TJMG 19/03/2020 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº
1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das
Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e
dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020.
Signatário: Bernardo Pinto Coelho Naves, Subsecretário de Atendimento Socioeducativo..
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9244408/2020
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA SÓLIDA NUTRIÇÃO
EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à Unidade Prisional: Presídio de Extrema/MG. VIGÊNCIA
Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos
termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor total da contratação é de R$847.780,22 (oitocentos e quarenta e sete mil, setecentos
e oitenta reais e vinte e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.145.4423">1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.10.1 e 1451.06.421.14
5.4423.0001.339039.03.0.27.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de
Andrade e Carlos Eduardo Lara. Assinatura em: 10/03/2020.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO CORPORATIVO
Contrato Corporativo nº 9244710/2020 (SEI nº.1500.01.0000023/
2020-10) - Processo de Compra: 1501561 1/2020. Partes: SEPLAG
(Contratante Principal) e SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO
DO SEGURO DPVAT S.A. Objeto: Prestação de serviços de Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores
de Via Terrestre-Seguro DPVAT, dos veículos dos Órgãos e Entidades
Anuentes do Estado de Minas Gerais. Vigência: A partir de sua publicação e término em 31.12.2020, e de acordo com a Resolução CNSP nº
332/2015. Valor: R$114.842,61. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122
705 2500 0001 339039 10 0 10 1 e outras. Assinam: Luisa Cardoso Barreto, pela SEPLAG, José Ismar Alves Tôrres e Milton Bellizia Filho,
pela Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Corporativo nº 9238323/2019 - Processo SEI 5140.01.0000997/2019-35; Processo de Compra: 1501561
10/2019. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Acréscimo de quantidades de certificados para contemplar a inclusão das entidades IEF,
IDENE e LEMG. Valor: R$ 23.422,00. Dotações Orçamentárias: 2101
04 122 705 2500 0001 339040 03 0 31 1 e outras. Assinam: Luisa Cardoso Barreto, pela SEPLAG; Rodrigo Antônio de Paiva e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, pela PRODEMGE.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato nº 9138008/2017. Partes: SEPLAG e Claro S/A.
Objeto: prestação de serviço de transmissão de sinais de TV por
assinatura com uso da tecnologia HD ( High-Definition ) a partir de
31/03/2020. Valor: 89.910,00 (oitenta e nove mil novecentos e dez
reais). Dotação orçamentária: 1501 04 122 161 4481 0001 3 3 90 39
16. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 18/03/2020. Assinam:
Josiane Vidal Vimieiro, pela SEPLAG, Mauricio Fernandes e Ilmerson
Gonçalves de Almeida Gomes, pela contratada.
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, torna público o Edital de Chamamento Público
nº 01/2019, processo SEI nº 1300.01.0002881/2019-38, cujo objeto é
a doação de cursos e capacitações visando a implantação de melhorias na gestão de projetos e de obras públicas de edificações e de infraestrutura, por meio da implantação e implementação da metodologia
de trabalho denominada Modelagem da Informação da Construção BIM, na Seinfra e no Deer-MG, para o desenvolvimento do Projeto
BIM, sem ônus ou encargos. Fica alterada a data dos interessados, em
doar serviços a enviar suas propostas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais para o e-mail [email protected], para o dia 25/03/2020 e a data da sessão pública
para o dia 26/03/2020, nos mesmos locais e horários já informados. O
edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais.
Belo Horizonte, 19 de março de 2020.
Rafael Mayrink Ferreira, Superintendente Central
de Compras Governamentais/SEPLAG.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2019.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM, em atendimento à demanda de diversos
órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 31/03/2020, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações: [email protected]. BH/
MG 19/03/2020.
Rafael Mayrink Ferreira, Central de Compras / SEPLAG.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
005/2020, Processo de Compra 5141001 016/2020, contratação dos
serviços de outsourcing de impressão, através da modalidade Pregão,
compreendendo a locação de impressoras com assistência técnica,
manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças
e insumos de impressão (exceto papel), pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Compras da
Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão:31 de março de
2020às 09:30 horas. Belo Horizonte, 18 de março de 2020. Geraldo Gilson Maciel Ribeiro - Diretor – Diretoria Administrativa e Financeira.
Rodrigo Antônio de Paiva – Diretor-Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CONSULTÓRIOS MÉDICOS PESSOA JURÍDICA
(empresário individual)
Nº 11/2020
1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
– Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – Prédio Gerais, 3° andar
– CEP 31.630-901, Belo Horizonte/MG, vem, por meio de sua Presidência, conforme o ato de ratificação da Inexigibilidade de Licitação
publicado no Minas Gerais em 27/07/2019, tornar público, para ciência
dos interessados, o processo de habilitação e contratação de consultórios médicos na condição de pessoa jurídica (empresário individual),
para prestação de serviços de assistência à saúde aos seus beneficiários,
no período de 23/03/2020 a 31/07/2020, nos municípios e especialidades relacionados no Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de
junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de
2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem)
a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
1.1 – Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para
sua formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://
www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/3700credenciamento/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
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1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 10/2020 -CLÍNICAS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a retificação do
Anexo I do Edital nº 10/2020, referente ao credenciamento de CLÍNICAS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 06
de março de 2020.
O inteiro teor deste Anexo encontra-se disponível na página do IPSEMG
na rede mundial de computadores:www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
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Minas Gerais - Caderno 1
QMV2650
QMV2645
QMV2647
QMV2648
QMV2649
QMV2636
QMV2651
QMV2652
São Francisco
São João da Ponte
São João do Paraíso
São Romão
Taiobeiras
Taiobeiras
Várzea da Palma
Varzelândia
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pela Resolução SES/MG n°
6.094/2018, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual SES/CCAIF nº. 11/2020 (12220143), tendo exaurido
suas competências administrativas, ENCERRA no âmbito desta Comissão, o PAP nº 008/2014 (Processo SEI 1320.01.0066370/2019-89), instaurado em desfavor de RCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES E PERFUMARIALTDA. - CNPJ:11.655.531/0001-39. A demandada poderá, noprazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação requerer a expedição
de DAE para pagamento espontâneo. Ao final, não havendo pagamento,
será sugerida a remessa do feito à Advocacia Geral do Estado, para
inscrição em dívida ativa e cobrança, nos termos do Art. 45, §2º do
Decreto Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 1484/2019 – Processo SEI N°
1320.01.0149401/2019-19. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
OBJETO(S): 10 (Dez) Ventiladores Pulmonares, Valor unitário: R$
49.500,00. Valor total da doação: R$ 495.000,00. Data de Assinatura:
09/03/2020.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9245021/2020 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Márcia Maria Rodrigues Ribeiro,
na função de Conteudista - módulo IIII, no Curso de Qualificação em
Saúde para Trabalhadores do Sistema Prisional. A vigência compreenderá o período de 24/03/2020 a 24/12/2020. Valor R$ 2.250,00 ( Dois
mil duzento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.00
9.4014.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9245022/2020 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Rafaela Siqueira Costa Schreck, na
função de Conteudista - módulo V, no Curso de Qualificação em Saúde
para Trabalhadores do Sistema Prisional. A vigência compreenderá o
período de 24/03/2020 a 24/12/2020. Valor R$ 1.350,00 ( Hum mil trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.401
4.0001.33.90.36.05.10.1.0
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº J.017.0.2019.
Partes: MGS e Telemar Norte Leste S. A., CNPJ nº 33.000.118/0001-79.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de
19/03/2020. Valor: R$ 1.317,60. Assinatura: 16/03/2020.
Extrato do contrato nº 9245025/2020 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Berenice de Freitas Diniz, na função de Conteudista - módulo I, no Curso de Qualificação em Saúde
para Trabalhadores do Sistema Prisional. A vigência compreenderá o
período de 24/03/2020 a 24/12/2020. Valor R$ 1.800,00 ( Hum mil e
oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.4014.0001.
33.90.36.05.10.1.0
EXTRATO DO CONTRATO Nº J.007.0.2020.
Partes: MGS e a Seguros Sura S. A. CNPJ nº 33.065.699/0001-27.
Objeto: Seguro de Vida em Grupo. Vigência: 06 meses, contados a partir de 01/04/2020. Valor: R$ 862.239,84. Assinatura:18/03/2020.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 1692/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0008053/2020-44. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte
de Minas - CISRUN. OBJETO(S): 39 (trinta e nove) Ambulâncias,
Mercedes-Benz, Modelo 415 Sprinter 2019/2019, conforme quadro de
detalhamento abaixo. Valor unitário: R$ 172.700,00. Valor total da doação: R$ 6.735.300,00. Data de Assinatura: 17/03/2020.
DESTINAÇÃO
CHASSI
PLACA
(Conforme Termo de
Doação do MS)
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QMV2619 Berizal
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QMV2618 Bocaiuva
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QMV2655 Bonito de Minas
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QMV2656 Brasília de Minas
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QMV2612 Brasília de Minas
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QMV2613 Capitão Eneias
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QMV2579 Coração de Jesus
8AC906633KE177324
QMV2595 Cristália
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QMV2596 Francisco Dumont
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QMV2597 Francisco Sá
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QMV2598 Gameleiras
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QMV2599 Ibiaí
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QMV2600 Itacambira
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QMV2601 Janaúba
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QMV2602 Janaúba
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QMV2603 Mato Verde
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QMV2604 Miravânia
8AC906633KE177352
QMV2632 Montalvânia
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QMV2633 Montes Claros
8AC906633KE177354
QMV2594 Montes Claros
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QMV2654 Montes Claros
8AC906633KE177371
QMV2653 Montes Claros
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QMV2646 Montes Claros
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QMV2638 Montes Claros
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QMV2637 Montezuma
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QMV2639 Pirapora
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QMV2640 Pirapora
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QMV2641 Ponto Chique
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QMV2642 Porteirinha
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QMV2643 Rio Pardo de Minas
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QMV2644 Salinas
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no art. 24, inciso XVIc/c art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial da FHEMIG nº 1.651, de 04 de dezembro de 2019 RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005
19/2020 para contratação da Empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, inscrita no CNPJ sob o nº 16.636.540/0001-04, paraprestação
de serviço de Hospedagem de servidores. Valor Global: R$ 944.196,00
(Novecentos e quarenta e quatro mil,cento e noventa e seis reais).
Belo Horizonte, 18 de Março de 2020.
JAFER ALVES JABOUR.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e a empresa OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA.Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 60 dias. Vigência:11/02/2020
até 10/04/2020. Número do Processo: 361/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, Objeto de
gasto: 339039-99 F 10.1 Data de Assinatura: 04/02/2020.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº J.021.0.2016.
Partes: MGS e a Total Sistemas Contra Incêndio Ltda-ME, CNPJ nº
12.028.504/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 meses a contar de 08/03/2020. Valor: R$ 49.900,00. Assinatura: 06/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº J.001.0.2020.
Partes: MGS e a Cemej Medicina e Segurança do Trabalho Ltda.,
CNPJ nº 31.482.638/0001-30. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços
médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24
meses. Assinatura: 16/03/2020.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Extrato do contrato nº 9245024/2020 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Adriana de Paula Reis, na função de
Conteudista - módulo II, no Curso de Qualificação em Saúde para Trabalhadores do Sistema Prisional. A vigência compreenderá o período
de 24/03/2020 a 24/12/2020. Valor R$ 2.250,00 ( Dois mil Duzentos
e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.4014.000
1.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9245020/2020 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Bruna Dias Tourinho, na função de
Conteudista - módulo IV, no Curso de Qualificação em Saúde para Trabalhadores do Sistema Prisional. A vigência compreenderá o período
de 24/03/2020 a 24/12/2020. Valor R$ 1.350,00 ( Hum mil Trezentos
e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.4014.000
1.33.90.36.05.10.1.0
9 cm -18 1336627 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que o Pregão eletrônico nº 046/2020, Processo nº 046/2020, 2320.01.0015303/2019-51 para “reagentes para testes imunohematológicos” teve sua sessão adiada para o dia 01/04/2020,
às 9:00 horas.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9223.140/19.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CONSÓRCIO OPERACIONAL DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA SBE/
DIVINÓPOLIS DIVPASS. Objeto: Majora o contrato em 1,04% em
decorrência do reajuste das tarifas no Sistema de Transporte Pública de
Passageiros no Município de Divinópolis, passando o valor total para
R$ 48.015,00. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.123.4.540.0001.33
9049.04; Fonte:10.1, U.E: 2320010 e UPG: 615.
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ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor
da Nota Jurídica n. 115/2020, datada de 16.03.2020 e justificativa do
Hemonúcleo de Manhuaçu, datada de 09.03.2020, ficam reconhecidas as despesas referente ao boleto de janeiro de 2020, sendo credor ENERGISA Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A, CNPJ
19.527.639/0001-58, cujo somatório perfaz o montante de R$6.623,92
(seis mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos),
devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Mega Soluções Cientificas e Locação Ltda - ME
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção em Camas
Elétricas HILL ROM Valor: R$47.697,12 (total estimado). Vigência:
02/04/2020 até 01/04/2021 Número do Processo: 00401/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 16 de
março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Spectrolab do Brasil Ltda Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva,Corretiva,Teste de Segurança Elétrica e Calibração em
Monitores Multiparâmetros da marca Drager. Valor: R$39.100,00(total
estimado). Vigência: 12/05/2020 até 11/05/2021 Número do Processo: 00038/2016. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 16 de março de 2020.
5 cm -18 1336749 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de locação de sistema gerenciador automático
de fila. Valor: R$ 81.088,47 (total estimado) Vigência: 18/03/2020 a
17/03/2021 Número do Processo: 300/2016 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto:
3390-3927 F 10.1. Data de Assinatura: 16/03/2020
2 cm -18 1336620 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI / INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade: 0513007 497/2019 Objeto: aquisição de
peça para manutenção corretiva em tomógrafo pertencente ao Hospital Alberto Cavalcanti. Beneficiário: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ: 58.295.213/0001-78 Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.30-24 Fonte:
10.1 Autorização: Gustavo Marques Braga Ratificação: Jafer Alves
Jabour Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 Valor: R$
71.829,31 (Setenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta
e um centavos)
3 cm -18 1336493 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) NATALIA BANHOS ME. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e recarga de 1º, 2º e 3º nível em extintores portáteis tipo
CO2, AP, PQS com inclusão de peças e acessórios, conforme legislação
vigente para atender as dependências dos Hospitais João XXIII e CMT.
Valor: R$ 7.535,60 (valor estimado)
Vigência: 18/03/2020 até 17/03/2021. Número do Processo: 403/2016
- Modalidade: PE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001
2271.10.302.045.4175.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 13/03/2020.
3 cm -18 1336643 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE CONSELHEIRO LAFAIETE
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, torna
público o resultado da Chamada Pública N.º 01/2020, para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar . A Comissão Especial instituída pela Portaria nº 01, de 2019, publicada em 30/10/2019,
declara como credenciado apto a fornecer PRADO CAFÉS ESPECIAS
LTDA, CNPJ 21.577.523/0001-75.
3 cm -18 1336756 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI –
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261037 21/2019. Considerando a Resolução SEE n.º 4.291,
Art. 13º, Inciso VI, Alínea “a”, de 09 de março de 2.020, homologo
o Pregão Eletrônico nº 01/2020, Processo de Compra n.º 1261037
21/2019, para a prestação de Serviço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza em elevador da marca Thyssen Krupp na sede daSuperintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, na seguinte forma:
LICITANTE
LOTE
ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE
01
ELEVADORES LTDA.- CNPJ 08.458.633/0001-50
AURÉLIO OLÍVIO ROCHA - DIRETOR DA SRE TEÓFILO OTONI
3 cm -18 1336791 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003182238300120.
4 cm -18 1336762 - 1