TJMG 14/04/2020 - Folha 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020
RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária nº 01/2020, publicado em 17/03/2020, na parte referente a:
Onde se lê:
Município
Catas Altas da Noruega
Conselheiro Lafaiete
Escola
EE. Gustavo Augusto da Silva
EE. Geraldo Bittencourt
Nome
Solange Gomes Soares
Nicolle Estanislau Moreira Alves Rezende
MaSP
Cargo
Adm
604.603-1
1.170.396-4
PEB1B
PEB1A
03
04
De nº de aulas
semanais
7
12
Para nº de aulas
semanais
16
14
A partir de
08/10/2019
10/02/2020
Leia-se:
Município
Catas Altas da Noruega
Conselheiro Lafaiete
Escola
EE. Gustavo Augusto da Silva
EE. Geraldo Bittencourt
Nome
Solange Gomes Soares
Nicolle Estanislau Moreira Alves Rezende
MaSP
Cargo
Adm
604.603-1
1.170.396-4
PEB1B
PEB1A
03
04
De nº de aulas
semanais
7
10
Para nº de aulas
semanais
15
12
A partir de
10/02/2020
10/02/2020
13 1344750 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Sre
Município
Escola
Nome
MaSP
Cargo
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
E.E. Geraldo Bittencourt
Nicolle Estanislau Moreira Alves Rezende
1.170.396-4
PEB1A
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
E.E. Geraldo Bittencourt
Claudiane Vanessa de Melo Cruz Lopes
1.329.511-8
PEB1A
Adm
4
4
De nº de aulas semanais
12
10
Para nº de aulas semanais
14
14
A partir de
09/03/2020
09/03/2020
13 1344753 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora – Piranga – Servidora sem lotação – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 332.157-7, Maria Paula
Rodrigues Milagres, PEB3P, 2º cargo, Ato nº 41/2016 publicado em
02/06/2016, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 119 h/a.
CONGONHAS – E. E. “LAMARTINE DE FREITAS” – RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: MaSP 895.815-9, Elias Messias de Souza, PEB2M, 1º cargo,
Ato nº 06/2019, publicado em 18/02/2020, por alteração de período,
devido à antecipação do recesso escolar em virtude da pandemia do
COVID-19, onde se lê: 02 (dois) meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/03/2020, leia-se: 01 (um) mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020.
13 1344747 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora - Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”: MaSP
941.146-3, Maria de Lourdes Araújo, a partir de 13/04/2020, referente
ao cargo de professor de educação básica, PEB3P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora - Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”: MaSP
264.144-7, Maria Imaculada de Souza Cunha, a partir de 13/04/2020,
referente ao cargo de professor de educação básica, PEB2I, 2° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor - Conselheiro Lafaiete - Superintendência
Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete: MaSP 358.632-8, José
Luiz Fernandes , ASE3O, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2020, em caráter excepcional, devido à pandemia do Coronavírus, conforme Deliberação do
Comitê Extraordinário COVID-19.
SRE de Juiz de Fora
CONGONHAS – E. E. “LAMARTINE DE FREITAS” – ANULAÇÃO
– ATO Nº 02/2020
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 895.815-9, Elias
Messias de Souza, PEB2M, 1º cargo, férias-prêmio afastamento, Ato nº
18/2020, publicado em 07/04/2020, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP: 531.004-0 – Antônio Maurício Barbosa Neto,
PEB2N, admissão 1, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 29/04/2020; - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos –
MaSP: 815.019-5 – Eliane Novais Stheling, PEB3P, admissão 1, por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2020; E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP: 1.055.346-9 – Cleunice Maria
Alvarenga Silva, ATB4G, admissão 1, por 02 meses referentes ao 2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 14/04/2020; - Santos Dumont
– E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP: 355.225-4 – Alexandre José Reis Rodrigues, ASE5P, admissão 1, por 02 meses referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 23/04/2020; - São
João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça –
MasP: 933.147-1 – Ranúsia Carpanez Campos, PEB2J, admissão 1,
por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 16/04/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1343932 - 1
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “PROFESSOR ASTOR
VIANNA” – ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: MaSP 264.144-7,
Maria Imaculada de Souza Cunha, PEB2I, 2º cargo, concessão dos 2º,
3º e 4º quinquênios de exercício, Atos nºs 02/05, 01/2010 e 01/2015
publicados, respectivamente em 07/07/2005, 31/03/2010 e 20/05/2015,
por concessão antecipada.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “PROFESSOR ASTOR
VIANNA” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 264.144-7, Maria Imaculada
de Souza Cunha, PEB2I, 2º cargo, referentes aos 2º e 4º quinquênios de
exercício, a partir respectivamente, de 18/07/2006 e 20/09/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “PROFESSOR ASTOR
VIANNA” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 264.144-7, Maria Imaculada
de Souza Cunha, PEB2I, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2011, dos quais 02 (dois) meses já foram usufruídos (no período de 15/05/2011 a 15/07/2011).
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “PROFESSOR ASTOR
VIANNA” – GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
ATO Nº 01/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 264.144-7,
Maria Imaculada de Souza Cunha, PEB2I, 2º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 18/02/2003.
13 1344744 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO- ATO Nº 02/2020
Autoriza Alteração de Titulação, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a:
Localidade
Escola de Lotação
Nome do Servidor
Masp
Admissão
Cargo/Função
Para: Cargo/Função
EE Dom Hermínio Malzone Jozias
Rodrigues 879317-6
P E B 1 A - E d u c a ç ã o PEB1A-Educação Física
Naque
3
Hugo
Valadares
Física
Biologia/Ciências
e
08 1343900 - 1
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/20
Anula no Ato nº 48/19, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng.
Orlando Flores, MaSP 663935-5-02 Marlúcia Cristina de Lima Magalhães, PEBIA, a parte em que concedeu 4º quinquênio de férias-prêmio,
a partir de 16/09/19, publicado em 12/11/19, por motivo de erro na
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 812532-0-01 Luciana Tavares Ornelas Casado Lima,
PEBIIP, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/02
(data do exercício); MaSP 812532-0-01 Luciana Tavares Ornelas
Casado Lima, PEBIIP, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 23/07/02 (data do exercício).
13 1344779 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 12/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria,
MaSP 1053690-2-01 Dulce Elena Couto Bittencourt Muglia, PEBIIIG,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/20.
13 1344777 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Nº 13/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º DA EC Nº 47/05 com direito
à remuneração integral, a servidora: GOVERNADOR VALADARES:
“S R E de Governador Valares”, masp 371152-0, Magda Silva Medeiros, ANEI3J, cargo 01, a partir de 13/04/2020;
13 1344427 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 38/20
Retifica nos atos dos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “
S R E DE GOVERNADOR VALADARES”, masp masp 352.976-5,
Etevani Gonçalves Pires, ASB3H, cargo 01, no ato nº 17, pub. em
04/04/20, onde se Lê: ref. ao 6º qq, leia-se: ref ao 5º qq, por erro;
08 1344087 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/20
Anula os atos dos servidores: AIMORÉS: “EE Américo Martins da
Costa”, masp 352244-8, Margareth de Souza Castro Silva, PEB1O,
cargo 01, no ato nº 35, de retificação de afastamento preliminar a aposentadoria, pub em 28/03/20, por duplicidade; “Em Afastamento preliminar a Aposentadoria”, masp 363885-5, José Luís da Silva, PEB3P,
cargo 02, no ato nº 35, de retificação de afastamento preliminar a
aposentadoria, pub em 28/03/20, por duplicidade; CONSELHEIRO
PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, masp 992304-6, Silvia de Carvalho Brasil Malaquias, EEB2H, cargo 01, no ato nº 14, de concessão de férias prêmio, pub em 28/03/20, por duplicidade; “EE Maria
Guilhermina Pena”, masp 992304-6, Silvia de Carvalho Brasil Malaquias, EEB2H, cargo 01, no ato nº 36, de retificação de concessão de
férias prêmio, pub em 28/03/20, ref ao 1ºqq, por duplicidade; “EE
Maria Guilhermina Pena”, masp 992304-6, Silvia de Carvalho Brasil
Malaquias, EEB2H, cargo 01, no ato nº 36, de retificação de concessão
de férias prêmio, ref ao 2ºqq, pub em 28/03/20, por duplicidade; “EE
Maria Guilhermina Pena”, masp 992304-6, Silvia de Carvalho Brasil
Malaquias, EEB2H, cargo 01, no ato nº 36, de retificação de concessão
de férias prêmio, ref ao 3ºqq, pub em 28/03/20, por duplicidade; “EE
Maria Guilhermina Pena”, masp 992304-6, Silvia de Carvalho Brasil
Malaquias, EEB2H, cargo 01, no ato nº 37, de retificação de concessão
de quinquênio magistério, ref ao 2ºqq, pub em 28/03/20, por duplicidade; GOVERNADOR VALADARES: “S R E DE GOVERNADOR
VALADARES”, masp 371152-0, Magda Silva Medeiros, ANEI3J,
cargo 01, no ato nº 12, de afastamento preliminar a aposentadoria, pub
em 07/04/20, por publicação indevida; “EE Pres. Tancredo Neves”,
masp 1008932-4, Alessandra Ribeiro Alexandre Rosa, PEB1A, cargo
04, no ato nº 12, de férias prêmio afastamento, pub em 28/03/20, a
pedido da servidora;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 22/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
Nos termos do art 2º da Resolução Conjunta Seplag nº 22/03 e Inc I § 1º
do art. 4 ºe da Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9865 de 03/07/2018,
ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “S R E de Governador
Valadares”, masp 352976-5, Etevani Gonçalves Pires, ASB3H, cargo
01, por 15 dias, ref ao 4º qq, pub em 13/12/16, a/p de 13/04/2020;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 07/20
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE
SAGRADA FAMÍLIA”, Masp. 1.427.641-4, Wellington Carlos da
Silva , ATB1A, 1º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V da EE Sagrada Família, a/p de 27/03/2020, com vinculação ao cargo de adm. 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 08/20
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, ref. ao(s) servidor(es): SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE FREI
JORGE”, Masp. 1112827-9, Mônica Pais de Queiroz Goulart, PEB1A,
3º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretária de Escola SE V da EE da Fazenda Eduardo Nogueira, a/p de
26/03/20, com vinculação ao cargo de adm. 03;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 10/20
Concede licença a gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879/10 à servidora: GOVERNADOR VALADARES: “S R E de
Governador Valadares”, masp 1434383-4, Fernanda dos Santos Costa,
TDE1A, cargo 01, a/p e 06/04/2020;
08 1343897 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 633753-9-02 Sandra Regina
Lamego, PEBII I, Ato nº 02/20, publicado em 28/01/20, por motivo
de correção do quinquênio: onde se lê: por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses, referente aos 2º e 3º
quinquênios de exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/20
Revoga no Ato de Férias-Prêmio Concessão, no que se refere ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 8125320-01 Luciana Tavares Ornelas Casado Lima, PEBIIP, Ato nº 32/02,
publicado em 30/10/02, por nomeação, a partir de 23/07/02.
13 1344782 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PROCESSO Nº 40.852
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 147/2020
APROVADO EM 19.02.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Educacional Monteiro Lobato, no município
de Contagem.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação constante
do Parecer nº 973/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Monteiro Lobato, do
município de Contagem, pelo período de 01.02.2020 a 20.02.2024, de
acordo com o disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018,
republicada em 14.11.2019.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 42.394
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 162/2020
APROVADO EM 23.3.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal João Procópio Mendes – Pai João, no município de Conselheiro
Pena.
Conclusão
Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental ministrado pela Escola Municipal João Procópio Mendes – Pai João, localizada no Povoado de João Pinto, no município de
Conselheiro Pena, pelo período de 09/3/2014 a 31/12/2020.
Ressalta-se que cabe ao Serviço de Inspeção Escolar o acompanhamento sistemático do funcionamento das unidades de ensino vinculadas a sua SRE, no sentido de evitar que as escolas funcionem com os
atos legais a descoberto.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 40.555
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 170/2020
APROVADO EM 24.3.2020
Autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola
José Dias Bitencourt, no município de Cuparaque.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola José Dias Bitencourt, no município de Cuparaque, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 41.176
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 174/2020
APROVADO EM 24.3.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Nossa Senhora da Piedade, no município de
Felixlândia.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua Padre Sampaio,
263, Bairro Gameleira, no município de Felixlândia, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 38.886
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 175/2020
APROVADO EM 24.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Centro Educacional de São Gonçalo do Rio Abaixo,
mantido pela Prefeitura Municipal.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos finais) ofertado pelo Centro Educacional
de São Gonçalo do Rio Abaixo, no município de São Gonçalo do Rio
Abaixo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 38.906
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 177/2020
APROVADO EM 24.3.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Escola Municipal Américo Machado, no município de Nanuque.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Américo
Machado, no município de Nanuque, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 32.997
RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA
PARECER Nº 179/2020
APROVADO EM 24.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ofertado pela Escola Municipal Osmar Lacerda França, do município
de Leopoldina.
Conclusão
Considerando as condições satisfatórias de atendimento à demanda,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ofertado pela
Escola Municipal Osmar Lacerda França, do município de Leopoldina,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01.9.2019.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 41.999
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
PARECER Nº 184/2020
APROVADO EM 24.3.2020
Reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Colégio Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM – Unidade Dr. José de Grisolia, sediado no município de Itabira.
Conclusão
Tendo em vista o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho se favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Dr. José de Grisolia, do município de Itabira, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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