TJMG 05/08/2020 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 2075/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 110/2020 nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­contratação
de serviços de copias de chaves para atender as diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será
24/08/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 04
de agosto de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - aviso de licitação – edital
de concorrência nº 19/2020 - processo administrativo nº 2591/2020. O
município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, destinado àcontratação
de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer
serviço de recapeamento da Rua Leonor de Oliveira, bairro Cidade
Nova do Município de Viçosa-MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de
Viçosa.A data e hora de entrega dos envelopes nº 01 – documentação e
nº 02 – Proposta Financeira será até as 09h00min do dia 21 de setembro
de 2020, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio
Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101,
Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser
retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através
do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 04 de agosto de 2.020. Renaldo
de Faria – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - aviso de licitação – edital
de concorrência nº 20/2020 - processo administrativo nº 2592/2020. O
município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, destinado àcontratação
de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer
serviço de recapeamento da Rua Joaquim de Andrade, bairro Santa
Clara do Município de Viçosa-MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de
Viçosa.A data e hora de entrega dos envelopes nº 01 – documentação e
nº 02 – Proposta Financeira será até as 09h00min do dia 22 de setembro
de 2020, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio
Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101,
Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser
retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através
do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 04 de agosto de 2.020. Renaldo
de Faria – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - aviso de licitação – edital
de concorrência nº 21/2020 - processo administrativo nº 2593/2020. O
município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, destinado àcontratação
de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer
serviço de pavimentação da Rua E, bairro Vale do Sol do município de
Viçosa-MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Viçosa.A data e hora de
entrega dos envelopes nº 01 – documentação e nº 02 – Proposta Financeira será até as 09h00min do dia 23 de setembro de 2020, no Protocolo
Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua
Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/
ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 04 de agosto de 2.020. Renaldo de Faria –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
21 cm -04 1383159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
19/08/2020, às 09:01 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é aquisição de itens de cozinha. Informações pelo e-mail: [email protected]
2 cm -04 1383002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 043/2020
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
20/08/2020, às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é serviços de hotelaria/hospedagem. Informações pelo e-mail: licitacao@
virginopolis.mg.gov.br
2 cm -04 1383000 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 045/2020
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
03/08/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é aquisição de nobreak para câmara de conservação imunobiologicos. Informações pelo e-mail: [email protected]
2 cm -04 1383001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 045/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de
sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, visando aquisição de materiais médico hospitalares para atender
demandas das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Ambulatorial, Mandados Judiciais, CEO, Pronto Atendimento Odontológico,
CAPS, Farmácia Municipal e Fisioterapia do Município. (Ver maiores
especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 14/08/2020 às 09:00 horas, quando será dado início
aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.) Jordana Teixeira da Luz.
4 cm -04 1383040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO 026/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL 011/2020
Processo licitatório 026/2020, pregão presencial 011/2020, menor
preço por item, objeto: registro de preços para contratação de ME, EPP
ou MEI para execução de serviços de solda, confecção de grades e portas, data 20/08/2020 08:00 horas, edital será obtido na sala de licitação
da PMG e ou email:[email protected], site:www.
glaucilandia.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020. PROCESSO Nº 037/2020.
Objeto: aquisição de retroescavadeira nova, zero horas, ano/modelo
2020, para atender as demandas da Prefeitura Municipal De Desterro
De Entre Rios MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está
instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 18/08/2020 ás 09:00 horas.
Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre
Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre
Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 3198359-7922 E-MAIL- [email protected] SITE:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 05 De
Agosto De 2020. Antônio Pereira de Morais - Prefeito
Municipal, Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -04 1383186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
RETIFICAÇÃO DE VALORES DO EXTRATO DE
CONTRATO - CONTRATO Nº 029/2020
CONTATANTE: Município de Serra do Salitre - CONTRATADA:
Construtora Queiroz Parreira Ltda. OBJETO: Tomada de preços tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada
para a ampliação do Hospital Municipal de Serra do Salitre convênio
878093/2018 Ministério da Saúde. VALOR: R$ 1.185.861,04 (hum
milhão cento oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e quatro centavos).
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 069/2020 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2020 - PROJETO: Tomada de preços tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a ampliação do Hospital Municipal de Serra do Salitre convênio 878093/2018 Ministério
da Saúde. VALOR: R$ 1.185.861,04 (hum milhão cento oitenta e cinco
mil oitocentos e sessenta e um reais e quatro centavos).
4 cm -04 1383140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020.
O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 18/08/2020,
às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º Pavimento - centro,
visando a aquisição de óleos lubrificantes, fluidos e shampoos automotivos para manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal e aos
órgãos conveniados. Cópia do Edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 04 de agosto de 2020. Elias Ribeiro de Souza Prefeito Municipal.
3 cm -04 1383029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG
PP Nº 24/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Claraval - CNPJ nº 17.894.056/0001-30, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 24/2020 para aquisição de um veículo de passeio Hatch com capacidade para
05 lugares e um veículo minivan com capacidade para 07 lugares, com
intuito de atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital, com recursos proveniente da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais nos termos da
Resolução 6821 de 30 de agosto 2018 e Resolução 7112 de 20 de maio
de 2020. Os envelopes contendo “Proposta” e “Habilitação” deverão
ser protocolados no Dep. de Licitação até às 09h00m do dia 18/08/2020
Terça-feira, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos,
regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Municipais nº 004/09 e 006/13 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para
retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio:www.
claraval.mg.gov.br - Informações pelo telefax: Pabx:(34)3353-5200 Rafael de Simone e Souza-Pregoeiro.
4 cm -04 1383250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 020/2020
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público
o procedimento Licitatório Processo nº 035/2020 - Pregão Presencial
020/2020, abertura no dia 18/08/2020 às 08:30, cujo objeto é a aquisição de um Veículo tipo van com capacidade mínima de 16 lugares.
Fone: 038 3824-8110 - E-mail: [email protected] - Santo
Antônio do Retiro/MG, 04 de agosto de 2020 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 021/2020
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público
o procedimento Licitatório Processo nº 036/2020 - Pregão Presencial
021/2020, abertura no dia 20/08/2020 às 08:30, cujo objeto é aquisição
de Material Odontológico. Fone: 038 3824-8110 - E-mail: [email protected] - Santo Antônio do Retiro/MG, 04 de agosto de
2020 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
5 cm -04 1383297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 019/2020, Tipo “Maior Desconto - Por
Lote”, para REGISTRO DE PREÇOS objetivando aquisições de peças
GENUÍNAS e acessórios para manutenções Preventivas e Corretivas
dos veículos da frota municipal, no dia 18/08/2020 às 9:00h. E-mail
para contato: [email protected] - Pregoeira.
2 cm -04 1383197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL XAVIER CHAVES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório - 43/2020 - Pregão Presencial - 15/2020, do tipo
Menor Preço por Item - Objeto: Aquisição de veículo automotor para
atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Credenciamento e abertura: 14/08/2020 às 08h00min. O edital está disponível no Site “www.
coronelxavierchaves.mg.gov.br”, informações na prefeitura municipal
à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves/MG. No horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32)
3357-1235. Coronel Xavier Chaves, 03 de agosto de 2020. Emanuel
Pereira de Andrade - Pregoeiro
3 cm -03 1382826 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2020
– A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público,
para conhecimento dos interessados, que o Resultado Final do Concurso Público – Edital 01/2020, foi homologado conforme Decreto nº
2, de 16 de julho de 2020.
Frei Lagonegro, 04 de Agosto de 2020 – Vereador Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
032/2020. PREGÃO PRESENCIAL 012/2020.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados para a Alimentação Escolar
para uso das Escolas Municipais de Itaipé/MG. Tipo Menor Preço por
Item. Abertura: 18/08/2020 às 09h00min. PROCESSO LICITATÓRIO 033/2020. PREGÃO PRESENCIAL 013/2020. Objeto: Registro
de Preços para Futura Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Itaipé/
MG. Tipo Menor Preço por Item. Abertura: 19/08/2020 às 09h00min.
Informações no Setor de Licitações, sito à Rua Custódio Carpina, 25,
Centro das 07h00min às 13h00min e tel: (33) 3532-1290. Itaipé/MG,
04/08/2020. Elson Batista dos Santos Filho - Presidente da CPL.

2 cm -04 1383088 - 1

3 cm -04 1383229 - 1

2 cm -03 1382615 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
MODESTINO GONÇALVES/MG
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº
036/2020 - PL Nº 023/2020 - PP Nº 016/2020.
Partes: Mun. de Sen. Mod. Gonçalves/MG e Lagoa Veículos Ltda.
Objeto: Aquisição de veículo 0km, tipo minivan, capac. mín. de 07
(sete) lugares para manutenção das atividades da Sec. Mun. de Saúde
de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Resolução SES/
MG nº 7.112 de 20/05/2020. Valor: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil
reais). Vigência: 03/08/2020 a 31/12/2020. Sen. Mod. Gonçalves/MG,
03/08/2020. Valmir José Guimarães - Prefeito Municipal
3 cm -03 1382535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 44/2020 RP 35/2020
- “MENOR PREÇO POR ITEM”. O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 19 de agosto de
2020 ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO na Av. Minas
Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando
o registro de preços para aquisição de materiais elétricos e correlatos, a
serem utilizados na manutenção dos prédios públicos próprios, locados
e conveniados, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 04 de
agosto de 2020 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -04 1383207 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
EXTRATO DO EDITAL 071/2020.
Processo 114/2020- PP 064/2020 - Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições de material de construção e
emulsão asfáltica. Credenciamento: 19/08/2020 - 08:30h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Camila Emanuele
Leal Martins – Pregoeira.
2 cm -04 1383261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 005/2020
– TIPO: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBal
– Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Melhorias em Escolas da Rede Municipal – Visitas Técnicas: a partir do dia
10/08/2020, sob agendamento prévio de 48 horas – Data limite para
agendamento de Visitas Técnicas: 19/08/2020 – Data limite para realização de Visitas Técnicas: 21/08/2020 – Seguidas as regras acima,
o período para realização de Visitas Técnicas fica aberto do dia
10/08/2020 até 21/08/2020 – Entrega dos Envelopes: Dia 25 de agosto
de 2020 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 25 de agosto de
2020 as 09h15min – Informações/edital: Avenida 1º de Janeiro, 1748 –
Centro – Araújos/MG – Telefone (37) 3288-3010 – e-mail: licitacao@
araujos.mg.gov.br! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site
www.araujos.mg.gov.br
4 cm -04 1383148 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–CONTRATO 008/2018
- Torna público o extrato do 3° termo aditivo ao contrato n° 008/2018,
cujo objeto é a contratação de empresa para impressões, maquinas de
xerox. Empresa: Mapel - Maquinas e Artigos para Escritório LTDA.
Valor total: R$940.341,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Avimar
de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -04 1383232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PP 047/2020
- Aviso de adiamento sine die: Pregão Pres. 047/2020 P.A. 187/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material ESCOLAR para atender a rede de ensino Municipal a Pedido da
Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12 meses, mediante
fornecimento parcelado. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br- Sônia
Aparecida Barcelos Maciel Secretaria de Educação
2 cm -04 1383226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGO PP 43/20 PAC 169/20 RP
aq equipamentos insumos outros p hosp Campanha Venc Beagá Hospitalar Eireli; Belclips Distribuidora Ltda; Comercial Vener Ltda; Distribuidora Paranhos A Laboratórios Ltda; Essenza Indústria Química
Eireli; FVP Coelho - ME; Imporluc Comércio, Imp Exportação Eireli;
João Henrique Buschin; Master Peças Distribuição Eireli; Tainnah
Tallulah Estanislau Silva. Fracassado 16 17 29 30 43; Anulado 40;
Deserto 5 20 21 37 42 46 47 54. Vlr global R$ 1.345.855,60 Lílian
Santos/SMS
3 cm -04 1383237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
– TP 004/2020
- Torna público a publicação da Homologação e do Extrato do Contrato do Processo Licitatório nº. 048/2020 – TOMADA DE PREÇOS
nº. 004/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de reforma de prédio da antiga rodoviária para instalação
do centro cultural, no ambito do contrato de financiamento bdmg/bf
nº. 284.958/20, firmado entre o banco de desenvolvimento de minas
gerais e o município de sabinópolis/mg. contrato n°. 120/2020 –
data: 31/07/2020 – empresa: wl construtora e serviços eireli - cnpj:
33.204.278/0001-30, no valor global de R$ 361.073,26 - (Trezentos e
sessenta e um mil, setenta e três reais e vinte e seis centavos); – Dotação: - 02.08.01.15.122.0024.3048-4.4.90.51.00 – Ficha 291; - Nirley de
Pinho Tavares – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1383240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 035/2020
Torna público o extrato do contrato nº 035/2020 Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para em promoção de eventos. Através do PP
055/2019. Prazo 12 meses. Valor total R$ 33.470,00. Empresa APRODUTORA PRODUÇÕES ARTÍTICAS E EVENTOS LTDA EPP. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -03 1382876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por item, destinado
a Aquisição de Equipamentos e Material de Informática. Abertura dos
envelopes dar-se-á no dia: 25/08/2020, às 09:00 horas. As cópias do
Edital nº. 046/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2020 - PAL Nº.
060/2020. Quaisquer elementos, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua
Belo Horizonte, 360, Centro, Itaobim/MG, CEP: 39.625-000, Fone:
(33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br.
Robson José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -04 1383026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
P.P 021/2020.
Torna público que fará realizar no dia 18 de agosto de 2020, às 09:00
horas, Pregão Presencial nº: 021/2020, Tipo “Menor Preço” cujo objeto
é a Eventual aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)
e materiais de higienização. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça
Nossa Senhora da Pena, nº: 380, Centro, Tel.: 33 3436-1361 - E-mail:
[email protected] – Site: www.riovermelho.mg.gov.br .
Viviane Costa – Pregoeira Municipal.
3 cm -04 1382974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
P.P 051/2020.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
0121/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 051/2020, aquisição
de tecido hospitalar. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 13h00min do dia
17/08/2020, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”,
Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 04 de agosto de 2020.
3 cm -04 1383201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
T.P 07/2020.
Torna público a retificação, do anexo X , referente ao edital da TP
07/2020 , que tem como objeto: Contratação de empresa especializada
para realização da obra de reestruturação de calçamento em bloquetes
da Rua Marcos Vinícius Teixeira da Cunha , com recurso advindos da
Secretaria de Estado de Governo ( SEGOV, convenio 806-2019). A correção no anexo não altera o prazo de abertura da sessão, permanecendo
para o dia 06/08/2020 as 09h. O anexo corrigido está disponível no site:
www.comjoaquim.mg.gov.br , ou disponibilizado por e-mail : [email protected] , outras informações pelo 31 3811 1212.
Flaviane de Abreu – Presidente da CPL.
3 cm -04 1383004 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
Termo de Homologação. O Prefeito Municipal de Belo Oriente/
MG, Sr. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho, vem nos termos
da Lei 8.666/93, Homologar o Processo Administrativo de Licitação nº 090/2020 - Tomada de Preços nº 009/2020, para Contratação
de empresa do ramo para execução de obra de construção de Unidade
Básica de Saúde no Distrito de São Sebastião de Braúnas, no município
de Belo Oriente, objeto do Contrato de Repasse nº 863514/2017 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de
Saúde. Objetivando a execução de ações relativas ao planejamento
urbano, ainda determino que se dê publicidade. Empresa: Construtora
Belo Oriente Eireli. Valor Total: R$ 694.149,80 (Seiscentos e noventa
e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Belo
Oriente/MG, 04 de agosto de 2020. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG. Adjudicação.
O Prefeito Municipal, após instaurar o Processo Licitatório nº 090/2020
na modalidade Tomada de Preços nº 009/2020, decidiu ADJUDICAR o
objeto do presente Processo à empresa: Construtora Belo Oriente Eireli
vencedora da seguinte forma: Valor Total de: R$ 694.149,80 (Seiscentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Belo Oriente/MG, 04 de agosto de 2020. Hamilton Rômulo de
Menezes Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG. Extrato de
Contrato. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de
obra de construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de São
Sebastião de Braúnas, no Município de Belo Oriente, objeto do Contrato de Repasse nº 863514/2017 celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde. Contrato de nº 101/2020.
Tomada de Preço nº 009/2020 - Processo Licitatório nº 090/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Valor: R$
694.149,80 (Seiscentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e nove
reais e oitenta centavos). Contratada: Construtora Belo Oriente Eireli,
CNPJ: 10.475.444/0001-37. Belo Oriente, 04 de agosto de 2020. Tiaya
Alves da Silva Matos - Presidente CPL.
8 cm -04 1383308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 153/2020 - Tomada de Preços nº
09/2020, Edital nº 74/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Piauí, no Bairro Nossa Senhora
Aparecida. Regime de Execução: Empreitada Global. Tipo: Menor
Preço Global. Recurso Convênio nº 1301000693/2020 - SEINFRA, já
creditado para o Município. Cadastramento até dia 17/08/2020 na Sede
da Prefeitura Municipal de Elói Mendes. Abertura no dia 20/08/2020
às 09h no Club Elói Mendes. Necessário cumprimento das disposições do Decreto Municipal nº 2.680/2020. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 04 de agosto de 2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -04 1383300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
Objeto: Aquisição de 01 Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo
Furgão e 06 Veículos de Passeio - Transporte de Equipe (05 pessoas, 0
Km) através de recursos fundo a fundo do Governo Federal através do
Fundo Nacional de Saúde Proposta nº 23172.555000/1200-07 e Proposta nº 23172.555000/1190-02. Data da Sessão Pública: 18/08/2020,
às 09h00 (Nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no
momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do Pregão. O Edital na integra poderá ser
obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri, 04/08/2020. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1383286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 146/2020 - Pregão Eletrônico nº
34/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços hospitalares, clínica médica geral e especialidade em pediatria,
para atendimento no Pronto Socorro do Hospital Nossa Senhora da Piedade no Município, pelo Menor Preço por Lote, por Registro de Preços,
para futura e possível contratação no dia 17/08/2020 às 09:00 horas. O
Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 31/07/2020. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1383309 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
DISPENSA Nº 021/2020.
O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Ratificação do
Processo Licitatório nº 068/2020, modalidade Dispensa nº 021/2020.
Objeto: Prestação de serviços de transbordo, transporte e disposição
final de resíduos sólidos domiciliares - Classes II-A - Resíduos não
inertes (Provenientes de coleta domiciliar urbana) gerados no Município de Toledo/MG. Data do Julgamento: 04/08/2020. Data da Ratificação: 04/08/2020. Contratada: Consórcio Interm. de Saneamento Básico
da Região do Circuito das Águas, CNPJ Nº 14.009.006/0001-34. Nº
Contrato: 045/2020. Vigência inicial: 04/08/2020. Mais informações,
pelo telefone: (35) 3436-1219,e-mail: [email protected].
Toledo/MG, em 04/08/2020 Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1383304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
DISPENSA Nº 57/2020 E OUTRO.
Extrato de Contrato. Processo nº 127/2020 - Dispensa nº 57/2020.
Objeto: Serviços de embuchamento da escavadeira hidráulica XCMG.
Valor: (R$ 6.800,00). Vigência: Até 31/12/2020. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: Tornearia Santa Edwirges
LTDA. Aguinaldo de Paula Vítor Brógio. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200804195914029.