TJMG 15/09/2020 - Folha 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 026/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 091/2020 - Pregão Presencial nº 026/2020, cujo objeto
é: Contratação de empresa para aquisição de veículo zero km, com primeiro emplacamento em nome do Município, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especificado no
item 18 e Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora: JJM Automóveis
e Serviços Ltda, Cnpj nº: 17.426.228/0001-40, item único, valor total:
R$58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Cons. Lafaiete,
14/09/2020. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA que se
destina a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica sobre calçamento em ruas do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme Contrato de Repasse OGU n º
884541/2019 - Operação 1064124-59 e Contrato de Repasse OGU n º
895264/2019 – Operação 1065740-33, e respectivos aditivos, de acordo
com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I,
II, III e IV, integrantes do Edital. Data de Credenciamento/recebimento
das propostas/documentação será no dia 19/10/2020 às 09h:30min,
no Edifício Solar Barão de Suassui, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533. O edital poderá ser retirado no
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br - Conselheiro Lafaiete/MG,
14/09/2020 – Kildare Bittencourt Dutra -Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço a contratação de
empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para construção de rampa de acessibilidade (entre pavimento térreo e subsolo I) e reforma dos pavimentos térreo e parte do subsolo
II, na Policlínica Municipal de Conselheiro Lafaiete, conforme projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes
do Edital. Data abertura: 02/10/2020, às 09h:30min. No Edifício Solar
Barão de Suassui, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 3769-2533. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br - Conselheiro Lafaiete/MG, 14/09/2020 – Kildare
Bittencourt Dutra -Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 036/2020 – RP Nº028/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (itens desertos do Processo Licitatório n° 093/2020, Pregão Presencial n° 028/2020, RP n° 022/2020) destinados a composição de kits de merenda escolar a serem fornecidos aos alunos da rede
municipal de ensino, no período da pandemia, e/ou preparo de refeições diárias e lanches para eventual retorno às aulas presenciais, de
acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete/ MG, conforme especificações relacionadas no item
18 deste Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/
documentação: dia 28/09/2020 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão
de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31)
3769-2533. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 14/09/2020 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL N. 001/2020
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
RDC PRESENCIAL N. 001/2020 – PA 143/2020, tipo Maior Desconto, para contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada, por preços unitários, para contratação de empresa de engenharia para execução de obras de drenagem e de pavimentação com
revestimento em alvenaria poliédrica em diversas vias não pavimentadas, nos Bairros Tupã, Nascentes Imperiais e Solar do Madeira no
Município de Contagem-MG, com entrega do envelope de proposta até
às 09:00 (nove horas) do dia 08 (oito) de outubro de 2020.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 17 (dezessete) de setembro de 2020, no site www.contagem.mg.gov.br/licitações devendo
o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo ou na
sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.:
(0**31) 3391.9352 e 99317.4636, de segunda à sexta-feira, no horário
de 8:00 às 13:00 horas, por meio da obtenção do DVD correspondente.
No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro
DVD, sem qualquer uso e ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar,
por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação
completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, e -mail
e nome da pessoa para contato. Contagem, 14/09/2020. Thales Garcia
Nogueira. Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA (MG)
EXTRATO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00068/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Cordislândia (MG)
conforme decreto nº 4603/2020. O recebimento da documentação e do
projeto de venda ocorrerá até as 10:00 horas do dia 15 de Outubro de
2020, no Setor de Licitações do Município de Cordislândia- MG. Maiores informações pelo E-mail [email protected] ou pelo
telefone (35) 3244-1098. O Edital na integra encontra-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura do Município de Cordislândia
(MG), situado à Praça Sagrado Coração de Jesus, n. 12, Centro em Cordislândia e no site www.cordislandia.mg.gov.br . Cordislândia (MG),
14 de setembro de 2020. Marlene Monteiro de Oliveira Pereira - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
com itens exclusivos e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco
por cento) para ME/EPP/MEI nº 017/2020 – Processo de Compra nº
358/2020 - Processo Licitatório nº 154/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais através de registro de preço com fornecimento de equipos em bonificação comodato de
bombas de infusão para atender aos pacientes do Hospital Jose Maria
Morais, tendo como fonte de receita recurso Transferência de Recursos
do Fundo Estadual de Saúde. Abertura dia 28/09/2020 às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767,
7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected] Coronel
Fabriciano/MG, 14 de setembro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2020
PROCESSO DE COMPRA N° 349/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2020. Data da Abertura: 02/10/2020 às 14h. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de responsabilidade técnica de farmacêuticos e bioquímicos em atendimento à UPA 24 Horas
Dr. Walter Luiz Winter Maia, tendo como fonte: Receitas de Impostos
e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde. O Edital poderá
ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas na Assessoria de Licitações – Rua Boa Vista, n°
113 - 1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou
através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063 e e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 14 de Setembro de 2020.
José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 071/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO. Pregão Presencial nº. 027/20. Objeto: R.P visando aquisição de pré-moldados para uso
da Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento do Município de Córrego Fundo/MG. Sessão às 12hs30min do dia01/10/20.
Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/
MG. Informações e editais: sitewww.corregofundo.mg.gov.br e fone
(37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 11 de setembro de 2020. Aline
Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Aquisição de
Medicamentos, Beaga Hospitalar Eireli CNPJ:10.478.755/0001-50, Distrilaf Distibuidora de Medicamentos LTDA CNPJ: 04.889.013/0001-14,
Fresenius Kabi Brasil LTDA CNPJ: 49.324.221/0016-90, Indalabor
Indaiá Laboratório Farmacêutico LTDA CNPJ:04.654.861/0001-44,
Injex Industrias Cirúrgicas LTDA CNPJ:59.309.302/0001-99, Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares
CNPJ: 05.343.029/0001-90, Multifarma Comercio e Representações LTDA CNPJ: 421.681.325/0001-57, Rioquimica S.A CNPJ:
55.643.555/0001-43, Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA CNPJ:
12.927.876/0001-67 com Vencimento: 14/09/2021. Delta, 14 de Setembro de 2020. Marcos Roberto Estevam. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
215/2020 - CONCORRÊNCIA Nº. 007/2020.
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de construção da Unidade Residencial Multifamiliar Vertical dentro do PPI
Favelas - Programa Pilotode Intervenção em Favelas - Programa de
Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
no Bairro São Sebastião no município de Divinópolis/MG (Contrato
Nº 597874/2007/MDR/CAIXA - Processo Nº 0223539-06). Não houve
interessados no certame, sendo assim declarado deserto. Aatade em seu
inteiro teor esta disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 14 de Setembro de 2020.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO Nº 33/2020 E OUTROS.
Extrato de Contrato. Processo nº 145/2020 - Pregão nº 33/2020. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: Agit Soluções Ambientais. Objeto: Contratação de empresa apta a prestação de
serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos
de serviços de saúde dos grupos (A, B, E), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Item, por
Registro de Preço para futura e possível aquisição. Valor: Item 4160
(R$ 20.900,00). Vigência: 12 meses. Conrado Silva Aguiar e Fábio Carvalho de Castro, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato, Processo nº 81/2020 - Dispensa nº 41/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: Contransin Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Contratação de empresa apta à manutenção corretiva semafórica complementar, em virtude de acidente de
trânsito ocorrido no local. Valor: Item 3756 (R$ 5.250,00). Vigência:
Até 19/06/2020. Felipe Eduardo Nogueira, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato, Processo nº 148/2020 - Dispensa nº 62/2020. Objeto: Aquisição de medicamento Ziclague spray com 60 ml. Contratante: Município
de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: Agille Medicamentos. Valor:
Item 31837 (R$ 1.161,20). Vigência: 31/12/2020. Rino Angelo Antônio
Camillo, Jeferson Luiz dos Santos, Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato, Processo nº 133/2020 - Pregão nº 26/2020. Objeto: Locação
de caçambas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura
e Meio Ambiente por Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado:
Luis Gonzaga Felicioni. Valor: Item 4159 (R$ 103.200,00). Vigência:
12 meses. Luís Gonzaga Felicioni, Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato, Processo nº 173/2020 - Dispensa nº 68/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: João Batista Rocha
e Cia Ltda - ME. Vigência: Até 31/12/2020. Valor: Item 32025 (R$
130,00), 32027 (R$ 230,00), 32024 (R$ 280,00), 32028 (R$ 100,00),
32023 (R$ 385,00), 4235 (R$ 1.000,00), 32026 (R$ 185,00). Vigência:
31/12/2020. Laura Helena Marques Rocha e João Batista Rocha, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato, Processo nº 160/2020 - Pregão nº 36/2020. Objeto: Aquisição de concreto usinado, 25MPA, brita 01, SLUMP 10+2 para a utilização pela Secretaria de Obras. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: Nutrifenix Comércio Varejista e Serviços
Ltda. Vigência: 12 meses. Valor: Item 4140 (R$ 157.500,00). Tomas de
Aquino Goulart, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato, Processo nº 106/2020 - Pregão nº 14/2020. Objeto: Aquisição
de materiais de serralheria para atender às necessidades da Secretaria
de Obras. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: Compre Bem Distribuidora Eirelli - EPP. Vigência: 24/07/2021.
Valor Item 31554 (R$ 750,00), 31560 (R$ 1.910,00), 31380 (R$ 46,32);
Tacianne Trolesi Goulart - Nutrifenix, Item 31551 (R$ 544,00), 31552
(R$ 1.963,50), 31379 (R$ 280,00), 31550 (R$ 27.500,00), 31548 (R$
166,80), 31547 (R$ 6.557,50), 31374 (R$ 1.180,00). Tony Carlos
Rodrigues, Tacianne Trolesi Goulart, Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato, Processo nº 104/2020 - Pregão nº 13/2020. Objeto: Aquisição de madeiras e acessórios para manutenção de mata-burros, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: Serraria
Carpintaria e Marcenaria Santa Helena Ltda: 27/07/2021. Valor: Item
27972 (R$ 31.000,00), 27973 (R$ 107.700,00), 31458 (R$ 66.000,00),
31457 (R$ 206.000,00); Compre Bem Distribuidora Eirelli - EPP,
ITEM 29365 (R$ 1.455,00). Tacianne Trolesi Goulart -Nutrifenix,
item: 31461 (R$ 47.400,00), Rosângela Maria Prado Campos Mendes e
Luma Campos Mendes, Tony Carlos Rodrigues, Tacianne Trolesi Goulart, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato, Processo nº 125/2020 - Dispensa nº 56/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: J.A Estruturas
Metálicas Ltda. Objeto: Fornecimento de caixa de água para suprimento da Escola Municipal Oscar Araújo. Vigência: 31/12/2020. Valor:
Item 31456 (R$ 17.559,00). Antônio Osmar Pereira, Romilda da Penha
Vaz Pereira, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato, Processo nº 150/2020 - Dispensa nº 64/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: Sepini Agropecuária Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de ração para cachorro adulto e
filhote para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente. Valor: Item 31892 (R$ 5.329,50), 31900 (R$ 4.600,00).
Vigência: 31/12/2020. Marcelo Coelho Roque, Patricia Roque Coelho
Ferreira, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato, Processo nº 94/2020 - Pregão nº 05/2020. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades da Secretaria
de Obras, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: RC
Teive Comércio e Distribuição Ltda. Vigência: 20/07/2021. Valor: Item
31267 (R$ 27.540,00); Organizações MSL Ltda EPP, Item 22020 (R$
287,50), 31278 (R$ 50,00), 31277 (R$ 20,00), 31251 (R$ 287,50),
31252 (R$ 113,50), 31249 (R$ 548,00), 22045 (R$ 294,50), 16929 (R$
519,00), 16930 (R$ 519,00), 19556 (R$ 879,00), 16932 (R$ 664,00),
19559 (R$ 138,00), 23230 (R$ 212,00), 31285 (R$ 658,00), 31261 (R$
462,00), 31264 (R$ 134,00), 31266 (R$ 1.048,50), 31265 (R$ 735,00),
19495 (R$ 1.893,00), 12406 (R$ 2.775,00), 26120 (R$ 4.740,00),
26122 (R$ 5.580,00), 31270 (R$ 167,50), 14295 (R$ 430,00), 31271
(R$ 2.616,00), 19527 (R$ 399,20), 31274 (R$ 1.676,00), 31275 (R$
4.470,00), 20890 (R$ 28.335,00); SK Fernandes Automação Industrial
Eireli, Item 16933 (R$ 800,00); Gabriela materiais para construção
Ltda - ME, Item 31245 (R$ 31,80), 22027 (R$ 1.230,00), 31254 (R$
370,00), 31255 (R$ 455,00), 31262 (R$ 500,00), 31268 (R$ 9.549,90),
22040 (R$ 50,00); Polo Comercial EIRELI, Item 31286 (R$ 2.252,00),
31273 (R$ 250,00); Compre Bem Distribuidora Eirelli - EPP, Item
23234 (R$ 145,00), 31248 (R$ 740,00), 22039 (R$ 3.400,00), 22038
(R$ 2.531,25), 31263 (R$ 374,50); HN Ferramentas e Material Elétrico
Eireli, Item 22149 (R$ 16,80), 19526 (R$ 118,00), 31276 (R$ 20,00),
31258 (R$ 325,00), 31283 (R$ 42,90), 11516 (R$ 280,00), 31281 (R$
160,00), 31279 (R$ 60,00), 31280 (R$ 100,00), 14294 (R$ 108,00),
31269 (R$ 152,50), 14293 (R$ 82,50), 31272 (R$ 1.600,00). Mário
César Cabral Teive, Maurício Cabral Teive e Marcos Cabral Teive, Sílvia Cristina Soares Silva, Milton dos Santos Silva, Suzan Katia Fernandes, Gabriela Fernandes Siqueira Arouca, Bernardo Souza e Silva,
Tony Carlos Rodrigues, Henrique César Belagamba, Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato, Processo nº 99/2020 - Pregão nº 09/2020. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante para atender às necessidades da Secretaria de
Obras Públicas e Serviços Urbanos, por Registro de Preços para futura
e possível aquisição. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura, Contratado: Flávio Galvão Braulio. Vigência: 13/07/2021.Valor:
Item 29343 (R$ 3.964,00), 31469 (R$ 8.635,20), 19587 (R$ 6.568,50),
31462 (R$ 37.520,00), 31465 (R$ 2.862,00), 31471 (R$ 14.400,00),
31474 (R$ 19.440,00), 29340 (R$ 9.832,00), 13503 (R$ 38.676,00),
31472 (R$ 7.800,00), 31473 (R$ 4.320,00), 31470 (R$ 6.840,00),
29337 (R$ 9.023,00), 29331 (R$ 57.000,00), 31475 (R$ 16.500,00),
29334 (R$ 3.463,50), 29330 (R$ 22.930,00). Flávio Galvão Braulio,
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato, Processo nº 111/2020 - Pregão nº 18/2020. Objeto: Aquisição
de serviços de borracharia para atender às necessidades da Secretaria de
Obras Públicas e serviços urbanos, por registro de preços, para futura
e possível aquisição, por menor preço por lote. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: Centro Automotivo JM
Ltda. Vigência: 27/07/2021. Valor: Item 3455 (R$ 2.950,00), 4000 (R$
2.225,00), 3065 (R$ 3.750,00), 1954 (R$ 8.250,00), 3449 (R$ 3.600,00),
3458 (R$ 5.500,00), 3451 (R$ 2.150,00), 3459 (R$ 4.000,00), 3994 (R$
2.350,00), 1157 (R$ 1.250,00), 3454 (R$ 2.850,00), 3462 (R$ 4.975,00),
1949 (R$ 1.250,00), 3992 (R$ 7.950,00), 3985 (R$ 4.500,00), 3983
(R$ 4.000,00), 3982 (R$ 5.000,00), 877 (R$ 14.600,00), 3987 (R$
15.000,00), 878 (R$ 4.750,00), 832 (R$ 7.300,00), 3453 (R$ 2.550,00),
3461 (R$ 2.850,00), 1950 (R$ 1.000,00), 3993 (R$ 6.150,00), 3984
(R$ 1.900,00), 3986 (R$ 2.850,00), 3452 (R$ 5.925,00), 3460 (R$
5.850,00); Sebastião Ronaldo Nogueira, Item 3990 (R$ 9.350,00),
3991 (R$ 11.900,00), 3995 (R$ 14.850,00), 3465 (R$ 9.000,00), 3997
(R$ 14.975,00), 3466 (R$ 6.860,00), 3998 (R$ 63.600,00), 3988 (R$
35.800,00), 563 (R$ 14.000,00), 3996 (R$ 24.000,00), 3999 (R$
64.000,00), 3989 (R$ 35.800,00). João Paulo Correa e Castro Mendes
e Paulo Tadeu Mendes, Sebastião Ronaldo Nogueira, Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 134/2020 - Pregão Eletrônico nº 27/2020 Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: Varflex Auto
Peças Ltda. Objeto: Fornecimento de peças para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pelo menor preço
por lote. Valor: Item 31859 (R$ 440,00), 31864 (R$ 415,00), 31860 (R$
110,00), 31863 (R$ 271,00), 31874 (R$ 307,00), 31866 (R$ 511,00),
31865 (R$ 315,00), 31862 (R$ 319,00), 31872 (R$ 263,00), 31873
(R$ 98,00), 31858 (R$ 1.782,00), 31867 (R$ 2.110,00); Auto Peças e
Mecânica Alvorada Ltda, Item 31839 (R$ 865,00), 31848 (R$ 750,00),
31854 (R$ 820,00), 31849 (R$ 460,00), 31845 (R$ 700,00), 31846 (R$
1.500,00), 31857 (R$ 300,00), 31844 (R$ 200,00), 31855 (R$ 160,00),
31850 (R$ 120,00), 31841 (R$ 100,00), 31843 (R$ 170,00), 31838(R$
300,00), 31840 (R$ 80,00), 31856 (R$ 100,00), 31851 (R$ 90,00),
31852 (R$ 230,00), 31842(R$ 200,00), 31853 (R$ 2.280,00), 31847
(R$ 280,00). Leonardo Donizeti Braulio, Geraldo Eduardo Inácio, Diuvanny da Silva, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de contrato Processo nº 93/2020 - Pregão Eletrônico nº 04/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura, Contratada: UNICAPA - União
dos aplicadores de pavimento asfáltico LTDA. Objeto: Manutenção de
vias públicas com fornecimento de material e mão de obra para serviço
de tapa buracos - incluindo pintura e ligação com RRIC e aplicação
manual de massa asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente
(CBUQ), faixa C, CAP 50/70, de acordo com a necessidade da administração municipal, os itens serão utilizados pela Secretaria Municipal
de Obras da Prefeitura Municipal sob a sua responsabilidade. Vigência: 31/12/2020. Valor: Item 3545 (R$ 210.000,00). Nisio Caetano de
Araújo, Paulo Roberto Belato Carvalho, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 103/2020 - Pregão Eletrônico nº 12/2020. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado. Perfurart
Poços Artesianos Ltda. Objeto: Perfuração de poço artesiano completo
com 150m de profundidade, além de aquisição e instalação de caixa d’
água, para atender às necessidades da Secretaria de Educação. Valor:
R$ 54.400,00. Vigência: 31/12/2020. Pedro Menezes Graziano, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 108/2020 - Pregão nº 16/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: BR Vale Distribuidora De Produtos Eireli. Vigência: 30/07/2021. Valor: Item 22131
(R$ 4.400,00), 27333 (R$ 2.685,00); Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, Item 29187 (R$ 15.720,00); Mat Med Hospitalar Ltda, Item 31389 (R$ 18.000,00); Utimax Eireli - ME. Item 11857
(R$ 1.351,20), 11882 (R$1.260,00); Acácia Comércio de medicamentos LTDA, ITEM 11587 (R$ 450,00), 31384 (R$ 364,00), 31385 (R$
182,00), 31386 (R$ 148,00), 31387 (R$ 80,60), 24049 (R$ 920,00),
22132 (R$ 2.280,00), 12039 (R$ 160,00), 29135 (R$ 160,50), 29137
(R$ 151,50), 31388 (R$ 528,00), 27341 (R$ 10,92), 27313 (R$ 8,00),
27314 (R$ 8,00), 11611 (R$ 8.700,00), 19176 (R$ 14,25), 31403 (R$
78,63), 1964 (R$ 279,00), 31394 (R$ 300,00), 27317 (R$ 996,00),
27318 (R$ 203,00), 31393 (R$ 45,00), 19194 (R$ 1.200,00), 19195
(R$ 400,00), 19196 (R$ 700,00), 27323 (R$ 1.000,00), 27324 (R$
493,50), 27320 (R$ 7.268,00), 11851 (R$ 108,60), 11852 (R$ 110,00),
29188 (R$ 64,00), 3145 (R$ 37,00), 31401 (R$ 13.000,00), 1845 (R$
1.410,00), 1846 (R$ 47,00), 1838 (R$ 46,00), 1843 (R$ 460,00), 31399
(R$ 13.200,00), 24063 (R$ 556,00), 24064 (R$ 915,00), 27328 (R$
1.420,00), 10152 (R$ 1.828,00), 19219 (R$ 225,00). Elizandra Maria
dos Santos Abud, Ricardo Santos Pacheco e Karime Bittar Stevanatto
Gerolin, Enilda Aparecida de Almeida Pires e Joana Darc de Oliveira
Fernandes, Marcio Adriani de Freitas, José Maria Nogueira, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato, Processo nº 92/2020 - Pregão nº 03/2020. Contratante Município de Elói Mendes - MG. Contratado: Colmeia RH Tecnologia Serviços Eirelli. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar serviços
de montagem, instalação, manutenção e reparos em serviços de telecomunicações, infraestrutura de TI, sistemas integrados de segurança e
instalações elétricas, dentro de todos os padrões e normas técnicas cabíveis e atualizadas, por registro de preços. Vigência: 12 meses. Valor:
Item 3938 (R$ 8.604,00), 3937 (R$ 8.604,00), 3940 (R$ 7.532,00),
3944 (R$ 8.604,00), 3942 (R$ 7.532,00), 3939 (R$ 7.998,00), 3941
(R$ 8.604,00), 3943 (R$ 8.604,00), 3936 (R$ 7.266,00), 3935 (R$
7.400,00).Thales Maia Chagas, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
49 cm -14 1397875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020. Origem: PE 034/2020.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e H2W Soluções Ltda. Objeto:
Promover Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de bica
corrida e brita graduada para manutenção e pavimentação das vias no
Município. Valor Total: R$ 559.490,00. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 31/08/2020.
2 cm -14 1397610 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 075,
Pregão Presencial n. º 011/2020, cujo objeto é “REGISTRAR PREÇOS para aquisição de materiais de construção e elétricos para todas as
Secretarias do Município de Ewbank da Câmara”, sendo a abertura para
o dia 28/09/2020 às 10h, 14 de setembro de 2020 – Presidente da CPL.
2 cm -14 1397807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 092,
Tomada de Preço n. º 003/2020, cujo objeto é “Contratação de empresa,
por empreitada global, para ampliação da UBS de Ewbank da Câmara”,
sendo a abertura para o dia 02/10/2020 às 10h, 14 de setembro de 2020
– Presidente da CPL.
2 cm -14 1397818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 075/2020
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 047/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°047/2020, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para eventual fornecimento de Materiais Esportivos e Premiações, conforme especificado
no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas:
Dia 29/09/2020 às 09 horas. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 – Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - Vania Maria de Oliveira Machado - Pregoeira
3 cm -14 1397756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 031/2017, CC 002/2017 – EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
Contratada: Samuel Marcio dos Santos. Objeto: Rescisão contratual
amigável, base art.79, §1, Lei 8666/93. Florestal, 14/08/2020. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
1 cm -14 1397637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 130/2020 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2020.
Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Aquisição de 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MINIVAN 07 (SETE) LUGARES, 0 KM, NOVOS DE
FÁBRICA; 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICAPE, 0 KM, NOVOS
DE FÁBRICA E; 01 (UM) VEÍCILO TIPO SEDAN, 0 KM, NOVO
DE FÁBRICA, para atender às necessidades dos setores integrantes
da secretaria municipal de saúde. recebimento das propostas: do dia
17/09/2020 às 08:00h até dia 28/09/2020 às 07:59h. data de abertura
das propostas: das 08:00h do dia 28/09/2020 até às 08:30h do dia
28/09/2020. início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:31h
do dia 28/09/2020. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de brasília – df. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
informações: telefone (37) 3329-1844. consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: [email protected].
4 cm -14 1397851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
-AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Presencial para Registro de Preços nº 15/2020, do tipo menor
preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa para locação de máquinas pesadas, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio. Abertura prevista para 25/09/2020, às 08h:00min à Rua Santa Maria, 141, centro.
Informações pelo Tel. (33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho
– Prefeito Municipal.
2 cm -14 1397694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020
AVISO DE ANULAÇÃO - O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública para conhecimento de todos
os interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 – cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de Teste Covid 19 IgG/IgM, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de ilegalidade com base no Art. 49 da Lei 8.666/93, tendo a nova data publicada
posteriormente. Gerson Afonso Ferreira Neto - Presidente da CPL.
3 cm -11 1397493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2020
- AVISO DE ANULAÇÃO - O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública para conhecimento de
todos os interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº
094/2020 – cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
realização de teste laboratorial para diagnostico de infecção por CORONAVÍRUS SARS – COV2, a fim de minimizar graves conseqüências,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por
motivo de ilegalidade com base no Art. 49 da Lei 8.666/93, tendo a
nova data publicada posteriormente. Gerson Afonso Ferreira Neto Presidente da CPL.
3 cm -14 1397544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0115/2020
Aviso de Alteração. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de alteração do Pregão Presencial Nº 000115/2020,
PAC 000666/2020, “Menor Preço Global - Pregão” referente à aquisição de saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de
dosagem em regime de comodato, para atendimento ao setor de lavanderia do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando
que o edital foi retificado, houve alteração na data. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br
- Nova data da Sessão: 28 de setembro de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 14 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -14 1397735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000020/2020, PAC
000039/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro
de preço para eventual aquisição de ar condicionado e kit de montagem
para atender a demanda das Secretaria Municipal de Saúde, Secretario
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, e Secretaria Municipal de Administração , por meio do recurso Prohosp. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 01 de outubro de 2020. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 14 de setembro de 2020. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
4 cm -14 1397552 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200914195517024.