TJMG 15/04/2020 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 004/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
MUNICÍPIO
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
ESCOLA
PROFESSORA MARLENE CARMO
PROFESSORA MARLENE CARMO
PROFESSORA MARLENE CARMO
MASP
891818-7
1327126-7
1386907-8
NOME
LAURA DE SOUZA BRAGA ALMEIDA
RAMON EUSTAQUIO SOUSA SILVA
FERNANDO ALVES ROCHA
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
02
03
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
15
06
11
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
08
12
A PARTIR DE
10-02-2020
10-02-2020
10-02-2020
14 1345288 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 010/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1105417-8,
Cláudio José Antônio Silva, PEB1B, DIV, Adm.03, ref. 1º quinq. a
partir de 2/12/2014, data do exercício; MaSP.1105417-8, Cláudio
José Antônio Silva, PEB1B, DIV, Adm.03, ref. 2º quinq. a partir de
2/12/2014, data do exercício; MaSP.1105417-8, Cláudio José Antônio
Silva, PEB1B, DIV, Adm.03, ref. 3º quinq. a partir de 16/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.332052-0,
Solange Souza Mendes, PEB1H, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º, 2º
quinqs., a partir de 22/4/2020; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes
da Silva, MaSP.594321-2, Izabel Aparecida Nunes de Oliveira Santos,
PEB2L, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 22/4/2020;
VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.453664-5, Márcia
Silveira Rodrigues, PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 20/4/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
009/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.594058-0, Gildete Rodrigues
Macária, PEB2I, 2º cargo, a partir de 13/4/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a;
PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.379181-1, Mirna Regina
Gomes Martins Mendes, ATB5L, Adm.01, a partir de 14/4/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 011/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.594058-0, Gildete Rodrigues Macária, PEB2I, 2º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 17/12/2019.
14 1345126 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/20
RETIFICA NO(S) ATO(S), de Férias-Prêmio Concessão no que se
refere a (aos) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP
992818-5, Ana Maria Hubner Moreira, PEB 2O, Adm 01, Ato nº 09/17
publicado em 22/03/17, por motivo de erros na vigência, no cálculo de
zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo
de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio, leia-se: 03 meses e 18 dias, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/01/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/20
RETIFICA NO(S) ATO(S), de Férias-Prêmio Afastamento no que se
refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira
Dutra’, MASP 844720-3, Irene Dutra, PEB 3F, Adm 02, Ato nº 01/20,
publicado em 29/01/2020, por incorreção no nº da admissão, onde se lê:
Adm 01, leia-se: Adm 02.
13 1344814 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 1183808-3, Raquel Vieira Luciano Fernandes,
EEB 1B, Adm 02, a partir de 01/03/2020; ‘SRE Manhuaçu/E.E. Professora Levinda Alves da Silva’, MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana
Neta Pinheiro, PEB 3P/DV, Adm 01, a partir de 26/02/2020; MaSP
804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 2H, Adm 02, a
partir de 26/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’,
MaSP 1231120-5, Alexandra Brandão Barbosa, PEB D1A, Adm 01,
a partir de 11/03/2020; MUTUM: E.E. do Bairro Cantinho do Céu’,
MaSP 621943-0, Fernanda de Oliveira Guerra Borges, PEB D1A, Adm
02, a partir de 27/02/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 646018-2, Hiran Elias
Lima Filho, PEB 1G, Adm 01, Afastamento Casamento, Ato nº 04/20,
publicado em 01/04/2020, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 992818-5, Ana Maria Hubner Moreira, PEB 2O, Adm 01, retificação Férias-Prêmio Concessão,
referente ao 2º Quinquênio, Ato nº 08/20, publicado em 04/03/20, por
motivo da vigência referente ao 2º Quinquênio ter ficado errada, mantendo as retificações referentes ao 1º, 3º e 4º Quinquênios, por estarem
corretas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’ MaSP 389276-7, Maria Isabel de
Viveiros Pereira, ATB 5J, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato n
05/20, publicado em 11/03/2020, a pedido da servidora; SIMONESIA:
‘E.E. Padre Miguel’, MaSP 379992-1, Cleuza Aparecida de Souza,
ATB 4I, Adm 01, , Férias-Premio Afastamento, Ato n 02/20, publicado
em 29/01/2020, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 08/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E.
de Manhuaçu’, MaSP 1382046-9, Dalila Clemente Baia Souza, ATB
IB, Adm 01, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
31/01/2020; MaSP 1363468-8, Flavia Luíza Cerqueira, ATB IB Adm
02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 07/02/2020;
MASP 1063467-3, Wellington Rodrigues Pacheco, PEB IB Adm 02,
referente ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 19/09/2019; SANTA
MARGARIDA: ‘E.E. do Ribeirão de São Domingos’, MaSP 365002-5,
Eva Imaculada de Almeida Vieira, PEB 3P, Adm 02, referente ao 6º
Quinquenio de exercício, a partir de 06/08/2019; SIMONESIA: ‘E.E.
Jovelino da Terra Pereira’, MASP 1097404-6, Acácia Alves Bertolasse,
PEB 1E, Adm 01, referente ao 2º Quinquenio de exercício, a partir de
23/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 04/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): SIMONESIA: ‘E.E. Jovelino da
Terra Pereira’, MASP 1097404-6, Acácia Alves Bertolasse, PEB 1E,
Adm 01, 05 meses e 14 dias, referente ao 3º Quinquenio de exercício,
a partir de 21/03/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de
Manhuaçu’, MaSP 646018-2, Hiran Elias Lima Filho, PEB 1G, Adm
01, a partir de 08/03/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 1231036-3, Wellington Bitencourt
Ribeiro, PEB D1A, Adm 01,a partir de 04/03/2020.
13 1344812 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso”,
MaSP 332.958-8, Marieta de Fátima Gonçalves Faria, PEBIM / 1º
cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/04/2020. (Com vistas a aposentadoria).
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
14 1345332 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Varjão de Minas
- E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 885487-9, Carmen Lúcia Soares, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, Ato nº 03/20, publ. em 04.03.20,
por motivo de incorreção, onde se lê: Carmem Lúcia Soares, leia-se:
Carmen Lúcia Soares.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie
referente(s) a: Varjão de Minas – Serv. Aposent., MaSP 390597-3, José
Eustáquio Fernandes Tolentino, PEBIIIP – Matem., adm. 1, Ato nº
10/19, publ. em 06.02.19, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIII
I, leia-se: PEBIIIP.
14 1345321 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
268625-1, Maria Aparecida Godinho de Oliveira Gonçalves, ANEI IA,
adm. 2, a p/ de 26.07.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 374049-5, Ariádina
Faria Gonçalves, a p/ de 13.04.20, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem.,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 120 h/a., acrescido da gratificação de vice-diretor
conforme 511 dias de percepção.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 33/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1154247-9, Magda Pereira de Carvalho, ANEIIF, adm. 1, por 15 dias,
ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.04.20; MaSP 964777-7, Celma das
Dores Pereira, TDEIIE, adm. 1, por 15 dias, ref. ao 2º qq. de exerc. a
p/ de 22.04.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 34/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 296301-5, Geralda
Antônia dos Santos, PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs. e OSPB 1º e 2º Grs.,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 14.04.20, com
vistas à aposentadoria; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 378138-2, Cleusa Maria Vieira da Rocha, ATBIIIJ, adm. 1, por
01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 14.04.20; MaSP 1142401-7,
Maria de Fátima Vieira, ASBIIC, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 14.04.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 35/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
931108-5, Augusta Maria dos Santos Ferreira, TDEIVJ/FGD-5, adm. 1,
ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 28.03.20.
14 1345319 - 1
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Ervália - E. E. Monsenhor Rodolfo
– 180912, MASP 942.398-9.02, Sebastião Lúcio Martins da Fonseca,
ASBDIA, a partir de 29.02.20; Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero
Torres Galindo - 181609, MASP 1.192.863-7.01, José Raimundo Ferreira, ASBDIA, a partir de 15.03.20; Ubá – E. E. Coronel João Ferreira de Andrade - 182095, MASP 1.286.969-9.01, Rosemeire Cristina
Leôncio Honório, ASBDIA, a partir de 10.03.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: SRE/Ubá, MASP 322.519-0.01, Iraci Carmina de Araújo Frederico, a partir de 15.04.20, referente ao ANEI IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a
remuneração integral.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ubá – E.E. Dr.
José Januário Carneiro – 181978, MASP 1.217.624-4.03, Anastácia
Gomes Alves, PEBIA, a partir de 08.04.20.
14 1345242 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria
de Visconde do Rio Branco, MASP 379.180-3.01, Milene Maria Felix
Cardoso Correa Dias, ATB5/VJ, ato 10/20, publicado em 08.04.20, por
motivo de incorreções. Onde se lê: Milene Maria Felix Cardoso Correia
Dias, com direito a remuneração integral, leia-se: Milene Maria Felix
Cardoso Correa Dias, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: SRE/Ubá, MASP 1.151.940-2.01, Jordana Domingos Ferreira,
ANEIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 24/16, publicado em 26.11.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de
25.08.16, leia-se: a partir de 30.10.16.
14 1345243 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 35.029
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 180/2020
Aprovado em 24.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Jarbas Passarinho, localizada na
Fazenda Santa Maria, zona rural do município de Botumirim.
Conclusão
Observados os preceitos legais que regulamentam a espécie, sou por
que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Jarbas Passarinho, situada na Fazenda Santa Maria,
zona rural do município de Botumirim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.136
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 182/2020
Aprovado em 24.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) em
oferta no Colégio Prisma, de Patrocínio.
Conclusão
Observadas os preceitos legais que regulamentam o procedimento,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) em oferta no
Colégio Prisma, de Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 25.997
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 183/2020
Aprovado em 24.3.2020
Reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
em funcionamento no Núcleo de Educação Especial Dona Zeni Lage de
Magalhães Oliveira, de Bela Vista de Minas.
Conclusão
Pelo exposto no mérito deste parecer, sou por que este Conselho se
manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de EJA – Ensino
Fundamental (anos finais) em funcionamento no Núcleo de Educação
Especial Dona Zeni Lage de Magalhães Oliveira, da APAE de Bela Vista
de Minas, vigente até 31.12.2021, em razão da exiguidade comprovada
da demanda, da ordem de 08 (oito) alunos, da modalidade EJA.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.602
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 189/2020
Aprovado em 25.3.2020
Reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
em funcionamento na Escola de Educação Especial do Centro de Recuperação e Educação Especial Dr. Mauro de Alvarenga, de Itabira.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola de Educação Especial do Centro de Recuperação e Educação
Especial Dr. Mauro de Alvarenga, da APAE de Itabira, pelo prazo de
por 05 (cinco) anos, a contar de 27.7.2019.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 41.282
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 190/2020
Aprovado em 25.3.2020
Recredenciamento da entidade Daniel Artur Carvalho e Cia Ltda. – ME
e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Pequeno Aprendiz, de Formiga.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Daniel Artur Carvalho e Cia Ltda. – ME e se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Pequeno Aprendiz, sediada no município
de Formiga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 38.266
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 197/2020
Aprovado em 25.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Infantil Canto Verde, de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer CEE nº 993/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ofertado pelo Instituto Infantil Canto Verde, de Belo
Horizonte, pelo período de 01.02.2020 a 30.6.2024.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 41.078
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 203/2020
Aprovado em 25.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Municipal Manoel Gonçalves Soares, de Novo
Oriente de Minas.
Conclusão
Cumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) em funcionamento na Escola Municipal Manoel
Gonçalves Soares, situada na Fazenda Edson Gonçalves Soares, zona
rural do município de Novo Oriente de Minas, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 42.292
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 208/2020
Aprovado em 25.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Municipal Santos Panta, de Grão Mogol.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação contida
no Parecer CEE nº 989/2019, sou por que este Conselho responda favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos finais) ofertado pela Escola Municipal Santos Panta, sediada na
Fazenda Sapé, zona rural do município de Grão Mogol, pelo prazo de
02 (dois) anos, a partir de 01.3.2020.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 42.372
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 209/2020
Aprovado em 25.3.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Tomé de Souza, no município de Itinga.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Tomé de
Souza, localizada na Fazenda Itinguinha, no município de Itinga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 38.550
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 220/2020
Aprovado em 26.3.2020
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Ubaporanga e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Reabilitação da Criança
Norberto Emídio de Oliveira, no município de Ubaporanga.
Conclusão
Considerando que o processo está devidamente instruído, sou por
que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubaporanga, e se
manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Reabilitação da
Criança Norberto Emídio de Oliveira, no município de Ubaporanga,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 42.391
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 221/2020
Aprovado em 26.3.2020
Credenciamento da entidade Escola Infantil Pequeno Príncipe Ltda. –
ME, mantenedora da Escola Infantil Pequeno Príncipe, sediada nesta
Capital.
Conclusão
Observados os dispositivos legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Escola Infantil Pequeno Príncipe Ltda. – ME, mantenedora da instituição escolar
de igual nome, que oferta, em Belo Horizonte, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
14 1345039 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1540/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, SAMARA MIRELLY DA SILVA, Masp n.º 13290838, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 13/04/2020.
ATO N.º 1542/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, VANESSA MORO KUKUL, Masp n.º 14869275, da Unidade
Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 13/04/2020.
ATO N.º 1543/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, DENISE MARIA ROVER DA SILVA RABELO, Masp n.º
14076798, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 13/04/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004142359550119.
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