TJMG 23/07/2020 - Folha 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Masp. 1.256.894-5, João Carlos de Faria Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 15 dias a partir de 15/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.257.083-4, Daniel Luís da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 11 dias a partir de 3/7/20.
Masp. 1.257.220-2, Fabiano Porto Francisco, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 9/7/20.
Masp. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador de Polícia,
lotado em São João Del Rei, 16 dias a partir de 11/5/20; 26 dias a partir
de 10/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.257.502-3, Shirley Maciel de Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 20 dias a partir de 7/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.304.529-9, Laís Emanuelle Braga e Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Divinópolis, 15 dias a partir de 10/7/20.
Masp. 1.317.843-9, Andréa Silva Costa, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberlândia, 14 dias a partir de 17/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.318.040-1, Fabiana Damasceno, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberaba, 14 dias a partir de 30/6/20, em prorrogação.
Masp. 1.318.263-9, Letícia Magalhães Duarte, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 45 dias a partir de 12/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado em Leopoldina, 13 dias a partir de 8/7/20.
Masp. 1.330.154-4, Alessandra Aparecida Azalim, Delegada de Polícia,
lotada em São João Del Rei, 10 dias a partir de 6/7/20.
Masp. 1.330.533-9, Mardio Bento Costa, Delegado de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 4 dias a partir de 16/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.332.392-8, Ana Carolina Ferreira de Freitas, Delegada de Polícia, lotada em Ouro Preto, 30 dias a partir de 9/7/20.
Masp. 1.332.930-5, Tatiana Soares Carneiro Neves Breder, Delegada de Polícia, lotada em Caratinga, 10 dias a partir de 11/7/20, em
prorrogação.
Masp. 1.332.958-6, Cristiane Gaspari, Delegada de Polícia, lotada em
Ribeirão das Neves, 15 dias a partir de 13/7/20.
Masp. 1.340.840-6, Lattara Rodrigues Ribeiro, Escrivã de Polícia,
lotada em Nova Serrana, 8 dias a partir de 6/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.341.653-2, Bruno Monteiro Vasconcelos, Escrivão de Polícia,
lotado em Sabará, 15 dias a partir de 9/7/20.
Masp. 1.341.663-1, Alan Luiz da Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
Manhuaçu, 14 dias a partir de 11/7/20.
Masp. 1.352.196-8, Marlene dos Santos Fernandes Carvalho, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada em Montes Claros, 12 dias a partir
de 9/7/20.
Masp. 1.352.743-7, Gisele Maria Oliveira de Souza, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 15/7/20.
Masp. 1.353.390-6, Ivonete Vieira Gonçalves, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 90 dias a partir de 9/7/20, em
prorrogação.
Masp. 1.356.410-9, Janaína Andrade Ramos da Cruz, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 13 dias a partir de 11/7/20.
Masp. 1.356.817-5, Fabio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 9/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.377.671-1, Adriely Cristina de Souza Santos, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Nepomuceno, 8 dias a partir de
8/7/20.
Masp. 1.381.207-8, Jairton Augusto Aguiar, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 14/7/20.
Masp. 1.411.730-3, Harry Aparecido Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 16/7/20.
Masp. 1.412.000-0, Paula Azevedo Umbelino, Investigadora de Polícia, lotada em Contagem, 7 dias a partir de 9/7/20.
Masp. 1.412.144-6, Jaqueline Gomes Messias Franco, Investigadora de
Polícia, lotada em Ituiutaba, 11 dias a partir de 13/7/20.
Masp. 1.412.200-6, Miguel Walcow Silveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 13/7/20.
Masp. 1.412.357-4, Bianca Aline de Paula Alves, Investigadora de Polícia, lotada em Santos Dumont, 60 dias a partir de 4/7/20.
Masp. 1.418.897-3, Geane Moreira, Perita Criminal, lotada em Teófilo
Otoni, 16 dias a partir de 16/7/20.
Masp. 1.455.379-6, Elida Flabis, Investigadora de Polícia, lotada em
Uberlândia, 14 dias a partir de 14/7/20.
Masp. 1.458.347-0, Flávia Cunha Guimarães, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberlândia, 15 dias a partir de 12/7/20.
Masp. 1.458.436-1, Natália Glória de Tassi Costa, Investigadora de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 4 dias a partir de 16/7/20,
em prorrogação.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
Masp. 1.060.947-7, Elenice de Souza Tuelher, Escrivã de Polícia,
lotada em Manhumirim, 120 dias a partir de 14/7/20.
Masp. 1.237.578-8, Evânia Cristina de Souza, Delegada de Polícia,
lotada em Capelinha, 60 dias a partir de 15/7/20.
Masp. 1.318.040-1, Fabiana Damasceno, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberaba, 90 dias a partir de 14/7/20.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
Masp. 340.931-5, Ronália Vieira Gomes, Perita Criminal, lotada em
Teófilo Otoni, licença indeferida em 17/7/20, por documentação
insuficiente.
Masp. 387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, Escrivão de Polícia, lotado
em Unaí, licença indeferida em 17/7/20, por necessidade de perícia
presencial.
Masp. 391.287-0, Rubens Salgado Lopes, Investigador de Polícia,
lotado em Inhapim, licença indeferida em 16/7/20, por documentação
insuficiente.
Masp. 458.179-9, Carlos Magno de Aguiar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 8/7/20, por necessidade de
perícia presencial.
Masp. 1.112.360-1, Arthur de Oliveira Vasconcelos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 17/7/20, por documentação insuficiente.
Masp. 1.132.070-2, Danilo Silva Mota, Escrivão de Polícia, lotado
em Januária, licença indeferida em 17/7/20, por necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.145.044-2, Deise Maria Barral, Delegada de Polícia, lotada em
Diamantina, licença indeferida em 17/7/20, por necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Poços de Caldas, licença indeferida em 17/7/20, por
necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.189.015-9, Natália Moreira da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Santa Luzia, licença indeferida em 17/7/20, por necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.233.168-2, Wanderson Borges de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 16/7/20, por documentação insuficiente.
Masp. 1.233.929-7, Wagner Luiz da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, licença indeferida em 13/7/20, para o período de 14 dias a
partir de 4/7/20, por não constatação de incapacidade laborativa.
Masp. 1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, licença indeferida
em 17/7/20, por necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, Investigador de Polícia, lotado em Nova Serrana, licença indeferida em 15/7/20, por necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.317.929-6, Elisa Fialho Sena Gomes, Escrivã de Polícia,
lotada em Rio Casca, licença indeferida em 16/7/20, por documentação insuficiente.
Masp. 1.353.552-1, Paulo Giovani Caldas Felipe, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 17/7/20, por
necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.366.915-5, Beatriz Cristina da Silva Ferreira, Perita Criminal,
lotada em Santa Luzia, licença indeferida em 17/7/20, por necessidade
de perícia presencial.
Masp. 1.458.363-7, Guilherme de Souza Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Entre Rios de Minas, licença indeferida em 15/7/20, por
prescrição de prazo.
Masp. 1.458.376-9, Michel Costa Nacif, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, licença indeferida em 8/7/20, por necessidade de perícia
presencial.
Masp. 1.479.953-0, Luiz Rogério Silva Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado em Alvinópolis, licença indeferida em 17/7/20, por
necessidade de perícia presencial.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
Masp. 343.895-9, Renato Aleri de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 26/2020.
Onde se lê 12 dias a partir de 12/6/20, leia-se 12 dias a partir de
10/6/20.
Masp. 617.179-7, Cleber Alencar Alves, Investigador de Polícia, lotado
em Januária, retificando Masp digitado na Portaria 28/2020. Onde se lê
667.179-7, leia-se 617.179-7.
Masp. 1.174.178-2, Leandro Augusto Noce, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, retificando licença publicada na Portaria 27/2020.
Onde se lê Leonardo Augusto Noce, leia-se Leandro Augusto Noce.
Masp. 1.317.989-0, Leonardo Silveira Bruno, Escrivão de Polícia,
lotado em Ibiraçi, retificando licença publicada na Portaria 26/20. Onde
se lê 15 dias a partir de 15/06/20, leia-se 15 dias a partir de 5/6/20.
Masp. 1.356.708-6, Dayse Costa Lafeta, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria 17/2020.
Onde se lê 90 dias a partir de 11/4/20, leia-se 63 dias a partir de 11/4/20,
em prorrogação.
Masp. 1.361.282-5, Fabiano de Carvalho Moreira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 29/2020. Onde se lê Fabiana de Carvalho Moreira, leia-se Fabiano
de Carvalho Moreira.
Masp. 1.458.530-1, Sheila Fernandes Rodrigues, Investigadora de Polícia, lotada em Senador Firmino, retificando licença publicada na Portaria 28/2020. Onde se lê 14 dias a partir de 26/6/20, leia-se 8 dias a
partir de 26/6/20.
V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
Masp. 667.707-4, Jonas Pereira de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Várzea da Palma, cancelando licença publicada na Portaria
27/2020, por duplicidade.
Masp. 1.233.273-0, Rodrigo de Albuquerque Dias Godinho, Escrivão
de Polícia, lotado em Unaí, cancelando licença publicada na Portaria
29/2020, por férias no período.
Masp. 1.458.811-5, Wesley Avelino Pontes, Investigador de polícia,
lotado em Contagem, cancelando retificação publicada na Portaria
27/2020.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
Masp. 348.958-0, Moacir Batista dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, alta a partir de 13/7/20, sem restrições.
Masp. 1.060.947-7, Elenice de Souza Tuelher, Escrivã de Polícia,
lotada em Manhumirim, alta a partir de 14/7/20, com restrições.
Masp. 1.174.164-2, Karolina de Melo Martins, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, alta de ajustamento funcional, a partir de 14/7/20,
sem restrições.
Masp. 1.237.578-8, Evânia Cristina de Souza, Delegada de Polícia,
lotada em Capelinha, alta a partir de 15/7/20, com restrições.
Masp. 1.318.040-1, Fabiana Damasceno, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberaba, alta a partir de 14/7/20, com restrições.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos(as)
servidores(as):
Masp 1.256.462-1, Murilo Fabiano Mendes Reis, a partir de 26 de
junho de 2020
Masp 458.070-0, Alexandra Silva Bicalho, a partir de 10 de julho de
2020
Masp 1.092.659-0, Carlos Henrique Maciel, a partir de 01 de julho de
2020.
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Masp 1.399.042-9, Odilene Soares Arrais, a partir de 07 de julho de
2020.
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por sete dias, ao servidor:
Masp 1.330.785-5, Felipe de Ornellas Caldas, a partir de 13 de julho
de 2020.
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp 1.243.255-5, Vanessa Ferreira da Silva, para Vanessa Marques
Ferreira da Silva.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
22 1378459 - 1
Órgão
Promotor
Executor:
Público Alvo:
Modalidade:
Endereço Eletrônico:
Carga Horária:
Período:
Nº do Projeto:
Prova Final:
e Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL
Servidores das carreiras
Policiais da PCMG
Ensino a Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.
policiacivil.mg.gov.br
20 horas/aula
20 a 29 de julho de 2020
52/2020
29 de julho de 2020, de
08h às 20h (online)
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenadores Técnicos
Helbert Alexandre do Carmo
Magna de Oliveira
Nilson Paulo D’el Menezzi Netto
Masp
381.129-6
294.474-2
349.306-1
340.709-5
340.610-5
340.473-8
Instrutor Técnico
Felipe Costa Marques de Freitas
1.145.099-6
Monitores/Tutores
Alexandre Fernandes Ribeiro
Amanda Fernanda Gontijo
Bruno Moura Martins da Costa
Danielle Magalhães Chaves
Fabricio Santos de Miranda
Gioconda Heiderich
Leonardo Fernando Lage
Michelle Marques Ribeiro
Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi
Paulo Victor Teixeira
Raisny Junia Paula Rodrigues
Roberto Luiz do Carmo
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Tiago Giovani Moreira Reis
Vítor Cardoso Dutra
546.996-0
1.241.936-2
1.135.772-0
1.290.588-1
1.359.464-3
386.184-6
458.297-9
1.174.237-6
1.361.273-4
1.242.852-0
458.351-4
294.723-2
387.407-0
1.256.130-4
1.412.386-3
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 21 de julho de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
22 1378460 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Adicional por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.349.217-0, Denise Soares Andrade, a contar de 02/02/2019.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 21 de julho de 2020.
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
Masp 1.114.013-4, Alexandre Silva de Abreu, a partir 07 de julho de
2020
Masp 1.189.377-3, Rodrigo Nunes de Oliveira, a partir de 11 de julho
de 2020.
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
-DRH-O COMANDANTE-GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA
SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 10Mai20 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 11Mai20 o nº104.423-9, 1° Ten Carlos Roberto Silva Rodrigues, da ABM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao Adicional Trintenário a partir de 24Set14 e ao 7º quinquênio a partir de
27Mar19.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 10Mai20 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 11Mai20 o nº115.964-9, 1º Sgt Anderson Luis Goncalves
Rosa, do 1ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação,
ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 10Mai20.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 10Mai20
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 11Mai20 o n° 118.285-6, 2° Sgt Peterson Monteiro Pereira,
do 1°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º
quinquênio Administrativo a partir de 04Jun16.
22 1378478 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
22 1378457 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 078/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Inteligência Policial I
/ 2020 – EAD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo
das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da
Equipe Didático-Pedagógica do Curso Inteligência Policial I / 2020 –
EAD a saber:
Minas Gerais - Caderno 1
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
Masp 1.366.580-7, Juliane Raquel Guimarães Cortes Monteiro, a partir
de 07 de julho de 2020
Masp 1.374.661-5, Jessica Ribeiro da Silveira Amaral, a partir de 09
de julho de 2020
Masp 1.242.538-5, Nilvânia Freitas Sobrinha, a partir de 07 de julho
de 2020.
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
Presidente: Nilda de Fátima Ferreira Soares
O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, no uso de suas atribuições faz publicar Demonstrativo de Remuneração dos Empregados desta Empresa referente ao 2º trimestre de 2020 de acordo com o artigo 73, parágrafo 3º da Constituição Estadual.
DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS
Abril
Nº DE
ABONO 13º
CARGOS
ENCARGOS
OUTROS
TOTAL
EMPREGADOS REMUNERAÇÃO
SALÁRIO
EFETIVOS
630
3.661.031,54
1.438.957,14
118.050,55
323.667,35
5.541.706,58
COMISSIONADOS
118
752.447,25
295.747,07
1.048.194,32
DIRETORIA
2
39.559,39
10.335,70
49.895,09
LICENCIADOS
15
TOTAL
765
4.453.038,18
1.745.039,91
118.050,55
323.667,35
6.639.795,99
Maio
Nº DE
ABONO 13º
CARGOS
ENCARGOS
OUTROS
TOTAL
EMPREGADOS REMUNERAÇÃO
SALÁRIO
EFETIVOS
584
3.559.567,94
1.301.181,51
103.268,78
1.060.957,86
6.024.976,09
COMISSIONADOS
116
755.024,90
275.995,42
1.031.020,32
DIRETORIA
2
43.826,05
11.530,36
55.356,41
LICENCIADOS
16
TOTAL
718
4.358.418,89
1.588.707,29
103.268,78
1.060.957,86
7.111.352,82
Junho
Nº DE
ABONO 13º
CARGOS
ENCARGOS
OUTROS
TOTAL
EMPREGADOS REMUNERAÇÃO
SALÁRIO
EFETIVOS
535
3.555.480,04
1.243.388,35
41.575,33
862.397,02
5.702.840,74
COMISSIONADOS
113
702.810,88
245.780,27
948.591,15
DIRETORIA
2
50.349,58
10.335,70
60.685,28
LICENCIADOS
18
TOTAL
668
4.308.640,50
1.499.504,32
41.575,33
862.397,02
6.712.117,17
Ref. 2º TRIMESTRE/2020
Nº DE
ABONO 13º
CARGOS
ENCARGOS
OUTROS
TOTAL
EMPREGADOS REMUNERAÇÃO
SALÁRIO
EFETIVOS
535
10.776.079,52
3.983.527,00
262.894,66
2.247.022,23
17.269.523,41
COMISSIONADOS
113
2.210.283,03
817.522,76
3.027.805,79
DIRETORIA
2
133.735,02
32.201,76
165.936,78
LICENCIADOS
18
TOTAL
668
13.120.097,57
4.833.251,52
262.894,66
2.247.022,23
20.463.265,98
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
Nilda de Fátima Ferreira Soares
Presidente
FONTE: ANEXO III.
Luciana Paula Xavier Ribeiro
Contador - CRC/MG: 080.601/00
CPF: 988.972.506-10
22 1378099 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 966, DE 22 DE JULHO DE 2020
Altera a Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de
medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 4 da alínea “c” do inciso II do art. 59 c/c
art. 59-F da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, fica acrescido do item 6, com a seguinte redação:
“
Distribuidores exclusivos de medicamentos de uso humano
6 - Contribuinte: LABOFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 07.863.523/0001-00
de
Subitem Nome Comercial
Apresentação
Código EAN
Registro ANVISA Período
Validade
01/08/2020
a
6.1
ACIDO MEFENAMICO ACIDO MEFENAMICO 500MG 3BLX8
7896181911517
1057306740019
01/08/2025
01/08/2020
a
6.2
ADIPEPT
ADIPEPT 40MG COMR BLAX28
7896658021749
1057304620091
23/12/2028
a
6.3
ADIPEPT
ADIPEPT 40MG COMR BLAX42
7896658021749
1057304620091 01/08/2020
23/12/2028
01/08/2020
a
6.4
ALPRAZOLAM
ALPRAZOLAM 2MG COM BLX30 (B1)
7896181919391
1057305510176
12/12/2026
01/08/2020
a
6.5
ANGIPRESS
ANGIPRESS 25MG COM BLX30
7896181916222
1057305920145
11/03/2025
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200722222946018.