TJMG 26/05/2020 - Folha 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
com módulos frequência e web, para até 1.500 registros ativos,
sem limite de estações de trabalho, versão cliente/servidor, pelo
período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 19.070,04 (dezenove mil, setenta reais e quatro centavos).
Belo Horizonte, 22 de maio de 2020.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas –
Diretor - Diretoria Técnica.
Rodrigo Antônio de Paiva - Diretor-Presidente – Presidência.
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-895/19-01
firmado em 08/05/2020 entre a TELEFONICA BRASIL e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12
(doze) meses.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 1893/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0042619/2020-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro
Região Sul de Minas (CISSUL). OBJETO(S): 1 (Um) Ventilador
Pulmonar. Valor total da doação: R$ 20.685,19. Data de Assinatura: 22/05/2020.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 08/2020 – Processo SEI nº
1320.01.0001019/2018-42. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Antônio Dias. OBJETO: Imóvel localizado na RuaCarvalho de Brito, Nº 317, Centro, Antônio Dias/MG.
Cessão autorizada pela SEPLAG/SEF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de
Uso de Imóvel. Data da assinatura: 25/05//2020.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2018, assinado em 30/08/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Associação de Caridade São José de Bicas/Hospital São José
De Bicas, do município de Bicas/MG, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.760.108/0001-48. Objeto: o repasse de recurso financeiro/
incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339,
em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Associação de Caridade São José de Bicas/Hospital São José de Bicas, do município
de Bicas/MG, conforme Informação 36/2020/Superintendência de
Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo do referido Termo. o Contrato terá a inclusão do valor global financeiro
qualitativo de R$ 11.471,00 (onze mil quatrocentos e setenta e um
reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado
à Associação de Caridade São José de Bicas/Hospital São José de
Bicas, no município de Bicas/MG, considerando a publicação da
Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco
de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal
e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,61% (zero vírgula sessenta um por cento) em relação
ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato
permanece sendo R$ 31.135,68 (trinta e um mil cento e trinta e
cinco reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 21/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior,
pela Associação de Caridade São José de Bicas/Hospital São José
De Bicas, do município de Bicas/MG, o Sr. Ivo Andrade Santos
Neto e o Sr. Ícaro Leandro Costa Gobira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Bicas e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Verônica
da Cunha Bordonal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2018, assinado em 05/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim/
Hospital São Sebastião de Inhapim, do município de Inhapim/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.072.332/0001-07. Objeto: O repasse
de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito
da Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim/Hospital São Sebastião de Inhapim, do município de Inhapim/MG,
conforme Informação 144/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro
qualitativo de R$ 21.388,00 (vinte e um mil trezentos e oitenta e
oito reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim/
Hospital São Sebastião de Inhapim, no município de Inhapim/MG,
considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,65% (zero vírgula sessenta e
cinco por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor
mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 54.720,44 (cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais e quarenta e quatro
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 21/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pela Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim/Hospital São Sebastião de Inhapim,
do município de Inhapim/MG, a Sra. Maria Cristina de Novaes
Pereira e o Sr. Paulo Nogueira Pires e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Inhapim e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Luciana de
Seixas Fernandes Barbosa.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2018, assinado em 05/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o Centro Muriaeense de Apoio à Cidadania-Cemac/Hospital
Prontocor de Muriaé, do município de Muriaé/MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.875.146/0001-31. Objeto: O repasse de recurso
financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS
n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Centro
Muriaeense de Apoio à Cidadania-CEMAC/Hospital Prontocor
de Muriaé, do município de Muriaé/MG, conforme Informação
159/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e
o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá
a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 73.089,00
(setenta e três mil oitenta e nove reais), em parcela única, referente
ao recurso financeiro destinado ao Centro Muriaeense de Apoio
à Cidadania-CEMAC/Hospital Prontocor de Muriaé, do município de Muriaé/MG, considerando a publicação da Portaria GM/
MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio
das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a
ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,29%
(zero vírgula vinte e nove por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece
sendo R$ 422.921,13 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e um reais e treze centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 21/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior,
pelo Centro Muriaeense de Apoio à Cidadania-Cemac/Hospital
Prontocor de Muriaé, do município de Muriaé/MG, o Sr. Odilon Paiva Carvalho e o Sr. Ewerton Abreu Filho e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Muriaé e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
Paulo Cesar de Oliveira.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2016, assinado em 14/12/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas, do município de Caetanópolis/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 23.221.286/0001-30. Objeto:
O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação
da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas, do município de Caetanópolis/MG, conforme Informação 71/2020/Superintendência de
Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro
qualitativo de R$ 21.032,00 (vinte e um mil trinta e dois reais), em
parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas, no município de Caetanópolis/MG,
considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,44% (zero vírgula quarenta e quatro
por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal
estimado do Contrato permanece sendo R$ 79.160,85 (setenta e
nove mil cento e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1
– Recurso do SUS. Assinatura: 22/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e
Silva Junior, pelo Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas, do município
de Caetanópolis/MG, a Sra. Maria Elizabete Diniz e o Sr. Emerson
Antônio Silva e pela Secretaria Municipal de Saúde de Caetanópolis e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Clarissa Júlia De Castro
Dornas Da Silveira.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2018, assinado em 30/10/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Associação Mantenedora Hospital Dr. Aureliano Brandão, do
município de Gouveia/MG, Estado de Minas Gerais, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.081.246/0001-42. Objeto: A supressão de metas
físicas e financeiras do serviço de Diagnostico de Anatomia Patológica e Citopatológica e também o repasse/transferência do recursos financeiros, em razão das publicações da Portaria GM/MS n º
3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Associação
Mantenedora Hospital Dr. Aureliano Brandão, do município de
Gouveia/MG, conforme Informação 133/2020/Superintendência
de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo integrante do referido Termo. O valor mensal estimado do presente
Contrato terá: I - O acréscimo mensal no valor de R$ 9.696,00
(nove mil seiscentos e noventa e seis reais) que se refere ao recurso
sazonal, de repasse/transferência de parcela única da Portaria nº
3.339/2019. O percentual de acréscimo é 0,51% (zero vírgula cinquenta e um por cento) do valor contratual inicial para previsão de
formalização em Maio/2020; II - Redução Financeira mensal de
R$ 2.856,89 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta
e nove centavos) referente a supressão de metas fisicas-financeiras
do serviço de Diagnóstico de Anatomia Patológica e Citopatológica atendendo à solicitação do Gestor Municipal de Saúde e do
responsável legal do estabelecimento ora mencionado . O percentual de supressão é de 6,19 % (seis vírgula dezenove por cento)
do valor contratual inicial. III - O novo valor mensal do contrato
passa a ser de R$ 28.699,99 (vinte e oito mil seiscentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 21/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior,
pela Associação Mantenedora Hospital Dr. Aureliano Brandão, do
município de Gouveia/MG, o Sr. Roseno Sergio Cordeiro Matos, e
o Sr. Vinicius Tadeu de Oliveira Lopes e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Gouveia e Gestora do SUS Municipal, o Sra. Evanir
de Oliveira Nunes Piqui.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2015, assinado em 25/05/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o Laboratório Matos Análises Clínicas Ltda-ME, do município
de São Roque de Minas/MG, Estado de Minas Gerais, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.976.447/0001-51. Objeto: A PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato nº 071/2015, em caráter excepcional, por
12 (doze) meses, conforme solicitação contida na Informação nº
187/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir de
25/05/2020. Valor mensal estimado de R$ 1.520,13 (um mil quinhentos e vinte reais e treze centavos), perfazendo um valor global
estimado de R$ 18.241,56 (dezoito mil duzentos e quarenta e um
reais e cinquenta e seis centavos) referente aos 12 (doze) meses
de vigência de prorrogação do Contrato. Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte Recurso do
SUS) – Recurso do SUS. Assinatura: 22/05/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior, pelo Laboratório Matos Análises Clínicas Ltda-ME, do município de São Roque de Minas/MG, a Sra.
Sara Matos e pela Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de
Minas e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Deyse Elaine de Faria.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1851/2020
Processo SEI N° 1320.01.0156694/2019-18. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO:Município de Divisa Alegre. Objetos: 01
(Um) GM/ZAFIRA COMFORT 2.0 Placa: HNH-0921 – Chassi:
9BGTS75C0BC123937 Conforme quadro de detalhamento de
material(ais) doado(s) do Termo de Doação N°1851/2020 Valor
unitário: R$ 37.906,14. Valor Total: R$ 37.906,14. Data de Assinatura: 25/05/2020
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terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 21
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 25/2020 – Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e a UPA Padre Roberto Cordeiro Martins/Hospital de Campanha - COVID-19 - Divinópolis, do município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ
sob o nº 18.291.351/0001-64. Objeto: A contratação excepcional
de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI),
destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de
Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em
conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais),
referentes aos serviços de saúde em leitos de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI). Valor Global Estimado: R$ 2.520.000,00 (dois
milhões quinhentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 3 (três) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 22/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior
- Subsecretário de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde – SES/MG, pela UPA Padre Roberto Cordeiro Martins/Hospital de Campanha - COVID-19 - Divinópolis, do município de
Divinópolis/MG, o Sr. Amarildo de Sousa e o Sr. Marco Aurélio
Lobão Mendes.
de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação.
Valor: R$ 375.224,35. Dotação: 1261 12 368 112 4326 0001 3 3 50
43 01 0 10 1. Gestora do Termo de Colaboração: Jaceline Mendes
de Almeida - MASP: 871938-7. Fiscal do Termo de Colaboração:
Saliene Gonçalves Silva - MASP: 1179229-8. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e João Lopes dos Santos Neto.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 29/2020 – Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital Evangélico de Carangola, do
município de Carangola, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ
sob o nº 19.275.338/0001-84. Objeto: A contratação excepcional de
Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do
COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a
garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade
com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado de
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), referentes aos
serviços de saúde em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Valor Global Estimado: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois
mil reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 3 (três) meses
a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 22/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior - Subsecretário de Regulaçãodo
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG, pelo Hospital
Evangélico de Carangola, do município de Carangola /MG, o Sr.
Fernando Quintão Hosken Filho e o Sr. Tarcizo José Carim e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Carangola/MG e Gestor do SUS
municipal, o Sr. Luiz Fernando da Fonseca Ribeiro.
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Extrato do Termo de Colaboração SEE/DGCC SETOR
DE CONVÊNIOS Nº 1261000066/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0024712/2020-24. Assinatura: 25/05/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação
Escola Família Agrícola Margarida Alves. Objeto: Mútua cooperação para apoio à manutenção da Escola Família Agrícola para
atendimento educacional a 73 estudantes, com aplicação da metodologia da pedagogia da alternância, por meio de parceria entre o
Poder Executivo Estadual e a Associação da Escola Família Agrícola, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação. Valor: R$ 374.435,25.
Dotação: 1261 12 368 112 4326 0001 3 3 50 43 01 0 10 1. Gestora
do Termo de Colaboração: Gisele Henrique de Morais - MASP:
3901261. Fiscal do Termo de Colaboração: Maria de Lima Bitencourt Ribeiro - MASP: 8388670. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Geniana Guimarães Faria e Geraldo Pereira Ramos.
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº10/2020
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃOHOSPITALAR SÃO VICENTE DEPAULO DE IPANEMA - HOSPITALJAQUES GONÇALVES PEREIRA, com sede no município de Belo Oriente/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9219.402/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MCJ – ASSESSORIA HOSPITALAR & INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato em 12 (doze) meses a partir de
29/06/2020. Dotação Orçamentária 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 4002; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e
UPG: 243.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9192.508/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONFORTO
AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato em 12
(doze) meses a e redução de valores em 29,77% aproximadamente,
partir de 26/06/2020. Dotação Orçamentária 2321 10 302 123 4
540 0001 3 3 90 39 99; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320 023 e UPG: 545.
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AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 159/2020, processo nº 159/2020,
2320.01.0000958/2020-42 para “limpeza de rede de dutos ar condicionado”, com abertura da sessão no dia 09/06/2020 às 09:00
horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 25/05/2020. O
pregoeiro.
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9219767 – Processo
SEI nº 1260.01.0017912/2019-06. Assinatura: 07/05/2020. Partes: EMG/ SEE e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto:
Reajuste de valor para o reequilíbrio econômico-financeiro. Valor:
R$140.031,20, passando ao total de R$601.387,70. Dotação:
OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339030-26 - FONTE 21.1.0
- UPG 3301. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Glaucius
de Lucca Braga.
EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO
Extrato do Termo de Colaboração SEE/DGCC SETOR
DE CONVÊNIOS Nº 1261000060/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0024701/2020-30. Assinatura: 25/05/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação Escola Família Agrícola de Caraí, Catuji e Itaipé e ladainha.
Objeto: Mútua cooperação para apoio à manutenção da Escola
Família Agrícola para atendimento educacional de 77 alunos,
com aplicação da metodologia da pedagogia da alternância, por
meio de parceria entre o Poder Executivo Estadual e a Associação da Escola Família Agrícola, para consecução de finalidades
Extrato do Termo de Colaboração SEE/DGCC SETOR
DE CONVÊNIOS Nº 1261000062/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0025278/2020-68. Assinatura: 23/05/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação de Desenvolvimento Educacional Familiar e Agropecuária de
Veredinha. Objeto: Mútua cooperação para apoio à manutenção da
Escola Família Agrícola para atendimento educacional a 109 estudantes, com aplicação da metodologia da pedagogia da alternância,
por meio de parceria entre o Poder Executivo Estadual e a Associação da Escola Família Agrícola, para consecução de finalidades
de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação.
Valor: R$ 559.088,25. Dotação: 1261 12 368 112 4326 0001 3 3 50
43 01 0 10 1. Gestora do Termo de Colaboração: Ednéia dos Santos
Cunha Neves - MASP: 833.679. Fiscal do Termo de Colaboração:
Maria da Luz Aguilar - MASP: 231681-8. Vigência: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Maria Araújo de Souza.
Extrato do Termo de Colaboração SEE/DGCC SETOR
DE CONVÊNIOS Nº 1261000063/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0024548/2020-87. Assinatura: 25/05/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação
Escola Família Agrícola de Cruzília. Objeto: Mútua cooperação
para apoio à manutenção da Escola Família Agrícola para atendimento educacional de 83 alunos, com aplicação da metodologia
da pedagogia da alternância, por meio de parceria entre o Poder
Executivo Estadual e a Associação da Escola Família Agrícola,
para consecução de finalidades de interesse público e recíproco,
em regime de mútua cooperação. Valor: R$ 425.727,75. Dotação:
1261 12 368 112 4326 0001 3 3 50 43 01 0 10 1. Gestora do Termo
de Colaboração: Rosane Elisa Bortone - MASP: 333.743-3. Fiscal
do Termo de Colaboração: Alex Sandro Souza - MASP: 977.720-2.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Waldirene de Oliveira.
Extrato do Termo de Colaboração SEE/DGCC SETOR
DE CONVÊNIOS Nº 1261000064/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0024729/2020-50. Assinatura: 23/05/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação
Escola Família Agrícola Puris de Araponga. Objeto: Mútua cooperação para apoio à manutenção da Escola Família Agrícola para
atendimento educacional de 63 alunos, com aplicação da metodologia da pedagogia da alternância, por meio de parceria entre o Poder
Executivo Estadual e a Associação da Escola Família Agrícola,
para consecução de finalidades de interesse público e recíproco,
em regime de mútua cooperação. Valor: R$ 323.142,75. Dotação:
1261 12 368 112 4326 0001 3 3 50 43 01 0 10 1. Gestora do Termo
de Colaboração: Andreilza Raimunda Lopes - MASP: 976.578-5.
Fiscal do Termo de Colaboração: Maria Gorete de Souza Gomes
- MASP: 380140-4. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Odília Aparecida Miranda Ribas.
Extrato do Termo de Colaboração SEE/DGCC SETOR
DE CONVÊNIOS Nº 1261000065/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0024389/2020-15. Assinatura: 22/05/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire de Acaiaca.
Objeto: Mútua cooperação para apoio à manutenção da Escola
Família Agrícola para atendimento educacional de 45 alunos, com
aplicação da metodologia da pedagogia da alternância, por meio
de parceria entre o Poder Executivo Estadual e a Associação da
Escola Família Agrícola, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação. Valor:
R$ 223.319,80. Dotação: 1261 12 368 112 4326 0001 3 3 50 43
01 0 10 1. Gestora do Termo de Colaboração: Tatiana Valadares
- MASP: 1.359.929-5. Fiscal do Termo de Colaboração: Maria da
Conceição Martins de Souza - MASP: 354.993-8. Vigência: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e José Maria Rosa.
24 cm -25 1358308 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2311076 201/2020
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI! 2310.01.0006490/2020-23referenteao Processo de Compras nº
2311076-201/2020, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelaPortaria 022 - REITOR/2019,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas
no artigo 24, incisoIVda Lei Federal n.°8.666/1993, na hipótese
de dispensa de licitação, bem como em conformidade com aLei
Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Estadual NE nº 113/2020,
nos termos do Nota Jurídican.º 454, evento SEI nº14315596, cujo
objeto éaaquisição emergencial de material de limpeza - álcool em
gel,para enfrentamento à pandemia deCOVID-19no âmbito do
Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, por meio da contrataçãojunto à
empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA., CNPJ 04.654.861/0001-44.O valorda contratação é
correspondente aR$ 29.370,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta
reais)que correrão por conta dasseguintedotaçãoorçamentária:
2311 12 302 026 1024 0001 3 3 90 30 170 10 1.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005260050190121.
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