TJMG 29/09/2020 - Folha 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
2º quinquênio de exercício e 05 meses e 28 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2020, (data do protocolo) com
aproveitamento de tempo do PEB1A, do qual foi desligado, do qual
usufruiu 00 mês, com aplicação do art. 290 da CE/1989.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP 0991738-6, Júnia Campos Lara, EEB2P, Adm , referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 09/2020 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias consecutivos, ao servidor: Senhora do Porto, E E Professora
Civa Simões Fonseca, MaSP 1439896, Ailton Donizetti dos Santos,
PEBD1A, a partir de 15/09/2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2020 - LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: Guanhães, na E E Altivo
Coelho, MaSP 1242768-8, Wesley Souto Braga, PEB1B, Adm 03, a
contar de 21/09/2020, “por retorno antecipado da LIP”.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Imaculada Conceição, MaSP
1377336-1, Ramaida Gonçalves de Carvalho, PEB1A, Adm 03 pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola DVI, a partir
de 22/09/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: GUANHÃES, CESEC DURCELINO DA SILVA REIS, MaSP
1231875-4, LUCIMARA DA SILVA BELIZARIO PEREIRA, EEB2O,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola DIV,
a partir de 21/09/2020.
25 1402645 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP: 1.311.795-7 – Wellington Luiz Ouverney Júnior,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 30/08/2020; - Lima Duarte – E.E.
Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 1.327.659-7 – Juliana de Souza
Silva, ATBD1A, admissão 1, a partir de 18/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. de
Ensino Fundamental e Médio / Assentamento Denis Gonçalves – Masp;
1.486.993-7 – Fabiano Coutinho de Souza, EEBD1A, admissão 1, a
partir de 24/08/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP:
1.327.659-7 – Juliana de Souza Silva, para Juliana de Souza Silva
Sampaio.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 1.059.020-6
– Antônio Augusto Nunes, ANE3H, admissão 1, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas –
E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP: 389.935-8 - Solange da Silva
Alexandre, ATB4L (Exercendo Cargo em Comissão de Secretária de
Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2020; - Chácara – E.E. Barão do Retiro – MaSP:
389.920-0 - Mary de Paula Pinto, ATB3F (Exercendo Cargo em Comissão de Secretária de Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/10/2020; - Lima Duarte – E.E.
Joaquim Delgado de Paiva – MaSP: 530.986-9 - Genilton Fagundes
Alves, PEB1B (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola),
admissão 5, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Almirante Barroso – MaSP: 1.270.635-4 – Thais Ferreira Maciel,
ATB2C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/01/2020; - E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP: 329.664-7 – Fátima
Aparecida Oliveira Fernandes Lima, EEB1B, admissão 3, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - E.E.
Nyrce Villa Verde coelho de Magalhães – MaSP: 1.051.047-7 – Erik
Alvim Abreu, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP: 1.170.840-1
– Guilherme de Almeida Machado, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP:
1.398.854-8 – Gabriel Lima Monteiro, PEB1B, admissão 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; - MasP: 1.398.867-0 – Ana Marlene Schuchter, EEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP: 1.122.293-2 – Márcia Luciano
Filgueiras, PEB1B, admissão 3, a partir de 09/09/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Montes Claros

SRE de Muriaé

Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá

Diretor: Danilo Alves Peçanha

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 32/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1299191-5, Cristina Dias Malveira, PEB1BHist., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 06/03/2019; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira e Ferreira, PEB1JPort., adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 04/02/2020;
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.388704-9, Evânia Prates Fonseca, ATB1F, adm. 01, na função SE-III, ref. 5º quinq. a partir de
17/10/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 33/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018, c/c inciso II, art, 5º da deliberação do Comitê
extraordinário COVID-19 nº2 de 16 de março de 2020, ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 851343-4-03 José Alberto
Sella, PEBIA, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 25/09/20.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 33/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Em Adjunção à APAE de
Bocaiúva, MaSP.298171-0, Waldeir Marcelo de Oliveira Vieira, PEB3P,
Adm. 03, ref. 6º quinq. a partir de 11/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1007817-8, Odilene Pimenta
Moura Leite, ANE3H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 27/06/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP.808559-9, Wanise Sidália Sanguinete Santos
Souza, ANE3J, adm. 01, na função de FGD-4, ref. 5º quinq. a partir de
15/06/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.1396570-2, Gisele Oliveira Ribeiro,
ANE1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 04/08/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.931745-4, Maria Aparecida Ferreira Santos, TDE3J, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 26/06/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1396884-7,
Patrícia Josiane Pereira Santos Rodrigues, TDE1B, adm. 01, na função de FGD-5, ref. 1º quinq. a partir de 08/09/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1007956-4, Vilmar Alves Costa, TDE2H, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 17/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.818079-6, Alessandro
Alves Colares, ANE2H, adm. 01, na função FGD-01, ref. 4º quinq. a
partir de 12/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.452427-8, Ladislei Ferreira
de Souza, TDE3I, adm. 01, na função FGD-4, ref. 4º quinq. a partir de
16/06/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º09/2020 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1274381-1, Jussara
Souza Dias para Jussara Souza Dias Brito.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Em Adjunção a APE de Bocaiuva, MaSP.298171-0, Waldeir Marcelo de Oliveira Vieira, a partir de 14/09/2020, referente ao
cargo PEB3P, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO - ATO N.º 31/2020, Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP. 345735-5,
Gisele Costa Maia, ANE4J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 20/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/20
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 614560-1-02 Raquel Aparecida
de Freitas, PEBIIB, a partir de 20/09/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E João Teixeira Siqueira, MaSP
1397662-6-01 Micaela Anastácio de Oliveira, ATBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 29/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP
1230984-5-03 Daniele Rodrigues Tostes, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/20
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1051658-1-01 Hélder
Carvalho Bastos, PEBIIIG, a partir de 24/08/20, após retorno de LIP.
28 1403052 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 764.359-6, Carlos Lúcio de Melo, ATB III L, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04.08.2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PARÁ DE MINAS- E.E. Clóvis Salgado, MaSP
1.262.030-8, Michael Aparecido de Oliveira, PEB I B, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.05.2020; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
356.748-4, Efraim Duarte Custódio, ASE III P, admissão 01, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2019.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 10/2020 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.596136-2,
Mônica Janine Vieira e Ferreira, PEBT2A-Port., em ajust. func.,
adm. 01, Ato n.º 06/2013 de conc. do 3º quinq. magist., pub. MG de
01/03/2013, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º
quinq. magist. a partir de 20/03/2011, leia-se: 3º quinq. magist. a partir de 18/01/2009; MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira e Ferreira,
PEBT2A-Port., em ajust. func., adm. 01, Ato n.º 11/2013 de retif. do 2º
quinq. magist., pub. MG de 01/03/2013, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 22/02/2006, leia-se: 2º
quinq. magist. a partir de 04/02/2004, data do exerc.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
28 1402931 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2020
RETIFICA, O Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 356.748-4, Efraim Duarte Custódio, ASE III
P, admissão 01, Ato nº 04/2004, publicado em 29/09/2004, por incorreção, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01.09.2004, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01.09.2004 de acordo com instrução de serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
25 1402715 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2020
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: PARÁ DE MINASEE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.176.231-7, Rodrigo de Freitas
e Almeida, PEB I B, admissão 03, por Theo José Silva e Freitas, filho,
a partir de 10.09.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
25 1402719 - 1

SRE de Unaí
Diretora: Aurora Pires de Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2020
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cabeceira Grande: EE “Juvenal Diogo
Pires”, MaSP 1.353.115-7, Genildo Martins de Menezes, adm. 03,
ATB1B/SEV, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/2020.
28 1402992 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
79/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Deputado Alvares Salles - 2356, Masp 887781-3,
Wanessa Hermenegildo de Oliveira, a partir de 14/09/2020, ref. ao
PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2020
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BOM DESPACHOE.E. Martinho Fidélis, MaSP 844.238-6, Alexandra Aparecida Guimarães, a partir de 11.09.2020, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
com direito à remuneração c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988,com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 11h/a de extensão de carga horária.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C – 41, Masp 323417-6, Nelsina Ramos, ocupante de cargo efetivo
de ANEI 1 B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir da data de publicação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- E.E. Frei Orlando, MaSP
887.220-2, Eliana Maria da Fonseca Barbosa, ASBD I A, admissão 02,
a partir de 31/08/2020.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2020
REVOGA o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias-prêmio
referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento à
Orientação SGP/SG nº 94 de 16/09/2020, publicado(s) em: 28/07/2020,
MASP 887781-3, Wanessa Hermenegildo de Oliveira, PEBII P, cargo
01, a partir de 14/09/2020.
28 1403048 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
PORTARIAFUCAM Nº10/2020.
Dispõe sobre a concessão de Promoção na Carreira do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 75, de
26 de janeiro de 2007, e pelo Decreto nº 47.880, de 9 de março de 2020.RESOLVE:
Art. 1ºConcederPROMOÇÃO na Carreira do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo , nos termos do artigo 18da Lei nº.
15.293, de 05 de agosto de 2004, aos servidorocupantede cargode provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins
relacionadonoAnexo Idesta Portaria.
ANEXO I

28 1402936 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
20/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira e Ferreira, PEB1J-Port., adm.
01, em ajust. func., Ato n.º 22/2017 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. magist., pub. MG de 17/05/2017 e conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. magist., pub.
MG de 01/03/2013, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. magist. a partir
de 26/02/2006 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
magist. a partir de 02/07/2011, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. magist. a partir de 04/02/2004, data do exerc.
e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. magist. a partir de 15/05/2009; MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira e Ferreira,
PEB1J-Port., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 22/2017 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. magist., pub. MG
de 17/05/2017, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 17/03/2017,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
21/01/2015.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2020
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: PARÁ DE MINASEE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.176.231-7, Rodrigo de Freitas e
Almeida, PEB I B, admissão 03, a partir de 10.09.2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
25 1402713 - 1

Carreira de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB
Nº

MASP

1

601.121-7

NOME
Francisco Ozimar Ferreira Braulino

SITUAÇÃO ANTERIOR
CARGO
NÍVEL
GRAU
ATB
IV
O

PROGRESSÃO
NÍVEL
GRAU
V
O

DATA DE VIGÊNCIA
DIA
MÊS
ANO
01
09
2020

Art. 2° EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência constantes no Anexo I.Belo Horizonte, 25
de setembro de 2020.Alvimar José Tito.Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
28 1403096 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo termo aditivo ao contrato nº 9219676/2019,de
contratação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva
e corretiva da frota de veículos da SEGOV, celebrado entre ESTADO
DE MINAS GERAIS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO-SEGOV e a empresa TICKET SOLUÇÕES LTDA
OBJETO: I- Suprimir o presente contrato no valor de R$ 65.500,00
(sessenta e cinco mil e quinhentos reais), correspondente ao percentual
de 50% (cinquenta porcento) do valor global do contrato; II – Alterar
o preâmbulo do contrato original para substituir o representante legal
da Contratante; III – Substituir o gestor do contrato original. Dotações orçamentárias: 1491.04.122.705.2500.0001.3390.39.43.0.10.1,
1491.04.122.024.2007.0001.3390.39.43.1.10.1, Data de assinatura:
25/09/2020.
3 cm -28 1402871 - 1

ATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2020
PROCESSO DE COMPRA: 1491031 000007/2020
RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
0001/2020, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal N.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, observado o disposto na Nota Jurídica n.º 163,
de 23 de julho de 2020, para a contratação do SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado “Infoconv”, que consiste na disponibilização ao CONTRATANTE do acesso
à(s) seguinte(s) base(s) de dados dos sistemas da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB): • CPF, CNPJ e CND, a contar da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial “Minas Gerais”, no
valor de R$ 17.126,16 (Dezessete mil cento e vinte e seis reais e dezesseis centavos) que ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:
1491.04.122.024.2008.0001.3390.40.02.0.10.1;
Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
Secretaria de Estado de Governo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009282312590114.

4 cm -28 1403106 - 1