TJMG 11/09/2020 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
INEX. DE LICIT. N° 014/2020
Torna público a ratifico da Inex. de Licit. n° 014/2020, PRC n°
307/2020, Cred. nº 003/2020, para cred. de pessoas físicas e jurídicas
para a prestação de serviços de caminhão-pipa com cap. mínima de
10.000 litros, com motorista habilitado, para transporte de água potável
para abastecimento público, em regime de hora efet. trabalhada, em
at. a Sec. M. de Agricultura e Meio Ambiente. Prestador Credenciado:
Jarbas Sebastião dos Reis – ME. Valor estimado: R$36.800,00. Fund.
Legal: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da ratificação: 03/09/2020.
Catas Altas, 10 de setembro de 2020.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG –
PL Nº. 053/2020 Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação,
contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 018/2020 - PL nº.
053/2020, tendo como objeto: Contratação de empresa para a elaboração do processo ambiental para atividade de aterro municipal do município de Catuji/MG, Contratada: Pro Life Serviços Ambientais LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.339.367/0001-98, no valor de R$ 7.800,00
(sete mil e oitocentos reais), nos termos do artigo 24, inciso II da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Fuvio Luziano Serafim – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
Nova Data. PL Nº 188/2020 - PE Nº 005/2020. Aviso de Licitação.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos
para Diabetes, essenciais da Assistência Farmacêutica, para suprir as
Unidades Básicas de Saúde conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Confins/MG. Início de acolhimento de proposta: Às
08h do dia 21/09/2020; Início da sessão de disputa de preços: 10:30h
do dia 23/09/2020. Edital disponível nos sites: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.licitacoes-e.com.br. Antonieta
Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG –
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL –
(EDITAL BDMG CIDADES 2015)
O Município de Contagem/MG torna público o 1° aditivo ao Contrato
n° 216.197/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A.assinado em 29/04/2016, que formaliza a suspensão dos pagamentos das parcelas de principal e encargos decorrentesdeste contrato por
um período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de
2020,prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo.
Alexis José Ferreira de Freitas, Prefeito Municipal de Contagem/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
051/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0035/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizara. Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos,
atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG.
Envio das propostas e Habilitação a partir do dia 14 de setembro de
2020 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de Recebimento
das Propostas e Habilitações 24 de setembro de 2020 as 08hs00min.
Início da Sessão de Lances: 24 de setembro de 2020 as 09hs05min.
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal
https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou
via e-mail [email protected] Em caso de discordância
de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do
município https://coroaci.mg.gov.br, prevalecera as informações do site
oficial https://coroaci.mg.gov.br. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal.
Pregoeiro Municipal-MG, 10 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS Processo Licitatório 0030/2020, Pregão Eletrônico n.º 0018/2020. A
P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto: Aquisição de 02 Veículos 0 km (Ambulância Tipo A) e 01 Veiculo 0 km VAN (mínimo 15
lugares), conforme resolução Secretaria de Estado de Saúde SES/MG
n.º 7.112, 20 de maio de 2020, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as demandas da Secretaria
de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. ITEM 01 Contrato
n.º 099: STRADA VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
01.654.749/0001-15, Valor contratual: R$ 156.200,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos reais), ITEM 02 Contrato n.º 0100: MASTER COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no
CNPJ n.º 32.218.788/0001-01. Valor contratual: R$ R$ 150.500,00
(cento e cinquenta mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: 12
meses a contar da assinatura contratual. Emerson De Carvalho Andrade,
Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 – PROCESSO
DE COMPRA 256/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO 117/2020.
Objeto: Cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web,
incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão,
monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal
– VAF, tendo como fonte de receita: Recursos Ordinários. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, referente ao item 01 ao valor global de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).
Coronel Fabriciano, 10 de setembro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira
Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020 –
Processo de Compra n° 316/2020 – Processo Licitatório n° 138/2020.
Objeto: aquisição parcelada de lanches prontos para os usuários dos
serviços e programas ofertados nos equipamentos públicos estatais
pertencentes a rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS deste município, bem como atender aos eventos institucionais, tais como: capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, simpósio, conferências, seminários e outros eventos da mesma natureza, e
atender ainda aos encontros e reuniões ordinárias dos conselhos municipais da assistência social. Utilizando Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
e Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social
(FEAS). Comunicamos que todos os itens foram fracassados. Coronel
Fabriciano/MG, 10 de setembro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 072/2020
Processo Licitatório n°. 072/2020. Pregão Eletrônico nº. 033/2020.
Objeto:Prest. Serv. de dedetização de áreas internas e externas e higienização de caixas d’agua em prédios da Administração do Município
de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até
23/09/2020 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 23/09/2020 às 12:30hs.
Informações e editais: www.bnc.org.br ou pelo telefone (34) 998076633 e (34) 3014-6633 e e-mail [email protected] e site oficial www.
corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 10 de setembro de 2020.
Aline Patrícia da Silveira Leal – Pregoeira Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO
EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA E HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 045/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Córrego Novo.Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, objetivando o recapeamento asfáltico de diversas vias públicas
do município, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais,
equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Resultado: Processo prorrogado para ocorrer no dia 18/09/2020
às 16h00min em decorrência da ausência de interessados no certame.
Córrego Novo – MG 08 de setembro de 2020. Wilson Cláver da Silva
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
CONTRATO DE Nº 0536739-73Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA)
junto à Caixa Econômica Federal, assinado em 03/09/2020. Objeto:
apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital tais comoconstrução do centro recreativo, aquisição de equipamentos para o centro recreativo e aquisição de equipamentos para unidades de saúde do
município de Crucilândia. Valor do Contrato: R$2.400.000,00. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes
da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected]. - Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
PROCESSO N° 17/2018, INEXIGIBILIDADE 003/2018,
CREDENCIAMENTO 001/2018- EXTRATO TERMO ADITIVO
torna público, o extrato do terceiro termo aditivo referente aos contratos 17/2018 e 18/2018, processo n° 17/2018, Inexigibilidade 003/2018,
Credenciamento 001/2018, cujo objeto e: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços especializados de fisioterapia ambulatorial clínica e domiciliar. Empresa: Dam Costa Fisioterapia SS LtdaMe. Pessoa Física: Gilson Roberto dos Santos. Vigência: 08/09/2020
a 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAPROCESSO Nº 58/2020 PREGÃO PRESENCIAL 24/2020
torna pública a abertura do Processo n° 58//2020, Edital 26/2020 e
Pregão Presencial 24/2020 referente à Registro de preços para futura
e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
construção que serão utilizados na execução do calçamento de bairros
do Município de Delfim Moreira, e para manutenção, reforma e ampliação dos serviços de obras e nas áreas de esportes e lazer referente a
Emenda Parlamentar nº R1320/878. Data do certame: 25/09/2020 às
09h00min. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: [email protected] Tel.: (035) 3624-1213. NOTA: Em atenção à pandemia que estamos passando, Corona vírus (Covid- 19), solicitamos
que os licitantes tomem as medidas preventivas recomendadas pelo
Ministério da Saúde, informamos ainda que nós estaremos em dia com
todas as medidas necessárias a fim de evitar possíveis contaminações.
Os licitantes que não obedecerem tais medidas não poderão participar
do certame.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020.
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO Nº 21/2020.
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo
objeto é aquisição de equipamentos, materiais permanentes, eletrônicos
e eletro-eletrônicos em geral, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município, a serem custeados com recursos
da proposta de nº:11412.875000/1170-07 - Fundo Nacional de Saúde/
Ministério da Saúde/Governo Federal. A realização do certame está
previsto para o dia 28 de setembro de 2020, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00
das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 2280 – Centro - Divino
das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.
comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/,
tel (33) 32451002. Katrine Martins Macedo - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
TERMO ADITIVO Nº 01 DO PROCESSO 063/2019
Tomada de Preço 004/2019, que altera por mais 12(doze) meses, do
CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços, quanto ao prazo
da vigência, passando a vigorar até 22/08/2021, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS CLINICA MEDICA EQUILIBRIO MENTE E CORPO LTDA. Divinolândia de Minas, 02 de setembro de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A.L. 239/2020.
Pregão Eletrônico 148/2020. Licitações-E 834.549. A Prefeitura Municipal de Divinópolis torna público que realizará licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico”, destinada ao Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médico-hospitalares diversos
para atender a serviços públicos de saúde e a mandados judiciais, conforme descritivos e quantitativos indicados no Termo de Referência e
no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas e demais documentos: até às 08:15 horas do dia 24/09/2020. Início da disputa: às 08:30
horas do dia 24/09/2020. O Edital está à disposição dos interessados
nos sites: www.divinopolis.mg.gov.brewww.licitacoes-e.com.br. Sidney Henrique Duarte Martins.Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 200/2020.
Concorrência nº. 006/2020. Objeto: Contratação de empresa para a
execução das obras de construção do CMEI Tipo “1” no bairro Jardim
da Oliveiras no município de Divinópolis/MG. Objeto: Contratação de
empresa para a execução das obras de construção do CMEI Tipo “1” no
bairro Jardim da Oliveiras no município de Divinópolis/MG. O edital
foi retificado sendo disponibilizado no site www.divinopolis.mg.gov.
br o passo a passo do acesso aos projetos. Ficando remarcada a sessão de abertura dos envelopes para o dia 16/10/2020 às 13h:00min na
sala de licitações situada à Av. Paraná, nº 2.601 – 3º Andar (sala 315)
- Bairro São José – Divinópolis /MG.Divinópolis, 10 de Setembro de
2020. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 207/2020
Tomada de Preços nº. 012/2020. Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de pavimentação da estrada de acesso à Comunidade de Tamboril, zona rural de Divinópolis/MG. Participaram as
seguintes empresas: Construtora Melo Rodrigues Ltda e R&S Engenharia Eireli. A sessão foi suspensa e enviado os documentos para análise, após análise o resultado será publicado. Aatade em seu inteiro teor
esta disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br . Divinópolis, 10 de
Setembro de 2020.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
PP 028/2020. ADJUDICAÇÃO/RETIFICAÇÃO.
A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado
o objeto do PP 028/2020 em favor da empresa ITN MAQUINAS &
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 34.766.538/0001-23. Dom Silvério
– MG, 17/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. PP 28/2020.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto da PP
028/2020 em favor da empresa ITN MAQUINAS & EQUIPAMENTOS
EIRELI, CNPJ 34.766.538/0001-23. Dom Silvério – MG, 17/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. PP 028/2020.
Extrato contrato. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - VEÍCULO DE PASSEIO
CINCO PASSAGEIROS. Contratado: ITN MAQUINAS & EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 34.766.538/0001-23, estabelecida à Rua Itacambira, n° 83, Sala 01 Canaã, Sete Lagoas/ MG, CEP: 35.700-313,
ONDE SE LÊ: R$ 50.500,0000 (Cinquenta mil e quinhentos reais),
LEIA – SE: pelo valor de R$ 50.000,0000 (Cinquenta Mil Reais). Dom
Silvério - MG, 17/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO PP 037/2020
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
037/2020, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais ambulatoriais para atender ao setor de saúde,
para atender todas as secretarias do município de Dom Silvério/MG.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e
abertura: 24/09/2020 às 08:30 horas. Informações: telefone: (31) 38571000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aoscidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 10/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO 042/2020,
Tomada Preços 005/2020. A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG
torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, empreitada global, para Contratação de empresa para obras de execução de 1.113,96 m² de calçamento em bloquete em trechos de vias
rurais, conforme Convênio de Saída nº 1491000965/2020, firmado com
a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV. Recebimento de envelopes no dia 28/09/2020 até às 13:00 horas - Abertura
às 13h 01min do mesmo dia. O Edital está disponível no site: www.
domvicoso.mg.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo
e-mail: [email protected], ou tel. (35) 3375-1100.
Dom Viçoso, 11 de Setembro de 2020. Luiz Antônio da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2020
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 184/2020 - Pregão Eletrônico
nº 47/2020. Objeto: Aquisição do medicamento de Ordem Judicial,
Xolair 150mg para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, no
dia 23/09/2020 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 10/09/2020.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 – PROCESSO Nº 137/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para prestação de serviços de elaboração de projetos
Topográficos, Geodésicos e Cadastral, assessoria técnica, elaboração
de projetos de engenharia e arquitetura, serviços de apoio ao gerenciamento, fiscalização e assessoria técnica e controle de outras atividades correlatadas, serviços de sondagem. Abertura das Propostas por
meio eletrônico Dia 24/09/2020, às 08h00min. O Edital da licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020 – PROCESSO Nº 139/2020.
Tipo: Menor Valor por item. Objeto: Promover o registro de preços,
consignado em ata, para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos que compõem ou que venham a compor a frota municipal. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 25/09/2020, às 09h00min. O Edital da
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n°
409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 35388885.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 – PROCESSO Nº 136/2020.
Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Promover a contratação de Licença
de Seção de Direito de Uso de Sistema Computacional Integrado
apresentado em tecnologia web, visando atender as demandas da
SME – Secretaria Municipal de Educação, quanto à gestão e padronização da Rede de Ensino do Município de Esmeraldas. Valor Estimado: R$ 690.998,36. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
24/09/2020, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
3 cm -10 1396581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
RETIFICAÇÃO DA DATA DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 093/2020 –
INEXIGIBILIDADE 018/2020 - Torna pública a retificação, por erro
de digitação, da data de ratificação do processo que tem como objeto
a contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel S10 para
manutenção da frota do município. Data correta da ratificação: 03 de
setembro de 2020 – Fornecedor: AUTO POSTO FAMENSE LTDA –
Valor: 92.640,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 019/2020 – Aquisição de móveis, equipamentos e utensílios para
atender a Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura/horário:
24 de setembro de 2020(13:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
DISPENSA Nº 035/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
da Dispensa nº 035/2020, Chamada Pública n° 002/2020 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Data de abertura/
horário: 24 de setembro de 2020 (08:30 hrs). Maiores informações: Tel:
(32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
6 cm -10 1396622 - 1

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –
PL 046/2020, TP 004/2020 torna pública a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação poliédrica no “morro do Pernambuco”, visando a melhoria
do tráfego em vias públicas, menor preço pelo regime de empreitada
por preço global (com fornecimento de materiais e mão de obra), conforme planilhas, memorial e projeto anexo. Entrega dos Envelopes:
30/09/2020 as 09:30 h. Maiores informações tel: 31 3536 2233. Edital
site www.florestaltransparente.com.br – Inara Patrício da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -10 1396629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
063/2020 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço por item” objetivando aquisição de eletrodoméstico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 24/09/2020.
Data e horário do início da disputa: 09h15min do dia 24/09/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -10 1396755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 064/2020 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo
Menor Preço por item” objetivandoaquisição de gêneros alimentícios
para composição de kit de merenda escolar a ser distribuído aos alunos da rede municipal de ensino em virtude da pandemia Covid 19.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia
25/09/2020. Data e horário do início da disputa: 09h15min do dia
25/09/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32)
3274-5192.
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -10 1396830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
062/2020 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço por item” objetivandoaquisição de PLAYGROUND INFIANTIL. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min
do dia 23/09/2020. Data e horário do início da disputa: 09h15min do
dia 23/09/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32)
3274-5192.
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -10 1396754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000039/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de preços para
aquisição de betoneira profissional de 1 traço, com capacidade de tambor de 400L; e capacidade de mistura de 315L; nº aprox. de ciclos/hora
15; com produção aprox.. 4,7 m³; com rotação do tambor mínima de
26 Rpm; com potência mínima do motor de 2 cv 4 polos; tensão trifásica 220v; frequência 60Hz; transmissão de correia tipo “V” - A44;
para atendimento das necessidades as SMOSU, aquisição de equipamentos para uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU) da Prefeitura Municipal de governador Valadares/MG,
aquisição de equipamentos de proteção individual para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, aquisição de uniformes, bota coturno e equipamentos para o departamento de
Transporte, Trânsito e Sistema Viário - DTTSV, aquisição de uniformes
para funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame
e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 01 de outubro de 2020. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:00hs do dia 01 de outubro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 10 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000029/2020, referente à aquisição de material para
seguimento de protocolo para pacientes com COVID-19, para enfrentamento da pandemia do coronavírus/COVID-19, através do Sistema
de Registro de Preços Nº 088/2020, firmada(s) pelo Município de
Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s) Bioplasma Produtos
para Laboratório e Correlatos nos lotes 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 377.300,00 (trezentos e
setenta e sete mil trezentos reais) e Dimalab Eletronics Do Brasil Ltda
nos lotes 3, 4 e 7 no valor total de R$ 113.600,00 (cento e treze mil
seiscentos reais), assinada(s) em 31 de agosto de 2020, Vigência: 12
meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares,
09 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
Aviso - O Secretário Municipal de Administração torna público, nos
termos do artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que o Pregão
Presencial 029/2019 - Processo Administrativo de Compras 118/2019
foi revogado com base no Relatório de Análise do PAC, efetuado pela
Controladoria Geral do Município, através de análise técnica do ato
administrativo, direcionada a verificação se os trâmites administrativos
e legais exigidos foram observados quando de sua fase de elaboração e
subsequentes, a verificação quanto a sua regularidade de sua instrução
processual até a presente fase na qual se encontra, bem como de sua
viabilidade, no qual conclui opinando pela anulação do processo. Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em
segurança eletrônica, para prestar serviço de monitoramento de sistema
de alarme com botão de pânico e monitoramento de imagens durante
24 horas ininterruptas, incluindo instalação, manutenção preventiva e
corretiva, fiscalização diária com sistema de ronda eletrônica e locação
do sistema de alarme, sistema de ronda motorizada, CFTV IP e Central
de Monitoramento para atender a todas as secretarias do Município.
Governador Valadares, 10 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200910200734025.