TJMG 27/10/2020 - Folha 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
MASP 1.366.044-4 LECIANE DE FREITAS SIMOES, ATHH/ Técnico em Patologia Clinica, a partir de 13 de maio de 2020, referente
ao 1º quinquênio, restando o saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio
referido.
MASP 1.049.992-9 ANA MARIA TUYAMA BARBOSA, MEDHH/
Médico Hematologista, a partir de 18 de novembro de 2020, referente ao 2º quinquênio, restando o saldo de 02 meses do quinquênio
referido.
MASP 1.050.457-9VALERIA APARECIDA DE MACEDO SANTOS,
ATHH/Técnico em Patologia Clinica e DAI-131100063, a partir de 13
de novembro de 2020, referente ao 2º quinquênio, não restando saldo
doquinquênio referido.
MASP 1.049.537-2 MARTA MAGDA MARTINS, ANHH/Enfermeiro
e DAI-16 1100137, a partir de 09 de novembro de 2020, referente ao 7º
quinquêniorestando saldo de 01 (Um) mesdo quinquênio referido.
MASP 1.050.129-4 GUSTAVO ADOLPHO VILLEFORT SILVA,
MEDHH/Médico Hematologista eDAI-191100118, a partir de 03 de
novembro de 2020, referente ao 5º quinquênio, restando o saldo de 01
(Um) mês do quinquênio referido.
MASP 1.347.400-2 MAYSA MARIA DIAS DE VASCONCELLOS
CUNHA, MEDHH/ Médico Clinico, a partir de 04 de novembro de
2020, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de 02 (Dois) meses
do quinquênio referido.
MASP 0.355.242-9 JOSE ZEFERINO SIQUEIRA, TGS/Auxiliar
Administrativo, a partir de 03 de novembro de 2020, referente ao 8º
quinquênio, restando o saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
MASP 1.146.205-8 JOSE WILSON DE BRITO SALES, ANHH/
Enfermeiro e DAI-16 1100147, a partir de 03 de novembro de 2020,
referente ao 2º quinquênio, restando o saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
Autoriza 15 (quinze) dias de gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de
2020:
MASP 0.365.748-3 ALDA MARIA SOARES, AUGAS/Agente de
Administração, a partir de 14 de julho de 2020, referente ao 5º quinquênio, restando o saldo de 01 mês e 15 dias do quinquênio referido,
conforme registro no SISAP.
MASP 1.045.591-3 ELAINE VELOSO ROCHA URIAS, MEDHH/
Médico Hematologista, a partir de 05 de maio de 2020, referente ao
2º quinquênio, restando o saldo de 01mês e 15 dias do quinquênio
referido.
Minas Gerais - Caderno 1
CHPB
1.319.156-4
01
Ricardo de Paulo Cimino
1
1º
25/05/2020
CHPB
1.085.898-3
03
Adriana Mota Brandão Pereira
1
1º
08/06/2020
CHPB
1.040.921-7
01
Aloísio Tadeu de Paula Andrade
1
3º
30/06/2020
CHPB
1.040.853-2
01
Francisca Moreira dos Reis
15
6º
23/05/2020
CHPB
1.038.243-0
01
Maricléa Ribeiro de Freitas
1
5º
12/06/2020
CHPB
1.040.683-3
01
Maria do Carmo e Silva
1
6º
23/05/2020
CHPB
1.041.530-5
01
Maria Ângela de Carvalho Campos
1
5º
05/06/2020
CHPB
288.780-0
03
Anelio Porcaro de Salles
1
2º
07/07/2020
CHPB
1.038.149-9
01
José Dias Mendes
1
5º
24/06/2020
26 1412553 - 1
CHPB
1.040.171-9
01
Luiz Cornélio Alves
1
6º
24/04/2020
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
Autoriza 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.247 de 22/07/2020 e 16.244 de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado:
CHPB
1.040.171-9
01
Luiz Cornélio Alves
1
6º
25/05/2020
CHPB
1.088.748-7
02
Walter de Campos Mazzoni
1
3º
15/06/2020
CHPB
1.042.356-4
01
Vera Lúcia Ferreira Lima
1
4º
07/06/2020
CHPB
1.042.356-4
01
Vera Lúcia Ferreira Lima
1
5º
08/07/2020
MASP
NOME
ADM
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
21/09/2020
1049769-1
LUIZA DE FATIMA ALVES DA SILVA
01
ATHH
7º
1061928-6
ELIZABET APARECIDA FERREIRA LOPES
01
ATHH
4º
05/09/2020
1264256-7
VIVIANE CRISTINA MARTINS LOTT DE ALMEIDA
02
ANHH
2º
23/09/2020
CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Masp 1050234-2 ALEXANDRA APARECIDA DE LIMA, entre 21/10/2020 e 28/10/2020, a partir de 21/10/2020.
MaSP 919939-9 SERGIO PORTES, entre 22/10/2020 e 29/10/2020, a partir de 22/10/2020.
26 1412301 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020, e c/c com Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, osservidores:
Unidade
MASP
Admissão
HJXXIII
1.208.788-8
03
HJXXIII
1.091.270-7
HJXXIII
HJXXIII
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
Amanda Cristina S. Tadelli Pizarro
1
1º
09/10/2020
02
ClaudeteAlves da Silva Torres
1
2º
20/09/2020
1.091.270-7
02
ClaudeteAlves da Silva Torres
1
3º
21/10/2020
1.104.476-5
01
Cláudio Marques França
1
3º
16/09/2020
HMAL
1.041.400-1
01
Dadil Marques Moreira
1
4º
01/10/2020
HJXXIII
387.059-9
02
Dirson de Carvalho
1
6º
16/10/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, àsservidoras:
Unidade
MASP
Admissão
Meses
Quinquênio
HRAD
1.293.998-9
01
Juliana Nunes de Mendonça
Servidora
1
1º
08/06/2020 Para regularizar situação funcional
A partir de
Motivo
HAC
1.308.522-0
01
Fabiane Silva dos Santos
1
1º
24/06/2020 Para regularizar situação funcional
HAC
1.308.522-0
01
Fabiane Silva dos Santos
1
1º
25/07/2020 Para regularizar situação funcional
HAC
1.308.522-0
01
Fabiane Silva dos Santos
1
1º
26/08/2020 Para regularizar situação funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORES
HJXXIII
1.357.124-5
01
EFETIVO
Flávio Vinícius Alves dos Santos
A PARTIR DE
01/10/2020
HJXXIII
1.454.031-4
01
CONTRATO
Ana Amélia Ramalho Claudino e Batista
30/09/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,ANULA O ATO DE LICENÇA POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadano:
Unidade
MASP
Admissão
HJXXIII
1.088.512-7
02
Servidora
Cláudia Maria da Silva Reis
Publicado em
23/10/2020
Motivo
Publicação indevida
HJXXIII
1.304.820-2
01
Erika Ferreira Cruz
1
1º
13/10/2020
HJXXIII
1.370.522-3
01
Helen Alves dos Santos Gomes
1
1º
25/10/2020
HJXXIII
1.040.602-3
01
Heloísa Fátima Luiz
1
4º
05/09/2020
HJXXIII
1.040.602-3
01
Heloísa Fátima Luiz
1
4º
06/10/2020
HJXXIII
1.040.602-3
01
Heloísa Fátima Luiz
1
5º
07/11/2020
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
HJXXIII
1.308.893-5
01
Kelly Cristina de Oliveira
1
1º
03/10/2020
HJXXIII
1.358.069-1
01
EFETIVO
RENATA SOARES MATTAR
HJXXIII
1.039.287-6
01
Licevaldo Brito dos Reis
1
5º
27/09/2020
HJXXIII
1.369.838-6
01
EFETIVO
RAQUEL BECKER DOUSI
03/10/2020
HJXXIII
1.051.382-8
01
Maria Auxiliadora Carneiro
1
2º
30/10/2020
HJXXIII
1.286.767-7
01
EFETIVO
LEILA MARIA NETTO FIGUEIREDO
05/10/2020
HJXXIII
1.286.397-3
01
Maria dos Anjos Santos Barreto
1
1º
29/12/2020
HJXXIII
1.281.770-6
02
EFETIVO
SABRINA ANTONIETA MOREIRA
08/10/2020
HJXXIII
1.091.196-4
02
Maria Godoi Gondin
1
3º
08/10/2020
HJXXIII
1.292.372-8
01
Marilda Angélica de Souza Martins
1
1º
29/09/2020
HJXXIII
1.042.642-7
01
Maria Teodora dos Santos
1
5º
14/10/2020
HJXXIII
1.210.537-5
01
Mônica Cristina Rodrigues
1
2º
05/09/2020
HJXXIII
1.311.665-2
01
Mônica Magela Naves
1
1º
07/10/2020
HJXXIII
1.040.196-6
01
Sandra Géa Véras
1
5º
29/09/2020
HMAL
372.288-1
02
Sergio José Torres
1
6º
05/10/2020
HJXXIII
1.039.909-5
01
Sérgio Tarcísio Cotta
1
6º
23/09/2020
HJXXIII
1.073.311-1
02
Valéria Márcia Silva Mendes Santos
1
3º
04/09/2020
HJXXIII
904.960-2
03
Winston Khouri
1
1º
04/10/2020
HJXXIII
1.040.804-5
01
Wotinil Marques Diniz
1
6º
12/10/2020
HJXXIII
1.271.840-9
02
Zane Parreiras de Paulo
1
1º
06/10/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
26 1412612 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020, e c/c com Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
HJXXIII
1.082.254-2
01
CHPB
1.275.039-4
01
CHPB
1.040.922-5
CHPB
292.358-9
CHPB
CHPB
Servidores
Meses/Dias
Quinquênio
A partir de
Sônia Lopes Martins Ramos
1
2º
15/10/2020
Camila Mara de Alcântara Silva
1
1º
29/05/2020
01
Cláudio Nery dos Reis Tostes
1
6º
21/04/2020
02
Helena Cristina Ribeiro Resende
1
1º
28/05/2020
1.038.136-6
01
João de Lucas Celino
1
6º
24/04/2020
1.038.149-9
01
José Dias Mendes
1
5º
23/05/2020
CHPB
1.367.121-9
01
Karla Jurema de Melo
1
1º
27/04/2020
CHPB
1.040.865-6
01
Neida Eliane Linck
1
6º
28/05/2020
CHPB
381.979-4
02
Paulo Patrício de Moura e Silva Filho
1
5º
23/06/2020
CHPB
1.319.156-4
01
Ricardo de Paulo Cimino
1
1º
24/04/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àsservidoras:
SERVIDORA
A PARTIR DE
13/10/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
10885127
02
EFETIVO
CLÁUDIA MARIA DA SILVA REIS
30/09/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
26 1412577 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
CYNTHIA FERREIRA PENHA ALVES, MASP: 13169925, Adm.: 3,
lotado no CSSFE: Retifica ato de concessão de progressão pós estágio
probatório publicado em 10/10/2017 vigência 20/07/2017, por motivo
de retificação no nível de ingresso na carreira por decisão judicial. Onde
se lê: PENF IV B Leia-se: PENF VI B Retifica concessão de progressão
na carreira publicado em 15/01/2020 vigência 01/01/2020, por motivo
de retificação no nível de ingresso na carreira por decisão judicial. Onde
se lê: PENF IV C Leia-se: PENF VI C MARIANA DE BRAGA LIMA
CARVALHO CANESSO, MASP: 12156758, Adm.: 3, lotado no ADC:
Retifica ato de concessão de progressão pós estágio probatório publicado em 13/05/2017 vigência 19/12/2016, por motivo de retificação no
nível de ingresso na carreira por decisão judicial. Onde se lê: MED
III B Leia-se: MED VI B Retifica concessão de progressão na carreira
publicado em 31/01/2019 vigência 01/01/2019, por motivo de retificação no nível de ingresso na carreira por decisão judicial. Onde se lê:
MED III C Leia-se: MED VI C ANULA Ato Retifica publicado em
22/10/2020 – página 19.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
26 1412599 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaROSELI RODRIGUES AMARAL,
MASP 1359532-7, da função gratificada FGH-5 III HO01.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONAN
FELIPE DOS SANTOS, MASP 13877766, do cargo de provimento em
comissão DAI-26 HO1100048.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO CESAR
MOREIRA FRANCO, MASP 1333715-9, para o cargo de provimento
em comissão DAI-22 HO1100136, de recrutamento amplo, para dirigir
a Gerência de Tecnologia e Gestão da Informação.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO
CÉSAR SILVA LOPES, MASP 1462036-3, do cargo de provimento em
comissão DAI-22 HO1100136.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaALINE VILMARA CAMPOS
ANDRADE, MASP 1321968-8, da função gratificada FGH-2 V
HO03.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensaBRUNA RODRIGUES LACERDA DE
SOUZA, MASP 13678016, da função gratificada FGH-5 III HO02.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaMARIA ELIANA BORGES SILVA,
MASP 12237988, da função gratificada FGH-3 III HO54.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensaCYNTHIA MARIA DOS ANJOS FONSECA, MASP 1042787-0, da função gratificada FGH-1 IV HO16.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE VILMARA CAMPOS ANDRADE, MASP 1321968-8, para o cargo de provimento em
comissão DAI-26 HO1100048, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Administrativa do Complexo Hospitalar de Urgência.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DEBORHA
PEREIRA SILVA, MASP 1289423-4, para a função gratificada FGH-2
V HO03 para dirigir a Gerência de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do
Complexo Hospitalar de Urgência.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010262244310114.
26 1412702 - 1