TJMG 01/05/2020 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

– MUNICIPAL: O saldo para os parcelamentos da dívida ativa com a
obrigação fiscal IPTU, nos dois processos, referem-se a valores a serem
recolhidos em exercício financeiro futuro, mais precisamente em 2021.
Do processo nº 0020732018 representa o valor para a parcela 036/036;
para o processo nº 0023772018 representa o valor para as parcelas
035/036 e 036/036. Está assim representado: Descrição, 2019, 2018;
IPTU – Parcelamento 0020732018, 153, 0; IPTU – Parcelamento
0023772018, 200, 0; Total Ações Judiciais, 354, 0. 14 PATRIMÔNIO
LÍQUIDO: O resultado do período é mantido na rubrica “Superávit ou
Déficit Acumulado”, segregado e apropriado (incorporação) para a
conta do Patrimônio Social após a aprovação dos Membros da Diretoria, em Ata. Em 2019, a Entidade recebeu em doação bens patrimoniais,
no montante de R$ 6.000,00, que foi incorporado ao Patrimônio Social
após apuração do resultado do exercício em conta segregada. O Patrimônio Social apresenta, no exercício financeiro de 2019, o montante de
(R$ 8.395,75). Em 2019, o resultado apurado, superávit, representa o
montante de R$ 20.795,04. A representação no montante de R$
14.795,04 para Superávit ou Déficit Acumulado refere-se ao valor da
apuração do resultado do exercício financeiro 2019, no montante de R$
20.795,04, somado ao valor das doações patrimoniais recebidas neste
exercício, (R$ 6.000,00). O patrimônio Líquido apresenta, no exercício
financeiro de 2019, o montante de R$ 77.714,47 ((R$ 14.395,75), em
2018). 15 DOAÇÕES E SUBVENÇÕES: A Entidade recebeu doações
e subvenções, durante o exercício financeiro, registradas em contas de
resultado – receitas, discriminadas e segregadas, em atendimento ao
Decreto nº 8.242/2014. Excetuam-se, as receitas: doações de bens patrimoniais. As doações e subvenções podem ser representadas como os
demonstrativos a seguir: Descrição, 2019, 2018; Subvenção Governo
Municipal, 1.018.726, 717.581; Verbas da Comunidade, 6.747, 0; Verba
de Parceiros – Fund Abrinq, 56.100, 0; Receitas Financeiras, 7.862,
128; Total, 1.089.435, 717.709; Descrição, 2019, 2018; Receitas Operacionais, 1.095.435, 717.709; Doações Patrimoniais, (6.000), 0; Total,
1.089.435, 717.709. 16 GRATUIDADES: As gratuidades oferecidas à
comunidade carente são registradas, segregadamente, por verbas recebidas: Subvenção da Prefeitura de Santa Luzia / FUNDEB – Educação
Básica; Verba da Comunidade e Verba de Parcerias – Fundação Abrinq.
As gratuidades, por verbas, de assistência social, em projetos desenvolvidos pela Entidade, ainda subdivididas e mensuradas por atividades
desenvolvidas: comunitário; socialização e apoio administrativo – ITG
2002, item 24; todas suportadas por documentação hábil. Excetuam-se
as gratuidades: as despesas com depreciação / amortização. Em atendimento ao disposto no Decreto nº 8.242/2014, a Entidade, no exercício
de 2019, concedeu gratuidades no montante de R$ 1.064.270,42 (R$
750.457,94 em 2018), conforme demonstrações a seguir: Descrição,
2019, 2018; Gratuidades Verbas do Governo Municipal, 1.003.806,
750.458; Gratuidades Verbas da Comunidade, 15.646, 0; Gratuidades
Verbas Parceiros, 44.818, 0; Total das Gratuidades, 1.064.270, 750.458;
Descrição, 2019, 2018; Gratuidades Assistência Social Projetos Comunitários, 90.515, 0; Gratuidades Assistência Social Projetos Socialização, 848.415, 655.812; Gratuidades Assistência Social Apoio aos Projetos, 67.964, 50.489; Gratuidades Assistência Social Despesas
Financeiras, 43.900, 26.156; Gratuidades Assistência Social Despesas
Tributárias, 13.477, 18.001; Total das Gratuidades, 1.064.270, 750.458;
Descrição, 2019, 2018; Despesas Operacionais, 1.074.640, 750.458;
Depreciação/Amortização, (10.370), 0; Total das Gratuidades,
1.064.270, 750.458. 17 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados
com base em informações de mercado disponíveis e metodologias de
valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/
ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a administração
da Entidade entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros
equivale aproximadamente a seu valor justo. MBM.BH Organização e
Assessoria Contábil Ltda. Escritório – CRC MG: 007328/0-8
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019
Contratado: M & R Equipamentos e Móveis Ltda. Objeto: Acrescenta
novos itens para conclusão satisfatória do objeto contratual. (Fechaduras, puxadores, rodapé, caixa de iluminação e revestimento de divisórias) Vig. 30/04/2021. Assin.: 13/04/2020. Vr.: R$ 7.600,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2020,
na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2020 – Objetivo: Registro de
Preço para aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura. Credenciamento ás 08:00 horas
do dia 18 de maio de 2020, e sua abertura marcada para às 8:30 horas
do dia 18 de maio de 2020. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h
ou por e-mail:[email protected],Edital estará
disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina
Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 005/2020
– PROCESSO Nº 018/2020.
A pregoeira informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº
005/2020 Contratação de 01 (um) psicólogo para atuar na orientação
técnica dos projetos, serviços e benefícios sócio assistenciais, em atendimento ao PAIF do Município de Açucena/MG, foi: MICHELE GIOVANA DO AMARAL ANDRADE. Açucena, 30 de abril de 2020. Hellen Cristhian Morais de Azevedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: A) PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
Aquisição de 01(um) veículo tipo van, original de fabrica zero km
2020/2020, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Data de
abertura 14/05/2020 ás 08:30 hs. . Os editais e seus anexos poderão
ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br – Jose Márcio
Alves de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– CREDENCIAMENTO 003/2019,
Publica extrato de contrato. Objeto:credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas para prestação de serviços na área de atendimento médico,
ambulatorial, diagnostico terapias, exames de imagens como RX, tomografias e ultrassonografias, biópsias, endoscopias dentre outros destinados a pacientes da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Contrato nº 090/2020, Empresa: Anest Serviços Médicos Eireli
CNPJ-27.518.613/0001-71, Valor: R$264.000,00 Vigência: 28/04/2020
à 27/04/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
TERMO DE COMPROMISSO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS. O Município de Alvinópolis, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna-se público o recebimento de recurso oriundo de acordo
firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Usiminas, perante
a 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, no bojo do processo
nº0083300-60.2009.5.03.0089, para prevenção e combate ao corona
vírus (COVID-19), no montante de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil
reais). Alvinópolis, 30 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PROCESSO LICITATÓRIO 063/2020 TOMADA DE PREÇO 001/2020.
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado e drenagem superficial de via rural na Rua Sem Nome do povoado Terras, Distrito Barretos - Alvinópolis – MG. Objeto da Publicação: Divulgação da data para
abertura dos envelopes de proposta. Data da Sessão: Dia: 06/05/2020.
Abertura dos envelopes: às 12:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Alvinópolis, 30 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO 067/2020 TOMADA DE PREÇO 005/2020
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete e drenagem superficial de
via urbana, Rua Novo Horizonte, Bairro Souza - Alvinópolis - MG.
Objeto da Publicação: Divulgação da data para abertura dos envelopes
de proposta. Data da Sessão: Dia: 06/05/2020. Abertura dos envelopes:
às 15:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Alvinópolis,
30 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO 065/2020 TOMADA DE PREÇO 003/2020
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete de via urbana na Rua Dr. Carlos
Paiva, bairro Souza, Alvinópolis – MG. Objeto da Publicação: Divulgação da data para abertura dos envelopes de proposta. Data da Sessão:
Dia: 06/05/2020. Abertura dos envelopes: às 14:00 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Alvinópolis, 30 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 072/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 025/2020
– REGISTRO DE PREÇOS 024/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
Empresa especializada em engenharia, para a prestação de serviços de
limpeza através de ar comprimido com aplicação de produto químico e
serviço de teste de bombeamento com duração de 24 Horas dos POÇOS
ARTESIANOS, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas,
equipamentos e mão de obra especializada para atender as necessidades
da Secretaria de Obras do Município. Objeto da Publicação: Retificação
do: 1) Item VIII - Habilitação, mediante inclusão de exigências. Data
da Sessão: Dia: 14/05/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. As retificações constam no Edital de Retificação Nº 1, disponível na sala da CPL e no sítio eletrônico
https://www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Alvinópolis, 30 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - avisa a todos que fará realizar
no dia18/05/2020, das 09hs00min as 09hs30min a fase de credenciamento, e as 9hs30min, a abertura doProcesso Licitatório n.º015/2020,
modalidade Pregão Presencial n.º 007/2020, que tem como objeto do
certame a contratação eventual e parcelada, a depender da necessidade,
de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor
individual, para aquisição de gêneros alimentícios, visando o fornecimento de merenda escolar, conforme solicitação da Diretoria Municipal de Educação, tudo conforme Edital e seus.Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos
de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 37251000. Antônio Prado de Minas/MG,28 de abril de 2020.Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020
O município de araguari do estado de minas gerais, por intermédio da
Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro,
CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente
de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 012/2020,
comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores,Lei Complementar
Federal n°. 123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal 5.680/2017
e Decreto n° 107, de 17 de julho de 2013 com as alterações conferidas pelo Decreto Municipal n.º 34/2017, Decreto Municipal 140/2013
e demais legislações complementares, fará realizar licitação na modalidade tomada de preços, tipo/critério de julgamento: menor preço e
regime de execução: empreitada por preço global, visando a contratação
de uma empresa de engenharia especializada para promover a recomposição da tubulação de drenagem pluvial instalada na av. minas gerais,
onde recentemente ocorreu o seu rompimento e a abertura de uma cratera de tamanho considerável. Os envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550,
Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até 09:00
( nove) horas do dia 20 (vinte) de maio de 2020 (dois mil e vinte),
sendo que a abertura dos envelopes poderá será realizada no mesmo
dia e horário, desde que não haja a interposição de recurso na forma
do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 ou não haja diligências para
uma melhor instrução processual na forma do § 3º do art. 43 do mesmo
diploma legal. As empresas interessadas em participar desta licitação
deverão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o
dia 19 (dezenove) de maio de 2020 (dois mil e vinte), mediante prévio
agendamento de data e horário junto à Secretaria Municipal de Obras ,
de segunda a sexta-feira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas,
pelo telefone:(34) 3690-3198. Os horários estabelecidos neste Edital
respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital e seus anexos desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações
e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia
útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento
da quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das cópias
do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público,
ou gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br / Licitações PMA. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020
OBJETO: Contratação de empresa na área de construção civil,
objetivando a execução de extensão de calçamento em bloquete na
Rua Elizia Tomasio. Processo Licitatório n.º003/2020, Tomada de
Preço N.º 002/2020. Contratado: Construtora SMA Eireli, CNPJ:
34.695.980/0001-06. Vigência 19/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
09.016/2020. PROCESSO 076.
O Município de Araxá, torna público a aquisição de materiais para serviços de pintura visando atender as atividades de diversas secretarias
e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 05/05/2020 à partir das 17:00 horas até 15/05/2020
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 15/05/2020 às
09:05. Início da sessão de disputa de preços dia 15/05/2020 às 09:20.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será

observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 28/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.017/2020. Processo 077. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais hidráulicos visando atender as
atividades de diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura
Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 06/05/2020 à partir das 17:00 horas até 18/05/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 18/05/2020 às 09:05. Início da sessão de disputa
de preços dia 18/05/2020 às 09:20. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 28/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.015/2020– Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/
MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa, entendendo possível a realização da mesma no dispositivo legal previsto no
artigo 24, IV da Lei de Licitações e Contratos da Dispensa de Licitação.
RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para a aquisição de
teste rápido para ser utilizado pelos profissionais da saúde nos atendimentos dos pacientes suspeitos de COVID 19, com o objetivo de confirmação do diagnóstico. Empresa contratada: COMERCIAL SOARES &
MOTA (CNPJ: 08.648.188/0001-90), no valor total de R$ 472.000,00
(quatrocentos e setenta e dois mil reais), considerando a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de urgência condicionam
sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos preços
praticados no mercado. Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula –
Prefeito Municipal, 06/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação 04.015/2020– O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e a empresa COMERCIAL SOARES & MOTA (CNPJ:
08.648.188/0001-90), contratam entre si a aquisição de teste rápido
para ser utilizado pelos profissionais da saúde nos atendimentos dos
pacientes suspeitos de COVID 19, com o objetivo de confirmação do
diagnóstico, no valor total contratado de R$ 472.000,00 (quatrocentos
e setenta e dois mil reais). Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula –
Prefeito Municipal, 06/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.016/2020– Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/
MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa, entendendo possível a realização da mesma no dispositivo legal previsto no
artigo 24, IV da Lei de Licitações e Contratos da Dispensa de Licitação. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para a aquisição
de cabo sensor de oximetria de dedo e colchonetes para carro maca
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no tratamento dos
pacientes com suspeita de COVID 19. Empresa contratada: COMERCIAL SOARES & MOTA (CNPJ: 08.648.188/0001-90), no valor total
de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), considerando a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de urgência condicionam
sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos preços
praticados no mercado. Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula –
Prefeito Municipal, 06/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação 04.016/2020– O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e a empresa COMERCIAL SOARES & MOTA (CNPJ:
08.648.188/0001-90), contratam entre si a aquisição de cabo sensor
de oximetria de dedo e colchonetes para carro maca para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde no tratamento dos pacientes com
suspeita de COVID 19, no valor total contratado de R$ 2.100,00 (dois
mil e cem reais). Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 06/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.018/2020– Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/MG
quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa, entendendo
possível a realização da mesma no dispositivo legal previsto no artigo
24, IV da Lei de Licitações e Contratos da Dispensa de Licitação. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para a. aquisição de protetor
facial face Shields que serão utilizados pelos profissionais da saúde no
atendimento dos pacientes com suspeita de COVID 19. Empresa contratada: HANNOVER PLÁSTICOS S/A (CNPJ: 04.626.152/0001-55),
no valor total de R$ 4.604,00 (quatro mil e seiscentos e quatro reais),
considerando a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de urgência condicionam sua escolha, inclusive quanto ao preço,
estando este dentro dos preços praticados no mercado. Prazo: 90
(noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 09/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação 04.018/2020 – O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e a empresa HANNOVER PLÁSTICOS S/A (CNPJ:
04.626.152/0001-55), contratam entre si a aquisição de protetor facial
face Shields que serão utilizados pelos profissionais da saúde no atendimento dos pacientes com suspeita de COVID 19, no valor total contratado de R$ 4.604,00 (quatro mil e seiscentos e quatro reais). Prazo: 90
(noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 09/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.020/2020 – Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/
MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa, entendendo possível a realização da mesma no dispositivo legal previsto no
artigo 24, IV da Lei de Licitações e Contratos da Dispensa de Licitação. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para a aquisição
de óculos de proteção profissional para serem utilizados pelos profissionais de saúde no atendimento dos pacientes com suspeita do vírus
COVID 19 no município de Araxá/MG. Empresa contratada: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA (CNPJ: 00.207.500/0001-07), no valor
total de R$ 8.052,00 (oito mil e cinquenta e dois reais), considerando
a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de urgência
condicionam sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos preços praticados no mercado. Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely
de Paula – Prefeito Municipal, 14/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação 04.020/2020– O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e a empresa MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA (CNPJ:
00.207.500/0001-07), contratam entre si a aquisição de óculos de proteção profissional para serem utilizados pelos profissionais de saúde no
atendimento dos pacientes com suspeita do vírus COVID 19 no município de Araxá/MG, no valor total contratado de R$ 8.052,00 (oito mil
e cinquenta e dois reais). Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula –
Prefeito Municipal, 14/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.021/2020
– Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de
Araxá/MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa,
entendendo possível a realização da mesma no dispositivo legal previsto no artigo 24, IV da Lei de Licitações e Contratos da Dispensa
de Licitação. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para a
aquisição de fluxômetros para serem utilizados nos atendimentos aos
pacientes com suspeita de COVID 19, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Araxá/MG. Empresa contratada: UNITEC INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA – EPP
(CNPJ: 50.328.590/0001-54), no valor total de R$ 1.841,28 (um mil e
oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), considerando
a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de urgência
condicionam sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos preços praticados no mercado. Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely
de Paula – Prefeito Municipal, 16/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação 04.021/2020 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a empresa UNITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA – EPP (CNPJ:
50.328.590/0001-54), contratam entre si a aquisição de fluxômetros
para serem utilizados nos atendimentos aos pacientes com suspeita de
COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG, no
valor total contratado de R$ 1.841,28 (um mil e oitocentos e quarenta e
um reais e vinte e oito centavos). Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de
Paula – Prefeito Municipal, 16/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.022/2020 – Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/
MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa, entendendo possível a realização da mesma no dispositivo legal previsto no
artigo 24, IV da Lei de Licitações e Contratos da Dispensa de Licitação. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para aquisição
de válvulas reguladoras para serem acopladas ao cilindro de oxigênio
com fluxômetro para serem utilizadas nos atendimentos dos pacientes com suspeita de COVID 19, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Araxá/MG. Empresa contratada: GIULIANO SOUZA LINS
MATERIAIS HOSPITALARES (CNPJ: 05.018.402/0001-37), no valor
total de R$ 3.628,80 (três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 5
centavos), considerando a finalidade precípua da Administração, cujas
necessidades de urgência condicionam sua escolha, inclusive quanto ao
preço, estando este dentro dos preços praticados no mercado. Prazo: 90
(noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 16/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação 04.022/2020 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e a empresa GIULIANO SOUZA LINS MATERIAIS HOSPITALARES (CNPJ: 05.018.402/0001-37), contratam entre si a aquisição
de válvulas reguladoras para serem acopladas ao cilindro de oxigênio
com fluxômetro para serem utilizadas nos atendimentos dos pacientes
com suspeita de COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde
de Araxá/MG, no valor total contratado de R$ 3.628,80 (três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Prazo: 90 (noventa) dias.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 16/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.023/2020 – Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/
MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa, entendendo possível a realização da mesma no dispositivo legal previsto no
artigo 24, IV da Lei de Licitações e Contratos da Dispensa de Licitação.
RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para a aquisição de
móveis hospitalares para atender a necessidade da Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas (UPA) no combate à pandemia do COVID 19,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG. Empresa
contratada: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA – EPP (CNPJ:
08.648.188/0001-90), no valor total de R$ 200.520,00 (duzentos mil e
quinhentos e vinte reais), considerando a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de urgência condicionam sua escolha,
inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos preços praticados no
mercado. Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 16/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação 04.023/2020 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e a empresa COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA – EPP
(CNPJ: 08.648.188/0001-90), contratam entre si a aquisição de móveis
hospitalares para atender a necessidade da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) no combate à pandemia do COVID 19, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG, no valor total contratado de R$ 200.520,00 (duzentos mil e quinhentos e vinte reais). Prazo:
90 (noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 16/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.024/2020 – Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/
MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa, entendendo possível a realização da mesma no dispositivo legal previsto no
artigo 24, IV da Lei de Licitações e Contratos da Dispensa de Licitação. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para aquisição de
filtros HMEF com traquéia para serem utilizados no atendimento dos
pacientes com suspeita de COVID 19 na Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPA – 24 horas). Empresa contratada: COPATI E
CARDOSO LTDA - ME (CNPJ: 16.617.384/0001-26), no valor total
de R$ 26.480,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta reais), considerando a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de
urgência condicionam sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando
este dentro dos preços praticados no mercado. Prazo: 90 (noventa) dias.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 17/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação 04.024/2020 – O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e a empresa COPATI E CARDOSO LTDA - ME (CNPJ:
16.617.384/0001-26), contratam entre si a aquisição de filtros HMEF
com traquéia para serem utilizados no atendimento dos pacientes com
suspeita de COVID 19 na Unidade de Pronto Atendimento Municipal
(UPA – 24 horas), no valor total contratado de R$ 26.480,00 (vinte e
seis mil e quatrocentos e oitenta reais). Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 17/04/2020.
49 cm -29 1350350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PL Nº 0013/2020
PP-SRP nº 0006/2020, que possui como objeto a contratação de
empresa especializada para aquisição de materiais elétricos destinados
aos serviços de construção: manutenção elétrica preventiva e corretiva
em espaços e bens/imóveis públicos; montagem de estrutura de eventos
municipais, diversos e ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, através dos programas realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da assinatura: 03 de março de 2020.
Ata de RP nº 0015/2020. Partes: PMBC XKARAÍBA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, com valor total de R$ 72.832,85;
Ata de RP nº 0016/2020. Partes: PMBC XMASTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO-EIRELI, com valor total de
R$ 109.638,85; Ata de RP nº 0017/2020. Partes: PMBC XMULTILUZ
COMERCIAL EIRELI,com valor total de R$ 6.647,00; Ata de RP nº
0018/2020. Partes: PMBC XORGANIZAÇÕES MSL C. e IND. DE
MAT. ELÉTRICOS LTDA - EPP,com valor total de R$ 106.130,34;
POLO COMERCIAL EIRELI-ME,com valor total de R$ 115.291,40;
V.B. MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-ME,com valor total de R$
15.463,85. A ata e demais informações referentes ao processo encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - PP 0006/2020 - Contratos.
5 cm -29 1350258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PL Nº 0058/2020, PP-SRP Nº 0025/2020
Que possui como objeto a aquisição de medicamentos padronizados
e não padronizados, referente aos itens frustrados e/ou desertos dos
Processos Licitatório nº 67/2019 – Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 39/2019 e Processo nº 14/2020 e Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 07/2020, para atender à população Cocaiense, de
acordo com menor preço por item tendo a Tabela CMED como referência, os quais serão distribuídos às pessoas cadastradas e assistidas
pelo Serviço de Assistência Farmacêutica na Unidade Rede Farmácia de Todos da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal
de Barão de Cocais, de acordo com as especificações estabelecidas no
anexo I- Termo de Referência - do Edital. Ata de RP nº 0045/2020.
Partes: PMBC X BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A,
com valor total de R$ 33.800,00 ; Ata de RP nº 0046/2020. Partes:
PMBC X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA, com valor total de R$ 101.750,00 ; Ata de RP nº 0047/2020.
Partes: PMBC X PARTINER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, com valor total de R$ 78.600,00 . A ata e
demais informações referentes ao processo encontram-se disponíveis
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br Serviços - Licitações - PP 0025/2020 - Contratos .
5 cm -29 1350256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA: 005/2020
as 07:15 horas no dia 03/06/2020 que tem como objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços para reforma e ampliação do velório
municipal central no município de Belo Vale. Copia do edital na Prefeitura Municipal ou no site da Prefeitura. JOSÉ LAPA DOS SANTOS
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos trinta dias
do mês de abril do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -30 1350435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 005/2020 PRC: 017/2020,
cujo Objeto é: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas Organizações para atender os alunos matriculados na
Rede Municipal de Educação Contratados : Jair Fernandes de Morais
no valor Global de R$ 13.559,60 (Treze Mil Quinhentos e Cinquenta e
Cinquenta e Nove Reais e Sessenta), Luiz Vicente Dias no valor global
de R$ 17.795,75 ( Dezessete Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais
e Setenta e Cinco Centavos), Rubens Sergio de Oliveira no valor global
de R$ 5.546,50 ( Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) , Antônio Gonçalves Ferreira no valor global de R$
3700,00 ( Três Mil e Setecentos Reais) .
Belo Vale aos Vinte e oito dias do mês de Abril de dois mil e vinte
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
4 cm -28 1349661 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200430200033025.