TJMG 28/02/2020 - Folha 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
MASP 1378512/6, CLAUDEMIR CRUZ LOPES, ASP, I/B, referente
ao 1º quinquênio, a contar de 10/11/2019.
MASP 1378021/8, VANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019.
MASP 1378152/1, ZELMO FILHO LUIZ DOS SANTOS, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019.
MASP 1185448/6, TALITA CRISTINE NEVES DE MACEDO
RODRIGUES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de
06/01/2020.
MASP 1134033/8, SERGIO ALVES DA SILVA, ASP, I/B, referente ao
1º quinquênio, a contar de 21/01/2020.
MASP 1377826/1, LEANDRO RIOS, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 10/11/2019.
MASP 1382471/9, FLAVIO JOSE AMARAL, ASP, I/B, referente ao 1º
quinquênio, a contar de 20/01/2020.
MASP 1383161/5, LUCIANO MOREIRA LEITE, ASP, I/B, referente
ao 1º quinquênio, a contar de 03/02/2020.
MASP 1084403/3, CASSIA CRISTINA FARIA, ASP, I/B, referente ao
1º quinquênio, a contar de 01/02/2020.
MASP 1385707/3, LARA CRISTINNE NUNES VERA, ANEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 07/02/2020.
MASP 1380530/4, REGINALDO ARANTES GOULART, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 27/12/2019.
MASP 1324243/3, IARA BORGES DE SOUSA SILVA, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 29/11/2019.
MASP 1294007/8, WENDELL CARLOS DE SOUZA, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 21/12/2019.
MASP 1154024/2, WALTER SILVA JUNIO, ASP, I/B, referente ao 1º
quinquênio, a contar de 29/11/2019.
MASP 1215911/7, FILIPE DA SILVEIRA SOUZA, ASP, I/B, referente
ao 1º quinquênio, a contar de 10/11/2019.
MASP 1378668/6, CLEONICE MARIA DE OLIVEIRA, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 15/11/2019.
MASP 1383664/8, GILSON VITOR PEREIRA DE ANDRADE, ASP,
I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 24/01/2020.
MASP 1380549/4, CAROLINA SPERANDIO GRAVINA, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 25/11/2019.
MASP 1382285/3, ALIRIO GOMES DA SILVA, ASP, I/B, referente ao
1º quinquênio, a contar de 21/01/2020.
MASP 1378417/8, ADSO BORGES REZENDE FERREIRA, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 14/11/2019.
MASP 1236680/3, CECILIA ANTONIA DE OLIVEIRA GAMA, ASP,
I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 29/11/2019.
MASP 1376802/3, PRISCILA FERREIRA PORTO ALVARENGA,
ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 24/12/2019.
MASP 1377253/8, SARA GOMES OLIVEIRA, ASEDS, I/B, referente
ao 1º quinquênio, a contar de 19/11/2019.
MASP 1379044/9, SILVANA BRAGA COSTA GONCALVES, ASP,
I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 29/11/2019.
MASP 1378052/3, ALINE CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA
ALVES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 10/11/2019.
MASP 376999/9, MAURO BORGES DE OLIVEIRA, ASP, III/I, referente ao 5º quinquênio, a contar de 22/02/2020.
MASP 1385450/0, WELLINGTON MACIEL GREGORIO, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 08/02/2020.
MASP 1385475/7, ARIANI CAMPOS DURAES, ANEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 07/02/2020.
MASP 1060674/7, RAFAEL BERNARD DE SOUZA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 27/06/2019.
MASP 1174562/7, LEONARDO ADRIANO DA SILVA SOUZA, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 28/07/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
27 1328279 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 098/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores:
MASP 10832293, ALFREDO SOBRAL SHIMADA, ASP, a contar de
19/01/2020.
MASP 11174604, ALTAIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ASP, a contar de 28/01/2020.
MASP 14447718, CARLOS LAURINDO DE SOUZA JUNIOR, ASP,
a contar de 24/12/2019.
MASP 13761028, CARLOS MAGNO AMARAL DE OLIVEIRA,
ASP, a contar de 20/01/2020.
MASP 14582100, EDSON ANTONIO ALVES, ASEDS, a contar de
08/02/2020.
MASP 12203097, EDUARDO GOMES VIEIRA, ASP, a contar de
26/01/2020.
MASP 11957107, FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA, ASP, a
contar de 09/02/2020.
MASP 14528582, FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA, ASP, a contar de 18/01/2020.
MASP 12135075, ITAMAR SOUZA ARAUJO, ASEDS, a contar de
28/01/2020.
MASP 14506570, KLEBER FABIO FERREIRA DE FARIA, ASP, a
contar de 07/02/2020.
MASP 12857611, LEANDRO SOBRAL, ASP, a contar de
19/01/2020.
MASP 14677058, MIRIAM LEILA GUIMARAES MACIEL, ASEDS,
a contar de 29/01/2020.
MASP 11737657, NARCISO ELIAS FERREIRA COSTA, ASP, a contar de 22/01/2020.
MASP 14836233, NEILSON INACIO DA SILVA, RA, a contar de
15/02/2020.
MASP 12115689, NORBERTO SILVA DE ARAUJO, ASP, a contar de
20/01/2020.
MASP 12518320, PAULO CESAR CRAVO, ASP, a contar de
04/01/2020.
MASP 10797470, PIERRE BRAZ DE CASTRO, ASP, a contar de
11/01/2020.
MASP 14488316, REGINALDO ADRIANO GUALBERTO, ASP, a
contar de 31/01/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
27 1328264 - 1
LICENÇA PATERNIDADE N° 095/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores:
MASP 12971784, ALAN SANTANA DA CRUZ, ASP, a contar de
23/01/2020.
MASP 14480388, ALEX DE PAIVA COSTA, ASP, a contar de
28/01/2020.
MASP 12784153, ALEXANDRE CLAVILHO DE ABREU, ASP, a
contar de 13/02/2020.
MASP 11753787, ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASP,
a contar de 27/01/2020.
MASP 14431621, ANDRE LUIZ GUEDES DE ORNELAS, ASP, a
contar de 14/11/2019.
MASP 11735602, ANTONIO RODOLPHO JUNGER FILHO, ASP, a
contar de 24/01/2020.
MASP 13814942, ARGEMIRO FREITAS ZUBA, ASP, a contar de
04/02/2020.
MASP 14495238, DJEFFERSON FERREIRA DA SILVA, ASP, a contar de 15/01/2020.
MASP 14487722, EDIVAM PEDRO DE OLIVEIRA, ASP, a contar
de 16/01/2020.
MASP 14505648, EMANUEL KENTENICH DUARTE, ASP, a contar de 03/02/2020.
MASP 10847580, FARLEY PEREIRA NUNES, ASP, a contar de
19/12/2019.
MASP 13875232, FLADIMIR GOMES VELOSO, ASP, a contar de
24/12/2019.
MASP 12232237, HELDREY MOREIRA RIBEIRO, ASP, a contar de
14/02/2020.
MASP 12921821, JANSER DIAS RIBEIRO, AGSE, a contar de
08/02/2020.
MASP 13805833, JEANDERSON REZENDE DE SOUZA, ANEDS,
a contar de 21/12/2019.
MASP 11403706, JOSE APARECIDO FERREIRA DA SILVA, ASP, a
contar de 10/01/2020.
Minas Gerais - Caderno 1
MASP 12083952, JOVIANO BORGES LAUREANO, ASP, a contar
de 21/01/2020.
MASP 14397517, KEVIN LUTIENE TERRA, ASP, a contar de
24/01/2020.
MASP 11717022, LEANDRO SCHLAUCHER, ASP, a contar de
27/01/2020.
MASP 13071758, LEONARDO TOBIAS RIBEIRO, ASP, a contar de
23/01/2020.
MASP 13918081, LUCIANO CARLOS DOS SANTOS, ASP, a contar de 08/01/2020.
MASP 12690806, MAICOL DANIEL CAMPOS, ASP, a contar de
09/01/2020.
MASP 11406444, MAICON WILLIAN DA SILVA, AGSE, a contar
de 02/12/2019.
MASP 11568862, MARCELO DE OLIVEIRA FABRI, ASP, a contar
de 30/12/2019.
MASP 11618733, MARCELO MOREIRA DOS SANTOS REIS, ASP,
a contar de 30/01/2020.
MASP 11002367, MARCONES FERNANDES PAULINO, ASP, a
contar de 06/02/2020.
MASP 14505887, MARCOS VINICIUS DA SILVA, AGSE, a contar
de 26/01/2020.
MASP 10801470, MARLUCIO TEIXEIRA DE PAULA, ASP, a contar de 11/02/2020.
MASP 14529002, MAURICIO COSTA VESPERMANN, ASP, a contar de 20/01/2020.
MASP 11714813, PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU, ASP, a
contar de 06/02/2020.
MASP 14473615, RAFAEL AMORIM TERRA DE SOUSA, ASP, a
contar de 29/01/2020.
MASP 14529457, RAMON ABREU DE ALMEIDA, ASP, a contar de
08/02/2020.
MASP 13815808, REGINALDO BRAZ DA SILVA, ASP, a contar de
11/12/2019.
MASP 11297322, RENAILDO SANTOS DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 01/02/2020.
MASP 14438824, RUBENS SOARES DOS SANTOS JUNIOR, ASP,
a contar de 03/01/2020.
MASP 12090049, SAMUEL NORONHA DE ASSIS, ASP, a contar de
31/01/2020.
MASP 12210282, TIAGO MADURO DE AZEVEDO, ASP, a contar
de 22/01/2020.
MASP 14466262, VINICIUS OKADA, ASP, a contar de 27/01/2020.
MASP 13806658, WASHINGTON LUIS MENDONCA CAMPOS,
ASP, a contar de 25/01/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
27 1328276 - 1
MASP 13956172, LUIZ FELIPE TEODORO E SILVA, ASP, a contar
de 07/02/2020, para regularização funcional.
MASP 10782035, LUZIANO LUIS VIANA, ASP, a contar de
11/01/2020, para regularização funcional.
MASP 13791884, MARCIO ANTONIO VIEIRA JUNIOR, ASP, a contar de 08/01/2020, para regularização funcional.
MASP 14587083, MARIA CLARA MARTINS PRADO, MADS, a
contar de 06/02/2020, para regularização funcional.
MASP 12162228, MATISA AMADOR DE OLIVEIRA, ASP, a contar
de 22/01/2020, para regularização funcional.
MASP 11857232, NEANDER DE PAULA VITOR IRINA, ASP, a contar de 30/01/2020, para regularização funcional.
MASP 12229894, PAULO JULIO NETO, ASP, a contar de 31/01/2020,
para regularização funcional.
MASP 11280294, PEDRO VANDERLEI FERREIRA JUNIOR, AGSE,
a contar de 16/01/2020, para regularização funcional.
MASP 14494173, PRISCILA DE ALMEIDA JACOME, ASP, a contar
de 20/01/2020, para regularização funcional.
MASP 14429617, RAMMIREZ CARLOS MOURA BATISTA, ASP, a
contar de 27/01/2020, para regularização funcional.
MASP 14498349, RICARDO OLIVEIRA DIAS, ASP, a contar de
03/02/2020, para regularização funcional.
MASP 12141578, SAMIRA RIBEIRO SANTOS, ANEDS, a contar de
10/01/2020, para regularização funcional.
MASP 12141578, SAMIRA RIBEIRO SANTOS MARCAL, ANEDS,
a contar de 10/01/2020, para regularização funcional.
MASP 13663307, THIAGO HENRIQUE FERREIRA CARDOSO,
ANEDS, a contar de 11/02/2020, para regularização funcional.
MASP 13262019, VANDERLUCIO JUNIO DA SILVA, ASP, a contar
de 17/02/2020, para regularização funcional.
MASP 12390183, WEBERTY MENDES DA COSTA, ASP, a contar de
20/12/2019, para regularização funcional.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
27 1328256 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1221711-3, ROMILDA MIRANDA, referente ao Cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, da DIRETORIA DE TRABALHO
E PRODUCAO, para o NUCLEO DE CORREIÇÃO ADMINSITRATIVA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº 1450.01.0089372/2019-96.
Belo Horizonte, 21defevereirode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 21/12/2019,
relacionado ao servidor FELIPE LOPES VILLELA NICOLAI - MASP:
1155471-4,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0010949/2020-04.
Belo Horizonte, 21defevereirode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º,inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1155471-4, FELIPE LOPES VILLELA NICOLAI, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do GABINETE, para o DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE MINAS
GERAIS, a contar de 02/01/2020, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0010949/2020-04.
Belo Horizonte, 21defevereirode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
27 1328136 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 100/2020
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 12812061, DEBORA MARIANA DE OLIVEIRA, para
DEBORA MARIANA DE OLIVEIRA ALVES.
MASP 12413712, LUCIANA ALVES PORTILHO, para LUCIANA
ALVES DOS SANTOS.
MASP 13799689, REGIANE ROCHA BRANDAO , para REGIANE
ROCHA BRANDAO FREIRE.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
27 1328268 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
096/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 9849308, ADRIANA ROSADO RODRIGUES, MADS, a contar de 14/01/2020, para regularização funcional.
MASP 13381090, ADRIANO DE PAULA RIBEIRO, ASP, a contar de
06/02/2020, para regularização funcional.
MASP 10823136, ADRIANO PEREIRA SALES, ASP, a contar de
11/02/2020, para regularização funcional.
MASP 11754637, ALESSANDRA PARANHOS COURI, ANEDS, a
contar de 17/12/2019, para regularização funcional.
MASP 11032760, CLEIDSON LEONARDO NEVES PAULO, ASP, a
contar de 10/01/2020, para regularização funcional.
MASP 13312681, CRISTIANA LINDEZA SENGUELE CASTELO,
ASP, a contar de 03/01/2020, para regularização funcional.
MASP 12230850, DAYANNA RAMOS ROSA, ASP, a contar de
17/01/2020, para regularização funcional.
MASP 12062667, DIEGO CARDOSO BATISTA, ASP, a contar de
20/12/2019, para regularização funcional.
MASP 14514681, DOUGLAS RIBEIRO PAULINO, ASP, a contar de
23/01/2020, para regularização funcional.
MASP 14390702, DURVAL CAETANO DE ARAUJO, ASP, a contar
de 17/01/2020, para regularização funcional.
MASP 14393250, FABIO JOSE DA CUNHA CHAVES, ASP, a contar
de 31/01/2020, para regularização funcional.
MASP 14438204, FABRICIO ONORIO VIEIRA, ASP, a contar de
14/01/2020, para regularização funcional.
MASP 13779582, GLEYSE GARCIA SILVESTRE, ASP, a contar de
20/12/2019, para regularização funcional.
MASP 1411909-3, GUSTAVO PORTELA LAGES, POLICIA CIVIL, a
contar de 28/01/2020, para regularização funcional.
MASP 14456180, JEAN CARLO PEREIRA, ASP, a contar de
13/12/2019, para regularização funcional.
MASP 12749859, JHONATAN CAMARGO MARCAL, ASP, a contar
de 10/01/2020, para regularização funcional.
MASP 13835384, JONAS PHELIPE DA SILVA DIAS, ASP, a contar
de 09/01/2020, para regularização funcional.
MASP 13767389, JOSE EDSON MARTINS, ANEDS, a contar de
11/01/2020, para regularização funcional.
MASP 12667481, JOSUEL PEREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
18/01/2020, para regularização funcional.
MASP 11865482, JULIANA DE CARVALHO CAMPOS, ANEDS, a
contar de 10/01/2020, para regularização funcional.
MASP 12746731, LEONARDO DAVID INACIO DOS SANTOS,
ASP, a contar de 24/01/2020, para regularização funcional.
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram finalizada as análises das Licenças
Ambientais Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1.Mineração VMC Eireli – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais
e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos
limites de empreendimentos minerários – Dom Joaquim/MG - PA/
Nº 21343/2019/001/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. M.S.A – Mineração Serra dos Aimorés Ltda. – Extração de
rocha para produção de britas; Britamento de pedras para construção – Serra dos Aimorés/MG – PANº 011/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à
Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste de Minas:
1) LAC1 (LOC): *Lavanderia Novo Tempo – Lavanderias industriais
para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças
do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos – João
Monlevade/MG – PA/Nº 00141/2000/003//2016 – Classe 4.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
27 1328321 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 140ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Zona da Mata, realizada no dia 19 de fevereiro de
2020, às 14h., no Auditório do Intersind, Rodovia Ubá/Juiz de Fora,
km 02, Horto Florestal, Ubá/MG, a saber: 4. Processo Administrativo
para exame de Recurso a indeferimento: 4.1 Posto Uirapuru Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Piraúba/MG - PA/N°
04955/2015/002/2019 - Classe 3 - LAS/RAS. Apresentação Supram
ZM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Henrique Damasio
Soares, representante da FIEMG e Túlio César de Lucca Pereira, representante da FEDERAMINAS. DEFERIDO. 5. Processo Administrativo para exame de Recurso ao arquivamento: 5.1 Codeme Engenharia
S.A. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de
ferro, aço e de metais não ferrosos, com tratamento químico superficial, exceto móveis - Juiz de Fora/MG - PA/N° 11851/2010/004/2017
- Classe 5 (Conforme Decreto n° 46.953/2016 art. 9°, inc. V, alínea a) Renovação de LO. Apresentação Supram ZM. RETORNO DE VISTAS
pelo Conselheiro Henrique Damasio Soares, representante da FIEMG.
INDEFERIDO. 6. Processo Administrativo para exame de Recurso de
Auto de Inflação: 6.1 Confecções Children Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas,
peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - São João Nepomuceno/MG - PA/N° CAP 436592/19 - AI/N° 009651/2015 - Apresentação Supram ZM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Henrique
Damasio Soares, representante da FIEMG. RETIRADO DE PAUTA
7. Processos Administrativos para exame de compensação ambiental
decorrentes do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente
ao Bioma Mata Atlântica: 8.1 Hy Brazil S.A./CGH Muriaé, Distrito de
Vermelho Velho - Muriaé/MG - PA/N° 05000000393/19. Área requerida para supressão: 0,8564 ha - Área proposta para compensação:
1,7169 ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio
de regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata. DEFERIDO.
7.2 Welt Energia Ltda./CGH Foz de Angu, Zona Rural - Volta Grande/
MG - PA/N° 05000000503/19. Área requerida para supressão: 2,0600
ha - Área proposta para compensação: 5,0000 ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata. DEFERIDO. 8. Processo Administrativo
para exame de Recurso ao indeferimento: 8.1 Manuel Elísio Mageste/
Fazenda Boa Vista - Suinocultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Santa Margarida/MG - PA/N° 13998/2012/002/2019 Classe 2 - LAS/RAS. Apresentação Supram ZM. INDEFERIDO. 8.2
Mineração New Stone Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Santa Bárbara do Monte Verde/
MG - PA/N° 12776/2011/002/2019 - Classe 3 - LAS/RAS. Apresentação: Supram ZM. INDEFERIDO. 9. Processo Administrativo para
exame de Recurso ao Arquivamento: 9.1 G3 Material de Construção
Ltda ME. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Guaraciaba/MG - PA/N° 14907/2019/002/2019. Classe 3 - LAS/RAS. Apresentação Supram ZM. INDEFERIDO. 10.
Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 10.1 Madeirão Ecológico Ltda. - Comércio varejista e atacadista
de madeiras e seus artefatos - Juiz de Fora/MG - PA/N° CAP 673116/19
- AI/N° 041789/2016 - Apresentação Supram ZM. RETIRADO DE
PAUTA. 10.2 Posto Uirapuru Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação Ubá/MG - PA/N° CAP 637545/18 - AI/N° 006180/2015 - Apresentação
Supram ZM. RETIRADO DE PAUTA. 10.3 JRio Branco Alimentos
S.A. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais - Visconde do Rio Branco/MG - PA/N° CAP 672768/19
- AI/N° 065088/2014 - Apresentação Supram ZM. RETIRADO DE
PAUTA. 11 Processo Administrativo para exame de Autotutela: 11.1
José Cupertino Campos - Suinocultura ciclo completo - Urucânia/MG
- PA/N° CAP 666878/19 - AI/N° 007341/2016. Apresentação: Supram
ZM. RETIRADO DE PAUTA.
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política
Ambiental e Presidente da URC Zona da Mata.
27 1328399 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Rene Adjuto Lepesqueur/Fazenda Córrego Rico - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Paracatu/MG. Processo: 721/2020; 2) Guilherme Machado Aires/
Fazenda Batalha e Esperança - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - GuardaMor/MG. Processo: 722/2020; 3) Companhia de Saneamento de Minas
Gerais/COPASA-MG - Estação de tratamento de água para abastecimento - Vazante/MG. Processo: 749/2020.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de
Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram finalizadas as análises das
Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de
10 (dez) anos:
1) Auto Posto Itaipu Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - João Pinheiro/MG. Processo: 671/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
2) Silvano Ruivo de Oliveira/Parcela Rural 412 da Gleba da Barra Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo - Brasilândia de Minas/MG. Processo: 464/2020.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
3) Noe Paulo de Melo/Fazenda Arca de Noé, Esperança, Retiro e Vargem Bonita I, II E III Mat. 8.533, 8.554, 19.331,14.269, 27.542 e 29.384
- Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo - João Pinheiro/MG. Processo: 463/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de
Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas.
27 1328400 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) LAC 2 - Licença de Instalação Corretiva concomitantemente com
Licença de Operação: *Mineradora São Jorge Eireli e Mineração São
Jorge Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - São Sebastião da Bela Vista/MG - PA/Nº 186/2019.
Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10
(DEZ) ANOS.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Otávio Rennó de Carvalho Dias - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura
- Conceição da Aparecida/MG. PA nº 19107/2007/001/2020. Motivo:
Insuficiência técnica.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
27 1328416 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Eduardo Felipe
Da Silva - AMN 830.837/2018 / PLG Fazenda Santo Antônio. – Lavra
em aluvião, exceto areia e cascalho e Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados
na área da planta de extração. – Coromandel/MG. – PA nº 734/2020.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
27 1328303 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Cerâmica Riacho Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica - Joaquim Felício/MG - PA/nº 607/2020. 2. Transportes Boa
Vista Logística Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos - Bocaiuva/MG - PA/nº 635/2020. 3. Vinícius Ferreira Maia/
Fazenda JK do Formoso I - Matrícula 19.307 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou
tratamento de sementes - Buritizeiro/MG - PA/nº 639/2020. 4. Jeferson
Willian Baron Bonatto/Fazenda Sítio Pequeno - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Chapada Gaúcha/MG - PA/nº 697/2020. 5. Dejan Comércio
de Madeiras Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz- Espinosa/MG - PA/nº 698/2020. 6. Posto
Port Cangussu Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Porteirinha/
MG - PA/nº 710/2020. Concedida com condicionantes. 7. Rede União
Combustíveis Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Janaúba/
MG - PA/nº 714/2020. Concedida com condicionantes. 8. Posto Pirapora Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Pirapora/MG - PA/nº
737/2020. Concedida com condicionantes.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
27 1328394 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foi finalizada a
análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS
abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Argila Primavera Ltda. – DNPM 832.294/2009 / Fazenda Primavera
– Mat. 3.063. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil. – Capinópolis/MG. PA nº 11479/2010/002/2019.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
27 1328306 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que:
1) Fertilizantes Heringer S.A. - Formulação de adubos e fertilizantes –
Iguatama/MG – PA/Nº 44208/2013/004/2017 - Classe 4 foi reorientado
de Revalidação de LO para LAS CADASTRO – Classe 1. 2) Indústria e Comércio de Fogos São João Ltda. - Fabricação de explosivos,
detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/
ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos - Moema/MG - PA/Nº
00282/2003/002/2014 - Classe 3 foi reorientado de Revalidação de LO
para LAS RAS – Classe 3.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002272151040112.