TJMG 24/09/2020 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 19
Diretoria Central deNormatização doPagamento de Implantação e gestão de Pensões Especiais, de natureza não pre- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Pessoal
videnciária, via SEI ou E-mail
Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor
Subsidiar a defesa do Estado em demandas judiciais
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor
Concessão de benefícios
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor
Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor
Decisão em primeira instância sobre licitude de acúmulo de A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
cargos
Orientação e atendimento às unidades de recursos humanos e aos A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
demais órgãos e entidades
Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor
Gestão dos Sistemas Ponto Digital e ACFweb
Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor
Normatização sobre cumprimento da jornada de trabalho, con- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
trole e apuração de frequência
Diretoria Central deContagem de Tempo eAposentadoria
Aposentadoria
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central deContagem de Tempo eAposentadoria
Contagem de tempo
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central deContagem de Tempo eAposentadoria
Averbação
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central deContagem de Tempo eAposentadoria
Revisão de proventos/Declaração
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central deContagem de Tempo eAposentadoria
Análise de ações judiciais
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central deContagem de Tempo eAposentadoria
Compensação previdenciária
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central deContagem de Tempo eAposentadoria
Respostas a intimações propostas pelo TCEMG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Sim,
Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Diretoria
Pessoal
Diretoria
Pessoal
Diretoria
Pessoal
Diretoria
Pessoal
Central deProcessamento doPagamento de Processamento da folha de pagamento no SISAP
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Central deProcessamento doPagamento de Consignações
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Central deProcessamento doPagamento de Manutenção do SISAP
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Central deProcessamento doPagamento de Integração da FOLHA (SISAP/SIAF)
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
e disseminar diretrizes e normas para a gestão de recurSubsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços Definir
sos e governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SUBGOVES
– TIC
Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços Propor, incentivar e viabilizar a implantação de soluções de
- SUBGOVES
transformação digital
Superintendência Central de Governança Eletrônica Pesquisas, projetos e construções para a política de TIC e assimi- SCGE
lação de novas tecnologias
Diretoria Central de Governança de Tecnologia da Infor- Gestão e atendimento SEI
mação e Comunicação – DCGTIC
Diretoria Central de Governança de Tecnologia da Infor- Acompanhamento da estratégia de TIC
mação e Comunicação – DCGTIC
Diretoria Central de Governança de Tecnologia da Infor- Ações do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação
mação e Comunicação – DCGTIC
- CETIC
Diretoria Central de Gestão de Serviços e Infraestrutura de Construção e manutenção dos padrões corporativos de TIC
Tecnologia da Informação e Comunicação – DCGSITIC
Diretoria Central de Gestão de Serviços e Infraestrutura de Adequações à LGPD e diretrizes de segurança da informação
Tecnologia da Informação e Comunicação - DCGSITIC
Coordenar as ações para melhoria da participação, proteção e
defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados
Superintendência Central de Canais de Atendimento direta ou indiretamente pela administração pública com foco na
- SCCA
aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao usuário e a propiciar
melhores condições para o compartilhamento das informações.
Desenvolver e acompanhar as estratégias, os planos e projetos
Superintendência Central de Canais de Atendimento de transformação digital, em consonância com as políticas de
- SCCA
governo e com os requisitos do negócio, assegurando o uso eficiente da tecnologia da informação;
Identificar, nos setores da administração pública, as oportunidades para implementação de ações destinadas à eficiência e efina prestação de serviços ao usuário de serviços públicos
Superintendência Central de Canais de Atendimento cácia
com foco na virtualização de processo de atendimento e de ser- SCCA
viços, buscando a redução de custos operacionais e viabilizando
a ampliação da rede por meio de novas unidades com estrutura
otimizada;
estudos com vistas à identificação de novos serviSuperintendência Central de Canais de Atendimento Desenvolver
ços a serem oferecidos à sociedade, bem como à implantação de
- SCCA
novas unidades de atendimento presencial;
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Contratar ou conveniar parcerias com órgãos e entidades muniestaduais e federais, inclusive dos Poderes Legislativo e
Superintendência Central de Canais de Atendimento cipais,
Judiciário, bem como com as empresas prestadoras de serviço A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
- SCCA
público, em consonância com as diretrizes governamentais e as
necessidades dos usuários dos serviços;
ou conveniar parcerias com empresas privadas,
Superintendência Central de Canais de Atendimento Contratar
considerando a adequabilidade dos serviços, contratados ou A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
- SCCA
conveniados;
Articular a integração dos sistemas informatizados destinados ao
atendimento ao usuário de serviços públicos dos órgãos e entidaSuperintendência Central de Canais de Atendimento des, visando produzir informações estratégicas relativas ao aten- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
- SCCA
dimento que subsidiem os investimentos do Estado em melhorias
nos processos de atendimento e de prestação de serviços públicos
e a tomada de decisões por parte de instâncias superiores;
Definir e divulgar diretrizes, normas e padrões de atendimento e
Superintendência Central de Canais de Atendimento de prestação de serviços públicos, em articulação com os demais A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
- SCCA
órgãos e entidades, objetivando a melhoria do desempenho e da
prestação de serviços ao usuário de serviços públicos;
Diretoria Central de Atendimento Eletrônico - DCAE
Agenda Minas - Sistema de Agendamento
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Atendimento Eletrônico - DCAE
Gestão do Fale Conosco (BPMS)
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Atendimento Eletrônico - DCAE
Gestão do Portal MG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Atendimento Eletrônico - DCAE
Gestão do 155 - Ligue Minas
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Atendimento Eletrônico - DCAE
Gestão do MG App (cidadão)
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Atendimento Eletrônico - DCAE
Gestão do MG App – Empresas
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Atendimento Eletrônico - DCAE
Gestão de contratos
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Atendimento Eletrônico - DCAE
Gestão dos sítios
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Atendimento Eletrônico - DCAE
Gestão do Reclame Aqui
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Atendimento Eletrônico - DCAE
SMS
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Atendimento Presencial - DCAP
Revisão e adequação de fluxos
ONDA VERDE
Diretoria Central de Atendimento Presencial - DCAP
Operação diária UAI MGS e PPP
ONDA VERDE
Diretoria Central de Atendimento Presencial - DCAP
Ampliação funcionalidades UAI Virtual
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria Central de Atendimento Presencial - DCAP
Gestão de Documentos e produção de respostas – SEI
ONDA VERDE
Diretoria Central de Atendimento Presencial - DCAP
Gestão da UAI Compartilha
ONDA VERDE
Diretoria Central de Atendimento Presencial - DCAP
Respostas Fale Conosco e OGE
ONDA VERDE
Diretoria Central de Atendimento Presencial - DCAP
Gestão de TI
ONDA VERDE
Diretoria Central de Atendimento Presencial - DCAP
Gestão de contratos e convênios
ONDA VERDE
Diretoria Central de Atendimento Presencial - DCAP
Gestão orçamentária e financeira
ONDA VERDE
SCCGOV - Central de Compras
Planejamento de Compras
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
SCCGOV - Central de Compras
Realização de Licitações
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
SCCGOV - Central de Compras
Doações
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
SCCGOV - Central de Compras
Delegação de Registros de Preços
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
SCCGOV - Central de Contratos
Gestão de Contrato Corporativo MGS
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
junta SES/SEPLAG
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Con- Não
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009240139240119.