TJMG 07/04/2020 - Folha 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo
c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Felipe Dutra de Resende
2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima
3 – 2º Suplente: Ana Luiza de Aguilar Duarte
d) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04;
1 – Titular: Juliana Ordones Rego
2 – 1º Suplente: Kátia Regina da SilvaL
3 – 2º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira
e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – Ibama/MG;
1 – Titular: Junio Augusto dos Santos Silva
2 – 1º Suplente: Allan Gomes de Carvalho
3 – 2º Suplente: Irene Maria Vaz Magni Frayha
f) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
– Crea/MG;
1 – Titular: Emílio Elias Mouchrek Filho
2 – 1º Suplente: Geraldo José dos Santos
3 – 2º Suplente: Gabriel Moreira Junqueira
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Wagner Soares Costa
2 – 1º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti
3 – 2º Suplente: Jadir Silva Oliveira
b) Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais – CMI/MG;
1 – Titular: Adriano Nascimento Manetta
2 – 1º Suplente: Hélcio Neves da Silva Júnior
3 – 2º Suplente: Leonardo de Bessas Matos
c) Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda;
1 – Titular: Aline Cardoso Arantes Gato
2 – 1º Suplente: Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva
3 – 2º Suplente: Julio Cesar Dutra Grillo
d) Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce;
1 – Titular: Edson Valgas de Paiva
2 – 1º Suplente: Antônio Eustáquio Vieira
3 – 2º Suplente: Paulo José de Oliveira
e) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Leovegildo Soares de Souza
2 – 1º Suplente: Leandro Eustáquio
3 – 2º Suplente: Mônica Veloso de Oliveira
f) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Alexandre Túlio Amaral Nascimento
2 – 1º Suplente: Jocilene Ferreira da Costa
3 – 2º Suplente: Sofia Luiza Brito
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 858, de 6 de abril de
2016 e a Deliberação Copam nº 996, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
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DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.555, DE 06 DE ABRIL 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco – URC/
ASF – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de
agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/ASF será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto
de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da URC/ASF:
I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Cristina Martins Simões Carvalho
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.
20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1– Titular: Wellington Dias Silveira
2 – 1º Suplente: Jamilson Wágner de Andrade Carvalho
3 – 2º Suplente: Andreia Faria Moraes Ferreira
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: a indicar
2 – 1º Suplente: Savio Domingos Amaral
3 – 2º Suplente: Guilherme Augusto Lemes
c) Secretaria de Estado de Educação – SEE;
1– Titular: Elaine Aparecida Correa de Lacerda Gontijo
2 – 1º Suplente: Gislene Machado Pereira
3 – 2º Suplente: Karine Consuelo Cunha
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: José Tadeu La Guardia
2 – 1º Suplente: Alípio Augusto Caran Guedes
3 – 2º Suplente: Elpídio Antônio da Silva
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Eduardo José Azevedo
2 – 1º Suplente: a indicar
3 – 2º Suplente: a indicar
f) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese;
1 – Titular: Vitor Cândido Leles de Paulo
2 – 1º Suplente: Deusdete de Oliveira Campos
3 – 2º Suplente: a indicar
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 1º Ten PM Flávio Borges Silva
2 – 1º Suplente: 1º Ten PM Flávio Andreote dos Santos
3 – 2º Suplente: Sub Ten PM Nixon de Sousa Medeiros
h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
– Crea/MG;
1 – Titular: José Hugo Rodrigues
2 – 1º Suplente: Roger Alexandre Nogueira Gontijo
3 – 2º Suplente: Francisco Otávio de Faria
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Lucas Marques Trindade
2 – 1º Suplente: Alessandro Garcia Silva
3 – 2º Suplente: Marcus Vinícius Lamas Moreira
j) Prefeitura de Pains;
1 – Titular: Marco Aurélio Rabelo Gomes
2 – 1º Suplente: Ana Luiza Rodrigues
3 – 2º Suplente: Márcia Alves da Cunha
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Átila Alves e Costa
2 – 1º Suplente: Tulio Pereira de Sá
3 – 2º Suplente: Alexandre Ferreira
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Edélcio José Cançado Ferreira
2 – 1º Suplente: Irajá Ferreira Nogueira
3 – 2º Suplente: Ivan Geraldo Borges
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Cinara Lucinei Mendes
2 – 1º Suplente: Luanna de Fátima Oliveira
3 – 2º Suplente: Herivelton dos Santos
d) Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e região – Ampar;
1 – Titular: Ronaldo José Borges
2 – 1º Suplente: Héfren Costa
3 – 2º Suplente: Luis Henrique Silva Rodrigues
e) Associação Pró Pouso Alegre – Appa;
1 – Titular: Bruno Machado Kraemer
2 – 1º Suplente: Maria Teresa de Freitas Corujo
3 – 2º Suplente: Lucélio Nativo da Assunção
f) Grupo Ação Renovadora – Grupo AR;
1 – Titular: Regina Maria Bento
2 – 1º Suplente: Weslley Ribeiro Avelar
3 – 2º Suplente: Fernando Antônio de Moraes
g) Associação Nordesta Reflorestamento e Educação;
1 – Titular: Neuza Falco Galvão
2 – 1º Suplente: Claiton Majela da Silva Miranda
3 – 2º Suplente: Luiz Paulo Deniz Alves
h) Sociedade Mineira de Cultura – SMC / Pontifícia Universidade
Católica de MG – PUCMinas;
1 – Titular: Joaquim Giovani Mol Guimarães
2 – 1º Suplente: Miguel Angelo Andrade
3 – 2º Suplente: Geraldo Tadeu Resende
i) – Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Mauro Cesar Cardoso Cruz
2 – 1º Suplente: Hipólito Ferreira Paulino Neto
3 – 2º Suplente: Evandro Freire Lemos
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Leandro Eustáquio
2 – 1º Suplente: Gustavo Ferreira Carvalho
3 – 2º Suplente: Júlio César de Oliveira
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 895, de 20 de junho
de 2016, e a Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao
art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.556, DE 06 DE ABRIL 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana – URC/
CM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de
agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/CM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de
qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da URC/CM:
I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Ronaldo José Ferreira Magalhães
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.
20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1– Titular: Lorena de Oliveira Moura
2 – 1º Suplente: Brenda Mara Marques
3 – 2º Suplente: Bruna Paula Fernandes
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Nilton Fernandes de Oliveira
2 – 1º Suplente: Daniel Tenenwurcel
3 – 2º Suplente: Daniela Garcia Pinheiro
c) Secretaria de Estado da Educação – SEE;
1– Titular: Marcelo Bahia Cantella
2 – 1º Suplente: Márcia Santos Fonseca
3 – 2º Suplente: Rane Isaac Fernandes
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: Andrea Greiner de Cunha Salles
2 – 1º Suplente: Petra Rafaela de Oliveira Silva Mello
3 – 2º Suplente: Nádia Lima Sousa Madureira Silva
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Fúlvio Rodriguez Simão
2 – 1º Suplente: José Mário Lobo Ferreira
3 – 2º Suplente: Marley Lamounier Machado
f) Secretaria de Estado da Fazenda – SEF;
1 – Titular: Alexandre Périssé de Abreu
2 – 1º Suplente: Geraldo da Silva Datas
3 – 2º Suplente: Silvestre Dias
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 1º Tenente PM José Wilson de Assis
2 – 1º Suplente: 1º Tenente PM Marcelo José Gomes da Silva
3 – 2º Suplente: 1º Tenente PM Eduardo Morais de Freitas
h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
– Crea/MG;
1 – Titular: Marcos Miguel Temponi Godinho
2 – 1º Suplente: Elder Gomes dos Reis
3 – 2º Suplente: Leonardo José de Resende Teixeira
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Andressa de Oliveira Lanchotti
2 – 1º Suplente: Francisco Chaves Generoso
3 – 2º Suplente: Leonardo Castro Maia
j) Prefeitura de Belo Horizonte;
1 – Titular: Alexandre Kalil
2 – 1º Suplente: Eduardo Machado de Faria Tavares
3 – 2º Suplente: Licínio Eustáquio Mól Xavier
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Wagner Soares Costa
2 – 1º Suplente: Denise Bernardes Couto
3 – 2º Suplente: Felipe Mol Pessoa de Carvalho
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Carlos Alberto Santos Oliveira
2 – 1º Suplente: Mariana Pereira Ramos
3 – 2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello
c) Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais – CMI/MG;
1 – Titular: Adriano Nascimento Manetta
2 – 1º Suplente: Hélcio Neves da Silva Júnior
3 – 2º Suplente: Leonardo de Bessas Matos
d) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas
Gerais – Fetaemg;
1 – Titular: Neide Mateus Rodrigues
2 – 1º Suplente: Leandro Soares Moreira
3 – 2º Suplente: Sônia Mara de Souza Prata
e) Organização Ponto Terra;
1 – Titular: Ronaldo Vasconcellos Novaes
2 – 1º Suplente: Junio Magela Alexandre
3 – 2º Suplente: Homero Brasil Filho
f) Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio;
1 – Titular: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento
2 – 1º Suplente: Edigard Raphael Dutra
3 – 2º Suplente: Elaine Francisco dos Santos
g) Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta;
1 – Titular: Fernando Benício de Oliveira Paula
2 – 1º Suplente: Ramon Madeira Barbosa
3 – 2º Suplente: Neide Nazaré de Souza
h) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Daniela Maria Rocco Carneiro
2 – 1º Suplente: Gustavo Rodrigues Cunha
3 – 2º Suplente: Cacilda Nacur Lorentz
i) – h) Sociedade Mineira de Cultura – SMC / Pontifícia Universidade
Católica de MG – PUCMinas;
1 – Titular: Joaquim Giovani Mol Guimarães
2 – 1º Suplente: Miguel Angelo Andrade
3 – 2º Suplente: Geraldo Tadeu Rezende Silveira
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Cristiano Lamas Pereira
2 – 1º Suplente: Vagner Adriano Ferreira
3 – 2º Suplente: Jorge Washington Cançado Neto
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 901, de 20 de junho
de 2016, e a Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao
art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.557, DE 06 ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade
Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha – URC/JEQ –
do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta
pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação,
para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de
agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/JEQ será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto
de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da URC/JEQ:
I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Eliana Piedade Alves Machado
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.
20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1– Titular: Wagner Vicente Rodrigues de Almeida
2 – 1º Suplente: Cayle José Martins
3 – 2º Suplente: Claudete Maria e Costa
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Janaína Mendes dos Santos
2 – 1º Suplente: Sérgio Pereira Gomes
3 – 2º Suplente: Thiago Campos Mattos
c) Secretaria de Estado de Educação – SEE;
1– Titular: Leonardo Aparecida Soares
2 – 1º Suplente: Rodrigo da Silva Góes
3 – 2º Suplente: Leandro Ângelo Teixeiras
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: Emerson do Santos Cordeiro
2 – 1º Suplente: Marcelo Jorge
3 – 2º Suplente: Ellen Dayene Cordeiro Sousa
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Thiago Ferreira Costa
2 – 1º Suplente: a indicar
3 – 2º Suplente: a indicar
f) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;
1 – Titular: Dalmo Gonçalves Costa
2 – 1º Suplente: Geraldo Magela Gonçalves Lacerda
3 – 2º Suplente: Danilo Lopes Sousa
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 1º Tenente PM Celso da Conceição Silva Júnior
2 – 1º Suplente: 2ª Sargento PM Antônio Nogueira Lopes
3 – 2º Suplente: 3ª Sargento PM Washington de Miranda Melo
h) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04;
1 – Titular: Jairo Rodrigues da Silva
2 – 1º Suplente: Atenágoras Café Carvalhais Júnior
3 – 2º Suplente: Carlos Frederico Loiola
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello
2 – 1º Suplente: Luciana Texeira Guimarães Christofaro
3 – 2º Suplente: Henrique Moreira de Melo Silva
j) Prefeitura de Diamantina;
1 – Titular: Juscelino Brasiliano Roque
2 – 1º Suplente: Carla Fernanda de Araújo
3 – 2º Suplente: Elenita Izabel Rocha
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Adriana Maugeri
2 – 1º Suplente: Denise Bernardes Couto
3 – 2º Suplente: Felipe Mol Pessoa de Carvalho
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Roberto de Castro Teixeira
2 – 1º Suplente: Luiz Rodolfo Antunes Quaresma
3 – 2º Suplente: Irenice de Fátima Mariano Bicalho
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Ricardo Hirofumi Yoshimatsu
2 – 1º Suplente: Aparecido Martins da Conceição
3 – 2º Suplente: Flávio José Fernandes Pires
d) Sindicato dos Produtores Rurais de Diamantina;
1 – Titular: Ricardo Maia Durães
2 – 1º Suplente: Roberto Vial Costa
3 – 2º Suplente: Idalmo Geraldo Neves
e) Cáritas Diocesana de Araçuaí;
1 – Titular: José Natalino Martins Jardins
2 – 1º Suplente: Júlio Antônio Rocha
3 – 2º Suplente: José Nelson Pereira dos Santos
f) Instituto Espinhaço de Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento
Socioambiental;
1 – Titular: Felipe Xavier
2 – 1º Suplente: Sérgio Márcio Cappai Nésio
3 – 2º Suplente: Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira
g) Associação Regional de Proteção Ambiental da Comarca de Curvelo
– Arpa de Curvelo;
1 – Titular: Marco Aurélio Andrade Correa Machado
2 – 1º Suplente: João Otávio Mariz Barbosa
3 – 2º Suplente: Gilberto de Carvalho Alves
h) Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas – IFNMG;
1 – Titular: Sérgio Leandro Sousa Neves
2 – 1º Suplente: Emerson Delano Lopes
3 – 2º Suplente: Paulo Giovane Aparecido Lemos
i) – h) Sociedade Mineira de Cultura – SMC / Pontifícia Universidade
Católica de MG – PUCMinas;
1 – Titular: José Emílio Medauar Ommati
2 – 1º Suplente: Ronaldo Rajão Santiago
3 – 2º Suplente: Camilla Mattos Paolinelli
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: José Agostinho Rocha
2 – 1º Suplente: Victor Martins Zille de Miranda
3 – 2º Suplente: Pedro Antônio de Andrade Junior
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 896, de 20 de junho
de 2016, e a Deliberação Copam nº 998, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao
art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.558, DE 06 DE ABRIL 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade
Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
Minas Gerais - Caderno 1
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro – URC/LM –
do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta
pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação,
para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de
agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/LM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de
qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da URC/LM:
I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Régis André Nascimento Coelho
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.
20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1– Titular: Geraldo Agostinho de Jesus
2 – 1º Suplente: Ronald Hott de Paula
3 – 2º Suplente: Jáder Murta Pinto Coelho
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Luiz Carlos da Silva
2 – 1º Suplente: Ionivaldo Almeida de Paula
3 – 2º Suplente: Daniela Garcia Pinheiro
c) Secretaria de Estado de Educação – SEE;
1– Titular: Wania Agostinho
2 – 1º Suplente: Maria do Perpetuo Socorro Temponi
3 – 2º Suplente: Aureliana Manhani Rodrigues
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: Victor do Vale Dell’Orto
2 – 1º Suplente: William Anacleto Figueiredo
3 – 2º Suplente: Carlos Fernando Ferrarezzi Guimarães
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Flávio Pereira Silva
2 – 1º Suplente: Antônio de Pádua Alvarenga
3 – 2º Suplente: Alexmiliano Vogel Oliveira
f) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do
Aço – ARMVA;
1 – Titular: Ariane Kelly Silva
2 – 1º Suplente: Renato Martins Ferreira
3 – 2º Suplente: Fabiana Silva Souza
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: Capitão PM Matheus de Oliveira Lopes
2 – 1º Suplente: 1° Tenente PM Lucas de Castro Teles
3 – 2º Suplente: 2° Tenente PM Ronaldo Silva Pimentel
h) Conselho Regional Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
– Crea/MG;
1 – Titular: Guilherme de Assis Gonçalves
2 – 1º Suplente: Evaristo Ferreira de Souza
3 – 2º Suplente: Fernando Vieira de Rezende Filho
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Shermila Peres Dhingra
2 – 1º Suplente: Caio Pallu Costa
3 – 2º Suplente: Rafael Pureza Nunes da Silva
j) Prefeitura de Governador Valadares;
1 – Titular: André Luiz Coelho Merlo
2 – 1º Suplente: Ivan Carlos Gonçalves Fialho
3 – 2º Suplente: Rosângela Gonçalves Coelho Villas Boas
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Denise Bernardes Couto
2 – 1º Suplente: Renata Medrado Maltik
3 – 2º Suplente: Amanda Duque Carvalho Martins
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Afonso Luiz Brêtas
2 – 1º Suplente: Raimundo Rodrigues Pereira
3 – 2º Suplente: Cantídio Carlos França Ferreira
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Jackson de Sousa Lemos
2 – 1º Suplente: Stefano Couri de Carvalho
3 – 2º Suplente: Haenderson Ferreira de Sena
d) Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – Abragel;
1 – Titular: Thiago Salles de Carvalho
2 – 1º Suplente: Glauber Araújo de Freitas
3 – 2º Suplente: Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho
e) Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros
− Addaf;
1 – Titular: Luciana Morais de Almeida
2 – 1º Suplente: a indicar
3 – 2º Suplente: a indicar
f) Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri – MPRTSM ;
1 – Titular: Luan Viana dos Santos
2 – 1º Suplente: Izabel Cristina Marques
3 – 2º Suplente: Ana Luíza Grateki Barbosa
g) Instituto Terra – IT, com sede em Aimorés/MG;
1 – Titular: Isabella Salton Marques de Souza
2 – 1º Suplente: Gladys Teresinha Nunes Pinto
3 – 2º Suplente: Elisângela Ferreira da Silva
h) Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Fadivale;
1 – Titular: Fernanda Furtado Altino Machado D´Oliveira Costa
2 – 1º Suplente: Paula Miranda Lima
3 – 2º Suplente: Lucas Pereira Cunha
i) – Faculdade Pitágoras;
1 – Titular: Renata Oliveira Castro Faroni
2 – 1º Suplente: Marle José Ferrari Junior
3 – 2º Suplente: Ádames Coelho Assunção
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Jorge Washington Cançado Neto
2 – 1º Suplente: Victor Martins Zille de Miranda
3 – 2º Suplente: Pedro Antônio de Andrade Junior
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 897, de 20 de junho
de 2016, e a Deliberação Copam nº 999, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao
art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.559, DE 06 DE ABRIL 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade
Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Norte de Minas – URC/NM
– do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta
pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação,
para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de
agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/NM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de
qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da URC/NM:
I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Margarete Suely Caires Azevedo
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.
20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004062352460110.