TJMG 18/03/2020 - Folha 35 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 35

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção de estrutura para prática de atividades físicas, convívio social e lazer na Praça Sebastião Napoleão – Contrato
de Repasse nº 869424/2018, concedido pelo Ministério das Cidades.
Empresa vencedora:CONSTRUTORA CENTRAL J E G LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.670.842/0001-08, no valor de R$ 223.692,19
(duzentos e vinte e três). Informações: (33) 3262-1113. Goiabeira/MG,
Marcela Rodrigues Rabelo – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG. Extrato do Contrato nº 03/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para construção de complexo esportivo, recreativo e de lazer na Praça Sebastião Napoleão – Contrato
de Repasse nº 974664/2018, concedido pela SEGOV – Secretaria de
Estado de Governo. Empresa vencedora: EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.985.233/0001-60,no valor de R$ 190.552,67 (cento e noventa mil quinhentos e cinquenta
e dois reais e sessenta e sete centavos). Informações: (33) 3262-1113.
Goiabeira/MG, Marcela Rodrigues Rabelo – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço 002/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
029/2020 na modalidade “Tomada de Preço”, julgamento “Tipo Menor
Preço Global” objetivando a Pavimentação em vias públicas conforme
Convênio nº 1491001672/2019- SEGOV. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:03 de abril de 2020 – Horário: 09:00
horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.
goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 07/2020
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL n° 07/2020 - modalidade Pregão Presencial n° 07/2020, tipo
Menor Preço Por Item, a aquisição de veículos zero quilômetro para
atender as Secretarias Municipais de Gonzaga/MG, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 31 de março de
2020, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275
- 1209. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 08/2020 - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório PL n° 08/2020 - modalidade Pregão
Presencial n° 08/2020, tipo Menor Preço Por Item, o registro de preços
destinado à futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios de cozinha, para atender as Secretarias
Municipais de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 01 de abril de 2020, sendo o horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00.
O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Vander dos Santos
Pinto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2019
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Retificação do Aviso de Homologação do Pregão 190/2019
PAC 830/2019 - (Registro de preços para eventual Contratação de
empresa para prestação de serviço de Agente de Integração EmpresaEscola). Publicada no dia 20 fevereiro de 2020 na página 2 do DOM, no
dia 21 de fevereiro de 2020 na página 20 do DOE e no dia 21 de fevereiro de 2020 na página 3 do DOU. Onde se lê: lote 1 com R$ 900,00).
Valor total da licitação 900,00% Leia-se: lote 1 R$ 534,16 (quinhentos e
trinta e quatro reais e dezesseis centavos) por estagiário, sendo a receita
institucional por estagiário de 1,8% correspondendo a R$ 9,44 (nove
reais e quarenta e quatro centavos, totalizando ao contratado o valor de
R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais) mensal, R$56.640,00
anual (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais). Total geral da
licitação R$ 3.204.960,00 (três milhões duzentos e quatro mil novecentos e sessenta reais). Governador Valadares, 17 de março de 2020. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
Aviso de Alteração - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação do Pregão Presencial Nº
016/2020, PAC 032/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente
à Aquisição de gêneros para o SND. Informamos que houve alteração
na data da licitação, considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO.
Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações
na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33
3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data da Sessão: 02 de
abril de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 17 de março de
2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo nº.
026/2020 – Dispensa nº. 001/2020. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as famílias vítimas do desastre
classificado e codificado como chuvas intensas – COBRADE – 1.3.2.1.4,
conforme INMI nº. 02/2016, em acordo com o Decreto Municipal nº.
2.030 de 04/02/2020. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de
Irmãos Pereira Dias Ltda-ME pelo valor global de R$17.029,00. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
TOMADA DE PREÇO 006/2020, PAC 050/2020
Licitação Deserta
Tendo em vista que não compareceu interessados a Tomada de Preço
006/2020, PAC 050/2020. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversos logradouros
no Município de Igarapé, no prazo de 02 (dois) meses O processo foi
declarado deserto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
TOMADA DE PREÇO 009/2020, PAC 073/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço 009/2020 PAC 073/2020. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre
calçamento poliédrico em diversos logradouros no Município de Igarapé, no prazo de 03 (três) meses. Data entrega/abertura dos envelopes:
06/04/2020 às 09 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA-MG,
PL N° 28/2020,
torna público a abertura do PL n° 28/2020, Pregão Presencial n°
18/2020 e Registro de Preço n° 15/2020, do tipo menor preço. Objeto:
Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp
ou equiparadas para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios. Abertura dia 31/03/2020 às 09h00min. Dotações orçamentárias:
Fichas – 9, 22, 32, 50, 53, 109, 150, 158, 217, 269, 372, 404, 408, 435,
483, 484, 500, 501, 579, 604, 605, 626, 627, 660, 680, 700 e 708. O edital encontra-se no site na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.
br. Mais in formações (37)3246-1134. Igaratinga, 17/03/2020 – Taciana
Aparecida Máximo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2020, AVISO DE PREGÃO Presencial n.º 04/2020.Edital Exclusivo para M.E, E.P.P. e MEI.Objeto: A
aquisição de oxigênio medicinal e oxigênio industrial, consoante disposições do Edital e seus Anexos. Abertura dos envelopes dia 30/03/2020
às 10h na Prefeitura Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep.
de Licitações, sito à Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro,
Ingaí/MG, ou através do telefone 35-3824-1144 e-mail licitacao@ingai.
mg.gov.br: Ingaí 17/03/2020 - Adriano Nogueira Martins - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º003/2020
Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de Dietas e Fórmulas
Infantis. Abertura 30/03/2020 às 13h. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias
Lopes de Souza, Sec. de Saúde, em 17/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 006/2020 - SEMOP - Tipo Menor
Preço Global - Abertura: 06/04/2020 às 10h - Protocolo até às 09h do
mesmo dia. OBJETO: Contratação, pelo regime de empreitada por preços unitários, de empresa especializada para a execução dos serviços de
Impermeabilização no sétimo e terceiro andar, reservatório de água e
recuperação estrutural na modernização do Edifício Sede do Poder Executivo do Município Ipatinga-Mg, em conformidade com os projetos
básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e
Licitações (31) 3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales,
100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Elisa Figueiredo Magalhães, Secretária Municipal de Obras Públicas, 04/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 005/2020 - SEMOP - Abertura:
03/04/2020 às 13h - Protocolo até às 12h do mesmo dia. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de
empreitada por preços unitários, do Programa de Contenções - Muros
de Arrimo, Finisa, Etapa 03, no Município de Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Edital disponível no site
da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações:
Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria
Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG.
Elisa Figueiredo Magalhães, Secretária Municipal de Obras Públicas,
03/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 028/2020,PAC
064/2020,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àAquisição de
materiais de curativos para o Ambulatório de Lesões e Atenção Básica.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.
mg.gov.br-Data do Pregão: 03 de abril de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares, 17 de março de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2020, PAC
072/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de
aparelhos de ar condicionado, equipamento, instalação e manutenção
de aparelhos de ar condicionado para atender a Secretária Municipal
de Administração, Secretária Municipal de Fazenda, Secretária Municipal de Governo Secretária Municipal de Educação e Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de
Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 30 de março
de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 17 de março de 2020.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E LOCAL DE ABERTURA
DO CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/2020 - SME.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até 31 de dezembro de 2020.
Em virtude da pandemia de Coronavírus, com fulcro no Decreto Municipal nº. 9273/2020, o Município de Ipatinga, afim de evitar aglomeração de pessoas em local fechado, decide por alterar a data e local de
abertura do Chamamento Público nº. 001/2020 – SME. Nova data de
abertura: 23/03/2020, às 09h. Novo local de abertura: Fazenda do Zaca
(RPPN Sítio do Zaca), Rua Principal, NE, Bairro Tribuna, Ipatinga/
MG. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Link: Licitações. Informações complementares pelo tel. (31)3829-8239, de 12 às
18h. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação,
em 16/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 9/2020
Aviso de Licitação. O município de Itambacuri, realizará no dia
02/4/2020, às 13:30 horas o Pregão Presencial 9/2020 – Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de gás GLP. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325, Centro, tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 13 às 17 horas. Itambacuri, 17/03/2020. Guilherme Soares Pereira Presidente da C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial nº 14/2020” –sob a forma de Sistema de Registro
de Preços-SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto
é a Aquisição futura e parcelada de materiais de higiene/limpeza e descartáveis para Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Secretaria
de Administração, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
Secretaria de Educação e Secretaria de Obras . Sessão dia 30/03/2020
às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial nº 15/2020” –sob a forma de Sistema de Registro
de Preços-SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Lote, cujo objeto
é a Aquisição de Filmes Radiológicos com fornecimento de Impressora em Comodato para atender ao Hospital Municipal, Setor de Radiologia e Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE)Sessão dia
01/04/2020 às 09h00min.As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada
à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 17 de março de
2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020,
torna público o Processo Licitatório nº 027/2020, Pregão Presencial n.º
020/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras deste Município, conforme especificações constantes do
Termo de Referência anexo ao Edital. Abertura: 01/04/2020 às 08:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail:
[email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 040/2020, modalidade Tomada
de Preços nº 002/2020 para Contratação de empresa para continuação
da obra de construção de uma Creche Proinfância (Tipo 2) conforme
Convenio nº 9936, Processo nº 23400003981-2014-43 firmado entre
o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE e o Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia
03/04/2020 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
REFITICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0025/2020 –
OBJETO: Contratação de empresa para contratação de empresa para a
prestação de serviços de SEGURO DE VIDA, acidentes pessoais e/ou
doenças para os servidores públicos municipais do município de Itamarandiba. Início Recebimento propostas: 11/03/2020. Início da sessão
de lances: 27.03.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir os editais completos nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial
nº 021/2020, torna público o Processo Licitatório nº 028/2020, Pregão Presencial n.º 021/2020. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras deste Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. Abertura:
02/04/2020 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.

3 cm -17 1336271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ext. de Rat. ref, ao Proc. 47/2020, Disp. de Licit. 29/2020. Obj: Contr.
De empresa espec. p/ revisão de veiculo. Partes: PMMC x VIA JAP
COM. DE VEICULOS LTDA R$1.142,08.
1 cm -17 1336117 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial
nº 022/2020, torna público o Processo Licitatório nº 029/2020, Pregão
Presencial n.º 022/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras deste Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. Abertura: 03/04/2020
às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item,
e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
AVISO DE LICITAÇÕES
Proc.46/20 - Pregão Pres.14/2020, Obj: Fornecimento e Instalações de
Toldos. Cred. 30/03/2020 às 09hr.
Proc.48/20 - Pregão Pres. R.P15/2020 Obj: Aquisição de bombas submersas, roçadeiras, equip. de proteção individual e suplementos p/
roçadeira. Cred. 31/03/2020 às 09hr.

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2 cm -17 1336208 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA –
SUSPENSÃO CONCURSO PÚBLICO –
SUSPENÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019. O Município de Jeceaba
torna pública a suspensão por prazo indeterminado da execução do cronograma do Edital de Concurso Público nº 001/2019, especialmente a
realização das provas, nos termos do Art. 5º, III do Decreto Municipal
nº 248 de 16 de março de 2020, em razão da situação de emergência
em saúde pública causada pela pandemia de doença infecciosa viral
respiratória COVID-19. Maiores informações no site:www.leandrolimaassessoria.com.br. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal. Jeceaba,
aos 17 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
DECISÃO DE RECURSO.
Despacho de Ratificação. Pregão Presencial RP nº 016/2020 Processo
Licitatório nº 023/2020. Mantém-se a classificação da proposta apresentada pela Licitante Smart MG Comércio e Representações LTDA,
julgando IMPROCEDENTE o recurso interposto pela licitante Smart
do Brasil Comércio e Representação Eireli. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Processo Licitatório nº 029/2020 Dispensa de Licitação nº 004/2020.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Consultoria e
Assessoria Técnica Para Elaboração e Execução do Projeto do ICMS
Cultural Para o Ano de 2020 Exercício 2022. Empresa: ESPAÇO E
MEMÓRIA CULTURAL EIRELI. Valor Global R$ 13.850,00 (Treze
mil e oitocentos e cinquenta reais). José Hailton de Freitas - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020,
PA 03/2020 – prestação de serviços de LIMPEZA URBANA (coleta
e transporte de resíduos sólidos domiciliares, residenciais, comerciais,
industriais de características domiciliares, de varrição e de feiras livres,
com a utilização de caminhões compactadores, apoio de um báscula;
coleta seletiva de materiais recicláveis; coleta e transporte de resíduos
de saúde), do tipo menor preço por item. O credenciamento e abertura
dos envelopes está marcado para o dia 07/04/2020 às 09:00 horas. O
edital poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email [email protected]. Maiores informações pelo telefone 35358200. Rafaela T. F. da Silva - Pregoeira.
3 cm -17 1335912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Processo Licitatório nº 35/2020 – Pregão n° 26/2020. Menor preço por
item. Futura e eventual AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e
Secretaria Municipal de Educação. Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 09h00min do dia 14/04/2020. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
2 cm -17 1336270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2020 – PREGÃO N° 07/2020.
Menor preço por item. Registro de preço para a futura e eventual aquisição de material permanente em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,
Diretoria de Comunicação Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana,
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de Educação e Ouvidoria Municipal. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 08/04/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
3 cm -17 1336262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DO PL Nº 20/2020,
Pregão nº 12/2020. Objeto – Aquisição de papel higiênico, água sanitária e inseticida. Entrega dos envelopes passa para até o dia 31.03.2020
às 08 horas. Motivo – Alteração do edital visto que foi impugnado.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 17.03.2020. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.

2 cm -17 1335945 - 1

2 cm -17 1335891 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020
Firmada com a empresa CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI no valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), referente ao Processo Licitatório nº 022/2020 Pregão Presencial RP nº
015/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1336167 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-045/2020
ELETROBRAS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS;
BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARTINHO
CAMPOS/MG; OBJETO: Repasse, pela ELETROBRAS, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação
de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública
da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com
objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº
TCF-PRF 045/2020; VALOR: R$ 625.288,05 (seiscentos e vinte e cinco
mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE
ASSINATURA: 09/03/2020. SIGNÁTARIOS: Pela ELETROBRAS:
Wilson Ferreira Jr. (Presidente) e Luiz Augusto P.A. Figueira (Diretor);
pela BENEFICIÁRIA: José Hailton de Freitas – (Prefeito).
4 cm -17 1335879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2020 A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 019/2020 – Tomada de Preço nº 002/2020.
Objeto: Pavimentação em blocos de concreto sextavado nas ruas Santa
Maria, Rua do Galho, rua Acelino Lucas e Padre Gusmão. Abertura
dia: 03/04/2020 às 09:00:00. Aos interessados, informação bem como
Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG,
situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 18/03/2020. Alan Santos de Pinho
- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
obras de qualificação viária conforme planilhas anexas, no àmbito do
Programa Avançar Cidades – mobilidade Urbana, conforme previsto
no programa de infraestrutura de transportes e da mobilidade urbana
(pró-transportes), regulamentado pela instrução normativa nº 27/2017,
ministério do desenvolvimento regional – MDR (fornecimento e
implantação de placas de sinalização geral). A abertura das propostas
será realizada no Município de Itajubá com sede na Avenida Dr. Jerson
Dias, nº 500 – Bairro Estiva - Itajubá/MG, no dia 14/04/2020 às 14:00.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.
com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 16/03/2020. Giovani Vinicios
Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020 –
Pregão Presencial nº 07/2020, torna publico, o aviso de licitação, registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei
complementar nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de materiais médicos e materiais e equipamentos odontológicos para suprir as
necessidades da secretaria municipal de Saúde. Abertura dia 01.04.2020
às 09:00 horas. edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou
diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro
–Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Procedimento Licitatório nº 26/2020, modalidade Pregão Presencial
nº 10/2020, abertura no dia 31/03/2020, às 09h00m, cujo objeto é aquisição de máquinas de costura industrial para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Geração de
Emprego e Renda em especial as oficinas do PAIF – Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família. Mato Verde/MG, 17 de março de
2020. Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro

3 cm -17 1336248 - 1

3 cm -17 1335935 - 1

2 cm -17 1336105 - 1

2 cm -17 1335892 - 1

3 cm -17 1336031 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003172021140235.