TJMG 24/03/2020 - Folha 31 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO 030/2020 - INEXIGIBILIDADE
Nº 004/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
Torna Público a instauração do Processo Licitatório nº 030/2020, que
tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, para realização
de exames laboratoriais, de forma complementar a rede de assistência à
saúde do Município de Campestre, estado de Minas Gerais, no âmbito
do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas neste
Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no
Anexo I – Termo de Referência, com base na organização da “Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.
br . Prazo máximo para credenciamento: O credenciamento ocorrerá
no período de 24/03/2020 até as 13h do dia 23/04/2020, na sede da
Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio,
84. Retirada edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela
Barra_Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020,
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas.
Empresa vencedora: JULIANO GONCALVES ALVES 05634493650
- MEI – CNPJ 32.474.315/0001-67, Valor R$ 13.550,00. Rodrigo
Moraes Lamounier - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 020/2020 – DISPENSA
N.º 011/2020 O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do PROCESSO
N.º 020/2020 – Dispensa n.º 011/2020 – Cujo objeto é: Contratação
de empresa especializada para a execução de obra de Construção de
Muro de Arrimo na Rua Antônio Candido com base no art. 24 IV da
Lei nº 8.666/93, decreto municipal nº 1.223/2020, Portaria nº 378 do
Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária. Empresa Contratada: Construtora Caputira LTDA, CNPJ nº: 07.262.814/0001-43 no valor global de
R$ 61.085,12 (sessenta e um mil,oitenta e cinco reais e doze centavos).
A vigência do contrato é de 3 (três) meses - Cristiano Xavier da Costa
– PREFEITO Municipal. 20 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA. Nº 011/2020,
PROCESSO Nº 020/2020 – CONTRATO Nº 022/2020.
O município de Caparaó/MG, torna público nos termos do art.61 Pu,
da Lei 8.666/93, o contrato nº 022/2020 – Cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Construção
de Muro de Arrimo na Rua Antônio Candido com base no art. 24 IV
da Lei nº 8.666/93, decreto municipal nº 1.223/2020, Portaria nº 378
do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como cronograma
físico-financeiro e planilha orçamentária, tendo-se em vista as fortes
chuvas que afetaram o Município de Caparaó – Contratado: Construtora Caputira LTDA, CNPJ nº: 07.262.814/0001-43. Tendo valor global
R$ 61.085,12 (sessenta e um mil, oitenta e cinco reais e doze centavos)
– contrato nº 022/2020 assinado em 20 de março de 2020. Vigência: 03
(Três) meses. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO
SUSPENSÃO DAS SESSÕES DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 16/2020, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 43/2020
objetivando a prestação de serviço de AUDITORIA MÉDICA agendada para o dia 24/03/2020 ás 09:00; Pregão Presencial nº 09/2020,
Procedimento Licitatório nº. 31/2020, objetivando a aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS agendada para o dia 25/03/2020 ás 09:00,
considerando o Decreto Legislativo 88/2020 de Calamidade Pública;
considerando as recomendações da OMS; considerando o Decreto
Municipal nº 179 de 21 de março de 2020; leva ao conhecimento dos
interessados que as sessões ficam suspensas por prazo indeterminado,
quando da designação de nova data, estas serão devidamente publicitadas. Ficam inalteradas todos os demais regramentos e disposições dos
certames. www.capitolio.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO,
SUSPENSÃO DAS SESSÕES DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 11/2020,
Procedimento Licitatório nº. 34/2020, Registro de Preços 09/2020,
objetivando a prestação de serviço de SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EVENTOS agendada para o dia 30/03/2020 ás 09:00; Pregão
Presencial nº 12/2020, Procedimento Licitatório nº. 35/2020, Registro de Preços 10/2020, objetivando a prestação de serviço de SEGURANÇA DE EVENTOS agendada para o dia 31/03/2020 ás 09:00;
Tomada de Preços nº 08/2020, Procedimento Licitatório nº. 42/2020,
objetivando a aquisição de MATERIAIS DE PAPELARIA agendada
para o dia 26/03/2020 ás 09:00; considerando o Decreto Legislativo
88/2020 de Calamidade Pública; considerando as recomendações da
OMS; considerando o Decreto Municipal nº 179 de 21 de março de
2020; leva ao conhecimento dos interessados que as sessões ficam suspensas por prazo indeterminado, quando da designação de nova data,
estas serão devidamente publicitada.
Ficam inalteradas todos os demais regramentos e disposições dos certames. www.capitolio.mg.gov.br
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Março de 2020 – 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
DECRETO Nº 1189/2020 ficam suspensas as licitações por prazo indeterminado dos Processos Licitatórios nº, 018/2020,023/2020,024/202
0,025/2020,depois serão remarcadas novas datas dos certames. Maria
Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
SUSPENSÃO DA ABERTURA PRP11/2020
obj: futura e eventual prestação de serviços de manutenção elétrica em
prédios municipais e eventos promovidos pela Administração Pública;
PRP12/2020 obj: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios;
PRP013/2020 obj: futura e eventual prestação de serviços de arbitragem em eventos esportivos realizados no Município; PRP014/2020 obj:
futura e eventual aquisição de mata-burros; PRP15/2020 futura e eventual prestação de serviços de transporte diversos em veículo próprio
para atender a diversas necessidades do Município de Conceição da
Barra de Minas. em virtude da Pandemia COVID-19 Renata Iracema
Canaan-Pregoeira.www.cbm.mg.gov.br,(32) 3375-1133.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
Registro de Preços com itens exclusivos e com cota reservada de até
25% (vinte e cinco por cento) para ME/EPP/MEI. Processo de Compra
n° 394/2019 – Processo Licitatório n° 210/2019. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de carnes para manutenção da
Rede Municipal de Ensino, CEMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas e Manutenção da Cozinha Comunitária e do Hospital Doutor José
Maria Moraes do Município de Coronel Fabriciano para o ano de 2020.
Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do FNDE referente
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Transferências de Recursos do fundo Estadual de Saúde. Comunicamos que em
face da proponente 1° colocada Gn Alimentos Ltda ter solicitado liberação da Assinatura da Ata de Registro de Preços, por entender que não
teria condições de arcar com os compromissos referentes às entregas
semanais e da 2° colocada Frioli Frigorifico Oliveira Ltda não ter se
manifestado quanto à Convocação, datada de 27 de Fevereiro de 2020,
enviado por e-mail bem como disponibilizada no Portal da PMCF, Foi
convocada a 3º colocada Oliveira Foods Atacarejo Eireli, sendo realizada sessão no dia 13/03/2020 as 14h00min horas para renegociação
de preços dos itens ofertados. Sendo declarada vencedora dos itens 10,
11,20 e 21, ao valor global de R$ 436.882,20 (quatrocentos e trinta e
seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). O item 12
foi frustrado. Coronel Fabriciano/MG, 19 de Março de 2020. Patrícia
Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
Registro de Preços com itens exclusivos e com cota reservada de até
25% (vinte e cinco por cento) para ME/EPP/MEI. Processo de Compra
n° 394/2019 – Processo Licitatório n° 210/2019. Através de sua Pregoeira responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços,
tendo como vencedora a seguinte empresa: Oliveira Foods Atacarejo
Eireli, referente aos itens 10, 11,20 e 21. Coronel Fabriciano/MG, 19 de
Março de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº003/2020 PROCESSO DE COMPRA Nº 107/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020 – Objeto: credenciamento de pessoa jurídica na qualidade de MEI, ME ou EPP para realizar atividade de orientação em atividades lucidas e físicas para participantes do PROGRAMA “MEXA- SE
HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL” nos novos polos, em conformidade com os planos operativos constantes no Termo de Referencia e
disposições estabelecidas no Edital da Licitação. Recurso: Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Bloco Custeio. A
CPL Informa os credenciados até o momento: Larissa da Cruz Aredes, Jeferson Junio Silveira Silva, Guilherme Matheus Fernandes de
Oliveira, Matheus de Pinho Miranda, Clinica de Psicologia e Nutrição
Yoxino Cordeiro Ltda. Coronel Fabriciano/MG, 23 de março de 2020.
José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 015/2020
Processo Licitatório n°. 015/2020. Pregão Presencial nº. 008/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais esportivos para uso das Secretarias Municipais de Córrego
Fundo/MG.Sessão às 12hs30min do dia01/04/20. Local: Rua Joaquim
Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e
editais: sitewww.corregofundo.mg.gov.br pelo telefone (37) 33229202. Córrego Fundo/MG, 16 de março de 2020. Romário José da
Costa - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
003/2020 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação e drenagem em diversas vias do município de Divinópolis. Conforme parecer da seara técnica seguem habilitadas: EMCONBRÁS
- Empresa de Conservação Brasileira Eireli, Embraurb – Empresa Brasileira de Urbanização Ltda, Construtora Terrayama Ltda, Lamar Engenharia e Comércio Ltda, Pavidez Engenharia Ltda e Perfil Engenharia S/A. E inabilitada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços
Ltda. Ficando aberto o prazo recursal. Os pareceres em seu inteiro teor
esta disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 23 de
Março de 2020. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
PROCESSO Nº 24/2020
Pregão Presencial nº 08/2020 – Registro de preços para aquisição programada de produtos para tratamento d’água. PROCESSO SUSPENSO
POR TEMPO INDETERMINADO. Termo de Suspensão no site: http://
www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a [email protected]. Dores de Campos, 23 de março de 2020. Paula
Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2020. Origem: P.E 034/2018. Partes: Município
de Esmeraldas e Forzan Locações e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, reparos
e adaptações em prédios públicos próprios, locados e ou conveniados
com a Administração em geral, decorrente do saldo remanescente da
ata de registro de preço nº 007/19 Valor: R$ 383.951,03. Dotação Orçamentária: 02.06.00.12.122">02.06.00.12.122.0002.2033.3.3.90.39.00 – 100/101 (176);02
.06.00.12.361.0005.2074.3.3.90.30.00 – 101/119/147 (223);02.06.00.1
2.365.0004.2074.3.3.90.30.00 – 101/119/147 (264);02.06.00.12.365.0
004.1027.3.3.90.39.00 – 101/119/147 (246);02.06.00.12.361.0005.103
4.3.3.90.39.00 – 101/119/147 (203);02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90
.39.00 – 102/154/155/159 (418);02.07.00.10.301.0014.2098.3.3.90.39.
00 – 102/154/159 (376);02.07.00.10.122.0013.2093.3.3.90.39.00 – 102
(348) e 02.11.00.15.451.0027.1086.3.3.90.39.00 – 100 (749),Vigência:
6 meses a partir da assinatura. Assinatura: 11/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2019 - PROCESSO Nº 093/2019.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para futura e
eventual aquisição de insumos, medicamentos e utensílios de uso veterinário, para atender as necessidades do Canil Municipal, nas cirurgias
de esterilização e atendimento clínico dos animais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Vencedores: Lote 02: BH MED Distribuidora
Hospitalar Ltda – EPP - Valor R$ 6.268,68. Lote 03: Fênix Distribuidora de Materiais Médico Hospitalar Ltda – Valor R$ 3.620,00. Lote
04: BH MED Distribuidora Hospitalar Ltda – EPP - Valor R$ 1.703,10.
Lote 05: Fênix Distribuidora de Materiais Médico Hospitalar Ltda –
Valor R$ 11.300,00. Lote 06: BNT Business Distribuidora Hospitalar Ltda – ME - Valor R$ 10.274,80. Lote 08: Agrovet Sul Serviço e
Comercio e Equipamentos Eireli – Valor R$ 7.896,88. Lote 09: Lauret
Agropecuária Ltda – Valor R$ 25.680,00. Lote 12: Comercio de Produtos para Banho/Tosa e Vet – EIRELI – Valor R$ 2.420, 00. Lote 13:
Lauret Agropecuária Ltda – Valor R$ 7.160, 00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 em 17/03/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
PROC. 023/2020 TP 002/2020
Retificação: Onde se lê valor global estimado de R$60.000,00 (cento
e quatro mil reais seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). Leia-se valor global estimado de R$107.380,97 (cento e
sete mil trezentos e oitenta reais e noventa e sete centavos). Reabertura
dos envelopes 09/04/2020 as 09:00 hs. PROC. 066/2019 PP 037/2019
Revogação em razão do interesse público, cujo objeto é Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário em geral, incluindo casinha de boneca, escorregador polietileno, balanço etc., máquinas, utensílios e equipamentos
domésticos, colchonetes, aparelhos de áudio e vídeo (TVs, DVs, etc.),
entre outros. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: licita@feliciodossantos.
mg.gov.br, Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço 002/2020
O Município de Goianá, torna público que o processo de numero
029/2020, na verdade, é de numero 030/2020, mantendo todas as
demais condições do certame. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020 – O Município de Caraí, através de sua Pregoeira torna público o cancelamento
do Pregão Presencial 010/2020, marcado para o dia 26/03/2020 às
13:00 horas, devido aos últimos acontecimentos em relação a pandemia
COVID-19. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atender o hospital São
João Batista, conforme proposta de convênio nº 921084/19-001. Caraí/
MG, 23 de março de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2020
Através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do Pregão Presencial nº 003/2020 – Proc. nº 006/2020, tendo por objeto: : Contratação de
empresa cadastrada na atividade de transporte escolar com a finalidade
de efetuar o transporte de alunos das redes de ensino Municipal e Estadual de Crisólita/MG para os dias letivos de 2020, devido à situação
de emergência no Município de Crisólita para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) conforme Decretos nº
143 e 144 deste município. Assim sendo, será publicado nova data para
a realização do certame através do Diário Oficial do Estado. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8002, ou pelo
email [email protected]. Crisólita, 23/03/2020. Lauany
Quaresma dos Santos-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 –
Será realizado no dia 06/04/2020, às 09:30 horas, o Pregão Presencial
nº 013/2020 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis na sede do Município de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)35311219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de
08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 23 de março de 2020.
Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA INEXIGIBILIDADE 01/2019
torna pública, o extrato do primeiro termo aditivo conforme contrato
de n° 08/2019, processo n° 02/2019 e Inexigibilidade n° 01/2019, cujo
objeto é contratação de empresa para fornecimento de Cascalho In
Natura para manutenção, ampliação e recuperação das estradas vicinais do Município de Delfim Moreira, por inexigibilidade de licitação. Empresa vencedora: VALDIR VIEIRA PINTO - ME. Vigência:
17/03/2020 a 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 285.873/20.
O Município de Guanhães torna pública a assinatura do Contrato BF nº
285.873/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em
06 de março de 2020, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
com recursos do Programa BDMG Urbaniza 2019. Sandrerlyde Sena –
Gestora Municipal de Convênios/Parcerias e Captação de Recursos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
– PL: 019/2020 PL: 021/2020 AVISO DE ADIAMENTO
O Município de Catuji, MG, através da CPL, neste ato representado
pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
que foi ADIADO POR PRAZO INDETERMINADO os Processos
Licitatórios: PL Nº 019/2020 - PP Nº 010/2020 - Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanente para atender as demandas das secretarias do município de Catuji/
MG, com data da sessão prevista para Realizará no dia 25/03/2020;
PL Nº 021/2020 - PP Nº 011/2020 - Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Material Hospitalar e Odontológico para o Município de Catuji/MG, com data da sessão prevista para 01/04/2020. Tal
adiantamento se justifica por fato superveniente devidamente acostado
nos processos em face da situação de emergência decretada no país em
face de pandemia da COVID-19. Assim sendo serão publicadas novas
datas para abertura, obedecendo aos prazos inicialmente estabelecidos.
Catuji, 23 de março de 2020. Renzo Batista Silva. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO –
Extrato da ata. Processo Licitatório nº. 003/2020 - Concorrência nº.
001/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras
de pavimentação e drenagem em diversas vias do município de Divinópolis. Presentes as seguintes empresas: EMCONBRÁS - Empresa
de Conservação Brasileira Eireli, Embraurb – Empresa Brasileira de
Urbanização Ltda, Construtora Terrayama Ltda, Lamar Engenharia e
Comércio Ltda, Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda,
Pavidez Engenharia Ltda. Já a empresa Perfil Engenharia S/A apenas
protocolou os envelopes. Após análise da documentação, foram os
mesmos verificados e rubricados pelos presentes. Sendo a sessão suspensa e enviado os documentos para seara técnica de engenharia e contábil. Aataem seu inteiro teor esta disponível no site:www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 20 de Março de 2020. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2020 –
Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público. Organização de
Sociedade Civil. Termo de Fomento. Base legal: Art. 31 da Lei nº.
13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016 e Decreto Municipal nº
4.337 de 24 de outubro de 2017. Organização da Sociedade Civil/Proponente: Centro de Educação Infantil Lar dos Pequeninos – CNPJ nº.
71.275.440/0001-08, endereço: Rua Doutor Lopes, nº 111, Bairro Centro, Guanhães/MG, CEP: 39.740-000. Celebração de parceria com o
Centro de Educação Infantil Lar dos Pequeninos objetivando repasse
de recurso para ampliação do espaço com a construção de duas salas
de aula para atender o aumento da demanda de no mínimo 50 (cinquenta) alunos dependendo da faixa etária que estão na lista de espera;
havendo transferência de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) à referida entidade, conforme detalhado no Plano
de Trabalho, Anexo I. Período: Exercício de 2020. Sandrerly de Sena
– Gestora de Parcerias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 106/2020
Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2020 da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador Valadares através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Ofertar o serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência idosas e suas famílias. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 16/03/2020 e término
em 15/03/2021. Valor: R$ 340.109,88 (trezentos e quarenta mil cento
e nove reais e oitenta e oito centavos). Governador Valadares, 20 de
março de 2020. Heldo José Aguiar Armond - Secretário Municipal de
Assistência Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020.
Processo: 183/2020. OBJETO: Contratação de Apoio/segurança na fiscalização e contenção social devido à situação emergencial do covid-19
coronavirus através do Decreto Municipal nº 041/2020 em atendimento
a Secretaria de Saúde. Empresa: Apoio Tático Vigilância e Segurança
ME, com o valor global de R$17.850,00. Márcia Aparecida dos Reis –
Ordenadora de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
SUSPENSÃO DE EDITAL:
para fins de prevenção e combate à epidemia do COVID-19 e atendimento às orientações do Ministério da Saúde ficam SUSPENSOS
os seguintes editais: Processo nº. 010/2020 – Pregão Presencial nº.
029/2020 – Menor Preço Por Item. Objeto: Prestação de serviço de
profissionais na Área de Educação Física, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo – Padrão – Convênio Plataforma + Brasil 882402/2018, celebrado com o Ministério da Cidadania,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Data e hora de abertura: 27/03/2020 às 9h. Processo nº. 012/2020 –
Pregão Presencial nº. 030/2020. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de chaveiro pelo período de
doze meses. Data e hora de abertura: 30/03/2020 às 9h. Processo nº.
018/2020 – Pregão Presencial nº. 022/2020. Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de manutenção
e conserto de equipamentos agrícolas (tipo motosserra, roçadeira etc.)
pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 26/03/2020 às
9h. Processo nº. 020/2020 – Pregão Presencial nº. 031/2020. Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de pedras,
concreto usinado de brita e areia industrializada, para fornecimento
eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 30/03/2020 às 14h. Processo nº. 159/2019 – Pregão Presencial
nº. 016/2020 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preço para
aquisição de caminhas empilháveis para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 26/03/2020 às
14h. Processo nº. 173/2019 – Pregão Presencial nº. 032/2020 – Menor
Valor do Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais
esportivos e artigos de premiação para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 31/03/2020 às 9h.
Após normalização dos trabalhos, o Aviso de Licitação e Edital serão
republicados com uma nova data para abertura do certame. Guaranésia,
23.03.2020 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 015/2020
Edital Nº 015/2020 - Pregão Presencial Nº 012/2020 – Registro de Preços Nº 006/2020. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando a manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo
I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações, Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Municipal nº 553/2003 e alterações e do Decreto Municipal nº 011/2020, de 20.03.2020. Fica revogado o referido processo,
com data prevista para o recebimento dos envelopes, credenciamento e
julgamento, respectivamente: 24.03.2020, até às 08:45h e 09:00h. O ato
de revogação do edital e seus anexos está disponível no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected]
- Data: 23.03.2020. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de
Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
TOMADA DE PREÇO 008/2020, PAC 054/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO
Tendo em vista a Pandemia causada pelo Convid 19, FICA SUSPENSO
POR TEMPO INDETERMINADO a Tomada de Preço nº. 008/2020,
PAC nº. 054/2020, com sessão marcada para o dia 30/03/2020, ás 09
horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de
obras de reforma e adequação do PSF do bairro Vale do Amanhecer no
Município de Igarapé, no prazo de 03 (três) meses.
Tendo em vista a Pandemia causada pelo Convid 19, FICA SUSPENSO
POR TEMPO INDETERMINADO a Tomada de Preço nº. 009/2020,
PAC nº. 073/2020, com sessão marcada para o dia 06/04/2020, ás 09
horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de
recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico em diversos logradouros no Município de Igarapé, no prazo de 03 (três) meses.
Tendo em vista a Pandemia causada pelo Convid 19, FICA SUSPENSO
POR TEMPO INDETERMINADO a Tomada de Preço nº. 010/2020,
PAC nº. 075/2020, com sessão marcada para o dia 08/04/2020, ás 09
horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de
pavimentação asfáltica em diversos logradouros no Município de Igarapé, no prazo de 02 (dois) meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato BF nº 284.946/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA
2019. Informações através dos telefones: (31)3320-1390 ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
Ipaba, 23 de março de 2020.
Ivani da Silva Oliveira - Presidente da comissão de licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE 08/2020-SMS
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços do
Grupo 03 – Procedimentos Clínicos, Subgrupo 02 – Fisioterapia, presentes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) em vigor e atualizada, destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com os
procedimentos e quantitativos no Plano Operativo. Os documentos
de habilitação e propostas serão recebidos no período 25/03/2020 a
08/04/2020 de 13 às 17 horas. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 23/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 11/2020.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Donata Dist. Com. Serv. Eireli, referente a aquisição
de álcool em gel, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza
Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 19/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE 05/2020-SMS
– Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços com
finalidade diagnóstica – Grupo Imagem – Ultrassonografia, destinados
a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com os procedimentos e quantitativos no Plano Operativo. Os documentos de habilitação e propostas serão recebidos no período 25/03/2020 a 08/04/2020
de 13 às 17 horas. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 23/03/2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003232111300231.