TJMG 25/06/2020 - Folha 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo
de 4 (quatro) anos, a contar de 31 de julho de 2020, tendo em vista o
vencimento do prazo estabelecido na Resolução CEE nº 471/2019, de
19 de dezembro de 2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
Belo Horizonte, aos 23 de junho 2020.
(a) Edelves Rosa Luna
Secretário de Estado Adjunto de Educação
23 1367519 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
PORTARIA N.º 770/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE N.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro Educacional Hugo Presley Ltda - ME para entidade Hugo Presley Silveira
Gonçalves Ensinos - ME, mantenedora do estabelecimento Conexão
Colégio e Cursos - Educação Básica, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Olinto Magalhães, 123, Centro, em Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 771/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE N.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE N.º 107, de 28 de março de 2020,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Aquarela, de Ensino Fundamental, situado na Avenida dos Ferroviários, 725,
B. Morro Chic, em Itajubá, passando da entidade Colégio Aquarela
EIRELI - ME para SESI – Serviço Social da Indústria.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 772/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 124, de 13 de março de 2020, fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de
Enfermagem, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio,
ministrado pela Escola Técnica Evolução, situada na R. Gonçalves
Dias, 130, B. Floresta, em Chalé, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE - Manhuaçu
PORTARIA N.º 773/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 44, de 28 de março de 2020, fica
divulgada a alteração societária da entidade Instituto Santa Terezinha
de Ensino Fundamental e Médio EIRELI - EPP, mantenedora do Instituto Santa Terezinha, de Ensino Fundamental, situado na R. Miguel
Wardi, 283, B. Retiro, em Nova Lima.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 774/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 129, de 31 de março de 2020,
fica prorrogada, pelo período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, a renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo estabelecimento Essencial Centro de
Minas Gerais - Caderno 1
Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Mármore, 92, B. Santa Tereza, em Belo Horizonte, em atendimento
ao pedido de reconsideração das conclusões do Parecer CEE nº 991, de
20 de novembro de 2019.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 775/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE N.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE N.º 179,de 24 de junho de 2020,
fica recredenciada, pelo período de 04 de junho de 2016 a 31 de julho de
2020, a entidade Igreja Evangélica Assembleia de Elohim e renovado,
pelo período de 15 de setembro de 2017 a31 de julho de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado peloInstituto Educacional Elohim, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Nelson André, 410, B. Kátia, em Ribeirão das Neves.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 776/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n° 175, de 16 de junho de 2020, fica
renovado, a partir de 25 de abril de 2018, o reconhecimento do Ensino
Fundamental, ministrado pelo Colégio Noeme Campos, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Furquim Werneck, 94, B. Guarani, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 777/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 28 da Resolução CEE N.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE N.º 184, de 24 de junho de 2020, fica
prorrogada, pelo período de 02 de abril de 2016 a 31 de dezembro de
2016, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo
Centro Especial de Formação de Ensino - CEFE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Amaro Vaz de Melo, 319, B. São João
I, em Prudente de Morais, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA N.º 778/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE N.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE N.º 183, de 24 de junho de 2020,
fica recredenciada a entidade Colégio Presbiteriano Comenius Ltda ME, mantenedora do Colégio Presbiteriano Comenius, de Ensino Fundamental, situado na R. Tenente Joaquim Rosa, 1.226, B. São Benedito,
em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 779/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n° 161, de 06 de junho de 2020, fica renovado, a partir de 03 de setembro de 2016, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Mais Positivo, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Av. Fernando Vilela, 795, B. Martins, em
Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
24 1367869 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 001/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Barbacena
Barbacena
E.E. “De Ensino Fundamental e Médio”
1205847-5
Fabiano Amarante de Freitas
PEB
Barbacena
Barbacena
E.E. “Dr. Teobaldo Tollendal”
860011-6
Luciano Henriques Barbosa
PEB
Barbacena
Barbacena
E.E. “Dr. Teobaldo Tollendal”
1306305-2
Márcia Gesteira Franco
PEB
Barbacena
Barroso
E.E. ”Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”
1376614-2
Fellip Agner Trindade Andrade
PEB
Barbacena
Santa Rita de Ibitipoca
E.E. “Zequinha de Paula”
1306665-9
Tatiane Natalina Campos Ferreira
PEB
Barbacena
Santa Rita de Ibitipoca
E.E. “Zequinha de Paula”
1224154-3
Hugo Leonardo Reis Nogueira
PEB
ADM.
04
03
04
02
03
04
DE Nº. AULAS SEMANAIS
11
14
12
15
06
08
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
14
16
08
14
A PARTIR DE
18/05/2020
03/02/2020
10/02/2020
03/03/2020
03/02/2020
06/02/2020
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
23 1367472 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 025/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, E.E. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1049239-5, Shirley Santana
Pereira Nunes, PEB I H, Nº de Admissão 1, Autorização de FériasPrêmio Afastamento, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/05/2020, Ato nº 006/2020, publicado em
16/04/2020, por motivo de a pedido da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 002/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP: 369469-2, Emília
Matilde de Abreu Batista e Silva, ATB IV E, Nº de Admissão 2, de Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, devendo entrar em exercício
no dia subsequente a esta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 306044-9,
Adilson Lúcio Portela, ASB III O, N° de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2020; MaSP:
306099-3, Geni da Silva, ASB I O, N° de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 005/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 306296-5, Vicente Damásio da Silva,
ASB III L, Nº de Admissão 1, por 30 dias, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/06/2020, conforme Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 02, de 16 de março de 2020; MaSP: 377298-5,
Sônia Maria Bento, ATB III L, Nº de Admissão 1, por 30 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2020, conforme
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 02, de 16 de março
de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 014/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 897401-6, Beatriz Rosa de
Miranda Oliveira, PEB II N, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2020; Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 866052-4, Selma
Maria Wilke de Souza, PEB I A, Nº de Admissão 5, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/06/18; Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamin
Amaral, ATB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/01/2020; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza
Diniz Chagas”, MaSP: 838473-7, Andreia Barbosa de Carvalho, PEB
III P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 014/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1229696-8, Ana Carolina Abreu
Líbero, PEB I B, Nº de Admissão 2, a partir de 11/05/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
23 1367470 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2020
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr.
Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 328.375-1 Natalícia da Silva
Freitas PEB1P, admissão 01, por 02 meses referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 08/07/2020; Ipatinga EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 878.110-6 Arlete Alves de Melo
PEB3P/ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses referente ao
4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 25/06/2020; Joanésia EE
Prof. Antônio Marciano MaSP: 551.550-7 Kátia Syrlene Melo PEB3L,
admissão 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 13/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos aos servidores: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:
961.525-3 Eliana Maria Lopes Gonçalves, PEB3O admissão 01, a
partir de 07/06/2020; EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP:
1.067.571-8 Raimunda Aparecida Candido Miranda PEB1G, admissão 01, a partir de 17/06/2020; EE Maurílio Albanese Novaes MaSP:
961.525-3 Eliana Maria Lopes Gonçalves, PEB2E admissão 02, a partir de 07/06/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE
Padre Deolindo Coelho MaSP: 939.457-8 Marisa de Oliveira Carvalho PEB1A, admissão 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/11/2020; Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP:
381.546-1 Maria da Penha de Jesus Silva Pereira Gonçalves ATB4J,
admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/07/2020; EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 1.262.693-3
Jessica Caroline Reis e Souza Moreira EEB2D, admissão 02, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2020;
EE João XXIII MaSP: 368.865-2 Ercy Lucas Martins ATB5L, admissão 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/2020; MaSP: 891.824-5 Patricia Boechat Ker PEB3H, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 18/10/2020; MaSP: 554.133-9 Selma Sumie Cavano Barros
PEB3I, admissão 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2020; MaSP: 371.080-3 Walkyria Mota Alvarenga PEB3L, admissão 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2020; EE João Walmick MaSP: 1.050
.608-7 Valeria Cristina Ferreira PEB1B, admissão 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2020; EE Nacif
Selim de Sales MaSP: 887.271-5 Eber Lopes Rosado PEB2D, admissão 03 por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/07/2020; MaSP: 1.115.882-1 Maria de Lourdes Souza e Silva
EEB1B, admissão 03, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 03/08/2020; Santana do Paraíso EE Herbert José
de Souza – Betinho MaSP: 887.612-0 Rozani Maria da Silva Barbosa
PEB1B, admissão 03, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 23/10/2020; MaSP: 554.464-8 Suely Pereira Felix
PEB2P, admissão 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2020; Timóteo EE Leôncio de Araújo MaSP:
390.082-6 Sara Silva Figueiredo ATB4L, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2020
24 1367680 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 03/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Ipatinga EE
Wilson Alvarenga MaSP: 1.328.457-5 Arianna Terezinha de Souza
PEB1A, admissão 03, por Maria Rita Souza Castro, filha, a partir de
30/05/2020.
24 1367679 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do
servidor: Coronel Fabriciano EE Professora Celina Machado MaSP:
815.694-5 Márcia da Silveira Maia e Pires a partir da data da publicação referente ao PEB2G, 3º cargo a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, com carga horária de 108 h/a; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 376.809-0 Maria Marta de
Oliveira Araújo a partir de publicação, referente ao ATB4J, admissão
02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito a remuneração integral; Timóteo EE Antônio Silva MaSP:
344.765-3 Maria Elisa Vargas Lessa a partir de publicação referente ao
PEB1P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral correspondente a
carga horária de 108 H/A + 13 H/A de média quinquenal de extensão/
exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada Schittini
MaSP: 291.763-1 Maria Aparecida Soares Guimarães EEB2F, admissão 02, ato nº 10/2020 publicado em 19/03/2020 a pedido da servidora;
Santana do Paraíso EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP: 961.032-0
Jardel Emidio de Moura PEB3N, admissão 01, ato nº 04/2020 publicado em 20/02/2020 por desistência do servidor
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano
EE Padre José Maria de Man MaSP: 849.768-7 Ivanete Pereira da
Silva PEB1A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 29/03/2020; MaSP: 975.065-4 Solange Martins Ferreira
PEB2J, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/03/2020; Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada Schittini
MaSP: 1.261.510-0 Almeni Pereira de Oliveira PEB1C, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2020; MaSP:
1.327.151-5 André Luiz Silva Baldez, ATB2B, admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2019; MaSP: 557.060-1
Elbert Ferreira de Campos PEB2B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/12/2019; MaSP: 1.336.267-8
Gabriela Maia Tonazio PEB1C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/2020; MaSP: 1.379.833-5 Raquel Torres
Bueno Braga ATB1C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 27/12/2019; MaSP: 1.326.739-8 Sandra Souza
Lievore PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 20/04/2020; EE Professora Maria Antonieta MaSP: 865.436-0
Flávio Soares Emerick PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 28/10/2019; EE Selim José de Salles MaSP:
1.010.207-7 Anisio Lelis Duarte PEB3H, admissão 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/2020; Timóteo EE Getúlio
Vargas MaSP: 1.321.058-8 Cristiane Viana Alves Silva Moreira
ATB1D, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/01/2018;
24 1367682 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, no que
se refere ao (s) servidor (es): Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP:
381.546-1 Maria da Penha de Jesus Pereira Gonçalves ATB4J, admissão 01, ato 18/2015 publicado em 27/03/2015 por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 02/07/2014, leia-se: a partir de 04/08/2014;
Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 1.107.081-0
Marilene Gomes da Cruz Ferreira PEB1C, admissão 03, ato nº 18/2020
publicado em 04/06/2020 por incorreção no nome. Onde se lê: Marlene
Gomes da Cruz Ferreira, leia-se: Marilene Gomes da Cruz Ferreira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2020
RETIFICA, O ATO DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Coronel Silvino Pereira MaSP: 887.449-7 Jucelha Aparecida
Nunes Andrade Faria PEB1A, admissão 02, ato 16/2020 publicado em
11/06/2020 por erro no número do ato revogado onde se lê: publicado
em 16/11/2012, leia-se: publicado em 27/12/2012
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SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2020 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE-DIAMANTINA.
Masp 441582-4, Liliam Emilia Pimenta Nominato, TDEIF, Adm.01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 19/06/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.181.247-6.01, Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho,
PEBIIC, Ato nº 01/2020, publicado em 06/02/2020, por vigência incorreta, onde se lê: ... referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 11/09/2019, leia-se: ... referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 25/05/2019.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.181.2476.01, Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho, a partir da data da publicação, referente ao PEBIIC, à vista de requerimento de aposentadoria,
pelo artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, a 6.613 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 03/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
444.480-8.01, Yata Anderson Muniz, para: Yata Anderson Cunha
Muniz.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 24/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva- MaSP 355.317-9.01, Amarildo Aparecido de Oliveira,
ASE IV P – SE V, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/07/2020.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro- MaSP
295.878-3.03, Carlos Henrique Araujo Vidigal, PEBIIJ, por 02 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/20
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao servidor:
Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1123431-7-05 Maria
Alice de Souza Almeida Fernandes, EEBIA, a partir de 18/06/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Dr.
Olavo Tostes, MaSP 358396-0-01 José Augusto de Sousa, a partir da
data de publicação do ato, referente ao ASEIIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macêdo, MaSP 361333-8-01 Nilza Novais Ferreira Carneiro, a
partir da data de publicação do ato, referente ao ASBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1011841-2-02
Renata Simão Soares, ANEI IIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/19.
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SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
ANULAÇÃO - ATO N° 10/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.800.306-3 Silvana Barbosa Silveira ATB - III - J (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio
- Afastamento , publicado em 17/06/2020 , por motivo de desistência
do Servidor(a);
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006250008340114.