TJMG 14/10/2020 - Folha 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
EXTRATOS DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º
9222598/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0001328/2018-25 publicado
em 10/10/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.241.228/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0003732/2019-07. Assinatura: 09/10/2020. Partes: EMG/SEE, Elias Andraus Júnior e Vanessa
Mamede da Silva. Objeto: Redução do valor mensal do aluguel do imóvel onde funciona Sede da SRE de Ituiutaba. Valor: R$17.032,04 para
R$15.328,84. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.3390
36.11 - Fonte - 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Elias
Andraus Júnior e Vanessa Mamede da Silva.
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9196314/2018 – Processo
SEI nº 1260.01.0001328/2018-25. Assinatura: 08/10/2020. Partes:
EMG/SEE e Woltech Empreendimentos Elétricos Ltda.-EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste de valores. Valor: R$40.319,67.
Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.3.3.90.39-21 - Fonte:
21.1.0 - UPG: 3300. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 10/10/2020.
Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Jeferson Alves Martins.
9 cm -13 1408157 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA 2ª CHAMADA
PÚBLICA INDIVIDUAL -TC:(925316/2020)
AGRICULTURA FAMILIAR- PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Marcos Pinheiro, realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2020,
às 16:00hs, na E.E Monsenhor Morais localizada em Furquim/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR e-mail: [email protected] gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
4 cm -13 1407923 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Valadares Ribeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2020, às 11:00h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel Jose
Ildefonso, localizada na Rua Honório Garcez n° 320, Centro, Piranga-MG, CEP 36480-000 – Telefone (0XX31) 37461485, e-mail: [email protected]. até o dia 22/10/2020, às 11:00h.
3 cm -13 1408177 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “ACRÍSIO CORDEIRO VALADARES” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/10/2020, às 9h00, Processo licitatório nº 06/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Carmosina Durães Martins”, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 326 – Distrito de Bom Jesus, Arinos-MG
- CEP 38.680-000 – Telefone: (38) 3636-5022, e-mail: escola.108227@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2020, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
- A Caixa Escolar “ACRÍSIO CORDEIRO VALADARES” realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/11/2020, às 11h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL:
escola.108227@educação.mg.gov.br da EE “Carmosina Durães Martins”, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 326 - Distrito de Bom Jesus – Arinos-MG - CEP 38.680-000 – Telefone: (38)
3636-5022. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
- A Caixa Escolar “DEPUTADO EDUARDO LUCAS” realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/11/2020, às 13h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.109100@educação.mg.gov.br da EE “Deputado Eduardo Lucas”,
localizada na Rua Manoel de Almeida, n° 335 – Centro – Cabeceira
Grande-MG - CEP 38.625-000 – Telefone: (38) 3677-8021. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “MANOELA FARIA SOARES” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2020,
às 14h00, Processo licitatório nº 08/2020, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Manoela Faria Soares”, localizada na Rua Luiz Alves, n° 844 –
Cachoeira – Unaí – MG - CEP 38.610-271, Telefone: (38) 3676-3488,
e-mail: [email protected], até o dia 22/10/2020, às
12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
- A Caixa Escolar “MANOELA FARIA SOARES” realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/11/2020, às 14h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL:
escola.109037@educação.mg.gov.br da EE “Manoela Faria Soares”,
localizada na Rua Luiz Alves, n° 844 – Cachoeira – Unaí-MG – CEP
38.610-271 – Telefone: (38) 3676-3488. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar “E.E DO BAIRRO CACHOEIRA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2020,
às 14h15min, Processo licitatório nº 10/2020, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar- PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Tancredo de Almeida Neves”, localizada na Rua Djalma Torres, n° 1.650 - Cachoeira – Unaí-MG - CEP
38.610-000 – Telefone: (038) 3676-2346, e-mail: [email protected], até o dia 26/10/2020, às 14h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
- A Caixa Escolar “E.E DO BAIRRO CACHOEIRA” realiza Chamada Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/11/2020, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.109053@educação.mg.gov.br da EE “Tancredo de Almeida Neves”,
localizada na Rua Djalma Torres, n° 1650 – Cachoeira – Unaí-MG CEP 38.610-259 – Telefone (38) 3676-2346. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
19 cm -13 1408057 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA ROCHA ALMEIDA SANTOS realiza Chamada Pública Individual nº 001/2020 – TC Nº 932047/2020 – Contra
Partida para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, NOTA TÉCNICA
No 02/2019 e NOTA TÉCNICA SEE/SPF/DPCO Nº 01/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2020, às 17 horas, através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço eletrônico [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA ROCHA ALMEIDA SANTOS realiza Chamada Pública Individual nº 002/2020 – TC Nº 924917/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, NOTA TÉCNICA No 02/2019
e NOTA TÉCNICA SEE/SPF/DPCO Nº 01/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/11/2020, às 17 horas, através do e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço eletrônico [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Olímpio da Costa Campos realizará Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2020, às 09:00
horas, através do e-mail: [email protected] da Escola
Estadual Professora Filomena Fialho, Rua Francelino Queiroz – 1.144,
Bairro São Geraldo, São João da Ponte - MG – CEP 39.430-000-Telefone (0XX38) 32341228, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Olímpio da Costa Campos realizará Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2020, às 09:00
horas, através do e-mail: [email protected] da Escola
Estadual Professora Filomena Fialho, Rua Francelino Queiroz – 1.144,
Bairro São Geraldo, São João da Ponte - MG – CEP 39.430-000-Telefone (0XX38) 32341228, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/10/2020, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 020/2020, “Contra
Partida” Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Profª Dôra Barbosa, localizada
na Av: Dr Osório Adrião da Rocha n° 438 – Centro – CEP 39540-000
–Telefone 3832-1180,e-mail: [email protected] até o
dia 29/10/2020, às 16:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA ELISA VALLE DE MENEZES realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/20, às 17h00,
na E.E. Maria Elisa Valle de Menezes, localizada na Rua Dona Celina
Marques n° 183 – Engenheiro Dolabela – Município de Bocaiúva-M.G.
CEP. 39390-000 telefone (38) 3252-1017, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
17 cm -13 1408002 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E. “Professora Heroína Torres” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/11/2020
às 09:00 horas, Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Professora Heroína Torres”, localizada na Rua Governador
Kubitschek n° 165 – Centro – Coluna/MG– CEP 39.770-000 – Telefone (0XX33) 3435-1434 e-mail: [email protected]
até o dia 02/11/2020, às 07:00h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/
index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE
PUBLICIDADE.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professora Heroína Torres torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28 de 10/2020, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Tomada de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professora Heroína Torres localizada
na Rua Governador Kubitschek n° 165 – Centro - Coluna/MG – CEP
39.770-000 – Telefone (0XX33) 3435-1434, e-mail: escola.42072@
educacao.mg.gov.br. até o dia 28/10/2020, às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia¬¬ 03/11/2020, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL no endereço eletrônico escola.44750@
educacao.mg.gov.br, da EE PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://
sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Odilon Behrens” realiza Chamada Pública nº 03/2020 para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
04/11/2020, às 10:00 horas, na sede da EE “Alberto Caldeira”, localizada na Rua Altina Machado, n° s/nº, Bairro Farias, Guanhães – MG
– CEP 39744-000 – Telefone e-mail: [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://
sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
12 cm -13 1407985 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Do Bairro Niterói torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04 de novembro de 2020, às
09 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Tomada de Preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma
e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente por email, no endereço escola.118443@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/11/2020, das 07:00 às 11:00 horas e de
13:00 às 17:00 horas exceto sábados , domingos e feriados.
A CAIXA ESCOLAR LEÔNCIO FERREIRA DE MELO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2020,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Praça São Francisco, n° 290 –
bairro Centro– CEP 38840-000 – Cidade Carmo do Paranaíba-MG Telefone (34) 3851-2148, e-mail: [email protected]. Até
o dia 22/10/2019, às 12h.
A Caixa Escolar Leôncio Ferreira de Melo realizará Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2020,
às 14h00min, (toda documentação deverá ser encaminhada para o
e-mail: [email protected]) da E.E. Leôncio Ferreira
de Melo, localizada na Praça São Francisco, número 290, Centro – CEP
38840-000 – Cidade Carmo do Paranaíba-MG Telefone (34-3851-2148).
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA realiza
chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação Prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia, 05/11/2020 às 10:00hs, pelo email ou na EE
CESEC -ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA/, localizada na RUA
CEARÁ n° 488 – CEP 38.700.208, Horário de funcionamento das no
período da Pandemia, das 13:00hs ás 18:30hs Cidade Patos de Minas,
Telefone (34)3821-1950, e-mail: [email protected].
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Padre João Mattos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2020, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Zico Mendonça, localizada na Avenida Padre João Mattos n° 1001
– Centro – CEP 38.790-000 Cidade São Gonçalo do Abaeté, Telefone
(038)3563-1244, e-mail: [email protected], até o dia
26/10/2020, às 17:00h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHIETA realiza Chamada Pública
nº 06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Res. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2020,
às 10:00 h, através do e-mail: [email protected], conforme determina a Nota Técnica SEE/SPF/DPCO Nº 01/2020. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHIETA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140
– Centro – CEP: 38.805-000 – Cidade: Santa Rosa da Serra. Telefone
(0XX34) 36541107, e-mail: [email protected] até o
dia 10/11/2020 às 10:00 h.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 003/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalecio Neto, n° 21 –
Bela Vista – CEP 38794-000 - Cidade Varjão de Minas – MG, Telefone
(0XX38) 3567 5002, e-mail: [email protected]. até o
dia 25/08/2020, às 13h00.
19 cm -13 1408084 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/11/2020, às 09:00 horas, na E.E. José Dias Pedrosa, localizada na
Rua Capitão Gomes, s/nº, Centro, Cipotânea/MG – CEP 36.265-000 –
telefone (32) 3348-1211, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -13 1407781 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Anexa ao Colégio Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº 02/2020para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2020, às 09 horas, na
Escola Estadual Rubens Garcia , localizada na Rua Rubi, n° 88 – Jardim
Nova Esperança –MACHADO – Telefone 35.3295.3051, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -13 1407909 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Major João Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2020, às 10h00, Processo licitatório nº 008/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço
eletrônico:[email protected], até o dia
22/10/2020, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Silvério Sanches realizará no dia 04/11/2020, às 13h00,
Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/11/2020, às 12h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o
endereço eletrônico: [email protected] (digitalizados
em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
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Minas Gerais - Caderno 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE RETOMADA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO
Fica retomada a execução do contrato nº 9211632 MS Serviços de
Manutenção Ltda a partird e 05/10/2020, tendo em vista o retorno as
atividades presenciais na circunscrição da SER de Governandor Valadares, conforme deliberação do Comitê Extraordinário COVID 19
Fica retomada a execução do contrato nº 9211632 - MS SERVICOS
DE MANUTENCAO LTDA a partir de 05/10/2020, tendo em vista o
retorno às atividades presenciais na circunscrição da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 89, de 23 de Setembro
de 2020.
Fica retomada a execução do contrato nº 9223339 - GILSON DUTRA
DA SILVA - ME a partir de 05/10/2020, tendo em vista o retorno às
atividades presenciais na circunscrição da Superintendência Regional
de Ensino de Governador Valadares, conforme Deliberação do Comitê
Extraordinário Covid-19 Nº 89, de 23 de Setembro de 2020.
Fica retomada a execução do contrato 9232277 - FEDERACAO DE
COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS a partir de
05/10/2020, tendo em vista o retorno às atividades presenciais na circunscrição da Superintendência Regional de Ensino de Governador
Valadares, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19
Nº 89, de 23 de Setembro de 2020.
Fica retomada a execução do contrato 9197190 - ESQUIMO SERVICE
LTDA - ME a partir de 05/10/2020, tendo em vista o retorno às atividades presenciais na circunscrição da Superintendência Regional de
Ensino de Ituiutaba, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário
Covid-19 Nº 89, de 23 de Setembro de 2020.
Fica retomada a execução do contrato 9214018 - MS SERVICOS
DE MANUTENCAO LTDA a partir de 05/10/2020, tendo em vista o
retorno às atividades presenciais na circunscrição da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, conforme Deliberação do Comitê
Extraordinário Covid-19 Nº 89, de 23 de Setembro de 2020.
Fica retomada a execução do contrato 9219492 - KARLO BRUCE
REZENDE CORDEIRO - ME a partir de 05/10/2020, tendo em vista
o retorno às atividades presenciais na circunscrição da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, conforme Deliberação do Comitê
Extraordinário Covid-19 Nº 89, de 23 de Setembro de 2020.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 06/2020; PROCESSO 7362/2020
Objeto: Aquisição de material permanente no valor de R$ 32.489,18
(Trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos); Fonte de Recursos: Projeto Sendas, Fundamento legal: Art.24,
Inciso II da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 03/08/2020, Ratificação: Abílio Carnielli Filho – Diretor
Administrativo, em 03/08/2020.
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RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 05/2020;
Processo 6192/2020; Objeto: Aquisição de material permanente no valor
de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); Fonte de Recursos: Projeto Sendas, Fundamento legal: Art.24, Inciso II da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 03/07/2020, Ratificação: Abílio Carnielli Filho – Diretor Administrativo, em 03/07/2020.
2 cm -13 1408126 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262832/2020,
Processo SEI nº 2310.01.0011495//2020-09 de Serviço, firmado entre
a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es) 10.376.501/0001-20 Extintores e Hidrantes LTDA -ME, Processo de compra nº 2311076
000520/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Manutenção e Reparos em
Extintores de Incêndio - Inclusive Recarga. Valor total: R$ 3.292,00.
Vigência: 12 meses, de 14/10/2020 a 14/10/2021. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339039.21.0.10.1.
Assinatura: 09/10/2020. Signatários: pela contratada Hélio Gonçalves Assis Lima, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261508/2020,
Processo SEI nº 2310.01.0011188//2020-53 de Fornecimento, firmado
entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es) 49.324.221/0020-77
- Fresenius Kabi Brasil LTDA., Processo de compra nº 2311076
000512/2020, Dispensa de Licitação. Objeto: Fornecimento de Medicamentos. Valor total: R$ 14.300,00. Vigência: 6 meses, de 13/10/2020
a 12/04/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.026.1024
.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 09/10/2020. Signatários: pela contratada Karen Cristina de Carvalho, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262830/2020,
Processo SEI nº 2310.01.0012876//2020-67 de Fornecimento, firmado
entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es) 03.526.622/0001-46
- C & D Industria e Comercio de Alimentos LTDA, Processo de compra nº 2311076 000521/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição
de Polpa de Fruta Congelada. Valor total: R$ 34.082,95. Vigência: 12
meses, de 14/10/2020 a 14/10/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 13/10/2020.
Signatários: pela contratada Fátima Enedina Alencar Dias Neves, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
7 cm -13 1408193 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Baiano – IF Baiano.
PROCESSO SEI: 2310.01.0010086/2019-31. Vigência: 09/10/2020 a
09/10/2022. Signatários: pela UNIMONTES, Aloysio Afonso Rocha
Vieira e pelo IF Baiano, Aécio José Araújo Passos Duarte.
2 cm -13 1408059 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de ANALISTA
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de
Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: até 09/12/2020, Nível I grau
A - C.H.: 30: C.A Nº 184 - Andriele Alves de Jesus; C.A Nº 186 - Bruna
Maria Mendes Cardoso.
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: até 09/12/2020, Nível I
grau A - C.H.: 30: C.A Nº 188 - Maria Lucia Froes Lima; C.A Nº 182
- Larissa Soares Luders.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262582/2020
Processo SEI nº 2310.01.0006926//2020-85 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 19.378.769/0053-05 - Instituto Hermes Pardini S/A, Processo de compra nº 2311076 000407/2020, Dispensa de
Licitação. Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais de Diagnóstico da COVID-19. Valor total: R$ 270.000,00. Vigência: 6 meses, de
14/10/2020 a 13/04/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
02.026.1024.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 13/10/2020. Signatários: pela contratada Alessandro Clayton De Souza Ferreira, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -13 1408213 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010140057370128.
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