TJMG 12/01/2021 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/179/2020 Pregão Presencial Nº. 106/2020. Objeto: Contratação De Empresa Para
Aquisição Parcelada De Frutas E Verduras, Em Atendimento A
Secretaria Municipal De Saúde Do Município De São Gotardo/
Mg. A Data Da Realização Do Certame Fica Mantida Para O Dia
29/01/2021, Com Alteração Do Horário De Credenciamento Das
Licitantes Até Às 12h00min E Abertura Dos Envelopes A Partir
Das 12h15min, Na Sala Do Departamento De Licitação E Contratos. Esclarecimentos Através Do Telefone (34) 3671-7127. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -11 1435292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/181/2020, Pregão Presencial
Nº. 108/2020. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais Para Uso Nos Setores De Odontologia, Conforme Programado No Plano De Ação Da Resolução Nº 7165, 20
De Julho De 2020, Em Atendimento A Secretaria De Saúde Do
Município De São Gotardo/Mg. A Data Da Realização Do Certame Fica Mantida Para O Dia 01/02/2021, Com Alteração Do
Horário De Credenciamento Das Licitantes Até Às 12h00min
E Abertura Dos Envelopes A Partir Das 12h15min, Na Sala Do
Departamento De Licitação E Contratos. Esclarecimentos Através
Do Telefone (34) 3671-7127. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -11 1435300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO:
Processo licitatório nº. PMSG/CPLl/174/2020, Pregão presencial nº. 101/2020. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento E Instalação De Móveis Planejados Em Mdf Sob Medida
Para A Adequação Da Estrutura Da Sala De Medicação E Posto
De Enfermagem Da Clinica Medica Destinada A Pacientes Contaminados Pelo Novo Covid 19, E Do Setor De Terapia Intensiva Do Hospital Municipal De São Gotardo, Assim Como Para
As Novas Instalações Da Central De Esterilização De Materiais,
Do Município De São Gotardo/MG. A data da realização do certame fica alterada para o dia 04/02/2021, com alteração do horário
de credenciamento das licitantes até às 12h00min e abertura dos
envelopes a partir das 12h15min, na sala do departamento de licitação e contratos. Esclarecimentos através do telefone (34) 36717127. Prefeita municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
4 cm -11 1435241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/178/2020, Pregão Pre-

sencial Nº. 105/2020. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios, Material De Limpeza,
E Material De Consumo Em Atendimento A Secretaria Municipal
De Saúde, Do Município De São Gotardo/Mg.A Data Da Realização Do Certame Fica Mantida Para O Dia 28/01/2021, Com
Alteração Do Horário De Credenciamento Das Licitantes Até Às
12h00min E Abertura Dos Envelopes A Partir Das 12h15min,
Na Sala Do Departamento De Licitação E Contratos. Esclarecimentos Através Do Telefone (34) 3671-7127. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -11 1435273 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 001/2021.
A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial 001/2021. Objeto:
Contratação de mão de obra na modalidade DIA HOMEM para
prestação de serviço de: Pedreiro, Ajudante de serviços gerais,
pintor e serralheiro para atendimento do departamento de obras.
– Tipo: Menor preço por item. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 11 de janeiro de 2021.
2 cm -11 1435132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2021
– PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 –

torna publico a realização do processo licitatório n.º 004/2021 –
Pregão Presencial n.º 003/2021, que tem por objeto registro de
preço para a contratação de empresa para composição do quadro
geral de registro de preço, visando eventual aquisição de equipamentos para saúde. Abertura dos envelopes: 26/01/2021 às
09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e
12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1435151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021
torna publico a realização do processo licitatório n.º 006/2021
– Pregão Presencial n.º 004/2021, que tem por objeto registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte eventual rodoviário de automóveis
e caminhões basculante. Abertura dos envelopes: 26/01/2021 às
13:30 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e
12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1435286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
EXT. DO CONTRATO 010/2021 – PROC. 004/2021
– Dispensa: 002/2021. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: Marciel José Lara, CNPJ:
35.531.719/0001-33. Obj: Prestação de serviços de manutenção
da ordem pública, para atuar como sistema de vigilância das Praças da Sede e do Distrito do Município. Vr. total: R$48.764,00.
Vig. do Contrato: 08/01/21 a 30/06/21. São Tiago, 11/01/21.
2 cm -11 1435199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– EXTRATO DO 3º ADITIVO PROCESSO
DISPENSA Nº 011/2018.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro de 2021. Contratado: PAULO CANDIDO DE PAIVA, pessoa
física, inscrita no CPF: sob o Nº 021.398.126-20. Sem Peixe, 18
de dezembro de 2020.
2 cm -11 1435215 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– EXTRATO DO 4º ADITIVO - PROCESSO
DISPENSA Nº 034/2016.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro de 2021, para prestação de serviços de publicação de atos
de expediente administrativo do Município de Sem Peixe/MG.
Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 13.237.191/0001-51 . Sem Peixe, 18 de
Dezembro de 2020.
2 cm -11 1435209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial 001/2021. Objeto: fornecimento de gêneros
alimentícios. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº
89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 08 de
janeiro de 2021.
2 cm -11 1435149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– EXTRATO DO 3º ADITIVO PROCESSO
DISPENSA Nº 014/2018.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro
de 2021. Contratado:SEBASTIÃO MIRANDA PAIVA , pessoa
física, inscrita no CPF: sob o Nº 127.548.036-53 . Sem Peixe, 18
de dezembro de 2020.
2 cm -11 1435218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– EXTRATO DO 4º ADITIVO PROCESSO
DISPENSA Nº 005/2017.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro de 2021.. Contratado:SOLANGE APARECIDA DE SOUZA
, pessoa física, inscrita no CPF: sob o Nº031.275.936-35 . Sem
Peixe, 18 de dezembro de 2020.
2 cm -11 1435220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– EXTRATO DO 3º ADITIVO PROCESSO
DISPENSA Nº 010/2018.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro
de 2020. Contratado: MINASFOR LTDA – ME , inscrita no cnpj:
14.419.879/0001-15. Sem Peixe, 18 de dezembro de 2020.
1 cm -11 1435226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– EXTRATO DO 2º ADITIVO - PROCESSO
DISPENSA Nº 002/2019.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de Dezembro
de 2021. Contratado. ONDINA ANTONIA LOURENCIO, pessoa
física, inscrita no CPF/MF sob o No.914.542.476-49. Sem Peixe,
18 de Dezembro de 2020.
2 cm -11 1435212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DO 3º ADITIVO – PROCESSO
DISPENSA Nº 013/2018.

Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro de 2021, Contratado:ADÃO DE PAIVA REPOLES , pessoa
física, inscrita no CPF: sob o Nº 250.837.916-68 . Sem Peixe, 18
de dezembro de 2020.
2 cm -11 1435216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– EXTRATO DO 1º ADITIVO - PROCESSO
DISPENSA Nº 063/2019.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro
de 2021. Contratado: GERALDO MAGELA BRANDAO MOL
57361126634, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
34.8855.819/0001-03 . Sem Peixe, 18 de Dezembro de 2020.
2 cm -11 1435231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004/2020
Processo: 061/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 145/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Firmino-MG. Contratado: JOSÉ COR JESUS CABRAL. Data
do aditivo: 16/12/2020. Vigência: 31/01/2021. Amparo Legal: Lei
nº 8.66 6 de 21.06.93. art. 61. Antônio Donizeti Durso – Prefeito
Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro de 2021.
2 cm -08 1434905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002/2020
Processo: 041/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 118/2019.Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Firmino-MG. Contratado: JÚLIO NAZARETH DIAS. Data
do aditivo: 16/12/2020. Vigência: 31/01/2021. Amparo Legal: Lei
nº 8.66 6 de 21.06.93. art. 61. Antônio Donizeti Durso – Prefeito
Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro de 2021.
2 cm -08 1434911 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004/2020
- Processo: 020/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de
Senador Firmino-MG. Contratada: FUTURIZE TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ nº 10.516.690/0001-90.
Data do aditivo: 15/12/2020. Vigência: 31/01/2021. Amparo
Legal: Lei nº 8.66 6 de 21.06.93. art. 61. Antônio Donizeti Durso
– Prefeito Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro de 2021.
2 cm -08 1434897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002/2020
Processo: 008/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 029/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Firmino-MG. Contratado: JOSÉ TARCÍSIO AMARAL. Data
do aditivo: 16/12/2020. Vigência: 31/01/2021. Amparo Legal: Lei
nº 8.66 6 de 21.06.93. art. 61. Antônio Donizeti Durso – Prefeito
Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro de 2021.
2 cm -08 1434907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 009/2020
- Processo: 052/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 167/2019. Contratante: Prefeitura Municipal
de Senador Firmino-MG. Contratado: POSTO SENADOR FIRMINO LTDA – CNPJ nº 20.277.752/0001-01. Data do aditivo:
14/12/2020. Vigência: 31/01/2021. Amparo Legal: Lei nº 8.66 6
de 21.06.93. art. 61. Antônio Donizeti Durso – Prefeito Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro de 2021.
2 cm -08 1434919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004/2020
Processo: 023/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 060/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Firmino-MG. Contratada: JMS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 02.031.867/0001-30. Data do aditivo:
30/12/2020. Vigência: 31/01/2021. Amparo Legal: Lei nº 8.66 6
de 21.06.93. art. 61. Antônio Donizeti Durso – Prefeito Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro de 2021.
2 cm -08 1434902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002/2020
Processo: 009/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 031/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de
Senador Firmino-MG. Contratado: UNIÃO RECICLÁVEIS RIO
NOVO LTDA, CNPJ nº 07.711.109/0001-86. Data do aditivo:
16/12/2020. Vigência: 31/01/2021. Amparo Legal: Lei nº 8.66
6 de 21.06.93. art. 61. Autoridade competente: Antônio Donizeti
Durso – Prefeito Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro de
2021
2 cm -08 1434922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004/2020
- Processo: 043/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 094/2017 . Contratante: Prefeitura Municipal de
Senador Firmino-MG. Contratado: FACILITA TELECOM LTDA
- ME, CNPJ nº 13.045.960/0001-10. Data do aditivo: 15/12/2020.
Vigência: 31/01/2021. Amparo Legal: Lei nº 8.66 6 de 21.06.93.
art. 61. Antônio Donizeti Durso – Prefeito Municipal. Senador
Firmino, 08 de janeiro de 2021 – Flaviano Carlos de Souza – Pregoeiro Municipal.
2 cm -08 1434895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002/2020
- Processo: 019/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 066/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Firmino-MG. Contratado: DIÁLOGO CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO LTDA - ME, CNPJ nº
12.433.583/0001-23. Data do aditivo: 16/12/2020. Vigência:
31/01/2021. Amparo Legal: Lei nº 8.66 6 de 21.06.93. art. 61.
Antônio Donizeti Durso – Prefeito Municipal. Senador Firmino,
08 de janeiro de 2021.
2 cm -08 1434893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2020
- Processo: 055/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 123/2020. Contratante: Prefeitura Municipal
de Senador Firmino-MG. Contratado: F.S.J. DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS EIRELI – CNPJ nº 11.885.044/0001-10. Data
do aditivo: 30/12/2020. Vigência: 31/01/2021. Amparo Legal: Lei
nº 8.66 6 de 21.06.93. art. 61: Antônio Donizeti Durso – Prefeito
Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro de 2021.
2 cm -08 1434890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004/2020
- Processo: 007/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2017. Contratante: Prefeitura Municipal
de Senador Firmino-MG. Contratado: HETIKOS ASSESSORIA
LTDA - ME. Data do aditivo: 16/12/2020. Vigência: 31/01/2021.
Amparo Legal: Lei nº 8.66 6 de 21.06.93. art. 61. Antônio Donizeti Durso – Prefeito Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro
de 2021.
2 cm -08 1434898 - 1

2 cm -08 1434913 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 007/2020
- Processo: 052/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 168/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Firmino-MG. Contratado: POSTO DIAS OLIVEIRA LTDA – CNPJ nº 02.136.051/0001-70. Data do aditivo:
14/12/2020. Vigência: 31/01/2021. Amparo Legal: Lei nº 8.66 6
de 21.06.93. art. 61. Antônio Donizeti Durso – Prefeito Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro de 2021.
2 cm -08 1434918 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002/2020
Processo: 006/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 022/2019 . Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Firmino-MG. Contratada: INSPECT SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ nº 29.416.847/0001-33. Data do
aditivo: 28/12/2020. Vigência: 31/01/2021. Amparo Legal: Lei nº
8.66 6 de 21.06.93. art. 61. Antônio Donizeti Durso – Prefeito
Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro de 2021.
2 cm -08 1434901 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003/2020
Processo: 025/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 071/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de
Senador Firmino-MG. Contratado: SERQUIP TRATAMENTO
DE RESÍDUOS MG LTDA, CNPJ nº 05.266.324/0004-32. Data
do aditivo: 16/12/2020. Vigência: 31/01/2021. Amparo Legal: Lei
nº 8.66 6 de 21.06.93. art. 61. Antônio Donizeti Durso – Prefeito
Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro de 2021.
2 cm -08 1434921 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002/2020 -

PROCESSO: 024/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 067/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Firmino-MG. Contratado: LUIZ NISHIMURA. Data do aditivo:
16/12/2020. Vigência: 31/01/2021. Amparo Legal: Lei nº 8.66 6 de
21.06.93. art. 61. Antônio Donizeti Durso – Prefeito Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
006/2020 - PROCESSO: 019/2017.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
043/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Firmino-MG. Contratado: NETSTAR SOLUÇÕES LTDA – ME, CNPJ
nº 10.842.066/0001-82. Data do aditivo: 21/12/2020. Vigência:
31/01/2021. Amparo Legal: Lei nº 8.66 6 de 21.06.93. art. 61.
Antônio Donizeti Durso – Prefeito Municipal. Senador Firmino,
08 de janeiro de 2021.
2 cm -08 1434916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
EXTRATO DE CONTRATO 001/2021
Processo: 001/2021.Dispensa nº 001/2021. Objeto: Aquisição
de combustíveis para a frota municipal. Contratante: Prefeitura
Municipal de Senador Firmino-MG. Contratado: POSTO SENADOR FIRMINO LTDA . Data da assinatura: 08/01/2021. Vigência: 08/04/2021. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. William Fernandes Mussi – Prefeito Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro
de 2021.
2 cm -08 1434924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002/2020
Processo: 030/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 074/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Firmino-MG. Contratado: APSO SISTEMAS INTEGRADOS EIRELI, CNPJ nº 08.419.076/0001-68. Data do aditivo:
16/12/2020. Vigência: 31/01/2021. Amparo Legal: Lei nº 8.66 6
de 21.06.93. art. 61. Antônio Donizeti Durso – Prefeito Municipal. Senador Firmino, 08 de janeiro de 2021
2 cm -08 1434888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 01/2021. PROCESSO Nº 03/2021.
OBJETO: Concessão onerosa de espaços públicos localizados na
Praça Minas Gerais e Praça Cel. Antônio Barbosa no centro do
município de Serrania/MG. Protocolo Dos Envelopes: 12 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas. Abertura dos Envelopes: 12 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.
br. Serrania, 11 de janeiro de 2021. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto
– Prefeito Municipal.
2 cm -11 1435174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2020
O Município de Timóteo torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 023/2020, Processo Administrativo
nº 245/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de
engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para elaboração
de projetos executivos do sistema de esgotamento sanitário dos
bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita (SES-CDV) em Timóteo,
foi declarada fracassada, em virtude dos motivos constantes nos
autos. Melhores informações poderão ser obtidas na Gerência de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº 3230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Timóteo, 07 de janeiro de 2021. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de
Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público oresultado do Credenciamento nº. 001/2020, Processo Administrativo nº 120/2020,
que tem por objeto o Credenciamento de Instituições Bancárias
múltiplas, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas
à prestação de serviços, para recolhimento de tributos: impostos,
taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas
públicas devidas à municipalidade, através de documento de arrecadação municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas
por meio magnético de valores arrecadados. Instituição credenciada: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo das Empresas,
Empregados e Prestadores de Serviços das Metalúrgicas, Siderúrgicas e Indústrias – Sicoob Copesita CNPJ: 19.875.244-0002-27
(PA Centro Sul). Timóteo, 11 de janeiro de 2021. Jamilton Gomes
Figueiredo - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2020,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações,
as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de
licitação, nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, referente
à contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de criação/desenvolvimento e implantação de novo web site personalizado e responsivo, com Sistema Administrativo Online para
gerenciamento de 100% do conteúdo, importação dos dados do
site atual, hospedagem, suporte e instalação, configuração e personalização do ESIC livre para a Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji- MG. Antonio Rodrigues da Silva, (Prefeito Municipal).
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
001/2021. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas
alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso X da lei 8.666/93,
referente à locação de imóvel para depósito de material de construção e fabricação de Bloquetes para o Departamento de Obras
do Município de Tocos do Moji- MG. Givanildo José da Silva,
(Prefeito Municipal). EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021, DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. Ratifico, na forma do artigo 26
da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria
jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24,
Inciso II da lei 8.666/93, referente à pagamento de despesa com
despachante para primeiro emplacamento de veículos do Departamento de Educação de placas RGC- 8F92 e RME-8B05, Splinter
para a Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Givanildo
José da Silva, (Prefeito Municipal).
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210111213254025.