TJMG 20/02/2020 - Folha 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
horticultura- Patos de Minas/MG - PA nº 588/2020. 4. Cooperativa
Agropecuaria Vale Do Rio Verde/Posto Agroverde - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Campina Verde/MG - PA nº 629/2020. 5. Rede
De Postos 2000 Iv De Combustiveis Ltda/Auto Posto 2000 - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Santa Juliana/MG - PA nº 623/2020. 6.
Eliesio Carlos Rodrigues/Fazenda Socorro - Horticultura (floricultura,
olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Veríssimo/MG - PA
nº 632/2020. 7. Terrena Agronegocios Ltda - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento,
descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, Formulação
de adubos e fertilizantes- Patos de Minas/MG - PA nº 625/2020. 8. Ana
Paula Coelho Guido Borges/Fazenda Perobas - Mat 25.730 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Água Comprida/MG - PA nº 584/2020. 9. Idelmo
Luis De Morais/Granja Morais - Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,em regime extensivo- Perdizes/MG - PA nº 596/2020. 10. Delta Sucroenergia S.A/Fazenda Santa
Mônica, matrículas: 1292, 2690, 2691, 3031, 8970 E 46892 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Conceição das Alagoas/MG - PA nº 604/2020.
11. U.S.A. - Usina Santo Angelo Ltda/Veríssimo - Armazéns Gerais
- Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento
de sementes- Veríssimo/MG - PA nº 603/2020. 12. Indústria De Plásticos Centro Oeste Ltda - Epp - Reciclagem de plásticos com a utilização
de processo de reciclagem a seco- Capinópolis/MG - PA nº 633/2020.
13. JRS Combustiveis Ltda/Veredas Auto Posto - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Araxá/MG - PA nº 613/2020. 14. Melo & Melo Marcenaria Ltda/Marcenaria e Carpintaria São Jose - Fabricação de móveis de
madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz, Fabricação de
madeira laminada ou chapas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não revestida- Araxá/MG - PA nº 643/2020. 15.
Transportadora Marra Eireli/Transmarra - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Presidente Olegário/MG - PA nº 640/2020.
16. Jose Da Veiga Pereira/Fazenda Santa Luzia - Matrícula 67.288 Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura
e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Araxá/MG - PA nº 642/2020. 17. Valtercides Ferreira Rodrigues/
Fazenda Tenda, Olhos D’Água e Lage- matrícula 194.066 - Avicultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- Uberlândia/MG - PA nº 645/2020. 18. Scalon & Cerchi Ltda/Scala Nutricao Animal - Formulação de rações balanceadas e
de alimentos- Sacramento/MG – PA nº 644/2020. 19. Ananias De Avila/
Fazendas Sossego E Jacuba - Mat 11043 e 28156 - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultu, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo- Ibiá/MG - PA nº 667/2020. 20. Auto
Posto Epa Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Rio Paranaíba/MG - PA nº 667/2020. 21. Clesio Jeronimo De Araujo Marmoraria
Eireli/Marmoraria De Coromandel - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados
na área da planta de extração- Coromandel/MG - PA Nº 651/2020.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
19 1326359 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados: 1) Licença Prévia: *Companhia de Gás de Minas Gerais
– GASMIG / Rede de Distribuição de Gás Natural Linha Tronco Triângulo - Dutos para o transporte de gás natural – Uberaba/MG – PA/N°
21103/2014/001/2014 – Classe: 5. Motivo: não atendimento ao reenquadramento solicitado.
2) Licença de Operação Corretiva: *Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda / Fazenda Rio Grande – matrículas 4083, 656, 6912, 7663,
11422, 7527, 13190, 8025, 7542, 6128, 3325, 9675, 6365, 8940, 11523,
4533, 14760 – Cultura de cana-de-açúcar sem queima; Criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) – Prata/MG – PA/Nº 31289/2015/001/2017 – Classe
4. Motivo: não cumprimento das informações complementares. *Orli
Agropecuária e Comércio Ltda e Outros / Fazenda Santa Rita – Mat.
26.080 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima – Iturama/MG – PA/N°
00131/2012/002/2013 – Classe 3. Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Kamila Borges Alves.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro.
19 1326077 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público o indeferimento do processo abaixo identificado:
1. Autorização para Intervenção Ambiental: *Dallas Mineração Eireli
EPP – Fazenda São Camilo – Matrícula 807 – Supressão de cobertura
vegetal nativa, com destoca; Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de APP – Monjolos/MG – PA/Nº 01998/2019.
Motivo: Indeferimento do processo de licenciamento o qual o AIA é
vinculado.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
19 1326120 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LOC):
*Porto de Areias Água Vermelha Ltda - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil – Iturama/MG – PA/N°
31366/2014/001/2015 – Classe 4. Motivo: Perda de objeto. *Coplan
Construtora Planalto Ltda / Fazenda São José Do Fecho - Mat. 8.127 Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil
– Fronteira/MG – PA/N° 17720/2013/001/2015 – Classe 3. Motivo:
Perda de objeto e não cumnprimento de informações complementares.
(a) Kamila Borges Alves.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro.
19 1326076 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 42ª Reunião Ordinária da Câmara
de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada
no dia 19 de fevereiro de 2020, às 9h., na Rua Espirito Santo, 495 –
4º Andar / Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame
da Ata da 41ª RO de 29/01/2020. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA
2020: 5.1 Arcelor Mittal Sul Fluminense S.A./Fazendas Bom Sucesso
e Riacho - Culturas Perenes exceto cafeicultura (Mangicultura); silvicutltura - Vazante e Paracatu/MG - PA/Nº 06115/2005/003/2012
- Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.2 Usina Delta
S.A. - Destilação de álcool, fabricação e refinação de açúcar - Delta/
MG - PA/Nº 00030/1980/019/2009 - Classe 6. Apresentação: GCA/
IEF. APROVADA. 5.3 Irmãos Santos Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda. - Pesquisa mineral de minerais metálicos com supressão de
vegetação nativa secundária pertencente ao bioma Mata Atlântica em
estágios médio e avançado de regeneração - Santa Bárbara/MG - PA/
Nº 09034/2017/001/2017- Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.4 Mineração Leal e Rosa Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilhas de estéril/rejeito;
obras de Infraestrutura - Arcos/MG - PA/Nº 00393/1999/003/2011
- Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.5 Mineração e
Comércio de Pedras Mandembe Ltda. - Lavra a céu aberto; Rochas
ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento; estrada para transporte de minério/
estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Luminárias e Ingaí/MG - PA/Nº 01901/2016/001/2017- Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.6 Bioenergética Aroeira S.A. - Destilação de Álcool; fabricação e refinação de açúcar; repotenciação de
geração de bioeletricidade sucroenergética - Tupaciguara/MG - PA/Nº
11341/2007/008/2015 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. RETIRADO
DE PAUTA. 5.7 Dirceu Júlio Gatto e Outro/Fazenda Tecoara - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Riachinho/MG - PA/Nº 18601/2012/001/2015 Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários: 6.1 Votorantim Metais Zinco
S.A. - Lavra a céu aberto e subterrânea em áreas cársticas com tratamento úmido - minério de zinco; unidade de tratamento de minerais UTM; obras de Infraestruturas (pátio de produtos) - Paracatu e Vazante/
MG - PA/Nº 00104/1988/047/2009, PA/Nº 00004/1979/037/2012,
PA/Nº 00004/1979/039/2014, PA/Nº 00004/1979/027/2007 - Classe
5. Apresentação URFBio Noroeste. APROVADA. 6.2 Irmãos Santos
Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda. - Pesquisa mineral de minerais
metálicos com supressão de vegetação nativa secundária pertencente
ao bioma mata atlântica em estágios médio e avançado de regeneração quando envolver o emprego de guia de utilização expedida pelo
DNPM - Santa Bárbara/MG - PA Nº 09034/2017/001/2017 - AIA
6755/2017 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Noroeste/IEF.
RETIRADO DE PAUTA. 6.3 Brasical Indústria e Transportes Ltda. Exploração de rocha calcária - Pains/MG - PA Nº 00120/1992/016/2009
ANM 832.464/1984 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro Oeste/IEF. APROVADA. 7. Processo Administrativo para criação
da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do art. 13, inc. IX do Decreto Estadual
nº 46.953/2016: 7.1 RPPN Horto Alegria III - Proprietário: Vale S.A. Área proposta: 84,35 ha - Mariana/MG - PA/Nº 00312/1996/035/2007.
Apresentação: GCUC/IEF APROVADA. 8. Processo Administrativo
para exame de Reconsideração ao Recurso, conforme dispõe os §§ 4º
e 5º, do art. 7º, do Decreto nº 45.175/2009: 8.1 AB Florestal Empreendimentos Imobiliários, Atividades Florestais e Participações Ltda.
(Fazenda Boa Sorte) - Silvicultura e produção de carvão oriunda de floresta plantada - Paracatu/MG - PA/Nº 04158/2004/001/2013 - Classe 3
- Controle de Legalidade. Apresentação: GCA/IEF. INDEFERIDO.
Cláudio Vieira Castro. Diretor de Unidade de Conservação do Instituto
Estadual de Florestas - IEF e Presidente Suplente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 139ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR, realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às
14h, na Rua Espirito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário - Centro - Belo
Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 138ª RE de 08/01/2020.
APROVADA. 5. Minutas de Deliberação Normativa Copam para
exame e deliberação: 5.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam
quealtera a Deliberação Normativa Copam nº 225, de 25 de julho de
2018, que dispõe sobre a convocação e a realização de audiências
públicas no âmbito dos processos de licenciamento ambiental estadual.
Apresentação: Semad. APROVADA COM ALTERAÇÕES. 5.2 Minuta
de Deliberação Normativa Copam queestabelece procedimentos para
o cumprimento de disposições da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de
2019, e da Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, e altera
a Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017.
Apresentação: Semad. RETIRADO DE PAUTA.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário
Executivo do Copam e Presidente da CNR
19 1326484 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. João Batista Cardoso Comércio de Área/ Fazenda Céu Dourado /
DNPM/ANM: 832.197/2014. – Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil. – Uberlândia/MG. – PA nº
22186/2014/002/2020.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
19 1326382 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público o INDEFERIMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado:
1. Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LP+LI+LO): *Dallas
Mineração Eireli EPP – Fazenda São Camilo – Matrícula 807 – Estrada
para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento
– Monjolos/MG – PA/N° 37622/2016/003/2019 – Classe 2. Motivo:
Licenciamento sujeito a EIA/RIMA.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
19 1326119 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro no uso de suas atribuições, torna público que foram
requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1. Mil Solucoes Ambientais Ltda/Ekoquality Solucoes Ambientais Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos
químicos, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que
contenham mercúrio, Central de recebimento, armazenamento, triagem
e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas, Central
de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos
eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique
exposição de resíduos perigosos- Monte Alegre de Minas/MG - Solicitação nº 2019.11.01.003.0002651. 2. Orlando Ferreira Da Cunha/
Granja Fundão - Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Perdizes/MG - Solicitação nº 2020.02.01.003.0001826
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro..
19 1326354 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Areal Santa Rita Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Três Corações/MG. PA
nº 07306/2006/002/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Município de Juruaia - Unidade de triagem de recicláveis e/
ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos - Juruaia/MG - PA/Nº 589/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público o INDEFERIMENTO do processo abaixo
identificado:
1) LAC 2 - Renovação da Licença de Instalação: *WGT Empreendimentos e Incorporações Ltda. - Loteamento do solo urbano, exceto
distritos industriais e similares - Camanducaia/MG - PA SEI Nº
1370.01.0002787/2020-05 - Classe 3. Motivo: Por descumprimento de
condicionante e insuficiência técnica.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados:
1) De: Fabrizio Vassalo Teixeira - Para: Antônio Clever Alves e Outros
- PA/Nº 09084/2007/002/2017. Validade: Prazo remanescente. 2) De:
Marcos Aurélio Garves - Fazenda Ponte Nova - Para: Marcos Aurélio Garves - Fazenda Recanto das Aves - Matrícula 4.510 - PA/Nº
34831/2016/001/2016. Validade: Prazo remanescente.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
19 1326452 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foram finalizadas
as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de
validade é de 10 (dez) anos:
1. Pedro Hipólito Afonso de Campos / Fazenda Fragata ou Nau de
Guerra/ANM nº 831.846/2002 – Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho. – Tiros/MG; Quartel Geral/MG; Cedro do Abaeté/MG e São
Gotardo/MG. – PA nº08548/2019/001/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTE. 2. Diadel Mineração EIRELI. (Ex. Milton Soares
França/EPP) / DNPM 831.001/2010, 831.003/2010, E 831,242/2018.
– Lavra em aluvião exceto areia e cascalho. – Coromandel/MG. - PA
nº 01492/2016/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
3. Paulo Henrique Garcia Cardoso e Outros / Fazenda Santa barbara,
Monte Alegre e Moeda – Mat. 6.737, 6.826, 3.828, 7.783, 7.784, 9.470,
10.333, 11.646, 8.149, 8.254 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. –
Centralina/MG. – PA nº 21918/2019/001/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTE
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
19 1326371 - 1
Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora HELEN ROBERTA
DE OLIVEIRA ARAÚJO, Masp 1253374-1, pela remuneração do
cargo efetivo de Analista de Gestão e Política Pública em Desenvolvimento, Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo
de provimento em comissão de DAI-2, código MA1100007, a partir
de 04/02/2020.
18 1325916 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
PORTARIA IEF Nº 31, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispensa servidor de responder por unidade administrativa do Instituto
Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar a servidora Mayara Rodrigues Luz Lisboa, Masp
1.367.502-0, Analista Ambiental, de responder pela Coordenação
Regional de Proteção à Fauna da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Nordeste, a contar de 04/02/2020.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Hellen Karine Campos Teixeira, Masp
448.947-2, Analista Ambiental, para responder pela Coordenação
Regional de Proteção à Fauna da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Nordeste, a contar de 04/02/2020.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora Hellen Karine Campos
Teixeira, Masp 448.947-2, no período de 04/02/2020 até a publicação
desta Portaria.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº 33, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Rodrigo Martins Goulart, Masp
1.148.046-4, Analista Ambiental, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul, no período de 17/02/2020 a
28/02/2020, em razão do usufruto de férias regulamentares do servidor
Anderson Ramiro de Siqueira, Masp 1.051.539-3.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor Rodrigo Martins Goulart,
Masp 1.148.046-4, no período de 17/02/2020 até a publicação desta
Portaria.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do IEF
18 1325803 - 1
PORTARIA IEF Nº 29, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Anderson Ramiro de Siqueira, Masp
1.051.539-3, titular do cargo de provimento em comissão DAI-22
FL1100077, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste, no período de 08/02/2020 a 16/02/2020.
Art. 2º - Fica anulada a Portaria IEF n° 24, de 07 de fevereiro de 2020,
publicada em 14 de fevereiro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor Anderson Ramiro de
Siqueira, Masp 1.051.539-3, no período de 08/02/2020 a 16/02/2020.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2020.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº 30, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Ricardo Ayres Loschi, Masp 1.183.599-8,
titular do cargo de provimento em comissão DAI-22 FL1100072, para
responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro
Oeste, a contar de 17/02/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor Ricardo Ayres Loschi,
Masp 1.183.599-8, no período de 17/02/2020 até a publicação desta
Portaria.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2020.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do IEF
14 1324767 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 06244/2018, Usuário: Paulo Roberto Ruivo, São Sebastião
do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801268/2020.
*Processo n° 05374/2018, Usuário: José Luiz de Souza, Santa Rita
do Sapucaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801270/2020.
*Processo n° 27691/2019, Usuário: Transportadora Prisma Ltda. ME,
Baependi, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801282/2020.
*Processo n° 38462/2019, Usuário: Romano Orsi, Cachoeira de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1801284/2020. *Processo
n° 53029/2019, Usuário: Cláudio Carneiro Pinto, Carmo de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1801285/2020. *Processo n°
17842/2019, Usuário: Edson Ribeiro Ferreira, São Gonçalo do Sapucaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801286/2020. *Processo
n° 09698/2018, Usuário: Leonardo Moreira Costa de Souza, Estiva,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1801287/2020. *Processo
n° 09697/2018, Usuário: Leonardo Moreira Costa de Souza, Estiva,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1801288/2020. *Processo
n° 09700/2018, Usuário: Leonardo Moreira Costa de Souza, Estiva,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1801290/2020. *Processo
n° 24922/2019, Usuário: Caly Alves da Cunha, Ibiraci, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1801291/2020. *Processo n° 10391/2018,
Usuário: Roberto Leopoldo Pasqua, Wagner Pio dos Santos, Maria do
Carmo da Silva, Natalina Batista do Nascimento, Renata Ferreira de
Oliveira, Sebastião Costa de Souza, André Luiz do Prado, Francisco
Gabriel, Marcelo de Araujo Cunha, Manoel Pereira de Souza, Guaxupé, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2020. *Processo n° 01576/2019, Usuário: Fernando Antônio Menezes, Paraguaçu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1801297/2020. *Processo n°
41482/2019, Usuário: João Batista Tregancini, Santa Rita de Caldas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1801298/2020. *Processo n°
57312/2019, Usuário: Garcia Administração e Participação S/S Ltda.,
Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801300/2020.
*Processo n° 38131/2019, Usuário: Paulo Enídio Crabi, Elói Mendes,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1801302/2020. *Processo n°
27660/2019, Usuário: Alberto Passos, Ouro Fino, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801303/2020. *Processo n° 37928/2019, Usuário: Henrique Perez de Souza, Alfenas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1801304/2020. *Processo n° 56972/2019, Usuário: DME
Distribuição S.A., Poços de Caldas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1801305/2020. *Processo n° 29428/2019, Usuário: Areal
Caxambu Ltda. ME, Caxambu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1801308/2020. *Processo n° 02127/2018, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Ouro Fino, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1801310/2020. *Processo n° 32124/2019, Usuário: Hotel Guanabara
São Lourenço S A, São Lourenço, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801315/2020. *Processo n° 54274/2019, Usuário: Vitor Pereira
Rodrigues Ribeiro ME, São Lourenço, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1801316/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 19 de Fevereiro de 2020.
19 1326442 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 09207/2018, Usuário: João Batista Ferreira, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901518/2020. *Processo n°
01557/2018, Usuário: Mauro Vitorino Da Silva, Araxá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901585/2020. *Processo n° 01105/2018,
Usuário: Sidney Antônio Zancanella, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901599/2020. *Processo n° 02325/2018, Usuário:
Eduardo Mamede Marquez, Canápolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901601/2020. *Processo n° 01487/2018, Usuário: Esteio
Armazéns Gerais Ltda, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901603/2020. *Processo n° 00675/2018, Usuário: Mara Bernadete Francini Ortega, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901606/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 19 de Fevereiro de 2020.
19 1326295 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 02380/2013, Usuário: Tokumatu Murata, Conceição das Alagoas, Deferido, Portaria n°1901568/2020. *Processo n°
16228/2013, Usuário: Vicente Moraes Filho, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901524/2020. *Processo n° 06026/2018,
Usuário: Zago & Zago Ltda, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901563/2020. *Processo n° 06032/2018, Usuário: Adonil de Freitas Leal, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901523/2020. *Processo n° 03388/2018, Usuário:
Rafael Miranda da Silva, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901522/2020. *Processo n° 06031/2018, Usuário: Adonil de
Freitas Leal, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901521/2020. 1901520/2020. *Processo n° 06987/2018, Usuário:
Clésio Gomes Mendonça, Douradoquara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901520/2020. *Processo n° 06666/2018, Usuário:
Paulo Marcos Nessralla, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901559/2020. *Processo n° 08722/2018, Usuário: Agape Participações Ltda, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901569/2020. *Processo n° 92112/2015, Usuário: AC Café S.A,
Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901555/2020.
*Processo n° 25592/2014, Usuário: Companhia Energética Vale
do São Simão, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901576/2020. *Processo n° 19118/2011, Usuário: ABC Agricultura e Pecuária S/A ABC A&P, Tupaciguara, Deferido, Portaria
n°1901579/2020.
Retificações:
Retifica-se a portaria 1909575/2019 publicada dia 27/12/2019. Outorgado: Basf S/A, CNPJ: 48.539.407/0094-17. Onde se lê: 08:00 horas/
dia, sendo 22 dias/mês e 12 meses/ano. Leia-se: 20:00 horas/dia, sendo
22 dias/mês e 12 meses/ano. Município: Uberlândia - MG.
Retifica-se a portaria 1900846/2020 publicada dia 30/01/2020. Outorgado: Eucélia da Cunha Faria - ME, CNPJ: 02.528.085/0001-00. Onde
se lê: Vazão de 300 l/s. Leia-se: Vazão de 0,3 l/s. Município: Veríssimo - MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002192204240111.