TJMG 06/08/2020 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2020
Processo Administrativo nº. 142/2020, empreitada tipo menor preço
por objeto, ampla participação, destinada à seleção e contratação de
empresa(s) na área de engenharia civil e/ou arquitetura para execução
de: OBJETO 01 – Reforma da USF (Unidade de Saúde da Família)
Dr. Antônio Marcos de Souza Viana de Almeida, localizada à Rua
São Pedro da União, 281 – Parque dos Municípios II; OBJETO 02 –
Reforma da USF (Unidade de Saúde da Família) Dr. Dolor dos Santos Coragem, localizada à Av. Paulo Ribeiro do Valle, 171 – Taboão;
OBJETO 03 – Reforma da USF (Unidade de Saúde da Família) Dr.
Fernando Celso de Andrade Coelho, localizada à Alameda dos Lírios,
540 - Parque das Orquídeas; OBJETO 04 – Reforma da USF (Unidade de Saúde da Família) Francisco José Ferreira, localizada à Rua
Roque Sipola, 100 – Vila Carloni; OBJETO 05 - Reforma da USF
(Unidade de Saúde da Família) Dr. Manoel Joaquim Rios, localizada à Rua José Zerbini, 547 – Residencial Aroeira II;OBJETO 06 Reforma parcial da USF (Unidade de Saúde da Família) Dr. André de
Sá Perocco, localizada à Rua Antônio Ferreira, 128 – Jardim Rosana
e OBJETO 07 - Reforma parcial da USF (Unidade de Saúde da Família) Miguel Stampone, localizada à Rua Roberto Pasqua, 352 – Residencial Monte Verde. Com base no exame e parecer da Assessoria
Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada de Preços 014/2020 –
Processo Administrativo 142/2020 foi Homologada e foi Adjudicada
para as empresas: MARCO AURELIO PEREIRA RODRIGUES
– ME, CNPJ nº: 33.718.798/0001-60, situada na Rua Prefeito Trajano Marques, 203-A, Centro, CEP: 37855-000 – SÃO PEDRO DA
UNIÃO – MG, vencedora nos seguintes objetos e com os respectivos
valores: OBJETO 02 – Reforma da USF (Unidade de Saúde da Família) Dr. Dolor dos Santos Coragem, localizada à Av. Paulo Ribeiro
do Valle, 171 – Taboão, no valor de R$34.093,89 (trinta e quatro
mil, noventa e três reais e oitenta e nove centavos). OBJETO 03 –
Reforma da USF (Unidade de Saúde da Família) Dr. Fernando Celso
de Andrade Coelho, localizada à Alameda dos Lirios, 540 - Parque
das Orquídeas, no valor de R$33.990,14 trinta e três mil, novecentos
e noventa reais e quatorze centavos). OBJETO 04 – Reforma da USF
(Unidade de Saúde da Família) Francisco José Ferreira, localizada
à Rua Roque Sipola, 100 – Vila Carloni, no valor de R$28.630,87
(vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).
OBJETO 05 - Reforma da USF (Unidade de Saúde da Família) Dr.
Manoel Joaquim Rios, localizada à Rua José Zerbini, 547 – Residencial Aroeira II, no valor de R$17.608,39 (dezessete mil, seiscentos e
oito reais e trinta e nove centavos). OBJETO 07 - Reforma parcial da
USF (Unidade de Saúde da Família) Miguel Stampone, localizada
à Rua Roberto Pasqua, 352 – Residencial Monte Verde, no valor de
R$ 5.189,89 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e nove
centavos). CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI EPP - CNPJ:
10.943.478/0001-09, situada na Rua Sete de Maio, 200 B – Centro,
CEP: 37115-000 – Monte Belo – MG, vencedora no seguinte objeto e
com o respectivo valor: OBJETO 01 – Reforma da USF (Unidade de
Saúde da Família) Dr. Antônio Marcos de Souza Viana de Almeida,
localizada à Rua São Pedro da União, 281 – Parque dos Municípios
II, no valor de R$82.571,37 (oitenta e dois mil, quinhentos e setenta
e um reais e trinta e sete centavos) e WENGE ENGENHARIA E
PROJETOS EIRELI - CNPJ: 33.973.493/0001-03, , situada na Rua
Padre Antônio Carvalho Faria, 435 – Mirante II, CEP: 37805-000 –
JURUAIA – MG vencedora no seguinte objeto e com o respectivo
valor: OBJETO 06 - Reforma parcial da USF (Unidade de Saúde
da Família) Dr. André de Sá Perocco, localizada à Rua Antônio Ferreira, 128 – Jardim Rosana, no valor de R$ 28.631,30 (vinte e oito
mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos). Guaxupé, 05 de
agosto de 2020 – Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório Nº 32/2020. Ratifico a DISPENSA de Licitação nº 03/2020, Processo Licitatório 32/2020, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta dos seguintes
credenciados: Juscilene Moraes Santos CPF: 025.680055-30. Valor
R$ 1.094,86 (Hum mil, noventa e quatro reais, oitenta e seis centavos). Gasparina Helena de Oliveira CPF: 532.009.346-20. Valor R$
1.094,86 (Hum mil, noventa e quatro reais, oitenta e seis centavos).
Eder Nunes Bernardes CPF: 113.376.696-01. Valor R$ 1.094,86
(Hum mil, noventa e quatro reais, oitenta e seis centavos). Alda
Maria dos Anjos CPF: 035.065.386-08. Valor R$ 1.094,86 (Hum mil,
noventa e quatro reais, oitenta e seis centavos). Objeto: Contratação
eventual de profissionais para prestação de serviços junto à Comunidade e nas barreiras, visando a adoção de medidas preventivas e
profiláticas de enfrentamento do COVID 19.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Licitatório nº 32/2020. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e os contratados:
Ada Camila Abadia Moreira CPF: 123.703.666-64 Contrato Nº
81/2020, Monalisa Aparecida Honório CPF: 018.937.156-04, contrato nº: 85/2020, Jaqueline dos Reis Oliveira CPF: 0112.969.026-17
Contrato Nº 82/2020, decorrente da Dispensa Nº 03/2020. Rescisão
a partir de 04 de agosto de 2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 –
Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Nona do Contrato. Data da assinatura:
04.08.2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 32/2020. Modalidade: Dispensa Nº 03/2020.
Objeto: Contratação eventual de profissionais para prestação de
serviços junto à Comunidade e nas barreiras, visando a adoção de
medidas preventivas e profiláticas de enfrentamento do COVID 19.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: Dilene Marques de Macedo CPF: 015.577.866-82. Contrato Nº 99/2020. Valor:
R$3.284,58. Ludiene Lázara Costa CPF: 049.266.586-90. Contrato
Nº 100/2020. Valor: R$3.284,58. Vigência: 31.07.2020 a 28.10.2020.
Data das assinaturas: 31.07.2020
Processo Licitatório: 40/2020. Modalidade: Dispensa Nº 09/2020.
Objeto: Aquisição de divisória com 17,81 metros quadrados em
Eucatex, com duas portas com chaves e um tubo de seis metros, para
instalação na Unidade Mista de Saúde Dona Inês, para os pacientes positivados com o COVID 19. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADO: GLACIELE ALVES FERREIRA 11629403601
CNPJ: 22.548.318/0001-44. Contrato Nº 101/2020. Valor: R$
2.800,00. Vigência: 03.08.2020 A 03.09.2020. Data da assinatura:
03.08.2020.
Processo Licitatório: 25/2020. Modalidade: Inexigibilidade por Credenciamento Nº 01/2020. Objeto: Chamamento Público, para fins de
credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde
(plantões de 12 horas e serviços médicos clínico Programa Saúde
da Família), para posterior contratação dos serviços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: MULTIMED CLÍNICA E
CIRÚRGICA S/S LTDA CNPJ: 37.656.655/0001-22. Contrato Nº
98/2020. Valor: R$ 730.000,00. Vigência: 27.07.2020 a 27.07.2021.
Data da assinatura: 27.07.2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 50/2018. OBJETO: Registro de preços
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel SMP nas modalidades (VCI 1) e de longa
distância nacional (VC2 e VC3) ilimitada compreendendo um total
de 24 linhas telefônicas sob plano pós pago, conforme especificações constantes nos anexos que integram este edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL
S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Contrato nº 84/2018. 2º Termo
Aditivo. Nova Vigência: 29.07.2020 a 31.12.2020. Data da assinatura: 29.07.2020. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da Lei
8.666/93.

Processo Licitatório nº 49/2018. OBJETO: Contratação eventual para
atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados
e experientes para prestação de serviços junto ao CRAS de acordo
com os programas desenvolvidos junto as famílias assistidas, conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: Cyntia Silva Lourenço CPF: 033.500.946-86. Contrato nº
85/2018. 4º Termo Aditivo. Fabrício Samuel Cardoso Cortes CPF:
139.836.406-13. Contrato nº 86/2018. 4º Termo Aditivo. Jadir Angelo
da Silva CPF: 510.693.186-04. Contrato nº 87/2018. 4º Termo Aditivo. Lucimar dos Santos Braga CPF: 007.044.566-48. Contrato nº
89/2018. 4º Termo Aditivo. Oneida Maria Fideles 640.202.906-87.
Contrato nº 90/2018. 4º Termo Aditivo. Nova Vigência: 29.07.2020
a 31.12.2020. Data da assinatura: 29.07.2020. Fundamento Legal:
Artigo 57 e 65 inciso II da Lei 8.666/93. Guimarânia/MG, 05 de
agosto de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS N. º 010/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. – LICITAÇÃO COMPRASNET 020/2020. OBJETO: Prestação de serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação, endosso,
reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais para servidores do Município e para terceiros, com a disponibilização de
acesso ao Sistema de Gestão de Viagens Corporativas da licitante
vencedora, conforme ANEXO I - Termo de Referência do edital,
segundo as necessidades da Administração Municipal. Com fulcro na
Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, artigo
9º, inciso IX, do Decreto Municipal 9.249/20 e artigo 43, inciso VI,
da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGAMOS
os procedimentos constantes do presente Processo Licitatório, tendo
como vencedora do certame a empresa SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI – CNPJ 14.278.276/0001-40
com 32% (trinta e dois por cento) de desconto, valor global estimado
de R$ 539.920,00 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte
reais), Ata nº 001/2020 - Vigência: 30/07/2020 a 29/07/2021. Demais
informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 38298239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Karina
Dias Lage - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito. Em
30/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0075/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO: 0028/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará no dia, 21 de Agosto de 2020 ás 09:00:00
Sexta-feira , em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro,
Janaúba/MG, Licitação de nº 0075/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 0028/2020, do tipo Menor Preço por item para Contratação de
Empresa para realização de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www.janauba.mg.gov.br/ licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº. 0001/2020
- TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2020.
O município de Janaúba, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO DA SESSÃO ocorrida no dia 06 de Julho de
2020 às 15:00:00, referente ao processo 00001/2020 Tomada de Preços 0001/2020 cujo objeto consiste “Reforma em Escolas Municipais”,
o mesmo será novamente realizado no dia 24 de Agosto de 2020 ás
15:00:00 Segunda-feira, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº
92, Centro, Janaúba/MG, conforme especificações constante no edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIAPL DE JOAÍMA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 070/2020, P.P. SRP nº 021/2020. Tipo menor preço por Item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
e equipamentos hospitalares, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e hospital municipal, com abertura no dia 20/08/2020,
às 08:00hs. Edital se encontra aos interessados no seguinte endereço
eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou no seguinte endereço: Praça Dr.
Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza
– Pregoeiro.
3 cm -05 1383769 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 21/2020.
O município de Itambacuri, realizará no dia 18/08/2020, às 13:30
horas o pregão presencial 021/2020 – objeto: aquisição e instalação
de equipamentos de telefonia móvel. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores,
325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13
às 17 horas. Itambacuri, 05/08/2020. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 044/2020, cujo objeto o Registro de Preços, para
a contratação de empresa para aquisição de medicamentos similares
e genéricos constantes na lista oficial de preços da CMED (Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agencia Nacional de
Vigilância Sanitária) para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 19/08/2020 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão
ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -05 1383803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial Nº 043/2020, cujo objeto o Registro de Preços para
a aquisição parcelada de Materiais Medico Hospitalar ajudando na
prevenção da disseminação do Coronavírus causador da COVID-19,
amparado na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, pelo
Decreto Estadual nº 4.315, de 2020 e Decreto Municipal nº 10/2020
e nº 11/2020. Abertura: 14/08/2020 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br,
solicitados pelo e-mail: [email protected]. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -05 1383751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
T.P 008/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade T.P nº 008/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do
Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção E Contratação
De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços Com Fornecimento
De Material E Mão De Obra Para Reforma E Revitalização Do Centro Histórico Do Município, no dia 24/08/2020 as 09:00 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG
ERRATA: NO EDITAL DO PRC Nº 478/2020
Tomada de Preços nº 05/2020, na cláusula 1.2, ONDE SE LÊ: “Para
o recebimento dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA”,
fica determinado o dia 10 de agosto de 2020, das 9h00min às
09h30min, os quais deverão ser entregue na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, MG, situado na Praça dos Andradas,
s/n, Centro, nesta cidade. ” LEIA-SE: “Para o recebimento dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA”, fica determinado o dia 12
de agosto de 2020, das 9h00min às 09h30min, os quais deverão ser
entregue na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga,
MG, situado na Praça dos Andradas, s/n, Centro, nesta cidade. ” As
demais disposições ficam inalteradas, conforme publicação anterior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 081/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 20/08/2020 as 08:00 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira
Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo
como Objeto Aquisição de Playground, Equipamentos de Academia e outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Esporte. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos,
disponível no site www.jaiba.mg.gov.br cuja cópia poderá ser obtida.
Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no
setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 05 de agosto de
2020. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
PA 145/2020 Pavimentação Asfática e drenagem nas vias desprovidas
de pavimento (Rua 01,02,06,08,10,12,16 e 19) localizadas no bairro
Vila Vern do Municipio de Juatuba/MG, do tipo menor preço global.
1º lugar (vencedor): URBSAN CONSTRUÇÕES EIRELI com valor
global de R$ 1.775.438,29 (um milhão setecentos e setenta e cinco mil
quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos); 2º lugar:
TCM- TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS LTDA
com valor global de R$ 1.941.365,62 (um milhão novecentos e quarenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); 3º lugar: CONSTRUTORA VEGA LTDA-EPP com valor global de R$ 1.998.621,91 (um milhão novecentos e noventa e oito mil
seiscentos e vinte e um reais e noventa e um centavos); 4º lugar: EPL
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com valor global de R$ 2.090.385,21
(dois milhões noventa mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e um
centavos). Rafaela Thais F. Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2020
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2020, que
acontecerá no dia 20/08/2020: A presente Licitação tem como objeto
a aquisição de 2 (dois) caminhões compactadores de resíduos sólidos
urbanos, sendo este objeto do convênio n°859780/2017,cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o
Edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo
e-mail [email protected]. A licitação será regida pela
Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 05 de agosto de 2020. Daiana
Elisa de Oliveira. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020 - A Prefeitura
Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020, que acontecerá no
dia 24/08/2020: A presente Licitação tem como objeto a Contratação
de empresa para execução de reformas nas escolas e creches municipais, conforme anexos do edital. Informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.
br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, com a CPL, na
Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte,
05 de agosto de 2020. Daiana Elisa de Oliveira. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº
11/2020 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020,
que acontecerá no dia 21/08/2020: Contratação de empresa para execução de pavimentação de diversas ruas na cidade de Lima Duarte,
conforme anexos do edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone
(32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A
licitação será regida pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 05 de
agosto de 2020. Daiana Elisa de Oliveira. Presidente da CPL
11 cm -05 1383566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 026/2020 - PRC Nº 100/2020.
Fica Retificada a data do Pregão Eletrônico nº 026/2020. Objeto:
Aquisição de retroescavadeira com recursos provenientes da Transferência Especial, efetuada pelo Ministério da Economia, através da
Emenda: 202027560011-Domingos Sávio ao Município de Luz/MG.
ONDE SE LÊ: “13/08/2020”. LEIA-SE: 14/08/2020 às 13:00hs.
Prefeitura Municipal de Luz: Av. Laerton Paulinelli, nº 153 - Bairro
Monsenhor Parreiras. Informações, tel.: (37) 3421-3030, Ramal 32;
no horário de 07:00 às 17:00h, site: www.luz.mg.gov.br. Luz/MG,
05/08/2020. Vanusa Cândida de Oliveira Brito - Pregoeira.

4 cm -05 1383460 - 1

3 cm -05 1383820 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– AVISO DE LICITAÇÃO
– Processo licitatório 97/2020 - Pregão 57/2020 via Whatsapp– R.P.
futura e eventual aquisição de materiais de construção. Envio dos envelopes até dia 20/08/2020. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br.Ou
(32) 33631122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONRATO
Ext. 5ºT.Aditivo referente ao reequilíbrio financeiro da Ata de
R.P.10/20, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit.
do lt da Gasolina comum passará a ser R$4,597 e o Diesel Comum
passará a R$3,597 a partir de 05/08/2020. Ext. 2º T.Aditivo ref.ao
contrato 39/18, Partes: PMMC x Borracharia Sarzedo Eireli - ME.
Prorroga vig. para 31/12/20. Ext. 3º T.Aditivo ref.ao contrato 48/17,
Partes: PMMC x Vanderson Aparecido dos Reis. Obj. Loc. de Imóvel
- Prorroga vig. nos moldes do Art. 57, II da Lei 8.666/93. Extrato do
Contrato28/2020, decorrente do Proc. Lic.120/20, Disp.71/20. Obj.
Disponibilização do Sistema de Adm. de Multas Via Web. Partes:
PMMC x PRODEMGE. Valor global R$26.748,00. Vig. 05/08/20 a
04/08/21

2 cm -05 1383429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
– Pregão eletrônico 03/2020 – Processo licitatório 90/2020 - RP aquisição de medicamentos. Realização às 9:00h do dia 20/08/2020 no www.
comprasgovernamentais.com.br. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.
br. Ou (32) 33631122.

3 cm -05 1383658 - 1

2 cm -05 1383456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2020,
referente à Contratação de empresa especializada para a realização de
obra de Pavimentação Asfáltica na estrada vicinal que liga a BR 354 à
comunidade do Capão das Canoas no município de Lagoa Formosa/
MG, conforme convênio Nº 1491000848/2020, celebrado entre o Município de Lagoa Formosa e a SEGOV, sendo: Execução de 14.070,00 m²
de pavimentação asfáltica em CBUQ, construção de 3.864,70 metros
de meio-fio com sarjeta executado com extrusora (sarjeta 30 x 8 cm,
meio-fio 15 x 10 cm x h= 23cm), construção de 90,90 m de sarjeta
de concreto urbano (SCU), Tipo 1 (50 x 7) cm I=3%, construção de
28 m de descida d’água tipo calha DN=800, construção de 14 bacias
de acumulação tipo 1, implantação de sinalização viária horizontal e
vertical, localizada na estrada vicinal que liga a BR 354 à comunidade
do Capão das Canoas no município de Lagoa Formosa/MG, realizada
dia 05 de agosto de 2020, às 08h00min. Sagrou-se vencedora do certame a empresa Estrela Infraestrutura Ltda, CNPJ 41.804.972/0001-16.
Informa ainda que foi Adjudicada e Homologada nesta data a licitação
em favor da empresa acima citada, sendo o Contrato Nº 0209/2020,
no valor R$ 776.000,00, com vigência até 31/12/2020, assinatura em
05/08/2020. Lagoa Formosa/MG, 05 de agosto de 2020. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
5 cm -05 1383544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2020
Tomada de Preço n° 08/2020. Menor preço global. Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de
mão de obra, material e equipamentos para obra de construção da Creche Fonte Verde, localizada na Rua Ana Amaral de Carvalho - Conjunto
Habitacional Fonte Verde no município de Lavras-MG. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 25/08/2020. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Cláudia das Neves Vieira
Lopes Carvalho - Secretaria Municipal de Educação.
3 cm -05 1383805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 162/2020,
TOMADA DE PREÇO N° 07/2020.
Menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra e material para
reforma e ampliação da unidade de saúde localizado na Comunidade
Serrinha. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min
do dia 26/08/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Márcia
Regina Guedes – Secretaria Municipal de Saúde.
3 cm -05 1383815 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Proc.127/20 - Pregão Presencial R.P.39/2020, Obj: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de recauchutagem de
pneus. Cred. 18/08/2020 as 09:00 horas.
Proc.128/20 - Pregão Presencial R.P.40/2020, Obj: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames de alta complexidade. Cred. 18/08/2020 as 14:00 horas.
2 cm -05 1383777 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
ATA DA SESSÃO.
Processo Licitatório nº 048/2020 Pregão Presencial nº 030/2020. Fica
o Processo Licitatório n° 048/2020 declarado DESERTO devido não
ter comparecido nenhum licitante interessado em participar do certame. Nilson Júnior de Freitas – Pregoeiro.
2 cm -05 1383437 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020
Referente ao Processo Licitatório nº 006/2020 Tomada de Preços nº
001/2020, firmado com a empresa EFFES SERVICE LTDA. Fica
aditado o quantitativo no valor de R$ 78.644,89 (Setenta e oito mil
seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1383455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 061/2020 Pregão Presencial SRP nº 061/2020.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas/Suplementos Alimentares. Data da sessão: 20/08/2020 as 09:00
horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www. Maiores
informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -05 1383758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 68/PMM/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 50/PMM/2020,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é
Registro de preços para Aquisição de Jazigos Pré- Moldados, a serem
utilizados no Cemitério Parque Municipal de Matozinhos nas quantidades e condições descritas no Edital e seus anexos, com abertura
para o dia 18/08/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200805200107025.