TJMG 30/09/2020 - Folha 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre
o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de
Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las
atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria.
Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombeamento/captação somente será autorizada após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Portaria IGAM nº 48/2019 de 04/10/2019. 2.
Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas capacitações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares e dos dispositivos que permitam na coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, conforme estabelecido pela pela
Portaria IGAM nº 48/2019 de 04/10/2019. PRAZO: até 60 (sessenta)
dias após a publicação da portaria de outorga. 3. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir ART expedida pelo
CREA. 4. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do
SISEMA ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao IGAM
, por meio físico e digital (Planilha do Excel ou análoga), quando da
renovação da portaria ou sempre que solicitado. É necessário que estes
dados estejam em planilha editável para verificação do cumprimento da
condicionante. PRAZO: a partir da instalação do sistema de medição.
5. Realizar monitoramento do nível estático semestralmente, armazenando os dados em formato de planilhas, que deverão estar disponíveis
no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do SISEMA
ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao IGAM , por meio
físico e digital (Planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da
outorga ou sempre que solicitado. É necessário que estes dados estejam em planilha editável para verificação do cumprimento da condicionante. PRAZO: semestralmente, a partir da instalação do sistemas de
medição. 6. Cumprir as demais obrigações estabelecidas pela Portaria
IGAM nº 48/2019 de 04/10/2019, no que couber, dado o modo de uso
da intervenção. 7. Apresentar relatório descritivo e fotográfico de comprovação da execução com boa identificação da laje sanitária, tal como
recomendado nos manuais técnicos. PRAZO: na formalização da renovação desta Portaria. O Processo Administrativo encontra-se disponível
para consulta e cópia na SUPRAM Leste de Minas. Os dados contidos na referida decisão estará disponível no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Governador Valadares, 29 de setembro de 2020.
O Coordenador das Unidade Regional de Gestão das Águas Urga Leste
Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº 37884 de 02/09/2020. Requerente: Laticinios
Cruzeiro do Sul Ltda, CNPJ: 70.981.378/0001-07. Curso d’água: Poço
Tubular. Motivo: conforme preceitua o Art. 54-A da Portaria IGAM
n°48, de 04/10/2019. Município: Inhapim/MG.
Arquiva-se o processo nº 20163 de 16/06/2020. Requerente: Macal
Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 08.760.058/0001-45.
Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: conforme preceitua o Art. 54-A
da Portaria IGAM n°48, de 04/10/2019. Município: Governador
Valadares/MG.
Arquiva-se o processo nº 15234 de 06/05/2020. Requerente: Perim e
Coelho Combustíveis Ltda, CNPJ: 14.326.762/0001-97. Curso d’água:
Poço Tubular. Motivo: conforme preceitua o Art. 54-A da Portaria
IGAM n°48, de 04/10/2019. Município: Caratinga/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 29 de Setembro de 2020.
29 1403485 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 24299/2020, Usuário: Jose Luiz Favero, Água Comprida, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907463/2020. *Processo n° 32766/2020, Usuário: Luiz Eduardo Silveira, Coromandel,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1907466/2020. *Processo
n° 35091/2020, Usuário: Adão de Avelos Peres, Serra do Salitre,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1907468/2020. *Processo
n° 41428/2020, Usuário: Maria Neli de Oliveira Sarcado, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1907471/2020. *Processo n°
36538/2020, Usuário: Fausto Pereira Batista, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1907473/2020. *Processo n° 32211/2020,
Usuário: Claudio Roberto Fuentes Fernandes, Sacramento, Deferido,
Portaria n°1907487/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 29 de Setembro de 2020.
29 1403604 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, da
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pelo Diretor
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 27731/2017, Empreendedor: Giovani Sebastião de Rezende,
Município: Cristiano Otoni, Status: Indeferido, Portaria: 01510/2020.
*Processo: 15041/2017, Empreendedor: Associação Bíblica Educacional, Município: São José da Lapa, Status: Indeferido, Portaria:
01511/2020. *Processo: 05404/2016, Empreendedor: Stavo Comércio
de Produtos Minerais Ltda, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido,
Portaria: 01512/2020. *Processo: 20617/2014, Empreendedor: XPTO
Empreendimentos Imobiliários S/A, Município: Nova Lima, Status:
Indeferido, Portaria: 01513/2020. *Processo: 06475/2014, Empreendedor: Fundação dos Empregados da Fiat, Município: Betim, Status:
Indeferido, Portaria: 01514/2020. *Processo: 04392/2014, Empreendedor: Mineirão Posto de Serviço Ltda, Município: Belo Horizonte,
Status: Indeferido, Portaria: 01515/2020. *Processo: 14443/2014,
Empreendedor: Mawan Incorporações Ltda, Município: Caeté, Status:
Indeferido, Portaria: 01516/2020. *Processo: 20244/2015, Empreendedor: Alnutri Alimentos Ltda, Município: Contagem, Status: Indeferido,
Portaria: 01517/2020. *Processo: 23751/2014, Empreendedor: Condomínio do Edifício Benjamim Moss, Município: Belo Horizonte, Status:
Indeferido, Portaria: 01518/2020. *Processo: 17535/2014, Empreendedor: José Saraiva Felipe, Município: São Joaquim de Bicas, Status:
Indeferido, Portaria: 01519/2020. *Processo: 17536/2014, Empreendedor: José Saraiva Felipe, Município: São Joaquim de Bicas, Status:
Indeferido, Portaria: 01520/2020. *Processo: 26361/2017, Empreendedor: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ribeirão do
Eixo - CODECRE, Município: Itabirito, Status: Indeferido, Portaria:
01521/2020. *Processo: 14783/2015, Empreendedor: Transcol Transporte e Comércio Irmãos Oliveira Ltda, Município: Itabirito, Status:
Indeferido, Portaria: 01522/2020. *Processo: 03645/2016, Empreendedor: Marcelo Azeredo Barbosa, Município: Prudente de Morais, Status:
Indeferido, Portaria: 01523/2020. *Processo: 05003/2014, Empreendedor: Condomínio Estância das Amendoeiras, Município: Lagoa Santa,
Status: Indeferido, Portaria: 01524/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA, CENTRAL METROPOLITANA. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de Setembro de 2020.
29 1403298 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1400/2020
REGIONAL : Uba
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11713005
Jaqueline Angelica Guiducci – TDE – 1 - Onde se Lê: 5,17.02.2020,21.0
2.2020,1094/2020,MG 09.06.2020 - Leia-se: 6,17.02.2020,22.02.2020
COMUNICAÇÃO : 1421/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Vanessa de Mattos Oliveira – – 0 - - 1 - 18/09/2020 A
18/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957512
Rogerio Moreira de Faria – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 06/09/2020 A
04/11/2020 - 172
12ª SRE - Divinopolis, 13242037 Ana Paula Machado Valadares – ATB
– 1 - Divinopolis - 4 - 01/09/2020 A 04/09/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03902988 Elen Lucia Magalhaes da
Rocha – ATB – 1 - Aimores - 5 - 31/08/2020 A 04/09/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08675241 Aldenice de Fatima Silva Prates –
ATB – 1 - Montes Claros - 61 - 23/08/2020 A 22/10/2020 - 172
24ª SRE - Nova Era, 03706900 Geralda Maria Torres – SEIV – 2 - Itabira - 3 - 08/09/2020 A 10/09/2020 - 158.I, 10848448 Renata Keley
Soares de Souza Fonseca – PEB – 1 - Itabira - 30 - 24/08/2020 A
22/09/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03819976 Denise Maria Batista Alves Costa – PEB
– 2 - Varzea da Palma - 11 - 13/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03802469 Roseni Matos da Cruz – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 60 - 25/08/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 03802469
Roseni Matos da Cruz – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 25/08/2020
A 23/10/2020 - 158.I, 08424939 Andreia Ferreira de Oliveira Matos –
ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 16/09/2020 A 14/11/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10483956 Thais Moreira de Andrade Oliva –
PEB – 2 - Araguari - 9 - 08/09/2020 A 16/09/2020 - 158.I, 13900469
Juliana Quintao da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 11/09/2020 A
10/10/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11681848 Andreia Goncalves Lopes – SEV – 2 Virgem da Lapa - 30 - 09/09/2020 A 08/10/2020 - 158.I
47ª SRE - , 09774845 Maria Divina Pires Silva – PEB – 1 - Unai - 45 28/08/2020 A 11/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12039467 Carolina Guimaraes Marra
Nascimento – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/09/2020 A
04/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13641493 Priscilla Gomes Costa – GAMB – 1 - Belo Horizonte 58 - 28/06/2020 A 24/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06671168 Arilson Mattos
Mariotti – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 07/09/2020 A 20/09/2020 158.I, 10179232 Wander Moura Rodrigues – ANEDS – 1 - Vespasiano
- 3 - 08/09/2020 A 10/09/2020 - 158.I, 10616084 Anderson Ramalho
de Freitas – ASP – 3 - Malacacheta - 10 - 27/08/2020 A 05/09/2020 158.I, 10620359 Maria Helena da Silva – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 30
- 15/09/2020 A 14/10/2020 - 158.I, 10785525 Luis Fernando Correa –
ASEDS – 4 - Belo Horizonte - 60 - 26/08/2020 A 24/10/2020 - 158.I,
10797298 Bruno Caetano Figueiredo de Souza – ASP – 2 - Uberlandia
- 6 - 12/09/2020 A 17/09/2020 - 158.I, 11014909 Rafael de Souza Marques – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 - 01/09/2020 A 30/10/2020 - 158.I,
11070935 Marcos Murilo Goncalves – ASP – 2 - Francisco Sa - 10 31/08/2020 A 09/09/2020 - 158.I, 11207800 Marcos Henrique Felicio
Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 10 - 10/09/2020 A 19/09/2020 - 158.I,
11608858 Elaine da Silva Santos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 30
- 04/05/2020 A 02/06/2020 - 158.I, 11728060 Wanderson Colla – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 5 - 17/09/2020 A 21/09/2020 - 158.I, 11733946
Adson da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 13 - 20/08/2020
A 01/09/2020 - 158.I, 11787660 Publio Sebastiao de Vasconcelos Oliveira – AGSE – 2 - Uberlandia - 1 - 16/09/2020 A 16/09/2020 - 158.I,
11925260 Geter Cunha Silva – ASP – 3 - Betim - 5 - 14/09/2020 A
18/09/2020 - 158.I, 12009189 Eliane Cristina de Oliveira Sanches –
ASP – 3 - Alfenas - 7 - 01/09/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 13562814
Debora Ferreira Tudeia – ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 5 26/08/2020 A 30/08/2020 - 158.I, 13729611 Iesley Renato Alves Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 19/08/2020 A 28/08/2020 - 158.I,
13781414 Rodolfo Godoi Alves Messias – ASP – 1 - Tupaciguara - 14 13/09/2020 A 26/09/2020 - 158.I, 13837547 Jose Fernandes da Fonseca
Junior – ASP – 2 - Patrocinio - 15 - 16/09/2020 A 30/09/2020 - 158.I,
13859764 Bruno Jose Chaib Junqueira Ferreira – ASP – 1 - Pouso Alegre - 8 - 30/08/2020 A 06/09/2020 - 158.I, 13925375 Zoraida Moraes
– ANEDS – 1 - Governador Valadares - 60 - 08/09/2020 A 06/11/2020
- 158.I, 14359731 Lilian Kraitsfeld Perrota – ASP – 1 - Juiz de Fora 7 - 15/09/2020 A 21/09/2020 - 158.I, 14360093 Samuel Brandao Barros Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 02/08/2020 A 02/08/2020 158.I, 14360093 Samuel Brandao Barros Lima – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 31 - 05/08/2020 A 04/09/2020 - 158.I, 14446785 Glenda Mara
de Melo e Sousa Scalia – ASP – 1 - Uberlandia - 32 - 06/08/2020 A
06/09/2020 - 158.I, 14481584 William Silva de Araujo – ASP – 1 Itaobim - 60 - 27/07/2020 A 24/09/2020 - 158.I, 14489447 Genesis
da Silva Sousa – ASP – 1 - Itabira - 12 - 21/08/2020 A 01/09/2020 158.I, 14532741 Thiago Assis de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 32
- 24/08/2020 A 24/09/2020 - 158.I, 14535041 Adimar Mendes Pereira
– ASP – 1 - Uberaba - 60 - 10/09/2020 A 08/11/2020 - 158.I, 14566749
Mayckel Junio de Oliveira – ASEDS – 2 - Itauna - 15 - 14/09/2020 A
28/09/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10723864 Lia Mourao Monteiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 09/09/2020 A 11/09/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10468585
Clarice de Fatima Rodrigues Veloso – TUNIV – 1 - Montes Claros 30 - 23/08/2020 A 21/09/2020 - 158.I, 14890149 Maura Almeida Carneiro – MEDUN – 1 - Montes Claros - 30 - 22/07/2020 A 20/08/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02447456 Desolir Guedes Viana Silva – DAD-3 – 2 - Governador Valadares - 27/09/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02604122 Licia Fonseca da Silva – PEB – 1 Teofilo Otoni - 27/09/2020 - , 02604122 Licia Fonseca da Silva – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 29/09/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06993539 Gisele Marra Batista Franco – PEB –
1 - Uberlandia - 27/09/2020 - , 06993539 Gisele Marra Batista Franco
– PEB – 2 - Uberlandia - 29/09/2020 Metropolitana B, 03760279 Ricardo Jose da Cunha – PEB – 2 - Contagem - 29/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10792364 Edson Fernandes
Marinho – ASP – 2 - Belo Horizonte - 29/09/2020 - , 12215448 Rogerio Soares de Souza – ASP – 1 - Governador Valadares - 27/09/2020
- , 12415741 Eliana Marques Bagliano Amaro – ASP – 2 - Timoteo

- 29/09/2020 - , 13790118 Stanley Guisalbert – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 29/09/2020 - , 13894175 Rafael Ribeiro Rodrigues – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 29/09/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13776448 Eliana Urbano de Carvalho – TSS – 1 - Belo Horizonte - 28/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14103030
Jesileine da Silva Valerio – PEB – 1 - Juiz de Fora - 14 - 08/09/2020
A 21/09/2020 23ª SRE - Muriae, 08451635 Elza Spork – ATB – 2 - Muriae - 12 17/08/2020 A 28/08/2020 40ª SRE - Uberlandia, 14418651 Sileia Moreira dos Reis – ASB – 1 Uberlandia - 10 - 12/09/2020 A 21/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13313952 Wanderson Junior de
Araujo – – 1 - - 5 - 09/09/2020 A 13/09/2020 - , 13521521 Leticia Cristina da Silva – – 1 - - 7 - 15/09/2020 A 21/09/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 14093611
Miriam Batista de Paulo – ASB – 1 - Manhuacu - 03/06/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08539207
Maria Neide Pereira – PEB – 1 - Leme do Prado - 60 - 09/08/2020 A
07/10/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 11085156 Claudineia Coutinho Vera
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 14/08/2020 A 12/10/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 02890036 Carmen Lucia Naves Pena – EEB
– 2 - Monte Carmelo - 60 - 27/08/2020 A 25/10/2020 43ª SRE - Aracuai, 10775096 Gilvana Aparecida Almeida Araujo –
PEB – 1 - Itaobim - 59 - 09/09/2020 A 06/11/2020 - , 10775096 Gilvana Aparecida Almeida Araujo – PEB – 2 - Itaobim - 59 - 09/09/2020
A 06/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1425/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10512135 Paula Marcia Chaves da Silva – – 0 - Belo Horizonte - 15 11/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08063802 Silma Laura Batista – ATB – 1 - Governador Valadares 6 - 10/08/2020 A 15/08/2020 - 158.I, 08063802 Silma Laura Batista
– ATB – 1 - Governador Valadares - 3 - 24/08/2020 A 26/08/2020 158.I, 11303120 Michel Leonidio Zahn – PEB – 1 - Aimores - 59 09/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 14507818 Rosemeire de Aguiar da Silva – EEB – 1
- Natercia - 15 - 21/07/2020 A 04/08/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 12670832 Fabiana Ferreira Teixeira – PEB – 3 Itacarambi - 7 - 09/09/2020 A 15/09/2020 - 158.I, 12670832 Fabiana
Ferreira Teixeira – PEB – 4 - Itacarambi - 7 - 09/09/2020 A 15/09/2020
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03768181 Elizabeth Alves dos Reis – PEB – 3 Patrocinio - 60 - 17/09/2020 A 15/11/2020 - 172
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03269644 Mariangela Soares de Oliveira Goncalves – EEB – 2 - Itambacuri - 30 - 05/08/2020 A 03/09/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11557600 Alessandra Aurilia de Oliveira Magalhaes – PEB – 3 - Tres Coracoes - 21 - 03/09/2020 A 23/09/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770146 Andre Costa Goncalves – ASP – 1 - Belo Horizonte - 6 - 13/09/2020 A 18/09/2020 158.I, 11014537 Erasmo Carlos Lourenco – ASP – 3 - Contagem - 14
- 26/08/2020 A 08/09/2020 - 158.I, 12086435 Rodrigo Martins de Deus
– ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 10 - 09/09/2020 A 18/09/2020 158.I, 12498689 Amanda Moises de Moura Fernandes – AGSE – 1
- Belo Horizonte - 30 - 10/09/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 12982302
Juliano Tome da Silva – ASP – 2 - Tres Coracoes - 15 - 18/09/2020 A
02/10/2020 - 158.I, 13870571 Jose Daniel Santos Siqueira – ASP – 1 Tres Coracoes - 7 - 06/09/2020 A 12/09/2020 - 158.I, 14370878 Michell
Freitas Campelo – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 04/09/2020 A
03/10/2020 - 158.I, 14390777 Igor Bertozzi de Aquino Mattos – ASP
– 1 - Sao Lourenco - 2 - 19/09/2020 A 20/09/2020 - 158.I, 14504419
Vinicius Almeida Barbosa – ASP – 1 - Sabara - 2 - 14/09/2020 A
15/09/2020 - 158.I, 14504419 Vinicius Almeida Barbosa – ASP – 1 Sabara - 7 - 16/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10619237
Camila Lages Bento de Oliveira – AUNIV – 1 - Montes Claros - 10 10/09/2020 A 19/09/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13665286 Corine Rocha Assuncao Nascimento – ATHH –
1 - Belo Horizonte - 1 - 11/09/2020 A 11/09/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 10598464 Agda
Lucia Teixeira Barros – ANE – 1 - Nova Era - 28/09/2020 Metropolitana C, 05404488 Mauro Jose de Morais – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 25/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779772 Philipp Tadeu Carvalho de Lomba – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 28/09/2020 - , 13894175
Rafael Ribeiro Rodrigues – ASP – 1 - Belo Horizonte - 27/09/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736353 Angela Bianco de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 25/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14555486
Aparecida de Cassia Souza Alexandre – ASB – 1 - Extrema - 14 08/07/2020 A 21/07/2020 40ª SRE - Uberlandia, 11768660 Renilda Maria Barbosa – ASB – 1 Uberlandia - 3 - 25/08/2020 A 27/08/2020 Metropolitana B, 05997507 Andreia Rodrigues dos Santos – ASB – 2
- Sao Joaquim de Bicas - 15 - 12/09/2020 A 26/09/2020 43ª SRE - Aracuai, 14079826 Terezinha Afonso Camillozi – ASB – 1
- Salinas - 10 - 14/09/2020 A 23/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12663910 Jose Marcos Beling
– – 3 - - 15 - 14/09/2020 A 28/09/2020 - , 13389580 Vinicius Antonio
de Aguiar – – 1 - - 12 - 10/08/2020 A 21/08/2020 - , 13655089 Franquislaine de Araujo Carvalho – – 1 - - 2 - 14/09/2020 A 15/09/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14853550 Aline Akemi Segatti Ido – – 1 - - 15 - 23/08/2020
A 06/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07496300
Vera Helena Ferreira Silva – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 60
- 14/07/2020 A 11/09/2020 -

COMUNICAÇÃO : 1426/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03597416 Maria Aparecida Moreira –
AFAZ – 1 - Uberlandia - 30 - 01/09/2020 A 30/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08990566
Pedro Alves da Silva Filho – SEIII – 1 - Pocrane - 60 - 06/09/2020 A
04/11/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13242136 Grasiela Sabadini Carvalho Silva – ATB – 2 - Governador Valadares - 14 - 14/08/2020 A
27/08/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 08907347 Elqua Vinhais Camargos Souza – PEB –
1 - Capinopolis - 60 - 08/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 02134625 Marlene Dittz – ATB – 2 - Santos Dumont - 60 - 07/09/2020 A 05/11/2020 - 158.I, 08099186 Marcos Chaves Constant – DII – 1 - Juiz de Fora - 60 - 15/09/2020 A
13/11/2020 - 172
40ª SRE - Uberlandia, 08770430 Edriane Maria Pereira – EEB – 2 Uberlandia - 60 - 11/09/2020 A 09/11/2020 - 158.I, 13223748 Vilma
Paulo Pereira – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 05/09/2020 A 04/10/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02925535 Ogilson Fernandes Westin –
MAGAS – 1 - Pocos de Caldas - 60 - 08/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11572500 Rafael Ribeiro
Gomes – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 14 - 03/09/2020 A 16/09/2020
- 158.I, 12096251 Marcelo Aparecido Alves de Azevedo – DAD-5 – 3 Extrema - 6 - 05/09/2020 A 10/09/2020 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia
dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/09/2020 A 13/09/2020
- 158.I, 13784970 Weverton Martins dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 14 - 26/08/2020 A 08/09/2020 - 158.I, 14413421 Silvana Pereira
da Silva – ASP – 1 - Paracatu - 8 - 20/08/2020 A 27/08/2020 - 158.I,
14673842 Rubia de Gois Cunha – ANEDS – 1 - Uberlandia - 10 14/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10740603 Solange Aparecida Pacheco – MEDSS – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 21/08/2020 A 19/09/2020 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 03487188 Graciela Teixeira Gonzalez – TACT
– 2 - Belo Horizonte - 30 - 08/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12745469 Wanderlei Antonio
Cardoso – ASP – 2 - Sao Lourenco - 20/09/2020 - , 13864152 Francisco
Eduardo Girao – ASP – 1 - Santa Rita do Sapucai - 28/09/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11981446 Georgia Gloriane Ribas Breiner Moraes – ANSS – 2
- Belo Horizonte - 28/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12559134 Claudinea Alves Soares – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 15
- 14/09/2020 A 28/09/2020 25ª SRE - Ouro Preto, 12677118 Erica Aparecida dos Santos Ferreira
– ASB – 1 - Ouro Preto - 4 - 15/09/2020 A 18/09/2020 40ª SRE - Uberlandia, 14003875 Rita de Cassia Santos Goncalves –
ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 02/09/2020 A 04/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13586516 Wanderson Monteiro
Lucas – – 1 - - 1 - 15/09/2020 A 15/09/2020 - , 13610456 Cleria Soares
de Souza – – 1 - - 2 - 06/08/2020 A 07/08/2020 COMUNICAÇÃO : 1427/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08324410
Pascoal Goncalves Filho – PEB – 1 - Bandeira - 57 - 18/09/2020 A
13/11/2020 - 158.I, 08324410 Pascoal Goncalves Filho – PEB – 2 Bandeira - 57 - 18/09/2020 A 13/11/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10181279 Alessandra Ornellas Dias Coelho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 09/09/2020 A 07/11/2020 - 172,
10181279 Alessandra Ornellas Dias Coelho – PEB – 1 - Juiz de Fora 60 - 11/07/2020 A 08/09/2020 - 172
24ª SRE - Nova Era, 10623270 Cassia Regina Arcanjo Bastos – EEB
– 1 - Bela Vista de Minas - 20 - 08/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I,
13250865 Maria Jose Rodrigues Costa – EEB – 1 - Joao Monlevade 60 - 14/09/2020 A 12/11/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 08504284 Merci Magela Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 60 - 14/09/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 11845666 Lucia Maria
da Cunha – EEB – 2 - Piumhi - 15 - 28/08/2020 A 11/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11911450 Luciano Rola Linhares – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 15 - 15/09/2020 A 29/09/2020 - 158.I,
12142519 Kely Cristina Braga Santos – ANEDS – 1 - Passos - 60 15/09/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 14357974 Wilson Aparecido Martins
– AGSE – 1 - Divinopolis - 7 - 10/09/2020 A 16/09/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 09142878 Flavia Regina de Rezende
Ferreira – TGS – 1 - Belo Horizonte - 01/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12545638 Ruth
Isolina Paiva de Carvalho – ATB – 1 - Passos - 3 - 16/09/2020 A
18/09/2020 Janauba, 11652138 Cristiane de Jesus Sampaio – EEB – 1 - Janauba 10 - 18/09/2020 A 27/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14831291 Hamilton Felix Cordeiro Junior – – 1 - - 2 - 14/09/2020 A 15/09/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14074736
Juliana da Silva Rosa – ASB – 1 - Tarumirim - 21/09/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 13097696 Sidilea Valeria Nocelli – ATB – 1 Juiz de Fora - 09/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1432/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Fabiana Beatriz Mateus Peres – – 0 - - 2 - 14/09/2020 A
15/09/2020 - 158.I, 12808960 Leda Mar Rodrigues – – 0 - Uberlandia
- 5 - 11/09/2020 A 15/09/2020 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 03770526 Larissa Maia Franca – PE – 1 Belo Horizonte - 14 - 14/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10615979 Hamilton Costa Salomao Junior – PEB – 1 - Sabara - 60 - 10/09/2020 A
08/11/2020 - 158.I, 13043427 Karina Bauer Mendes – PEB – 3 - Raposos - 14 - 09/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 06378541 Carla Soares Costa – EEB – 2 - Aguas
Vermelhas - 60 - 14/09/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 10076917 Itania
Sousa Rodrigues – PEB – 1 - Salto da Divisa - 60 - 27/08/2020 A
25/10/2020 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009292354320118.