TJMG 13/08/2020 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
RATIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO
Extrato Ratificação - Proc. 053/2020 - Dispensa 24/2020 - Objeto:
aquisição de testes do COVID-19. Fornecedor: CEPALAB LABORATORIOS LTDA – CNPJ: 02.248.312/0001-44 – valor total: R$
49.950,00. Proc. 055/2020 - Dispensa 25/2020 – Objeto: aquisição de aparelho móvel de telefone celular para atendimento remoto
do Centro de Referencia Assistência Social e Comitê de Enfrentamento do COVID-19. Fornecedor: MARTINS E CORREIA LTDA
– CNPJ: 26.210.989/0001-51. Valor total: R$ 2.796,00. Proc.
056/2020 – Dispensa 26/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos em caráter de urgência para atendimento a população nas ações
de tratamento quanto aos sintomas ocasionados pelo coronavirus.
Fornecedores: UILDO ALVES DE SOUZA & CIA. LTDA – CNPJ:
08.243.737/0001-47. Valor total: R$ 23.976,80 - COFARMINAS
COMÉRCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA – Valor R$
6.804,49. Proc. 057/2020 – Dispensa 27/2020 – Objeto: Aquisição
emergencial de materiais médico hospitalar e EPIs para subsidiar as
ações medidas de controle e prevenção ao novo coronavirus no município de Joaíma. Fornecedores: SARA DIAS DA ROCHA GUIMARAES ME – CNPJ: 07.142.012/0001-08 - valor total: R$ 36.320,00
– MEDCOM EIRELLI – CNPJ: 22.635.177/0001-05 – Valor total:
R$ 2.000,00. Proc. 058/2020 – Dispensa 28/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de propaganda volante na zona urbana e zona rural do município. Fornecedor: JHENIFFER RUTH REZENDE AGUIAR 13817584601
– CNPJ: 35.263.344/0001-78. Valor total: R$ 16.000,00. Proc.
062/2020 – Dispensa 29/2020 – Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para manutenção da limpeza pública do município.
Fornecedor: AGROPECUARIA SUPER SAFRA LTDA - CNPJ:
05.521.602/0001-08. Valor total: R$ 13.229,00. Proc. 065/2020 –
Dispensa 30/2020 – Objeto: Aquisição de placas e letreiros de aço
personalizados. Fornecedor: DUARTE PLACAS LTDA - CNPJ:
00.632.480/0001-03. Valor total: R$ 16.980,00Dauro Barreto Melo
Filho – Prefeito Municipal.
7 cm -11 1386026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 015/2020.
Fica REVOGADO o referido pregão, devido a incorreções no
mesmo, será lançado novo edital. Informações pelo e-mail [email protected] e www.lagoaformosa.mg.gov.br
Lagoa Formosa, MG, 12/08/2020. Francielle Pereira Silva Araújo.
Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG Edital
de Pregão Presencial 020/2020, exclusivo para participação de Micro
Empresas e Empresas de Pequeno Porte, referente à Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviço de perfuração de
poço artesiano e instalação de bomba no Estádio de Futebol Virgulino Ferreira de Freitas. A realizar-se dia 31/08/2020, às 08h00min.
Informações pelo e-mail [email protected] e www.
lagoaformosa.mg.gov.br Lagoa Formosa, MG, 12/08/2020. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
4 cm -12 1386074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2020
exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de
Pequeno Porte, referente à Aquisição de materiais para reforma da
Praça Prefeito Camundinho com recursos do FUMAPC. A realizar-se dia 02/09/2020, às 08h00min. Informações pelo e-mail [email protected] e www.lagoaformosa.mg.gov.br
Lagoa Formosa, MG, 12/08/2020. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
2 cm -12 1386253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2020 –
CREDENCIAMENTO Nº 009/2020.
Objeto: Contratação de empresa através de credenciamento para
prestação de serviços de ultrassonografias, no Centro de Especialidades do Município de Lagoa Grande, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura: 18/08/2020 a partir das 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de
Bragança – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -12 1386320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 145/2020 REFERENTE
AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 086/2020
Tomada de Preço Nº: 013/2020 Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar serviços de ampliação do cemitério
público municipal de Lagoa Grande/MG. Contratada: JONEY CARLOS RODRIGUES E CIA LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/MG. Vigência: 11/08/2020 a 09/12/2020. Valor
total do Contrato: R$ 80.169,01 (oitenta mil cento e sessenta e nove
reais e um centavo).
3 cm -12 1386376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 125/2020,
Pregão n°78/2020. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Materiais para Manutenção dos
Semaforos .Nova Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 27/08/2020. O Novo Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -12 1386439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020,
torna publico, o aviso de licitação, registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de expediente; papelaria, jogos, pendrive, dentre outros. Abertura dia 27.08.2020 às 09:00 horas. Edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou
através do - e-mail: [email protected], ou diretamente
na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra.
Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1385571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2020
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade “Pregão Presencial Nº. 40/2020”, do tipo Menor Preço, julgamento por LOTE, com a finalidade de selecionar a melhor proposta
para a Contratação de empresa habilitada nas áreas de Geologia e/
ou Engenharia de Minas, com o objetivo de viabilizar junto aos
órgãos competentes o Registro de Extração de Substâncias Minerais,
para emprego direto e exclusivo em obras públicas executadas pelo
Poder Público do Município de Manhuaçu, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sessão dia 28/08/2020 às
09hs00min. As informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça 5 de novembro, 380 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br. Comissão Permanente de Licitação, 12 de Agosto de 2020.
4 cm -12 1386407 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
SUSPENSÃO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de Segurança do Trabalho para elaboração
de programas e laudos, em atendimento às demandas da SEMAD
Motivo: readequação do edital.Informações, esclarecimentos na
sala da CPL. Cine Teatro Mariana,na Rua Frei Durão, 22 ,Centro
Mariana- MG de 08:00 às 17:00 horas. Site: www.pmmariana.com.
br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3558
5610. Mariana 12 de agosto de 2020. Gustavo Grijo dos Santos
Augusto. Pregoeiro
3 cm -12 1386263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAIS
Torna público aos interessados que o Proc.123/20 - Pregão Eletrônico 05/20, Obj: Aquis. de Equip. hospitalar e Antropométricos, terá
nova data de abertura da Sessão Púb. que acontecerá dia: 26/08/20 às
09hr através da plataforma portal de compras públicas. Rec. Finac.
Prog. de incentivo PMAQ, Portaria 1.210 de 18/05/20 e Rec. Através da indicação nº 48082. Inf. (31)3577-2006. Editais disponíveis
nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Torna público o adendo modificador referente ao Processo Licitatório nº 128/2020, Pregão Presencial R.P.40/2020. Obj. Contratação de
empresa espec. p/ realização de exames de Alta Complexidade. Fica
aberto a participação de qualquer empresa, microempresa, empresa
de pequeno porte, micro empreendedor individual, empresa individual de responsabilidade limitada ou cooperativa, para participar do
referido processo. Nova data de Cred. 25/08/2020 as 09hr.
4 cm -12 1386449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ext. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/19, Partes: PMMC x Engebrum Construtora Ltda – EPP. Obj. Prorrogação de Vigência pelo
período de12/08/20 à 11/11/2020.
1 cm -12 1386435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
CONTRATO Nº 041/2020
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa
CONFIANÇA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME no valor global estimativo de R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais).
Referente ao Processo Licitatório nº 039/2020 Carta Convite nº
002/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1386390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Processo Licitatório nº 062/2020 Dispensa de Licitação nº 014/2020.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços de Informatização e Catalogação Para Conservação do
Acervo da Biblioteca Municipal. Empresa: JÚLIO CÉSAR ALVES
DOS SANTOS 01318625610. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
José Hailton de Freitas - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1386387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020
firmada com a empresa ATLÂNTICA DIDÁTICA & PEDAGOGICA DIST. LTDA EPP no valor global de R$ 28.750,00 (Vinte e
oito mil setecentos e cinquenta reais), referente ao Processo Licitatório nº 054/2020 Pregão Presencial SRP nº 032/2020. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 116/2020 firmada com a empresa GENESIS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
no valor global de R$ 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos
reais), referente ao Processo Licitatório nº 054/2020 Pregão Presencial SRP nº 032/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1386052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 64/PMM/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 47/PMM/2020
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preços para aquisição de Materiais de Limpeza, higiene
pessoal e utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas de
todas as Secretárias Municipais de Matozinhos, por um período de
12 meses, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste
Edital e seus anexos, o reinício da sessão para julgamento do item
125, para o dia 20/08/2020 às 09:30h. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 93/PMM/2020, Pregão Presencial 69/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de Óleo lubrificante, Fluídos e Aditivos para atender os veículos de todas as Secretarias do Município
de Matozinhos nas quantidades, condições descritas neste Edital e
seus anexos, com abertura para o dia 01/09/2020 às 09:30h. O edital
já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
5 cm -12 1386380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
EXTRATO DO CONTRATO 023/2020
torna público o EXTRATO DE CONTRATO nº. 023/2020, de 12
de agosto de 2020, Processo nº. 031/2020 Tomada de Preços n°.
012/2020 celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa
FG Construções Ltda – EPP no valor global de 150.272,38 (cento e
cinquenta mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), cujo objeto é a execução do calçamento em bloquetes, construção de meio-fio, sarjeta, rampas de acessibilidade e sinalização
horizontal e vertical, no Distrito Rodeador, município de Monjolos/
MG de acordo com o Convênio 1301000909/2020, firmado entre o
Município de Monjolos e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade (SEINFRA).. Vigência de 12/08/2020 à 12/12/2020.
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -12 1386151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 405/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 169/2020
Objeto: Aquisição de desinfetante a base de quaternário de amônio, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na lei
13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 10h00min do dia 20 de agosto de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h30min
do dia 20 de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 12 de agosto de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -12 1386434 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 459/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 196/2020
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (óleo de
soja), fundamentada no Regime Especial Simplificado, previsto na
Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 11h00min do dia 20 de
agosto de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 15h00min do dia 20 de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 12 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -12 1386440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 123 -2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 274/2020 pregão eletrônico 94/2020 – Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou
unipessoal especializada na prestação de serviços de concreto usinado para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros-MG. Processo
Fracassado.
Processo n° 302/2020 pregão eletrônico 108/2020 – Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou
unipessoal para prestação de serviços de plotagem e impressão de
projetos atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros- MG. Processo
Fracassado.
Processo n° 338/2020 pregão eletrônico 129/2020 – Contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada em fornecer refeições completas (café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e
ceia), para atender aos pacientes do hospital de campanha, fundamentada no regime especial simplificado previsto na Lei 13.979/20.
Processo Fracassado.
Montes Claros (MG), 12 de agosto de 2020
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
5 cm -12 1386160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 374/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 148/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de anestésico geral tiopental sódico para atender a demanda do Centro de
Controle de Zoonoses do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de setembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
11 de setembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 12 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -12 1386437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 124 -2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 323/2020 pregão eletrônico 119/2020 –Contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na confecção de
uniformes esportivo para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros- MG. Processo
homologado em: 31/07/2020. Vencedor: Ivo José Moura Da Silva
55409385691. R$ 27.446,8.
Montes Claros (MG), 12 de agosto de 2020
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
3 cm -12 1386162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Abertura de PP 048/2020, PRC 130/2020, Registro de Preços
024/2020, do tipo menor preço por item, para o registro de preços
para eventual e futura prestação de serviço de transporte coletivo
para as Diretorias, far-se-á no dia 26/08/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de
Contrato CA 170/2020, PRC 129/2020, INEX 012/2020. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ CISAMESP. Objeto: Contratação de prestação de serviço de exames médicos, consultas e procedimentos, especializados para a
Diretoria de Saúde. Data: 12/08/2020. Prazo: 31/12/2020. Valor: R$
101.711,66. Dotação orçamentária: 0109011030200152008-339039
– Ficha: 752. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, nos moldes do
art. 25 da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de
Licitações”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA
168/2020, PRC 127/2020, Dispensa 040/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: PRATO
D’MINAS LTDA. ME. Objeto: Fornecimento de marmitex para as
pessoas em situação de rua devido a situação emergencial na saúde
publica em razão do surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.023/2020 e Lei Federal nº 13.979/2020 para a Diretoria de
Promoção e Assistência Social. Valor: R$ 19.800,00 – Dotação
Orçamentária: 0110010824400902410-339032 – Ficha: 1132. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação
como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da
Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 12/08/2020. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA
169/2020, PRC 128/2020, Dispensa 041/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: ETCO
EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA.
ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte de pacientes devido
a situação emergencial na saúde publica em razão do surto viral
COVID 19, conforme Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal 8.017/2020 para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 109.120,00
– Dotação Orçamentária: 0109011030200062151-339039 – Ficha:
1141. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a
contratação como Dispensa de Licitação, moldes da Lei Federal nº
13.979/2020 e do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da
Lei de Licitações”. Data: 12/08/2020. Vigência: 31/12/2020. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
11 cm -12 1386469 - 1

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
LICITAÇÃO TP 06/20.
O Município de Morada Nova de Minas torna público a licitação p/
reforma de alambrado de campo de futebol, conf. Termo de Convênio nº 1051/19 celebrado com o Estado de Minas Gerais. Julgamento: 28/08/20 às 9 hs, à Av. Cel. Sebastião P. M. Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Inf. (37)3755-1100. Edital no site
www.moradanova.mg.gov.br Morada N. Minas, 13/08/20. Venceslau Raimundo O. Moura – Presidente da CPL
2 cm -12 1386426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/20.
O Município de Morada Nova de Minas torna público o extrato de
contrato para reforma e melhorias da Praça Dr. Agenor Soares dos
Santos, conf. Conv. 1491000269/2019/SEGOV/PADEM. Contratado: GG CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA ME. CNPJ
08.053.192/0001-06. Valor: R$ 64.710,18. Vigência: 10/08/20 a
10/08/21. Morada N. Minas, 13/08/20. Olímpio Francisco de Moura
– Prefeito.
2 cm -12 1386427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2019.
Fica rescindido o contrato nº 52/2019, firmado com a empresa Civic
Plan Engenharia e Consultoria Ltda, nos termos do inciso II do artigo
58 e do inciso I do artigo 79, da lei 8.666/93. Nova Era, 07/08/2020.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -12 1386134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020.
Empresas habilitadas: Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda, Atuar
Prestações de Serviços Ltda. Empresas inabilitadas: Agostinho Geovane Alves do Amaral Eireli. Givaldo Bueno Monteiro Quintão –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -11 1385914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 76/20-TP 8/20
Calçamento vias públicas-Habilitação:28/8/20-8h-www.olhosdagua.
[email protected].
1 cm -12 1386193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– ERRATA DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 139/2020
– TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020. Alteração do Anexo II –
Planilha Orçamentária e do Anexo III – Cronograma Físico-Financeiro. Cadastro de licitantes até 26/08/2020. Entrega dos envelopes: 31/08/2020, até às 12h50mim. Abertura dos envelopes no dia
31/08/2020 às 13h00min. Errata completa disponível no site www.
oliveira.atende.net. Oliveira, 12/08/2020. Paulo Roberto de Sousa
Silva, Secretário da Comissão de Licitações.
3 cm -12 1386217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº
127/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento das Ruas Padre Piccinini e Edward Eustáquio de Andrade.
Aditivo de prorrogação de prazo de vigência até 31/04/2021. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou
email: [email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 12 de agosto de 2020.
3 cm -12 1386258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE ADITIVOS. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 011/2020 – PREGÃO Nº 064/2019.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Lumiar Health Builders
Equipamentos Hospitalares LTDA. Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens 01. Valor acrescido: R$ 4.950,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 25.200,00. Data do aditivo:
02/07/2020. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 135/2020 – Pregão nº
010/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Nelson Ramiro
e Cia LTDA ME. Objeto: Acrescimo de quantidade dos itens 01 e 03.
Valor acrescido: R$ 3.100,00. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 33.098,00. Data do aditivo: 03/07/2020. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 114/2020 – Pregão nº 004/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Drogaria Passa Quatro LTDA EPP.
Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens 01 e 02. Valor acrescido: R$ 4.412,10. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
115.523,12. Data do aditivo: 03/07/2020. 17º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2020 – Pregão nº 090/2018. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Paulo Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de
preço dos itens 01,02 e 04. Valor acrescido: R$ 8.942,81. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 598.581,30. Data do aditivo:
07/07/2020. 18º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2020 – Pregão
nº 090/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Jorge
Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preço dos itens 01, 02,03 e
04. Valor acrescido: R$ 7.602,75. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 606.184,05. Data do aditivo: 21/07/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato n° 251/2019 - Dispensa nº 020/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Ianis Dias de Santis Teixeira – Objeto:
Prorrogação de vigência contratual até o dia 31/12/2020, a contar do
dia 01/08/2020. Data do aditivo: 31/07/2020. 2º Termo Aditivo ao
contrato n° 251/2019 - Dispensa nº 020/2019. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Ianis Dias de Santis Teixeira – Objeto: Reajuste
do valor do aluguel. Valor reajustado do aluguel: R$ 1.658,76. Data
do aditivo: 31/07/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
8 cm -12 1386131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 98_2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de recapeamento da Rua Major Gote, objeto do convênio
n.º 1491.000836-2020, celebrado com a SEGOV, em favor da licitante: B M SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, para o lote 01, com o
valor total de R$ 863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil reais).
Maiores informações disponíveis nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 12 de agosto de
2020. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -12 1386286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA SERVIDORES
EM CARGOS PÚBLICOS – PORTARIA N° 3.893
CARGO: Motorista II(CNH D): Clerio Tomaz da Silva, Guilherme
Henrique Silva Pereira,Adriano Cardoso Coelho e Claudio Roberto
Passos. Prazo: 30 dias. Melhores informações Telefone: (33)34112580 - e-mail [email protected]; bem como no Site http://
www.pecanha.mg.gov.br/, Peçanha (MG), 12/08/2020. Eustáquio de
Carvalho Braga - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1386146 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200812203211029.