TJMG 04/06/2020 - Folha 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social-Colegio Tiradentes-CTPM-AM
Mês/Ano
CNPJ/CPF
Razão Social
02/2020
62.541.735/0005-03
AMC Informática LTDA
02/2020
62.541.735/0005-03
AMC Informática LTDA
02/2020
62.541.735/0005-03
AMC Informática LTDA
03/2020
62.541.735/0005-03
AMC Informática LTDA
02/2020
62.541.735/0001-80
AMC Informática LTDA
02/2020
62.541.735/0001-80
AMC Informática LTDA
02/2020
62.541.735/0001-80
AMC Informática LTDA
02/2020
62.541.735/0001-80
AMC Informática LTDA
03/2020
62.541.735/0001-80
AMC Informática LTDA
03/2020
62.541.735/0001-80
AMC Informática LTDA
03/2020
01.644.731/0001-32
CTIS Informática S/A
03/2020
01.644.731/0001-32
CTIS Informática S/A
03/2020
01.644.731/0001-32
CTIS Informática S/A
03/2020
01.644.731/0001-32
CTIS Informática S/A
01/2020
11.312.296/0001-00
Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
01/2020
11.312.296/0001-00
Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
02/2020
11.312.296/0001-00
Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
02/2020
11.312.296/0001-00
Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
02/2020
11.312.296/0001-00
Agile Empreendimentos e Serviços Eireli
02/2020
18.715.383/0001-40
Social RBN - Sociedade de Administração e Participações LTDA
02/2020
34.042.820/0001-68
Social RBN - Sociedade de Administração e Participações LTDA
02/2020
34.042.820/0001-68
Social RBN - Sociedade de Administração e Participações LTDA
Nome KARLA FERNANDA DE OLIVEIRA , TEN-CEL PM
Ordenador de Despesas - CTPM/AM
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Data da
Justificativa
exigibilidade
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida23/10/2019
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida12/10/2019
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida17/01/2020
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida13/03/2020
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida24/11/2019
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida24/11/2019
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida30/11/2019
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida18/01/2020
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida18/01/2020
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida17/01/2020
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida01/04/2020
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida01/04/2020
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida02/04/2020
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida02/04/2020
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida06/12/2019
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida06/12/2019
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida28/12/2019
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida28/12/2019
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
28/12/2019
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um
serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida18/03/2020
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida18/03/2020
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das ativida18/03/2020
des finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
de missão institucional.
NOME, GERALDO DOMINGUES Maj PM
Responsavel Tecnico
Valor
R$4.549,24
R$4.404,74
R$2.299,13
R$4.348,08
R$16.149,18
R$24.184,98
R$10.008,93
R$9.156,10
R$12.800,07
R$23.513,11
R$128,67
R$44,16
R$64,33
R$39,87
R$25.115,08
R$105.115,07
R$107.734,61
R$25.201,84
R$2.657,70
R$355,10
R$1.044,45
R$348,15
68 cm -03 1361260 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO
PMMG – 18ª RPM - Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de
reprografia e locação de máquina para atender as necessidades da
18ª RPM e Unidades apoiadas, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 hs de 05/06/2020 até
as 08:30 hs de 22/06/2020, observando o horário oficial de Brasília. Processo de compra 1259973 09-2020. Íntegra do Edital no site
www.compras.mg.gov.br
3 cm -03 1361053 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM x Município de Itambacuri. 1º Aditivo ao Convênio nº 021/2017. Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Do valor,
do Plano de Trabalho e Cronograma de Repasse de Material do Convênio, aumentando o valor para a aquisição de combustível das viaturas da Fração PM de Itambacuri. Novo valor mensal: R$ 5.850,00.
Valor global: R$ 49.140,00.
2 cm -03 1361089 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
INSTAURADO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE
CONTRATO – O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSATIC/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o ATO DE
SOLUÇÃO da portaria 05/2020, em desfavor da empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP – CNPJ
21.997.155/0001-14, por falta de comprovação da violação às regras
da licitação e não ter havido prejuízos à administração pública,
optou-se pelo arquivamento.
2 cm -03 1361191 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 05/2020, celebrada entre a
PMMG e o n° 121.318-0, 2º Sgt PM Kendell da Silva. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Major Barbosa, n° 23, Vila
Militar, Bom Despacho/MG. Vigência 01/06/2020 à 01/06/2025.
Valor R$ 278,91 (duzentos e setenta e oito reais e noventa e um
centavos).
2 cm -03 1361194 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Pedra do Indaiá/MG. Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio 07/2017. Vigência: 01/05/2020 a
31/12/2020. Objeto: substituir o Plano de Trabalho, alterando os
valores constantes no Plano de Aplicação, sem contudo alterar o
valor total de repasse do concedente.
2 cm -03 1361177 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato Nº 07/2020 Termo Aditivo - PMMG – EM/13ª RPM X
Copyuai Locação de Equipamentos Ltda; Objeto; Prorrogação
Vigência Contrato nº 9074349 pelo período de 1 (um) ano a partir
de 08 de julho de 2020 até o dia 09 julho de 2021, sem alteração dos
valores. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -03 1361092 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 04/2020, celebrada
entre a PMMG e o n° 142.195-7, Cb PM Renato Portes Barbosa.
Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Deusdedith
Alves de Souza, n° 604, Centro, Abaeté/MG. Vigência 01/06/2020 à
01/06/2025. Valor R$ 240,50 (duzentos e quarenta reais e cinquenta
centavos).
2 cm -03 1361189 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Município de Belo Oriente/MG. Cessão de
Uso; Objeto: Cessão de Uso de prédio público e edificação medindo
209,10 m², situado na Rua 1º de março nº 231, centro em Belo
Oriente/MG. Vigência: 02/06/2020 até 01/06/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Município de Jaguaraçu/MG. Cessão de Uso;
Objeto: Cessão de Uso de área de terreno público e edificação construída medindo 168,65 m², situado na Rua Santa Cruz, 99, Lote 05,
quadra 132, centro em Jaguaraçu/MG. Vigência: 02/06/2020 até
01/06/2040.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Município de Jaguaraçu/MG. Cessão de Uso;
Objeto: Cessão de Uso de área de terreno público e edificação construída medindo 137,56 m², situado na Rua Do Rosário, nº 168, Lote
09, quadra 128, centro em Jaguaraçu/MG. Vigência: 02/06/2020 até
01/06/2040.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Município de Jaguaraçu/MG. Cessão de Uso;
Objeto: Cessão de Uso de área de terreno público e edificação construída medindo 148,00 m², situado na Rua José Miranda, nº 90, Lote
32, quadra 123, Bairro João Rolla em Jaguaraçu/MG. Vigência:
02/06/2020 até 01/06/2040.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Prefeitura Municipal de Marliéria/MG. Cessão
de Uso; Objeto: Cessão de Uso de área de terreno público e edificação construída medindo 77,35 m², situado na Rua Rafael Moreira da
Silva, nº 06, Lote 20, quadra 290, centro em Marliéria/MG. Vigência: 02/06/2020 até 01/06/2040.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Prefeitura Municipal de Marliéria/MG. Cessão
de Uso; Objeto: Cessão de Uso de área de terreno público e edificação construída medindo 56,00 m², situado na Rua Rafael Moreira da
Silva, nº 12, Lote 20, quadra 290, centro em Marliéria/MG. Vigência: 02/06/2020 até 01/06/2040.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Prefeitura Municipal de Marliéria/MG. Cessão
de Uso; Objeto: Cessão de Uso de área de terreno público e edificação construída medindo 115,00 m², situado na Rua José Belizario
de Castro, nº 55, Lote 200, quadra 600, centro em Marliéria/MG.
Vigência: 02/06/2020 até 01/06/2040.
TERMO ADITIVO
Extrato Nº 05/2020 Termo Aditivo - PMMG – EM/13ª RPM X
Copyuai Locação de Equipamentos Ltda; Objeto; Prorrogação
Vigência Contrato nº 9057770 pelo período de 1 (um) ano a partir
de 07 de julho de 2020 até o dia 08 julho de 2021, sem alteração dos
valores. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -03 1361091 - 1
10 cm -03 1361125 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 12/2020 – HOMOLOGAÇÃO – Aquisição de
materiais de escritório para atender a demanda da APM. Lic Venc.
Papelaria Ouro Eireli – Valor: R$ 28.797,00. Data: 27/05/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Fundação Guimarães Rosa. Contrato Pr. Presencial N° 04/2020 – Concessão administrativa de espaço público para
instalação de livraria/papelaria nas dependências da APM (JGO
e EFSd). Valor mensal: 1.768,21. Vigência: 12 meses a partir de
11/03/2020. Data: 11/03/2020
3 cm -03 1361083 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Lagoa da Prata/MG. Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio 01/2020. Vigência: 01/06/2020 a
31/12/2020. Objeto: majoração e remanejamento de valores no
Plano de Trabalho, alterando o Plano de Aplicação e o Cronograma
de Execução, a fim de suprir a demanda operacional, bem como o
aluguel da sede da 107ª Cia PM, consumo de combustível, aquisição de serviços, peças e acessórios para as manutenções das viaturas
empregadas nas atividades operacionais da 107ª Cia PM.
2 cm -03 1361183 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato nº 9195715/2018 que
entre si celebram, o IPSM e a empresa NETMAKE Soluções em
Informática Ltda; Do Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de
nº 9195715/2018 por mais 12 meses, conforme prevê a Cláusula
Sétima do Contrato Original; Do Preço: Fica mantido o valor estimado desta contratação em R$ 30.000,00, para o período de 12
meses; Da Vigência: O Contrato Original, ora aditado, fica prorrogado pelo prazo de 12 meses, iniciando-se em 19/07/2020, com
previsão de término em 18/07/2021 em conformidade com o inciso
II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; Das Dotações Orçamentárias: As despesas decorrente deste Termo Aditivo ao Contrato SIAD
nº 9195715/2018 correrão por conta das dotações orçamentárias do
IPSM de nº 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 049 1 e 2121
09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0 49 1, neste exercício ou
outras que vier(em) a substituí-la(s); Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original e termo
aditivo, não sendo alteradas pelo presente Instrumento.; Foro: Belo
Horizonte; Data: 03/06/2020; Signatários: Paulo de Vasconcelos
Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, por contratante; José Sérgio de Andrade Galdino, por
contratada.
5 cm -03 1361438 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Elivaldo Souza Hortência-ME; 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9223978/2019 de prestação de serviços;
Objeto: Adequação da Taxa de Administração do contrato para
7% a partir de 15/06/2020, em atendimento ao Memorando nº
600005.1/20-EMPM6 de 20/05/2020; novo valor total do contrato:
R$ 48.721,21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 9138485/2017 que entre
si celebram, o IPSM e a empresa Elevadores Villarta Ltda; Do
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 9138485/2017, datado
de 28/03/17, por mais 12 meses, conforme prevê a Cláusula Décima
Quarta do Contrato Original; Do Preço: Fica mantido o valor estimado desta contratação de R$ 24.607,08, para o período de mais
12 meses; Da Vigência: O presente aditamento terá vigência pelo
prazo de 12 meses, iniciando-se em 22/06/2020, com previsão de
término em 21/06/2021, conforme prevê o art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93; Das Dotações Orçamentárias: As despesas
decorrentes deste aditamento correrão por conta da dotação orçamentária do IPSM n º 2121 09 272 003 4 003 0001 33 90 39 21 0
60 1, neste exercício financeiro, ou outra que vier a substituí-la; Das
Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e
em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato
original e aditivos anteriores, não alterados pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 21/05/2020; Signatários: Cláudio Roberto de Souza, Cel. BM QOR Diretor de Previdência/IPSM,
por contratante; Marcos Diego Santos, por contratada.
2 cm -03 1361163 - 1
4 cm -03 1361152 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x REPROS SOLUCOES EM DOCUMENTOS
EIRELI - EPP. Pregão 09/2020 - Processo de Compra 1259968
13/2020 - Contrato nº 9249062/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO
de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e
reprografia para atender as necessidades das unidades da 12ª RPM
no Vale do Aço (14º BPM e 58º BPM), do 11º BPM e do 62º BPM.
Valor: R$ 32.986,76. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
2 cm -03 1361208 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006032328230116.