TJMG 18/02/2020 - Folha 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
Locação de Imóveis onde estão instaladas diversas empresas do
Município, beneficiárias do programa de incentivo empresarial.
Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24,
Inciso X da Lei 8.666/93, a favor de Flávio Antônio Tavares de
Oliveira, com o valor mensal de R$ 4.247,89; Geraldo Martins,
com o valor mensal de R$‬ 1.636,48; José de Paula Carvalho,
como valor mensal de R$ 4.616,91; Eliane Aparecida Silva Mendes, com o valor mensal de R$ 1.556,11; Sindicato Rural com
o valor mensal de R$ 1.287,82; João Elio da Silva, com o valor
mensal de R$ 6.800,00. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
15 cm -17 1325191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 001/2020 - Processo Licitatório nº 001/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para serviços de transportes e locação de veículos
médios, pesados e máquinas, para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. Abertura
do julgamento será no dia: 10/03/2020 às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação,
tel.: (31) 3258-2808 ou 3258-2827, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 17 de fevereiro de 2020. Tiaya
Alves da Silva Matos - Pregoeira Municipal.
3 cm -17 1325013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
pneus novos, câmara de ar e protetores para os veículos leves e
pesados e máquinas pesadas pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG e Órgãos conveniados. Menor Preço por Item. Data: 04/03/2020 às 08:30 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da
Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -17 1325014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
Edital nº 01/2019 do Concurso Público e Processo Seletivo. A Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, no uso de suas
atribuições legais, torna pública aos interessados a 2ª Retificação
do Edital nº 01/2019 do Concurso Público e Processo Seletivo
destinado ao provimento de vagas para cargos de Ensino Fundamental, Médio e Superior para o quadro permanente de servidores, disponível no site e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, e no endereço eletrônico do Unilavras Concursos: www.
unilavrasconcursos.com.br.
3 cm -17 1325193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO/MG
T.P nº 02/2020.Torna público que foi retificada a Planilha Orçamentaria do anexo IX do edital da Tomada de Preços nº.02/2020
– Processo nº.010/2020. A sessão para recebimento dos envelopes fica remarcada para 06/03/2020, às 08h00min. Informações
e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Cristiano Henrique Caroba de Sousa – Presidente da C.P.L.
2 cm -17 1324929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
Leilão 01/2020.Torna público o resultado do leilão 01/2020 Proc.
nº. 08/2020 Objeto: Alienação de veículos inservíveis de recuperação antieconômica para uso do Município de São José do
Jacuri/MG Ganhadores: Moises Ursine Oliveira Penedo CPF:
062.878.766-97 item 01, Valor R$ 35.000,00, Douglas Esteves
Rodrigues CPF: 118.545.216-83, item 04-Valor R$ 10.00,00 José
Celio dos Santos CPF 451.292.236-91, item 05- Valor R$ 9.100,00
, Watylla Angelino Santos Barroso CPF 110.773.056-21, item 06Valor R$ 15.100,00 e Joel Ferreira da Silva CPF:092.179.656-00,
item 07-Valor R$ 8.100,00-Data do leilão: 10/02/2020 Inf. Prefeitura Tel:(33)34331314. E-mail: [email protected]. Anderson Afonso de Almeida- Leiloeiro
3 cm -17 1325223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 011.2020.Torna Pregão Presencial 011/2020, Aquisição de
Mecanização Agrícola (trator e grade) conforme convênio mapa
890164/2019 Ministério Agricultura e a Prefeitura Municipal de
Capelinha MG. Abertura: 05/03/2020 às 08:30Hs. Informações:
Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Torna Pregão Presencial 013/2020, para futura e eventual aquisição de Material Betuminoso em atendimento a Sec Mun de Obras.
Abertura: 05/03/2020 às 14:00Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal..
3 cm -17 1325204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Proc. Licitatório nº 21/2020 - O Mun. de Campos Gerais-MG,
torna público Proc. Licitatório nº 21/20, Pregão Presencial nº
14/20, Sistema Registro de Preços, para contratação de serviços
de som, gerador, iluminação e filmagem, destinados ao evento
Festa do Peão de Campos Gerais-MG, do tipo menor por preço
por item, protocolo até o dia 05/03/2020 as 09:00 h, na Sec. Mun.
de Compras a R. N. Sra do Carmo, 131,edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, informações 35 35831436/2713 - Francisco de
Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -17 1324874 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 007/2020 - O
Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº 007/2020. ADJUDICANDO A EMPRESA:
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS 13507121670, CNPJ nº
36.333.167/0001-11. Item: 02 - R$ 3,33. Urucuia/MG, 17 de
Fevereiro de 2020 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho-Prefeito.
2 cm -17 1325199 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
-Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
012/2020-PREGÃO Nº 008/2020, objetivando a aquisição de
peças e acessórios para reposição em veículos pesados pertencentes a frota da prefeitura de Pai Pedro, tendo como referência
tabela de preço sistema Trazvalor - Credenciamento: 04/03/2020
às 08:30h, Abertura 04/03/2020 às 08:45h. Interessados manter
contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no
Portal da Transparência. Pai Pedro-MG-17/02/2020 - Walysson
A. Santos-Pregoeiro.
2 cm -17 1325001 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 06/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05/2020 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 05/03/2020 as 10:00 h, na Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para Aquisição de 02 (duas) motocicletas 0 km modelo 2020, para a secretaria de Educação, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida
no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email
[email protected], no site www.matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 17 de
fevereiro de 2020. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório Nº 007/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, 13 KG, destinados a diversas Secretarias Municipais,
deste município. Data de julgamento/credenciamento: 05/03/2020
às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo
e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38
3254 1173 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas.
Itacambira, 17 de fevereiro de 2020. Ass. Geraldo Carlos Soares
de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
8 cm -17 1325197 - 1

3 cm -17 1324995 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Inexigibilidade/000001/2020. Extrato de Ratificação/Homologação - Processo De Licitação Nº.: 000008/2020. Modalidade: Inexigibilidade/000001/2020. Contratante: Município de
Manga/ MG. Contratada(s)/ Valor(es): OROSANIO PEREIRA
DE ABREU ME no valor de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais).
Objeto da Licitação: Contratação de banda musical para o carnaval 2.020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG –
Avisos de Licitação - PL Nº 010/2020 – PP Nº 004/2020.
OBJETO: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e outros. Abertura: Dia 05/03/2020 – 08h00min......... PL Nº
011/2020 – PP Nº 005/2020. OBJETO: Aquisição de vasilhame
e recarga em botijão de gás liquefeito de petróleo-glp p13. Abertura: Dia 09/03/2020 – 08h00min. Informações: (38) 3614-1537
– 3614-1429. Email [email protected] ou na sede
do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 17 de fevereiro de 2020. Elivando Nonato da Silva
– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Publicação de
Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº. 000008/2020 - Inexigibilidade Nº 000001/2020. O Município de Manga-MG torna
público para conhecimento dos interessados, que contratou através de processo de Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, Inciso
III, da Lei 8.666/93, a banda musical Zannynho e Banda, através da empresa OROSANIO PEREIRA DE ABREU ME, inscrita
no CNPJ sob nº. 29.050.874/0001-35, para apresentação única no
dia 24/01/2020, durante as festividades do Carnaval 2.020, cujo
valor do contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com prazo
de validade de 10 (dez) dias. Manga, 14 de fevereiro de 2.020.
Thais Lopes de Lacerda - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.

3 cm -17 1324956 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020. Prefeitura de Ituiutaba
- Comunica que se encontra disponível os procedimentos abaixo
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002, disponíveis no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes. Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 004/2020, Objeto: aquisição gêneros alimentícios diversos - SMDS, Recursos: MDSCF/
FNAS. Empresas Vencedoras: LM Comércio Ltda - ME, CNPJ:
05.788.495/0001-89, Valor: R$12.398,87. Josefa Fernanda de
Oliveira - ME, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor: R$134.581,98.
Baghetti Pães e Confeitaria EIRELI, CNPJ: 03.355.637/0001-32,
Valor: R$87.101,85. Arthur Rosa Mota 12053218614, CNPJ:
29.782.198/0001-94, Valor: R$40.210,80. Analice de Oliveira
05916827610, CNPJ: 18.514.894/0001-01, Valor: R$23.820,80.
INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected]. Prefeitura de Ituiutaba em 17 de fevereiro de 2020 - Renato Santos
Oliveira - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato da Ata
de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.: 000005/2020
- Modalidade: Pregão/000004/2020. Contratante: Município de
Manga/MG. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para
fornecimento de Leite Pasteurizado tipo C, para atender a rede
municipal de ensino. Contratada/Valor: LATICINIO ALKMIM
LTDA no valor de R$ 132.630,40 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos). Vigencia: 12 (doze)
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.: 000005/2020
- Modalidade: Pregão/000004/2020. Contratante: Município de
Manga/MG. Contratada(s)/ Valor(es): LATICINIO ALKMIM
LTDA no valor de R$ 132.630,40 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos). Objeto da Licitação:
Contratação de empresa para fornecimento de Leite Pasteurizado
tipo C, para atender a rede municipal de ensino.
8 cm -17 1325218 - 1

4 cm -17 1325086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - A Pref. torna público o Proc. Licit. 032/2020
- PP por Registro de Preços 014/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios - Credenc: 06/03/2020 - 08h30min - Abertura da sessão 06/03/2020 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.
mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. Licit. 033/2020 - PP Nº 015/2020 - Aquisição de conjuntos escolares - Credenc: 09/03/2020 - 08h00min
- Abertura da sessão 09/03/2020 às 08h20min - Informações:
www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. Licit. 034/2020 - PP Nº 016/2020 - Aquisição de materiais esportivos, em conformidade com o Convênio
935/2018 SEES/MG - Credenc: 09/03/2020 - 12h00min - Abertura da sessão 09/03/2020 às 12h20min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. Licit. 035/2020 – PP Nº 017/2020 - Aquisição de veículo 0 (zero) km, em conformidade à Resolução SES/
MG nº 6.821/19 - Credenc: 10/03/2020 - 08h30min - Abertura da
sessão 10/03/2020 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.
mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Extrato
do 3º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo referente ao contrato Nº:
096/2018, decorrente do Processo Lic. Nº. 061/2018 – Tomada de
Preços Nº. 011/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG. Contratada: EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA. Justifica-se o termo aditivo em razão de alteração de prazo Contratual: prorrogação por mais 150 (cento e
cinquenta) dias. Varzelândia/MG, 27 de setembro de 2019. Alan
Rodrigues Camelo - Presidente da CPL.
8 cm -17 1325229 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 - O MUNICIPIO DE MATIAS
CARDOSO-MG, realizará em 06/02/2020 as 10:00 h, em sua
sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço, para serviços de transporte escolar, conforme especificações no edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido
endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no site
e no email [email protected] Matias CardosoMG, 23 de Janeiro de 2020. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
Nomeado.
3 cm -17 1324977 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Processo
Administrativo Nº 006/2020 - Dispensa de Licitação Nº 002 Chamada Pública Nº 001/2019. Torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Chamada Publica, cujo prazo para
recebimento das propostas e documentação será do dia 19 de
fevereiro a 13 de março de 2020, no horário de 7:30 às 17:00
horas - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que oferecem Educação
Infantil (creche) e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, conforme resolução nº 004/2015 do FNDE. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@hotmail.
com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no horário de 7:30 às
11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 13 de fevereiro de 2020.
Ass. Edivaldo Magalhães Filho - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 005/2020 - Tomada
de Preços Nº 005/2020 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de nutricionista para atender as necessidades da secretaria
municipal de educação do município de Itacambira-MG. Data de
julgamento: 05/03/2020 às 09:00 horas. Maiores informações na
sede da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou
pelo Telefone: XX38 3254 1173 no horário de 7:30 às 11:30 e
13:00 às 17:00 horas. Itacambira 13 de fevereiro de 2020. Ass.
Edivaldo Magalhães Filho - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 024/2020 - Pregão nº 013/2020.
Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços
através de veículos apropriados para o transporte de estudantes
da rede pública deste município, com entrega dos envelopes até
as 08:00:00 horas do dia 05/03/2020. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 17/02/2020. Marcus Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 025/2020 - Pregão nº 014/2020.
Objeto: Aquisição de cestas básicas destinados a manutenção dos
programas existentes na Secretaria de Assistência Social deste
município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
06/03/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 17/02/2020.
Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
4 cm -17 1325117 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO - Extrato de Contrato nº 004/2020
- Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora Tabajara Eireli /
CNPJ: 17.633.073/0001-13. Obj.: Execução de obra de término
de construção de escola na Com. de Casa Nova. Valor Global:
R$566.448,02. Rec.: Termo de Compromisso PAR nº 17490/
FNDE e Rec. Próprios. Dot. Orçam.: 08.01.03.12.361.0020.304
3.4.4.90.51.00. Ass: 16/01/2020. Vig.: 16/01/2020 a 15/01/2021.
Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1325111 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
Credenciamento 003/2020 - Aviso Edital de Credenciamento - A
Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que a partir
do dia 18 de fevereiro de 2020, das 07:00 às 16:00 hs, na Rua
José Abrão Pedro, n.º 220, Centro, na cidade de Delfinópolis/MG
- Divisão de Materiais/Compras, serão recebidas e abertas propostas e documentação relativas à MODALIDADE Credenciamento 003/2020, que tem como objeto a “Prestação de serviços
no recebimento de guias de recolhimento de tributos (impostos,
taxas e tarifas) do Município de Delfinópolis/MG, ” Delfinópolis/MG, 17 de fevereiro de 2020 - Suely Alves Ferreira Lemos,
Prefeita Municipal.
3 cm -17 1325133 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Decreto nº 16, de 11 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre o reconhecimento de situação anormal e caracterizadora de estado de
emergência e estabelece as providências pertinentes. ELIVELTO
CARVALHO, Prefeito Municipal de Turvolândia, Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica
em vigor neste Município, resolve: Considerando que a Administração Pública, enquanto meio de consecução da satisfação do
bem comum, deve atuar com estrita observância dos seus princípios regentes, notadamente, aqueles com assento constitucional:
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
Considerando, com fulcro no artigo 1º, III, da Constituição Federal, que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da
republico; Considerando que a situação de emergência é caracterizada pelo reconhecimento, pelo Poder Público, de situação
anormal, provocada por fatores adversos, desastroso ao interesse
público e que tenha causado danos superáveis pela comunidade
afetada; Considerando que há regramento municipal, através da
lei nº 950 de 03 de novembro de 2011, bem como as disposições
da lei nº 1066 de 23 de março de 2016. Considerando que com as
variações climáticas ocorridas nesta semana e na anterior, várias
residências de famílias de baixa renda, hipossuficientes financeiramente, foram atingidas e lesionadas em suas estruturas, principalmente telhados; Considerando que do dia 03 ao dia 13 do mês
de fevereiro de 2020, a região de Turvolândia experimentou chuvas na ordem acumulada de mais de 300 milímetros, sendo precisamente que do dia 10 ao dia 13 do mesmo mês esta proporção
saltou para a média de mais de 100 milímetros dia; Considerando
a ocorrência de avarias em pontes e estradas rurais do Município,
inclusive com interdição; Considerando as disposições contidas
na Lei Federal nº 8742 de 07 de dezembro de 1993, em especial
ao caso, as disposições do artigo 22; Considerando que segundo o
espírito do legislador o socorro a tais famílias na situação marca o
compromisso com a concretização de direitos fundamentais como
saúde, educação e assistência social; Com fundamento no art. 24,
inciso IV da Lei 8.666/93, que respalda os casos de emergência
ou de calamidade pública quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as
parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos,
contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a
prorrogação dos respectivos contratos e para facilitar as ações por
parte dos governo municipal diante da tragédia que se abate em
todo o país pela falta de combustíveis; DECRETA: Art. 1º Fica
reconhecida a situação anormal, causada pelas chuvas ocorridas
em Turvolândia do dia 03 ao dia 12 de fevereiro de 2020, restando
caracterizada a urgência no atendimento da situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança e a vida de pessoas, para a aquisição de materiais de construção por dispensa de
licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
Art. 2º O reconhecimento da situação anormal e caracterizadora
do estado de emergência é válido somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Art.
3º Fica autorizada a dispensa com base na situação anormal reconhecida por este Decreto e que deverá ser acompanhada das justificativas, com a caracterização da situação que exige urgência no
atendimento, bem como da razão da escolha do fornecedor, justificativa do preço, cumprindo-se integralmente o disposto no artigo
26 da Lei 8.666/93. Art. 4º A situação que caracteriza urgência não
poderá ultrapassar aos bens e serviços necessários para restabelecer a normalidade, pelo prazo necessário a tal restabelecimento,
vedado qualquer ato que importe em violação do presente decreto.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
(a) Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
14 cm -17 1325069 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS/MG
Aviso de publicação de Edital - Pregão Presencial n.° 01/2020
- A Câmara Municipal de Bicas torna público que se encontra
aberto o procedimento licitatório conforme informações a seguir:
Processo n.º 08/2020 - Pregão Presencial 01/2020. Objeto: Contratação de empresas especializada em fornecimento de Cartão
Alimentação Magnético, para Câmara Municipal de Bicas. Data
para recebimento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação 10/03/2020 - terça-feira às 8:30horas. Local: Secretaria da
Câmara Municipal de Bicas, à Praça Raul Soares n.° 49, Bicas,
MG. O Edital pode ser obtido no sitio oficial da Câmara, no email:
[email protected] ou diretamente na Secretaria. Informações
(32) 3271-2973, segunda á sexta-feira, de 12 às 17 horas. Bicas,
17/02/2020. Cleuza Pregoeira.
3 cm -17 1325178 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG
Pregão Presencial nº 007/2020. Prefeitura Municipal de Rosário
da Limeira/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2020, na data de 06/03/2020, às
10h00min, Processo Licitatório nº. 013/2020, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo de passeio, novo de fábrica, conforme
descrito e especificado no anexo I, de acordo com o Termo de
Compromisso nº 652/6821/Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG, situado na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 232, Bairro Centro,
na cidade de Rosário da Limeira/MG. Rosário da Limeira/MG,
03/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG
- Pregão Presencial nº 008/2020. Prefeitura Municipal de Rosário
da Limeira/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, na data de 06/03/2020,
às 13h30min, Processo Licitatório nº. 017/2020, objetivando a
aquisição de instrumentos musicais descritos e especificados no
anexo I, destinados à criação da Banda de Música, conforme Projeto Acreditar é Preciso. O Edital poderá ser retirado no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG,
situado na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 232, Bairro Centro, na cidade de Rosário da Limeira/MG. Rosário da Limeira/
MG, 10/02/2020.
6 cm -17 1325110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
Aviso de Cancelamento de Publicação Inexigibilidade Nº.
04/2020. Fica cancelada a publicação referente à inexigibilidade
nº. 04/2020, processo licitatório nº. 22/2020. Informações: Telefone (37) 3281 7328, ou pelo email: [email protected].
br. Santo Antonio do Monte, 17 de fevereiro de 2020. Álvaro José
Raimundo Neto - Presidente CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002171902580210.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

2 cm -17 1325138 - 1