TJMG 10/12/2020 - Folha 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3794407. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andre Chuster de
Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
18/03/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Andre Chuster de Souza. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
2828112. Contratante: IPSEMG. Contratado: Yara Virginia da Costa
Colodino. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
15/09/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Yara Virginia da Costa Colodino. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3863334. Contratante: IPSEMG. Contratado: Nina Ramalho Alkimim. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/09/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Nina Ramalho Alkimim. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3652464. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriano Guerra
Souto. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
16/09/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Adriano Guerra Souto. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3827644. Contratante: IPSEMG. Contratado: Felipe Millen Azevedo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
07/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Felipe Millen Azevedo. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3610389. Contratante: IPSEMG. Contratado: Erick Martins Faria de
Abreu. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Erick Martins Faria de Abreu. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3736735. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gabriel Caldeira do
Couto e Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/07/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Gabriel Caldeira do Couto e Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
1892153. Contratante: IPSEMG. Contratado: Silvana Mileib Brugnara. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
08/10/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Silvana Mileib Brugnara. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3787783. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eduarda de Oliveira Sá. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/10/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Eduarda de Oliveira Sá. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3840530. Contratante: IPSEMG. Contratado: Beatriz Brito Ribeiro de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
19/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Beatriz Brito Ribeiro de Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3668513. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mario Henrique Veiga
Meireles. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Mario Henrique Veiga Meireles. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3611215. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Rodrigues
Vieira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Juliana Rodrigues Vieira. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3610595. Contratante: IPSEMG. Contratado: Raquel Machado
Tofani. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
06/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Raquel Machado Tofani. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3834574. Contratante: IPSEMG. Contratado: Raquel Machado
Tofani. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/07/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Raquel Machado Tofani. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3787453. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marco Antonio Batista
Machado. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
28/07/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Marco Antonio Batista Machado. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3842771. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marcela Rangel de
Castro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Marcela Rangel de Castro. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 1820885. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiza Toledo Soares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
25/09/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Luiza Toledo Soares. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 2766644. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thais Bedeti
Cunha. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
14/10/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Thais Bedeti Cunha. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3789204. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lauro Cesar dos
Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/10/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Lauro Cesar dos Santos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 4018842. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mariana Almeida
Waked. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
05/10/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Mariana Almeida Waked. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3965297. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Barroso
Zocheib. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
20/05/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Juliana Barroso Zocheib. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 048/2020. Registro de preços de
materiais de acondicionamento, embalagens e sacos de lixo. O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 23/12/2020 às 09h30min. no site
www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -09 1426625 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 125/2020, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 321/2019, para aquisição deMEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS,
conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos,
sob demanda, futura e eventual da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Beneficiário da Ata: BH FARMA COMERCIO LTDA,
CNPJ 42.799.163/0001-26. As informações detalhadas de todos os
elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:
http://www.compras.mg.gov.br/.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 33/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº 33/2020 do município de Itamogi, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOE-MG) em 19denovembro de2020e suas retificações, divulga-se
o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de
recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/
MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa
foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da
Lei 8666/93.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Hospital São João Batista de Itamogi 20.917.225/0001-14
2
3
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Hospital São João Batista de Itamogi 20.917.225/0001-14
2
3
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247119/2020 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321047
000037/2020, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ 34.274.233/0025-71. Objeto: “alteração
das Cláusulas Primeira e Terceira do Contrato original para alteração
dos preços do Álcool Hidratado, da Gasolina e do Óleo Diesel, para a
recomposição do equilíbrio econômico-financeiro”. O valor global do
contrato “passa de R$ 1.620.116,30 (um milhão e seiscentos e vinte mil
e cento e dezesseis reais e trinta centavos) para R$ 1.661.261,30 (um
milhão, seiscentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e um reais
e trinta centavos)” em decorrência dos novos valores. Data da assinatura: 09/12/2020. Assinam: André de Andrade Ranieri pela Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais e Glaucius de Lucca Braga pela
contratada.
4 cm -09 1426777 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 50/2020 – Processo SEI nº
1320.01.0080718/2019-14. CEDENTE: Município de Manhuaçu. CESSIONÁRIO: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde - SES/MG. OBJETO: Imóvel localizado na Praça Cordovil Pinto Coelho, nº 460, bairro Centro, Manhuaçu/MG. Cessão autorizada pela Lei Municipal nº 4.048, de 08 de julho de 2020. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, a contar da data da publicação do Termo
de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 04/12/2020.
2 cm -09 1426577 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2568/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0051697/2019-15.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Luminárias
Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação R$ 615,48 Conforme Evento SEI:
22212143 Data de assinatura: 03/12/2020
2 cm -09 1426876 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 233/2020, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 073/2020, para aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos,
sob demanda, futura e eventual da SECRETARIA DE ESTADO DE
MINAS GERAIS. Beneficiário da Ata: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ: 18.269.125/0001-87. As informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/.
3 cm -08 1426366 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2579/2020
Processo SEI nº 1320.01.0044863/2019-39, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário:
Município de Coqueiral. Objetos: 02 (duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de
assinatura: 04/12/2020.
2 cm -09 1426387 - 1
3
Resultado de recurso (se for o caso):
Distribuição de valores: R$ 6.314,45
Passos, 10/12/2020.
Kátia Rita Gonçalves
Superintendente/Diretor Regional de Saúde de Passos
11 cm -09 1426479 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3724306. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marjory Regina Martins
Ribeiro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de Biomédico (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/09/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Marjory Regina Martins Ribeiro. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3968965. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mariana Eduarda
Aparecida de Souza Assunção Lopes. Objeto: Rescisão do contrato
de credenciamento de prestação de serviços de Biomédico (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 02/09/2020. Assinam: Pelo
IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Mariana Eduarda Aparecida de Souza Assunção Lopes. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2015, assinado em 09/12/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o
TOMHOS - Centro de Imagem Monsenhor Hora Ltda- ME, do município de Mariana/MG, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob
o nº 09.367.180/0001-19,. Objeto: A PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato nº 086/2015, em caráter excepcional, por 12 (DOZE) meses,
conforme solicitação contida na Memorando 91/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, nos termos do § 4º, do art. 57,
da Lei 8.666/93, a partir de 09/12/2020. O valor mensal estimado é
de R$ 824,96 (oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) e o valor global de R$ 9.899,52 (nove mil oitocentos e noventa
e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte: Recurso do SUS).
Assinatura: 09/12/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira, pelo TOMHOS - Centro de
Imagem Monsenhor Hora Ltda- ME, do município de Mariana/MG,
o Sr. Nivan Santos Gribel e o Sr. Antonio Jose Azzi e pela Secretaria Municipal de Saúde de Mariana e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
Danilo Brito das Dores.
4 cm -09 1426842 - 1
5 cm -09 1426521 - 1
2 cm -09 1426849 - 1
2 cm -09 1426530 - 1
3 cm -09 1426629 - 1
50 cm -09 1426853 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3956077. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sabrina Izabel Maciel.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
22/07/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Sabrina Izabel Maciel. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO
Nº 206/2020, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0076748/2020-16.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Santa Casa de
Misericórdia – Hospital São Francisco de Assis. Objeto: 01 (um) Monitor Multiparâmetro, valor unitário: R$ 23.300,00, conforme Guia SIAD
nº 2020/001359, evento SEI nº 22451132. VALOR TOTAL DA PERMISSÃO: R$ 23.300,00. Data de assinatura: 09/12/2020.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2020
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público nº 28/2020, no município de Além
Paraíba/MG. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00
às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/
GRS) de Leopoldina, no endereço: Rua Ribeiro Junqueira, 58 - Centro
- Cep: 36740-000 - Leopoldina/MG. E-mail: [email protected].
br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de
1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta
Descrição
Física Valor mensal (R$)
Diagnóstico por Tomografia
21
2.646,54
Total de Serviços a serem contratados
21
2.646,54
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
18/12/2020, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG)
pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio de Chamamento
Público das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às
10:00h no dia 21/12/2020, via videoconferência. Este edital vigorará
por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação
de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais,
e desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo
e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de Leopoldina. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde. Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2020.
7 cm -09 1426838 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL PRE Nº01/2020 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, altera Edital PRE N° 01/2020 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 04 de abril de 2020, páginas 38 a 39, no que se refere aos anexos I e II, incluindo categorias profissionais na
Fundação Hemominas e suas respectivas atribuições, tendo em vista a substituição de contratos administrativos já autorizados nos termos do Ofício COFIN n° 1243 de 18 de novembro de 2020.
Mais informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2020, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br
CARGO E CÓDIGO
REMUNERAÇÃO
REMUNERAÇÃO:
Vencimento:
Nível I: 40 horas –
R$ 1.427,73
Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia Nível II: 30 horasR$ 1.322,52
Código do Cargo: 25
Mais:
Gratificação Mensal de Produtividade;
Ajuda de Custo para alimentação;
Vale Transporte;
Auxílio Creche; na forma da Lei.
ANEXO I
(a que se referem os itens 2.5, 2.9 e 3.1.2.2 do Edital PRE Nº 01/2020).
DESCRIÇÃO
CATEGORIAS
DO CARGO
PROFISSIONAIS/NÍVEL
Auxiliar Administrativo
Técnico de Enfermagem
Executar, sob a supervisão dos Analistas
de Hematologia e Hemoterapia, atividades de Nível intermediário pertinentes às
ações de hematologia e hemoterapia, bem
como outras atividades técnicas e administrativas compatíveis com o Nível intermediário de escolaridade, de acordo com Técnico de Patologia Clínica
a respectiva formação técnico-profissional, no âmbito de atuação da Fundação
HEMOMINAS.
CÓDIGO
PRÉ-REQUISITOS DE FORMAÇÃO E OBSERVAÇÕES
2501
2502
2504
Para as Profissões de Auxiliar Administrativo, Técnico de Enfermagem e Técnico de Patologia Clínica: Ensino Médio e/ou Curso
Técnico.
Trabalho em regime de 30 (trinta) para os profissionais de saúde e
40 (quarenta) horas semanais para as demais categorias profissionais, cumpridas de segunda a sexta-feira, de segunda a sábado ou em
regime de plantão, a critério exclusivo da Hemominas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092312350132.