TJMG 10/09/2020 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG – Tomada de
Preço nº. 010/2020. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Reforma De Quadra Poliesportiva, Da Escola Dr.José Alves De
Andrade No Povoado Dos Costas Município De Piracema/Mg, em
atendimento ao CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000581/2020/SEE,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Piracema/MG, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura
das propostas: 29/09/2020, às 10 horas, na sede da Prefeitura situada à
Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42; Centro, Piracema - MG. Aquisição
do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do email [email protected] Presidente da Comissão de
Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG – Tomada de
Preço nº. 011/2020. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Realização De Calçamento De 1.649,50m² Em Alvenaria Poliédrica E Execução De 690,00 Ml De Meio Fio Com Sarjeta (Extrusora) Nas Ruas Trecho 1 E Trecho 2, Povoado Do Tatu Em Piracema/
Mg, em atendimento ao Convênio nº 1491000811/2020, por intermédio
da Secretaria de Estado do Governo e o Município de Piracema/MG,
conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras
incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura das propostas: 29/09/2020, às
14 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis,
n.º 42; Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site:
www.piracema.mg.gov.br e informações através do email licitacao@
piracema.mg.gov.br Presidente da Comissão de Licitação: Jacqueline
Mércia Greco Pinto.
9 cm -09 1396053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE SUSPENSÃO
Concorrência Pública nº 001/2020 – Processo Licitatório nº 037/2020.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que a Concorrência Pública nº 001/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em trechos
de diversas ruas do município de Pirapora/MG, encontra-se SUSPENSA por tempo indeterminado. Demais informações na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
31/08/2020. Marcella Machado Ribas Fonseca. Prefeita Municipal.
3 cm -08 1395999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 088/2020–
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 019/2020
Objeto:Contratação de empresa parareconstrução do muro frontal, construção do berçário e outros no Centro de Tratamento e Castração,tipo
“Menor Preço”,critério de julgamento “Menor Preço Global”.Data da
abertura:14/10/2020 às 08:30h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -09 1396195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 196/2020 INEXIGIBILIDADE
Nº 014/2020, CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação,Credenciamento, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 196/2020 – Inexigibilidade Nº 014/2020 – Data: A partir
de 10/09/2020 Protocolo dos Envelopes de Documentação, Término
dia 30/12/2020. Credenciamento de artistas e/ou grupos de teatro de
renome local,pessoas físicas ou jurídicas, para compor a programação
artística teatral dos eventos realizados ou apoiados pela Administração
Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no
restante do ano de 2020. Presidente da Comissão de Licitação: Sandra
Helena de Carvalho Lana.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais: Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -09 1396052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº:
158/2020 – PREGÃO Nº: 111/2020.
Objeto: Execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Luiz
Martins Soares Sobrinho no valor global de R$ 213.900,00 (duzentos e
treze mil e novecentos reais). Contratada: JRL Engenharia Ltda, CNPJ:
28.674.510/0001-63. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -09 1396064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
SUSPENSÃO DO P. Nº 025/20 PP Nº 12/20
PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poço
artesiano. Ponto Chique-Mg 09/09/20. Ronilson Lemos de Souza
– Pregoeiro.
2 cm -09 1396144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
P. Nº 031/20, PP Nº 14/20.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de a a z, através do registro de
preços apurado com o maior desconto sobre a tabela de preços da cmed
/ anvisa, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de saúde.
Sessão: 24/09/2020 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg, 09/09/20 Raiane
Daimara Lopes Antunes - Pregoeira.
2 cm -09 1396137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020 Processo Licitatório nº 125/2020 – Objeto: “Contratação de empresa
para execução das obras de requalificação viária do entorno da unidade
de pronto atendimento – upa 24h, no município de Pouso Alegre/MG”.
Diante da desistência de interposição de recursos na fase de habilitação
das empresas participantes, a CPL informa que mantem-se habilitada
a empresa RX CONSTRUTORA EIRELI e inabilitada a empresa RC
BORGES CONSTRUTORA LTDA. A sessão pública para abertura do
ENVELOPE Nº 02 – Proposta Comercial será no dia 14 (quatorze) de
Setembro de 2020 às 09h00min. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 09 de Setembro de 2020.Vanessa Moraes Skielka Silva Presidente
da CPL
4 cm -09 1396046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2020
Objeto:AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA.”Fica suspensa a sessão
pública que seria realizada no dia 10 de setembro de 2020 às 14:00
h. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:editaispmpa@gmail.
com–Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 09
de setembro de 2020.
2 cm -09 1396036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Processo 36/2020 EXTRATO
DE CONTRATO OBJETO: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global de recomposição asfáltica, confecção e instalação de meio
fios, em diversas vias urbanas da cidade de Pratinha-MG.DATA DO
CONTRATO: 04/09/2020 CONTRATANTE: Município de PratinhaPrefeitura Municipal CONTRATADA: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda VALOR GLOBAL: R$ 80.371,10 (Oitenta mil e Trezentos e Setenta e Um Reais e Dez Centavos).VIGÊNCIA: 03/09/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 04 de Setembro
de 2020 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG TOMADA DE
PREÇOS Nº 14/2020 AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal
de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada
à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 45/2020 Tomada de Preço nº 14/2020 Objeto: Execução de
obra sob o regime de Empreitada Global para construção de vestiário
no Campo de Futebol da cidade de Pratinha-MG. Dia 29/ Setembro
/2020: Entrega dos envelopes da Documentação de Habilitação e com
as Propostas até às 09:00 horas.Dia 29/ setembro /2020: Abertura dos
envelopes com a Documentação de habilitação às 09: 15 horas.O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no site WWW.
pratinha.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores
informações na sede da Prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone
(34)3637-1220. Pratinha-MG, 09 de Setembro de 2020 John Wercollis
de Morais Prefeito Municipal.
6 cm -09 1396264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
INEXIGIBILIDADE 003/2020
– Torna Público o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 099/2020 referente ao Processo Administrativo 028/2020 Inexigibilidade 003/2020.Obj.: contratação de empresa para prestação de
serviços de publicação de atos oficiais no diário oficial “minas gerais”,
de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da lei
n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da lei federal n. 8.666,
de 21/06/1993. Por este Termo Aditivo fica acrescido em R$ 3.322,12
(Três mil e trezentos e vinte e dois reais e doze centavos), equivalentes
a 25% do valor originalmente contratado. Contratante: Município de
Presidente Olegário-MG; Contratada: Secretaria de Estado de Governo;
Data de Assinatura: 02/09/2020. Inf. (34)38111231, www.po.mg.gov.
br/licitacoes. João Carlos Nogueira de Castilho – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1396023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–PREGÃO ELETRÔNICO 064/2020 – NOVA
DATA PREGÃO ELETRÔNICO 064/2020
- torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Termo de Retificação do Pregão Eletrônico nº
064/2020, cujo objeto consiste a Aquisição de Dietas Enterais, Módulos e Suplementos, por um período de 12(doze) meses. A nova data para
Recebimento das propostas inicias: até às 08:30 do dia 24/09/2020,
através do site www.bllcompras.mg.gov.br. Ínicio da sessão de disputa
de preços: às 09:00 do dia 24/09/2020. O Edital do pregão eletrônico
064/2020 encontra-se disponível no site acima ou pelo site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes. Renato Luiz Martins de Sousa / Presidente da CPL.
3 cm -09 1396301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 078/2020
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 078/2020, cujo
objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de Gêneros alimentícios, por um periodo de 12 (doze) meses. A nova data para entrega
dos envelopes e realização de sessão será dia 23/09/2020 as 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -09 1396320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
–PORTARIA 302 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
resolve convocar para contratação temporária, os candidatos abaixo,
aprovados no concurso público 01/2015. Motorista II – Renato Alexandre Morais de Andrade – Rhayan Tadeu Ribeiro. Os convocados acima
deverão retornar ao departamento de pessoal no prazo de 24 horas,
devida a urgência da contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no decreto 124/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria
de Administração, 10/09/2020.
2 cm -09 1396032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
–PORTARIA 301 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
resolve convocar para contratação temporária, a candidata abaixo,
aprovada no concurso público 01/2015. Enfermeiro (a) – Alexandra
Rodrigues de Almeida Machado. A convocada acima deverá retornar
ao departamento de pessoal, no prazo de 24 horas, devida a urgência
da contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta
no decreto 51/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração,
10/09/2020.
2 cm -09 1396026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
–PORTARIA 300 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
resolve convocar, para contratação temporária, a candidata abaixo,
aprovada no concurso público 01/2015. Auxiliar de serviços gerais
– Clemilda Cristina da Silva. A convocada acima deverá retornar ao
departamento de pessoal no prazo de 24 horas, devida a urgência na
contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta
no decreto 97/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração,
10/09/2020.
2 cm -09 1396022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
–COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
convoca o servidor Paulo Sérgio, ocupante de cargo de motorista II,
lotado na Secretaria de Saúde, a comparecer perante a comissão de processo administrativo disciplinar, no prazo de 10 dias úteis, a contar da
data desta publicação, com documentos que contesta os autos do processo, conforme relatado em ata do dia 21/08/2020, na sala de reunião
da Assistente social, localizada no CSU/Saúde mental, Rua Afonso
Pena, sem número, Rio Acima. Prefeitura de Rio Acima, 10/09/2020.
2 cm -09 1396018 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.
Aviso De Abertura De Licitação. O Município de Rio Casca –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de setembro
ás 14:00 horas, realizará a sessão de abertura do Pregão Presencial Nº
031/2020, para Contratação de empresa para Prestação de Serviço de
Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa
distância nacional, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso
móvel pós-pagos pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Presencial
Nº 039/2020. O Município de Rio Casca –MG, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 24 de
setembro às 14:00 h, para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de ração canina. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020. O
Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 23 de setembro de 2020
às 08:00h,para Registro de preço para contratação de empresa especializadanalocaçãode máquinacopiadora digitalizadora /impressora /fax
(multifuncional), incluindo prestação de serviços de assistência técnica/
manutenção, com fornecimento de suprimentos e peças, exceto papel
(OUTSOURCING). Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 09 de setembro
de 2020. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
5 cm -09 1396409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
PREGÃO Nº 018/2020
Torna público a retificação do edital referente ao Processo nº 063/2020
– Pregão nº 018/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual locação de máquinas copiadoras digitais para atender as necessidades das Secretarias Municipais, ficando assim prorrogada a entrega
dos envelopes para às 08h30 do dia 24/09/2020. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Manso/MG,
ou pelo fone: (31) 3573-1120, e-mail:[email protected].
Reginaldo Pereira Tiago - Pregoeiro.
3 cm -09 1396250 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Calçamento com Fornecimento de Bloquete e Meio Fio para atender a Secretaria Municipal de Obras e Div. Auxiliares. Entrega das Propostas: Dia
22/09/2020, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52
- Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -09 1396313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 085/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 085/2020, na Modalidade “Pregão” Eletrônico” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo
modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços fornecimento de equipamentos para Secretaria Municipal de Educação conforme Termo de Compromisso PAR
nº 202001399-5. Início da Sessão: dia 25/09/2020 as 13 h e 00 min.,
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados na home page www.riopomba.
mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Rio Pomba, situada na Rav Raul Saores, nº 15, Centro,
de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3571-5350 Rio
Pomba, 08 de setembro de 2020. Maria de Fátima Pereira Quintão. Presidente da CPL
4 cm -08 1395982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020.
O Secretário de Administração no uso de suas atribuições, resolver
RETIFICAR a publicação havida no dia 29 de agosto de 2020, referente a Ratificação da Dispensa de Licitação nº 053/2020, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, Caderno 2, Página 7, onde se lê: “RD PHARMA LTDA,
no valor total de R$ 4.824,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta
reais)”, leia-se: “RD PHARMA LTDA, no valor total de R$ 4.824,00
(quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais).”. Sabará, 09 de setembro
de 2020. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -09 1396115 - 1

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO 046/2020
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
111/2019– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de
prestação de serviços nº 046/2020. Partes: Município de Santa Margarida e AUTOMOTIVO DORNELAS E BOTELHO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.194.208/0001-42. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços mecânicos, sem fornecimento de peças, para manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos pertencentes ao município de Santa Margarida. Motivo:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços n° 046/2020, a contar da data de
assinatura do presente termo 26/08/2020. Valéria Rodrigues de Freitas
– Presidente da CPL.
VALÉRIA RODRIGUES DE FREITAS
PRESIDENTE CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ –
CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PLN.º 041/2020 PPNº 017/2020
objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
pneus novos, câmaras de ar para a frota de veiculos da Administração Municipal, conforme Edital e seus anexos. Justificativa: tendo em
vista a Necessidade de adequação do edital e seus anexos, fica Cancelado a Publicação do PLn.º 041/2020 PPnº 017/2020, publicado em
28/08/2020. (A) Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1396253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– PROCESSO Nº 050/2020 - EDITAL Nº 047/2020,
na modalidade de Pregão Presencial nº 041/2020, Registro de Preços nº
031/2020. Torna público o edital e anexos. Objeto: constitui objeto do
presente a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Pneus
novos, através do Sistema de Registro de Preços, objetivando a manutenção da frota municipal da linha pesada, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso
I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Data prevista para a entrega do credenciamento, da proposta, documentação de habilitação e abertura: 23.09.2020, às 13:15h/13:30h. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 09.09.2020. Cleber
de Oliveira Melo – Pregoeiro – Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará
no dia 22/09/2020, às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 073/2020,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para consultoria,
realização e execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município
de Sabará, ano de 2020 (exercício 2022), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se
disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 09 de setembro de
2020. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -09 1396385 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 035/2020.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Serviços
de Hospedagem. Entrega dos Envelopes: Dia 25 de setembro de 2020
às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 25 de setembro de 2020 às
13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG.
Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min licitacao@
santoantoniodoamparo.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 231/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa DRAGER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
que detém exclusividade como credenciada para prestação de serviços de assistência técnica da empresa fabricante do equipamento dos
monitores cardíacos e ventiladores mecânicos para manutenção preventiva, corretiva, calibração e com peça de reposição da marca “Drager Medical”, exceto acessórios e consumíveis instalada na Unidade de
Pronto Atendimento /UPA-Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Processo Interno
nº 771/2020. Data: 06/08/2020. Prazo: 12 meses. Valor global: R$
44.989,56. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -09 1396411 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
PREGÃO PRESENCIAL 025/2020 E PREGÃO
PRESENCIAL 042/2020 PP025/2020
Obj. Aquisição de 01 (um) veículo Van com acessibilidade elevatória
para cadeirante, atendendo à requisição Sec. Municipal Saúde. Abertura: 28/09/2020 às 09h;
PP042/2020 Obj. Futura e eventual contratação empresa para fornecimento e aplicação de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente)
incluído emulsão asfáltica RR-1C, para operação tapa buracos, em
atendimento Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos. Abertura: 24/09/2020
às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 32527400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1396305 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
CONTRATO Nº 021/2020 REFERENTE AO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2020
– TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020 –
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
Engenharia para a pavimentação e drenagem da Rua Alberto Ferreira
Maia. Recursos oriundos do Convênio nº 1491000809/2020/SEGOV –
Secretaria de Estado do Governo. Vendedor: Construtora e Empreendimentos Fontes Ltda - ME – CNPJ 28.888.425/0001-06 – Valor global
R$ 93.103,33 (noventa e três mil, cento e três reais e trinta e três centavos) . Dotação: 0200914.1545100193.007.44905100000 - Ficha 346
– Prazo: 03 (três) meses – Santa Bárbara do Leste 09/09/2020 . Wilma
Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita Municipal
3 cm -09 1396329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 064/2020.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
09/09/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 064/2020 – À Laticínios Taquari Ltda e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 144/2020
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de
Preços para aquisição parcelada de leite pasteurizado para atender
as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – Contratada: À Laticínios Taquari Ltda - Valor: R$73.500,00 –
Vigência: 09/09/2020 a 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA JULIANA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 086/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o
Registro de Preços para aquisição parcelada de leite pasteurizado
para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: À Laticínios Taquari Ltda - Valor:
R$73.500,00 – Vigência: 09/09/2020 a 08/09/2021.
4 cm -09 1396132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 097/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 069/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 069/2020, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o registro de preços para aquisição parcelada de materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 24/09/2020 às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 09 de setembro
de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -09 1396215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 252/2019
Contratado: HELDER VINICIUS GONÇALVES SANTOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste conforme INPC – a partir do dia 22/08/2020 até 21/08/2021. Ass. em
21/08/2020.
2 cm -09 1396325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 216/2020
Pregão Eletrônico SRP nº 047/2020 – Contratado: R M LANZA DOS
SANTOS COMÉRCIO – EPP. Valor: R$ 300.802,00. Vigência: 12
meses. Ass. em 24/08/2020.
1 cm -09 1396417 - 1

3 cm -09 1396335 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DAS DORES/MG
PROCESSO Nº 068/2020 – PREGÃO RP N º051/2020
Torna público para conhecimento dos interessados, PRORROGAÇÃO
DE DATA para abertura de processo referente ao registro de preços
para selecao de empresa para fornecimento futuro de móveis planejados, compreendendo os serviços de confecção e instalação de móveis
no local, para atender a Secretaria de Educação e Administração do
município de São Domingos das Dores. Julgamento: GLOBAL/LOTE.
Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues
até às 13:00 hs do dia 24/09/2020, na sede da Prefeitura Municipal.
A sessão terá início às 13:10 hs. Maiores informações (33)3315-8000.
São Domingos das Dores/MG, 09 de setembro de 2020. Publique-se.
Prefeito
3 cm -09 1396281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020.
Extrato de Edital. O Município de São Domingos do Prata torna público
que fará realizar Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 23
de setembro de 2020, às 08:30h, objetivando o Registro de Preços para
eventual e futuro fornecimento de gás de cozinha e água mineral. Cópia
do Edital disponível no site:www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais
informações p/ e-mail:[email protected] p/
tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 09/09/2020. Ermelinda Gleide Cotta
Maciel - Presidente da CPL.
3 cm -09 1396358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 183/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020
– Contratação de empresa para construção de muro de arrimo em
diversas localidades, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Após o transcurso do prazo recursal e tendo nenhum licitante apresentado recurso contra decisão da CPL, conforme Ata de Reunião Extraordinária da CPL em 09/09/2020. Diante disso, fica marcado para o dia
11/09/2020 às 13:30 horas, a abertura do envelope de Nº 02 – Proposta
Financeira, na sede da Prefeitura Municipal. S.G.R.A., 09 de setembro de 2020.
Referente o Processo Licitatório 176/2020 - Concorrência Pública Nº
004/2020 – Contratação de empresa para pavimentação de ruas na localidade de Una de Cima; Rua Afonso Pena e Rua Vitor Santos, no Una de
Baixo. A CPL informa que em 09/09/2020 às 09:00 horas foi procedida
a abertura do referido certame e os licitantes Conservasolo – Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, Construtora Ferreira Júnior
Ltda, Construtora Linhares Ltda, Engeita Engenharia Ltda – EPP, GML
Engenharia Ltda – ME, Construtora HR Domínio Ltda foram considerados HABILITADOS e o licitante Construtora Pontes de Minas Ltda
– EPP foi considerado INABILITADO conforme consta na Ata de Reunião de Recebimento de Propostas.São Gonçalo do Rio Abaixo,09 de
setembro de 2020.
6 cm -09 1396336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA
DE PREÇO Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público – 1ª retificação
do edital: processo licitatório nº. pmsg/Cpl/124/2020. Tomada de preços nº. 006/2020. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra relativa a instalação dos
equipamentos necessários para aprovação do corpo de bombeiro e sua
rede logica da escola da guarda, no distrito de Guarda dos Ferreiros,
neste município em atendimento a secretaria de educação e cultura.
Data de abertura: 25/09/2020 Entrega dos envelopes até as 08h45min
- abertura dos envelopes: 09h00min, na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura
municipal de São Gotardo/Mg (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7111 ou e-mail: [email protected] - Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200909202303029.

4 cm -09 1396338 - 1