TJMG 12/02/2020 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
inscrição n° 212264; Fernanda de Oliveira Couto, inscrição n° 242589;
Diana Barbosa de Assis Leal, inscrição n° 228034; Viviane Silva Brey
Gil, inscrição n° 240546; Ronando Tiago Siman Claudino, inscrição n°
237531; Aleta Lopes Martins, inscrição n° 219014; Maria Clara Muniz
Coelho, inscrição n° 201668; Igor Tiago dos Reis Dias, inscrição n°
245451; João Victor do Couto Aguiar Freire, inscrição n° 226153; João
Vitor Mares da Rocha, inscrição n° 245372; Patricia Leandro Ribeiro,
inscrição n° 222398. 3. Cargo: Biólogo: Tulaci Bhakti Faria Duarte,
inscrição n° 201893. 4. Cargo: Engenheiro de Trânsito: Hudson Peixoto Azevedo, inscrição n° 262746. 5. Cargo: Engenheiro Florestal:
Henrique César Bitencourt, inscrição n° 223463. 6. Cargo: Historiador:
Mikaela Monteiro Moraes, inscrição n° 220672. 7. Cargo: Procurador:
William de Souza Pimentel Ferrari Santana, inscrição n° 200763; Cecilia Carabetti da Silveira Cassini, inscrição n° 212740. 8. Cargo: Técnico
em Geoprocessamento: Stefany Castro Souza, inscrição n° 226780. 9.
Cargo: Técnico Fazendário: Marcio Antonio de Souza, inscrição n°
216092; Julio Cesar Souza Parreira, inscrição n° 208117; Ana Maria
Pereira de Souza, inscrição n° 239756; Leandro Magno Ferreira César,
inscrição n° 241950. Deficientes Físicos, nos termos da Lei Municipal
nº 1.783 de 21/09/1995 – 1. Cargo: Assistente Administrativo: Larissa
Almeida Silva, inscrição n° 241436; Carolina Carvalho Lucas, inscrição n° 211535. Santa Luzia/MG, 11 de fevereiro de 2020. Christiano
Augusto Xavier Ferreira, Prefeito de Santa Luzia.
ATO N° 02/2020/CONCURSOADMINISTRAÇÃO - Extrato de Convocação para Posse – Ato de Nomeação X - Concurso para Provimento
de Cargos do Quadro de Pessoal da Administração do Município de
Santa Luzia/MG - EDITAL Nº 01/2018 - O Prefeito Municipal de
Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, no uso de
suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos nomeados no ATO
DE NOMEAÇÃO X, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 12/02/2020, a comparecerem na Coordenadoria de Gestão de
Pessoas, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, a
partir do dia 13 de fevereiro de 2020, no horário das 09h00 às 11h30min
e das 13h30min às 16h30min, para dar início aos procedimentos de
posse, munidos dos documentos indicados no item 16.5 do Edital nº
01/2018. Os candidatos deverão apresentar toda a documentação, bem
como atender aos demais procedimentos exigidos no Edital, em tempo
hábil para viabilizar sua posse no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do
ATO DE NOMEAÇÃO X. A Convocação para Posse, em sua íntegra,
será publicada no site do Município de Santa Luzia/MG, no seguinte
endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br. Santa Luzia, 11
de fevereiro de 2020. Christiano Augusto Xavier Ferreira, Prefeito do
Município de Santa Luzia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 Objeto: Construção de
unidade educacional infantil – modelo FNDE. O Secretário Munic.
de Educação comunica a suspensão do certame que seria realizado em
11/02/2020 na Prefeitura de Santa Luzia, por motivo de necessidade
de adequação da planilha orçamentária, itens e quantitativos. A CPL
informa que nova data será remarcada e publicada.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 154/2019 – Pregão Eletrônico
n° 023/2019 – VISA ELETRO EIRELI. Objeto: Registro de preços com
vistas a aquisição eventual e futura aquisição de material de escritório
Valor da Ata 33.742,38, assinado em 24/09/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 26/2020 – Pregão Eletrônico n°
081/2019 – DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA. Objeto:
Aquisição eventual e futura de materiais de limpeza e higiene. Valor da
Ata 80.032,00, assinado em 07/02/2020. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 116/2019 – Retificação: Pregão Presencial n° 29/2019
– PRESTAR SERVICE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Mão de
Obra Exclusiva. Valor R$20.503.554,80, assinado em 06/03/2019,
publicado no dia 27 de Junho de 2.019, página 11, onde se lê: Valor
R$20.503.554,80 leia-se Valor R$26.567.320,80 .
Tomada de Preço Nº 009/2019 – Objeto: A Contratação de empresa
para Construção, ampliação, reforma, adequação, paisagismo, vestiários, complemento de muro, esgoto, cobrir área até a quadra e ampliação de 11 salas de aula e vestiários na Escola Municipal Marina Vianna
de Castilho, no bairro Londrina, região das Chácaras Santa Inês neste
Município. Abertura dos envelopes de propostas realizada no dia
27/01/2020. A CPL, abriu prazo de 05 dias úteis, para analise técnica, sendo a proposta mais vantajosa e técnica foi da empresa: Lopes
e Rocha engenharia e Construções Ltda. Valor de R$1.188.255,34. A
CPL abre prazo de 05 dias úteis para o recurso.
Silvia Ângela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2019
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos
da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do pregão presencial n° 057/2019. Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais escolar e de escritório, destinados ao suprimento de todas as secretarias
da Administração municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender as demandas das respectivas
unidades do CRAS de Santa Margarida e Ribeirão de São Domingos.
Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor
das licitantes: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 17.010.855/0001-04, com o valor
total de R$459.202,07 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dois reais e sete centavos); AMERICANA MÁQUINAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 21.743.265/0001-50, com o valor total de
R$103.562,20 (cento e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
vinte centavos); COMERCIAL RADICCHI, inscrita no CNPJ sob o
n° 29.790.780/0001-00, com o valor total de R$180.599,04 (cento e
oitenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos) e
MAX ANDERSON BRAGA MENDES – ME, inscrita no CNPJ sob
o n° 02.096.772/0001-02, com o valor total de R$3.880,40 (três mil,
oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos), por ter atendido todos
os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com
o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços
de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, com
deslocamento contínuo e eventual para atender pacientes assistidos
pela APAE e para as necessidades das Secretarias Administrativas do
município de Santa Margarida, conforme relação constante do Anexo
I do Edital, as empresas: TONIVAN LOCADORA LTDA, inscrito no
CNPJ sob o n° 20.794.988/0001-15, vencedora com o valor total LOTE
02 PAV. R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais), LOTE
02 NÃO PAV. R$ 9.600,00 (nove mil, e seiscentos reais), LOTE 06
R$ 18.600,00 (dezoito mil, e seiscentos reais), MARQUES VIEIRA
LEITE, inscrito no CNPJ sob o n° 27.217.122/0001-90, com o valor
total LOTE 03 PAV. R$ 12.600,00 (doze mil, e seiscentos reais), LOTE
03 NÃO PAV. R$ 15.900,00 (quinze mil, e novecentos reais), LOTE
04 PAV. R$ 12.600,00 (doze mil, e seiscentos reais), TRANSPORTE
DORNELAS EIRELE, inscrito no CNPJ sob o n° 26.965.948/0001-75,
com o valor total LOTE 02 PAV R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e
cinquenta reais), LOTE 02 PAV NÃO R$ 9.600,00 (nove mil, e seiscentos reais), LOTE 05 R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), GABRIELA LUIZA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ
sob o n° 26.408.281/0001-06, LOTE 03 PAV. R$ 12.600,00 (doze mil,
e seiscentos reais), LOTE 03 NÃO PAV. R$ 15.900,00 (quinze mil
e novecentos reais), LOTE 05 PAV. R$ 26.250,00 (vinte e seis mil,
duzentos e cinquenta reais), ELIEZER NAZARÉ FERREIRA, inscrito no CNPJ sob o n° 36.010.290/0001-00, com o valor total LOTE
01 PAV.R$ 51.450,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos ne cinquenta
reais), LOTE 01 NÃO PAV.R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos
reais), SIMONE DE FÁTIMA BAIÃO FERREIRA, inscrita no CNPJ
sob o n° 36.073.256/0001-76, LOTE 02 PAV.R$ 12.250,00 (doze mil,
duzentos e cinquenta reais), LOTE 01 NÃO PAV.R$ 9.600,00 (nove
mil, e seiscentos reais), vencedora com o valor total de R$ 125.365,00
(cento e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais), por ter
atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 10 de Fevereiro de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos
da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do Pregão Presencial n° 003/2020. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual, com motorista
e veículo próprios, trafegando na zona Urbana e Rural. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor da licitante: MICHELE PEREIRA MAGESTE 11254508600, inscrita no
CNPJ sob n° 35.931.224/0001-00, com o unitário de R$ 4.70 (quatro e
setenta reais) por km, perfazendo o valor total de R$ 75.200,00 (setenta
e cinco mil, e duzentos reais), CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 22.723.090/0001-81, com o
unitário de R$ 5.30 (cinco reais e trinta centavos) por km, perfazendo o
valor total de R$ 91.160,00 ( noventa e um mil, cento e sessenta reais),
ANGELICA MARIA ROSARIO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob n°
27.611.595/0001-78, com o unitário de R$ 5.30 (cinco reais e trinta centavos) por km, perfazendo o valor total de R$ 79.500,00 ( setenta e nove
mil, e quinhentos), CRISTIANE APARECIDA VIEIRA05308035695,
inscrita no CNPJ sob n° 26.947.405/0001-25, com o unitário de R$
3.20 (três reais e vinte centavos) por km, perfazendo o valor total de R$
42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais)
JOEL MENDES SERAFIM 09984474631, inscrita no CNPJ sob n°
27.022.077/0001-19, com o unitário de R$ 3.20 (três reais e vinte centavos) por km, perfazendo o valor total de R$ 51.840,00 (cinquenta e
um mil, e oitocentos e quarenta reais), RONALDO MENDES DE OLIVEIRA 06618751640, inscrita no CNPJ sob n° 27.002.411/0001-72,
com o unitário de R$ 5.30 (cinco reais e trinta centavos) por km, perfazendo o valor total de R$ 77.380,00 (setenta e sete mil, trezentos e
oitenta reais), REGINALDO MENDES DE OLIVEIRA 06468400619,
inscrita no CNPJ sob n° 27.002.605/0001-78, com o unitário de R$ R$
3.20 (três reais e vinte centavos) por km, perfazendo o valor total de
R$ 56.320,00 (cinquenta e seis mil, e trezentos e vinte reais), ELIVELTON MARINHO DE SOUZA 12574595629, inscrita no CNPJ sob n°
27.056.702/0001-43, com o unitário de R$ 5.30 (cinco reais e trinta
centavos) por km, perfazendo o valor total de R$ 74.200,00 ( setenta e
quatro mil, e duzentos reais ), WIRLEY JOSE MENDES 05033270699,
inscrita no CNPJ sob n° 26.953.504/0001-10, com o unitário de R$ 5.30
(cinco reais e trinta centavos) por km, perfazendo o valor total de R$
59.360,00 ( cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta reais ), NAPOLEÃO FRANCISCO FERREIRA NETO, inscrita no CNPJ sob n°
25.854.506/0001-99, com o unitário de R$ 4.70 (quatro reais e setenta
centavos) por km, perfazendo o valor total de R$ 75.200,00 ( setenta e
cinco mil, e duzentos), ELIAS VENANCIO DA SILVA 07003661640,
inscrita no CNPJ sob n° 33.847.660/0001-61, com o unitário de R$
5.30 (cinco reais e trinta centavos) por km, perfazendo o valor total
de R$ 71.020,00 (setenta e um mil, e vinte centavos ), MOISES DE
FREITAS, inscrita no CNPJ sob n° 19.012.528/0001-09, com o valor
unitário de R$ 5.30 (cinco reais e trinta centavos) por km, perfazendo o valor total de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil, e quinhentos
reais),VANDERCY JOSE DE SOUZA 85334804668, inscrita no CNPJ
sob n° 30.970.117/0001-69, com o unitário de R$ 5.30 (cinco reais
e trinta centavos) por km, perfazendo o valor total de R$ 75.080,00
(setenta e cinco mil, e oitenta reais ), MAXWUEL BASILIO LEITE
14296131656, inscrita no CNPJ sob n° 34.983.581/0001-40, com o
unitário de R$ 4.70 (quatro reais e setenta centavos) por km, perfazendo o valor total de R$ 62.040,00 ( sessenta e dois mil, e quarenta
reais), TRANSPORTE DORNELAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
26.965.948/0001-75, com o unitário de R$ 4.70 (quatro reais e setenta
centavos) por km, perfazendo o valor total de R$ 65.800,00 (sessenta e
cinco mil, e oitocentos reais, AGRIMAR DE OLIVEIRA LOURENÇO
07666959648, inscrita no CNPJ sob n° 29.708.460/0001-50, com o unitário de R$ 4.70 (quatro reais e setenta centavos) por km, perfazendo
o valor total de R$ 64.860,00 ( sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais ), GILMAR ROMEIRO PEREIRA 08431285699, inscrita
no CNPJ sob n° 29.397.549/0001-43, com o unitário de R$ 3.20 (três
reais e vinte centavos) por km, perfazendo o valor total de R$ 49.280,00
(quarenta e nove mil, duzentos e oitenta reais), EDMAR LOURENÇO
PEREIRA 03707110680, inscrita no CNPJ sob n° 21.291.379/0001-06,
com o unitário de R$ 4.70 (quatro reais e setenta centavos) por km,
perfazendo o valor total de R$ 84.600,00 ( oitenta e quatro mil, e
seiscentos reais), RAMON JOSE DE OLIVEIRA 10548156662, inscrita no CNPJ sob n° 29.625.458/0001-18, com o unitário de R$ 5.30
(cinco reais e trinta centavos) por km, perfazendo o valor total de
R$ 82.680,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais ), ALEX
DIAS DE MAGALHÃES 09207452618, inscrita no CNPJ sob n°
32.088.835/0001-31, com o unitário de R$ 4.70, (quatro reais e setenta
centavos) por km, perfazendo o valor total de R$ 52.640,00 (cinquenta
e dois mil, seiscentos e quarenta reais), RICARDO MENDES PORTES
05140651688, inscrita no CNPJ sob n° 27.375.41/0001-99, com o unitário de R$ 4.70, (quatro reais e setenta centavos) por km, perfazendo
o valor total de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil, e seiscentos reais),
por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar
proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU/MG
- Extrato de Contrato 020/2020 - Processo 009/2020, Pregão Presencial 002/2020. Objeto: aquisição de veículo novo 0km, tipo caminhão
basculante, com respectiva caçamba, em atendimento a SECRETARIA
DE AGRICULTURA, conforme estabelecidas no Termo de Referência,
neste Edital e seus Anexos. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.0
1.20.606.0173.1.0033 – Aquisição Equipamentos e Máquinas Agrícolas. CONTRATADO: Deva Veículos Ltda. CNPJ: 23.762.552/0003-02,
vencedora com valor global de R$255.000,00 (duzentos e cinquenta
e cinco mil reais). Vigência: 10/02/2020 a 10/12/2020. Santana do
Garambéu, 10 de fevereiro de 2020. Adailton Fonseca da Cunha - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC
Nº. 044/2020, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020
– REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, no dia 03 de Março de 2020, às 08h30min, objetivando a
contratação de empresa para fornecimento de Veículos Zero Quilômetro, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Os interessados podem obter o
Edital e seus Anexos no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
PP005/2020 Obj. Contratação de Empresa especializada em serviços
de impressão de arquivos em condição técnica de impressão (dbf ou
txt), com aprovação de código de barras para confecção dos carnês de
recebimento de IPTU e ISSQN anual e alvarás. Abertura: 27/02/2020
às 14h.
PP009/2020 Obj. Contratação de Empresa especializada na realização
de exames de Imagem (ultrassonografia), para atendimento aos usuários do SUS, Município Santos Dumont - MG. Abertura: 27/02/2020
às 10h. Edital:: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 32527400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 010/20, PP nº 005/20, SRP 003/20- Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para realização de serviços de Limpeza manual de vias, Capina manual de vias,
Roçada Manual de vias vicinais, Roçada mecânica, caiação de meio fio,
transporte de material bota fora e espalhamento de material bota fora.
Abertura dia 27/02/20 às 09h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará, MG. 11/02/20. Júnio Augusto
Faria, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 09/20, Inexigibilidade nº 03/20, Chamada
Pública 01/20 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme lei nº 11.947/2009, resolução nº 38/2009 e
resolução nº 26, de 17 de junho de 2013 do ministério da educação
FNDE. Abertura dia 04/03/20 às 08h00min, informações no sítio www.
saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. Alex de Barros Ribeiro, Presidente da CPL.
11/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/013/2020. Pregão Presencial Nº. 010/2020. Objeto: “contratação de
empresa para prestação de serviços no ramo de segurança, para manutençao e monitoramento do sistema de vigilância eletrônica, via internet, nos imoveis ocupados pela prefeitura ou sob responsabilidade da
mesma”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 27/02/2020
até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na
sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
[email protected]. São Gotardo, 11 de fevereiro de 2020. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO –
Extrato do 8º termo aditivo ao Contrato 166/2015
Espécie: 8º termo aditivo ao contrato nº 166/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 051/2015, Tomada de Preços nº 006/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: CSC Construtora
Siqueira Cardoso Eireli-EPP. Objeto: Constitui objeto do 8º termo
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 166/2015 por
mais 218 dias. Data de assinatura: 30/12/2019. Vigência: 01/01/2020
a 05/08/2020. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
César José Barbosa – Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços
Urbanos e Transportes. João Murilo de Siqueira Cardoso - representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG,
Torna Público O Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº.
004/2018, Processo Licitatório Nº. 136/2017 - Pregão Presencial Nº.
088/2017. Objeto: Constitui Objeto Do 3º Termo Aditivo A Prorrogação Da Vigência Do Contrato Nº. 004/2018 Por Mais 12(Doze) Meses.
Estimativa Do Aditivo: R$3.192.480,00 (Três Milhões E Cento E
Noventa E Dois Mil E Quatrocentos E Oitenta Reais). Data Do Aditivo: 30/01/2020. Vigência Do Aditivo: 01/02/2020 A 31/01/2021. Contratada: Trivale Administração Ltda. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita
– Prefeito Municipal. Leandra De Fátima Da Silva Costa – Secretária
Municipal De Sáude. Daniel Assunção Cardoso – Secretário Municipal
De Administração, Fazenda E Planejamento. José Carlos Do Amaral Secretário Municipal De Esporte E Lazer. César José Barbosa - Secretário Municipal De Obras Públicas, Serviços Urbanos E Transportes.
Leidiane Gonçalves De Paula - Secretária Municipal De Agricultura,
Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente. Marilene Teodoro Da Silva
E Silva - Secretária Municipal De Educação, Cultura E Turismo. Astrogildo De Castro Pinheiro - Secretário Municipal De Promoção E Assistência Social. João Batista Rodrigues – Representante Da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOÃO DA PONTE-MG,
torna público o extrato de RATIFICAÇÃO, Proc. Admi. nº 025/2020Inex. de Lic. nº 005/2020- Termo de Adesão nº 001/2020, objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por
quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa,
sendo um condutor e um monitor, quando necessário, através de carona
a Ata de Registro de Preços nº 009-D/2019- P. L.nº 010/2019- P. P.
SRP nº 007/2019- do CIMAMS. CONTRATADA: COOPERATIVA
DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, CNPJ Nº
19.221.229/0001-84. Valor global estimado: R$ 2.783.636,70. São João
da Ponte/MG. Danilo Wagner Veloso. 07 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
Torna público a CELEBRAÇÃO do Contrato n° 0196/2019 originado
do Processo de Licitação n°266/2019, Adesão nº018/2019, Capital
Papelaria e Informática EIRELLI,CNPJ:01.866.914/0001-00, aquisição e distribuição de kit escolar para alunos da Rede Municipal, inciso
II do art.15 da Lei Federal n°8.666/93 - Nivaldo José de Andrade-Prefeito Municipal.2 cm -11 1322753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a Celebração do 4° Termo Aditivo do Contrato
n°008/2018, originado do Processo Licitatórion°159/2017-Concorrência Pública n°003/2017,Contratante YAPI Engenharia LTDA ME,CNPJ
18.713.283/0001-84 cujo objeto é Aditamento de 13,80% calculados
sobre o valor global do Contrato para adequação de projetos. Com fucro
no inciso I e §1° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.Nivaldo José
de Andrade – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 016/2020, Modalidade Pregão Presencial nº.
008/2020. Objeto: Aquisição de caminhão implementado, novo, zero
quilômetro, através do Convênio MAPA nº 891969/2019, celebrado
com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e o Município de São José da Varginha/MG. Data de
abertura: 28/02/2020 às 13:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10,
Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta
Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br.
Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
Aviso de Licitação deserta - Processo Licitatório nº: 04/2020 – Pregão
Presencial com Registro de Preços nº: 04/2020. Objeto: Futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de materiais
de construção para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, informa, por meio do Presidente
da CPL, que no 10.02.2020, até 08h30min, não houve apresentação de
propostas no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada “licitação deserta”, face a ausência total de interessados. São José do Divino.
NOVA PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O Município São José do Divino/
MG, através da CPL, tendo em vista que não acudiram licitantes ao
chamamento editalício, torna público a republicação do aviso do edital, referente ao Processo Licitatório Nº: 04/2020, Pregão Presencial
com Registro de Preços nº: 04/2020, tipo menor preço por item, no dia
05/03/2020, às 08h30min, cujo objeto é a futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de materiais de construção
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100
- centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às
11h00 e de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1114.
Patrick Rodrigues dos Santos – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Inexigibilidade de Licitação. Contratação de Bandas para apresentação
de shows artísticos/musicais durante evento oficial denominado “Carna
Goiaba 2020” a realizar-se nos dias 13, 14 e 15 de fevereriro de 2020.
PRC: 001/2020 Inexigibilidade 001/2020; Banda/artista: “Baianas Ozadas”. Valor da contratação: R$ 13.000,00. Base legal: Art. 25, inciso III
da Lei 8.666/93. São José do Goiabal, 07 de Fevereiro de 2020.

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Inexigibilidade de Licitação. Contratação de Bandas para apresentação
de shows artísticos/musicais durante evento oficial denominado “Carna
Goiaba 2020” a realizar-se nos dias 13, 14 e 15 de fevereriro de 2020.
PRC: 002/2020 Inexigibilidade 002/2020; Banda/artista: “Bolêros do
Samba”. Valor da contratação: R$ 6.000,00. Base legal: Art. 25, inciso
III da Lei 8.666/93. São José do Goiabal, 07 de Fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
terceiro termo aditivo contratual Proc. Lic. 208/2017, Concorrência
Pública n° 001/2017. Objeto: execução de obra pública de ampliação
do sistema de esgoto sanitário da sede do Município de São José do
Goiabal, incluído sistema de esgotamento sanitário, incluída a implantação de rede coletora e estação de tratamento, a ser executada em duas
etapas. Contratada: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, CNPJ nº
25.774.274/0001-69; Contrato: 024/2018. acréscimo de R$: 191.157,01
ficando o valor reajustado em: R$ 6543.148,95. Prorrogação de prazo
a partir da data de assinatura a 07/10/2020. São José do Goiabal, 24 de
janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA – MG,
torna público que se acha aberto o Processo de Licitação, na Modalidade
Pregão Presencial n.º 004/2020, registro de preço, tipo menor preço por
item. Exclusiva para ME, EPP e MEI. Data de abertura: 21/02/2020
- Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua São José, 730-Centro, São Miguel do Anta - MG. Objeto: Futura e eventual aquisição de
Material Hospitalar. Contato: (31) 3897-1310. Pregoeiro – Emerson C.
Miranda – São Miguel do Anta, 12 de Fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
Processo nº 026/2020, Pregão Presencial nº 003/2020. Aviso de Retificação de Edital. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de construção. Em razão da retificação do
edital a abertura será no dia 19/02/2020, às 09:00 horas. Edital no site:
www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br ou no email: [email protected]. Sebastião Expedito Quintão de Almeida
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE INTENÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2019.
Adesão a Ata de Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Sem
Peixe torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 002/2020, referente à aquisição de ônibus rural escolar (ORE),
conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP. Fornecedor: CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da Dispensa Nº 004/2020, cujo objeto é a
aquisição parcelada de peças e acessórios originais das linhas iveco e
volkswagen leves, destinadas a manutenção e conservação da frota oficial da prefeitura municipal por maior desconto no catálogo e/ou lista
de peças. Empresa: Liderança Peças Acessórios Eireli – ME, cadastrada no CNPJ N.º 22.393.313/0001-90.Dos Valores Peças Iveco: 63%
(sessenta e três por cento) de desconto no catálogo e Peças Volkswagen
Leves: 65% (sessenta e cinco por cento) de desconto no catálogo.Do
prazo: 05/02/2020 a 16/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da inexigibilidade 002/2020, contrato n.º
009/2020, cujo objeto é a contratação da “SANTTORINI” para apresentação de show artístico no carnaval 2020, nos dias 24 e 25 de fevereiro, na praça principal do município: Contratado: João Bosco de
Barcelos Eireli - ME, CNPJ Nº 10.558.444/0001-09.Dos Valores: R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais).Do prazo: 07/02/2020 a 07/03/2020;
Setor de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da inexigibilidade 001/2020, contrato n.º
008/2020, cujo objeto é a contratação da “AG4” para apresentação de
show artístico no carnaval 2020, nos dias 22 e 23 de fevereiro, na praça
principal do município: Contratado: João Bosco de Barcelos Eireli ME, CNPJ Nº 10.558.444/0001-09.Dos Valores: R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais).Do prazo: 07/02/2020 a 07/03/2020; Setor de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE 02/2020
Credenciamento nº 02/2020 (Proc. 05/2020 - Inexigibilidade nº
02/2020) - Credenciamento de médicos e outros profissionais para
atender à Administração. Os interessados deverão apresentar-se para
habilitação no período de 12/02/2020 até 14:00 h do dia 28/02/2020,
em conformidade com as normas do edital referenciado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 009/2020, no dia 02/03/2020, às 09:30h. Objeto: Registro
de preços para aquisição eventual e futura de resmas de papel a4 destinadas a atender as demandas do Município de Teófilo Otoni. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
11/02/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020. Sistema de Registro de Preço.
Objeto: serviço de manutenção em estrutura metálica, serviços de serralheria e soldas em geral, conforme especificado no anexo I do Edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 21 de fevereiro
de 2020, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min.
INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da
Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Pedro Nelson do Couto - ME. Objeto: Aquisição de
Madeiras, sendo Pranchões e Vigas, para Manutenção das Atividades
do Departamento de Obras. Valor do Aditivo: R$ 15.384,00 (quinze
mil trezentos e oitenta e quatro reais). Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Pedro Nelson do Couto (Sócio /
Proprietário).
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200211195601029.