TJMG 28/10/2020 - Folha 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rosangela Firmino dos Santos
Samira Santos Coelho
Sarah Raquel Ferreira Martins
Sergio Pereira Diniz
Sueli Clotildes Cunha Campos
Tatiana Barbara Assis
Vera Lucia Chaves da Silva
Wenderson Keynner Duarte da Silva
10914216
12124285
11963741
3623071
13078621
12086468
13246889
13979968
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HIJPII
HJXXIII
HJXXIII
HIJPII
PENF
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
x
x
x
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x
x
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Art. 3º - Os servidores designados no artigo 2º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados tecnicamente ao NUCAD/
FHEMIG.
Art. 4º - Os servidores designados no artigo 2º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo facultado ao Gerente do NUCAD/FHEMIG a recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação
fundamentada do diretor da unidade.
Art. 5º - Os servidores designados no artigo 2º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela Controladoria Geral do Estado por meio do NUCAD/FHEMIG no que tange à matéria correcional.
Art. 6º - Os servidores designados no artigo 2º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas atividades
com imparcialidade, autonomia, moralidade e eficiência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos trabalhos.
Art. 7º - Os servidores designados no artigo 2º deverão cientificar previamente e por escrito o diretor da unidade acerca dos períodos de férias agendadas e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais.
Art. 8º - Responderão administrativamente os membros de comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo.
Art. 9º - A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente o NUCAD/FHEMIG e o diretor da unidade quando houver sobrestamento do procedimento.
Art. 10º - Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor onde
esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado à sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único - A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando
em liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da publicação de seu extrato.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de Urgência
27 1412927 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 008 DE 29/09/2020
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
O Diretor Hospitalar, no uso da competência delegada por meioda
Portaria Presidencial nº 1651de 05de dezembrode 2019 e com base
no artigo 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentadospela Sra Presidente da Comissão Processante,
RESOLVE:
Art. 1º– Designar a servidora Gilzele Naves de Souza , MASP
1104002-9, para , em substituição à servidora Irís Pieve Tiso, MASP
1265384, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Ordem de Serviço de Instauração/FHEMIG/CSSFÉ/ Nº
05/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerias de
28 de março de 2020, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.718 de
11 de Agosto de 2020, e, acatando os termos do Parecer de Auditoria nº
2270.398.2019, datado de 07/10/2020, que teceu considerações finais
sobre os resultados do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Ordem de Serviço nº 06 de 19/03/2019 publicada no Diário Oficial
do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 29/03/2019, resolve
ACATAR a conclusão do referido parecer e determina a recondução
da referida comissão para a imediata realização dos atos indicados no
mencionado Parecer.
27 1412786 - 1
27 1412787 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 17 DE 30/09/2020
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Objeto: Alterar o(s) membro(s) da comissão processante designada (os)
no artigo 1º da Ordem de Serviço nº 007 /2020, publicada no Diário do
Executivo do Estado de Minas Gerais do dia 19 de fevereiro de 2020,
compostapelos servidores abaixo relacionados. Comissão Sindicante
- Presidente: Gislene Aparecida Vaz da Silva. Membros: Alexandre
Cesar Vieira da Silvae Andressa Vieira Vilela.
27 1412789 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
SORAIA MARTINS DE ARAUJO, MASP: 10739258, adm. 2, lotada
no HAC:
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 20.03.2020,
AGAS III B, vigência 14.03.2020, devido exoneração em 06/02/2020.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 31 DE 09/10/2020
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
O Diretor do Hospital Regional João Penido, no uso da competência
delegada por meioda Portaria Presidencial nº 1651de 05de dezembrode
2019 e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentadospela Sra Presidente da Comissão Processante, RESOLVE:
Art. 1º– Designar a servidora Danielle Queiroz Carvalho , MASP
12950689, para , em substituição à servidora Rosâgela Lagrota, MASP
10422905 e Adiléia Dias Granato, MASP 14443584 para, em substituição ao servidor Ortogamino Pereira Barbosa Filho, MASP 14345490,
comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço de Instauração/FHEMIG/HRJP/ Nº
22/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerias de
25/09/2020, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 60 (trinta) dias corridos, contados da
publicação desta Ordem de Serviço.
27 1412805 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 34 DE 21/10/2020
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: E.B.C., MASP 12951828. Comissão Processante: Presidente: Olinda Cristina Batista de Oliveira. Membros: Maria Aparecida
de Fátima Santos dos Reis e Márcia Pinto de Oliveira Nocelli.
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
27 1412929 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 56 DE 21/10/2020
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados
no art. 2º da Ordem de Serviço nº 33/2019, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 26/05/2019, por necessidade comprovada de novas
diligências. Comissão Sindicante - Presidente: Tatiana Bárbara Assis.
Membros: Maria Juliana Bastos Teixeira e Edilani de Fatima Martins.
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 59/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: I.S.P., MaSP
978.400-0, Professor de Educação Básica, admissão3, efetiva. Comissão Processante - Presidente: Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco. Membros: Odilene Pimenta Moura Leite e Jusçara Mendes de Souza. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de outubro de 2020.
27 1412865 - 1
27 1412807 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 115/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MASP
GUILHERMINO DE 1.243.652-3
METROPOLITANA B CONTAGEM EE
OLIVEIRA
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
VERONICA DA CONCEICAO DE ABREU
PEB
I
A
3
27 1412903 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 124/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
E. FRANCISCO 1.356.208-7 ANDREIA LUCIA EVANGELISTA
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA E.
BERNARDINO
DOS REIS
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ATB
II
C
1
27 1412761 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 125/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ÓRGÃO
MASP
E.
E.
PROF.
COR- 1.250.335-5 YEDA VERAS LAMOUNIER
DIVINOPOLIS ITAPECERICA DEIRO DO ALBERTO
COUTO
EEB
I
B
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 59/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP878567-7, Luciene Costa Martins Aguilar, ATB3I, Admissão 01,
a partir de 20/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 60/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP867724-7, Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1E, Admissão 01,
a partir de 28/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 61/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP326930-5, Maria das Graças Carneiro Oliveira, PEB2G/Ajustamento Funcional, Admissão 02, a partir de 30/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 62/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP1102778-6, Weliton Pereira Loiola, PEB1B-Diretor de
Escola-DIV, Admissão 03, a partir de 04/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 63/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP1102778-6, Weliton Pereira Loiola, PEB1A, Admissão
05, a partir de 04/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 99/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de Araçuaí, MaSP951949-7, Adriana Moreira Nascimento, ANE3G/FGD-4,
admissão 01, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 25/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 100/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de Araçuaí, MaSP951949-7, Adriana Moreira Nascimento, ANE3G/FGD-4,
admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 25/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 101/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP364103-2, Maria Aparecida Franca de Oliveira, TDE3L,
admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 22/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 102/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de Araçuaí,
MaSP1194773-6, Renata Alves Pego, TDE3F/DAD-3, admissão 01,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/04/2018.
Secretaria de Estado
de Educação
27 1412758 - 1
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 58/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP1192620-1, Magda Daise Santos, PEB1A-História, Admissão 04,
a partir de 17/06/2020.
2
27 1413001 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 103/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP894656-8, Everaldina Pinto de Oliveira Vieira, PEB3H,
admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 08/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP368536-9,
Jussara Ferreira Ruas, a partir de 21/10/20, referente ao ATB4L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Artigo 3º da ECF
nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 18/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado
de Taquaral, MaSP1067903-3, Wériton Gonçalves Pereira, PEB1A,
Admissão 02, a partir de 24/06/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 19/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado
de Taquaral, MaSP1067903-3, Wériton Gonçalves Pereira, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 24/06/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº97/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-MaSP364103-2, Maria Aparecida
Franca de Oliveira, TDE3L, Admissão 01,Ato nº 152/2012, publicado
em 11/12/2012, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/06/2009.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
27 1412771 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2020- RETIFICA O ATO DE LICENÇAMATERNIDADE referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “
Padre Augusto Horta” MaSP 1.314.561-0 Raquel Reis Duarte Pinheiro,
PEBIA, adm.04, Ato nº 09/2020 publicado em 10/09/2020 por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 28/08/20 leia-se: a partir de
26/08/20.
27 1412721 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 05/2020- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89 com a
redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra” MaSP 350.661-5, Adilza Eliane de
Araujo Santos PEBIIIP, adm.01 a partir de 07/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
03/2020- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº
01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 1.443.796-6
Eliane Aparecida de Almeida Santos, PEBSIA, adm.02 a partir de
02/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 24/2020REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Lassance – Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 1.394.529-0 Nely Queiroz dos Santos, ASBDIA, adm.01
a partir de 03/10/2020.
LICENÇA –PATERNIDADE- ATO Nº 05/2020- CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
São Vicente de Paulo”, MaSP 1.163.578-6 Victor Bonifácio Amâncio,
PEBIA, adm.02 a partir de 22/09/2020- Três Marias- Escola Estadual “
Carlos Alexandre de Oliveira” MaSP 1.465.826-4 Antônio Carlos Ferreira Lopes Junior, PEBIA, adm.01 a partir de 08/10/2020.
27 1412722 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Badaró Júnior,
Masp 268179-9, Delma Maria Cordeiro e Castro, PEBIIIP Adm. 02,
por motivo de incorreção nos dias de direito a percepção da função de
vice-diretor, ato nº 47/2019, publicado em 19/06/2019, onde se lê: 1266
dias leia-se: 1265 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp
365504-0, Ivone Aparecida Ferreira Viana, PEBIP, Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 41/1996, publicado em 26/11/1996
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 13/10/96 leia-se: 2º quinquênio
a contar de 10/09/1996; CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 365504-0, Ivone Aparecida Ferreira Viana, PEBIP,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 03/002, publicado em 31/01/2002, onde se lê: 3º quinquênio magistério a contar de
12/10/2001, leia-se: 3º quinquênio magistério a contar de 09/09/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
COCESSÃO QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 365504-0, Ivone Aparecida Ferreira Viana, PEBIP, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 20/2007, publicado em 25/04/2007 onde se lê: 4º
quinquênio magistério a contar de 10/10/2006, leia-se: 4º quinquênio
magistério a contar de 08/09/2006.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2020- ANULA NO ATO Nº 23/2020 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE/Diamantina, Masp 839665-7,
Rozânia de Fátima Santos, EEBIA Adm.03, na parte em que retificou
férias prêmio afastamento, publicado em 23/09/2020, por motivo de
desistência do servidor.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
26 1412700 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2020– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 365504-0,
Ivone Aparecida Ferreira Viana, PEBIP Adm. 01 referente ao 5º Quinquênio Magistério, a partir de 07/09/2011.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
26 1412701 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 36/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): TURMALINA, EE. Professora Edite
Gomes, 1402008-5, Josiane Batista Sales, ATBIB, Adm. 01, a partir
de 06/10/2020; 1402008-5, Josiane Batista Sales, PEBIA, Adm. 03, a
partir de 06/10/2020.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: BERILO-E.E. Professor Jason
de Morais, MaSP 13022546, Simone Alves Gomes, PEB1A- Inglês,
Admissão 04, para PEB1A - Inglêse Português.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 37/2020- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Americo Antunes de Oliveira, 978275-6, Ronaldo Rangel de Castro, PA5, Adm.02, a partir de
20/10/2002 para regularizar vida funcional.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 05/2020, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 14/07/2020, servidor(a) D.C.B, Masp 278237-3, admissão 2, ocupante de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB2J,
lotado(a) na SALINAS-EE Professor José Miranda, pelo ressarcimento
do débito gerado no período a/c de 01/09/2015 a 14/04/2020, referente
a Promoção por escolaridade indevida, sem ocorrência de má fé, não
se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia
Eponina da Silva, Masp 1409363-7, Maria do Rosário Batista da Silva,
ASBDIA Adm. 01, a partir de 13/09/2020; DIAMANTINA, EE. Prof
Leopoldo Miranda, Masp 1273783-9, José Maria Gandra, ASBDIA
Adm. 01, a partir de 15/10/2020; Masp 1292198-7, Suely do Rosário
Gandra, ASBDIA Adm. 01, a partir de 15/10/2020; Masp 1398870-4,
Aurora Angélica Gandra, ASBDIA Adm. 01, a partir de 15/10/2020.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2020
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP587270-0, Elizabeth Mendes Correa, EEB2I, Admissão 01,
aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de 07 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
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FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 46/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 365504-0 , Ivone Aparecida Ferreira
Viana, PEBIP Adm 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2016; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
566537-7, Maria Joana de Oliveira Araujo, PEBIIG Adm 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2018; MINAS NOVAS,
EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 566488-3, Renata Lessa Carvalhais, ATBIVH Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/07/2013; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/2008.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010272205160111.