TJMG 19/01/2021 - Folha 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E 10.520 E Decreto Estadual 45468/2010 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações O Pregão Presencial 004/2021 Para A Contratação De Empresa
Especializada Visando A Eventual Locação De Tendas A Serem Utilizadas Pelas Secretarias Do Município De Pirajuba Mg. Data De Abertura:
01 De Fevereiro De 2021 As 09:00 Horas. Solicitação De Edital Poderá
Ser Obtido Pelo Site Www.Pirajuba.Mg.Gov.Br/Licitacoes. Quaisquer
Informações Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail Compraspirajuba2013@
Hotmail.Com. Pirajuba-Mg, 15 De Janeiro De 2021. Diogo Q. De Oliveira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-SMAGP/2020
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com referência ao Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001-SMAGP/2020, cujo objeto é a alienação de áreas de terras e respectivas benfeitorias do imóvel situado no local denominado “complexo santa cruz” — secretaria municipal de administração e gestão
de pessoas,da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que
não acudiram interessados em participar do certame.Fica PRORROGADA a data de abertura da sessão para o dia 30 de março de 2021,
às 14h30,em local já designado. O protocolo dos envelopes deverá
ser feito no mesmo dia da sessão das 12 h às 14h. Ficam mantidas as
demais condições do Edital.
Poços de Caldas, 18 de janeiro 2021.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2021, na data de 01/02/2021, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 010/2021, objetivando o Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de produtos de limpeza e higiene descritos e especificados no anexo I, destinados à atender a demanda de todas as Secretarias. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG,
13/01/2021.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Pregão Presencial nº
005/2021, torna publico que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 005/2021, na data de 01/02/2021, às 10h30min,
Processo Licitatório nº. 011/2021, objetivando o Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de testes rápidos tipo in vitro para
Covid-19, conforme descrito e especificados no anexo I. Informações
pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 13/01/2021.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Pregão Presencial nº
006/2021, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 006/2021, na data de 01/02/2021, às 13h30min, Processo
Licitatório nº. 012/2021, Registro de Preço nº 006/2021, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
exames laboratoriais descritos e especificados no anexo I, destinados à
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Informações pelo
telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 13/01/2021.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Pregão Presencial nº
007/2021, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2021, na data de 01/02/2021, às 14h30min, Processo Licitatório nº. 013/2021, objetivando o Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios descritos e especificados no anexo I, destinados à atender a demanda de todas as Secretarias. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG,
13/01/2021.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Pregão Eletrônico nº
002/2021, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, na data de 02/02/2021, às 09h30min, Processo Licitatório nº. 014/2021, objetivando o Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de lubrificantes descritos e especificados no anexo I, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG,
13/01/2021.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Pregão Eletrônico nº
003/2021, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, na data de 03/02/2021, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 015/2021, objetivando o Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos descritos e
especificados no anexo I, destinados à atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456,
Porto Firme/MG, 13/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/20210
Pregão Presencial nº 002/2021, Registro de Preços nº 001/2021.
Objeto: Aquisição de combustíveis. Data para entrega dos envelopes
de proposta e documentos: até 02/02/2021, as 13:00 hs. Abertura dos
envelopes: 02/02/2021 as 13:00 hs na sala de licitação da Prefeitura
Municipal de Presidente Bernardes-MG, à Rua Rua São José, 21, Centro, Presidente Bernardes – MG. Pregoeira Valdete Martins de Oliveira.
Presidente Bernardes, 18 de janeiro de 2021.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 002/2021.
Partes: Município de Sabará e a empresa Construmig LTDA ME.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de obras de
contenção, muros de arrimo em concreto armado, na Rua Barão, nº 113,
bairro Alto Fidalgo, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e
materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme
especificações contidas Processo Interno nº 2082/2020. Valor Global:
R$ 112.332,44. Prazo: 09 Meses. Data: 14/01/2021. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
Tomada de Preço – Será realizado no dia 04/02/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é a “Contratação de empresa do ramo para execução de
pavimentação poliédrica das Ruas São Roque, Santa Efigênia, São
Gerônimo e Santa Maria, no Bairro Santo Antônio de Roça Grande,
Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme
especificações contidas neste edital e seus anexos.” Edital e anexos no
site www.sabara.mg.gov.br. (a) Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATO ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO – EDITAL Nº 083/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria
técnica administrativa no órgão executivo de Trânsito e Transportes de
Santa Luzia/MG. A Comissão Permanente de Licitação considerando o
resultado do referido certame, após prazo recursal, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: Sinaltraffic
Segurança Viária Eireli – EPP, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos
e trinta mil).
ATO HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO – EDITAL Nº 083/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria
técnica administrativa no órgão executivo de Trânsito e Transportes de
Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte homologa o procedimento para seu efeito jurídico e
legal, em 18/01/2021.. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Hidráulico. Valor da Ata R$2.592.505,50, assinada em 09/12/2020.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 337/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 044/2019 – 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELII.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Imobiliário de Escritório. Valor
da Ata R$35.090,00, assinada em 30/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 326/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 061/2020 – COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA . Objeto:
Aquisição Eventual e Futura de Gêneros Alimentícios Perecíveis Carnes. Valor da Ata R$23.517,12, assinada em 08/12/2020. Vigência 12
meses.
Contrato nº 005/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) 068/2020 – Empresa:
VIVO LICITAÇÕES EIRELE. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos e Instrumentos Cirúrgicos para Atendimento as Demandas do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Valor: R$3.198,00.Assinado em
12/01/2021 vigência :31/12/2021
ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 017/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais e insumos para revitalização, manutenção e conservação das praças, parques e jardins do Município de
Santa Luzia/MG. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA
o item 19 à empresa MULTI ENGENHARIA LTDA no valor total de
R$ 1.644.000,0000 (um milhão, seiscentos quarenta e quatro mil reais).
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em 18/01/2021, para
seu efeito jurídico e legal. Os itens 01 e 16 restaram frustrados.
EDITAL Nº 086/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de testes rápidos para COVID-19 (imunocromatografia). O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA
o item 01 à empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI no valor total de R$74.000,0000 (setenta e quatro mil reais).
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em 18/01/2021, para
seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 005/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e
futuros de chaveiro e confecção de carimbos. Data de abertura da sessão para o dia 01/02/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no
sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155
e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 29 de janeiro de 2021
às 08:00h, para de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, conforme anexo III. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 18 de janeiro de 2021.Nathalie Isabela Kfuri da
Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 128/2020 DE
04/12/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2020
CONTRATADO:
SUPERMERCADO
MARGARIDENSE
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
07.306.993/0001-73, Inscrição Estadual sob nº 579324416-89, situada
na Rua Nossa Senhora do Rosário, 103, Centro, Santa margarida/MG,
Cep:36913000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir a demanda das Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida/MG.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 111.438,33 (cento e onze mil, quatrocentos e trinta e oito
reais e trinta e três centavos).
EXECUÇÃO: – Secretaria Municipal de Administração;
– Secretaria Municipal de Educação;
– Secretaria Municipal de Saúde;
– Secretaria Municipal de Assistência Social;
– Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos e Habitação
– Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
VIGÊNCIA: 18/01/2021 a 31/12/2021
DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração.
02.02.03.04.122.0003.2421.22903000. Ficha 107.
Sec. Educação;
02.04.01.12.122.0018.2041.33903000. Ficha 259.
02.04.01.12.361.0019.2024.33903000. Ficha 362.
02.04.01.12.365.0017.2030.33903000. Ficha 441.
Sec. Saúde.
02.07.01.10.122.0078.1124.33903000. Ficha 559.
02.07.01.10.302.0075.2047.33903000. Ficha 651.
02.07.02.10.301.0072.2061.33903000. Ficha 768.
02.07.02.10.301.0072.2073.33903000. Ficha 783.
02.07.02.10.301.0072.2140.33903000. Ficha 809.
02.07.02.10.302.0075.2060.33903000. Ficha 825.
02.07.02.10.302.0075.2111.33903000. Ficha 855.
02.07.02.10.304.0074.2068.33903000. Ficha 893.
Sec. Assist. Social;
02.08.01.08.122.0029.1073.33903000. Ficha 931.
02.08.01.08.244.0026.2078.33903000. Ficha 978.
02.08.01.08.244.0026.2137.33903000. Ficha 996.
Sec. Obras.
02.09.01.15.122.0042.2084.33903000. Ficha 1045.
Sec. Meio Amb.
02.10.01.04.122.0028.2441.33903000. Ficha 1153.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito Municipal
10 cm -18 1437376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 29/01/2021, às 09h00min,
cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de mobiliário (arquivo), em atendimento à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.” Edital no site www.sabara.mg.gov.br. – Sabará 18 de janeiro de 2021 (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -18 1437166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 128/2020 DE
04/12/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2020
CONTRATADO: RONALDO ALMEIDA MENDES DISTRIBUIDORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
24.170.072/0001-45, Inscrição Estadual sob nº 003080463.00-03, situada na Rua Semeão pereira campos, 175, Centro, Santa Margarida/MG,
Cep:36913000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir a demanda das Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 02/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 02/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected].
br, tendo como objeto a contratação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos-RSU. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 29/01/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
3 cm -18 1437328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
PORTARIA 086/2021
– Nomear os concursados para o(s) cargo(s) do Concurso 01/2015:
Assistente Social: Michel Carvalho Barros, Rosilene Nepomuceno da
Silva; Eletrecista:Jarley Juliano Silva; Recepcionista: Adélia Lopes de
Oliveira; Vigia: Guilherme Mendes Tavares e Neilton Alexandre Muniz
da Rocha Felipe Gonçalves dos Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1437239 - 1
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 94.522,72 (noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e dois
reais e setenta e dois centavos).
EXECUÇÃO: – Secretaria Municipal de Administração;
– Secretaria Municipal de Educação;
– Secretaria Municipal de Saúde;
– Secretaria Municipal de Assistência Social;
– Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos e Habitação
– Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
VIGÊNCIA: 18/01/2021 a 31/12/2021
DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração.
02.02.03.04.122.0003.2421.22903000. Ficha 107.
Sec. Educação;
02.04.01.12.122.0018.2041.33903000. Ficha 259.
02.04.01.12.361.0019.2024.33903000. Ficha 362.
02.04.01.12.365.0017.2030.33903000. Ficha 441.
Sec. Saúde.
02.07.01.10.122.0078.1124.33903000. Ficha 559.
02.07.01.10.302.0075.2047.33903000. Ficha 651.
02.07.02.10.301.0072.2061.33903000. Ficha 768.
02.07.02.10.301.0072.2073.33903000. Ficha 783.
02.07.02.10.301.0072.2140.33903000. Ficha 809.
02.07.02.10.302.0075.2060.33903000. Ficha 825.
02.07.02.10.302.0075.2111.33903000. Ficha 855.
02.07.02.10.304.0074.2068.33903000. Ficha 893.
Sec. Assist. Social;
02.08.01.08.122.0029.1073.33903000. Ficha 931.
02.08.01.08.244.0026.2078.33903000. Ficha 978.
02.08.01.08.244.0026.2137.33903000. Ficha 996.
Sec. Obras.
02.09.01.15.122.0042.2084.33903000. Ficha 1045.
Sec. Meio Amb.
02.10.01.04.122.0028.2441.33903000. Ficha 1153.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito Municipal
10 cm -18 1437378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL D SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL 064/2018
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
DE VIGÊNCIA E VALOR
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 102/2018
– Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 005/2019. Partes: Município de Santa Margarida
e SOUZA FILHO ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.192.916/0001-44.
Objeto: prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas
áreas administrativas de Contabilidade, Controle de Frotas, Controle de
Transporte Escolar, Controle Interno, bem como realizar acompanhamentos e orientações nos procedimentos de prestações de contas junto
ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) e Fundo Nacional de Educação (FNDE),
englobando a operacionalização do Sistema Informatizado de Contas
dos Municípios (SICOM), Sistema de Informações Contábeis e Fiscais
do Setor Público Brasileiro (SICONFI), Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Sistema de Informações
sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL. Motivo: Fica prorrogado a vigência até 31/12/2021
e reajustado o valor em 3,93% (três vírgula, noventa e três por cento),
o contrato administrativo de prestação de serviço n° 005/2019, a contar
da data de assinatura do presente termo 31/12/2020. Valeria Rodrigues
de Freitas – Presidente da CPL.
VALERIA RODRIGUES DE FREITAS
PRESIDENTE CPL
6 cm -18 1437219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 128/2020 DE
04/12/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2020
CONTRATADO: MG CALINCANI TORREFACAO E MOAGEM
DE CAFE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
23.970.489/0001-20, Inscrição Estadual sob nº 002687269.00-97, situada no córrego bom jardim, S/N, Bairro Zona Rural, Santa Margarida/
MG, Cep:36910000
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir a demanda das Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida/MG.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 14.398,30 (quatorze mil, trezentos e noventa e oito reais,
e trinta centavos).
EXECUÇÃO: – Secretaria Municipal de Administração;
– Secretaria Municipal de Educação;
– Secretaria Municipal de Saúde;
– Secretaria Municipal de Assistência Social;
– Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos e Habitação
– Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
VIGÊNCIA: 18/01/2021 a 31/12/2021
DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração.
02.02.03.04.122.0003.2421.22903000. Ficha 107.
Sec. Educação;
02.04.01.12.122.0018.2041.33903000. Ficha 259.
02.04.01.12.361.0019.2024.33903000. Ficha 362.
02.04.01.12.365.0017.2030.33903000. Ficha 441.
Sec. Saúde.
02.07.01.10.122.0078.1124.33903000. Ficha 559.
02.07.01.10.302.0075.2047.33903000. Ficha 651.
02.07.02.10.301.0072.2061.33903000. Ficha 768.
02.07.02.10.301.0072.2073.33903000. Ficha 783.
02.07.02.10.301.0072.2140.33903000. Ficha 809.
02.07.02.10.302.0075.2060.33903000. Ficha 825.
02.07.02.10.302.0075.2111.33903000. Ficha 855.
02.07.02.10.304.0074.2068.33903000. Ficha 893.
Sec. Assist. Social;
02.08.01.08.122.0029.1073.33903000. Ficha 931.
02.08.01.08.244.0026.2078.33903000. Ficha 978.
02.08.01.08.244.0026.2137.33903000. Ficha 996.
Sec. Obras.
02.09.01.15.122.0042.2084.33903000. Ficha 1045.
Sec. Meio Amb.
02.10.01.04.122.0028.2441.33903000. Ficha 1153.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito Municipal
10 cm -18 1437377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 128/2020 DE
04/12/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2020
CONTRATADO: GEORGIA VIEIRA PIMENTEL SANTANA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.378.566/0001-63,
Inscrição Estadual sob nº 001020636,00-61, situada na Rua Maestro Carlos Otoni, 41, Centro, Santa margarida/MG, Cep:36910000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir a demanda das Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida/MG.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 141.957,71 (cento e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos).
EXECUÇÃO: – Secretaria Municipal de Administração;
– Secretaria Municipal de Educação;
– Secretaria Municipal de Saúde;
– Secretaria Municipal de Assistência Social;
– Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos e Habitação
– Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
VIGÊNCIA: 18/01/2021 a 31/12/2021
DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração.
02.02.03.04.122.0003.2421.22903000. Ficha 107.
Sec. Educação;
02.04.01.12.122.0018.2041.33903000. Ficha 259.
02.04.01.12.361.0019.2024.33903000. Ficha 362.
02.04.01.12.365.0017.2030.33903000. Ficha 441.
Sec. Saúde.
02.07.01.10.122.0078.1124.33903000. Ficha 559.
02.07.01.10.302.0075.2047.33903000. Ficha 651.
02.07.02.10.301.0072.2061.33903000. Ficha 768.
02.07.02.10.301.0072.2073.33903000. Ficha 783.
02.07.02.10.301.0072.2140.33903000. Ficha 809.
02.07.02.10.302.0075.2060.33903000. Ficha 825.
02.07.02.10.302.0075.2111.33903000. Ficha 855.
02.07.02.10.304.0074.2068.33903000. Ficha 893.
Sec. Assist. Social;
02.08.01.08.122.0029.1073.33903000. Ficha 931.
02.08.01.08.244.0026.2078.33903000. Ficha 978.
02.08.01.08.244.0026.2137.33903000. Ficha 996.
Sec. Obras.
02.09.01.15.122.0042.2084.33903000. Ficha 1045.
Sec. Meio Amb.
02.10.01.04.122.0028.2441.33903000. Ficha 1153.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito Municipal
10 cm -18 1437375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL 052/2019
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 110/2019
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de fornecimento nº 008/2019. Partes: Município de Santa Margarida e AUTO
POSTO SANTA MARGARIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.192.063/0001-36. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis
(Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de
Santa Margarida/MG. Motivo: Fica prorrogado até 12/01/2021, o contrato administrativo de fornecimento n° 008/2019, a contar da data de
assinatura do presente termo 31/12/2020. Valeria Rodrigues de Freitas
– Presidente da CPL.
VALERIA RODRIGUES DE FREITAS
PRESIDENTE CPL
4 cm -18 1437221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 001/2018
de prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, [...] P.P n. 061/2017 – PL n. 096/2017. Partes: Município de Santa Maria de Itabira e Neo Consultoria e Administração de Beneficios Eireli, CNPJ nº 25.165.749/0001-10. Objeto:
Repactuar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
de 22/01/2021 a 21/01/2022 e, o valor global estimado de aproximadamente R$1.986.780,00. Permanecem inalteradas e mantidas as
demais cláusulas do Contrato Original. S.M.I. 15/01/2021. Reinaldo
das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 009/2019 celebrado entre o Município de Santa
Maria de Itabira e Hetikos Assessoria Ltda - EPP. Objeto: Serviços de
Consultoria e Assessoria Técnica para S.M.E. Fica prorrogado por 12
(doze) meses o contrato acima citado, iniciando em 07 de Fevereiro
de 2021 e findando em 06 de Fevereiro de 2022 e acrescida a quantia
de R$24.000,00 ao valor do contrato. S.M.I, 18/01/2021. Reinaldo das
Dores Santos – Prefeito Municipal.
5 cm -18 1437322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 003/2021
Edital nº 003/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2021,
Registro de Preços nº 003/2021. Objeto: o objeto da presente licitação
é o Registro de Preços para a contratação de empresa distribuidora e/
ou farmácia para a aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, através de maior desconto sobre o preço de fábrica pela Tabela
CMED/ANVISA, objetivando suprir as necessidades dos Departamentos de Saúde e de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Santa Rita de Caldas, de acordo com as especificações do Anexo IIModelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista
para o credenciamento e a entrega dos envelopes proposta e habilitação
e abertura: 02.02.2021, respectivamente, até às 08:45 e 09:00 horas. O
edital e seus anexos, estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.
br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 18.01.2021.
Cleber de Oliveira Melo– Pregoeiro – Emílio Torriano de Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.
5 cm -18 1437179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 002/2021 - EDITAL Nº 002/2021
Pregão Presencial nº 002/2021 - Registro de Preços nº 002/2021.
Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa objetivando a possível prestação de serviços, através do Sistema de Registro de Preços, para a confecção de impressos gráficos para os diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas, de
acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para o credenciamento, a
entrega dos envelopes propostas e habilitação e abertura: 01.02.2021,
respectivamente, às 08:45 e 09:00 horas. O edital e anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 18.01.2021. Cleber de Oliveira Melo – Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -18 1437178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
045/2020, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2020
– Pregão Eletrônico Nº 044/2020 – Pertencente a Prefeitura Municipal de Ibirité/MG. Objeto: aquisição de computadores para distribuição nas escolas e secretaria municipal de educação, cultura e turismo.
Contratada: Sistema Informática Comércio Importação e Exportação
Ltda. Data da adesão: 18/01/2021. Secretária Municipal de Educação,
Cultura e Turismo: Renita das Dores Guilhermina. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -18 1437230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- 2ª RETIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. PMSG/CPL/168/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 096/2020. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de insumos
e materiais, referente a portaria ms nº 2405 de 16 de setembro de 2020;
portaria ms nº 2222 de 25 de agosto de 2020; portaria ms nº 1.857 de
28 de julho de 2020; e portaria ms nº 2.027 de 07 de agosto de 2020,
em atendimento a secretaria municipal de saúde, e a secretária municipal de educação, cultura e turismo, do município de São Gotardo/
MG”. Data de abertura: 21/01/2021 – Entrega dos envelopes até as
12H00MIN – Abertura dos envelopes a partir de 12H15MIN, na sala
do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente
no site da prefeitura municipal de São (www.saogotardo.mg.gov.br).
Informações: Tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: licitacaosg@gmail.
com – Prefeito Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
4 cm -18 1437243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO PAL075/2020 PE 03/2020
Onde se lê: PAL 074/2020 Leia- se PAL 075/2020 PE 03/2020 publicado no http:/www.jornalminasgerais.mg.gov.br, data: 16/01/2021
caderno 02 Pag. 6 Claudio José Santos Rocha - Prefeito
2 cm -18 1437329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021
Registro de preço, tipo menor preço por item. Data de abertura:
01/02/2021 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua São José,
730-Centro, São Miguel do Anta - MG. Objeto : Aquisição de combustível e óleos lubrificantes para a frota Municipal. Contato: (31) 38971310. Pregoeiro – Emerson C. Miranda – São Miguel do Anta, 04 de
janeiro de 2021.
2 cm -18 1437364 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210118192716026.