TJMG 06/02/2020 - Folha 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º desta Resolução)
ONDE SE LÊ:
Nome do servidor
Masp-DV Adm
Regional/SRE
Mariana das Graças Costa Pereira 351930-3 01 Metropolitana B – Belo Horizonte
Carreira
PEB
Situação anterior Reposicionamento
31/05/2015
Lei nº 21.710/2015
Nível
Grau
Nível
Grau
T1
P
I
L
Carreira
PEB
Situação anterior Reposicionamento
31/05/2015
Lei nº 21.710/2015
Nível
Grau
Nível
Grau
T1
P
I
O
LEIA-SE:
Nome do servidor
Masp-DV Adm
Regional/SRE
Mariana das Graças Costa Pereira 351930-3 01 Metropolitana B – Belo Horizonte
05 1320326 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SANDRA VANESSA CANGUSSU -Masp 1042824-1, MED(MEDICO
ANESTESIOLOGISTA)/TENENTE-CORONEL(MÉDICO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCELO ROBERT FONSECA GONTIJO -Masp 1085199-6, PES/
PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA -Masp
1042855-5, PROFESSOR(UFJF - CEDIDO)/MED(MEDICO NEUROLOGISTA, DISP./ADJ.), exercendo por ambos SECRETARIO DE
ESTADO.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
RENAN PATRICIO TEIXEIRA PIMENTA -Masp 1353867-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ALICE COELHO CARVALHAES -Masp 0860372-2, PEB/
PEDAGOGO (SABARÁ - APOSENTADO RPPS); MARIA CREUZA
SOUZA DE OLIVEIRA -Masp 1224574-2, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE).
-SRE METROPOLITANA B:
KELLY ALEXANDRINA DE ASSIS MENDONCA -Masp
1211896-4, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG);
ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 0800207-3, ATB/
PEB; PAULA REGINA DE PAIVA FREITAS -Masp 1419272-8, PEB/
PROFESSOR(JUATUBA); TANIA REGINA MAIA -Masp 0863091-5,
PEB/AGENTE AMBIENTAL I(BETIM); LILIANA LOPES RUAS
NHIMI -Masp 1239777-4, PEB/PEB; MARIA JESUS MONTEIRO
DE PAULA -Masp 1449423-1, PEB/PEB; JOSE CARDOSO -Masp
0212839-5, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
TARCISO ANTENOR DA SILVA -Masp 0257670-0, P5/P5; JOSE
AUGUSTO GONCALVES -Masp 0850034-0, P3/P3; VIVIANE
ARAUJO NOVAIS -Masp 1266961-0, PEB/PEB; GILMARA SILVA
BASTOS -Masp 0930929-5, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
JUCILENE PEREIRA GUIMARAES -Masp 1363991-9, PEB/PEB;
CLEDSON FAGUNDES MORAES -Masp 1158939-7, PEB/PEB.
-SRE DE ARACUAI:
JANIMACIA RODRIGUES FERREIRA -Masp 1248240-2, PEB/
PEB.
-SRE DE CAMPO BELO:
GLAZIELLY CRISTINA RODRIGUES -Masp 1385438-5, PEB/PEB.
-SRE DE CARANGOLA:
RITA HELENA SIMIQUELI SOUZA -Masp 0521326-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE CAXAMBU:
DOMINGOS HERBERT LIMA DE SOUZA -Masp 0192865-4, P5/
P5.
-SRE DE CURVELO:
GELSON CARVALHO DE SOUZA -Masp 0834440-0, PEB/
PEB; MAISA MARA DE SOUSA -Masp 1439299-7, EEB/
PROFESSOR(TRES MARIAS); ANAKELE GRACIANO SILVA
-Masp 1122232-0, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(TRES MARIAS); LUCIA DE SOUZA FERREIRA
-Masp 0158917-5, PEB/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA).
-SRE DE DIAMANTINA:
GRACIANO PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1189367-4, PEB/
PROFESSOR(MINAS NOVAS).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
JUSCIMAR APARECIDA OLIVEIRA DIAS -Masp 0612925-8, PEB/
PEB; FERNANDO LAMOUNIER SILVA -Masp 1425870-1, PEB/
PROFESSOR(PEDRA DO INDAIÁ); SALVANI SANTANA DE
FARIA FERREIRA -Masp 1248474-7, ATB/PROFESSOR(NOVA
SERRANA); TATIANE CARVALHO CAMARGOS TRIGUEIRO
-Masp 1293273-7, PEB/PROFESSOR(ITAPECERICA).
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
NANCY MIRANDA SILVESTRE -Masp 0257730-2, EEB/PEB;
GISELY DA SILVA SERRANO -Masp 1389515-6, PEB/PEB; MARLI
COSTA CAMPOS MONGIARDIM SARAIVA -Masp 0889462-8,
PEB/PEB; PEDRO MARCIO CASADINHO RIDOLFI -Masp
1469631-4, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO);
MARCILEIA CANDIDA DE SOUZA FIDELIS -Masp 0622113-9,
PEB/PROFESSOR(MENDES PIMENTEL); GILDA ZULMIRA
DE MAGALHAES BARBALHO GAMA -Masp 0990886-4, PEB/
PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES - APOSENTADO
RPPS); MARGARIDA GARCIA DA SILVA NOGUEIRA -Masp
0864493-2, PEB/PROFESSOR(MENDES PIMENTEL); JERUSA
RODRIGUES DOS REIS E SOUSA -Masp 0449995-0, PEB/PEB;
PEDRO AVNER FERREIRA QUINTINO -Masp 1323242-6, PEB/
PEB; EDNILDA LUIZA MARTINS MUNIZ -Masp 0879298-8, EEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR PEDAGÓGICO SÃO JOÃO DO MANTENINHA).
-SRE DE JANAUBA:
KARLA DAYANE RODRIGUES DE LIMA -Masp 1424487-5,
PEB/PEB; ELISANGELA FERREIRA BRITO -Masp 1469916-9,
PEB/PROFESSOR(ESPINOSA); ELIZETE MARTINS LINO
-Masp 1430150-1, PEB/PEB; ELIZABETE NUNES DOS ANJOS
ANTUNES -Masp 0595241-1, PEB/COORDENADOR DE
ENSINO(MAMONAS).
-SRE DE JANUARIA:
LUZINETE NUNES FERREIRA -Masp 0667496-4, PEB/
PROFESSOR(MATIAS CARDOSO); ROSE THARA PEREIRA
-Masp 1444917-7, PEB/PROFESSOR(PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ); ARIDIANE MENDES DA SILVA -Masp 1177046-8, PEB/
PROFESSOR(JAPONVAR).
-SRE DE JUIZ DE FORA:
ELIZABETI APARECIDA DE CAMPOS ALVES -Masp 0666617-6,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
-SRE DE MANHUACU:
JENAINA COELHO PEREIRA -Masp 1415689-7, PEB/PEB.
-SRE DE MONTE CARMELO:
BETHANIA
BRAGA
-Masp
1095870-0,
PEB/
PROFESSOR(GRUPIARA); JULIANA DE CASSIA COSTA -Masp
1216441-4, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(COROMANDEL).
-SRE DE MONTES CLAROS:
JOVIANE ENY DA SILVA -Masp 1097539-9, PEB/PEB; MARIELLE
VIEIRA SOARES -Masp 1200106-1, PEB/PEB; SHIRLANE SILVA
FERREIRA -Masp 0452705-7, PEB/PEB; BRUNO AMORIM SILVA
-Masp 1281198-0, PEB/PEB.
-SRE DE NOVA ERA:
DELVANIA LORENA DE SOUZA -Masp 1370917-5, PEB/EEB; RITA
DE CASSIA CASTRO -Masp 0422680-9, PEB(APOSENTADO)/
EEB(EXERCENDO DIRETOR III).
-SRE DE PATOS DE MINAS:
DULCE
DE
BARROS
MATOS
-Masp
0214331-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO);
EDNA
MARIA
ROCHA SANT ANA -Masp 0250401-7, PEB/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
VANIA PILET SANTOS ARAUJO -Masp 0887529-6, PEB/
PROFESSOR(PIRAPORA); EDMEIA CONCEBIDA PEREIRA
SILVA -Masp 1163259-3, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR (LAGOA DOS PATOS); GLAUCIA ALVES DA SILVA
-Masp 1244528-4, PEB/PEB; CHRISTINE ALVES FERREIRA -Masp
1256623-8, PEB/PROFESSOR(PIRAPORA).
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
SUELI DE CASSIA BERNARDO GREGORIO -Masp 1176691-2,
PEB/PEB; LENON COUTO FERREIRA -Masp 1231044-7, PEB/
POLICIAL MILITAR (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PMMG); BRUNO HUSSEIN DA SILVA -Masp 1316048-6,
EEB/PEB; RAISA LOUISE RECHE -Masp 1338654-5, PEB/PROFESSOR I(POÇOS DE CALDAS); ALICE MARIA RODRIGUES
SOUSA -Masp 1469728-8, PEB/PEB; NEUSA ALVES DA SILVA
-Masp 1381667-3, PEB/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
ANA ROSA GOES -Masp 0882853-5, PEB/PEB; SILVANO FULANETO -Masp 0834864-1, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI; MONICA OPENHEIMER DE CARVALHO SANTOS
-Masp 1369023-5, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DA BELA
VISTA); MARIA JOSE PEREIRA LOIOLA -Masp 1168623-5, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - POUSO ALEGRE).
-SRE DE SETE LAGOAS:
HULDA CARDOSO RODRIGUES -Masp 1332104-7, PEB/EEB;
ELIETH DIAS FRANCA -Masp 1305474-7, PEB/PROFESSOR(SETE
LAGOAS); SILVANIA RAMOS DE ARAUJO -Masp 1249657-6,
PEB/PEB; NILTA DE ALMEIDA LOPES SILVA -Masp 0896958-6,
PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); NILTON ALVES BARROSO
-Masp 1409439-5, PEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
JOAO GOMES LEAL NETO -Masp 0602645-4, EEB/PROFESSOR
I(FREI GASPAR); JULIANO DIAS LEITE -Masp 1179329-6, PEB/
PEB; SAARA DA SILVA -Masp 1383749-7, PEB/ASSISTENTE
SOCIAL(FRONTEIRA DOS VALES); CRISTINA ALVES DA SILVA
-Masp 1179998-8, PEB/PEB; ROSANEA APARECIDA MOUTINHO DA SILVA FIGUEIREDO -Masp 1165208-8, PEB/ATB; MILTON FERREIRA BARBOSA -Masp 1108402-7, PEB/PEB; SEBASTIANA GOMES DE SOUZA -Masp 1343504-5, PEB/PEB; LAURECI
BATISTA DOS SANTOS -Masp 0961300-1, PEB/PROFESSOR
I(NOVO ORIENTE DE MINAS); ALAN MATEUS CAMPOS -Masp
1192648-2, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR II(CATUJI).
-SRE DE UBA:
MITELI NAISA FERRAZ DE QUEIROZ -Masp 1320481-3, PEB/
EEB; JULIO CESAR PINTO PROCOPIO -Masp 1402139-8, PEB/
PROFESSOR(ASTOLFO DUTRA); RODRIGO APARECIDO
SOARES -Masp 1119935-3, PEB/PROFESSOR(SÃO GERALDO);
MARIA CRISTINA EULALIO -Masp 0879667-4, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
ZAIRA CORREA GOULART MACHADO -Masp 0250972-7, PEB/
EEB; JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 0256976-2, P5/P5.
-SRE DE UNAI:
RODRIGO SOUZA DE BRITO -Masp 1350823-9, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
ANA CAROLINY MARTINS FONSECA -Masp 1461200-6,
PEB/PEB; LUIZ CARLOS DA CRUZ -Masp 0619079-7, PEB/
PROFESSOR(NEPOMUCENO).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
FERNANDA IARA POCCESCHI -Masp 1219381-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE METROPOLITANA B:
SONIA FERREIRA DA SILVA DUARTE -Masp 0056860-0,
ANE(INSPETOR
ESCOLAR)/TÉCNICO
SUPERIOR
DE
ENSINO(BELO HORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas.
-SRE DE ALMENARA:
GILVANI ALVES DA COSTA -Masp 0573179-9, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO JACINTO). - Por não haver
compatibilidade de horários; LUCRECIA MATOS BONFIM -Masp
1102783-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CAMPO BELO:
LUCILIA GARCIA FERREIRA -Masp 0765791-9, PEB/
PROFESSOR(CANDEIAS). - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE CURVELO:
DANIELLE TEIXEIRA DE SOUZA -Masp 1320166-0, ATB/EEB. Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
PAULO MARCOS DALESSANDRO GARCIA -Masp 1156802-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
DARLI ALVES DE SOUZA -Masp 1388341-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE JANUARIA:
DIEGO ARMANDO DE SOUZA RODRIGUES -Masp 1326009-6,
ATB/PROFESSOR(SÃO FRANCISCO). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
TARCISIO ALVES MOREIRA -Masp 0935849-0, PEB/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(GUARARÁ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE MONTES CLAROS:
WEBERT JOAQUIM SILVA MENDES -Masp 1481255-6, PEB/
GUARDA MUNICIPAL (MONTES CLAROS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de GUARDA MUNICIPAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011; INALDA MENDES GUIMARAES -Masp
1119667-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
NARA MOREIRA SILVA -Masp 1408039-4, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SETE LAGOAS:
LIDIANE MARTINHO TARABAL -Masp 1301091-3, PEB/TÉCNICO DE BIBLIOTECA(SETE LAGOAS). - Por não se enquadrar nas
Minas Gerais - Caderno 1
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE UBERLANDIA:
MARCELO OLIMPIO GOMES -Masp 1473040-2, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
COMUNICAÇÃO : 0316/2020
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07522402 Gustavo Verdolin Lopes –
TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 142 - 26/09/2019 A 14/02/2020 - 158.I
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA ALICE VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA -Masp 1311508-4;
ROBERTA PEREIRA VAZ DE MAGALHAES -Masp 1382056-8;
MARILENA LAGOA ESTANISLAU PUGSCHITZ -Masp
1074150-2.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
MARILIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA CORREA -Masp 0150990-0.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANDREA FERREIRA DO NASCIMENTO -Masp 1293642-3;
THAIS DE BRITO FERREIRA -Masp 1384299-2; SIMONE DAS
DORES CARDOSO -Masp 1386514-2; ROSANA DA SILVA -Masp
1339881-3; MARIA ELIZABETE CIMINO -Masp 1123125-5; RITA
DE CASSIA FERNANDES -Masp 1042464-6; ELAINE AUXILIADORA CAMPOS -Masp 1104559-8; CARLA CRISTINA DA SILVA
OLIVEIRA -Masp 1380020-6; RAQUEL DE JESUS ROSA -Masp
1284027-8; MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS -Masp
1445948-1; BRUNA BARROS GAVA -Masp 1350358-6; RENATA
VITAL FRANCO PIMENTA -Masp 1276091-4; ELIZENE MARIA
DOS SANTOS -Masp 1088874-1; ELMO RIBEIRO DE MOURA
-Masp 1090360-7.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES
DO ESTADO DE MG:
ADRIANA GERALDA DA CUNHA ALVES GUIMARAES CARDOSO -Masp 1294956-6.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CAIO MARCIO DUTRA TEIXEIRA -Masp 0668578-8; MARCIO
NERE DA SILVA -Masp 1352661-1.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
FERNANDA ROMAN TAVARES ALVES -Masp 1294018-5; GRACILIANE MARIA DOS SANTOS CARVALHO -Masp 1294969-9;
ELISANGELA FLAVIA MOTA MOREIRA DE SOUZA -Masp
1304690-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
MARIO CELSO PUZAK -Masp 1163430-0.
-SRE DE ALMENARA:
ELINEY DE ALMEIDA CARDOSO -Masp 1076456-1.
-SRE DE JANAUBA:
FRANCIELLE BARBOSA SANTOS -Masp 1162167-9.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
WILSA CRISTINE GODOY -Masp 1216432-3.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ADJANILSON JOSE SILVA VIEIRA -Masp 1269851-0.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
MARIA DE FATIMA RODRIGUES -Masp 1125498-4.
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03698925
Geralda Evangelista Otoni Moreira de Souza – ATB – 2 - Sete Lagoas
- 30 - 30/10/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 03773264 Hildemara Jesuina
Lopes Reis – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019
- 158.I, 06130025 Dayse Maria Ribeiro Lourenco – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 06130025 Dayse
Maria Ribeiro Lourenco – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 06/11/2019 A
06/11/2019 - 158.I, 06130025 Dayse Maria Ribeiro Lourenco – PEB – 1
- Sete Lagoas - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 09618158 Luciana
Teodoro Flores Santos – PEB – 1 - Capim Branco - 40 - 30/10/2019 A
08/12/2019 - 158.I, 09809591 Natalia Regina Cunha Neves – PEB – 4
- Sete Lagoas - 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 10477651 Patricia Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 20 - 02/12/2019
A 21/12/2019 - 158.I, 10477651 Patricia Cristina de Oliveira – PEB
– 4 - Sete Lagoas - 20 - 02/12/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 10477651
Patricia Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 31/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 10477651 Patricia Cristina de Oliveira – PEB
– 4 - Sete Lagoas - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11000510
Elcimar Alves da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 28/10/2019 A
26/12/2019 - 158.I, 11000510 Elcimar Alves da Silva – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 60 - 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 11912904 Marcelo Fernandes Carias – PEB – 3 - Matozinhos - 60 - 28/10/2019 A 26/12/2019 158.I, 12898243 Veriane Luzia Goncalves dos Santos de Freitas – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 12898243
Veriane Luzia Goncalves dos Santos de Freitas – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 60 - 30/10/2019 A 28/12/2019 - 158.I, 13636774 Kely Marques Teixeira – ATB – 2 - Jequitiba - 92 - 30/10/2019 A 29/01/2020 - 158.I,
13879499 Erica Vaz Pinheiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 29/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I
Metropolitana C, 11912904 Marcelo Fernandes Carias – PEB – 4 Pedro Leopoldo - 60 - 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I
05 1320661 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 008, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a anulação da progressão de servidora da carreira de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG,
do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17
de agosto de 2012, tendo em vista a Lei nº 18.974, de 29 de junho de
2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado, e considerando o disposto no Decreto 46.030,
de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de
junho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1ºAnular a Resolução SEPLAG Nº 22, de 28 de abril de 2015,
publicada no “Minas Gerais” de 30 de abril de 2015, na parte a que se
refere à progressão ao Grau I, do Nível II, concedida à servidora Luisa
Cardoso Barreto, Masp. 752.259-2, com vigência em 01.05.2015, na
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
– EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, lotada na Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, por motivo de cessão da servidora para a
Assembleia Legislativa/MG, a partir de 17.03.2015, conforme publicação no “Minas Gerais” de 17.03.2015.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
05 1320378 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0273/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03704095 Elaine
Rodrigues da Silva Pacheco – ATB – 1 - Uberaba - 15 - 16/01/2020 A
30/01/2020 - 158.I, 03907672 Eliana Dalva Caixeta – ATB – 1 - Araxa
- 59 - 17/01/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 10591188 Candida Jocelia
Araujo Pegorari – ANE – 1 - Uberaba - 2 - 16/01/2020 A 17/01/2020 158.I, 10804441 Michelli de Oliveira Freitas – ATB – 3 - Conceicao das
Alagoas - 1 - 28/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11893724 Sergio Cordeiro dos
Santos – ASEDS – 3 - Uberaba - 25 - 17/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I,
12599106 Tatiana Araujo de Jesus Lopes – ASP – 2 - Sacramento 20 - 15/01/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 13694823 Leonardo Andraus –
ASP – 2 - Uberaba - 30 - 15/01/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 13756739
Alexandre Andrade Garcia – ASP – 1 - Uberaba - 30 - 17/01/2020 A
15/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284908 Jose Palhares de Oliveira Neto – – 2 - - 3 - 17/01/2020 A 19/01/2020 - , 13384771 Andre
Henrique Afonso da Silveira – – 1 - - 1 - 19/01/2020 A 19/01/2020 - ,
13384771 Andre Henrique Afonso da Silveira – – 1 - - 1 - 23/01/2020
A 23/01/2020 - , 13521638 Kenia Jacqueline Dumont Neves Mota – –
1 - - 2 - 27/01/2020 A 28/01/2020 - , 13522933 Adriana Costa Fonseca
– – 1 - - 8 - 17/01/2020 A 24/01/2020 - , 13565254 Luiz Carlos Sousa
Castelluber – – 1 - - 8 - 15/01/2020 A 22/01/2020 - , 14797401 Victor
Mariano Ferreira da Cruz – – 1 - - 3 - 17/01/2020 A 19/01/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11415536 Ramiro Ramon Brandao Maciel – DAD-4 – 3 - Sete Lagoas - 30 - 31/12/2019 A 29/01/2020
- 158.I, 13773874 Cristiano Fernandes de Alcantara – ASP – 1 - Sete
Lagoas - 2 - 02/11/2019 A 03/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09809591
Natalia Regina Cunha Neves – PEB – 3 - Prudente de Morais - 2 30/10/2019 A 31/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13678198 Ailton Jose dos Reis
– – 1 - - 23/10/2019 COMUNICAÇÃO : 0323/2020
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07494677
Anelice Ferreira de Bastos Silva – PEB – 1 - Campo Belo - 120 29/01/2020 A 27/05/2020 - 158.I, 10120970 Vera Lucia Morais Novaes
– PEB – 3 - Campo Belo - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I,
10929586 Roselene Marques dos Santos Soares – PEB – 1 - Lavras 22 - 30/01/2020 A 20/02/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08433260 Liziane Ribeiro Anselmo de Carvalho – PEB – 2 - Nepomuceno - 50 - 31/01/2020 A 20/03/2020 - 158.I,
08433260 Liziane Ribeiro Anselmo de Carvalho – PEB – 3 - Nepomuceno - 50 - 31/01/2020 A 20/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13726914 Thiago dos Santos
Sousa – ASP – 1 - Vespasiano - 60 - 29/01/2020 A 28/03/2020 - 158.I,
13744628 Thiago Rodrigo Ramos dos Santos – ASP – 1 - Lavras - 31 31/01/2020 A 01/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08622441
Fatima Evania Mendonca Amaral – PEB – 1 - Nepomuceno - 180 01/01/2020 A 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0328/2020
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
05977780 Vanessa Cristina de Carvalho – ANE – 1 - Pocos de Caldas 1 - 31/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11283082 Anna Zilda Spampinato – FISCA – 1 - Pocos de Caldas - 92 - 18/01/2020 A 18/04/2020
- 158.II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13701602 Andrea Guimaraes
Santos – – 1 - - 10 - 30/01/2020 A 08/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0329/2020
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03686698 Monica
Mello Antunes Barbosa – SEII – 3 - Uba - 3 - 02/12/2019 A 04/12/2019
- 158.I, 03686748 Sandra Rodrigues Vicente – EEB – 2 - Tocantins 15 - 03/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 10607398 Elizete Cristina do
Nascimento – ANE – 1 - Uba - 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - 158.I,
11193604 Fernanda Lopes Moreira – PEB – 3 - Uba - 5 - 03/12/2019 A
07/12/2019 - 158.I, 11281912 Juliana Margarida de Jesus Lopes – PEB
– 1 - Visconde do Rio Branco - 17 - 02/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I,
11390929 Rafael Gravina de Barros – PEB – 2 - Uba - 19 - 30/11/2019
A 18/12/2019 - 158.I, 13291083 Alice Flores Carneiro – PEB – 3 - Uba
- 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 13291083 Alice Flores Carneiro
– PEB – 3 - Uba - 2 - 03/12/2019 A 04/12/2019 - 158.I, 13291083 Alice
Flores Carneiro – PEB – 3 - Uba - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I,
13291083 Alice Flores Carneiro – PEB – 3 - Uba - 2 - 16/12/2019 A
17/12/2019 - 158.I, 13607510 Naiara Pascoal Gomes – PEB – 3 - Uba
- 7 - 02/12/2019 A 08/12/2019 - 158.I, 14057046 Gleice Kelly Santos
Lucas – PEB – 2 - Uba - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08537466 Adriana
Vieira da Silva Pinto – PEB – 2 - Uba - 1 - 29/11/2019 A 29/11/2019
- , 08537466 Adriana Vieira da Silva Pinto – PEB – 3 - Uba - 1 29/11/2019 A 29/11/2019 - , 14387245 Eliane Dias de Carvalho – PEB
– 1 - Uba - 15 - 25/11/2019 A 09/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0334/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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