TJMG 09/04/2020 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2020 – PRC Nº 0221/20.
Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Elvira Xavier de Melo. Tipo: menor preço. A abertura será no dia
30/04/2020 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 08 de abril de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 26/2020
firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
e a empresa Vs Premoldados E Artefatos De Cimento Ltda Cnpj
22.957.790/0001-30. Processo nº 29/2020 Tomada de preço nº 03/2020.
Objeto: Revitalização da praça Major Francisco Cândido Alves e Herculano Marques de Oliveira com fornecimento de material de mao de
obra para execução mediante convenio 1491001750/2019 SEGOV.
Valor R$ 105.095,38 (Cento e cinco mil noventa e cinco reais e trinta
e oito centavos). Vigência: 08.04.2020 a 08.05.2020. Passa Vinte 08
de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE- Ordem de Serviço
003/2020. Objeto: Revitalização da praça Major Francisco Candido
Alves E Herculano Marques De Oliveira com fornecimento de material
de mão de obra para execução mediante convenio 1491001750/2019
SEGOV. Valor: R$ 105.095,38 (Cento e cinco mil noventa e cinco
reais e trinta e oito reais) Execução: 30 dias. Passa Vinte 08 de abril
de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO
29/2020 TOMADA DE PREÇO 003/2020.
O Diretor do Departamento Municipal de Obras e Defesa Civil, no uso
de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente
de Licitação cumprido todas exigências do procedimento de licitação
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para revitalização
da Praça Major Francisco Cândido Alves e Herculano Marques - CONVENIO 1491001750/2019 SEGOV, vem adjudicar e homologar a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 03/2020 Processo de Licitação 29/2020 para que produza seus efeitos legais e jurídicos em favor
da Licitante: VS PRE MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA - CNPJ: 22.957.790/0001-30 Valor Total R$ 105.095,38 PASSA
VINTE, 07 de Abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 024/2020 PREGÃO 015/2020
Torna-se Público adesão ao pregão para registro de preço 037/2019–
Processo Administrativo 100/2019 em conformidade a ata de Registro
de Preços da Prefeitura Municipal de São João Del Rey-MG com a
Empresa Instituto Zuriel Capacitação e Publicações Eireli-EPP Inscrita
no CNPJ sob o nº 18.553.210/0001-72 com valor registrado o para Item
04 um total de R$ 70,00 por cm coluna Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada em publicações governamentais..
Paulistas-MG 08 de Abril de 2020.Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA / MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO Nº0049/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a abertura do Pregão Registro de Preço nº007/2020 na forma presencial, do tipo menor
preço. Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar para o
Município de Pedra Bonita, conforme anexo do edital. Credenciamento: 23/04/2020 até ás 12:15 horas. Abertura Oficial do Pregão:
23/04/2020 às 12:30 horas. Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290,
centro, CEP 35.364-000, Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone
(31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas.
Pedra Bonita, 03 de fevereiro de 2020
Joana D´arc de Abreu
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
P.L. Nº 038/2020 NA MODALIDADE P.P. Nº 015/2020
às 09:00h do dia 28/04/2020.Objeto: Pneus, Câmeras de Ar,Protetores
novos, reforma de pneus . O resumo do edital pode ser obtido através
do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pedra Dourada 07/04/2020.
Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
PROCESSO Nº 019/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Pedro Leopoldo.CONTRATADA: Instituição de Cooperação Intermunicipal de Médio Paraopeba - ICISMEP. FUNDAMENTO LEGAL:
Nos termos do Artigo 2, inciso III, da Lei Federal nº 11.107/2005, o
Município de Pedro Leopoldo, torna pública a ratificação da Dispensa
de Licitação para Contratação da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, para prestação de serviços de
execução indireta de apoio técnico e operacional, administrativo e de
serviços gerais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pedro
Leopoldo. Valor total estimado do Contrato: R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) a serem pagos mensalmente, de acordo com o serviço
prestado, em até 28 (vinte e oito) dias contados do recebimento da Nota
Fiscal. Vigência: 12 meses a contar da assinatura do Contrato. Ratificado pelo Prefeito Cristiano Elias dos Reis Costa em 08 de abril de
2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 52/2020MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Tomada de Preços nº 03/2020, do tipo empreitada por preço global –
menor preço global, no dia 28/04/2020, para contratação de empresa
para executar obras de calçamento e drenagem de vias públicas do
Município de Pedro Teixeira-MG, na Rua Idalina Maria de Souza,
Bairro Boa Vista, Pedro Teixeira/MG, conforme especificações e dados
técnicos constantes em anexos deste edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor
João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148000, em horário comercial ou pelo e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira, 08 de Abril de 2020.Bruna Gabriela de Almeida Gomes-Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n° 50/2020 - Modalidade Pregão Presencial nº 15/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 15/2020, do tipo menor preço por item, no dia
23/04/2020, para o Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para executar obras de instalação e modificação de
rede elétrica na localidade Ribeirão São Pedro, Rua Maria Paula, Rua
Geraldo Catarino e Rua Joaquim Esteves de Oliveira no Município de
Pedro Teixeira-MG, conforme Anexo I do presente edital.. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na

Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG,
CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected] A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 08 de Abril de 2020. Bruna Gabriela de
Almeida Gomes - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de grama
esmeralda. Abertura: 24/04/2020 às 16 horas. Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail [email protected]
Rio Paranaíba/MG, 08 de abril de 2020. Valdemir Diógenes da Silva –
Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
CONTRATO Nº 284.849/20
O Município de Planura/MG torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 284.849/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 02 de março de 2020, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões
de reais) com recursos do PROGRAMABDMG URBANIZA2019.
Paulo Roberto Barbosa - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 049/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 111/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Pomba, CNPJ sob o nº 17.744.434/0004-07.
CONTRATADA: Sudeste Engenharia e Construtora Ltda ME, CNPJ
sob o nº 16.914.341/0001-02. OBJETO: Execução de recapeamento
asfáltico em diversas vias urbanas do município de Rio Pomba/
MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 856550/2017 – Operação 1041497-76 celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e
o município de Rio Pomba VALOR: R$ 258.085,71 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) Prazo de
execução da obra: 4 meses. Data de assinatura: 07 de abril de 2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 030/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO
PRESENCIAL cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de
material para manutenção, recuperação de vias urbanas e pavimentação
asfáltica. Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço
Por Item”; Data da Abertura: 28/04/2020 às 08:30h. Informações: Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 037/2020
Inexigibilidade Nº 005/2020 verificados todos os pressupostos legais e
formais, Ratifica, com fulcro no artigo 25 Inciso I, caput da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 077/2020 – Inexibilidade Nº 009/2020, da
referida lei, cujo objeto é Aquisição de Vale Transporte e Vale Estudante, sendo contratada a empresa SAO JORGE AUTO ONIBUS
LTDA, CNPJ: 23.805.088/0001-14, no valor global R$ 2.608.998,90
(Dois millhões, seiscentos e oito mil, novecentos e noventa e oito reais
e noventa centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 055/2020
Pregão Nº 040/2020. Objeto: Reforma na quadra poliesportiva da
Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. Contratada: Tecnocon Serviços Indústria e Comércio Eireli, CNPJ: 11.086.002/0001-61, no valor
Global R$189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Termo de Anulação. Processo 069/2020 – Pregão 048/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, através de seu Prefeito, no uso de
suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal
8.666/93, decide pela ANULAÇÃO do Processo Licitatório 069/2020
Pregão 048/2020 cujo objeto é a Execução de Reforma das Piscinas no
Centro Municipal de Esportes. Esta anulação se dá por razões de interesse público. Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se
no local de costume. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 108/2020. Partes: Município de Sabará e a
empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de caminhonete, cabine dupla, 0 Km, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Social, a ser utilizado pela
Guarda Civil Municipal de Sabará, policiamento ostensivo e na fiscalização de trânsito, justificativa constante Processo Interno n] 415/2020 e
anexo único integrante deste. Data: 27/03/2020. Prazo: 12 Meses. Valor
Global: R$ 134.436,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1858 de 25 de janeiro de
2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a
Dispensa de Licitação nº 020/2020, Processo Interno nº 588/2020, para
aquisição de roçadeiras, junto à empresa REMOTO COMERCIAL DE
MOTORES E PEÇAS LTDA, no valor total de R$5.838,00 (cinco mil,
oitocentos e trinta e oito reais), em atendimento à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente.. Sabará, 08 de abril de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 030/2020 –
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – A Prefeitura Municipal
de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por
questões administrativas, resolve SUSPENDER a abertura do Edital de
Licitação nº 030/2020, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por
objeto a aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindros vazios
em atendimento às Unidades Básicas de Saúde, UPA/Sabará, Pacientes
de Oxigenioterapia, Central de Ambulâncias e a Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Nova data para abertura do certame será posteriormente informada.
Sabará, 08 de abril de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
ASSINATURA DO CONTRATO DO BF Nº 284.854/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 02 de Março
de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza 2019. Ponto Chique-MG
08/04/20. Jose Geraldo Alves de Almeida Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020, PROCESSO INTERNO Nº
3487/2019, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de carnes para atender às necessidades
das entidades conveniadas, em atendimento à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto às
empresas SERGIO BRAULIO RIBEIRO – EPP, no valor total de R$
55.564,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais)
e SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA – ME, no valor total de
R$ 25.720,00 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais).Sabará, 07 de
abril de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2020
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de luminárias de LED. Dia da licitação: 24/04/2020 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível www.
porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 08/04/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 19/2020 - Exclusivos para
MPE - Objeto: Prestação de serviços de som volante. Dia da licitação: 24/04/2020 às 10:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha-MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 08/04/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
- PREGÃO Nº 014/2020,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2020, na data de 27/04/2020, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 019/2020, objetivando o Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios descritos e especificados
no anexo I, destinados à demanda de todas as Secretarias Municipais.
O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo
telefone (0xx31) 9893-1456, Porto Firme/MG, 06/04/2020.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG - Pregão nº 015/2020. torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
015/2020, na data de 27/04/2020, às 11h00min, Processo Licitatório
nº. 020/2020, Edital nº 020/2020, objetivando o Registro de Preço para
futuras aquisições óleos lubrificante. O Edital poderá ser retirado no
site: www.portofirme.mg.gov.br ou no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 9893-1456, Porto Firme/MG, 06/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020–
Objeto:“ Aquisição de veículos leve, flex e zero km, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Município de Pouso Alegre – MG..”. A sessão pública será realizada no dia
06 de maio de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 08 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– CONCORRÊNCIA 005/2019
- torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado da Concorrência 005/2019, cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço de regularização fundiária no município de ribeirão das
neves. A nova data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 25/05/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020
declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 019/2020, Processo Interno nº 725/2020, aquisição de uniformes para atender aos profissionais da UPA/Sabará (MG)
para enfrentamento do COVID-19, junto à empresa Acácia Comércio
de Tecidos LTDA, no valor total de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil
e setecentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Sabará, 08 de abril de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 264/2016:
Partes: Município de Sabará e CLÍNICA RADIOLÓGICA MARTINS
E GODOY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 264/2016, cujo objeto é a prestação de serviço de realização
de exames especializados, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, por mais 12(doze) meses, ou seja até 01 de março de 2021, conforme previsto no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 152/2018. Data: 20/02/2020. Valor:
R$ 23.680,20. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal
de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 23/03/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Pública
n.º 002/2020 – À Imobiliária Ferreira Ltda - ME e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Concorrência Pública n.º 002/2020 – Objeto: Alienação de áreas de propriedade do Município – Contratada: Imobiliária Ferreira Ltda - ME
- Valor: R$ 104.400,00 – Vigência: 23/03/2020 a 28/04/2020. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 23/03/2020, foi
adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Pública n.º
002/2020 – À Alan Pedro Candido e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. Extrato Contrato – Concorrência Pública
n.º 002/2020 – Objeto: Alienação de áreas de propriedade do Município
– Contratada: Alan Pedro Candido - Valor: R$ 116.640,00 – Vigência:
23/03/2020 a 28/04/2020. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 23/03/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Pública n.º 002/2020 – À Benedito dos Santos Freitas Junior e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
Extrato Contrato – Concorrência Pública n.º 002/2020 – Objeto: Alienação de áreas de propriedade do Município – Contratada: Benedito
dos Santos Freitas Junior - Valor: 225.600,00 – Vigência: 23/03/2020
a 28/04/2020. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no
dia 27/03/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 029/2020 – À Hudson Paranhos da Silva – ME e tudo

devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 029/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas
pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro de
Preços para prestação de serviços gráficos para confecção de impressos, a serem prestados de forma parcelada, para atender as Secretarias
e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Hudson Paranhos da Silva – ME - Valor: R$ 491.597,10 – Vigência: 27/03/2020 a 31/12/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º
053/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de
Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar
123/06, objetivando o Registro de Preços para prestação de serviços
gráficos para confecção de impressos, a serem prestados de forma parcelada, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana– Contratada: Hudson Paranhos da Silva –
ME - Valor: R$ 491.597,10 – Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2021. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 01/04/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
033/2020 – À Central Comercio e Importação Ltda e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão
Presencial n.º 033/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de material de
expediente e escolar para atender as Secretarias e Superintendências
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Central Comercio e Importação Ltda - Valor: R$ 793.959,70 – Vigência: 01/04/2020
a 31/12/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 055/2020 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente e escolar para
atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal
de Santa Juliana – Contratada: Central Comercio e Importação LtdaValor: R$ 793.959,70 – Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021.
12 cm -08 1343905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 012/2020
Objeto: Locação emergencial de containers-consultórios para montagem de estrutura de emergência no hospital Madalena Calixto e na
UPA. A Secretária de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé RATIFICA o processo em 04/04/2020 para seu efeito jurídico e legal. Contrato nº 041/2020 – Empresa: Modular Brasil Construções Modulares
Eireli. Valor: R$ 19.920,00. Prazo: 180 dias. Ass. em 06/04/2020.
2 cm -08 1344107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº. 26/2020
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para Construção de
01(uma) Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI – Modelo
Tipo I – oferecido pelo FNDE, na Rua N, Área Institucional, Bairro
Liberdade neste Município. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às 09:30 horas do dia 12/05/2020 e abertura às
10:00 horas, no dia 12/05/2020, no Auditório da Prefeitura Mun. De
Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045090. O Edital poderá ser baixado na pagina na internet endereço: http://
www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelos
e-mails: [email protected];
[email protected]; [email protected].
DISPENSA EMERGENCIAL –Nº. 18/2020 – Objeto: contratação
direta de empresas para promoção de ações de restabelecimento da trafegabilidade no Município de Santa Luzia, fortemente atingido pelas
chuvas de dezembro/2019 e janeiro/2020. A CPL informa a quem tiver
interesse na participação deste certame, nos enviar por email, impreterivelmente, até às 09 horas da próxima segunda-feira, dia 13/04/2020,
as propostas de preços para cada obra e a documentação da empresa.
Informações adicionais na página na internet endereço: https://www.
santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/dispensa-no-016-2020/.
Emails para envio dos documentos: [email protected];
[email protected].
Silvia Angela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº: 002/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇO - Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais e insumos
para revitalização, manutenção e conservação das praças, parques, jardins e afins do município de Santa Luzia. Data de abertura para o dia
28/04/2020 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio www.santaluzia.
mg.gov.br. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
8 cm -08 1344055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 005/2020 DE
06/01//2020 PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020
CONTRATADO: ANA ALICE HERCULANO, inscrita no CNPJ sob
nº 30.623.955/0001-66, Inscrição Estadual sob nº 003205727.00-84,
situada na Rua Emília Mendes Pereira, n° 200, bairro Santa Emília,
Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços na parte elétrica dos veículos pertencentes à frota do município de Santa Margarida.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 405.900,00 (Quatrocentos e cinco mil, novecentos reais).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
VIGÊNCIA: 05/02/2020 a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ:
0201 04122 0003 2.007 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 29
020203 04122 0003 2.421 339039 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica - Ficha 112
020401 12122 0018 2.041 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 263
020401 12361 0020 2.051 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 292
020402 12361 0020 2.025 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 424
020402 12361 0020 2.025 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 425
020402 12361 0020 2.025 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 426
020402 12361 0020 2.025 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 427
020701 10122 0078 2.071 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 737
020701 10301 0072 2.443 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 782
020701 10302 0075 2.046 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 807
020701 10302 0075 2.047 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 824
020701 10305 0074 2.054 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 902
020702 10301 0072 2.061 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 949
020702 10302 0075 2.060 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 1029
020702 10302 0075 2.065 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 1056
020702 10302 0075 2.111 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 1073
020702 10305 0073 2.069 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 1181
0208 08122 0029 2.099 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica – Ficha 1210
0208 08122 0029 2.114 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica – Ficha 1346
0209 15122 0042 2.084 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica – Ficha 1458
0209 15452 0042 2.086 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica – Ficha 1479

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200408211328027.