TJMG 07/02/2020 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–
Processo Licitatório nº 002/2020, Extrato do Contrato nº 002/2020,
Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu eConquest Telecomunicações
Ltda - EPP, CNPJ 01.577.415/0001-95. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de acesso à internet “Via Fibra
Óptica” para rede de 10 computadores com velocidade de até 30
Mbits Full, funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por
semana, com IP válido, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no Anexo I – Projeto Básico. Valor
do contrato: R$ 1.198,80 (Hum mil cento e noventa e oito reais e oitenta
centavos). Vigência: 02/01/2020 à 31/12/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–
Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato nº 001/2017, Processo Licitatório nº 001/2017, Dispensa nº 001/2017. Partes: Câmara Municipal de
Itatiaiuçu e Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. Fund. Legal:
Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato até 31/12/2020.
Itatiaiuçu/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU –
Processo Licitatório nº 004/2020, Extrato do Contrato nº 004/2020,
Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu eRMR Minas Consultoria
em TI Ltda - ME, CNPJ 09.303.461/0001-08. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, softwares e rede de
dados, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as
especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Anexo I – Projeto Básico. Valor do contrato: R$
12.000,00 (Doze mil reais). Vigência: 02/01/2020 à 31/12/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–
Processo Licitatório nº 001/2020, Extrato do Contrato nº 001/2020,
Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu eActcon Soluções Web Ltda EPP, CNPJ 07.051.313/0001-18. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão de licença e direito de uso
de software-web (Sítio Eletrônico Oficial - Portal da Câmara Municipal de Itatiaiuçu) e respectiva hospedagem na internet (rede mundial
de computadores) pública e de serviços de suporte técnico por tempo
determinado, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e
qualidade definidos no Anexo I – Projeto Básico. Valor do contrato: R$
7.080,00 (Sete mil e oitenta reais). Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Processo Licitatório nº 003/2020, Extrato do Contrato nº 003/2020,
Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu eNetcom Print Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ 15.279.956/0001-41. Objeto:: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de 02 (duas)
impressoras multifuncionais, sendo uma colorida; e assistência técnica
em 02 (duas) impressoras multifuncionais de propriedade da Câmara
Municipal, das marcas BROTHER E OKIDATA, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Anexo
I – Projeto Básico. Valor do contrato: R$ 6.240,00 (Seis mil duzentos e
quarenta reais). Vigência: 02/01/2020 à 31/12/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019
A Câmara Municipal de João Monlevade torna público que, por decisão do Presidente da Casa, Sr. Geraldo Camilo Leles Pontes, foi CANCELADO o processo licitatório nº 04/2019, tipo Tomada de Preço nº
01/2019, que tinha como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA
DE PUBLICIDADE para prestação de serviços de propaganda, publicidade, comunicação, marketing e divulgação institucional para atender a
Câmara Municipal de João Monlevade no exercício de 2020.
João Monlevade, 04 de fevereiro de 2020.
Marcilene Evangelista Dias
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA –
Extrato 3º aditamento ao contrato nº03/2017 – Leonardo Militão
Advogados Associados–Prestação de Serviço técnico de Assessoria
e Consultoria Jurídica. Prazo E Reajuste: 12 meses. Valor mensal R$
6.788,84, – Jurandir Santos - Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
Processo Administrativo nº 031/2019, modalidade Dispensa nº
016/2019. A Câmara Municipal de Rio Acima-MG, por intermédio de
seu Presidente Flávio Arlindo Batista, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizou a contratação da “Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP, Contrato nº 01/2020, datado de 03/02/2020, para
realização dos estudos de readquação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos da Câmara Municipal de Rio Acima (Lei Complementar
nº 01/2014), nos termos do Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93, no valor
de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Rio Acima, 03 de fevereiro
de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2020 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de material de consumo e
limpeza. Torna público, a licitação supramencionada, com data de abertura para o dia 20/02/2020 às 14:00h. O edital encontra-se na sede da
Câmara; Rua Direita, 750, Centro, Santa Luzia/MG, pelo site www.
cmsantaluzia.mg.gov.br ou poderá ser obtido por e-mail; [email protected]. Santa Luzia, 06 de fevereiro de 2020.
Ivo da Costa Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
EDITAL 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO 002/2020 -Tipo Menor Preço Global, Sessão Pública dia20 de fevereiro de 2020 às 14 horas, na Rua Alberina
Pessoa, 51–Centro-Santana do Paraíso/MG. Telefone (31)3251.6338,
(31)3251.6341. Cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de gestão de documentos reproduzidos mediante
execução de cópias em preto e branco e encadernações, incluindo o
fornecimento de todo o material de suprimento, papel reciclado e mão
de obra especializada para atender a demanda de todos os departamentos administrativos e gabinetes de vereadores da Câmara Municipal de
Santana do Paraíso/MG. Preço máximo admitido:R$ 4.007,84(Quatro
mil sete reais e oitenta e quatro centavos). Solicitação de cópia do Edital e Anexo até o dia anterior à data de entrega dos envelopes pelo
e-mail: [email protected] ou pelo site: www.camaraparaiso.mg.gov.br Maria Aparecida de Araújo, Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MGTermo Aditivo 002/2020, através de seu representante legal, torna
público à reprogramação da planilha, incluindo fiscalização ao Contrato 08/2019, Dispensa de Licitação 07/2019 com o Sr. Thawan Dias
Silva Andrade, Inscrito no CPF sob o número 098.132.236-00, cujo
objeto é a contratação de serviços técnicos de Engenharia Civil, pessoa física, para elaboração do projeto básico e executivo, fiscalização,
vistoria, análise e acompanhamento da execução da obra de reforma
e pinturas interna e externa na sede da Câmara Municipal de Santana
do Paraíso – MG, com o Termo Aditivo o valor do Contrato passa a
ser R$ 14.660,00 (quatorze mil seiscentos e sessenta reais). Manoel do
Nascimento Assis.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração do referido ajuste: 2º Aditamento ao Contrato 019/2017, prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses,
R$2.326,92, Assis & Neves Ltda ME, CNPJ 02.656.264/0001-23. Igor
Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
- Torna público o aditivo nº 02 ao contrato nº 001/2019 Green Coast
Inovações em Serviço Ltda – Me – CNPJ-15.521.809/0001-36 - Objeto:
Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de
mão de obra terceirizada prestação de serviço para a Câmara Municipal
de São José da Lapa Valor aditivado R$ 51.146,28 ( Cinquenta Um Mil
Cento Quarenta Seis Reais e Vinte Oito Centavos)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 – SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de
bloquetes, meio fio e outros pré-moldados. Abertura: 20/02/2019 às
10:00h
PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 – SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais penso, materiais odontológicos e demais itens de
consumo para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 20/02/2019 às 15:00h
PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 – SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos e prestação de serviços de serralheria. Abertura: 21/02/2019 às
10:00h.
Editais disponíveis na sede daPrefeitura Municipal de Mata Verdena
Praça José Caires de Lima, 41, Centro, das 8:00h às 12:00h, de 2ª a 6ª
feira, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente. Mata
Verde/MG em 05/02/2020 - PAULO RICHARDSON BATISTA SANTOS - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
Torna público: Processo Licitatório nº 12/2020, Concorrência nº
01/2020 objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços
Elétricos, objetivando futuras Instalações de novos Pontos de Iluminação Pública, Extensão de Rede pública de Energia Elétrica, incluindo
toda mão de obra, Encargos, Equipamentos, Transporte, Ferramentas,
Materiais de consumo necessários para a atividade, Projeto Executivo
e Aprovação dentro dos padrões exigidos pela companhia Energética
de Mina Gerais (CEMIG) para atender as necessidades da Secretaria
Obra e Serviços Urbanos deste Município. Data da sessão: 12/03/2020
às 08h30min. O Edital poderá ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e
Licitações do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
Processo 13/2020. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna
público a abertura de Processo Licitatório 13/2020, Pregão Presencial
05/2020, objetivando a locação de equipamento de som e iluminação,
conforme especificações constantes no anexo I do edital. A entrega e
sessão de abertura dos envelopes serão no dia 19/02/2020 às 09:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às
18:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@
abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENATERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019–
PROCESSO Nº 005/2019. A Prefeita Municipal de Açucena, no
desempenho de suas atribuições, de conformidade com a INEXIGIBILIDADE n.º 005/2019. R E S O L V E: RATIFICAR o resultado registrado na Ata de Reunião realizada em cinco fevereiro de dois mil e
vinte às 13 h, onde aparece o vencedor da Inexigibilidade n.º 001/2019
a pessoa jurídica: FLAVIA ROBERTA SOUZA LTDA. A chamada
pública ora homologada, foi realizada para credenciamento de pessoas
jurídicas interessadas em firmar com a Prefeitura Municipal de Açucena, TERMO DE CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços que se habilitarem, com disponibilidade de profissional médico,
para prestação de serviços médicos na ESF, solicitados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Açucena/MG, anexo II ao edital, para atender
ao Município de Açucena, em conformidade com a oferta de serviços
do credenciado, o valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e
seis mil reais). Açucena, MG, 05 de fevereiro de 2020. DARCIRA DE
SOUZA PEREIRA. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
- Resultado da Tomada de Preço nº 001/2020 – Processo nº 003/2020.
O presidente da CPL informa aos interessados da Tomada de Preço nº
001/2020, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de
obras de pavimentação asfáltica em CBUQ em Ruas de área urbana
do distrito de Naque Nanuque, Município de Açucena/MG, contrato
de repasse Nº866004/2008/MCIDADES/CAIXA, foi DESERTA. Açucena, 05 de fevereiro de 2020. Mayron César Moreira Magalhães. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– CONCURSO PÚBLICO 001/2017 -DECRETO N° 2997 DE 06 DE
FEVEREIRO DE 2020. Extrato. Ficam os candidatos e demais interessados devidamente cientificados de que foi expedido o Decreto n°
2997/2020, referente à nomeação e convocação para apresentação de
documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, edital nº 001/2017 relativamente
ao cargo de Professor. Maiores informações e a íntegra do Decreto com
o respectivo Anexo I contendo a lista de candidatos nomeados, encontra-se publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Alvinópolis e poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal. Alvinópolis,
06 de Fevereiro de 2020. João Batista Mateus de Moraes – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
torna publico pregão presencial, Nº 02/2020, para Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de marmitex em atendimento as diversas secretarias municipais do municipio de Angelândia. Data Abertura: 20/02/2020 às 08:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal

Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, torna publico pregão
presencial, Nº 03/2020, para prestação de serviços de locação de vam
para transporte de pacientes para realização de viagens em solicitação
a secretaria municipal de saúde , percurso Angelândia á Teófilo Otoni
– Teófilo Otoni á Angelândia . Data Abertura: 20/02/2020 às 10:00 Hs.
Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2020, na data de 20/02/2020, às 08h30min, objetivando o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, hidráulicos e de construção, dentre outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I, destinados à atender a demanda de
todas as Secretarias. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG,
06/02/2020. Admilso A. Silva, Pregoeiro.
3 cm -06 1321145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, na data de 20/02/2020, às 14h00min, objetivando o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos de
limpeza e higiene, dentre outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I, destinados a atende a demanda de todas as Secretarias.
Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado
na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG,
ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 06/02/2020. Admilso
A. Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG Torna público que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2020.
Objeto: Aquisição parcelada de gênero alimentício, material limpeza e
higiene pessoal para doação de cestas básicas. data e horário da abertura: 19/02/2020, às 09h:00min. Retirada do edital pelo site http://arapua.mg.gov.br/ ou solicitação pelo email; arapualicitacao@hotmail.
com - Arapuá/MG, 06 de fevereiro de 2020. João Batista Terto da
Cunha - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 003/2020. Objeto é Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva),
com assistência 24 (vinte e quatro) horas dos veículos que compõem a
frota do município de Arapuá. Recebimento das propostas: 10/02/2020
às 12:00hs. Realização da sessão dia 19/02/2020 às 13:00hs. Edital no
site www.arapua.mg.gov.br e www.licitanet.com.br-Arapuá/MG, 06 de
fevereiro de 2020. João Batista Terto da Cunha - Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Torna público o termo de homologação do Pregão Presencial nº 001/2020. Empresas vencedoras:
COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº
15.513.036/0001-46 no valor de R$48.700,00 e AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 22.825.872/0001-21 no valor
de R$20.400,00 - Arapuá/MG, 05 de Fevereiro de 2020 - João Batista
Terto da Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO - Torna público o extrato do contrato nº
011/2020. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Contratante: Município de Arapuá; Contratada: Agrimaq Comercial
Eireli EPP, inscrita no CNPJ nº 22.825.872/0001-21; Valor do contrato:
R$20.400,00; Vigência: 12 meses após sua assinatura. Arapuá/MG, 06
de fevereiro de 2020 - João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO - Torna público o extrato do contrato nº
012/2020. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Contratante: Município de Arapuá; Contratada: COMERCIAL LICITA
MAQUINAS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 15.513.036/0001-46;
Valor do contrato: R$48.700,00; Vigência: 12 meses após sua assinatura. Arapuá/MG, 06 de fevereiro de 2020 - João Batista Terto da
Cunha - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
- AVISO DE INTENÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 06/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2019. Órgão:
CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba. A Prefeitura Municipal de Araxá, torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 06/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 04/2019, CISPAR, para a aquisição de jogos pedagógicos acompanhados de materiais de apoio e cursos/palestras/treinamentos para a formação dos profissionais que utilizarão os jogos,
perfazendo assim um total de R$ 603.996,00 (seiscentos e três mil e
novecentos e noventa e seis reais) sendo este o valor final a ser contratado no processo de Adesão. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
06/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
“O município de Areado torna público Edital nº 001/2019. Inscrições de
02/03/2020 a 01/04/2020. Provas: 25/04 e 26/04/2020. Edital e inf.no
site seapconcursos.listaeditais.com.br - (31)3261.1194”
1 cm -05 1320745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RETIFICA a Publicação ocorrida no dia 06 de fevereiro de 2020, Diário
Oficial – Minas Gerais, Caderno 2, página 5 torna público a retificação
da data de protocolo e data da abertura dos envelopes. Onde se lê: Protocolo dos envelopes: até 16 hs do dia 10/03/2020, na Sala do Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 11/03/2020, às 08 hs
Leia-se : Protocolo dos envelopes: até 16 hs do dia 11/03/2020, na Sala
do Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 12/03/2020, às
08 hs. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO 6/2020. Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal. Barão de Cocais, 05 de fevereiro de 2020.
3 cm -06 1321122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
RETIFICA a Publicação ocorrida no dia 28 de janeiro de 2020, Diário
Oficial – Minas Gerais, Caderno 2, página 3 torna público a retificação
da data da sessão. Onde se lê: Sessão Pública dia 10/02/2020, leia-se
:Sessão pública dia 21/02/2020, referente à PP 008/2020. O Edital
estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Transparência – Licitação – PP008/2020. Secretaria Municipal de
Educação.
2 cm -06 1321153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2020 no dia
20/02/2020 às 8h30m. Objeto: Aquisição de veículos, zero quilômetro.
O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira
no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas
pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
2 cm -06 1320975 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2020 no dia
20/02/2020 às 14h. Objeto: Aquisição de um veículo, zero quilômetro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor
de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à
sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza
– Prefeito Municipal.

2 cm -06 1321083 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- Modalidade de Pregão Presencial n° 003/2020. o Município de
Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13:00h
do dia 20 de fevereiro de 2020, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, será realizada licitação para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE USO E CONSUMO PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de
Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na
forma da lei. Belmiro Braga, 06 de fevereiro de 2020.
3 cm -06 1320913 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- Modalidade de Pregão Presencial n° 004/2020. o Município de
Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13:00h
do dia 20 de fevereiro de 2020, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, será realizada licitação para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA PARA TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro
de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente
que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 06 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
n°: 012/2020 PRC: 025/2020 Data de abertura 21/02/2020 às 13 h
Objeto: Registo de preços para aquisição de tecidos a serem usados na decoração da Praça da Rodoviária no evento denominado
Carnaval de Belo Vale, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.
mg.govJbr José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Seis dias do Mês de Fevereiro de Dois Mil e Vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -06 1320891 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
– Aviso de licitação. Pregão Presencial Processo Licitatório 009/2020
- Pregão Nº 006/2020, objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da rede
pública municipal do município de Bertópolis/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas. Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007.
Data de abertura: 20/02/2020, às 11:00 hs. Demais informações na
Rua Governador Valadares, 277, Centro, Bertópolis/MG, das 08:00
às 13:00. Tel. (33) 3626-1241. [email protected] Bertópolis/MG, 06 de fevereiro de 2020. Marcos Christi Rodrigues
Jardim-Pregoeiro.
3 cm -06 1321229 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 029/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 015/2020,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de insumos e locação de
mesas, cadeiras e freezer, para atender as necessidades das secretariais municipais. A sessão será realizada no dia 19/02/2020, às
14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini,
Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 14/2020. Tipo Menor
Preço Global. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e
parceladas de sanduiches e refrigerantes, destinados ao atendimento
de diversos setores desta Municipalidade, de acordo com as necessidades. Entrega dos envelopes até às 15h:00min. de 14/02/2020.
Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
2 cm -06 1320938 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 10/2020, PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2020. Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses,
para eventual e futura aquisição de cascalho para aplicação nas estradas vicinais, de acordo com as condições e especificações contidas,
no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 21/02/2020 Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 32921601. E-mail: [email protected]. Pregoeira:
Brunara Luana Landim. Bom Jardim de Minas- MG, 06/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 11/2020, PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para a realização da XV Exposição Agropecuária e
XVI Festa Country de BOM JARDIM DE MINAS, conforme condições e especificações contidas no Edital. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 21/02/2020, Horário: 13:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601.
E-mail: [email protected]. Pregoeira: Brunara
Luana Landim. Bom Jardim de Minas- MG, 06/02/2020.
5 cm -06 1321242 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 003/2020 - Processo nº 004/2020. Objeto: Aquisição de lanches e produtos de
panificação. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
18/02/2020 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected].
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200206193524025.