TJMG 24/04/2020 - Folha 23 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 23

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
Objeto: SRP para aquisição de materiais de limpeza e de consumo de
copa e cozinha, para atender as diversas Secretarias. Data do Julgamento: Dia 07 de maio de 2020 às 08:00 horas. A íntegra do Edital
poderá ser lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé
de Minas/MG no horário de 07:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira,
na Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, no
site (www.santafedeminas.mg.gov.br) e pelo Telefone: (38) 3632-1106.
Maísa Barbosa da Silva - Pregoeira.
3 cm -23 1348043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
Aviso de Edital Retificado e Nova Data da Tomada de Preços nº
003/2019, tendo por critério de julgamento Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada em extensão da rede de
distribuição de energia elétrica, no valor estimado de R$ 326.085,00.
Data: 12/05/2020 às 13:30 horas, na Prefeitura de Ijaci/MG. Interessados, Edital disponível no site: www.ijaci.mg.gov.br. Informações, tel.:
(35) 3843-1194. Alyson Santos - Presidente da CPL.
2 cm -23 1348177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PROC. Nº 026/2020 - DISPENSA Nº 004/2020.
Objeto: Aquis. de Gêneros Aliment. da Agricultura Familiar. Fornecedor: Adelina Cardoso de Moura. Contrato nº 027/2020. Vlr.:
R$ 1.460,78. Fornecedor: José Eduardo Rocha da Cruz. Cont. nº
028/2020. Vlr.: R$ 4.635,54. Forn.: Aldair Brito Moreira. Cont. nº
029/2020. Vlr.: R$ 3.719,92. Forn.: Claudia Goncalves Rocha. Cont.
nº 030/2020. Vlr.: R$ 3.022,89. Forn.: Daniela dos Anjos Aguiar. Cont.
nº 031/2020. Vlr: R$ 10.990,55. Forn.: Filomena Medeiros da Silva.
Cont. nº 032/2020. Vlr.: R$ 10.179,60. Forn.: João Batista Nonato de
Jesus. Cont. nº 033/2020. Vlr.: R$ 3.856,42. Forn.: Janaine Gonçalves
Souza. Cont. nº 034/2020. Vlr.: R$ 10.557,41. Forn.: Jose Aparecido
Ferreira de Souza. Cont. nº 035/2020. Vlr.: R$ 5.922,08. Forn.: José
Salvador Soares Ferreira. Cont. nº 036/2020. Vlr: R$ 3.068,83. Forn.:
Laianne Pereira Almeida. Cont. nº 037/2020. Vlr.: R$ 8.129,24. Forn.:
Luiz Henrique Pereira Alves. Cont. nº 038/2020. Vlr.: R$ 2.778,08.
Forn.: Manoel Francisco Moreira Alves. Cont. nº 039/2020. Vlr.: R$
4.080,68. Forn.: Maria dos Reis Pereira. Cont. nº 040/2020. Vlr.: R$
10.427,54. Forn.: Maria Pereira Rosa de Jesus. Cont. nº 041/2020. Vlr.:
R$ 2.122,08. Forn.: Maria Nilda Aguiar da Silva. Cont. nº 042/2020.
Vlr.: R$ 14,812,04. Forn.: Romildo Soares Almeida. Cont. nº 043/2020.
Vlr.: R$ 3.762,02. Forn.: Timoteo Soares Ramos. Cont. nº 044/2020.
Vlr.: R$ 1.772,10. Forn.: Gonçala Creuza Soares dos Santos. Cont.
nº 045/2020. Vlr.: R$ 4.164,46. Forn.: Haupher Domingos Alves da
Silva. Cont. nº 046/2020. Vlr.: R$ 10.945,18. Forn.: Aroldo Urcine de
Almeida. Cont. nº 047/2020. Vlr.: R$ 5.050,32. Forn.: Willian Soares
de Souza. Cont. nº 048/2020. Vlr.: R$ 8.535,38. Forn.: Romildo Pereira
de Moura. Cont. nº 049/2020. Vlr.: R$ 9.561,93. Forn.: Vera Pereira
rocha. Cont. nº 050/2020. Vlr.: R$ 1.806,75. Forn.: Vanilde Celestino
de Queiroz. Cont. nº 051/2020. Vlr.: R$ 4.750,53. Forn.: Edmundo Soares de Almeida. Cont. nº 052/2020. Vlr.: R$ 5.486,18. Forn.: Jovercino
Pereira Oliveira. Cont. nº 053/2020. Vlr.: R$ 5.549,33. Forn. Eduardo
Pereira Ramos. Cont. nº 054/2020. Vlr.: R$ 3.615,09. Forn.: Francisco
Gomes Santana. Cont. nº 055/2020. Vlr.: R$ 9.165,10. Vig.: 13/04/2020
a 31/12/2020. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020
.Torna público extrato de contrato nº 004/2020 - Processo 009/2020 –
Adesão a Ata de Reg. De Preços 001/2020 - Partes: MUNICÍPIO DE
RIO VERMELHO e a empresa ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 134/2019,
Processo Licitatório nº: 109/2019 - Pregão Presencial nº 064/2019, da
Prefeitura Municipal de Andrelândia/MG, para aquisição de 01(um)
veículo tipo ônibus rodoviário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 24/01/2020 a 31/12/2020 – Valor:R$ 315.000,00 - Data da
Assinatura: 24 de janeiro de 2020. Torna público extrato de contrato
nº 004/2020 - Processo 009/2020 – Adesão a Ata de Reg. De Preços
001/2020 - Partes: MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO e a empresa
DEVA VEICULOS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de 02 (dois) veiculos tipo caminhão, semipesados, equipados com caçamba basculante,
0 KM, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Transportes deste
Município. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Vigência: 14/02/2020
a 31/12/2020 – Valor:R$ 565.000,00 - Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL 025/2020 DISPENSA 06/2020
Aviso de Ratificação e Homologação Objeto Aquisição de uniformes
para atender a demanda dos profissionais da saúde que estão de frente
ao combate do COVID - 19 em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde do município de São José do Jacuri/MG, para o exercício
de 2020. Tipo menor preço item, em favor da empresa Gracilene Aparecida Marques ME CNPJ: 38.508.149/0001-59 vigência 31/12/2020
Data Ratificação e Homologação 22/04/2020 valor global R$ 5.280,00
Rosangela Ap. G. da Silva – Presidente da CPL.
PAL 025/2020 Dispensa 06/2020 Extrato do contrato 037/2020 Objeto
Aquisição de uniformes para atender a demanda dos profissionais da
saúde que estão de frente ao combate do COVID - 19 em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde do município de São José do Jacuri/
MG, para o exercício de 2020. Tipo menor preço item, Contratada Gracilene Aparecida Marques ME CNPJ: 38.508.149/0001-59 valor total
R$ 5.280,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data de
ass.22/04/2020 vigência 31/12/2020 Rosangela Ap. G.da Silva – Presidente da CPL.
Aviso de Licitação PAL 026/2020 Chamada Pública 001/2020 O Município de São José do Jacuri/MG torna público que realizará chamada
publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento do (PNAE) Lei
Federal nº.11.326/2006 Modalidade Compra Direta Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos PAA, para atender a rede escolar
municipal ano 2020. Data Abertura: 18/05/2020 às 09:00 Tipo: menor
preço Item. Inf. Prefeitura. tel:(33)34331314 Email licitaja@hotmail.
com.br Rosângela Ap. G.da Silva – Presidente da CPL.
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­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL 022/2020 CREDENCIAMENTO Nº 01/2020
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clinico geral) e
médico do trabalho para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde/
MG do Município de São José do Jacuri, conforme edital e anexos, para
o exercício de 2020. Empresas credenciadas: Clínica Dr Mafran Ltda,
CNPJ 18.181.085/0001-17 Itens: 01 e 02 valor global R$ 96.957,80;
Serviços Médicos Miranda Eireli, CNPJ 32.312.347/0001-66 Itens: 01
e 02 valor global R$ 37.199,80; Sociedade Empresarial Gonçalves e
Chaves Ltda, CNPJ 17.708.367/0001-67 Itens: 01, 02 e 03 valor global R$ 115.787,05,Argueles e Abdala serviços médicos Ltda CNPJ
18.268.374/0001-58 Item 02 valor global R$ 64.099,80; Amaro Serviços Médicos Eireli, CNPJ: 31.123.568/0001-23 Item: 01 valor global R$ 35.624,70; Motta de Pinho Serviços Médicos Eireli, CNPJ
33.715.213/0001-59 Itens: 01 e 02 valor global R$ 72.750,00; JPC Serviços Médicos Ltda CNPJ: 30.193.987/0001-79 Itens: 01, 02 e 03 valor
global R$19.829,10; Clinica Medica Equilíbrio Mente e Corpo Ltda
CNPJ 24.052.315/0001-40, Item 03 valor global R$ 6.210,00; Ronielly
Araújo Rocha Eireli CNPJ 31.076.620/0001-38 Item 01 valor global
R$ 63.332,80 Data 22/04/2020. Rosângela Ap. G. da Silva- Presidente
CPL

PAL 022/2020 Credenciamento nº 01/2020 Extrato contrato de nº.
042/2020 Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clinico
geral) e médico do trabalho para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde/MG do Município de São José do Jacuri, conforme edital e anexos, para o exercício de 2020. Empresa Credenciada: Clínica
Dr Mafran Ltda CNPJ 18.181.085/0001-17 Itens 01 e 02 Valor global:
R$96.957,80 Data 22/04/2020 Vigência 31/12/2020. Rosângela Ap. G.
da Silva - Presidente CPL.
PAL 022/2020 Credenciamento nº 01/2020 Extrato contrato de nº.
040/2020 Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clinico geral)
e médico do trabalho para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde/MG do Município de São José do Jacuri, conforme edital e anexos, para o exercício de 2020. Empresa Credenciada Serviços Médicos
Miranda Eireli, CNPJ 32.312.347/0001-66 Itens 01 e 02 Valor global:
R$37.199,80 Data 22/04/2020 Vigência 31/12/2020. Rosângela Ap. G.
da Silva - Presidente CPL.
PAL 022/2020 Credenciamento nº 01/2020 Extrato contrato de nº.
038/2020 Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clinico geral) e
médico do trabalho para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde/
MG do Município de São José do Jacuri, conforme edital e anexos,
para o exercício de 2020 Empresa Credenciada Sociedade Empresarial
Gonçalves e Chaves Ltda, CNPJ 17.708.367/0001-67 Itens 01, 02 e
03 Valor global: R$115.787,05 Data 22/04/2020 Vigência 31/12/2020.
Rosângela Ap. G. da Silva - Presidente CPL.
PAL 022/2020 Credenciamento nº 01/2020 Extrato contrato de nº.
039/2020 Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clinico geral)
e médico do trabalho para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde/MG do Município de São José do Jacuri, conforme edital e anexos, para o exercício de 2020. Empresa Credenciada Argueles e Abdala
serviços médicos Ltda, CNPJ 18.268.374/0001-58 Item 02 Valor global: R$64.099,80 Data 22/04/2020 Vigência 31/12/2020. Rosângela
Ap. G. da Silva - Presidente CPL.
PAL 022/2020 Credenciamento nº 01/2020 Extrato contrato de nº.
041/2020 Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clinico
geral) e médico do trabalho para atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde/MG do Município de São José do Jacuri, conforme edital e
anexos, para o exercício de 2020. Empresa Credenciada Amaro Serviços Médicos Eireli, CNPJ 31.123.568/0001-23 Item 01 Valor global:
R$35.624,70 Data 22/04/2020 Vigência 31/12/2020. Rosângela Ap. G.
da Silva - Presidente CPL.
PAL 022/2020 Credenciamento nº 01/2020 Extrato contrato de nº.
043/2020 Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clinico geral)
e médico do trabalho para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde/MG do Município de São José do Jacuri, conforme edital e anexos, para o exercício de 2020. Empresa Credenciada Motta de Pinho
Serviços Médicos Eireli, CNPJ 33.715.213/0001-59 Itens 01 e 02 Valor
global: R$72.750,00 Data 22/04/2020 Vigência 31/12/2020. Rosângela
Ap. G. da Silva - Presidente CPL
PAL 022/2020 Credenciamento nº 01/2020 Extrato contrato de nº.
044/2020 Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clinico
geral) e médico do trabalho para atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde/MG do Município de São José do Jacuri, conforme edital e
anexos, para o exercício de 2020. Empresa Credenciada JPC Serviços
Médicos Ltda CNPJ 30.193.987/0001-79 Itens 01, 02 e 03 Valor global:
R$19.829,10 Data 22/04/2020 Vigência 31/12/2020. Rosângela Ap. G.
da Silva - Presidente CPL.
PAL 022/2020 Credenciamento nº 01/2020 Extrato contrato de nº.
045/2020 Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clinico geral) e
médico do trabalho para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde/
MG do Município de São José do Jacuri, conforme edital e anexos, para
o exercício de 2020. Empresa Credenciada Clinica Medica Equilíbrio
Mente e Corpo Ltda CNPJ 24.052.315/0001-40, Item 03 Valor global:
R$6.210,00 Data 22/04/2020 Vigência 31/12/2020. Rosângela Ap. G.
da Silva - Presidente CPL
PAL 022/2020 Credenciamento nº 01/2020 Extrato contrato de nº.
046/2020 Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clinico
geral) e médico do trabalho para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde/MG do Município de São José do Jacuri, conforme edital e anexos, para o exercício de 2020. Empresa Credenciada Ronielly
Araújo Rocha Eireli CNPJ 31.076.620/0001-38, Item 01 Valor global:
R$63.332,80 Data 22/04/2020 Vigência 31/12/2020. Rosângela Ap. G.
da Silva - Presidente CPL
22 cm -23 1347897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
P.P 011/2020.AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 018/2020, na
modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, tendo com objeto Registro de preços para eventual aquisição de material de enfermagem
para a Unidade Básica de Saúde deste Município, que será realizado
na data de 08/05/2020, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu
– Pregoeiro.
2 cm -23 1348012 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 052/2020. MOD.
PREGÃO ELÊTRONICO Nº 027/2020.
Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de 01 (UM) Micro-Ônibus Zero Km, Novo De Fábrica, Com Acessibilidade E Com No Mínimo
30 lugares + motorista e auxiliar, que irá compor a frota de veículos da
secretaria municipal de desenvolvimento humano, atendendo as necessidades do centro de convivência do idoso. recebimento das propostas: do dia 29/04/2020 às 08:00h até dia 11/05/2020 às 07:59h. data
de abertura das propostas: das 08:00h do dia 11/05/2020 até às 09:00h
do dia 11/05/2020. INÍCIO DA sessão de disputa de preços: a partir
das 09:00h do dia 11/05/2020. MODO DE DISPUTA: aberto. referência de tempo: Horário De Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://
www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas Ao Edital E Divulgação De Informações: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.
com. Processo De Licitação Nº. 046/2020.MOD. Pregão Elêtronico Nº
023/2020. tipo: menor preço por item. objeto: contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de engenharia para elaboração
de projeto e documentação completar para reforço de 2 (DOIS) lados
do muro de arrimo da obra de construção do centro de educação infantil
do bairro geraldo veloso, a pedido da secretaria municipal de educação
e esportes. recebimento das propostas: do dia 29/04/2020 às 08:00h até
dia 12/05/2020 às 07:59h. Data De Abertura Das Propostas: das 08:00h
do dia 12/05/2020 até às 09:00h do dia 12/05/2020. Início da sessão de
disputa de preços: a partir das 09:01h do dia 12/05/2020. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: Horário De Brasília DF. Endereço
Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas Ao Edital E Divulgação De Informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Processo De Licitação Nº. 051/2020 – MOD.
Tomada De Preço Nº 006/2020 – Regime De Execução: Empreitada por
preço unitário – TIPO: Menor preço. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para fornecimento e instalação de abrigos para pontos
de ônibus, que serão instalados em ruas e avenidas do município de
Formiga/MG, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. A
entrega dos envelopes será até as 08:00 hs e a abertura às 08:10 min,
dia 15/05/2020. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
9 cm -23 1347976 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
P.P 013/2020.
Aviso de Licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/2020, Registro de Preços de material
odontológico, insumos e equipamentos da saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar no dia 11.05.2020
às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal
2 cm -23 1347985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
PP Nº 024/2020
a realizar-se dia 08/05/2020 as 08:30 hs – Objeto – registro de preço
exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte para futura
e eventual fornecimento de equipamentos hospitalares e odontológicos. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -23 1347939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- Processo Licitatório n°. 028/2019 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Processo Licitatório n°.
028/2019. Pregão Presencial n°.14/2019. Objeto: Contratação empresa
para prestação de serviços de mão de obra para ampliação da Escola
M. João Pereira da Costa. Vigência: 24/03/2020 a 24/06/2020. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Ricardo Pereira
dos Santos ME. Valor da obra: R$ 105.151,21. Matias Cardoso/MG, 24
de Março de 2020. Edmarcio Moura Leal. Prefeito Municipal.
2 cm -23 1347792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
PROCESSO 025/2020, PREGÃO ELETRÔNICO
001/2020, SRP 006/2020
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição do cardápio
da merenda escolar, no exercício 2020. O dia da Sessão 08/05/2020.
Às 10:00hrs, mais informações [email protected]
Tel: 35 - 33261219.
2 cm -23 1348124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
PROCESSO Nº 009/2020. TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2020. CONTRATO Nº 017/2020.
Contratante: MUNICIPIO SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. contratada:
OSMAR MIGUEL DE MORAIS JUNIOR. objeto: contratação de
empresa especializada para construção de cobertura metálica sobre
quadra poliesportiva, localizada no distrito de santa da pedra, conforme termo de convênio de saída Nº 1671001065/2019. Vigência:
23/04/2020 a 23/07/2020. Valor Total: R$ 102.608,90. Signatários: pelo
Contratante, Arismar Araújo Barbosa, pela Contratada, Osmar Miguel
de Morais Junior.
3 cm -23 1347977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2020
Contratada: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli
CNPJ n° 03.691.134/0001-94 Objeto: Execução de Pavimentação
Asfáltica em CBUQ=2,5cm - concreto betuminoso usinado a quente em vias públicas do Município de Brasilândia de Minas MG, com recursos oriundos de financiamento junto ao BDMG - BDMG Municípios
2019, Programa BDMG Urbaniza. Valor global R$ 2.000.000,00 (Dois
milhões de reais). Vigência 150 (cento e cinquenta) dias. Brasilândia de
Minas MG 07 de abril de 2020 (a) Marden Júnior Teles Pereira da Costa
Prefeito Municipal x José Wilson Ribeiro - pela Contratada
3 cm -23 1347916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 23/2020.
Objeto: registro de preço para prestação de serviços de exames Citopatológicos Cervico vaginal/microflora destinado a pessoas carentes deste
Município. Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 08 de Maio de 2020.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 39/2020
Contratante: Município de Coração de Jesus-MG – Contratado: Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável
do Norte de Minas - CODANORTE. Licitação: Processo administrativo 32 – Modalidade: processo dispensa n° 08 – objeto: contratação
do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável do norte de minas - CODANORTE para implantação do projeto “Escola limpa e Cidade sustentável!”, no Município de Coração
de Jesus, para desenvolvimento do programa de fomento às ações de
educação em saúde ambiental da fundação nacional de saúde, conforme
convênio 575/19.Vigência 14/04/2020 até 14/04/2021 - Valor global:
R$ 205.997,89 (duzentos e cinco mil e novecentos e noventa e sete reais
e oitenta e nove centavos). Resultados disponível no site: . Coração de
Jesus/MG, 14 de Abril de 2020. Robson Adalberto mota dias-prefeito
municipal - consorcio intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável do norte de minas CODANORTE - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS Proc. nº
32/2020 Ratificação- Dispensa Nº 08/2020 no uso legal das atribuições
que me são conferidas, ratifico o posicionamento da CPL, Contratação do consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento ambiental
sustentável do Norte de minas - CODANORTE para implantação do
projeto “Escola limpa e Cidade sustentável!”, no Município de Coração de Jesus, para desenvolvimento do programa de fomento às ações
de educação em saúde ambiental da fundação nacional de saúde, conforme convênio 575/19, para os serviços citado, em atendimento à
solicitação da Secretaria Municipal saúde, Valor contratual global: R$
205.997,89 (duzentos e cinco mil e novecentos e noventa e sete reais
e oitenta e nove centavos)Empresa: Consorcio Intermunicipal Para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE CNPJ :N°: 19.193527/0001-08 - Base Legal: Art. 24, XXVI,
Lei 8666/93 - Justificativa: A escolha da entidade se justificativa por
ser constituída sob a forma de Associação pública, com personalidade
Jurídica de direito público e natureza autárquica Inter Federativa ao
qual o Município é Consorciado, e ainda, cumpre todas as exigências
de habilitação. Coração de Jesus/MG, 14 de abril de 2020. ROBSON
ADALBERTO MOTA DIAS Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 022/2020.
Objeto: registro de preço para contratação de pessoa juridica para fornecimento parcelado de refeições no Município de Coração de Jesus,
atendendo as necessidades e demandas do Município. Horário/Data:
07:30:00 de Quinta-feira, 07 de Maio de 2020. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2020
- O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando a Tomada de Preços 003/2020, Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia
para executar serviços de pavimentação da Rua Sebastião Soares de Oliveira no Município de Sardoá, a ser custeada com recursos próprios do
Município. Para onde se lê Data: 07/05/2020 Horário: 09:00. Leia-se:
Data: 14/05/2020 Horário: 09:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min,
na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através
do site do município https://www.sardoa.mg.gov.br/licitacoes ou no
e-mail: [email protected]. Informações: Tel.: (33) 3296-1265
com Isamara Figueiredo da Silva – Presidente da CPL.1265.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2020
torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 022/2020, contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva de veículos incluindo o fornecimento de peças Genuínas e
acessórios por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético. Data entrega e abertura dos
envelopes: 08 de Maio de 2020 ás 13:00 horas. Maiores informações
e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Augusto de Lima/MG, Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro, Augusto de
Lima – Telefax: (38) 3758-1279 – Email – licitacaoaugustodelima@
bol.com.br João Carlos Batista Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG
PRC 63/20- TOMADA DE PREÇOS 02/20 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52
Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA - Prefeitura Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução de obras
de pavimentação do Município de Bom Jesus da Penha/MG, conforme
Contrato de Repasse nº 2691.1066.749-34/2019 Plataforma Mais Brasil
889016/2019, firmado entre o Município de Bom Jesus da Penha/MG e
o Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$226.786,07 (Duzentos e vinte e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e sete centavos).
Valor Total: R$ R$226.786,07 (Duzentos e vinte e seis mil setecentos e
oitenta e seis reais e sete centavos).Vigência: 22/04/2020 a 31/12/2020,
Bom Jesus da Penha, 22 de Abril de 2020; Junior de Paula Rodrigues
- Gerente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG PRC 80/2020 - TOMADA DE PREÇOS 03/2020 - Que tem por objeto
a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil
com vistas à implantação asfáltica da Avenida Goiânia e de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q (Concreto betuminoso usinado a quente)
na Ruas Luis Cardoso, Rua Aristides de Ricardino, Rua Antônio Alves
Ferreira, Rua Luiz Cosmo e Rua Acre, do município de Bom Jesus
da Penha/MG, com o fornecimento de materiais e a prestação de serviço conforme especificações complementares constantes dos Anexos do Edital. Realização do certame dia 13/05/2020. Protocolo até as
08h30min, e abertura dos envelopes no mesmo dia, às 08h30min, na
sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da
prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min ou no site
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 35631208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Thais Maria
da Silveira Souza - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000014/2020.
Publicação de Cancelamento do Edital Processo Licitatório Nº.
000021/2020 - Pregão Presencial Nº. 000014/2020. O Município de
Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que
de ofício promoveu o cancelamento do processo supra identificado, o
qual foi publicado no dia 16/04/2020, nos jornais “Minas Gerais” e
“Hoje Em dia”, tendo como objeto a “Aquisição de tablets” com abertura marcada para o dia 29/04/2020, às 09:00:00 horas. Manga-MG, 22
de abril de 2.020. Thais Lopes de Lacerda - Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020 - O município de Cristiano Otoni-MG, torna público que fará realizar Tomada de Preços Nº
07/2020, autorizada pelo PL Nº 27/2020, objetivando a contratação de
empresa para locação de estrutura e brinquedos para os eventos municipais em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer,
Turismo e Patrimônio. Dia 13/05/2020 às 09.00h. Edital disponível em:
http://www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 23 de abril de
2020. Harlon Sordi de Oliveira - Presidente da CPJL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
PROCESSO SELETIVO 001/2020 - EXTRATO DO EDITAL
- A Prefeitura Municipal de TURVOLÂNDIA-MG, TORNA PÚBLICO
que estarão abertas, no período de 27 a 30 de abril de 2020, inscrições
ao Processo Seletivo Público para contratação temporária de profissionais da área da saúde para atender em regime de plantão, a saber: Enfermeiro e Técnico de Enfermagem. As provas estão previstas para o dia
17 de maio de 2020. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal e no site www.jcmconcursos.com.
br.Turvolândia, 17 de abril de 2020 - ELIVELTO CARVALHO - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020.
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do
Processo n° 036/2020 Inexigibilidade Nº 005/2020 tendo como Objeto
o Credenciamento de interessados para Contratação de empresa, pessoa
física ou jurídica, para prestação de serviços médicos no atendimento
a Estratégia de Saúde da Família e na Atenção Integral à Saúde das
Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), onde
os interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública N°
005/2020. O recebimento da inscrição e a entrega da documentação
ocorrem de 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações, permanecendo em aberto pelo período de 06 meses para quaisquer novos interessados. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
23/04/2020. Wishley Henrique Alexandre Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
TP Nº 04/2020
Aviso de Licitação - O Munic. de Brasília de Minas/MG torna público o
Proc. Lic. nº 41/2020, TP nº 04/2020. Contrat. de empresa especializada
para execução de melhoramento de vias públicas municipais com a execução de pavimentação asfáltica e recapeamento em CBUQ, por meio
dos recursos de transferência da União da parcela dos bônus de assinat.
de controle de partilha de produção. Sessão: 11/05/2020 às 08h. Edital:
www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Presidente da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - TP nº
03/2020 - AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO - O Munic.
de Brasília de Minas/MG torna público a reabertura e RETIFICAÇÃO
do Proc. Lic. nº 030/2020, TP nº 03/2020, Contrat. de empresa para
execução de serv. de iluminação no campo Neco Totô, por meio dos
recursos de transferênc. da União da parcela dos bônus de assinat. de
controle de partilha de produção. No anexo I do edital, na composição
do BDI, aonde se lia aliquota de iss: 5% leia-se 3%. Para fins de cálculo, altera-se o valor final do BDI, bem como da planilha orçamentária. Sessão: 11/05/2020 às 14h. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br
e pelo e-mail [email protected]. Presidente da CPL:
Cristiane Mendes Ferreira.
5 cm -23 1348162 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004232133490223.
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