TJMG 16/10/2020 - Folha 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
VIVIANE PROCOPIO REIS VALE, MASP 13027925, adm 01,
lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 18/04/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
FRANCILENE MARTINS, MASP 12996476, adm 01, lotação IRS:
Anula ato de promoção com vigência em 24/03/2020, publicado em
11/09/2020, por motivo de duplicidade
REGINA MARIA CAMARGO FONSECA E SILVA, MASP
13003892, adm 01, lotação IRS: Anula ato de promoção com
vigência em 15/04/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de
duplicidade
SIMONE TEODORA DE SOUZA SANCHES, MASP 12121604,
adm 01, lotação IRS: Anula ato de promoção com vigência em
13/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
VANESSA APARECIDA TORRES BARBOSA, MASP 12996443,
adm 01, lotação IRS: Anula ato de promoção com vigência em
13/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
KELLY ROMANY DA PAIXAO ARCANJO, MASP 10890226,
adm 03, lotação MOV: Anula ato de promoção com vigência em
01/01/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
PRISCILA CAMARGO MORAES FREIRE , MASP 12993176,
adm 01, lotação HRAD: Anula ato de promoção com vigência em
03/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
WANDIR FURTADO DE SOUZA, MASP 10909992, adm 05, lotação HRAD: Anula ato de promoção com vigência em 01/03/2020,
por motivo de duplicidade
ADRIANA APARECIDA DA SILVA, MASP 13017934, adm 01,
lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 21/04/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO, MASP
12759411, adm 01, lotação HRJP: Anula ato de promoção com
vigência em 17/04/2019, publicado em 11/09/2020, por motivo de
duplicidade.
ALESSANDRA TASSI DE PAULA, MASP 13012828, adm 01,
lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 11/04/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
BIANCA CARVALHO, MASP 11497096, adm 03, lotação HRJP:
Anula ato de promoção com vigência em 09/06/2019, publicado em
11/09/2020, por motivo de duplicidade
CARLOS FILIPE PREZOTTI DE OLIVEIRA, MASP 12994026,
adm 01, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em
09/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
CRISTINA DOS SANTOS TIRAPANI, MASP 12990487, adm 01,
lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 04/03/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
DANIELLE MENDONCA CARDOSO, MASP 12956421, adm 01,
lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 24/03/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
EDUARDO CARVALHO SIQUEIRA, MASP 12149878, adm 05,
lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 13/04/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
EMERSON DE PAULO ANDRADE, MASP 13009584, adm 01,
lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 21/03/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
ENEIDA MARQUES DE ASSIS, MASP 12773321, adm 01, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 03/02/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
IRENE BATISTA NASCIMENTO, MASP 12230025, adm 03, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 23/03/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
JOSIANE MARIA GONÇALVES INACIO, MASP 12990628,
adm 01, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em
19/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade.
LEONARDO NEVES FONSECA, MASP 11494911, adm 03, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 15/04/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
LUIS GUSTAVO DOS SANTOS ALMEIDA, MASP 12998308,
adm 01, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em
10/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
MARIA APARECIDA ESTEVES BRAGA, MASP 10862688,
adm 03, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em
01/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
MARIA HELENA CASSIANO, MASP 12994208, adm 01, lotação
HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 02/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
RAFAELA AMERICO DE OLIVEIRA, MASP 13009550, adm 01,
lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 16/03/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
Minas Gerais - Caderno 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadano:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
A partir de
HJXXIII
10037687
04
Tarcia Regina Coura Dutra
1
5°
05/10/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
15 1408827 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.744, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Constitui a Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio na Administração Central da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.852 de 31 de Janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º -Constituir a Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio da Administração Central da FHEMIG, designando os servidores dispostos no anexo
I desta Portaria;
Art. 2º -A comissão terá validade de 01 (um) ano a partir da data de publicação desta Portaria;
Art. 3º - É vedada a recondução dos membros da comissão em sua totalidade, admitindo-se reconduções parciais;
Art. 4º - A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para licitação específica;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Presidencial Nº
1.742 de 13 de outubro de 2020.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2020
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente -FHEMIG
15 1408834 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor
efetivo LUCAS FREDERICO LUIZ LOPES, MASP 13676242,
PENF IV-C, Enfermeiro, do IRS para o CMT, a partir da data de
publicação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
ANEXO I
PREGOEIROS
ANTÔNIO MOREIRA SABINO
1039964-0
KATIUSCIA MARTINS DE MATOS
1319526-8
GUILHERME AUGUSTO LIMA VIEIRA
1395462-3
Pregoeiro Titular
Pregoeiro Suplente
Pregoeiro Suplente
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
15 1409319 - 1
EQUIPE DE APOIO
CAMILA GUIMARÃES MARRA
1393598-6
ELAINE SCUSSEL DE RESENDE
1296520-8
CARLA TEREZINHA MACHADO
1212657-9
MARCOS GOLBERTO CASSIANO
1374520-3
MÁRCIA DIAS FERREIRA DE MORAIS
1198606-4
186.744.106-34
015.797.756-08
088.139.446-75
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
089.068.066-06
486.239.706-91
008.815.396-78
087.645.786-31
703.942.536-04
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
15 1409244 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479,
de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A
PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952,
a servidora efetiva PATRICIA MALTA PINTO, MASP 13061130,
PENF VI-D, Enfermeira Psiquiátrica, do CMT para o IRS, a partir
da data de publicação.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479,
de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A
PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a
servidora efetiva: BIANCA DE JESUS LEITE, MASP 1310975/6,
ADM 1, PENF II/C -Técnico de Enfermagem, da CSPD para o
HRJP, a partir de 13/10/2020.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
15 1409295 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.116.158-5
04
EFETIVO
IZABELA FIGUEIREDO DE SOUSA HONORATO
27/09/2020
HJXXIII
1.041.291-4
01
EFETIVO
SIMONE ANDRADE FERNANDES
25/09/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aoservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.460.846-7
01
EFETIVO
EDUARDO RAMOS SANTOS
18/09/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
15 1408956 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1381/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 737/2020, publicado no “MG” de 19/06/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
UBERABA
UBERABA
VARGINHA
Leia-se:
MARIA HELENA DUMONT SOUZA
FLAVIANA TAVARES DA SILVA
ANDRE AUGUSTO DOS ANJOS COUTO
DEIVY WEDERSON SOARES RODRIGUES
LEONARDO JOSE ROLIM
SANDRA ISABEL DE ALMEIDA MARQUES
DENISE APARECIDA DE BASTOS GAILLAC
MARCELO LIMA DIAS
MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MATOS
NUBIA DE FATIMA SOARES
SHIRLENE MENDES DE SENE VILELA
MOISES PASCOAL LUCIANO
SRE
NOME
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
UBERABA
UBERABA
VARGINHA
MARIA HELENA DUMONT SOUZA
FLAVIANA TAVARES DA SILVA
ANDRE AUGUSTO DOS ANJOS COUTO
DEIVY WEDERSON SOARES RODRIGUES
LEONARDO JOSE ROLIM
SANDRA ISABEL DE ALMEIDA MARQUES
DENISE APARECIDA DE BASTOS GAILLAC
MARCELO LIMA DIAS
MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MATOS
NUBIA DE FATIMA SOARES
SHIRLENE MENDES DE SENE VILELA
MOISES PASCOAL LUCIANO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3322203
5467790
10160745
10007003
12428389
12628822
3891090
9738923
5440029
9769365
9504192
11545316
1
1
3
3
3
2
1
2
1
1
1
3
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3322203
5467790
10160745
10007003
12428389
12628822
3891090
9738923
5440029
9769365
9504192
11545316
1
1
3
3
3
2
1
2
1
1
1
3
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
F
II
E
II
B
I
B
II
B
II
B
IV
I
II
G
I
H
II
G
II
F
II
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
G
II
F
II
C
I
C
II
C
II
C
IV
J
II
H
I
I
II
H
II
G
II
C
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
J
II
E
I
B
II
B
I
B
I
B
V
I
III
G
I
M
II
G
II
G
II
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
L
II
F
I
C
II
C
I
C
I
C
V
J
III
H
I
N
II
H
II
H
II
C
VIGÊNCIA
06/05/2018
31/12/2018
22/02/2019
31/12/2018
02/02/2019
01/01/2019
01/01/2018
04/02/2018
10/01/2018
10/02/2020
04/08/2018
16/04/2018
VIGÊNCIA
06/05/2018
01/01/2018
22/02/2019
31/12/2018
02/02/2019
01/01/2019
01/01/2018
04/02/2018
10/01/2018
31/12/2019
04/08/2018
31/12/2018
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO NÍVEL
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO NÍVEL
INCORREÇÃO NO NÍVEL
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1408962 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1403/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
SRE
CARATINGA
MUNICÍPIO
EE SINFRONIO FERNANDES
LOTAÇÃO
MARIA ANGELA MURTA DE SOUZA
NOME
1102627-5
3
PEBIA
02/03/2020
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE JOAQUIM NABUCO
JUNIA GRAZIELLA DE MENEZES
1209201-1
3
PEBIB
11/11/2019
JANAUBA
ESPINOSA
EE VIRGINIO CRUZ
ELISIA CARDOSO GUIMARAES
1406561-9
2
PEBIA
06/02/2020
JANAUBA
MONTEZUMA
EE EDSON ALVES PEREIRA
MARIO CLESIO DE LIMA
1407229-2
4
PEBIA
31/01/2020
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE PROF JOSE FREIRE
RENATA DE OLIVEIRA DOMINGUES LUIZ
449377-1
3
PEBIA
27/12/2019
27/12/2019
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
CONS EST MUS HAYDEE F AMERICANO
RENATA DE OLIVEIRA DOMINGUES LUIZ
449377-1
4
PEBIA
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE AMELIA JOSEFINA KEESEN
MARINILCE PINHEIRO PATENTE
278360-3
2
P1A
21/11/1995
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE NOSSA SENHORA APARECIDA
BRENDA BEBIANO DE SOUZA
1474562-4
1
PEBIA
09/09/2019
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EE DR MOREIRA BRANDAO
MONICA DANTAS GUIMARAES
325710-2
1
P1A
06/03/2002
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE VIRGILIA PASCHOAL
PATRICIA HELENA PEREIRA MOURA
967911-9
1
SP5A
06/03/2003
TEOFILO OTONI
MALACACHETA
EE GERALDO DOS SANTOS COIMBRA
EDERSON PEREIRA NEVES
1209408-2
4
PEBIA
09/12/2019
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1409065 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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