TJMG 24/04/2020 - Folha 71 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 71
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
15 de 28
Sociedade Anônima
de Capital Aberto
CNPJ nº 06.981.176/0001-58
Belo Horizonte - MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma)
Saldo em
31/12/2017
Equivalência
patrimonial
Aportes/
Aquisições
Dividendos
Hidrelétrica Cachoeirão ..............................
57.957
10.065
–
(18.809)
–
–
49.213
Guanhães Energia .......................................
25.018
26.968
59.852
–
–
–
111.838
Hidrelétrica Pipoca......................................
Madeira Energia
(usina de Santo Antônio) (1) ........................
26.023
6.886
–
(2.280)
–
–
30.629
534.761
(162.564)
25.320
–
–
(127.427)
270.090
FIP Melbourne (usina de Santo Antônio) ...
582.504
(138.634)
26.152
–
–
–
470.022
Baguari Energia...........................................
148.422
28.411
–
(14.609)
–
–
162.224
Central Eólica Praias Parajuru (2) ................
60.101
(6.011)
95.228
–
(3.438)
(145.880)
–
Central Eólica Volta do Rio (2) .....................
67.725
(15.835)
151.162
–
(22.076)
(180.976)
–
Central Eólica Praias de Morgado ..............
50.569
(15.455)
–
–
(11.822)
(23.292)
–
Lightger .......................................................
40.832
3.138
–
(1.779)
–
–
42.191
Amazônia Energia (usina de Belo Monte) ..
866.554
76.925
69.157
–
–
–
1.012.636
Aliança Norte (usina de Belo Monte) .........
576.704
44.483
42.568
–
–
–
663.755
Aliança Geração ..........................................
1.242.170
65.354
–
(90.664)
–
–
1.216.860
170.720
Consolidado
Baixas
Saldo em
31/12/2018
Outros
Retiro Baixo ................................................
157.773
10.394
5.691
(3.138)
–
–
Renova .......................................................
282.524
(282.524)
–
–
–
–
–
Usina Hidrelétrica Itaocara S.A. .................
Total do investimento ................................
3.699
4.723.336
(3.990)
(352.389)
5.421
480.551
–
(131.279)
–
(37.336)
–
(477.575)
5.130
4.205.308
(1)
Em virtude de resultado de análise dos indicativos e realização do teste de impairment, a Companhia reconheceu provisão para perda
de parte do valor residual da mais valia do investimento na Madeira Energia (Usina Santo Antônio), de forma a limitar o seu saldo ao
valor mínimo do excedente dos benefícios econômicos futuros decorrentes da utilização do ativo imobilizado líquido dessa investida
em 31/12/2018;
(2)
Movimentações decorrentes do descruzamento de ativos entre a Companhia e a Energimp.
Controladora
Hidrelétrica Cachoeirão .........
Guanhães Energia ..................
Hidrelétrica Pipoca.................
Madeira Energia (usina de
Santo Antônio) (1) ...................
FIP Melbourne (usina Santo
Antônio) .................................
Baguari Energia......................
Central Eólica Praias
Parajuru (2) .............................
Central Eólica
Volta do Rio (2) .......................
Central Eólica
Praias de Morgado (2)..............
Lightger ..................................
Amazônia Energia
(usina Belo Monte) ...............
Aliança Norte
(usina Belo Monte) ...............
Aliança Geração .....................
Retiro Baixo ...........................
Renova ...................................
Usina Hidrelétrica
Itaocara S.A...........................
Cemig Baguari .......................
Cemig Ger.Três Marias S.A. ..
Cemig Ger.Salto Grande S.A.
Cemig Ger. Itutinga S.A.........
Cemig Geração
Camargos S.A. ......................
Cemig Geração Sul S.A. ........
Cemig Geração Leste S.A. .....
Cemig Geração Oeste S.A. ....
Rosal Energia S.A. (3) .............
Sá Carvalho S.A. (2) ................
Horizontes Energia S.A. (3) .....
Cemig PCH S.A. (3) ................
Usina Termelétrica
do Barreiro S.A. (3) ................
Empresa de Serviços de
Comercialização de Energia
Elétrica S.A. (3) ......................
Cemig Comercializadora de
Energia Incentivada S.A. (3)....
Cemig Trading S.A. (3)............
Total do Investimento ..........
(1)
Saldo em
31/12/2017
Equivalência
Patrimonial
Aportes
Aquisições
57.957
25.018
26.023
10.065
26.968
6.886
–
59.852
–
–
–
–
–
–
–
(18.809)
–
(2.280)
–
–
–
49.213
111.838
30.629
534.761
(162.564)
25.320
–
–
–
(127.427)
270.090
582.504
148.422
(138.634)
28.411
26.152
–
–
–
–
–
–
(14.609)
–
–
470.022
162.224
60.101
(6.011)
–
95.228
(3.438)
–
–
145.880
67.725
(15.835)
–
151.162
(22.076)
–
–
180.976
50.569
40.832
(15.455)
3.138
–
–
–
–
(11.822)
–
–
(1.779)
(23.292)
–
–
42.191
866.554
76.925
69.157
–
–
–
–
1.012.636
576.704
1.242.170
157.773
282.524
44.483
65.354
10.394
(282.524)
42.568
–
5.691
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(90.664)
(3.138)
–
–
–
–
–
663.755
1.216.860
170.720
–
3.699
23
1.391.822
440.122
171.279
(3.990)
(27)
173.993
61.166
36.464
5.421
40
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(170.201)
(61.205)
(29.198)
–
–
–
–
–
5.130
36
1.395.614
440.083
178.545
130.426
167.571
115.885
69.398
–
–
–
–
30.830
37.399
30.945
16.751
1.407
3.930
8.471
(2.343)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
123.490
90.517
46.482
95.330
–
–
–
–
–
–
–
–
(29.686)
(28.546)
(26.144)
(16.251)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
131.570
176.424
120.686
69.898
124.897
94.447
54.953
92.987
–
48
–
18.358
–
–
–
18.406
–
4.197
–
22.558
–
–
–
26.755
–
–
7.209.862
67
4.481
55.390
–
–
234.201
2.774
23.654
669.553
–
–
(37.336)
–
–
(492.510)
–
–
(150.719)
2.841
28.135
7.488.441
Baixas
Dividendos
Saldo em
31/12/2018
Outros
Em virtude de resultado de análise dos indicativos e realização do teste de impairment, a Companhia reconheceu provisão para perda
de parte do valor residual da mais valia do investimento na Madeira Energia (Usina Santo Antônio), de forma a limitar o seu saldo ao
valor mínimo do excedente dos benefícios econômicos futuros decorrentes da utilização do ativo imobilizado líquido desssa investida
em 31/12/2018
(2)
Movimentações decorrentes do descruzamento de ativos entre a Companhia e a Energimp.
(3)
Em 30 de novembro de 2018, a Cemig, controladora da Companhia, concluiu a transação de reestruturação societária em que transferiu
para a Companhia as suas subsidiárias integrais Rosal Energia, Sá Carvalho, Horizontes Energia, Cemig PCH, UTE Barreiro, Empresa
de Comercialização de Energia Elétrica, Cemig Comercializadora de Energia Incentivada e Cemig Trading. A referida transferência
foi realizada pelo montante de R$423.165, com base em Laudo de Avaliação patrimonial, a valores contábeis, na data-base de 30 de
novembro de 2018.
A movimentação dos dividendos a receber está demonstrada a seguir:
Saldo inicial..............................................................................................
Proposta de dividendos feitos pelas investidas .........................................
Recebimentos ............................................................................................
Saldo nal ................................................................................................
Consolidado
2019
2018
98.842
75.480
146.818
131.279
(133.617)
(107.917)
112.043
98.842
Controladora
2019
2018
98.842
75.480
678.523
492.510
(665.028)
(469.148)
112.337
98.842
c) As principais informações sobre as coligadas, controladas e controladas em conjunto estão apresentadas abaixo, sendo que não foram
ajustadas pelo percentual de participação mantido pela Companhia:
Em 31 de dezembro de 2019
Participação
Capital
Patrimônio
(%)
social
líquido
Quantidade
de ações
Sociedades
Coligadas
Madeira Energia
(Usina Santo Antônio)............
Controladas em conjunto
Hidrelétrica Cachoeirão ..........
Guanhães Energia ...................
Hidrelétrica Pipoca..................
Baguari Energia (1) ...................
Lightger ...................................
Aliança Norte
(Usina Belo Monte) ...............
Amazônia Energia
(Usina Belo Monte) (1) ............
Aliança Geração ......................
Retiro Baixo ............................
Renova (1) (2) .............................
Usina Hidrelétrica
Itaocara S.A. (3) .......................
Controladas
Cemig Baguari ........................
Cemig Ger.Três Marias S.A. ...
Cemig Ger.Salto Grande S.A. .
Cemig Ger. Itutinga S.A..........
Cemig Geração
Camargos S.A. .......................
Cemig Geração Sul S.A. .........
Cemig Geração Leste S.A. ......
Cemig Geração Oeste S.A. .....
Rosal Energia S.A. ..................
Sá Carvalho S.A. .....................
Horizontes Energia S.A...........
Cemig PCH S.A. .....................
Cemig Geração
Poço Fundo S.A. (4) ................
Empresa de Serviços de
Comercialização de
Energia Elétrica S.A................
Cemig Comercializadora de
Energia Incentivada S.A. .......
Cemig Trading S.A. ................
Central Eólica Praias de
Parajuru S.A. ..........................
Central Eólica
Volta do Rio S.A. ...................
Em 31 de dezembro de 2018
Participação
Capital
Patrimônio
(%)
social
líquido
12.034.025.147
15,51
10.619.786
3.704.760
15,51
10.619.786
4.656.593
35.000.000
548.626.000
41.360.000
26.157.300.278
79.078.937
49,00
49,00
49,00
69,39
49,00
35.000
548.626
41.360
186.573
79.232
109.649
267.503
62.715
226.984
94.871
49,00
49,00
49,00
69,39
49,00
35.000
396.402
41.360
186.573
79.232
100.434
228.242
62.509
233.793
86.105
41.893.675.837
49,00
1.208.071
1.266.453
49,00
1.206.127
1.247.307
1.322.597.723
1.291.582
225.350.000
41.719.724
74,50
45,00
49,90
36,23
1.322.598
1.291.488
225.350
N/D
1.379.678
1.857.905
299.532
N/D
74,50
45,00
49,90
36,23
1.322.428
1.291.488
222.850
2.919.019
1.359.243
1.857.905
278.065
(76.489)
69.282.514
49,00
69.283
(44.510)
49,00
22.165
10.470
306.000
1.291.423.369
405.267.607
151.309.332
100,00
100,00
100,00
100,00
306
1.291.423
405.268
151.309
19
1.407.996
446.318
183.617
100,00
100,00
100,00
100,00
306
1.291.423
405.268
151.309
36
1.395.614
440.083
178.545
113.499.102
148.146.505
100.568.929
60.595.484
46.944.467
361.200.000
39.257.563
45.952.000
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
113.499
148.147
100.569
60.595
46.944
36.833
39.258
45.952
136.140
179.275
126.802
72.648
127.994
123.929
57.397
97.731
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
113.499
148.147
100.569
60.595
46.944
36.833
39.258
45.952
131.570
176.424
120.686
69.898
124.897
94.447
54.953
92.987
1.402.000
100,00
1.402
3.638
100,00
16.902
18.406
486.000
100,00
486
28.263
100,00
486
26.755
1.000.000
1.000.000
100,00
100,00
1.000
1.000
3.359
31.027
100,00
100,00
1.000
1.000
2.841
28.135
71.834.843
100,00
71.835
89.188
100,00
71.835
79.594
138.867.440
100,00
138.867
57.901
100,00
138.867
85.157
(1)
Controle compartilhado por acordo de acionistas;
(2)
Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia reduziu a zero o saldo do investimento nesta investida em virtude da apresentação, naquela
data, de patrimônio líquido negativo. Adicionalmente, em decorrência dos assuntos descritos nos parágrafos a seguir, especificamente
relacionados à controlada em conjunto Renova, esta não concluiu suas demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2019, motivo pelo qual suas informações contábeis não estão sendo divulgadas.
(3)
Em virtude de o patrimônio líquido da Usina Hidrelétrica Itaocara S.A. ter se tornado negativo, a Companhia reduziu a zero o saldo
contábil de sua participação na investida em 31 de dezembro de 2019 e constituiu uma provisão para perdas com investimentos, no valor
de R$21.810, resultante de obrigações contratuais assumidas junto à controlada e outros acionistas.
(4)
Foi aprovada, em AGE realizada em 29 de agosto de 2019, reforma do Estatuto Social da controlada, alterando sua denominação e seu
objeto sociais. Com a alteração, a Usina Termelétrica Barreiro S.A. passou a se denominar Cemig Geração Poço Fundo S.A..
Os saldos integrais das coligadas e controladas em conjunto em 31 de dezembro de 2019 e 2018, são como segue:
2019
Hidrelétrica
Cachoeirão
Baguari
Energia
Guanhães
Energia
Madeira
Energia
Hidrelétrica
Pipoca
Lightger
Ativo
Circulante .......................................................
Caixa e equivalentes de caixa ......................
Não circulante ................................................
Total do ativo ................................................
34.631
30.341
82.183
116.814
59.577
8.827
187.511
247.088
1.195
422
267.384
268.579
749.937
77.538
21.679.635
22.429.572
10.542
2.395
89.940
100.482
86.758
69.419
124.500
211.258
Passivo
Circulante .......................................................
Empréstimos e nanciamentos .....................
Não circulante ................................................
Empréstimos e nanciamentos ....................
Patrimônio líquido .........................................
Total do passivo e patrimônio líquido ........
7.165
–
–
–
109.649
116.814
15.571
–
4.533
–
226.984
247.088
1.062
484
14
–
267.503
268.579
1.176.997
73.428
17.547.815
10.924.960
3.704.760
22.429.572
11.196
6.581
26.571
26.454
62.715
100.482
53.373
8.619
63.014
63.014
94.871
211.258
Demonstração do resultado
Receita líquida de vendas...............................
Custos operacionais .......................................
Depreciação..................................................
Lucro bruto...................................................
Despesas gerais e administrativas ..................
Receita nanceira ...........................................
Despesa nanceira .........................................
Resultado operacional .................................
Imposto de renda e contribuição social ..........
Lucro líquido (prejuízo) do exercício .........
37.844
(16.832)
(2.773)
21.012
–
1.483
(13)
22.482
(1.775)
20.707
68.433
(23.132)
(8.868)
45.301
–
4.232
(669)
48.864
(16.581)
32.283
–
(1.502)
(10)
(1.502)
–
360
(42)
(1.184)
(10)
(1.194)
3.197.523
(2.508.203)
–
689.320
(98.771)
131.422
(1.683.378)
(961.407)
9.574
(951.833)
30.260
(14.575)
(3.143)
15.685
(66)
395
(3.629)
12.385
(928)
11.457
49.979
(27.227)
(10.584)
22.752
(1.531)
3.982
(7.411)
17.792
(2.942)
14.850
Resultado abrangente do exercício .............
Lucro líquido (prejuízo) do exercício ............
Resultado abrangente do exercício .............
20.707
20.707
32.283
32.283
(1.194)
(1.194)
(951.833)
(951.833)
11.457
11.457
14.850
14.850
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