TJMG 28/02/2020 - Folha 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 03/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E.
Nossa Senhora de Montserrat, masp 983.225-4, Neide Diniz Ribeiro,
ASBD1A 1ª função, a partir de 7/2/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 893.766-6,
Gilma Maciel, TDE3J adm 01, a partir de 17/2/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2020 – ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, do servidor: Soledade de Minas: E. E.
Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 1.014.111-7, Adriane Cristina de
Paula Silva para Adriane Cristina de Paula Silva Leopoldino.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 07/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
371.326-0, Luciani Campos do Carmo Silva, PEB3P adm 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/2/2020; Conceição do Rio
Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 389.008-4, Claudia
Mara Monteiro de Lima, ATB5I adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 9/2/2020; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
1.323.207-9, Gustavo de Carvalho Barros, ATB1C adm 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 19/1/2020; masp 1.368.547-4,
Márcia Cristina da Silva Pinto, EEB1C adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/1/2020; Liberdade: E. E. Frei José
Wulff, masp 808.492-3, Maria Alice Pereira da Cunha, PEB1P adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2020; São Sebastião do Rio Verde: E. E. José Ribeiro Mira, masp 837.832-5, Maria
Célia Martins Ribeiro, EEB1D adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/1/2018; masp 846.359-8, Áurea Amâncio de
Andrade, ATB1D adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/1/2018; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp
1.383.795-0, Carla Cristina Passos Silva, ATB1A adm 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/2/2020; E. E. Professor Túlio
Bento, masp 1.191.529-5, Luiz Carlos Miguel da Silva, PEB1B adm
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 03/2020 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Passa Vinte: E. E. Coronel
Rezende, masp 1.326.829-7, Vânia Borges da Silva, EEB1C adm 01, a
partir de 28/1/2020.
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/2020 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João
Câncio, masp 381.573-5, Sonáli Pinto Ferreira, ATB4J adm 01, ato n°
06 publicado em 11/2/2020, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 2/3/2020, leia-se: 11/3/2020.
PORTARIA N° 001/2020
A Diretora de Pessoal interina da SRE de Conselheiro Lafaiete, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 41 da Lei n° 14.184/2002,
resolve: Instituir Comissão Processante, nos termos da Lei n°
14.184/2002, c/c Resolução SEPLAG n° 37/2005, composta pelos
servidores: Marcelo Tomás Rodrigues Neri, MaSP 1.424.436-2, Leila
Adalgisa da Rocha Gonçalves, MaSP 1.060.780-2; Patrícia Roberta das
Mercês Resende, MaSP 1.319.713-2; Ângela Patrícia Rezende Chaves,
MaSP 1.142.679-8; para, sob a presidência do primeiro, instruir Processo Administrativo, à vista da constatação de irregularidades na concessão de vantagens e benefícios dos servidores desta jurisdição, no
decorrer do ano de 2020. Conselheiro Lafaiete, aos 27 dias do mês de
fevereiro do ano de 2020.
21 1327175 - 1
27 1328069 - 1
21 1327173 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/2020 – RETIFICA O ATO torna sem
efeito, publicado em 19/2/2020, por incorreção na data da publicação
do Minas Gerais, onde se lê: no dia 5/1/2020, leia-se: no dia 5/2/2020.
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
SANTANA DO PARAÍSO
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
IPATINGA
EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA
MASP
1126212 / 8
1059642 / 7
Nome do Servidor
CATIA BARBOSA SILVA SEVERIANO
SUMARA FERNANDES BARROS
Adm.
04
03
Cargo
EEB
EEB
Conteúdo
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
RB
24H
24H
a contar de
03/02/2020
07/02/2020
27 1328067 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
PARA
MASP
NOME
LOCALIDADE
ESCOLA
IPATINGA
EE DOM HELVÉCIO
1193054 / 2
MARIA FELISBERTO MARIANO
CARGO
ADM
ATB
03
ORIGEM
ESCOLA
EE DONA CANUTA ROSA OLIVEIRA BARBOSA
IPATINGA
LOCALIDADE
27 1328071 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
ANTÔNIO DIAS
EE GERMANO PEDRO DE SOUZA
BRAÚNAS
EE MARIA IZABEL MOREIRA PINTO
CORONEL FABRICIANO
EE PROFESSORA CELINA MACHADO
CORONEL FABRICIANO
EE PROFESSORA CELINA MACHADO
CORONEL FABRICIANO
EE PADRE DEOLINDO COELHO
IPATINGA
EE JOAO WALMICK
IPATINGA
EE DONA CANUTA ROSA OLIVEIRA BARBOSA
IPATINGA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JUNIOR
JOANÉSIA
EE PROF ANTONIO MARCIANO
JOANÉSIA
EE PROF ANTONIO MARCIANO
MESQUITA
EE PRUDENTE DE MORAIS
MESQUITA
EE PRUDENTE DE MORAIS
SANTANA DO PARAÍSO
EE ANTÔNIO LUIZ
SANTANA DO PARAÍSO
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
SANTANA DO PARAÍSO
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
SANTANA DO PARAÍSO
EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO
TIMOTEO
EE ANTONIO SILVA
MASP
1179912 / 9
1183203 / 7
1243030 / 2
1192909 / 8
930731 / 5
1484695 / 0
1281527 / 0
1162102 / 6
1131645 / 2
1436855 / 9
1231793 / 9
1268980 / 8
1432867 / 8
254013 / 6
1213181 / 9
1348296 / 3
1116112 / 2
Nome do Servidor
ROSANGELA AUGUSTA DO NASCIMENTO COELHO
ROBENE ALVES DE CARVALHO
MEIRI SANTOS QUEIROZ BREDER
POLIANA SOUZA LOPES
ADAISI MARIA RODRIGUES FERREIRA
LILIAN GIVISIEZ PEREIRA
FABIANO HENRIQUE FONSECA MOREIRA
FERNANDA MIRANDA DE SOUZA LIMA COELHO
MARIA ALVES DIAS DOS SANTOS
RAFAELA REGINA ALMEIDA COSTA
POLIANE CRISTINA GONCALVES
LUCINEY FELIX DE ARAUJO
MOIZES RODRIGUES DA SILVA
VERA LUCIA ALVES FERREIRA BARBOSA
GRASIELE CRISTINA DOS SANTOS BEZERRA
CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
JAIRO DE SOUZA SILVA
Adm.
03
03
03
03
03
01
03
03
04
03
03
03
03
04
03
03
03
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
MATEMÁTICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
REGENTE DE TURMA
LÍNGUA PORTUGUESA
RB
16H/A
16H/A
16H/A
13H/A
16H/A
12 H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
08H/A
a contar de
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
07/02/2020
18/12/2019
13/12/2019
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
07/02/2020
07/02/2020
21/11/2019
03/02/2020
03/02/2020
07/02/2020
12/12/2019
27 1328072 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2020, pub. “MG” em 13/02/2020, referente à servidora:
Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de Souza - Betinho, Feliciana
Alves do Vale Saldanha, Masp 268.294-6, PEB3M, admissão 02, concluímos pela manutenção das vigências do 1º ao 4º quinquênios e do 1º
ao 8º biênios devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 05/2020 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 02/2020, pub. “MG” em 13/02/2020, referente à servidora: Ipatinga, E. E. João XXIII, Ercy Lucas Martins, Masp 368.865-2, ATB5J,
admissão 02, concluímos pela manutenção das vigências do 2º ao 4º
quinquênios devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2020, pub. “MG” em 13/02/2020, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Maria
Aparecida Germano Jarbas Paulo, Masp 1.062.314-8, PEB3F, admissão
01, concluímos pela manutenção da vigência do 4º biênio devido ao
período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2020, pub. “MG” em 13/02/2020, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Cesarina Joana da Silva, Masp 250.643-4, PEB1O, admissão 02, concluímos
pela manutenção das vigências do 4º ao 8º biênios devido ao período
prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
27 1328076 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 08/2020
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr.
Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 884.389-8 Solange Souza Leal
Rebelo PEB3P, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 09/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Timóteo EE Prof. ª Haydée de Souza Abreu
MaSP: 1.190.551-0 Ronaldo Aparecido Mota PEB1A, admissão 03, a
partir de 05/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP:
968.286-5 Edylaine Teixeira dos Santos Morais PEBD1A, admissão
02, a partir de 13/02/2020; Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP:
1.412.728-6 Elizabeth Moreira da Silva Faustino PEBD1A/AEE,
admissão 02, a partir de 16/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José
Maria de Man MaSP: 975.065-4 Solange Martins Ferreira PEB2J,
admissão 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2020; Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 371.161-1 Marta
de Lourdes Soares ATB4I, admissão 02, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2020; EE Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha MaSP: 1.058.058-7 Elizabete Nascimento Valentim
ATB1B/SEIII, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/06/2020.
LICENÇA PATERNIDADE-ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 por 05 dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Padre José Maria de Man MaSP:1.325.904-9 Helton Matias da Costa
PEB1A, admissão 03, a partir de 12/02/2020.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 20/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professor Francisco Letro
MaSP: 962.216-8 Gianette Nogueira de Jesus PEB3F, admissão 01,
ato nº 03/2020 publicado em 13/02/2020 a pedido do servidor, onde
se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/05/2020, leia-se: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020; Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira
Lage MaSP: 935.466-3 Renata Ariadne da Mata Ribeiro PEB3P, admissão 01, ato nº 03/2020 publicado em 13/02/2020 a pedido da servidora,
onde se lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2020, leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/04/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2020
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, com a redação dada pela EC 88/2015 e dispositivo da EC
41/2003, c/c Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015,
do servidor: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
1177.290-2, Augusta Maria de Oliveira Felix, a partir de 20.02.2020,
referente ao ATB1A, Adm. 02, com direito, à média das remunerações
de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, a proventos proporcional 4506 dias, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a.
27 1328066 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
965.470-8, Rosa Maria Teixeira para Rosa Maria Teixeira Canhestro.
27 1328065 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 ao servidor: Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa MaSP: 991.961-4 Márcia
Cristina de Oliveira a partir da data da publicação referente ao PEB1O,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, acrescida de 4 h/a de
média quinquenal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP: 529.724-7 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão 01, ato nº 03/2020 publicado em 13/02/2020, por desistência do
servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2020
ANULA NO ATO DE CONCESSÃO ADICIONAL QUINQUENAL
ADMINISTRATIVO -QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor:
Timóteo EE Prof.ª Ana Letro Staacks MaSP: 381.545-3 Antônia Suzana
Campos Magalhães ATB5J, admissão 01, ato nº 32/2005 publicado em
18/11/2005, por concessão indevida.
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor
Chico Dias”, MaSP 1286.858-4, Maria Rita Lara Souza, ATB1B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.01.2020;
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 1326.372-8, Wesley Antunes Silva, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20.12.2019; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
389.062-1, Adriana Silva Lacerda, ATB4J, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12.07.2018; MaSP 612.917-5, Analice Silva Corrêa Ribeiro, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 27.01.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Coronel Silvino Pereira MaSP: 1.093.826-4 Erica Christina Pinheiro
Mont’Mor Gorino PEB1E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 31/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- EE. da “Vila Boa
Vista”, MaSP 1054.835-2, Liliane Cecília de Miranda Barbosa, PEB4F,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 09.03.2020; MaSP 1054.835-2, Liliane Cecília de Miranda Barbosa,
PEB3F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09.03.2020; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 765.066-6, Fabrícia Nara Corrêa Aleixo, ATB3J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09.03.2020; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOSEE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 958.080-4, Nadir Nascimento
Miranda Santos, ATB3G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, a partir de 09.03.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 353.409-6, Angélica Piassi Godoi, PEB2J, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 17.03.2020; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 455.046-3, Geraldo Eustáquio Faria Rezende, PEB3J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04.03.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Joanésia EE Professora Eunice dos
Santos Costa MaSP: 454.822-8 Ivani Rosa Alves de Carvalho PEB1A,
admissão 06, 3 meses e 14 dias referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 264.980-4,
Edilma Lopes Barros de Sousa, ANE3F, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09.03.2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº /2020
ANULA NO ATO DE REMOÇÃO no que se refere ao servidor Coronel Fabriciano EE Professor Pedro Calmon MaSP: 992.759-1 Margarette Pontelo PEB1A, admissão 03, ato nº 04/2020 publicado em
31/01/2020 por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2020
ANULA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO no que se refere
ao servidor: Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP:1.109.413-3
Edilene Alves de França Freitas PEB1A, admissão 03, ato nº 01/2020
publicado em 01/02/2020 por desistência do servidor.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando
Nogueira Soares”, MaSP 1390.622-7, Bruna Bárbara Pugas Albuquerque, PEB1B, Adm. 01, a partir de 04.12.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2020
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: ARAÚJOS- Na EE.
“José Manoel”, MaSP 1154.733-8, Renato Rodrigo da Costa, PEB1B,
Adm. 03, Química, 16 aulas, a contar de 07.02.2020; BAMBUÍ- Na EE.
“João Batista de Carvalho”, MaSP 1193.146-6, Daniela Pereira Fernandes, PEB1C, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
07.02.2020; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Olímpio de Morais”,
MaSP 391.135-1, Carlinda Aparecida dos Santos Rabelo, PEB1A,
Adm. 04, Geografia, 16 aulas semanais, a contar de 07.02.2020; Na EE.
“Henrique Galvão”, MaSP 1358.607-8, Simone Cajá Torres, PEB1B,
Adm. 02, Regente de Turma, a contar de 07.02.2020; Na EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 945.443-0, Maria Antônia Aparecida de Almeida
Caputo, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de
07.02.2020; ITAÚNA- Na EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 335.271-3,
Tania Regina Teixeira, PEB1A, Adm. 04, Educação Religiosa, 16 aulas,
a contar de 07.02.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2020
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: PERDIGÃO- Na EE.
“Pedro Primo”, MaSP 1245.254-6, Flávia Mariete Soares Ribeiro,
EEB2C, Adm. 03, Especialista da Educação, 24 aulas, a contar de
07.02.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 330.346-8, Deusa
Maria Magalhães Silva, PEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 19.02.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002272151040122.
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