TJMG 31/12/2020 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL 49/2020 - PL 86/2020
- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Medicamento Tabela CIMED para atender a demanda do município
de Peçanha/MG. Data Abertura: 18/01/2021, às 09:00h. Local: Sede
da Prefeitura. Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitapecanha@
gmail.comou Tel.: (33) 3411-2572 – ou baixar no site: www.pecanha.
mg.gov.br - Pregoeiro: John G.K.O. Santos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL 50/2020 - PL 88/2020
- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículos Automotores para atender a demanda do município de Peçanha/
MG. Data Abertura: 15/01/2021, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura.
Edital Completo: Solicitar no E-mail: [email protected]
Tel.: (33) 3411-2572 – ou baixar no site: www.pecanha.mg.gov.br Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020
PROCESSO Nº 128/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Pedro Leopoldo. CONTRATADO: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais - CNPJ 17.220.203/0001-96 . FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24 inciso XIII da Lei Federal
8.666/93, o Município de Pedro Leopoldo, torna pública a ratificação
da Dispensa de Licitação para Prestação de serviço de Diagnóstico do
Sistema de Transporte Público Coletivo por Ônibus Municipal através
do planejamento, execução e tratamento de dados operacionais e jurídicos do sistema do transporte coletivo municipal de Pedro Leopoldo,
atualização da Rede de Transporte Público Coletivo Municipal, atualização do marco regulatório e da metodologia de calculo tarifário,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Valor total do Contrato R$ 152.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil
Reais) a serem pagos de forma parcelada, mensalmente, conforme
plano de trabalho, mediante envio da Nota Fiscal Eletrônica. Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Ratificado
pelo Prefeito Cristiano Elias dos Reis Costa em 29 de dezembro de
2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 124-SMA/20
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº124-SMA20, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em poda e corte de árvores para a Divisão de Parques e Jardins
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos,comunica onde se lê: “...
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 124SMA/19...”, leia-se: “...PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 124-SMA/20...”. Permanecem inalteradas as demais
condições do edital e data de abertura da sessão. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.brHYPERLINK e www.licitacoes-e.com.br/ Poços de
Caldas, 30 de dezembro 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
Processo Nº 178 A/2019 - Pregão Nº 126 A/2019. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em Equipamentos Odontológicos, pelo período de 12 (doze)
meses, passando a vigorar até 29 (vinte e nove) de novembro de 2021.
Contratada: GTO - Grupo Técnico em Odontologia Ltda, CNPJ sob Nº
08.100.954/0001-88. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
Processo Licitatório 220/2019 – Pregão Nº 155/2019. Objeto: Execução de calçamento em bloquete sextavado na Zona Rural da
Serra dos Pinheiros. Contratada: ANPA Construções Eireli, CNPJ:
27.540.926/0001-26, Alteração: reequilíbrio econômico-financeiro
pelo instituto da revisão de preços aumentando em aproximadamente
0,20% o valor do lote 03 do contrato 033/2020. Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 231/2020 – PREGÃO Nº 166/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos esportivos. Contratada: RCA Comercial Ltda ME, CNPJ
sob Nº 11.263.197/0001-78, no valor global de R$107.854,00 (Cento
e sete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais); COMERCIAL
HP LTDA - ME, CNPJ sob Nº 13.154.195/0001-76 no valor global
R$5.535,00 (Cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais); Aquarela
Comércio e Serviços Eireli – EPP, CNPJ sob Nº 18.905.288/0001-09,
valor global R$20.148,00(Vinte mil e cento e quarenta e oito reais);
LEDSPORT Tecnologia a Led e Esportiva Eireli – EPP,CNPJ sob
Nº 02.437.638/0001-10, valor global R$10.350,00(Dez mil e trezentos e cinquenta reais ); Magnum Indústria e Comércio de Redes
Esportivas – EPP,CNPJ sob Nº 11.358.329/0001-45,valor global
R$16.400,00(dezesseis mil e quatrocentos reais).Publique -se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 152/2015
– Partes: Município de Sabará e a Empresa Construtora Remo Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 152/2015,
cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, eficientização e ampliação, serviços de gestão do Sistema de
Iluminação Pública à distância e “in loco” nas vias e áreas públicas do
Município de Sabará, conforme Pregão Presencial Registro de Preço
nº 08.013/2014, Processo licitatório nº 08.013/2014, da Prefeitura
Municipal de Araxá, até o dia 21 de maio de 2021, conforme artigo
57, § 4º da Lei Federal n°8.666/93 e justificativa anexa ao Processo
Interno nº 1.214/2018. Data: 21/12/2020. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2020
Tomada de Preço – Será realizado no dia 20/01/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é a “Contratação de empresa do ramo para execução de
obras de contenção, muro de arrimo em estrutura de gabião, seguido de
uma contenção em “Rip-RAP”, na Rua Santa Helena, Nº 126, Bairro
Córrego da Ilha, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e
materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.” Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 1604/2020, adquire uma rotunda de cortina
para a Estação Cidadania – antigo CEU’s (Centro de Artes e Esportes
unificados), por meio do contrato de Convênio n° 0363.365.71/2012/
Minc. Cultura / Caixa Econômica Federal para montagem do teatro
da empresa K.P.A Dutra, no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e
quinhentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 30 de dezembro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 405/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Bp Comércio e Serviços
de Edição de Livros Ltda -Me. Objeto: Aquisição do livro denominado “Sabará Didático” para as bibliotecas das escolas e centros de
educação infantil da rede municipal, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, conforme Processo Interno nº 2462/2020.
Data:21/12/2020. Prazo: 02Meses. Valor: R$518.400,00. – Extrato
do 12° termo aditivo ao contrato nº169/2015. Partes: Município de
Sabará e empresa Souza & Morais Construções e Reformas Ltda.
Objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, cujo objeto é
a contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra
de ampliação e melhoria de infraestrutura do campo de Futebol do
Ferroviário, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, justificativa anexa ao Processo Interno n° 6301/2014. Data:17/12/2020.
Prazo:30/06/2021. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018.
Valor R$ 452.520,00.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO – 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 359/2019. Valor R$ 1.833.518,40. Vigência até 31/12/2021.
EXTRATO DE ADITIVO - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2019. DISPENSA N.º 004/2019. TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/2019.
1º Termo Aditivo de Prazo. Fundamentação legal: Lei nº. 13019/14,
art. 55. OBJETO: Celebração de termo de colaboração, para promoção
da autonomia, integração e participação do idoso na sociedade, através
da realização de músicas, artesanato e recreação. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Associação Bem Viver da Terceira Idade. Vigência: 28/12/2019 a
31/12/2021.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 004/2019. INEXIGIBILIDADE N.º
003/2019. TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 003/2019. 1º Termo
Aditivo de Prazo e Valor. Fundamentação legal: Lei nº. 13019/14,
arts. 55 e 57. OBJETO: Celebração de termo de colaboração, para
desenvolver projeto de acolhimento na modalidade Casa Lar.Partes:
P.M.S.G.R.A. e Cáritas Diocesana de Itabira. Vigência: 01/03/2019
a 30/01/2021. O valor do presente aditivo é de R$ 27.257,22 (vinte
e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos).
Valor Total do Termo: R$ 611.604,70 (seiscentos e onze mil, seiscentos e quatro reais e setenta centavos).
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 002/2019. DISPENSA N.º 001/2019.
TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2019.2º Termo Aditivo de
Prazo. Fundamentação legal: Lei nº. 13019/14, art. 55. OBJETO:
Contratação de entidade para atuar junto as famílias em estado de
vulnerabilidade social do município. Partes: P.M.S.G.R.A. e Associação de Assistência Social de São Gonçalo do Rio Abaixo. Vigência:
01/02/2019 a 30/01/2021.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 001/2019. INEXIGIBILIDADE N.º
001/2019. TERMO DE FOMENTO N.º 001/2019. 2º Termo Aditivo de Prazo. Fundamentação legal: Lei nº. 13019/14, art. 55.
OBJETO: Celebração de parceria com entidade para prestar assistência às pessoas com deficiência e necessidades especiais do município.
Partes:P.M.S.G.R.A. e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de São Gonçalo do Rio Abaixo. Vigência: 01/02/2019 a 30/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PREGÃO Nº 15/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO NOVAMENTE POR INCORREÇÃO
Contrato nº 96/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sericita/MG. Contratada: Auto Posto Reis Coelho Ltda.EPP, CNPJ
02.864.369/0001-78. Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e outros produtos para manutenção da frota municipal. - Valor total previsto R$ 2.122.100,00. Data de assinatura
30/12/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG.
PROCESSO Nº 290/2020 – PREGÃO Nº 17/2020.
EXTRATO DE CONTRATO: O Município de Sericita/MG torna
público a assinatura de contrato derivado do procedimento licitatório em referência, conforme segue: Objeto: prestação de serviços
de apoio administrativo para atender demanda da Secretaria Municipal de Administração – Contratado: Gilson Fonseca Bizarro-MEI,
CNPJ 30.916.085/0001-13, valor mensal R$ 4.500,00. Data assinatura
30/12/2020 – vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
ERRATA: TOMADA DE PREÇOS 46/2020 - PROCESSO 010/2020
Onde se lê: Valor R$ 152.002,14 (cento e cinquenta e dois mil, dois
reais e quatorze centavos), Leia-se: Valor R$ 150.002,14 (cento e cinquenta mil, dois reais e quatorze centavos). Serranópolis/MG, 29 de
dezembro de 2020. Elpídio Ribeiro Neto- Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG.
Extrato de Contrato nº 085/2020 – Processo Licitatório nº 046/2020
– Tomada de Preços nº 10/2020, celebrado entre o Município de
Serranópolis MG e a empresa Branix Empreendimentos Ltda-ME,
CNPJ nº 12.253.900/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para
execução indireta de obra de concretagem de piso em concreto usinado polido, conforme Projeto Básico em atendimento ao convênio
1261001278/2019. Valor R$ 150.002,14 (cento e cinquenta mil, dois
reais e quatorze centavos). Vigência: 01 (um) mês.
Serranópolis de Minas-MG, 29.12.2020.
Elpídio Ribeiro Neto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº. 007/2019
A Secretária Municipal de Administração de Teófilo Otoni/MG, no
uso das prerrogativas legais resolve REVOGAR por interesse público
e conveniência da Administração todo o Processo Licitatório nº.
124/2019 – Tomada de Preços nº. 007/2019, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada em projetos e estudos técnicos
ambientais, especificamente em gestão de resíduos sólidos, pertinentes a realização de Edital e Termo de Referência (TR) para a implantação do aterro sanitário. Demais informações atinentes ao citado Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h. Teófilo Otoni/
MG, 30/12/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2020
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna público a realização do Chamamento Público 004/2020 com entrega de envelopes até às 09:00
horas do dia 02/02/2021 e abertura da sessão às 09 horas e 15 minutos
do dia 02/02/2021. Objeto: Disponibilização a título precário de áreas
com ou sem edificação, destinadas para fins industriais de empresas
interessadas, com foco na geração de empregos e desenvolvimento
regional, localizadas à Avenida Coronel Mário Cordeiro, Bairro Frimusa, Município de Teófilo Otoni-MG. Íntegra do Edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Planejamento / Núcleo de Projetos e Gestão
Estratégica, situada na Avenida Luiz Boali Porto Salman, n° 230, Centro - Teófilo Otoni/MG, no horário de 8h às 13h, ou através do site:
http://www.teofilootoni.mg.gov.br/ ou pelo email: [email protected]. Teófilo Otoni, 30/12/2020. Tarcirlei Mariniello de
Brito, Secretário Municipal de Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020
em favor de C3 HEALTH SUPRIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA referente à aquisição de máscaras para atender os diversos departamentos da secretaria de saúde para combate e prevenção ao
COVID-19 - Valor: R$ 30.668,00. Homologação na íntegra disponível
no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 30/12/2020. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Inexigibilidade nº
006/2020 em favor de LIFE BRASIL GESTÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA referente à contratação de unidade hospitalar do setor
privado no Município de Unaí – MG para disponibilização de leitos em
unidades de terapia intensiva adulto tipo – II COVID-19 nos termos da
portaria nº 3.576 de 18 de dezembro de 2020, durante a pandemia do
novo coronavírus - Valor: R$ 720.000,00 Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 30/12/2020. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 E
02 AO CONTRATO Nº 189/2020
ao processo n° 2170/2020, Ata de registro de preço n° 07/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado:
QUARK ENGENHARIA EIRELI, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.496.490/0001-48. Objeto: Adesão a ata de registro de preço
para realização de troca da iluminação pública para led, onde houve
a supressão no valor de R$ 440.293,11 (quatrocentos e quarenta mil,
duzentos e noventa e três reais e onze centavos) e o aditivo no valor de
R$ 656.668,84 (seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta
e oito reais e oitenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 01 ao Contrato de execução de obra Nº 336/2020 ao processo n°
2248/2020, Concorrência Pública n° 16/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: C & R ENGENHARIA
E CONSTRUÇOES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para serviço de
pavimentação asfáltica em CBQU em diversos Bairros do Município de
Viçosa-MG, no valor de R$ 209.361,90 (duzentos e nove mil, trezentos
e sessenta e um reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217/2020
ao processo n° 2115/2020, Dispensa de licitação n° 61/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: TGB
TRANSPORTE GIVISIEZ BRUM LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.568.518/0001-04. Objeto: Contratação de empresa
para serviços de restabelecimento da trafegabilidade de obras de encabeçamento da Zona Rural de Estiva/Arrudas, conforme solicitado pela
Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural da
Prefeitura Municipal de Viçosa, no valor de R$ 14.145,37 (quatorze mil
cento e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
02 a Ata de Registro de preço nº 31/2020 ao processo n° 0323/2020,
Pregão Eletrônico n° 41/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: MERCEARIA CAMPOS E RABELO
LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.836.495/0001-14.
Objeto: Aquisição de pó de café e açúcar para atender as secretarias da
Prefeitura Municipal de Viçosa no ano de 2020, alteram o valor unitário
do item 01 (açúcar cristal) de R$ 2,54 (dois reais e cinquenta e quatro
centavos) o quilo para R4 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos) o
quilo. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
04 ao Contrato de Fornecimento nº 26/2017 ao processo n° 2489/2016
Inexigibilidade nº 28/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, Contratado: UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.566.120/0001-20, objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de transporte intermunicipal através de fornecimento de passagens rodoviárias, iniciando
01 de janeiro de 2021 com termino no dia 31 de dezembro 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTEZUMA - EDITAL 1/2019.
Edital de Homologação Considerando que fora realizado o Concurso
Público Para Provimento de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de
Montezuma, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Considerando a conclusão, em sua totalidade, dos trabalhos relativos à realização do certame. Considerando esgotados todos os prazos para recursos, impugnações, reclamações ou eventuais questionamentos acerca
do resultado final do certame. O Presidente da Câmara de Municipal
de Montezuma o vereador José Ailton Soares Pardinho, no exercício
de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do concurso
público regido pelo Edital 1/2019, referente aos cargos listados conforme classificação. Montezuma, 30 de dezembro de 2020. CARGO:
001 - Auxiliar de Serviços Gerais (Situação: Candidato Classificado no
Limite de Vagas) Carlos Daniel Almeida Silva - Class.: 1 (Situação:
Candidato na Lista de Espera) Adenilde Simões da Cruz - Class.: 2 /
Gilza Pereira de Oliveira Santos - Class.: 3 / Osvaldo Rodrigues de Oliveira - Class.: 4 / Zelia dos Santos Rocha - Class.: 5 / Ana Lucia Ferreira
Costa - Class.: 6 / Joana Nunes da Silva - Class.: 7 / Fabiana Soares
Pardinho - Class.: 8 / Elaine Soares Costa Mendes - Class.: 9 / Elisangela Souza Teixeira - Class.: 10 / Regina Pereira da Rocha - Class.:
11 / Helivania Mendes de Brito Souza - Class.: 12 / Erica Silveira de
Souza - Class.: 13 / Ailton Rodrigues Ferreira - Class.: 14 / Elisene
Nascimento Oliveira - Class.: 15 / Anelita Cardosina Ferreira - Class.:
16 / Vanderleia Ferreira Santos - Class.: 17 / Geziele de Sa Coutinho Class.: 18 / Greici Sabriny Barbosa Cruz - Class.: 19 / Geise Francisca
Barbosa Cruz - Class.: 20 / Nizelita Nunes de Sousa - Class.: 21 / Janine
Ferreira Silva Pardinho - Class.: 22 / Maria das Dores Pereira dos Santos - Class.: 23 / Carla Juliana dos Santos Martins - Class.: 24 / Jose
Luiz Vieira de Pinho - Class.: 25 / Aparecida Santana David Carvalho Class.: 26 / Silvania Antunes Goncalves - Class.: 27 / Atenisia Ferreira
Costa - Class.: 28 / Zeli Neves Carvalho Cordeiro - Class.: 29 / Neilza
Rodrigues Batista - Class.: 30 / Keila Silveira Rocha - Class.: 31 / Eliete
Soares Costa Pardinho - Class.: 32 / Maise Ribeiro Cotrim - Class.: 33

/ Edivane do Carmo Cordeiro - Class.: 34 / Nayara Nogueira Cordeiro
Silva - Class.: 35 / Wandersa Andressa Alves Santos - Class.: 36 / Iara
de Sa Cordeiro Miranda - Class.: 37 / Enedina Nery Souza - Class.: 38
/ Fabiana de Sousa Costa - Class.: 39 / Cleide Bispos Ramos Silva Class.: 40 / Edvaldo Gonsalves da Rocha - Class.: 41 / Jussara dos Santos Pereira - Class.: 42 / Warley Pereira de Souza - Class.: 43 / Zenita
Ferreira Brito Sousa - Class.: 44 / Claudineia Dias da Mota - Class.: 45
/ Jaime de Souza Pardinho - Class.: 46 / Vanielia Soares Pardinho Silva
- Class.: 47 / Mercina Rosalina de Oliveira Rocha - Class.: 48 / Marlene
Rosa de Jesus - Class.: 49 / Debora Darque Nunes da Silva - Class.: 50
/ Elisangela Soares Pardinho Costa - Class.: 51 / Rosilene Pereira de
Oliveira Rodrigues - Class.: 52 / Juscilene Cordeiro Sales - Class.: 53 /
Ana Paula dos Santos Martins -Class.: 54 / Roseli Figueredo de Souza
Santos - Class.: 55 / Juelina Pereira de Oliveira Silveira - Class.: 56 /
Terezinha Vieira de Pinho - Class.: 57 Cargo:002 - Motorista (Situação:
Candidato Classificado No Limite De Vagas) Crisberg Luan Marques
da Silva - Class.: 1 (Situação: Candidato na Lista de Espera) Daniel
Leopoldino Simoes - Class.: 2 / Joao Paulo Santana David - Class.: 3
/ Daniel Vieira de Pinho - Class.: 4 / Rafael Batista Silva - Class.: 5 /
Cristiano Ferreira Souza - Class.: 6 / Jesus Isaque Teixeira de Sousa Class.: 7 / Sebastiao Soares - Class.: 8 / Afonso Dias Cordeiro - Class.:
9 / Flavio Donizeth da Silva Santos - Class.: 10 / Evantuir Brito Sousa
- Class.: 11 / Ananias Mauricio da Rocha - Class.: 12 / Fabio Junior
dos Santos Goncalves - Class.: 13 / Daniel Luiz Rodrigues - Class.:
14 / Adelvacio Pereira Costa - Class.: 15 / Roberto Goncalves Costa
- Class.: 16 / Omerio Luiz da Rocha - Class.: 17 / Ednilson Dias da
Rocha - Class.: 18 / Claudenice Alves Barbosa - Class.: 19 / Gilmar
Pereira Pardim - Class.: 20 / Isael Araujo dos Santos - Class.: 21 /
Adauto Vieira Pinho - Class.: 22 / Odilia Goncalves Mendes - Class.:
23 / Alessandra Francisca Pereira - Class.: 24 / Wesley Jean Pereira da
Silva - Class.: 25 / Jovanio Jose da Silva - Class.: 26 / Noe Mendes
Cordeiro - Class.: 27 / Sinvaldo Figueredo Dias - Class.: 28 / Valdeir
Ferreira Brito - Class.: 29 / Arthur Moreira de Andrade - Class.: 30 /
Kaio Campos Moreira - Class.: 31 / Diego Jose da Silva - Class.: 32 /
Vandinei Luiz da Silva - Class.: 33 / Marcos Aurelio Campanha Braz
- Class.: 34 / Auricelio de Oliveira Santos - Class.: 35 / Sidartha Brasil
Ribeiro - Class.: 36 / Jacques David de Souza - Class.: 37 / Ancelmo
Antunes Costa - Class.: 38 Cargo:003 - Agente Legislativo(Situação:
Candidato Classificado no Limite de Vagas) Adson Renan Nunes de
Sousa - Class.: 1 (Situação: Candidato na Lista de Espera) Ana Eliza
Amorim de Carvalho - Class.: 2 / Vanessa Oliveira Costa - Class.: 3
/ Carlos Aparecido Camargo Silva - Class.: 4 / Lettycia Costa Santos
- Class.: 5 / Gustavo Antunes Oliveira - Class.: 6 / Saulo Gustavo Fernandes dos Anjos - Class.: 7 / Daniel Nunes Pinho - Class.: 8 / Josinaldo
de Oliveira Souza - Class.: 9 / Valdirene Jose Antonio - Class.: 10 / Gilberto Ferreira Silva - Class.: 11 / Eliene dos Santos Campos - Class.: 12
/ Jessica Thais da Silva - Class.: 13 / Patricia Pereira Silva - Class.: 14
/ Eurivan Brito Sousa - Class.: 15 / Thallia Monara Sa Santos - Class.:
16 / Jheniffer Ranielle Silva Fiuza - Class.: 17.
18 cm -28 1431946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 1005/2020 - Tomada de Preços n° 006/2020, para execução de
obra de reforma e adequação da Escola Deputado Lúcio de Souza Cruz.
A abertura da Licitação está marcada para o dia 21/01/2021, às 09:00
hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e
maiores informações com o Setor de Licitações. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
2 cm -30 1433013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
DECRETO Nº 078, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
“Dispõe Sobre” A Homologação de Concurso Público realizado pela
Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG, na forma que especifica
e dá outras Providências.” O Prefeito do Município de Cascalho Rico/
MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 84, inciso
IX, da Lei Orgânica Municipal e demais legislação municipal, considerando que o Concurso Público Municipal de nº 001/2020, realizado pela
Prefeitura Municipal de Cascalho Rico, estado de Minas Gerais, atendeu a todas as diretrizes fixadas no Edital de regência e na legislação
em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica homologado o resultado final do
Concurso Público Municipal nº 001/2020, para provimento de cargos
públicos na Prefeitura Municipal de Cascalho Rico, Estado de Minas
Gerais. Art. 2º - Faz parte integrante do presente Decreto a lista dos
aprovados publicada em 22 de dezembro de 2020. Art. 3º - A Convocação dos aprovados no Concurso Público tratado neste Decreto, quando
ocorrerem, obedecerá rigorosamente a lista de aprovados referida no
art. 2º. Art. 4º - Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a avaliação de desempenho quanto a sua eficiência e capacidade que serão
objeto de análise em acordo com os critérios previstos para o período
probatório, sendo regido pela Legislação Municipal vigente sobre a
matéria. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando
o presente Decreto em vigor na data de sua publicação. Gabinete do
Prefeito Municipal de Cascalho Rico/MG, em 30 de dezembro de 2020.
Dário Borges de Rezende - Prefeito Municipal
6 cm -30 1433183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 41/2020
O Município de Claraval/MG - CNPJ nº 17.894.056/0001-30, torna
público o registro de preços de artigos hospitalares e utensílios domésticos, com as empresas Midas Comercio Atacadista Prod Hospit. Ltda
ME, no valor de R$ 263.157,00 (duzentos e sessenta e três mil, cento
e cinquenta e sete reais), Prime Negócios Ltda - ME, no valor de R$
2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) e Equipar Medico e Hospitalar Ltda, no valor de R$ 9.654,40 (nove mil seiscentos e cinquenta
e quatro reais e quarenta centavos) com intuito de atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste município.
3 cm -30 1432890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 25/2020
O município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº
83/2020 - PP nº 25/2020 - Menor Preço global - Objeto: Contratação de
profissional de nível Superior, graduado na Área de Engenharia Elétrica
para atender as necessidades do município de Espinosa. Recebimento
de envelopes: até às 08:00h do dia 14 de janeiro de 2021 na Prefeitura,
na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - sessão: 08:00h do dia 14 de janeiro de 2021 - Edital no local, das 07:00 às
13:00h - [email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -30 1433023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
EXTRATO DA ATA DE RP 038/2020
A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato da ata
de registro de preços 038/2020 – Contratada Marcos Antônio de Matos
EPP, CNPJ 01.919.488/0001-18 – Objeto Registro de preços para aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal e de veículos de órgãos conveniados – Valor global R$ 1.225.580,00 – Vigência
18/11/2020 a 18/11/2021.
2 cm -29 1432583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– EXTRATOS DAS ATAS DE RP 036/2020 E 036-A/2020
- A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato da ata
de registro de preços 036/2020 – Contratada JBA COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA – CNPJ - 05.565.702/0001-36 – Objeto Registro de preços a confecção de uniformes para munícipes participantes
dos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria de Assistência
Social, bem como confecção de uniformes para servidores lotados nas
secretarias que integram a administração municipal – Valor global R$
65.312,00 – Vigência 08/10/2020 a 08/10/2021 e mais Ata de registro de preços 036-A/2020 – Contratada João Rodrigues da Silva – ME
– CNPJ 03.009.310/0001-65 – Valor global R$ 62.580,00 - Vigência
08/10/2020 a 08/10/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201230205425025.

3 cm -29 1432591 - 1