TJMG 07/04/2020 - Folha 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE n.º 388 e 389, de 02 de abril
de 2020, do Instituto Emília Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, em Belo Horizonte:
Onde se lê:”...Instituto Emília Ferreira Ltda - ME…”
”...Instituto Emília Ferreira…”
Leia-se:”...Instituto Emília Ferreiro Ltda - ME…”
”...Instituto Emília Ferreiro…”
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 409/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, autorizados pela Portaria SEE nº 75, de 17 de janeiro de 1997, no Colégio
Ágora, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Senador
Vaz de Melo, 169, Centro, em Viçosa:
Cursos
Data de Encerramento
Educação de Jovens e Adultos - EJA 11/12/1999
Ensino Fundamental (anos finais)
Educação de Jovens e Adultos - EJA 16/12/2016
Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 410/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Santa Rita do Sapucaí:
Data de
Escola
Endereço Ato Autorizativo
Encerramento
E.M.
Feliciano Bairro da Portaria SEE n.º 17, 06/02/2006
Marques Teles
Capituva de 17/12/1980
E.M. João
Camargo
de Bairro das Portaria SEE n.º 17,
Posses
de 17/12/1980
SEE
E.M. João de Faria B a i r r o Resolução
n.º
7531,
de
Cardoso
Abertão
21/09/1994
06/02/2006
19/06/2006
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 411/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 19 de fevereiro de 2018, a mudança
da Escola Municipal Padre Eustáquio, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da Fazenda Santa Rita - Distrito de Queixada, em Novo Cruzeiro para a Comunidade Pasto Velho - Distrito de Queixada, no mesmo
município.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 412/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2010, as atividades do Centro Educacional Sonho Meu, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1143, de 29 de setembro de 2009, situado na R. Doutor Edmar Cunha, 150, B. Santa Terezinha, em Araxá.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
06 1342994 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 71/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
G OV E R N A D OR CUPARAQUE E. E. MOACIR 1.299.262-4 RAYANNE LOREN MARPEB
I
A
3
VALADARES
ALBUQUERQUE
QUES PIRES
06 1342885 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 77/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
SERGIO
DE
FREIITUIUTABA CAPINOPOLIS TAS PACHECO
1.363.257-5 MOACIR BALDUINO JUNIOR
PEB
I
B
1
06 1342886 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 318.559-2,
Reinaldo Gonçalves de Aguilar, a partir da data de publicação, referente
ao ASB1N, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 864.312-4, Vera Lúcia dos Santos Moreira para Vera Lúcia dos
Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA–
ATO Nº 01/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Almenara – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 334.146-8, Márcia Matos Antunes
Bahia, PEB3P, Adm. 2, concedida pelo Ato Nº 52/1995, publicado em
07/06/1995, 01mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, não lhe
restando saldo para conversão em espécie.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
03 1342695 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
16/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp
318.559-2, Reinaldo Gonçalves de Aguilar, ASB1N, Adm. 01, Ato nº
30/2005, publicado em 03/08/2005, por incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 30/04/2005,
leia -se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 30/03/2005.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2020
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Almenara - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
334.146-8, Márcia Matos Antunes Bahia, PEB3P, Adm. 02, Ato nº
73/93, publicados em 27/07/1993, por incorreção na vigência. Onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 18/05/1993, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 25/07/1993; Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp
318.559-2, Reinaldo Gonçalves de Aguilar, ASB1N, Adm. 01, Atos nº
49/1995, 29/2000, 33/2005 publicados em 30/05/1995, 11/08/2000,
03/08/2005 por incorreção nas datas das vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 04/05/1995, 3º quinquênio a contar de 02/05/2000,
4º quinquênio a contar de 30/04/2005, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 02/04/1995, 3º quinquênio a contar de 31/03/2000, 4º quinquênio a
contar de 30/03/2005.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
03 1342701 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2020
ANULA NO ATO Nº 71/2020 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP370359-2, Silvania Amaral
Deles Sena, ATB5H, Admissão 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 17/03/2020, por motivo de Desistência da Servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP594754-4, José Délio Vieira, PEB2G, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2006, data do
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP594754-4, José Délio Vieira, PEB2G, Admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP594754-4, José Délio Vieira, PEB2G, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr Osvaldo
Prediliano Santana, MaSP457156-8, Cristiane Fernandes Marques
Monção, PEB2I, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr José
Americano Mendes, MaSP365346-6, Elzelene Santos Soares de Sá,
PEB2G, Adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/09//2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP372465-5, Elane Cândido Nascimento Oliveira, ATB3I,
admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º/6º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 08/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP913262-2, Maria de Lourdes Ribeiro dos Santos, PEB1A-Ciências, Admissão 04, a partir de 01/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP939616-9, Jorlene Pego Nepomuceno Costa, ATB3I,
Admissão 01, a partir de 29/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP1274947-9, Eliana Pinheiro Pedroso, PEB2B, Admissão 03, a partir de 31/01/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): POVOADO DO
BATIEIRO/CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da
Silva, MaSP1320251-0, José Lemos Neto, PEBD1A-História, admissão 02, a partir de 17/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP1228825-4, João Kleyton de Almeida, PEB1BEducação Física, Admissão 03, a partir de 14/11/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Vicente
José Ferreira, MaSP1166492-7, Izaias Rodrigues de Souza, PEB1AMatemática, Admissão 03, a partir de 31/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP851419-2, Eliene Francisco dos Santos e Silva, a partir de
04/04/2020, referente ao PEB2L, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c
§5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
06 1342878 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Deys Lopes Jardim, MaSP
883686-8, Elizangela Almeida Costa Serafim, PEB3L, Admissão
01,Ato nº 34/2020, publicado em 17/03/2020, por motivo de a pedido
da servidora, onde se lê: a partir de 06/04/2020, leia-se: a partir de
29/06/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
06 1342880 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP639752-5, Vanessa do Carmo Fernandes
Silva, PEB2I-Matemática, admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 07/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz
Tanure, MaSP347703-1, Nara Ellis Capistrano Novaes, PEB1HRegente de Turma, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,
MaSP1314522-2, Janete Souza Doneiro, ASBD1A, Admissão 01, a
partir de 29/11/2019.
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 02/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E.
“Erênio de Souza Castro”, MaSP 1057635-3, Suêder Adriano Freitas de
Santana, ATB I B, adm. 03, afastamento a partir de 01/04/2020, Ato n°
03/2020, publicado em 10/03/2020, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
344188-8, Márcia Teresa Lacerda, a partir de 27/03/2020, referente ao
PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40, CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
06 1342849 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Caxambu
Caxambu
Caxambu
MUNICÍPIO
Caxambu
Baependi
São Thomé das Letras
ESCOLA
E.E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote
E.E. Nossa Senhora de Montserrat
E.E José Cristiano Alves
MASP
NOME
749879-3
1435179-5
1361090-2
Paulo Henrique Pereira
Sávider Conti Carvalho
Maria Isabel de Souza Marcolan
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
05
01
03
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
12
10
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
14
16
A PARTIR DE
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03 1342339 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/2020 – RETIFICA o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor
Mário Junqueira Ferraz, masp 1.322.865-5, Viviane Faria Costa Murad
Barbosa, ATB1B adm 02, ato n° 47 publicado em 11/12/2018, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 9/2/2018, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
1º/6/2018, data do protocolo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2020 – RETIFICA o ato de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José
Wulff, masp 808.492-3, Maria Alice Pereira da Cunha, PEB1P adm 01,
ato n° 01 publicado em 14/1/2020, por incorreção no número de meses
e referência aos quinquênios, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º, 3º e
4º quinquênios de exercício, leia-se: 06 meses referentes ao 2º, 3º, 4º e
5º quinquênios de exercício.
03 1342338 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 1.000.242-6, Sebastião Gabriel Pinto, ASBD1A 2ª função, a partir de 25/11/2019; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp
982.744-5, Elisabet Cândida de Souza, ASBD1A 2ª função, a partir de
26/2/2020; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp
954.013-9, Iraci Maria de Souza Rezende, ASBD1A 2ª função, a partir de 18/2/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antonio
Magalhães Alves, masp 1.230.425-9, Alcione Rosa de Jesus Oliveira,
PEB1A adm 05, a partir de 28/2/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2020 – ANULA O ATO que se refere
ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 825.180-3, Rosana
Beatriz Tavares, PEB3P adm 01, férias-prêmio afastamento, ato n° 09
publicado em 17/3/2020, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 11/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima Pinto, masp
1.110.508-7, Thiago Barros de Castro, PEB2E adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 27/3/2020; Baependi: E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, masp 369.939-4, Marcelo Nogueira do Amaral, PEB1I adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/1/2020; masp 1.108.013-2, Michele Maciel Amaral, PEB2G adm
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/2/2020; Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 369.945-1, Maurício Nogueira e
Silva, ATB4N adm 02, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 28/2/2020; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
1.109.338-2, Honorina Maria Campos Meirelles Mello Júnia, PEB2C
adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/2/2020;
E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 290.981-0, Maria Filomena
Hess Junqueira, PEB3P adm 01, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 10/3/2020.
03 1342337 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor: São Brás do Suaçuí – Servidor sem lotação – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 295.538-3, José Luiz de Freitas, PEB3P, 1º Cargo, Ato n.º 54/2012, publicado em 19/12/2012, por
motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 119
h/a; leia-se: correspondente à carga horária de 122 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Congonhas – E.E. “Lamartine de Freitas”: MaSP 895.815-9, Elias
Messias de Souza, PEB2M, 1º cargo, Ato nº 06/2019 publicado em
18/02/2020, por alteração de período devido à adiantamento de recesso
escolar em virtude da pandemia do COVID-19, onde se lê: 02 meses a
partir de 09/03/2020, leia-se: 01mês a partir de 09/03/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Congonhas – E.E.
“Lamartine de Freitas”: MaSP 1.008.423-4, Fabiana de Paula Parreira,
PEBIIL, 1º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 05/2019, publicado em 24/03/2020, por adiantamento do recesso escolar em virtude
da pandemia do COVID-19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: São Brás do Suaçuí – Servidor sem
lotação – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP
295.538-3, José Luiz de Freitas, PEB3P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2012.
06 1343003 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO” - RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: MaSP 842.243-8, Janice Cristina Apolinário de Freitas, ATB5J,
1°cargo, Ato 03/2019 publicado em 24/03/2020, devido à pandemia
causada pelo COVID -19, onde se lê: a partir de 22/04/2020, leia-se:
01/06/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Nº 12/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º DA EC Nº 47/05 com direito
à remuneração integral, a servidora: GOVERNADOR VALADARES:
“S R E de Governador Valares”, masp 371152-0, Magda Silva Medeiros, ANEI3J, cargo 01, a partir de 13/04/2020;
06 1343004 - 1
06 1343049 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004062352460116.