TJMG 29/05/2020 - Folha 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020.
MASP903431/5, MARIA JOSE GOMES ARAUJO, por 1mêsreferente
ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP1340078/3, MARIA PAULA DE CASTRO, por 15diasreferentes
ao 1º quinquênio, a partir de 13/05/2020.
MASP 1367771/1, MARIANA MILLEN AZEVEDO BOTTONI, por 1
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1208183/2, PRISCILLA RODRIGUES SALUM AROUCA,
por 15diasreferentes ao 2º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à
servidora:MASP1399406/6, LUCIANA MARA FERREIRA, a partir
de 06/05/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
28 1359583 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 372454-9, ADEMAR PINHEIRO DA FONSECA, por 15 dias
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 903401-8, ALCINEIA OLIVEIRA SOARES, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 08/05/2020.
MASP 351427-0, ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 27/05/2020.
MASP 355572-9, ANTONIO AUGUSTO CORREA, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1373912-3, DANIELLE LIMA VIANA VASCONCELOS, por
1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 388258-6, DILNEI MOREIRA VASCONCELLOS, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 346420-3, ELCI DO AMARAL CAMARA, por 1 mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 25/05/2020.
MASP 357184-1, FERNANDO TEIXEIRA NEVES, por 1 mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1367710-9, FLAVIA GALDINO DE OLIVEIRA, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1222413-5, JACOB JOSE RIBEIRO, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 04/05/2020.
MASP 1231811-9, JOAO CARLOS BEZERRA GUERRA, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 350223-4, JOEL ASSIS DE FREITAS, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 358474-5, JOSE DELCY ALVES DA SILVA, por 15 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 25/05/2020.
MASP 358636-9, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, por 15 dias referentes
ao 8º quinquênio, a partir de 28/05/2020.
MASP 372220-4, LAUDINO BENEDITO DE OLIVEIRA FILHO, por
1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 371822-8, LILIAN JULIA DUARTE, por 15 dias referentes ao
5º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 380930-8, LUIZ ANTONIO DE MATOS, por 1 mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 25/05/2020.
MASP 1285965-8, LUIZ AUGUSTO PECANHA JACOME, por 15
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 359364-7, LUZIA MARIA DO NASCIMENTO, por 15 dias
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1372332-5, LUZINETE MIGUES ALBUQUERQUE, por 1
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 385866-9, MARCELO FRANK DO NASCIMENTO, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 359956-0, MARIA DA CONSOLACAO AVELAR, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/05/2020.
MASP 384887-6, MARIA DO CARMO GOMES SILVA, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1213044-9, MAURICIO MOURA MONTEIRO JUNIOR, por 1
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1367798-4, MEIRIELE MOREIRA NUNES ANDRADE, por
15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 906053-4, NEUSA ALVES REIS DUTRA, por 1 mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 29/05/2020.
MASP 1374456-0, PATRICIA DE LIMA MARIANO OLIVEIRA, por
1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 752812-8, RODRIGO FRANKLIN MARQUES SILVA, por 1
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/05/2020.
MASP 351262-1, RONALDO MADALENA DE MEDEIROS, por 1
mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 22/05/2020.

MASP 902660-0, ROSILENE FERREIRA DE SOUZA, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 362248-7, SEBASTIAO RODRIGUES FERREIRA, por 15
dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1366733-2, SERGIO SOUZA CARVALHO, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 335854-6, SILVANA RODRIGUES DO CARMO, por 1 mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 362665-2, VANDER LUCIO CARVALHO DOS SANTOS, por
1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 25/05/2020.
MASP 929263-2, WANIA BEATRIZ DE FREITAS SOUZA, por 1 mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1367341-3, WILSON DA CUNHA SILVA, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
28 1359644 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 372454-9, ADEMAR PINHEIRO DA FONSECA, por 15 dias
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 355314-6, AMARILDO ALVES COSTA, por 15 dias referentes
ao 6º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 355336-9, AMELIO DE LIMA MARTINS, por 15 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1160087-1, DAYWISON SOUSA FERREIRA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1302465-8, FLAVIANE MARIA TEIXEIRA GODINHO, por
15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 13/05/2020.
MASP 357535-4, GILMAR JOSE DE FREITAS, por 15 dias referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 08/05/2020.
MASP 358474-5, JOSE DELCY ALVES DA SILVA, por 15 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 08/05/2020.
MASP 358636-9, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, por 15 dias referentes
ao 8º quinquênio, a partir de 13/05/2020.
MASP 1368044-2, JULIANA DA SILVA DURETTI, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/05/2020.
MASP 902769-9, KATIA APARECIDA LOPES REIS, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 904455-3, LILIANE SILVA, por 15 dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 13/05/2020.
MASP 359258-1, LUIS CARLOS PENA, por 15 dias referentes ao 6º
quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 359386-0, MAGNO DE ASSIS MORAIS, por 1 mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 359588-1, MARCOS AVELINO BISPO, por 15 dias referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 352354-5, MARIA JOSE LEITE MORAIS, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 13/05/2020.
MASP 1208113-9, MARIONICE APARECIDA DA SILVA, por 15 dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 902553-7, MARIUZA DE CASSIA PEREGRINO, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 14/05/2020.
MASP 349544-7, ORLANDINO LUCIO DE ANDRADE, por 15 dias
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 361437-7, OSMAR ANTONIO DE HOLANDA, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 361529-1, PAULO CEZAR DA SILVA, por 15 dias referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 13/05/2020.
MASP 351801-6, PAULO HENRIQUE DUTRA PINTO, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 11/05/2020.
MASP 1372822-5, PAULO RICARDO SOARES AGUIAR, por 15
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 15/05/2020.
MASP 1365483-5, RAMON NEVES ALLO RABELO, por 1 mês referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 361853-5, ROBERTO GERALDO VIEIRA, por 15 dias referentes ao 8º quinquênio, a partir de 15/05/2020.
MASP 361922-8, ROGERIO GONCALVES MATOSO, por 15 dias
referentes ao 8º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 362227-1, SEBASTIAO FIALHO BITARAES, por 15 dias
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 14/05/2020.
MASP 669582-9, SILVIA CRISTINA NUNES MATI, por 15 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 11/05/2020.
MASP 1367341-3, WILSON DA CUNHA SILVA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
RETIFICA O ATO de gozo de férias-prêmio referente a servidora:
MASP 1373912-3, DANIELLE LIMA VIANA VASCONCELOS,
publicado em 26/05/2020: onde se lê DANIELLE LIMA VIANA,
leia-se DANIELLE LIMA VIANA VASCONCELOS.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
28 1359582 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSOES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72957-4
Rita Luiza Teixeira de Oliveira Terra Vicente Tadeu Terra
09/03/2020
26/05/2020
72958-2
Orestina Alves Soares
Henrique Soares de Oliveira
16/03/2020
26/05/2020
72959-0
Jorge de Souza Filho
Belmar Teixeira Machado de Souza
14/05/2020
26/05/2020
72961-2
Miguel Gomes
Maria de Lourdes Leão Gomes
13/05/2020
26/05/2020
72962-0
Nadiege Ely Santos da Silva
Lauro Gomes da Silva
03/05/2020
27/05/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72960-4
Sebastiao dos Passos Ferreira Guimaraes
Maria Elza Alves Ferreira
29/04/2020
26/05/2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg

Minas Gerais - Caderno 1

por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1072116-5, Eliana Cristina
Lopes de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 15 dias, referente
ao 5º quinquênio; a partir de 26/05/2020: Masp 0367689-7, Maria Luisa
Oliveira de Paula, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio; Masp 1070746-1, Marco Aurelio de Oliveira, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio; a
partir de 28/05/2020: Masp 1073060-4, Emerson Fernandes, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio, para regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
28 1359498 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TORNA SEM EFEITO a publicação de 15/04/20, pág.14, col. 02 referente à OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA do servidor MARCOS GONZAGA MILAGRES, MASP 669.129-9.
28 1359484 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0292388-6, Luís Henrique Resende,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/01/2020; Masp
0323404-4, Adalberto Lourenço da Costa, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 05/02/2020; Masp 0919766-6, Cleonilde Alves Noronha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/02/2020.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0919766-6, Cleonilde Alves Noronha, a
partir de 24/02/2020.
28 1359592 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as) efetivos(as),
lotados(as) no HGV para a MOV, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19,ELIZANGE
BATISTA DO NASCIMENTO, MASP12810917, ADM 1, PENF III-A
- Técnico de Enfermagem, a partir da data de publicação.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
28 1359591 - 1

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a) efetivo (a),
lotado(a) no HGV para o IRS, enquanto permanecer o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, DIRCEU
DE CAMPOS VALLADARES NETO, MASP 9051525, ADM 4, MED
VI-A, Médico Psiquiatra, a partir de 26/04/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em
25/08/2018, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº
869, de 5/7/1952, a servidora: FLÁVIA HIGINO LIMA DOS SANTOS, MASP 1215039-7, lotada no HIJPII, Efetivo, TOS II/B - Auxiliar
administrativo, a partir de 13/03/2020, para o HJXXIII, admissão 1.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto 47.852, de 31/01/2020, retifica o ato de remoção do servidor efetivo CHARLES JAKSON OLIVEIRA MONTEIRO, MASP
1128968-3, ADM 2, PENF VI-D - Enfermeiro Psiquiátrico, publicado
em 09/05/2020, página 28. Onde se lê: a partir de 31/03/2020, leia-se:
a partir de 30/03/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto 47.852, de 31/01/2020, retifica o ato de remoção da servidora
efetiva DANIELA VIANA DE SANTANA, MASP 1173469-6, ADM
2, PENF IV-D - Enfermeira, publicado em 09/05/2020, página 28. Onde
se lê: a partir de 18/04/2020, leia-se: a partir de 12/04/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto 47.852, de 31/01/2020, retifica o ato de remoção da servidora efetiva ROSIMEIRE DAS MERCES BARBOSA TEIXEIRA,
MASP 1072730-3, ADM 2, PENF VI-B, Enfermeira, publicado em
09/05/2020, página 28. Onde se lê: a partir de 27/05/2020, leia-se: a
partir de 28/04/2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
28 1359597 - 1

28 1359559 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Adélia Alves Pereira, Adriana Silva
Mello, Adriano Machado Ferreira, Bernadete de Magalhaes de Lima,
Bruno Silva Chaves, Cristiano de Souza Faustino, Giovani Pereira
Ramos, Gleidmar Guimarães Caixeta e Silva, Guilherme Martinho dos
Santos, Gustavo Rodrigues Rosato, Maria Aparecida de Fátima Raslan,
Maria Aparecida do Nascimento Lima, Maria Cristina Xavier de Souza,
Osmar Antônio Ribeiro, Sandra Aparecida Borges, Thiago Prado, Vinicius Augusto Ribeiro Caldas.
28 1359556 - 1

ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 04/05/2020: Masp
1073726-0, Antonio Lopes, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio; a partir de 06/05/2020: Masp 1073333-5,
Dulcineia F. de A. Sousa, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio; a partir de 07/05/2020: Masp 1296946-5,
Ana do Divino V. Souza, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês,

referente ao 1º quinquênio; a partir de 08/05/2020: Masp 1097685-0,
Dora Elizabeth R. Costa, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio; Masp 0951264-1, Luzia da Conceição
Fernandes, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio; a partir de 13/05/2020: Masp 1074005-8, Vera Lucia de A.
Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio; a partir de 14/05/2020: Masp 1074042-1, Jorge Luiz Barbosa,
Auxiliar de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio;
a partir de 18/05/2020: Masp 1072474-8, Shirlene da Fonseca, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir
de 21/05/2020: Masp 1073404-4, Cristina Maria S. Ribeiro, Analista
de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio; Masp
1073373-1, Marcus Vinicius F. Lages, Médico da Área de Seguridade
Social, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio; Masp 1073654-4, Maria
Bernadete Silva de Souza, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio; a partir de 22/05/2020: Masp 1073460-6,
Jomar Soares Mendes, Analista de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073970-4, Lylian Vieira de Paula, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir
de 25/05/2020: Masp 1072951-5, Helena Maria R. Guimarães, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;Masp
1073011-7, Tathiane de L. Carmo, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio;Masp 1073939-9, Lourdes Pereira da
Silva, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1071656-1, Rodrigo Costa, Analista de Seguridade Social,

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 965331-2, Maria Aparecida Martins Pinto, ATBIIC Adm.
02, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/06/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1001581-6, Gessé Antônio de Souza, ANE 3/ III H – 1º cargo,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 25/05/ 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: ‘E.E.
Joaquim Knupp’, MaSP 565740-8, Luzia Rosa de Abreu, PEB 3L, Adm
01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 25/06/ 2020; MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’,
MaSP 387133-2, Maria da Penha Câmara Coelho, PEB 3J, Adm 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 01/06/ 2020; MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Correa’,
MaSP 366601-3, Eumar Martins Fagundes, PEB 3P, Adm 01, por 02
mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/06/
2020; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP
365010-8, Marilene Soares Oliveira Silva, PEB 3G, Adm 03, por 01
mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/06/
2020.
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SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 15/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.1382147-5, Antônio Rodrigues Vasconcelos Neto, ATB1C, adm.
01, ref. 1º quinq. a partir de 19/01/2020; MaSP.1380248-3, Rosana
Queiroz de Souza, ATB1B, adm. 01, 1º quinq. a partir de 30/12/2019;
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.560757-7,
Andrea Alves Fonseca, PEB3H-Geog., em ajust. funcional, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 20/09/2013; MaSP.368549-2, Maria Eunice
de Oliveira, ATB3M, adm. 01, na Função SE-IV, ref. 6º quinq. a partir de 13/02/2020; MaSP.1323665-8, Izabella Ataíde Mendes, PEB1B,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 26/11/2019; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.1327843-7, Esthefáne Sabrine Aparecida
Lima Gazal, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 08/05/2020;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.867938-3, Arlete Auxiliadora
Aguiar Ferreira, PEB3N-Artes, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
26/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 02/2020 - Concede FériasPrêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es):
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.895184-0, Idalia Maria de Assis, ATB1C, adm. 02, ref. 1º quinq.
a partir de 26/01/2015, data do exerc., com aproveitamento de tempo
no cargo efetivado pela Ex-Lei nº 100, PEB3A, do qual foi exonerada
a pedido, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo;
MaSP.895184-0, Idalia Maria de Assis, ATB1C, adm. 02, ref. 2º quinq.
a partir de 26/11/2019, data do exerc., com aproveitamento de tempo
no cargo efetivado pela Ex-Lei nº 100, PEB3A, do qual foi exonerada a
pedido, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 02/2020 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.835783-2, Cléia Silma Meira Fonseca Ruas, ANE3L,
adm. 02, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101037, a contar de
28/05/2020, vinculado ao cargo efetivo de ANE3L, adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, 21/01/11, da servidora: MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.840591-2, Maria Aparecida Netto, TDE5L,
adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED 1100320, a contar de
28/05/2020, vinculado ao cargo efetivo de TDE5L, adm. 01.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 145
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: Rio Piracicaba, EE. Prof. Antônio Fernandes Pinto,
Masp978824-1, Robson Benicio Pena, PEB1 A, 5º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 26/05/2020.
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SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, conforme art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de 16/03/2020, aos servidores: Paracatu: EE.
“Antonio Carlos” - MaSP 337645-6, Sônia Maria Mariano de Almeida,
PEBIIIM, cargo 02, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 05/06/2020; EE. “Afonso Arinos” - MaSP 242977-7, Vânia
Lucia da Silva Neiva, ATBIVP, cargo 01, por 01 mês referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 30/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula
Guimarães” - MaSP 1074206-2, Christiane Renata Caldeira de Melo,
PEBIIG, cargo 01, por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 18/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio
de Melo Franco” - MaSP 608603-7, Sônia Ferreira de Araújo Rocha,
ATBIIJ, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/20; EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1357589-9, Karine Querido
Maia, ATBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/20.
28 1359243 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005290538070124.