TJMG 30/04/2020 - Folha 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo
PORTARIA N.º 520/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 10 de dezembro de 2010, as atividades do
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
07, de 12 de janeiro de 1978, ministrado pelo LOGOS Colégio e Curso
- Formação Integral, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Monsenhor Matias, 595, Centro, em Areado. Ficam revogados os
atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE - Poços de Caldas
PORTARIA N.º 521/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 203, de 15 de abril de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Manoel Gonçalves Soares, de Ensino Fundamental, situada na Fazenda Edson Gonçalves Soares - Zona Rural,
em Novo Oriente de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA N.º 522/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 23 de março de 2017, as atividades
do curso Técnico em Produção de Moda, autorizado pela Portaria SEE
n.º 1319, de 13 de dezembro de 2013, ministrado pelo IEB – Instituto
Educacional Bethel, situado na R. São José, 406, 2º andar, Galeria dos
Viajantes, Centro, em Ubá. Ficam revogados os atos de autorização
concedidos ao referido curso.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 523/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 198, de 09 de abril de 2020, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo
Instituto Educacional Semear de Ubá, de Ensino Fundamental, situado
na R. Dico Teixeira, 545, B. Dico Teixeira, em Ubá, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
29 1350172 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 95/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
B E L O E. E. LAURA DAS 1.230.124-8 MARIA BETHANIA
METROPOLITANA A HORIZONTE
PEB
I
B
2
CHAGAS FERREIRA
ALVES DOS PASSOS
29 1349907 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 100/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
PROF.
FIGUEINATALIA
MARIA
ITAJUBA
SAPUCAI-MIRIM REDO BRANDAO
1.327.646-4 XEIRA VENANCIO TEIATB
I
B
2
29 1349908 - 1
ATO Nº 61/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, àsservidoras: MASP 342.645-9,SUELI XAVIER GONTIJO ROCHA, ASE IV N, adm. 01, por 15 (quinze) dias, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2020;
MASP 385.025-2,MARIA CECILIA DE AZEVEDO BITTAR GARRETO, ANE III I, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2020; MASP 387.2249,ROSEMARY DE FATIMA ALVES E SILVA, ASE IV M, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a
partir de 04/05/2020;MASP 1.001.662-4,DORA MARTHA FENNER
SANDER CHAVES, ANE II F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2020; MASP
1.260.898-0,PRISCILLA RUBIANE ALVES RODRIGUES, TDE II
C, adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2020.
ATO Nº 62/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31 da CE/1989, às servidoras: MASP 338.507-7,DYRCE
MARTINS DE CARVALHO, ANE III F, adm. 02, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2020; MASP 825.3320,MARIANGELA DE BESSA CHACARA, ANE III D, adm. 01, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2020;
MASP 1.059.277-2,MARIA HELENA SILVA ALEIXO, ANE I H,
adm. 01, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir
de 09/02/2020.
29 1349821 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 05/2020
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da
servidora: SRE DIAMANTINA - ARICANDUVA, MASP 1.255.1487,MARCILENE GERALDA GOMES, ATB II B, adm. 03, a contar de
14/04/2020.
29 1349823 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
20 /2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: SRE – Almenara, Masp 1.098.546-3, Adma do
Amaral Medina, TDE3G, Adm. 01, Ato nº 16/2020, publicados em
23/04/2020, por incorreção na nomenclatura do cargo. Onde se lê:
TED3G, leia -se: TDE3G.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
21/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora:
Águas Vermelhas – servidora aposentada, Masp 324.303-7, Roseny
Pereira e Silva, PEBIIIP, Adm. 01, Ato nº 12/2018, publicados em
22/12/2018, por incorreção no cargo. Onde se lê: PEBIIIN, leia -se:
PENIIIP; Cachoeira de Pajeú - E.E. Barão do Rio Branco, Masp
632.965-0, Ligia Augusto Cardoso da Silva, ATB3H, Adm. 01, Atos
nº 38/2004, 38/2004, 38/2004, publicados em 01/09/2004, 01/09/2004,
01/09/2004, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º , quinquênio a
contar de 07/06/1991, 2º quinquênio a contar de 02/07/197, 3º quinquênio a contar de 05/08/2002, leia -se: 1º, 2º e 3º quinquênio a contar de
12/07/2002 (data de exercício no cargo efetivo).
RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO – ATO Nº 22/2020
RETIFICA OS ATOS de quinquênio referente à servidora: Cachoeira
de Pajeú - E.E. Barão do Rio Branco, Masp 632.965-0, Ligia Augusto
Cardoso da Silva, ATB3H, Adm. 01, Atos nº 03
/03, 47/2008, 34/2010, publicados em 05/02/2003,16/12/2008,
04/01/2011, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 06/08/2002, 4º quinquênio a contar de 17/11/2005, 5º
quinquênio a contar de 16/11/2010, leia -se: 3º quinquênio a contar de
12/07/2002, 4º quinquênio a contar de 18/12/2005, 5º quinquênio a contar de 17/12/2010.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
29 1350334 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cachoeira de Pajeú– E.E. Barão do Rio Branco, Masp 632.965-0,
Ligia Augusto Cardoso da Silva, a partir da data de publicação, referente ao ATB3H, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03. Joaíma – E.E. Professor Manoel do Norte,

Masp 365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos, a partir da data de
publicação, referente ao PEB1B, Adm. 3, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, da alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente à carga horaria de 116h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINARA À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ,a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela ECFNº 41/2003,observando o
disposto na ECF nº 70/2012,da servidora:Jequitinhonha – E.E Epaminondas Ramos, Masp 1.056.187-6, Maria Rosângela Lima, a partir de
28/11/2019, referente ao ATB3F, Adm 01, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.8º, inciso III, alinea “b”, da LC
nº 64/02, com remuneração proporcional a 17/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 09/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Jequitinhonha – E.E.
Dr. Henrique Heitmann, Masp 611.640-4, Cláudia Alves da Costa
Ribeiro , PEB1C, Adm 01, férias premio – afastamento, Ato nº 15/2020,
publicado em 16/04/2020, por isolamento social COVID 19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 956.314-9, Marineide
Caires Ribeiro Paranhos, ANE3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04/052020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Águas Vermelhas - E.E.
Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa,
EEB2J, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020, E.E Joel Mares, Masp 340.747-5, Márcia
Maria Mares de Figueiredo , PEB4N – ajustamento funcional, Adm.
2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/2020, Masp 324.323-5, Vera Lúcia Alves de Oliveira, PEB1H,
Adm 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/05/2020, Jacinto - E.E. Professor Estevão Araújo, Masp 356.608-0,
Edgar Moreira e Sousa, ASE5P, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020, Jequitinhonha - E.E.
São Miguel, Masp 278.108-6, Maria das Graças Lima Pereira, PEB2H,
Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2020, Jordânia - E.E. de Jordânia, Masp 370.348-5, Joenilda Alves Andrade Sousa, ATB2M, Adm.02, por 01 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020, Rubim - E.E.
Walmir Almeida Costa, Masp 871.389-3, Erisnaldo Francisco Reis,
PEB3P, Adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020, Masp 845.738-4, Iorlete Almeida Damascena, PEB3O, Adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/2020, Santa Maria do Salto - E.E.
José Joaquim Cabral, Masp 967.521-6, Eurani Rocha Cordeiro, PEB2I,
Adm.01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho
de 2018, ao servidor: Almenara- E.E Tancredo Neves, em exercício na
SRE, Masp 324.193-2, Agnaldo Coelho de Matos, PEB3P, Adm 02, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Jequitinhonha – E.E. São Miguel,
Masp 1.252.039-1, Odirléia Ferreira dos Santos Souza, PEB1A, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
29 1350332 - 1

SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Retificação - Ato nº 014/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, ao(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 450544-2, Tânia Daniele de Barros, PEB I N, Nº de Admissão
2, Ato nº 002/20, publicado em 13/02/20, por a pedido da servidora,
onde se lê: por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/03/20, leia-se: por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/06/20.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
28 1349759 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 002/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1096053-2, Maria Eugênia de
Faria Barbosa Resende, TDE III G, Nº de Admissão 1, a partir de
17/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 005/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide

Minas Gerais - Caderno 1

Bias Fortes”, MaSP: 1020215-8, Janaína Bianca Ribeiro, PEB I B, Nº
de Admissão 4, a partir de 22/03/2020; EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1020215-8, Janaína Bianca Ribeiro, PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 22/03/2020; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
444049-1, Ednalva Cristiana dos Reis, ATB V G, Nº de Admissão 1,
a partir de 12/04/2020; MaSP: 444049-1, Ednalva Cristiana dos Reis,
PEB II G, Nº de Admissão 2, a partir de 12/04/2020; MaSP: 1110169-8,
Ediléia Cláudia dos Reis, EEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de
12/04/2020; ; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
971723-2, Maria Shirley Araújo Paulsen, PEB I A, Nº de Admissão 6,
a partir de 10/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 005/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP:
1094852-9, Odaléia de Assumpção de Oliveira Silva, ASBD I A, Nº
de Admissão 2, a partir de 04/04/2020; Madre de Deus de Minas, EE.
“Sousa Leite”, MaSP: 531958-7, Helena Cândida dos Reis, ASBD I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 12/04/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
006/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
280830-1, Antônio Carlos Moreira, a partir de 06/04/2020, referente ao
PEB I P, Nº de Admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 9 (nove) h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 009/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 450544-2, Tânia
Daniele de Barros, PEB I N, Nº de Admissão 2, Retificação de FériasPrêmio Afastamento ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 23/03/20, Ato nº 013/2020, publicado em 26/03/20, por a pedido
da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 010/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1181281-5, Frederico
Basílio Rodrigues, PEB I E, Nº de Admissão 1, Autorização de FériasPrêmio Afastamento, por 2 meses, ref. ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 11/05/2020, Ato nº 005/2020, publicado em
16/04/2020, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 011/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Senhora
dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1098971-3, Janete
Adriana da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 2, Autorização de FériasPrêmio Afastamento, por 2 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 11/05/2020, Ato nº 007/2020, publicado em 16/04/2020, por
a pedido da servidora.

EE Nacif Selim de Sales MaSP: 1.115.882-1 Maria de Lourdes Souza
e Silva EEB1A, admissão 03, ato nº 03/2020 publicado em 13/02/2020
a pedido da servidora; EE Nilza Luzia de Oliveira Butta MaSP:
563.395-3 Edivânia Lourdes Neves Albuquerque PEB1A, admissão
03, ato nº 08/2020 publicado em 19/03/2020 a pedido da servidora; EE
Wilson Alvarenga MaSP: 552.783-3 Gilton Paschoal Pereira PEB3O,
admissão 02, ato nº 03/2020 publicado em 13/02/2020 a pedido do servidor; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP:
1.013.549-9 Monica Consolação da Silva Rocha PEB1A, admissão 03,
ato nº 03/2020 publicado em 13/02/2020 a pedido da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP: 1.013.549-9 Mônica Consolação
da Silva Rocha PEB1A, admissão 03, ato nº 23/2020 publicado em
05/03/2020 a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta
MaSP: 1.012.910-4 Rosilene Aparecida Silva Castro PEB1A, admissão
04 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2019 data
do aproveitamento de tempo no 1º cargo do qual foi exonerado dos
quais usufruiu 0 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): EE Ipatinga EE Nilza Luzia
de Souza Butta MaSP: 1.012.910-4 Rosilene Aparecida Silva Castro
PEB1A, admissão 04 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/08/2019 data do aproveitamento de tempo; Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP: 974.091-5 Sônia Moreira de Lacerda e
Silveira ATB1C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 05/04/2019 data do protocolo de aproveitamento de tempo;
MaSP: 974.091-5 Sônia Moreira de Lacerda e Silveira ATB1C, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2019
data do protocolo de aproveitamento de tempo; Timóteo EE Capitão
Egídio Lima MaSP: 1.184.235-8 Fernanda Mara Gonçalves Rodrigues
Matos PEB1A, admissão 02 referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/12/2019.
29 1350123 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2020
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr.
Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 318.341-5 Leila Maria Pousas de
Oliveira PEB2I/ajustamento funcional, admissão 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2020.

ANULAÇÃO - ATO Nº 012/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 450147-4, Terezinha Gesteira Faria
Morais, PEB III I, Nº de Admissão 1, Autorização de Férias-Prêmio
Afastamento, por 2 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020, Ato nº 005/2020, publicado em 16/04/2020, por a
pedido da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, conforme art. 5º da
deliberação do Comitê Extraordinário COVID- 19 nº 02 de 16/03/2020
aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
1.144.107-8 Karina Lima de Laet TDE2C, admissão 01 por 15 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 009/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 369121-9, Margarida Maria da Silva,
ATB III L, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/06/2020, conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16
DE MARÇO DE 2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018 ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:318.520-4 Sonia de Cassia Oliveira Pinto ANEI1B, admissão 03, por 01 mês referente ao 2 º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 004/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 523499-2, Ângela Maria Rodrigues, PEB III N, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2020, conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16
DE MARÇO DE 2020; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 374405-9, Luiz
Carlos Amorim, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2020, conforme
DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02,
DE 16 DE MARÇO DE 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 009/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1085335-6, Domingos Sávio Mota Lomar, TDE III G,
Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/03/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 009/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Carandaí,
EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 1208165-9, Viviane Fajardo
Pacheco Silva, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 08/04/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
28 1349756 - 1
Férias-Prêmio/Afastamento– Ato nº 005/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 306044-9,
Adilson Lúcio Portela, ASB III O, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2020, conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19
Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2020; MaSP: 306099-3, Geni da Silva,
ASB I O, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2020, conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE
MARÇO DE 2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
28 1349763 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 363.878-0
Atajair José de Macedo Junior a partir da data de publicação referente
ao PEB3O, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a + 9 h/a de
média quinquenal de extensão /exigência curricular; Ipatinga EE João
XXIII MaSP: 992.262-6 Ronilda de Araújo Fialho Magalhães a partir da data da publicação referente ao PEB3P, admissão 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito a remuneração integral correspondente a carga
horária de 108 h/a, acrescida de 01 h/a de média quinquenal; EE Wilson Alvarenga MaSP: 502.623-2 Ivone Correia Dutra Bastos a partir da
data da publicação referente ao PEB3L, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a, acrescida de 11 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP:
1.097.109-1 Maria Isabel Calixto Calazans PEB2C, admissão 01, ato
nº 03/2020 publicado em 13/02/2020 a pedido da servidora; Ipatinga

LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano
SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 1.420.830-0 Valdirene Alves Martins TDE1B/FGD-4 a partir de 14/04/2020.
29 1350122 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual
“ José Ermírio de Morais”, MaSP 380.896-1 Joelma Alves Sobrinho
Veloso, ATBVJ, adm.01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 15/2020- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo” 1.113.109-1 Kelly Cristina Roza, PEBIC, Adm.01
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2020.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 03/2020- CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010 à(s) servidor(as): Curvelo- Escola Estadual
“ Padre Augusto Horta”, MaSP 1.420.481-2, Paola Calazans de Campos Moura, PEBIA, adm.01 a partir de 02/04/2020- Felixlândia- Escola
Estadual “ São José do Buriti” MaSP 1.125.399-4 Isadora Mara Gomes
Mariz Nogueira, PEBIB, Adm. 03, a partir de 15/04/2020
29 1350006 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2020- RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino MaSP 928.130-4 Pedro José da Silva, ASBIIL,
adm.01, Ato nº 14/2020 publicado em 24/04/2020 por incorreção na
vigência, onde se lê: 27/04/2020, leia-se: 28/04/2020.
29 1350011 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira–MaSP 881.700-9.02, Suely Lazara da Silva, EEBID,
a partir de 09/02/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
ANULA, O ATO no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Gov. Clóvis Salgado, MaSP 389.215-5.01, Georgia Maria de Paiva,
ATBIVH, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 13/2020, publicado em
12/03/2020, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco– MaSP 1.094.878-4.04, Wender Marques dos Santos, PEBIA,
por 02 mês(es), sendo 01 mês, referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020 e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 10/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Clóvis Salgado–MaSP 1.112.059-9.01, Maria Vilma Cunha Vieira
Costa, PEBIIF, referente ao(s) 3º qüinqüênio(s) de exercício a partir
de 18/02/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
29 1350037 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004300039590126.