TJMG 29/12/2020 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
–AVISOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 FMS
– Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e Acessórios para utilização do Hospital Municipal Dona Maria da Conceição Fantini
Valério. Abertura: 15/01/2021 às 12 horas e 30 minutos. - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2020 FMS– Objeto: Aquisição de soro para
utilização da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 15/01/2021
às 14 horas e 30 minutos. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
FMS– Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e
específicos, com base NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL
constantes na tabela de preços de medicamentos – Preço Fábrica
(PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo, emitida pela Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/Secretaria
Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Abertura: 15/01/2021 às 16 horas e 30 minutos. - RATIFICAÇÃO
DA DISPENSA Nº 008/2020 – Objeto: Locação de imóvel localizado na zona rural, Fazenda Bom Jardim, lugar ponte velha, destinado a instalação de depósito para lixo urbano (aterro sanitário),
com área de 11.220m². Contratada: Dalva Alves Americana CPF
nº 816.873.116-68. Valor mensal: R$ 1.633,00. Valor total: R$
19.596,00. Data da ratificação: 24/12/2020. - 8º Aditivo ao Contrato nº 072/2014 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para construção do Espaço Educativo Urbano, com 6 salas de aula,
conforme termo de compromisso FNDE nº 17494/2014, no Distrito
de Chaves, Município de Rio Paranaíba-MG. Contratada: TRÊS
CINCO QUATRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 04.681.117/0001-39. Do aditivo: Vigência prorrogada de
01/08/2020 até 31/07/2021. Maiores informações podem ser obtidas
através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/
MG, 24 de dezembro de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
7 cm -24 1431800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 170/2015
Partes: Município de Sabará e a Empresa Construtora Fabrimar
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, cujo
objeto é execução de obra de implantação da estrutura da pista de
atletismo no campo de Futebol do Ferroviário, em atendimento à
Secretaria Municipal de Esportes, incluindo o fornecimento de mão
de obra e materiais, justificativa Processo Interno nº 6304/2014.
Data: 17/12/2020. Prazo: 30/06/2021. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
2 cm -24 1431788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 103/2020
– Tomada de Preço – Será realizado no dia 12/01/2021, às 09:00
horas, cujo objeto é a “Contratação de empresa do ramo para a execução de reforma na Escola Municipal Hilda de Carvalho, localizada na Rua Franquelino Benevenuto, nº 04, Bairro Vila Amélia
Moreira, Borba Gato, Sabará/MG, com o fornecimento de mão
de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.” Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -24 1431789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 263/2020
Partes: Município de Sabará e a Arte e Beleza Construção e Acabamentos EIRELI-ME.Objeto: Acréscimo de 49,99769381%, ao valor
inicial do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo
para execução de reforma na Escola Municipal Professora Maria
Aparecida Batista, localizada na Rua Mariana, n°61, General Carneiro, Sabará-MG, com fornecimento de mão de obra e materiais,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, justificativa Processo Interno nº 934/2020. Data: 15/12/2020.Valor: R$ 87.911,65.
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 280/2020 – Partes: Município de Sabará e a Avantti Móveis para Escritório LTDA. Objeto:
Acréscimo de 3,3014224%, ao valor global do contrato, cujo objeto
é a aquisição de mobiliário para escritório para atender as diversas unidades administrativas, principalmente as novas instalações
do Centro Administrativo Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, justificativa Processo Interno nº
1924/2020. Data: 15/12/2020. Valor: R$ 11.520,00.
4 cm -28 1431914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 23º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 207/2005
Partes: Município de Sabará e Sr. Ivanil Roberto Martins. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel, constituído de 18 (dezoito) cômodos, localizado na Praça
Antônio Carlos, nº 52, Centro, Sabará/MG, onde se encontra instalada a Secretaria Municipal de Defesa Social, justificativa Processo Interno nº 6056/2014. Data:18/12/2020. Prazo:14/12/2021.
Valor:R$65.062,68. – Extrato do 5º termo aditivo ao contrato nº
004/2018 – Partes: Município de Sabará e a empresa Construtora Fabrimar Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato, cujo objeto é a empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da Primeira Etapa de Implantação e Requalificação do Parque Ana Lúcia localizado na esquina das Ruas Atenas, Hibris e Vênus no bairro Ana Lúcia, convênio CEF/Mtur nº
1015.960-86/2014, em atendimento às Secretarias Municipais
de Obras e Turismo, justificativa Processo Interno nº 051/2018.
Data:18/12/2020.Prazo:30/06/2021. – Extrato do 9º termo aditivo
ao contrato nº 517/2017 – Partes: Município de Sabará e a empresa
Diminas Construções Eireli-Epp Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, cujo o objeto é a execução da obra de “Restauração do Sobrado da Prefeitura de Sabará” – imóvel com Tombamento Federal – localizado à Rua Dom Pedro II, 200, Centro,
Sabará/MG, ação integrante do PAC Cidades Históricas, conforme
Portaria nº 383 de 20 de agosto de 2013, incluindo o fornecimento
de mão de obra e materiais, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Cultura, justificativa Processo Interno nº 4091/2017.
Data: 17/12/2020.Prazo:31/03/2021. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
6 cm -28 1431880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATOS Nº 403/2020 E 404/2020
Partes: Município de Sabará e nº 403/2020 – Djair Antônio Fernandes Cpf 154.554.676-20 -me. Valor Global: R$8.000,00.
nº404/2020-Djair Antônio Fernandes Cpf 154.554.676-20 -me.
Valor Global: R$10.400,00. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito
de Petróleo – GLP, acondicionados em botijões de 13kg, em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento
Social, conforme o Processo Interno nº 1993/2020 e anexo único
integrante. Data: 18/12/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -28 1432116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020.
Partes: Município de Sabará e as empresas: Formosa Móveis
EIRELI – ME, Valor: R$: 488.991,00; Sudeste Indústria e Comércio de Móveis Escolares, EIRELI – EPP, Valor: R$ 185.083,75 e
Achei Indústria de Móveis para Escritório LTDA – EPP, Valor:
R$ 108.391,75. Objeto: Promover Registro de Preços, consignado
em ata, para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares,
padrão FNDE, Termo de Compromisso PAR Nº 202000565-6, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições contidas
nesta ata e seus anexos, conforme Processo Interno nº 1405/2020.
Data: 16/12/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -24 1431786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 162-2019
Partes: Município de Sabará e a Empresa Cordial Distribuidora de
Alimentos Eireli-me. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro no
percentual de 36,84%, referente aquisição de açúcar, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, passando o valor
unitário de R$ 9,50 para R$ 13,00, de acordo com o artigo 65, do
inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 2356/2020, e anexo único integrante deste instrumento. Data: 03/12/2020. Valor: R$ 11.879,00.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -28 1432115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 06/2020 – TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Gagê Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 28.946.633/0001-06. Objeto
prorrogação do prazo de vigência por 90 dias, sendo de 26/12/2020
a 25/03/2021 do contrato de obras de construção de uma ponte no
Córrego Bucaina, Sericita/MG, com recursos do Contrato de Financiamento BF 284.572/20 firmado com o BDMG. Data de assinatura:
21/12/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 07/2020 – TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Gagê Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 28.946.633/0001-06. Objeto
prorrogação do prazo de vigência por 90 dias, sendo de 26/12/2020
a 25/03/2021 do contrato de obras de construção de uma ponte no
Rio da Cachoeira, Povoado da Cachoeira, Sericita/MG, com recursos do Contrato de Financiamento BF 284.572/20 firmado com o
BDMG. Data de assinatura: 21/12/2020. Marilda Eni Coelho Reis,
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 08/2020 – TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Ceo Construções Ltda.ME, CNPJ 19.299.605/0001-53. Objeto prorrogação do
prazo de vigência por 90 dias, sendo de 26/12/2020 a 25/03/2021
do contrato de obras de pavimentação em bloquete e sarjeta em
diversas ruas da Vila Madalena, Sericita/MG, com recursos do
Contrato de Financiamento BF 284.572/20 firmado com o BDMG.
Data de assinatura: 17/12/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita
Municipal.
10 cm -28 1431954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG.
DECRETO Nº 044/2020.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do
Decreto 044/2020, de 24 de dezembro de 2020, de conformidade
com o Art. 87 da Lei Federal 8.666/93, comunica a aplicação de
multa e penalidades a empresa COSTRUTORA VIGAMA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.828.058/0001-16, e a consequente rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2020,
firmado em 14/05/2020, conforme Processo Licitatório 020/2020 –
Tomada de Preços 007/2020, ficando a empresa desde já notificada.
João Paulino Rodrigues Neto, Prefeito Municipal, São Gonçalo do
Abaeté/MG, 24/12/2020.
3 cm -28 1431870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020
Torna público o resultado da Tomada de Preços nº 10/2020, Processo nº 046/2020, referente execução indireta de obra de concretagem de piso em concreto usinado polido, conforme Projeto
Básico em atendimento ao convênio 1261001278/2019, Sagrou-se
vencedora do certame a empresa: Branix Empreendimentos LtdaME,CNPJ nº 12.253.900/0001-20 no valor global de R$ 152.002,14
(cento e cinquenta e dois mil, dois reais e quatorze centavos).
Serranópolis de Minas-MG, 23de dezembro de 2020.
Antônio da Paixão Santana – Presidente CPL.
3 cm -28 1431891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 051/2020 DO PROCESSO Nº 058/2020
Tomada de Preço nº 008/2020. Partes: Município de São Pedro
dos Ferros – MG, CNPJ:19.243.500/0001-82 e AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA, sob o CNPJ:
10.338.548/0001-08. Com fulcro, na lei 8.666/93 e na clausula 31ª
(trigésima primeira) do contrato originário. Fica prorrogar a vigência por 03 (três) meses, sendo até a data de 31 de março de 2021, a
contar da data de 31 de deembro de 2020. As demais cláusulas permanecem inalteradas. São Pedro dos Ferros/MG, 23 de dezembro de
2020. Newton Gabriel Avelar, Prefeito Municipal da P.M.S.P.F
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 104/2018
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 104/2018, do
Processo Licitatório n.º 106/2018, Tomada de Preços n.º 10/2018.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92. CONTRATADA: CONSTRUTORA JOPE
LTDA, CNPJ 10.760.532/0001-80. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução
de Projeto de Recapeamento Asfáltico e Pavimentação Asfáltica de
Diversas Ruas Localizadas no Município de Tarumirim. Base legal:
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal
o artigo 57, I da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Cláusula
Primeira – Da Vigência e da Eficácia – Passa a Cláusula Décima
Oitava do Contrato original a viger com a seguinte redação: 18.1
- O prazo de vigência deste Contrato é até 30 de junho de 2021,
contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado. Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas todas as demais disposições do instrumento
ora aditado. Data: Tarumirim/MG, 27 de novembro de 2020. Assinam: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito Municipal - Contratante.
Renato Guimarães Matias – Representante Legal da Construtora
JOPE Ltda. - Contratada.
5 cm -28 1431836 - 1
3 cm -23 1431497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PREGÃO 031/2020
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG X GUANAUPE
GUANHÃES AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA para aquisição de
veículos 0km para manutenção das atividades da secretaria municipal de Saúde(FMS) e secretaria municipal de educação conforme
especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital
Pregão Presencial 031/2020. Valor Global: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais. São Pedro do Suaçuí, 22 de dezembro
de 2020, Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1431792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXT. DO CONTR. 086/2020 –
PROC. LIC. 082/2020 – DISPENSA 020/2020.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17
– Contratada: Vizu Editora e Distrib. de Livros
Ltda,CNPJ:02.593.711/0001-42. Obj.: aquis. de 02 kits de livros
para Ed. Infantil paradidáticos e 02 kits de livros para o Ens. Fundamental anos iniciais. Valor do contrato: R$31.944,00. Vig.:
21/12/2020 a 31/12/2020. São Tiago, 28/12/2020.
2 cm -28 1431869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
- EXT. DO CONTR. 085/2020 – PROC. LIC.
080/2020 – DISPENSA 019/2020.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ:20.313.425/0001-68.
Obj.: prest. de serviço de 200 (duzentos) exames laboratoriais para
sorologia COVID 19 (anticorpos anti Sars-Cov-2 IGM e IGG).
Valor do contrato: R$49.000,00. Vig.: 17/12/2020 a 31/12/2020.
São Tiago, 28/12/2020.
2 cm -28 1431864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
- EXT. DO CONTR. 084/2020 – PROC. LIC. 079/2020
– Dispensa 018/2020. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: Hospital São Vicente de Paulo,
CNPJ:20.313.425/0001-68. Obj.: prest. de serviço de 150 (cento e
cinquenta) exames laboratoriais tipo RT-PCR (método: “SWAB”),
para detecção de contaminação pelo coronavírus. Valor do contrato: R$36.750,00. Vig.: 14/12/2020 a 31/12/2020. São Tiago,
28/12/2020.
2 cm -28 1431863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 04/2020 – TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Gagê Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 28.946.633/0001-06. Objeto
prorrogação do prazo de vigência por 90 dias, sendo de 26/12/2020
a 25/03/2021 do contrato de obras de construção de uma ponte no
Povoado do Cantagalo, área rural, Sericita/MG, com recursos do
Contrato de Financiamento BF 284.572/20 firmado com o BDMG.
Data de assinatura: 21/12/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 05/2020 – TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Gagê Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 28.946.633/0001-06. Objeto
prorrogação do prazo de vigência por 90 dias, sendo de 26/12/2020
a 25/03/2021 do contrato de obras de construção de uma ponte no
Povoado do Cantagalo 2, área rural, Sericita/MG, com recursos do
Contrato de Financiamento BF 284.572/20 firmado com o BDMG.
Data de assinatura: 21/12/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 14/2020
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 14/2020, do
Processo Licitatório n.º 99/2019, Tomada de Preços n.º 7/2019.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92. CONTRATADA: NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 19.777.823/0001-56.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para a execução do projeto de Pavimentação Asfáltica
e Drenagem Pluvial das Vias Públicas: Rua Benedito Valadares,
Rua Doutor Grimaldo de Barros e Rua Duque de Caxias, localizadas na Sede do Município de Tarumirim. Base legal: O presente
Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal o artigo
57, I da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Cláusula Primeira
– Da Vigência e da Eficácia – Passa a Cláusula Décima Oitava do
Contrato original a viger com a seguinte redação: 18.1 - O prazo
de vigência deste Contrato é até 31 de dezembro de 2021, contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado. Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas todas as demais disposições do instrumento ora
aditado. Data: Tarumirim/MG, 27 de novembro de 2020. Assinam:
Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito Municipal – Contratante e Frederico Elias – Representante – Novacon Engenharia e Construção
EIRELI – Contratada
5 cm -28 1431833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 3/2020
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 3/2020, do Processo Licitatório n.º 98/2019, Tomada de Preços n.º 6/2019.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92. CONTRATADA: NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 19.777.823/0001-56.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução do projeto de Pavimentação Asfáltica e
Drenagem Pluvial das Vias Públicas: Rua da Escola Velha e Rua
das Graças, localizadas no Distrito de Dom Carloto, Município de
Tarumirim. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem
por fundamentação legal o artigo 57, I da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Cláusula Primeira – Da Vigência e da Eficácia –
Passa a Cláusula Décima Oitava do Contrato original a viger com a
seguinte redação: 18.1 - O prazo de vigência deste Contrato é até 31
de dezembro de 2021, contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas todas as demais disposições do instrumento ora aditado. Data: Tarumirim/MG, 27 de
novembro de 2020. Assinam: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito
Municipal – Contratante e Frederico Elias – Representante – Novacon Engenharia e Construção EIRELI – Contratada
5 cm -28 1431835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 23/2020
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 23/2020, do
Processo Licitatório n.º 5/2020, Tomada de Preços n.º 1/2020.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92. CONTRATADA: NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 19.777.823/0001-56.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para a execução do projeto de Pavimentação Asfáltica
(CBUQ) e Drenagem Pluvial em Vias Públicas: Rua 1, Rua 2, Rua
3 e Rua D, localizadas no Distrito de Taruaçu de Minas, Tarumirim-MG e Rua José Ambrósio Filho, localizada na Sede da Cidade
de Tarumirim-MG. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal o artigo 57, I da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. Cláusula Primeira – Da Vigência e da Eficácia – Passa a Cláusula Décima Oitava do Contrato original a viger
com a seguinte redação: 18.1 - O prazo de vigência deste Contrato
é até 31 de dezembro de 2021, contados da data da sua assinatura,
com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado. Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas todas as demais
disposições do instrumento ora aditado. Data: Tarumirim/MG, 27 de
novembro de 2020. Assinam: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito
Municipal – Contratante e Frederico Elias – Representante – Novacon Engenharia e Construção EIRELI – Contratada
5 cm -28 1431832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2020
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 108/2020, no dia 15/01/2021, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
28/12/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -28 1431871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 079/2020
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 079/2020, Processo Administrativo 269/2020, que tem
por objeto a locação de caminhão tanque (pipa), com motorista,
ajudante, combustível e manutenção por conta da Contratada, para
atender ao Município de Timóteo, nos serviços de sanitização e
desinfecção de vias, praças, passeios e prédios públicos, no combate
ao COVID-19. Empresa vencedora: Combatfire Brasil Brigada de
Incêndio Ltda, pelo valor total de R$62.100,00 (sessenta e dois mil
e cem reais). Timóteo, 28 de dezembro de 2020. Walcimar Pereira
Dias – Pregoeiro.
3 cm -28 1432031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 009/2017, PROCESSO 009/2017
Carta convite nº 001/2017. Partes: Município de Tumiritinga/MG e
Umbelina Helena da Silva Cpf: 083.070.026-99. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 31/12/2020 até 31/12/2021. Data do
aditivo: 28/12/2020.
2 cm -28 1431983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 110/2020, Pregão Eletrônico nº. 001/2020, que objetiva Aquisição de equipamentos para a escola Municipal Francisco Ferreira Borges Sobrinho Conforme Convenio de saída N°
1261000162/2019C SEE, processo N° 1260.01.0015505/2019-05.
A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada
no dia 10 de Fevereiro de 2021 às 09:00hs na sala de reuniões do
Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro
Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected].
Carlos Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1431345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 12/2020.
Objeto: “Permissão De Uso De Bem Público De Áreas Localizadas
No Terminal De Passageiros Do Transporte Coletivo Urbano Univerde “Oeste”, visando atender à Secretaria de Defesa Social - SDS.
Valor Mínimo Mensal: Conforme Anexo I do Edital. Local, data e
horário da sessão: Às 14hrs (Quatorze horas) do dia 08 (oito) de
fevereiro de 2021. “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luís Maria Santana,
141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0837/0588.
OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 28 de Dezembro de 2020. KELLY MAX
COSTA. Presidente da CPL SESURB-SDS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA-MG.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
E AUTORIZAÇÕES DE USO.
OBJETO: Pagamento de prêmios a agentes da cultura, nos termos
do Edital nº 003/2020, de chamada pública para seleção de novos
projetos culturais – Lei Federal 14.017/2020 – Aldir Blanc. Recurso
Orçamentário: por conta da dotação 06.4040.13.392.0026.2281.335
03100-1.62. VIGÊNCIA: Dezembro de 2020. EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS. Prefeito Municipal.
T. de
Premiado (por segmento)
Valor (R$)
Comp. nº
01/2020 Vanderlan de Almeida (Festival)
11.543,82
Eventos
&
Serviços
Eireli.
02/2020 Agile
2.000,00
(Audiovisual)
03/2020 Ass. Artesãos (Artesanato)
6.000,00
04/2020 Agile Eventos & Serviços Eireli. (Festival)
11.543,82
05/2020 Rafael Leite de Souza (Solo)
5.000,00
06/2020 Domingas F. de Almeida (Grupo)
6.000,00
07/2020 Rubens A. B. de Souza (Solo)
5.000,00
08/2020 Alexandre Dias Santos (Solo)
5.000,00
09/2020 Alex Luciano M. Gomes (Solo)
5.000,00
10/2020 ACLAV (Literatura)
4.000,00
11/2020 ACLAV (Audiovisual)
2.000,00
12/2020 Bom Jardim (Grupo – Dança do Gamba).
6.000,00
13/2020 Bom Jardim (Grupo - Quadrilha)
6.000,00
14/2020 Alberth E. da S. Queiroz (Dupla)
6.000,00
15/2020 Gilmar dos P. Ferreira (Grupo)
6.000,00
16/2020 Júlio Cesar Pires (Solo)
5.000,00
17/2020 Anderson A. S. Pereira (Solo)
5.000,00
18/2020 José Luis de Oliveira (Solo)
5.000,00
19/2020 Elisay dos Reis (Dupla)
6.000,00
20/2020 Vilmar Aguiar Junior (Banda)
6.000,00
21/2020 Cleiton Pereira Soares (Solo)
5.000,00
22/2020 Orlando Trindade Pena (Solo)
5.000,00
23/2020 Vanderlan de Almeida (Banda)
6.000,00
24/2020 Vanderlan de Almeida (Solo)
5.000,00
25/2020 Genivaldo A. C. Queiroz (Solo)
6.000,00
26/2020 Gilcimar A. de Oliveira (Solo)
5.000,00
27/2020 Warley T. de Sales (Festival)
11.543,82
TOTAL
161.631,46
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201228224045027.
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