TJMG 29/09/2020 - Folha 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 1301001064/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Espinosa. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0007551/2020-45.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 1301001299/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Rio
Espera. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0007553/2020-88.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 1301001133/2016. Partes: SEINFRA e o Município de Uberaba. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0007554/2020-61.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 1301001415/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Liberdade. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0007564/2020-82.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº 1301001588/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Senhora do
Porto. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0000790/2019-41.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº 1301001006/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Engenheiro
Navarro. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0001419/2019-33.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 1301001052/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Entre
Folhas. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0007569/2020-44.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 1301001005/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Rubelita. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0002976/2020-89.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 1301001059/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Araçuaí. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0001003/2019-13.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 1301001335/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Catuji.
Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio.
Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0000729/2019-39.
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 1301000914/2016. Partes: SEINFRA e o Município de Planura. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0001722/2019-97.
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000188/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Bonfinópolis de Minas. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 07/01/2023.
Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007717/2020-25.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL nº 042/2020 – PROCESSO SEI nº 2300.01.0123641/2020-81
- O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09h:00 min (nove
horas) do dia 30/10/2020, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas,
1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Elaboração do
Diagnóstico da Situação da Edificação do Hospital Regional de Sete
Lagoas, no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais. Conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro
de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no
site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 30/09/2020. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site
acima mencionado.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000138/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Felisburgo. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 08/01/2023. Assinatura:
28/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007719/2020-68.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000161/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Gouveia. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 08/01/2023. Assinatura:
28/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007721/2020-14.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000139/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Rubelita. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 08/01/2023. Assinatura:
28/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007723/2020-57.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000136/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Lajinha. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 07/01/2023. Assinatura:
28/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007722/2020-84.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000169/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 08/01/2023.
Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007724/2020-30.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000187/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de São Domingos do Prata. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 08/01/2023.
Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007726/2020-73.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000135/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de São Romão. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 07/01/2023. Assinatura:
28/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007725/2020-03.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000160/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Gouveia. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 08/01/2023. Assinatura:
28/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007720/2020-41.
28 cm -28 1403031 - 1
TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 038/2014. Partes: SEINFRA e o Município de Coimbra. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 25/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0007302/2020-75.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA SODESTE
LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 15/09/2020 ao Contrato
DC-22.018/2020. Complementação do melhoramento e pavimentação,
no Contorno Sul de Uberlândia e Adequação com a MGC/455 e Construção da Ponte sobre o Rio Uberabinha (Estaca 511 +14). Processo n.º
00000001-2301-2020
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 21/09/2020 ao Contrato
PRC-22.003/2019. Implantação e pavimentação do Acesso ao Distrito
de Jacutinga – Estrada Municipal, extensão 640 m e implantação da
interseção no Acesso ao Distrito de Jacutinga – Interseção MG/290,
extensão 700 m. Processo n.º 1461-2301-2019
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI Instrumento: Ordem de Início em 14/09/2020 ao Contrato DC-22.019/2020. Complementação dos
serviços de melhoramento e pavimentação do trecho Antônio Carlos –
Bias Fortes, com 19,56 km de extensão, na Rodovia MG/135. Processo
n.º 00000002-2301-2020
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI. Instrumento: Ordem de Início em 14/09/2020 ao Contrato DC-22.020/2020. Complementação da
implantação, pavimentação em pista dupla e OAE’s no trecho Anel Viário de Sete Lagoas (Avenida Norte/Sul – MG/238 – MG/424). Processo
n.º 00000003-2301-2020
10 cm -28 1403136 - 1
2 cm -28 1403061 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O Diretor Geral do DEPEN, no uso de suas atribuições legais,
considerando a justificativa apresentada no processo SEI nº
1450.01.0133407/2020-77, anula a publicação feita em 24/09/2020, e
torna sem efeito opedido de rescisão do prestador de serviços Luis Gustavo Thalles e Silva, MASP 14867071.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral DEPEN
2 cm -28 1403182 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 136/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 136/2020 . Objeto: A prestaçãode
serviços de elaboração dos planos de gerenciamento de resíduos das
unidades compostas no AnexoII, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas neste documento. Homologo o processo
licitatório, o qual declarou habilitada a empresa EME ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA – EPP, CNPJ 11.446.953/0001-66 para ambos os
lotes. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020.
3 cm -28 1403049 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9261653
PARTES: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e a Petrobrás Distribuidora S/A. ESPÉCIE:
Contrato de Serviço. OBJETO: A contratação de do fornecimento de
combustível (gasolina comum e óleo diesel subtipo S-10) e da manutenção dos equipamentos e o tratamento de resíduos nos pontos de
abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do
Estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 43/2020 identificado no preâmbulo e
na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo
de vigência de 12(doze) meses, contados a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR GLOBAL: R$ 650.655,60 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta
e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
nº 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26.0.52.2
1371.17.512.120.4321.0001.3.3.90.30.26.0.52.2
1371.18.542.119.4317.0001.3.3.90.30.26.0.52.2
1371.18.542.122.4340.0001.3.3.90.30.26.0.52.2
1371.17.512.120.4321.0001.3.3.90.30.26.0.24.1
1371.17.512.120.4321.0001.3.3.90.30.26.0.10.3
FISCAL: Diego Fernandes Araujo. SUPLENTE DO FISCAL: Giovani Da Silva Ladinho Júnior SIGNATÁRIOS: a) DIOGO SOARES
DE MELO FRANCO - Subsecretário de Tecnologia, Administração e
Finanças / Delegação de Competência: Resolução SEMAD Nº 2.927,
de 10 de janeiro de 2020 b) GLAUCIUS DE LUCCA BRAGA – Representante legal - Petrobrás Distribuidora S/A.
6 cm -28 1403119 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
CANCELAMENTO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e aÁrea de Proteção Ambiental Vargem das Flores, considerando o não atendimento a algumas das etapas de edital de constituição de Conselho Consultivo da unidade de conservação, inclusive que o número de instituições (2) que se candidataram para concorrer a
assentos do colegiadofoi insuficiente para constitui-lo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/APAEVF Nº 01/2020, tendo por objetivo a composição de seu Conselho Consultivo para o mandato
de 2 anos. Em tempo, será publicado novo edital, o qual será divulgado no Diário Oficial do Estado e no site www.ief.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020. Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana/IEF
AVISO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, através da comissão organizadora do processo eletivo para a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual Vargem das Flores, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/APAEVF Nº: 02/2020, que
estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do o Conselho da Área de Proteção Ambiental Estadual Vargem das Flores, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na
íntegra poderá ser acessado através do Processopúblico – SEI 2100.01.0043106/2020-56.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020.
Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana/IEF
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
Divulgação do Edital / Mobilização do Gestor perante os interessados
Marco inicial do processo de formação de conselho.
Eventual recurso contra o Edital.
02 (dois) dias contados da publicação do Edital no Diário Oficial do
Estado.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital.
05 (cinco) dias contados da data de interposição do recurso.
Cadastramento/Inscriçãodos interessados
30 (quinze) dias contados da data prevista para divulgação da decisão do
recurso contra o edital.
Habilitação
02 (dois) dias após o fechamento do período de inscrições.
Divulgação do resultado da habilitação
1 (um) dia após a sessão de habilitação dos interessados.
Eventual recurso contra o resultado da habilitação
02 (dois) dias contados da data de publicação do resultado da
habilitação.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra a habilitação.
02 (dois) dias contados da data de interposição do recurso
Eleição
2 (dois) dias após a data prevista para a divulgação da decisão do recurso
contra a habilitação
Divulgação do resultado da eleição
1 (um) dia após a eleição
Prazo para recurso contra o resultado da eleição
05 (cinco) dias contados da data de publicação do resultado da eleição.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da eleição.
02 (dois) dias contados da data de interposição do recurso.
Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana;
Sede da Unidade de Conservação;
Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros meios de comunicação de divulgação.
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas e protocolado através de peticionamento eletrônico (IEF – Pedidos,
oferecimentos e informações diversas – INTERIOR), no âmbito do processo SEI 2100.01.0043106/2020-56 ou enviado pelo e-mail [email protected].
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade; bem como no quadro de avisos da Sede
Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
Os documentos para habilitação deverão ser protocolados preferencialmente por meio do peticionamento eletrônico (IEF – Pedidos, oferecimentos e
informações diversas – INTERIOR), no âmbito do processo SEI 2100.01.0043106/2020-56 ou enviado pelo e-mail [email protected]
SEDE da APA Vargem das Flores
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana; bem como no quadro de
avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado através de peticionamento eletrônico (IEF – Pedidos,
oferecimentos e informações diversas – INTERIOR), no âmbito do processo SEI 2100.01.0043106/2020-56 ou enviado pelo e-mail [email protected].
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana; bem como no quadro de
avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br
Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sede da Unidade de Conservação ou Local designado pelo presidente da comissão do processo eletivo.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana; bem como no quadro de
avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado através de peticionamento eletrônico (IEF – Pedidos,
oferecimentos e informações diversas – INTERIOR), no âmbito do processo SEI 2100.01.0043106/2020-56 ou enviado pelo e-mail [email protected].
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana; bem como no quadro de
avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
(dois) dias contados da data prevista de divulgação da decisão do O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEFwww.ief.mg.gov.br
Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio 2020 – 2022. 02
recurso contra o resultado da eleição.
RETIFICAÇÃO DE AVISO
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, por meio da comissão organizadora do processo eletivo para a composição do Conselho Consultivo do Refúgio Estadual de Vida Silvestre Macaúbas, retifica o aviso do EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/RSVMAC Nº: 01/2020, que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas. Onde se lê “para a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental
Estadual Parque Fernão Dias”, leia-se “para a composição do Conselho Consultivo do Refúgio Estadual de Vida Silvestre Macaúbas”. O edital na íntegra poderá ser acessado através do Processo Público – SEI 2100.01.0003510/2020-14.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020. Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana/IEF
PRORRROGAÇÃO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, por meio da comissão organizadora do processo eletivo para a composição do Conselho Consultivo do Refúgio Estadual de Vida Silvestre Macaúbas, prorroga por 15 dias o prazo para o cadastramento/inscrição dos interessados no âmbito
do EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/RSVMAC Nº: 01/2020, que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do o Conselho do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas.
O edital na íntegra poderá ser acessado através do Processo Público – SEI 2100.01.0003510/2020-14.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020. Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana/IEF
52 cm -28 1403139 - 1
ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVEÇÃO AMBIENTAL - DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para
Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):*José
Donato de Oliveira/Sítio Capão do Canavial - CPF 232.461.466-91,
Tipo de intervenção - Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca para uso alternativo do solo, Jaboticatubas/MG. Processo
Nº 02040000082/17. Data da decisão: 22/09/2020.* Wilson Xavier
de Souza./ Sítio Vereda das Flores- supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca – Três Marias/MG – Processo Nº02030000673/17.
Motivo: solicitação do requerente. Data da decisão: 18/09/2020.
(a)Márcio Marques Queiroz. Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade URFBIO Centro-Norte.
(a) Márcio Marques Queiroz. Supervisor
Regional URFBIO Centro Norte
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL - DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s):*José Luiz Canabrava Diniz /Fazenda do Rótulo
- CPF 316.705.046-20 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Baldim/MG – Processo
Nº 02000000783/20: em 31/08/2020.*José Luiz Canabrava Diniz /
Fazenda do Rótulo - CPF 316.705.046-20 - Supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Baldim/MG – Processo Nº 02000000790/20: em 18/09/2020.
(a) Márcio Marques Queiroz. Supervisor
Regional URFBIO Centro Norte.
INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇAO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL – DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi(foram) indeferido(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):* Gilmar
José da Silva/Fazenda Melancias e Pitomba - CPF 503.363.986-20,
Tipo de intervenção - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Morada Nova de Minas/MG, data da decisão: 31/08/2020.
(a) Márcio Marques Queiroz. Supervisor
Regional URFBIO Centro Norte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 2101.02.02.001.11 de
locação de imóvel que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Gameleira Pecuária Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda do contrato originário, prorrogando o prazo por 12(doze)
meses.Data da assinatura: 11 de setembro de 2020.Sete Lagoas, 13 de
setembro de 2020
(a) Márcio Marques Queiroz – Supervisor da URFBio Centro Norte
(b)Stella Maris Lanza Sias de Souza - Gameleira Pecuária Ltda.
(c) Elberth Alexandre Lanza Dias - Gameleira Pecuária Ltda.
12 cm -28 1402795 - 1
INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *TLR Mineração e Comércio LTDA
- Fazenda Pires Velho - CNPJ Nº: 35.541.011/0001-63, Corte ou
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009282312590118.