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TJMG 02/09/2020 - Folha 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2019
Inexigibilidade nº 002/2019 – Contratado: NÚCLEO DE SAÚDE
MINAS GERAIS LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – do dia 01/07/2020 até 01/07/2021 e a convalidação dos atos praticados fora da vigência do contrato – a partir do dia 01/07/2020 até a
data de assinatura do termo aditivo. Ass. 26/08/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 279/2019 – Contratado:
SILVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste conforme INPC – a
partir do dia 17/09/2020 até 16/09/2021. Ass. Em 01/09/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 184/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2020 – CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARM.
LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da
Ata R$585.800,00, assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 181/2020 – Pregão Eletrônico
n° 008/2020 – CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da Ata R$1.019.940,00,
assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 222/2020 – Pregão Eletrônico
n° 054/2020 – GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP Objeto: Aquisição eventual e futura de gás liquefeito de petróleo (GLP) (GLP). Valor da Ata R$66.000,00, assinada em
25/08/2020. Vigência 12 meses
6 cm -01 1393754 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020
O Prefeito Municipal de São Domingos do Prata torna pública a decisão acerca dos recursos apresentados na fase de habilitação da Concorrência nº 01/2020, objetivando a execução da 1ª fase de obras e serviços necessários a ampliação do sistema de esgotamento sanitário nesta
Cidade: 1- O provimento do recurso interposto pela empresa: Construtora Vale do Ouro, anulando, assim, sua inabilitação e declarando-a
como habilitada; 2- O não acolhimento das contrarrazões apresentadas
pelo Consórcio: Construlife Sinarco. A sessão pública para abertura dos
envelopes de proposta de preço ocorrerá às 09:00 horas no dia 04 de
setembro de 2020. São Domingos do Prata, 01/09/2020. José Alfredo
de Castro Pereira - Prefeito.
3 cm -01 1393829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 36/20, Tomada de Preço n. 06/20. OBJETO Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obra de Construção da Unidade de
Saúde no bairro São Francisco, Município de São Gonçalo do Para de
acordo com as Resoluções 3771 de 12 de junho de 2013 e 4311 de
20 de maio de 2014 e Termo de Compromisso 716, da Secretaria de
Estado de Saúde. Etapa Final. ENTREGA DOS ENVELOPES – até
o dia 18/09/20 as 09h00min. Edital – site www.saogoncalodopara.
mg.gov.br. Mais informações: Setor de Compras ou pelo e-mail [email protected], 01/09/20. Alex de Barros Ribeiro.
Presidente da CPL.
3 cm -01 1393635 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO 085/2020, CARTA CONVITE N° 003/2020
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, o resultado de julgamento do certame licitatório Carta
Convite nº 003/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de cobertura de quadra poliesportiva, localizada
na zona rural (Córrego São Felix), no município de Santa Margarida/
MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
mão de obra necessários para a satisfatória prestação dos serviços, conforme projetos, planilhas, cronograma, especificações técnicas e demais
documentos que constituem o Projeto Básico (Anexo I) e conforme
previsto no Convênio de Saída nº 1481000167/2020 SEDESE. Após
apresentação de propostas entre as empresas participantes, sagrou-se
vencedora do referido certame a empresa: LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
31.902.253/0001-84, a qual cotou a proposta no valor de R$ 101.203,84
(cento e um mil, duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos), por
ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta
compatível com o praticado no mercado.
VALÉRIA RODRIGUES DE FREITAS
PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
5 cm -01 1393443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2020
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada o fornecimento de
uma unidade móvel de saúde, qual seja, uma ambulância tipo A (simples
remoção), 0 km (zero quilômetro), cuja origem do recurso é o repasse
do Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais, de acordo com a Resolução n° 6.821, de 30 de agosto de 2018, da Secretaria de Estado de Saúde
(SES) de Minas Gerais, com contrapartida da Administração Pública
municipal, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante
do Anexo I do Edital, a empresa: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E
SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 01.739.520/0001-83, vencedora com o valor total de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos
reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 01 de Setembro de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
4 cm -01 1393776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 035/2020
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor, de passageiros, tipo Minivan – 07
lugares, 0 km (zero quilômetro), cuja origem do recurso é o repasse do
Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais, de acordo com a Resolução
n° 7.112, de 20 de maio de 2020, da Secretaria de Estado de Saúde
(SES) de Minas Gerais, com contrapartida da Administração Pública
municipal, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do
Anexo I do Edital, a empresa: MINASVEL MINAS VEÍCULOS LTDA
inscrita no CNPJ sob o n° 20.811.105/0001-38, vencedora com o valor
total de R$ 98.450,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta
reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 01 de Setembro de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
4 cm -01 1393775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N. 028/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N. 041/2020.
Licitação Deserta - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para execução de serviços de implantação do
sistema repetidor de sinal de celular – GSM/3G – 1800/850 MHZ,
nas Comunidades rurais do município de Santa Maria de Itabira/MG.
S.M.I. 28/08/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1393650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
PARA REGISTRO DE PREÇOS,
Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Padrões
de Energia Elétrica, entrega parcelada, para atendimento à Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda
a Sexta feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua
sessão terá início dia 17/09/2020, às 09:00 horas, em sua sede. Santana
do Garambéu, 01 de setembro de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 146/220
-PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2020
a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que a empresa Comercial
Nogueira e Filhos Ltda interpôs recurso contra a decisão que declarou vencedora do LOTE 10 a empresa Joziane Aparecida Figueiredo
Rodrigues Aredes – 097.618.046-40. A Pregoeira e Equipe de Apoio
com base no parecer da Procuradoria Jurídica, decidem NEGAR PROVIMENTO ao recurso manejado pela empresa Comercial Nogueira e
Filhos Ltda, adotando as razões expostas no parecer jurídico, e mantém
a decisão que declarou como vencedor do LOTE 10 a empresa Joziane
Aparecida Figueiredo Rodrigues Aredes – 097.618.046-40. Informam
ainda que as empresas Cláudio Fernandes Dias – ME; Comercial Itabirana de Pneus Ltda;Welberton Helton de Oliveira EIRELI e W&H
Auto Elétrica Ltda interpuseram recurso requerendo a retirada de sua
proposta, do referido certame, todavia, a Pregoeira e Equipe de Apoio,
com base no parecer da Procuradoria Jurídica, decidem NEGAR PROVIMENTO aos recursos manejados pelas empresas, por não assistir
razão às empresas. Desta forma, mantem-se a declaração de vencedor:
Cláudio Fernandes Dias – ME dos Lotes 01, 06 e08;Welberton Helton
de Oliveira EIRELI dos Lotes 02, 05 e07;Joziane Aparecida Figueiredo
Rodrigues Aredes – 097.618.046-40 dos Lotes 03 e 10; W&H Auto
Elétrica Ltda do Lote 04 e Delson Fernandes Dias – ME do Lote 09. S.
G. R. Abaixo, 01 de setembro de 2020 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG - 3º aditivo ao contrato 190/2017.Partes: P.M.S.G.R.A.
e Reuber José de Lima.Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2021. Valor: R$
11.267,55.
3º aditivo ao contrato 191/2017.Partes: P.M.S.G.R.A. e Rosemberg
Aparecido de Lima. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2021. Valor: R$
11.267,55.
3º aditivo ao contrato 192/2017.Partes: P.M.S.G.R.A. e Rosilea Geralda
de Lima. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2021. Valor: R$ 11.267,55.
3º aditivo ao contrato 193/2017.Partes: P.M.S.G.R.A. e Thiago Henrique Ferraz de Lima.Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2021. Valor: R$
11.267,55.
PMSGRA/MG. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(E.P.I.) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC),(...). Termo de
Contrato N.º 200/2020. Partes: Prefeitura Municipal de S.G.R.A/MG
e empresa Organizações Ouro Clean LTDA ME. Vigência: 28/08/2020
até 31/12/2020. Valor: R$ 32.903,00. Termo de Contrato N.º 201/2020.
Partes: Prefeitura Municipal de S.G.R.A/MG e empresa Ludmylla
Matias Di Iorio - ME. Vigência: 28/08/2020 até 31/12/2020. Valor: R$
33.866,50,
10 cm -01 1393574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
DISPENSA Nº 044/2020
Processo Licitatório Nº 130/2020, através da Secretaria Municipal de
Saúde, a Sra. Leandra de Fátima Silva Costa, torna público o extrato de
ratificação da dispensa nº 044/2020, processo licitatório nº 130/2020.
Objeto: aquisição de reagentes para atender a demanda do laboratório municipal devido ao aumento de exames laboratoriais em decorrência do número elevado de casos suspeitos e confirmados de covid-19,
para atendimento de qualidade e segurança dos pacientes destinados ao
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), bem como para conforto e cuidados com os pacientes do município de São Gotardo – Mg e
municípios pactuados. Contratada: Hemoquimica do Brasil Importação
e Comercio Ltda, com o valor global de R$ 3.867,20 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Data da ratificação: 01 de
setembro de 2020.
4 cm -01 1393694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
–ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO .
Processo licitatório nº. pmsg/cpl/097/2020. Tomada de preço nº.
004/2020. O secretário municipal de obras públicas, serviços urbanos
e transportes de São Gotardo, à vista da deliberação da comissão de
licitação, adjudica e homologa, na forma da lei, o processo administrativo licitatório nº 097/2020, tomada de preço nº 004/2020, destinada à
“Contratação de empresa especializada por regime de empreitada global, para execução de obras relativas a recapeamento asfáltico em cbuq
na av. rio branco, no bairro centro em São Gotardo, em atendimento a
secretaria municipal de obras públicas, serviços urbanos e transportes,
conforme convenio nº 1491000861/2020; assinado entre a Secretaria de
Governo de Estado e o município de São Gotardo”. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda – vencedora no valor de R$ 277.619,12 (duzentos
e setenta e sete mil seiscentos e dezenove reais e doze centavos). Data
de adjudicação e homologação: 28/08/2020.
4 cm -01 1393800 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
EXTRATO DE ADITIVO
1º TA Contrato 053/19. Obj. eventual e futura prestação serviços
mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para
manutenção (preventiva e corretiva), construção e/ou adaptação das
instalações físicas internas e externas para atender os municípios participantes. Reajuste de valor R$34.757,89. Fund. legal art. 65, II, alínea
“d” Lei nº. 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2020.
A Prefeitura municipal de São Gotardo, torna público o extrato do
contrato nº 253/2020. Decorrente do processo licitatório n 097/2020,
tomada de preço nº 004/2020, objeto: “Contratação de empresa especializada por regime de empreitada global, para execução de obras relativas a recapeamento asfáltico em cbuq na av. rio branco, no bairro
centro em São Gotardo, em atendimento a secretaria municipal de
obras públicas, serviços urbanos e transportes, conforme convenio nº
1491000861/2020; assinado entre a Secretaria de Governo de Estado
e o município de São Gotardo”. No valor global de R$ 277.619,12
(duzentos e setenta e sete mil seiscentos e dezenove reais e doze centavos). Vigencia de 28 de agosto de 2020 a 27 de dezembro de 2020.
Contratada: Pavidez Engenharia Ltda – Data de assinatura do contrato: 28/08/2020. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita- Prefeito Municipal. César José Barbosa- Secretario municipal de obras públicas, serviços urbanos e transportes, e Eloízio Maciel Tavares- representante
da contratada.

2 cm -01 1393709 - 1

4 cm -01 1393526 - 1

3 cm -01 1393477 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/129/2020.
Pregão Presencial Nº. 075/2020. Objeto: “contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos e material medico hospitalar,
para uso no pronto atendimento, no hospital municipal (clínica e
unidade terapia intensica – (uti), atenção primaria e farmacia basica,
do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 18/09/2020 até às 08h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 01 de setembro de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

3 cm -01 1393618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/097/2020.
Tomada de preço nº. 004/2020. O secretário municipal de obras
públicas, serviços urbanos e transportes de São Gotardo, à vista da
deliberação da comissão de licitação, adjudica e homologa, na forma
da lei, o processo administrativo licitatório nº 097/2020, tomada de
preço nº 004/2020, destinada à “Contratação de empresa especializada por regime de empreitada global, para execução de obras relativas a recapeamento asfáltico em cbuq na av. rio branco, no bairro
centro em São Gotardo, em atendimento a secretaria municipal de
obras públicas, serviços urbanos e transportes, conforme convenio nº
1491000861/2020; assinado entre a Secretaria de Governo de Estado
e o município de São Gotardo”. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda
– vencedora no valor de R$ 277.619,12 (duzentos e setenta e sete mil
seiscentos e dezenove reais e doze centavos). Data de adjudicação e
homologação: 28/08/2020.
4 cm -01 1393525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
CONTRATO Nº. 254/2020
Processo Licitatório Nº. 130/2020 - Dispensa Nº. 044/2020. Objeto:
Aquisição de reagentes para atender a demanda do laboratório municipal devido ao aumento de exames laboratoriais em decorrência do
número elevado de casos suspeitos e confirmados de covid-19, para
atendimento de qualidade e segurança dos pacientes destinados ao
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), bem como para conforto e cuidados com os pacientes do município de São Gotardo – Mg
e municípios pactuados. Contratada: Hemoquimica do Brasil Importação e Comercio Ltda, com o valor global de R$ 3.867,20 (três mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 01/09/2020. Vigência: 01/09/2020 a 01/01/2021. Assinantes:
Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leandra de Fatima Silva
Costa – Secretária Municipal de Sáude. Cícero da Silva Reis – Representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/097/2020
Tomada de preço nº. 004/2020. O secretário municipal de obras
públicas, serviços urbanos e transportes de São Gotardo, à vista da
deliberação da comissão de licitação, adjudica e homologa, na forma
da lei, o processo administrativo licitatório nº 097/2020, tomada de
preço nº 004/2020, destinada à “Contratação de empresa especializada por regime de empreitada global, para execução de obras relativas a recapeamento asfáltico em cbuq na av. rio branco, no bairro
centro em São Gotardo, em atendimento a secretaria municipal de
obras públicas, serviços urbanos e transportes, conforme convenio nº
1491000861/2020; assinado entre a Secretaria de Governo de Estado
e o município de São Gotardo”. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda
– vencedora no valor de R$ 277.619,12 (duzentos e setenta e sete mil
seiscentos e dezenove reais e doze centavos). Data de adjudicação e
homologação: 28/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/097/2020.
TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2020.
O secretário municipal de obras públicas, serviços urbanos e transportes de São Gotardo, à vista da deliberação da comissão de licitação, adjudica e homologa, na forma da lei, o processo administrativo licitatório nº 097/2020, tomada de preço nº 004/2020, destinada
à “Contratação de empresa especializada por regime de empreitada
global, para execução de obras relativas a recapeamento asfáltico em
cbuq na av. rio branco, no bairro centro em São Gotardo, em atendimento a secretaria municipal de obras públicas, serviços urbanos e
transportes, conforme convenio nº 1491000861/2020; assinado entre
a Secretaria de Governo de Estado e o município de São Gotardo”.
Contratada: Pavidez Engenharia Ltda – vencedora no valor de R$
277.619,12 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e dezenove reais
e doze centavos). Data de adjudicação e homologação: 28/08/2020.
4 cm -01 1393450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2020
PREGÃO PRESENCIAL 038/2019
Celebração do 1º Termo aditivo ao Contrato n º 081/2020, Posto
de Combustível Porto Real Ltda, CNPJ 07.339.805/0001-03, Valor
R$9.212,85. 01/08/2020 a 02/09/2020. Nivaldo José de AndradePrefeito Municipal.
2 cm -01 1393505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTATO Nº 031/2020.
Processo Licitatório nº 024/2020, Tomada de Preços nº 001/2020.
Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: L&R
Construtora e Empreendimentos Ltda-ME. Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento e drenagem pluvial na Rua José Galvino da Costa, no distrito de Santa Maria
do Baixio, município de São João do Oriente. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo do valor contratual em 24,86%, tendo como valor
o presente Termo Aditivo de R$49.077,70. Fundamento Legal: Lei
Federal nº8.666/93, art.65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro.
São João do Oriente/MG – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal –01/09/2020.
3 cm -01 1393657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2020
CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020
- Aviso de Licitação cujo objeto é credenciamento de clínicas e/
ou consultórios médicos para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas na área de pediatria, a realizar a partir de
03.09.2020, das 07h00min às 11h30min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site:
www.sjparaiso.mg.gov.br – Cristiano Henrique Caroba de Sousa –
Presidente da C.P.L.
3 cm -31 1393130 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS –Nº 10/2020–
PROCESSO Nº 114/2020 – MENOR PREÇO GLOBAL
O Prefeito Municipal torna pública a realização da Tomada de Preços epigrafada – Contratação de empresa para a execução da cobertura
de quadra poliesportiva a Escola Municipal Antônio Medina Cardoso
a realizar-se no dia 16/09/2020 às 09:00 horas na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura
Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitação.sje1@
gmail.com. Em 01/09/2020 – Willian Douglas Gonçalves Campos –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 33/2020–
PROCESSO Nº 140/2020 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito
Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial epigrafado
– Aquisição de equipamentos para academia da saúde a realizar-se no
dia 15/09/2020 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São
João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone
033-3412-2510. Solicitação de edital licitaçã[email protected]. Em
01/09/2020 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
5 cm -01 1393494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 089/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2020
torna publico a realização do processo licitatório n.º 089/2020 – Pregão Presencial n.º 055/2020, que tem por objeto registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacêuticos tipo éticos, pelo tipo maior desconto sobre o PMC (preço máximo ao consumidor – abrangência minas gerais) sob o tabela ABC FARMA, GUIA
DA FARMÁCIA, PHARMACOS, dentre outros por ventura existentes
no mercado, para entrega diretamente ao paciente do município de São
Sebastião da vargem Alegre/MG. Abertura dos envelopes: 16/09/2020
às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e
12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
4 cm -01 1393584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2020,
Processo nº 01448/2020, Tipo Licitatório: Menor Preço, Critério de
Julgamento: Menor Preço Por Item Objeto: Contratação de empresa
objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a
Merenda Escolar, com entrega parcelada e pagamento no prazo médio
de 30 dias, por um período de aproximadamente 03 meses, integrando
a Secretaria Municipal de Educação, sendo que esta será exclusiva para
ME, EPP ou MEI. A abertura será dia 16 de setembro de 2020, às 13:30
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e
na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada
na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,
Ramal 7144, diariamente das 08:00 às 17:00 horas, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 01 de
setembro de 2020. Rodrigo Augusto de Oliveira– Pregoeiro.
4 cm -01 1393612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
- PROC. 049/2020 – PREGÃO 028/2020.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: aquisição de
bandeiras oficiais e base de madeira com mastros. Detentora da
Ata: L.Backes-ME, CNPJ 22.639.468/0001-63. Vig.: 27/08/2020 a
27/08/2021. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São
Tiago/MG, 01/09/2020.
2 cm -01 1393701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
PROC. 052/2020
Pregão 030/2020.Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.:
aquisição de madeira de eucalipto sem tratamento e correlatos. Detentora da Ata: Antonio Carlos - ME, CNPJ 08.905.935/0001-29. Vig.:
28/08/2020 a 28/08/2021. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da
Prefeitura. São Tiago/MG, 01/09/2020.
2 cm -01 1393765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO 059/2020 – PREGÃO 034/2020
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos de fisioterapia. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 21/09/2020 com abertura
da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32)
3376-1022 e o edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.
mg.gov.br. São Tiago, 01/09/2020. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
2 cm -01 1393686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 031/2020. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará
Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº.
012/2020” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é
o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura
e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas, materiais
elétricos e hidráulicos, para atender as diversas repartições da Prefeitura, bem como a eventual concessão de benefício a famílias carentes que se encontram em situação de risco, de acordo com o Anexo
I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital.
Abertura da documentação: 16/09/2020 - Horário: 09:00 (nove) horas.
Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG,
02/09/2020.
4 cm -01 1393534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
TOMADA DE PREÇO 002/2020. EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: execução de obra pública para construção de vestiário em
campo de futebol no Distrito de São Bartolomeu de Sem Peixe. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA
E CIA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com sede no
Sítio Camões, s/n, zona rural, Sem Peixe/MG, pelo valor total de R$
103.197,06 (cento e três mil cento noventa e sete reais e seis centavos).
Sem Peixe, 31 de agosto de 2020.
2 cm -01 1393513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2020
objeto –aquisição de dois veículos zero km 05 lugares e um veículo
zero km tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4 adaptado para ambulância simples remoção para o serviço transporte de passageiro, em
atendimento às necessidades do departamento municipal de saúde. Dia:
15/09/2020. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: licitaoliveira@
gmail.com edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009011957290210.

2 cm -01 1393436 - 1

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