TJMG 17/07/2020 - Folha 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020
CASA DE SAÚDE SANTA MARTA S/A
CNPJ: 25.654.385/000-31 – NIRE: 313.000.250-71
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no
artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecer à Assembleia geral Ordinária da Sociedade a ser realizada de forma DIGITAL, no dia 28/07/2020
às 19h, cuja participação dos Acionistas ocorrerá por VIDEOCONFERÊNICA com votação por meio de BOLETIM DE VOTO À DISTÂNCIA ou mediante manifestação de voto em Assembleia, para tratarem
da seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2019; 2. Deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados e a
distribuição de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2019; 3. Deliberar sobre a eleição dos membros que irão
compor a Diretoria da Sociedade e deliberação sobre a remuneração da
Diretoria; 4. Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal
da Sociedade e sua remune-ração; Instrução Adicionais: 1. Os documentos e propostas relacio-nados às matérias da assembleia ora convocada estão disponíveis aos Senhores Acionistas na sede da Sociedade
e poderão ser disponibili-zados por e-mail mediante solicitação para
[email protected]. 2. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia mediante a apresentação de documentos pessoais
e do mandato de representação, outorgado na forma do paragrafo 1º, do
art. 126 da Lei 6.404/76. A representação do mandato de procura-ção
poderá ser por meio de procuração eletrônica ou digitalizada, resguardados os requisitos necessários à verificação de sua validade. 3. A Eleição para membros da Diretoria e Conselho Fiscal dar-se-a por chapa
completa, devendo ser inscritas com 10 (dez) dias corridos de antecedência à Assembleia. 4. Diante dos desdobramentos causa-dos pela
disseminação do COVID-19 no país, e tendo em vista as recomendações das autoridades governamentais brasileiras de se evitar reuniões e
aglomerações de pessoas, bem como o transito de pessoas, a assembleia
será realizada de forma DIGITAL, ficando os Senhores Acionistas cientes de que a participação na Assembleia poderá ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, cabendo ao acionista interes-sado em participar da
Assembleia digital, a indicação de seu endereço eletrônico (e-mail),
no prazo de 2 (dois) dias de antecedência à realização de Assembleia,
diretamente à Sociedade, pelo endereço eletrônico: [email protected], para recebimento das instruções para participação da
Assembleia virtual. 5. O Boletim de Voto à Distancia será enviado diretamente ao acionista mediante solicitação por e-mail para [email protected]., e deverá ser devolvido à Sociedade no prazo de
2 (dois) dias de antecedência à realização da Assembleia diretamente
para o e-mail [email protected]. 6. Caso o acionista opte
por não utilizar o Boletim de Voto deverá participar da Assembleia para
exercer deu direito de voto. 7. Para fins legais a Assembleia será considerada como realizada na sede da Sociedade, localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Avenida Rondon Pacheco, nº 704, Copacabana. Uberlândia-MG, 24 de junho de 2020. Dr. Adelmo Divino de
Faria – Diretor Administrativo.
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ITATIAIA MÓVEIS S.A.
CNPJ/MF Nº 25.331.521/0012-05 - NIRE N° 3130004740-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Itatiaia Móveis S.A. - CNPJ(MF): 25.331.521/0012-05 – Edital de
Convocação – Assembleia Geral Ordinária. Ficam os senhores acionistas da Itatiaia Móveis S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária por videoconferência, em decorrência da pandemia do CONVID 19, que se realizará no dia 24 de julho de 2020, às
14h00, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) Exame, discussão e aprovação das contas dos administradores, do relatório da
administração, das demonstrações financeiras, notas explicativas e
parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social de
2019; (ii) Destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2019.
Link de acesso a reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_M2VkZTRhNzUtMjFkOS00MTE5LWI1ZDMtN
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Victor Penna Costa – Diretor Presidente
5 cm -14 1374899 - 1
JOSÉ PATRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ-MF 25.321.779/0001-78 - CONVOCAÇÃO
Ficam os Sócios Quotistas da José Patrus Participações Ltda. convocados para Reunião, na sede social, na Rua Matias Cardoso, nº 169 – 8º
andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às
15:00h (quinze horas), em primeira convocação, e às 15:30h (quinze
e trinta), em segunda convocação, do dia29 (vinte e nove) de julhode
2020 (dois mil evinte), para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as
demonstrações contábeis, o balanço patrimonial e o resultado econômico, bem como as contas dos administradores, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2019. Belo Horizonte,13 de
julho de 2020.
(a) Marcos Caram Patrus. (a) Fernando Caram Patrus.
3 cm -15 1375778 - 1
ECOVITAL CENTRAL DE GERENCIAMENTO
AMBIENTAL S.A.
CNPJ nº 13.505.470/0001-59 - NIRE 3130009701-3
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1) LOCAL, DIA E
HORA: Sede da Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S.A.
(“Companhia”), na Avenida Comendador Francisco Alves Quintas, nº
60 (parte), Distrito Industrial Benjamin Ferreira Guimarães, na cidade
de Sarzedo, MG, CEP: 32.450-000, no dia 01 de junho de 2020, às
10:00 horas. 2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em
vista a presença da única acionista Vital Engenharia Ambiental S.A.,
devidamente representada por seus Diretores. 3) MESA:Presidente:
Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Secretário: Ricardo Mota de Farias.
4) ORDEM DO DIA: Destituição, eleição de Conselheiro e consolidação da composição do Conselho de Administração. 5) DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias apresentadas, as acionistas deliberaram, por unanimidade: a) Destituir, a partir desta data, o
Sr. NILSON DOS SANTOS BATISTA de seu cargo de Conselheiro da
Companhia. A Companhia agradece pelos relevantes serviços prestados, dando-lhe a mais plena, ampla, irrevogável e irrestrita quitação em
relação a todos os atos praticados na qualidade de membro do Conselho
de Administração. b) Ato contínuo, eleger o Sr. HUDSON BONNO,
abaixo qualificado, como membro do Conselho de Administração da
Companhia, sem remuneração, com mandato até o dia 28/01/2022,
encerrando junto com os demais integrantes do Conselho de Administração, restando tal órgão composto da seguinte forma: i) Presidente do
Conselho: RICARDO MOTA DE FARIAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 5.420.977, expedida pela
SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 009.854.124-29, com endereço na
Rua Santa Luzia, nº 651, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP
20021-903; ii) Conselheiro: CASTRICIANO COELHO NETO, brasileiro, solteiro, engenheiro, inscrito no CREA/RJ sob o nº 54611/D, e
no CPF sob o nº 428.996.307-25, com endereço na Rua Santa Luzia, nº
651, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-903; iii) Conselheiro: HUDSON BONNO, brasileiro(a), casado(a), engenheiro(a)
civil, inscrito na carteira profissional nº ES-005978/D, portador do
documento de identidade nº 1005388 SPTC ES, inscrito no CPF sob o
nº 016.977.717-00. Os membros do Conselho de Administração declaram, expressamente, não estarem incursos em nenhum crime que os
impeça de exercer atividade mercantil, não tendo qualquer impedimento legal que impossibilite a sua investidura nos cargos para os quais
foram eleitos. 6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi
a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas.
7) ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron; Secretário: Ricardo Mota de Farias. Acionista única: Vital Engenharia Ambiental S.A., através de seus Diretores Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Ricardo Mota de Farias. Conselheiro Eleito: Hudson
Bonno. “Confere com o original lavrado no livro próprio.”ANTONIO
CARLOS FERRARI SALMERON - Presidente da Mesa; RICARDO
MOTA DE FARIAS - Secretário da Mesa. Acionista única: VITAL
ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. - Antonio Carlos Ferrari Salmeron; VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. - Ricardo Mota de
Farias. Conselheiro Eleito: HUDSON BONNO. JUCEMG - Certifico
registro sob o nº 7895285 em 29/06/2020. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
12 cm -15 1375615 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
UNIÃO DEL REI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ: 18.801.200/0001-09 - NIRE: 313001528-8
Anúncio de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Empresa
União Del Rei Empreendimentos Imobiliários S/A a ser realizada no
dia 22/07/2020, no horário de 19h00 em primeira convocação e 19h30
em segunda convocação que será realizada de forma digital (online)
devido a pandemia causada pelo COVID 19. Os interessados em participar deverão enviar e-mail para [email protected] e
posteriormente receberão o link para acesso a Assembleia em até 24h
antes da data agendada. Os seguintes assuntos fazem parte das deliberações da ordem do dia: a) Prestação de Contas dos administradores,
exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas
ao exerc. social encerrado: 31/12/2019; b) Remuneração dos diretores; c) analise do desenvolvimento do empreendimento Campanha Del
Vento, d)planejamento físico financeiro para 2020-2021, incluindo
revisão dos empréstimos e) outros assuntos previstos em Lei. Os acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente, por si, por seus
representantes legais ou procuradores, portando: documento de identificação oficialmente reconhecida, e se pessoa jurídica apresentar cópia
autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da
documentação societária outorgando poderes de representação (ata de
eleição dos diretores e/ou procuração)
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FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
– EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES –
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 010/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar,
com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato
P425/19-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde (SMS). HDL LOGISTICA HOSPITALAR
LTDA - CNPJ 11.872.656/0001-10, Valor: R$ 85.330,00.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 011/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar,
com recursos de emenda parlamentar – Incremento MAC, repassados através do CONTRATO de nº P086/19-01 firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
contratos firmados com: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ
49.324.221/0016-90, Valor: R$ 158.594,88; FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA - CNPJ 49.324.221/0001-04, Valor: R$ 42.672,00.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 012/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar,
com recursos de emenda parlamentar – Incremento MAC, repassados através do CONTRATO de nº P101/19-01 firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
contratos firmados com: GERAIS, COMERCIO E IMPORTACAO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- CNPJ
04.491.780/0001-70, Valor: R$ 98.956,50; HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 11.872.656/0001-10, Valor: R$ 253.505,60.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 013/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar,
com recursos de emenda parlamentar – Incremento MAC, repassados através do CONTRATO de nº P341/18-01 firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
contratos firmados com: GERAIS, COMERCIO E IMPORTACAO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ
04.491.780/0001-70, Valor: R$ 63.100,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ 49.324.221/0001-04, valor: 14.406,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ 49.324.221/0016-90, Valor:
16.700,00.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 014/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar,
com recursos de emenda parlamentar – Incremento MAC, repassados
através do CONTRATO de nº P121/20-01 firmado com o Município de
Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde (SMS),contratos
firmados com: SUPRI-MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS
EIRELI - CNPJ 12.375.009/0001-66, Valor: R$ 12.125,00.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 015/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar,
com recursos de emenda parlamentar – Incremento MAC, repassados
através do CONTRATO de nº P117/20-01 firmado com o Município
de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde (SMS), contrato firmado com: SUPRI-MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS
EIRELI - CNPJ 12.375.009/0001-66, Valor: R$ 291.970,00.
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA – MG
AVISO DE ERRATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº
001/2020. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Adutora de Água Tratada para abastecer a Zona Baixa da cidade de Ituiutaba, conforme especificações, quantidades e condições constantes no
Termo de Referência – Anexo I do Edital. Considerando a necessidade
de MELHORAR A SEMÂNTICA DE INTERPRETAÇÃO do título 7
– Habilitação, item 3 – Qualificação Econômica Financeira, alínea “d”,
onde se lê: “d) A empresa, sob pena de inabilitação, terá que demonstrar ser possuidora de Capital Social, devidamente integralizado, igual
a 10% (dez por cento) do valor total estimado para contratação devendo
a comprovação ser feita relativo à data de apresentação da proposta.”,
consoante art. 31, §2º e §3º da Lei 8.666/93, leia-se: “d) A empresa,
sob pena de inabilitação, terá que demonstrar ser possuidora de Capital Social, devidamente integralizado, no mínimo igual a 10% (dez por
cento) do valor total estimado para contratação devendo a comprovação
ser feita relativo à data de apresentação da proposta.” Declaramos ainda
para os devidos fins que a referida alteração não demanda retificação ou
reabertura de prazos, vez que não coaduna com a previsão do art. 21 §4º
da Lei 8.666/93. Ficam mantidos os demais itens do referido Edital. As
alterações, bem como o edital e a presente Errata encontram-se disponíveis em www.sae.com.br. Ituiutaba-MG, 16 de julho de 2020. Patrícia
Abrão Pinheiro Gomes. Presidente da Comissão de Licitação SAE.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2020
resultado do Pregão nº 01/2020 – Partes: Câmara Municipal de
Areado e Diretriz Informática Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
22.493.902/0001-40. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença, locação de uso e manutenção de sistemas de infomática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areado,
nas áreas de contabilidade pública, patrimônio, compras, publicação
no portal da transparência, folha de pagamento de pessoal e E-social.
A composição do referido sistema, características técnicas e demais
requisitos se encontram descritos no Edital Pregão nº 01/2020 e seus
ANEXOS. Valor: valor fixo e irreajustável de R$ 2.950,00 (dois mil,
novecentos e cinquenta reais), referente aos sistemas: VETORH RUBI - R$ 800,00, MUNICIPAL-NET_TRANSPARENCIA-WEB E
IMAQ - CONTROLADORIA PCASP R$ 2.150,00 e visita técnica no
valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Dotação orçamentária: (32) –
01.01-01.031.1204.4.003-3390.40.02, para o exercício de 2020 e pela
sua correspondente para o exercício subseqüente. Ass.: Antônio Borges
Camargos– Presidente da Câmara Municipal, em 01/07/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
ASSUNTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 13/2017
acerca da prestação de serviços de software – Partes: Câmara Municipal de Guaranésia e Empresa Memory Projetos e Desenvolvimento
de Sistamas Ltda CNPJ 71.000.731/0001-85. Vigência: prorrogado o
período de vigência contratual, que será de 20/07/2020 à 20/07/2021.
Valor: Em fundamento ao item 18.2 do Edital do Pregão n° 01/2017,
os valores para no novo período serão reajustados pelo índice IGPM
(6,5103%), período de 05/2019 à 05/2020. Em contrapartida pelo

serviço/fornecimento, o CONTRATANTE pagará mensalmente à
CONTRATADA o valor fixo e irreajustável de R$ 3.512,41 (três mil,
quinhentos e doze reais e quarenta e um centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ass.: José Osmar da Costa Júnior
– Presidente da Câmara Municipal em 15/07/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
EXTRATO DO ADITIVO 07/2020
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:
COMERCIAL MAPES DE COMBUSTÍVEL LTDA. O presente
Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO
FINANCEIRO do contrato 02/2020. Valor do atualizado do litro da
gasolina : R$ 4,24 (Quatro reais e vinte e quatro centavos) e R$ 2,99
(Dois reais e noventa e nove centavos) o etanol hidratado. Vigência:
07 de julho de 2020 á 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 01.01.0101031.0001.4.002 339030 – Material de consumo. Flávio
Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do 1ºAditivo ao contrato 9912465417 Contratante: Câmara de
São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação do presente contrato. Vigência: 15 de julho
de 2020 á 31 de dezembro de 2020.. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA / MG
PROCESSO DE COMPRA Nº 019 /2020
MODALIDADE DISPENSA Nº 015/2020
Homologação Objeto : Locação de Impressoras para atender a demanda
da Câmara Municipal de São José da Lapa e a Unidade UAU Valor Global : R$ 12.960,00 ( Doze Mil Novecentos e Sessenta Reais ) Dotação
: 3.3.90.39.00 Contratado : Jet Max Soluções e Impressão Ltda _ CNPJ
06.947.769/0001-06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020
Publica Extrato de Ata de Registro de Preços, Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Almenara – MG. Ata de Registro de Preços n°059/2020, Empresa: CLAUDECI DE SOUSA ALMEIDA-ME, Valor: R$ 370.000,00. Ata de Registro de Preços n°060/2020,
Empresa: RES AUTO PEÇAS LTDA-ME, Valor: R$ 362.000,00.
Vigências: 02/07/2020 a 01/07/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020 Publica Extrato de Ata de Registro de Preços,
Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica, para aquisição de Placas de Inauguração, Placas de Sinalização em PVC e Placas de Homenagens, em atendimento às demandas
das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. Ata de
Registro de Preços n°054/2020, Empresa: BRASIL ILUMINAÇÃO
LTDA-ME, Valor: R$ 49.950,00. Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2021.
Ata de Registro de Preços n°056/2020, Empresa: VB COMERCIAL
LTDA-ME, Valor: R$ 1680,00. Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2021.
Ata de Registro de Preços n°066/2020, Empresa: CLAUDIO M BOTELHO ARRUDA EIRELI, Valor: R$ 4.060,00. Vigência: 07/07/2020 a
06/07/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017, publica-se, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2017 – ref. ao Pregão Presencial nº 057/2017, empresa:
ROSANE SILVA COSTA ME, objeto: visa o acréscimo no saldo de
item. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2020, publica-se, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2020 – ref. ao Tomada de Preços nº 001/2020, empresa:
SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2018, publica-se, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2019 – ref. ao Tomada de Preços nº 009/2018, empresa:
SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI ME, objeto: visa
o acréscimo dentro dos limites de 25% no saldo de contrato. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2020, publica-se, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 057/2020 – ref. a Tomada de Preço 001/2020, empresa: GASCOR
– GAS CONSTRUÇÃOES E REPRESENTAÇÕES EIRELE, objeto:
visa a prorrogação no prazo de vigência do contrato. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019, publica-se, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2020 – ref. ao Pregão Presencial nº 012/2019, empresa:
ADILSON CARVALHO DA SILVA, objeto: visa o reequilíbrio econômico financeiro de preços no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019, publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2020 – ref. ao Pregão Presencial nº 008/2019,
empresa: EDUARDO ANTONIO ALVES GOMES, objeto: visa o
acréscimo de 25% no saldo de itens do contrato. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
13 cm -16 1375817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO Nº 071/2020
Processo Licitatório nº161/2020, Tomada de Preço nº0092020. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete e drenagem pluvial de via urbana, rua Manoel
Damasceno Pereira, distrito de Fonseca, Alvinópolis – MG, coordenada geográfica (latitude 20° 9’38.27”S e longitude 43°17’47.39”O),
conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro entre outros,
objeto do Convênio nº 1491000529/2019, firmado entre o município
de Alvinópolis e a Secretaria de Estado de Governo, por solicitação da
Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Towers Engenharia Ltda.
Me, inscrita no CNPJ nº14.272.475/0001-41. Valor Global: 108.430,45
(cento e oito mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), vigência: 15/07/2020 a 31/12/2020. JOÃO BATISTA MATEUS
DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 16/07/2020.
4 cm -16 1376029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 127/2020,
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços 49/2020 referente à Adesão como Órgão não Participante às Atas de Registro de
Preço de nº 36/2020 e 37/2020 do Processo Administrativo nº 012/2020
Pregão para Registro de Preços nº 009/2020 da Prefeitura Municipal
de Itabirito, cujo objeto corresponde à Contratação de empresa especializada para prestar serviços de organização de eventos a correlatos
a serem realizados, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal
sob demanda na sede e distritos, abrangendo planejamento operacional,
execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e
apoio logístico em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, tendo como vencedor a empresa: LOCAFLEX SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 06.788.019/0001-20 com o valor de adesão de R$
667.424,40 (seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte quatro reais e quarenta centavos).. Barão de Cocais, 16 de julho de 2020.
Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -16 1376178 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PE 027/2020 – PRC 058/2020– RP aquisição de gêneros alimentícios.
Abertura: 31/07/2020 às 14:00 hs. Informações: www.bll.org.br. [email protected]. Maria A. Eugênia – Diretora de Licitações.
1 cm -16 1376196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020
Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço.
OBJETO: Aquisição de equipamento automotor zero km, conforme
termo de referências, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
04/08/2020 às 08:30 horas no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O
edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany
Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 17 de julho de
2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Pregão Presencial
nº 023/2020. Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço por item. OBJETO:Contratação de empresa para fabricação de sinalização vertical (placas de trânsito) e pintura de faixas
de trânsito, conforme termo de referências, cuja sessão de abertura de
envelopes se dará em 13/08/2020 às 08:30 horas no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.
mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/
MG, 17 de julho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Tomada de Preços nº 05/2020. Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço. OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de obra de acesso/adequações da quadra poliesportiva, situada na
Rua Primeiro de Janeiro no município de barra Longa/MG, conforme
termo de referências, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
11/08/2020 às 08:30 horas no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O
edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany
Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 17 de julho de
2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Tomada de Preços nº 07/2020. Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução pavimento em bloquete sextavado na Rua Projetada 1, Morro
Cruzeiro, Bairro Rosário pertencente ao município de barra Longa/MG,
conforme termo de referências, cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em 12/08/2020 às 08:30 horas no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br.
Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 17 de
julho de 2020.
10 cm -16 1375915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
REPUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2020
no dia 20/08/2020 às 09h. Objeto: Execução de obra de instalações
elétricas em praças no Município. O Edital se encontra à disposição
dos interessados para dowload através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.brMaiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax:
(31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1375847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
RATIFICA A DISPENSA N°015/2020,
PRC n° 087/2020, para locação de banheiro químico para atender
ao serviço de saúde municipal ao enfrentamento ao Covid 19 com a
empresa Real Empreendimentos e Locações Ltda no valor global de
R$36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Belo Vale aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
2 cm -16 1375956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
CONCORRÊNCIA Nº 006/2018 PRC Nº: 153/2018
torna publica a rescisão unilateral o Contrato Administrativo nº:
153/2018 firmado com a Empresa Atrelar Construções LTDA , responsável pela execução da obra Cujo objeto é: contratação de empresa
de serviços para construção de uma escola municipal na comunidade
quilombola da chacrinha dos pretos no município de Belo Vale- MG ,
conforme memorial descritivo , projeto básico, planilha e cronograma
físico financeiro, anexos ao presente edital , partes integrantes e complementares do presente instrumento. Motivo: Inexecução parcial da
Obra. José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -16 1375824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2020
tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação ou substituição futura e parcelada de janelas e portas
tipo blindex, vidros em portas, janelas e esquadrias prediais, de acordo
com as necessidades desta Municipalidade. Abertura: 29/07/2020 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -16 1375932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
– PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PROCESSO Nº 013/2020
Pregão Presencial nº 008/2020. Celebrado com a empresa SMART
DO BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº
33.863.833/0001-35. Objeto: Aquisição de um veículo do tipo van
transporte sanitário. Vigência 29/05/2020 a 28/07/2020.
2 cm -16 1375793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020 - PROCESSO Nº 063/2020.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de bombas submersas. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 29/07/2020 às
08:30 horas. E o Pregão Presencial nº 32/2020 – Processo nº 064/2020.
Objeto: Aquisição de Bombas submersas. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 29/07/2020 às 10:30 horas. Maiores informações [email protected].
2 cm -16 1375925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 46/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 63/2020, Pregão Eletrônico 46/2020, que tem por objeto: Aquisição de 4.000 máscaras de
tecido, destinadas à distribuição à população do Município de Botelhos.
Valor estimado: R$ 19.640,00 (dezenove mil, seiscentos e quarenta
reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: às 12h00min do dia 20/07/2020. Limite para acolhimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do
dia 24/07/2020. Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do
dia 24/07/2020. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -16 1376138 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007162102200210.