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TJMG 04/11/2020 - Folha 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 29 de outubro de
2020. LUCIANO CORREIA DE PAIVA Secretário Municipal de
Saúde em exercício Decreto 2926/2019 Autoridade Competente

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020
- DR Produções e Eventos Eireli-ME; Segundo termo aditivo ao
contrato nº 169/2019 - Mapa Construtora Ltda;Quarto termo aditivo ao contrato nº 141/2018 – Nelito Dias Pereira; Quarto termo
aditivo ao contrato nº 140/2018 – Adão Aparecido da Silva; Quarto
termo aditivo ao contrato nº 059/2017 - Grossi Comércio e Serviços
Eireli. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 03 de novembro de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR
COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA.
O Município de Viçosa torna pública a SUSPENSÃO do direito de
licitar com o Município de Viçosa, estado de Minas Gerais, pelo prazo
de 02 (dois) anos, a empresa Ezzenza Indústria Química EIRELI,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 23.605.544/0001-82, conforme previsto na Lei de Licitações 8666/1993 art. 87, inciso II e a
legislação Municipal. Viçosa, 29 de outubro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - SUSPENSÃO DO
DIREITO DE LICITAR COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA. O
Município de Viçosa torna pública a SUSPENSÃO do direito de
licitar com o Município de Viçosa, estado de Minas Gerais, pelo
prazo de 06 (seis) meses, a empresa C. I. Confecções Eireli, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 27.116.740/0001-44, conforme previsto na Lei de Licitações 8666/1993 e a legislação Municipal. Viçosa, 29 de outubro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de rescisão a ata
de registro de preços n° 70/2020 processo n° 2307/2020 – Pregão
eletrônico n° 98/2020. O município de Viçosa – MG torna público
a rescisão unilateral da ata de registo de preços n° 70/2020 com a
empresa CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – EZZENZA INDÚSTRIA QUIMICA EIRELI, inscrito no CNPJ: 23.605.544/0001-82,
objeto: aquisição de álcool em gel para atender as necessidades
das Secretarias devido à pandemia do COVID–19. Fundamentação
Legal: art. 78, inciso II Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DE PRAZO
E VALOR AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL Nº 213/2019 PROCESSO N° 1785/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Joao Victor Souza Araújo
inscrito no CPF: 067.109.316-92 objeto: Locação de imóvel para
sediar o PSF SANTO ANTONIO), no valor de R$ 4.521,37mesais
(Quatro mil quinhentos e vinte um reais e trinta e sete centavos).
Tendo início no dia 08 de outubro de 2020 até 07 de outubro de
2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
01 de prazo Contrato de Locação de imóvel Nº 188/2018 processo
n° 1530/2018 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Claudia
Apolônio de Castro inscrito no CPF: 927205016-20 objeto: Locação
de imóvel para sediar o PSF NOVA ERA, no valor de R$ 2.800,00
mensais (Dois e oitocentos reais). Tendo início no dia 26 de setembro de 2020 até 25 de setembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 323/2020 processo Licitatório nº 2412/2020–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – NOROESTE COMERCIAL
DE SUPRIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ: 01.148.472/0001-59,
objeto: Futura e eventual aquisição de Inseticidas e Larvicidas Listados pela OMS (Organização Mundial de Saúde), conforme Nota
Informativa SES/SUBVS-SVE-DVAT-CCTUBV 281/2019 e em
conformidade com a Nota Informativa SES/SUBVS-SVE-DVATCCTUBV 165/2019 no combate ao mosquito Aedes Aegypti, no
valor de R$ 213.024,00( duzentos e treze mil, vinte e quatro reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 324/2020 processo Licitatório nº 2694/2020–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – VIÇOSA ALIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI inscrito no CNPJ:
35.860.653/0001-25, objeto: Futura e eventual aquisição de refeições e lanches para atender os pacientes do CAPS a pedido da
Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 346.135,00 (Trezentos e quarenta e seis mil cento e trinta e cinco reais).Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 324/2020 processo Licitatório nº 2694/2020–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – VIÇOSA ALIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI inscrito no CNPJ:
35.860.653/0001-25, objeto: Futura e eventual aquisição de refeições e lanches para atender os pacientes do CAPS a pedido da
Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 346.135,00 (Trezentos e quarenta e seis mil cento e trinta e cinco reais).Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 220/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ: 01.061.762/0001-60,
objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais e
equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura
Municipal de Viçosa no valor de R$ 3.420,00 (Três mil quatrocentos
e vinte reais)).Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 233/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO A & I COMERCIO
LTDA inscrito no CNPJ: 21.010.448/0001-66, objeto: registro de
preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura Municipal de Viçosa no
valor de R$ 6.750,00 ( seis mil setecentos e cinquenta reais) .Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 231/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO ANDREI SANTOS
SILVA inscrito no CNPJ: 15.785.674/0001-16, objeto: registro de
preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura Municipal de Viçosa no
valor de R$ 1.152,17 (Mil cento e cinquenta e dois reais e dezessete
centavos) .Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 232/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO AWB LOGISTICA E
TRANSPORTES EIRELLI inscrito no CNPJ: 19.939.011/0001-60,
objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais e
equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura
Municipal de Viçosa no valor de R$ 18.750,25(dezoito mil setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) .Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 221/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO BIOTECNO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ: 04.470.103/0001-76, objeto:
registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática,
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura Municipal de Viçosa no valor de R$ 110.160,00 cento e dez mil cento sessenta reais)) .Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 226/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI inscrito no CNPJ: 04.470.103/0001-76,
objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais e
equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura
Municipal de Viçosa no valor de R$4.891,00 (Quatro mil oitocentos
e noventa e um reais) .Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 234/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO DENTAL UNIVERSO
EIRELI inscrito no CNPJ: 26.395.501/0001-52, objeto: registro de
preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura Municipal de Viçosa no
valor de R$1.875,00(Mil oitocentos e setenta e cinco reais) .Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 237/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO DT OFFICE DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI inscrito no CNPJ:
30.019.904/0001-20, objeto: registro de preços para eventual
aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura Municipal de Viçosa no valor de
R$1.875,00(Mil oitocentos e setenta e cinco reais) .Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 235/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO PRIORITTA PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELLI inscrito no CNPJ: 29.700.587/0001-23,
objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais e
equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura
Municipal de Viçosa no valor de R$$ 1.799,34( Mil setecentos e
noventa e nove reais e trinta quatro centavos s) .Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 222/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO RDC SISTEMA MEDICO
HOSPITALAR EIRELLI inscrito no CNPJ: 05.325.240/0001-80,
objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais e
equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura
Municipal de Viçosa no valor de R$ 65.345,000(Sessenta e cinco
mil trezentos e quarenta e cinco reais) .Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 227/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO LINCK & LAGEMANN CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
inscrito no CNPJ: 31.748.956/0001-08, objeto: registro de preços
para eventual aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura Municipal de Viçosa
no valor de R$46.000,00 (Quarenta e seis mil reais)) .Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 224/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO A.C.I COMERCIO
EIRELI inscrito no CNPJ: 71.208.094/0001-37, objeto: registro de
preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura Municipal de Viçosa no
valor de R$9.454,50 Nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e cinquenta centavos).Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 230/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO BETANIAMED COMERCIAL EIRELI inscrito no CNPJ: 09.560.267/0001-08, objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos
ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura Municipal de
Viçosa no valor de R$ 55.944.33( cinquenta e cinco mil novecentos
e quarenta e trinta e três reais).Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 228/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO FARIA RODRIGUES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA inscrito no CNPJ: 09.560.267/0001-08,
objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais e
equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura
Municipal de Viçosa no valor de R$ 18.525.00(dezoito mil quinhentos e vinte e cinco reais).Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de Fornecimento Nº 236/2020 processo Licitatório nº 1572/2019–
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO G.P VEZONO EIRELI inscrito
no CNPJ: 30.778.749/0001-25, objeto: registro de preços para eventual
aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de
escritório e informática, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura Municipal de Viçosa no valor de R$ 14.245,000 (Quatorze mil duzentos e quarenta e cinco reais ).Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 225/2020 processo Licitatório nº 1572/2019– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO JOÃO MARTINS DE LIMA
JUNIOR 01291184279inscrito no CNPJ: 36.577.111/0001-02, objeto:
registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos
ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados
pela Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura Municipal de Viçosa
no valor de R$ 23.226,75( Vinte e três mil duzentos e vinte e seis reais
e setenta e cinco centavos).Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 223/2020 processo Licitatório nº 1572/2019– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI inscrito no CNPJ: 04.063.503/0001-67,
objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais, odontológicos, de escritório e informática, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura Municipal de
Viçosa no valor de R$ 4.492,00(Quatro mil quatrocentos e noventa e
dois reais).Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
– Processo 2554/2020 O Município de Viçosa, CNPJ
18.132.449/0001-79, torna público que fará nos termos do art.24 da Lei
8666/93 e suas alterações, contratação da empresa Supri-Medical Equipamentos Médicos EIRELLI, CNPJ: 12.375.009/0001-66 para aquisição de agulhas para biopsia de mama para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$23.580,00(vinte e três
mil, quinhentos e oitenta reais).Viçosa, 23 de outubro de 2020 – Ângelo
Chequer – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1414371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 2150/2020
- Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132449/0001-79. Contratada – DOMINIO ENGENHARIA ARQUITERURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 35.776.117/0001460. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou
arquitetura, para fornecer serviço de construção de uma ponte em galeria pré-moldada 3,00m x 3,00m na Estrada dos Araújos – Viçosa/MG,
no valor total de R$ 199.999,89 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove cenravos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer- Viçosa, 08 de outubro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de licitação n° 89/2020 - processo Nº 3106/2020 – A Prefeitura Municipal de
Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que
fará, nos termos do artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações, para a aquisição de crachás para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor da empresa D’COLAR GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob
nº.16.640.717/0001-38, no valor de R$ 618,00 (Seiscentos e dezoito
reais). Viçosa, 29 de outubro de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de licitação n° 80/2020 - processo Nº 2792/2020 – A Prefeitura Municipal de
Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que
fará, nos termos do artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações, para a aquisição de crachás para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor da empresa DIANA CRISLAINE
SILVA MURAD 47462421860, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob
nº. 32.645.181/0001-08, no valor de R$ 1.362,30 (Hum mil, trezentos e
sessenta e dois reais e trinta centavos). Viçosa, 29 de outubro de 2020.
Ângelo Chequer - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro
de preço Nº 166/2020 processo n° 2783/2020 – Pregão eletrônico
n° 126/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – LUIZ CARLOS MILAGRES ME, inscrito no CNPJ: 08.155.165/0001-44, objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e/
ou carretas com motoristas, manutenções e seguros para transporte
de cargas de material para atender as necessidades da Secretaria de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, iniciando em 08 de outubro
de 2020 com termino em 07 de outubro de 2021, no valor de R$
107.500,00 (Cento e e sete mil e quinhentos reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro
de preço Nº 166/2020 processo n° 2783/2020 – Pregão eletrônico
n° 126/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E CARGAS DE
MINAS, inscrito no CNPJ: 21.160.322/0001-78, objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e/
ou carretas com motoristas, manutenções e seguros para transporte
de cargas de material para atender as necessidades da Secretaria de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, iniciando em 08 de outubro
de 2020 com termino em 07 de outubro de 2021, no valor de R$
71.920,00 (Setenta e um mil e novecentos e vinte reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer.
17 cm -30 1414388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
– Processo 2635/2020 O Município de Viçosa, CNPJ
18.132.449/0001-79, torna público que fará nos termos do art.24
da Lei 8666/93 e suas alterações, contratação da empresa Clínica
Neuropsiquiátrica de Alfenas Eireli, CNPJ:18.901.645/0001-60
para prestação de serviços de internação conforme ordem judicial
da paciente J.G.M.A, no valor de R$24.300,00(vinte e quatro mil,
trezentos reais). Viçosa, 06 de outubro de 2020 – Ângelo Chequer
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL XAVIER CHAVES
RESULTADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2020
Tomada de Preços nº 10/2020 - Aos 29 (vinte e nove) dias do mês
de outubro de 2020, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal
de Coronel Xavier Chaves, Rua Padre Reis, 84, Centro de Coronel
Xavier Chaves, aconteceu o julgamento das propostas para execução de pintura de quadra poliesportiva e construção de área de recreação na Escola Municipal Sebastião Patrício Pinto. Tendo como
vencedora a empresa Maria Laura dos Santos Sousa-ME, CNPJ:
35.919.725/0001-62 com valor de R$ 100.536,62 (cem mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). Coronel Xavier
Chaves, 29 de outubro de 2020. Emanuel Pereira de Andrade - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 815/2020 - Tomada de Preços n° 003/2020, para construção
do muro de arrimo e divisa da quadra poliesportiva. A abertura da
Licitação está marcada para o dia 20/11/2020, às 09:00 hs. O Edital
se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores
informações com o Setor de Licitações. Rafael Dotti de Carvalho Prefeito Municipal de Inimutaba.
2 cm -03 1414441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 098/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2020
Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de
material de proteção hospitalar para atender aos Profissionais da
Área da Saúde de Serra do Salitre Exclusiva de ME/EPP ou equiparada nos itens cujo valor seja até R$ 80.000,00. Data: 12/11/2020
às 08h30min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2020
processo n° 2314/2020 – Pregão eletrônico n° 120/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrito
no CNPJ: 04.420.916/0006-66, objeto: Aquisição de emulsão asfáltica RL1C, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos da Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, iniciando em 08 de
outubro de 2020 com termino em 07 de outubro de 2021, no valor de
R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de licitação n° 80/2020 - processo Nº 2792/2020 – A Prefeitura Municipal de
Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que
fará, nos termos do artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações, para a aquisição de bateria e antena para rádio comunicador
para atender a Diretoria de Trânsito, em favor da DIANA CRISLAINE
SILVA MURAD 47462421860 , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob
nº. 32.645.181/0001-08, no valor de R$ 1.362,30 (Hum mil, trezentos e
sessenta e dois reais e trinta centavos). Viçosa, 29 de outubro de 2020.
Ângelo Chequer - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de licitação n° 89/2020 - processo Nº 3106/2020 – A Prefeitura Municipal de
Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que
fará, nos termos do artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações, para a aquisição de crachás para atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social, em favor da D’COLAR GRAFICA E ETIQUETAS
EIRELI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 16.640.717/0001-38,
no valor de R$ 618,00 (Seiscentos e dezoito reais). Viçosa, 29 de outubro de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 169/2020 processo n° 3005/2020 – Pregão eletrônico
n° 134/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – KIT NET INFORMÁTICA LTDA
ME, inscrito no CNPJ: 01.384.853/0001-48, objeto: aquisição de equipamentos e materiais para estruturação de rede no Centro Administrativo II – Praça do Rosário, iniciando em 29 de outubro de 2020 com
termino em 28 de outubro de 2021, no valor de R$ 118.053,70 (Cento e
dezoito mil, cinquenta e três reais e setenta centavos). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 164/2020 processo n° 2783/2020 – Pregão eletrônico
n° 126/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – VIÇOSA ALIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 35.860.653/0001-25,
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de caminhões e/ou carretas com motoristas, manutenções e seguros
para transporte de cargas de material para atender as necessidades da
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, iniciando em 08
de outubro de 2020 com termino em 07 de outubro de 2021, no valor
de R$ 129.950,00 (Cento e vinte e nove mil e novecentos e cinquenta
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
058/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020, objetivando a
contratação de empresa para publicações diversas em Jornais de interesse da Prefeitura de Catuti. Credenciamento: 16/11/2020 às 08:30h.
Abertura 16/11/2020 às 08:45h. Interessados manter contato (38)
3813-8110 ou e-mail: [email protected] ou diretamente na
sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG
- 28/10/2020 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
059/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
som volante, do tipo (bicicleta e motocicleta), bem como locação de
sonorização profissional de pequeno porte, destinado para divulgação
de ações institucionais, comunicados e campanhas e eventos festivos, na área urbana e rural desta municipalidade. Credenciamento:
16/11/2020 às 10:00h. Abertura 16/11/2020 às 10:15h. Interessados
manter contato (38) 3813-8110 ou [email protected] diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro,
Catuti/MG - 28/10/2020 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
6 cm -03 1414697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 277/2020, na modalidade Pregão nº 045/2020, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computadores para melhorar o atendimento as famílias carentes do Município
de Simonésia, atendidas pela Assistência Social, conforme Convênio
nº 1481000204/2020 SEDESE, Plano de Trabalho 197/2020 e conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 18 de novembro de 2020, às 09h00. Local:
Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro, CEP: 36.930-000, em Simonésia. Informações pelo telefone (33) 3336-1235, das 13h00 às 17h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Simonésia, 30 de outubro de 2020. Renata Isabel Avelino, Pregoeira.
Publique-se.’
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 278/2020, na modalidade Pregão nº 046/2020, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos tablets para transmissão de dados ao Ministério da Saúde, através do Sistema E-SUS e combate ao Coronavírus (COVID-19), que

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