TJMG 26/01/2021 - Folha 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
Dumont Porto, Paulo Cesar de Souza e Silva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8325836 em 22/01/2021, protocolo 211753084. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H14916. Objeto: Processamento de documentos fiscais.Pregão Eletrônico 500-G14942. Objeto: Óleo Isolante.Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4680005773/530 – 4680005774/510 - 4680006074/830 - Cemig
Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A e Horizontes Energia S.A. x MEDRAL GEOTECNOLOGIA E
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 7,42%. Valor Atual:
R$4.149.335,67. Ass: 13/01/2021.
5002000983-500. Contratada: Brasoftware Informática Ltda.
Objeto: Rescisão amigável. Ass:13/01/2021.4570017213-500,
4570017214-510 e 4570017215-530 - Cemig Distribuição S.A,
Cemig Geração e Transmissão S.A e Horizontes Energia S.A. x
Norte Cad. Serviços Ltda. - EPP. Objeto: Decréscimo dos serviços
e a aplicação da medida provisória. Valor Atual: R$14.000.038,94.
Ass: 18/01/2021.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G14913. Objeto: Micro-ohmímetro.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G14691 4630002482. Contratada: SULMINAS FIOS & CABOS LTDA. Objeto: Isolador Disco. Valor:
R$ 8.832.000,00. Prazo 36 meses a partir de 20/01/2021. Ass.:
21/01/2021 Homolog.: 14/01/2021.
Pregão Eletrônico 530-G14843 Nº 4500030479. Contratada:
ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA . Objeto: Storage e Switch. Valor: R$1.106.000,00. Prazo 30 dias a partir de
26/01/2021. Ass.: 26/01/2021 Homolog.: 26/01/2021.
ADITIVOS
4680005226 – Contratada: PCELETRIC SOCIEDADE
LTDA. Objeto: Renúncia do reajuste vincendo em 2020. Ass:
18/01/2021.
500200115 – Contratada: ADITI GESTAO E TI LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 6 meses. Prazo Atual: 12 meses. Ass:
15/01/2021.
4570017869 – Contratada: SSA SOLUÇÕES LTDA Objeto: Alteração do índice de reajuste IGP-M para IPCA. Ass: 13/01/2021.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/RF – ENCERRAMENTO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Processo Administrativo Punitivo nº 023/2019 – Vieira e Mancini Advocacia
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões
constantes do Processo Administrativo nº 023/2019, decido pelo
provimento parcial ao recurso interposto mantendo a penalidade
de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses aplicada ao escritório Vieira e Mancini Advocacia e retirando a recomendação de
cobrança da multa de rescisão, tendo em vista o encerramento do
contrato, por decurso do prazo, antes da instauração do processo.
Determino ainda o encerramento do processo por esgotamento da
possibilidade de discussão em via administrativa.
Publique-se.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021.
Frederico Alvarez Perez
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – SL/RF
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
NIRE 31.300.020.550
CNPJ/ME 06.981.176/0001-58
COMUNICAÇÃO DE RESGATE ANTECIPADO OBRIGATÓRIO TOTAL AOS DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO DE
DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES,
DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA
ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., na qualidade de
emissora de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em
série única, para distribuição pública, com esforços restritos, da
sua 7ª (sétima) emissão (“Emissora”, “Emissão” e “Debêntures”,
respectivamente), vem, por meio da presente, nos termos da escritura de emissão das debêntures (“Escritura de Emissão”), comunicar a todos os detentores das Debêntures (“Debenturistas”), sem
distinção, com cópia para a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., na qualidade de representante dos
Debenturistas (“Agente Fiduciário”), que realizará, em cumprimento ao disposto na Cláusula 6.3 da Escritura de Emissão, o Resgate Antecipado Obrigatório do saldo das Debêntures, no valor de
R$ 264.796.427,26 (duzentos e sessenta e quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e
vinte e seis centavos), equivalente a prévia, utilizando o último
CDI conhecido, para Data de Pagamento do Resgate Antecipado
Obrigatório Total, conforme abaixo definida, referente à obrigação de Resgate Antecipado com 20% dos recursos líquidos obtidos pela Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (“Fiadora”) com a venda da sua participação acionária na Light S.A.
(“Light”), no valor total líquido de R$1.366.592.472,56 (um
bilhão, trezentos e sessenta e seis milhões, quinhentos e noventa
e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos), (“Resgate Antecipado Obrigatório Total”), observados
os termos e condições abaixo. Os termos aqui utilizados, exceto
se de outra forma definidos, terão o significado atribuído a eles na
Escritura de Emissão.
A Emissora procederá com o Resgate Antecipado Obrigatório
Total em 02 de fevereiro de 2021 (“Data de Pagamento do Resgate Antecipado Obrigatório Total”), mediante o pagamento do
valor de R$ 264.796.427,26 (duzentos e sessenta e quatro milhões,
setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais
e vinte e seis centavos), sendo certo que este valor poderá sofrer
mudança em decorrência de alterações na taxa CDI e que não será
devido qualquer prêmio para o resgate.
O Resgate Antecipado Obrigatório Total deverá ser realizado, (i)
com relação às Debêntures depositadas eletronicamente na B3
S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão – Segmento Cetip UTVM (“B3”),
conforme procedimentos adotados pela B3; e/ou (ii) com relação
às Debêntures que não estiverem depositadas eletronicamente na
B3, na sede da Companhia e/ou em conformidade com os procedimentos do Escriturador, conforme aplicável.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Flávio de Almeida Araújo
Superintendente de Gestão de Finanças Corporativas
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE
510-E14908
Nº
CONTRATO:
4320000049/510. Fundamento: Art. 30, II, “c” da Lei 13.303/16,
para a contratação de MACHADO MEYER, SENDACZ E
OPICE ADVOGADOS para serviços especializados de Assessoria Jurídica. Valor R$305.482,09, Prazo 3 meses. Ass e ratificada
em:14/01/2021.
ADITIVOS
4680005825 - Contratada: GS SOUTO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Alteração no Eventograma Contratual, alteração da
nomenclatura de alguns eventos. Prazo Atual: Inalterado. Valor
Atual: Inalterado. Ass: 15/01/2021.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2021/7002 – PEM
Objeto: Veículos Utilitários
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0507 – PES
Objeto: Serviços Manutenção em Veículos Volvo.
Proposta vencedora: Cidade Automotiva Auto Center Ltda., no
valor de R$ 192.885,71.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210008
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção nas redes
coletoras, interceptores, linhas de recalque e ligações prediais de
esgoto, melhorias operaconais e manutenção de unidades do sistema de esgotamento sanitário, bem como a prestação de serviços topográficos, no âmbito da Gerência Regional Pouso Alegre
–GRPO, incluindo Vilas e Favelas.
Dia: 19/02/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 26/01/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210009
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de construção de elevatória de água tratada e
instalações de poços profundos do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Paracatu / MG.
Dia: 19/02/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 26/01/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0060 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto moto bomba.
Licitação: 09 de fevereiro de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 27/01/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0062 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Aparelhos de ensaio, medidores de PH e condutivímetro.
Dia da Licitação: 09 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 27/01/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
05.2021/3014 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Reagentes laboratoriais.
Dia da Licitação: 09 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 27/01/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0061
- PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO
PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Tanques para armazenamento de produto químico.
Dia da Licitação: 09 de fevereiro de 2021 às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 27/01/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0036 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Válvula de Retenção em Ferro Fundido.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 28/01/2021 às
09:30 horas, fica adiado para o dia 10/02/2021 às 09:15 horas.
Edital disponível em 28/01/2021. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal
13.303/16. Processo: 38.608 Objeto: Inexigibilidade de licitação
para o transporte intermunicipal dos empregados da COPASA
MG, lotados no âmbito da GRPO que utilizam as linhas operados exclusivamente pela Empresa Transporte São José Ltda Prestador e Valor: Empresa de.Transportes e Turismo São José Ltda
R$12.232,00. Prazo de Vigência: 20 meses. Reconhecimento do
Ato: Luiz Eduardo Carvalho Gomes – Gerência Regional Ubá.
Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação – Ratificação do
Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da
COPASA.
Minas Gerais - Caderno 1
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200145
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de manutenção de unidades operacionais e administrativas, no âmbito do polo de Varginha, da COPASA MG.
Vencedora: CONSTRUTORA JAL EIRELI Valor: R$ 824.538,99
Data: 25/01/2021
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/3128– PEM
Objeto: Conjuntos motobomba submersíveis.
O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e
decidiu:
1- decretar a nulidade do Pregão;
2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/3130- PEM
Objeto: Tampões em Ferro Fundido.
O Diretor Presidente conheceu o teor da petição interposta pela
empresa Legacy Produtos para Saneamento Eireli, o recurso interposto pela empresa Saint-Gobain Canalização Ltda. e a contrarrazão da empresa Fundição Álea Ltda. e decidiu:
1. negar provimento à petição interposta pela empresa Legacy
Produtos para Saneamento Eireli;
2. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Saint-Gobain canalização Ltda.;
3. registrar os preços do objeto do pregão às empresas Fundição Álea Ltda., para o Lote 01 - Cora Principal, no valor de R$
10.154.364,16 e Metalúrgica Voigt Eireli para o Lote 02 - Cota
Reservada, no valor total de R$ 79.854,36, perfazendo o valor
total de R$ 10.234.218,52;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
TERMOS ADITIVOS
CONSIDERANDO:
(a) A publicação da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei
Geral de Proteção de Dados, que dispõe sobre a proteção de dados
pessoais (“LGPD”); (b) A necessidade de as Partes formalizarem suas responsabilidades contratuais em relação à LGPD; (c) A
necessidade de atualizar o endereço da GASMIG, em função da
sua mudança de sede. A GASMIG celebrou os seguintes Termos
Aditivos, mantendo inalteradas as demais condições contratuais:
Data de
assinatura
do aditivo
Nº
Processo
Nº Contrato
GPR0027/19
SERVICOS E 25/01/2021
4600000745 MYCLIPP
INFORMACOES LTDA
GIL0004/20
& CHAVES
4600000798 COIMBRA
SOCIEDADE DE ADVOG 22/01/2021
GLD0116/18
& CHAVES
4600000618 COIMBRA
SOCIEDADE DE ADVOG 22/01/2021
GPR0026/20
AUTOMACAO 22/01/2021
4600000855 LAVORO
DE PROCESSOS
GPR0050/18
AVALIACOES PATRI- 25/01/2021
4600000655 S4A
MONIAIS LTDA
Nome do Fornecedor
1º TERMO ADITIVO
Processo GPR 0037/18 - Contrato 4600000637. Partes: GASMIG e LOGÁS LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 16,24% do volume
de gás inicialmente contratado, correspondente ao volume de
2.358.489,398 m³ e montante de R$2.929.715,53, passando-o de
R$18.036.800,09 para R$20.966.515,62, atualização do endereço
sede da GASMIG e inclusão das cláusulas de Proteção de Dados
Pessoais, em atendimento à LGPD. Assinatura: 21/01/2021.
AVISO DE EDITAL GPR-0041/20 – ADENDO 02
Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº 2 ao Edital
GPR 0041/20 Pregão eletrônico – contratação dos serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas de Gás Natural Comprimido GNC, para abastecimento aos clientes da GASMIG localizados
no Estado de Minas Gerais, em locais desprovidos de tubulação de Gás Natural, conforme condições descritas no Termo de
Referência – Anexo 01. Alteração do Anexo I - GNC_Medição
Qualidade e Condições de Fornecimento e do Anexo III - GNC_
Acordo de Nível de Serviço, e consequente alteração das datas e
os horários limites previstos para o recebimento das propostas e
as datas e horários estabelecidos para abertura e início da disputa.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 08h00 min
do dia 26/01/2021 até 09h00min do dia 19/02/2021. DATA DA
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: A partir de 09h30min do
dia 19/02/2021. DATA DO INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: A
partir de 14h30min do dia 19/02/2021. LOCAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br “acesso identificado (login)”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
13 cm -25 1439414 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
RETIFICAÇÃO
Onde lê-se: “[...], informa que as contas do Convênio nº
0325/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Mineira de Municípios, MG, CNPJ:
20.513.859/0001-01, [...]”
Leia-se: “[...], informa que as contas do Convênio nº 1218/2013,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e a Associação Mineira de Municípios, MG, CNPJ:
20.513.859/0001-01, [...]”
3 cm -25 1439205 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
RETIFICAÇÃO
Onde lê-se: “[...], informa que as contas do Convênio nº
0325/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Centro Estudantil Presbiteriano de Assistência à
Criança, MG, CNPJ: 01.240.750/0001-0, [...]”
Leia-se: “[...], informa que as contas do Convênio nº 0589/2009,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Centro Estudantil Presbiteriano de Assistência à Criança, MG,
CNPJ: 01.240.750/0001-0, [...]”
3 cm -25 1439208 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Termo de Cooperação Técnica nº15/2021, datado de 20/01/2021, celebrado com o
Município de Piranguinho – CNPJ: 18.192.906/0001-10. Objeto:
definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões
relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto
Habitacional Benedito Cunha (Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí). Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 2 – Termo de Cooperação Técnica nº014/2021, datado de
20/01/2021, celebrado com o Município de Ressaquinha – CNPJ:
12.317.965/0001-91. Objeto: definição das diretrizes, obrigações,
prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Bela Vista. Prazo: 36
meses contados a partir da data de sua publicação. – 3 – Termo
de Cooperação Técnica nº007/2021, datado de 20/01/2021, celebrado com o Município de Toledo – CNPJ: 76.205.806/0001-88.
Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais
questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do
Conjunto Habitacional Morada dos Sonhos. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação.
5 cm -25 1439233 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO CONTRATUAL
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002314/2020-45
I-Partes: Jucemg e Serasa S/A; II-Objeto: Disponibilizar à contratante os dados cadastrais de empresas mercantis do Estado de
Minas Gerais, existentes nos bancos de dados da Jucemg, mediante
pagamento de preço público, conforme tabela de preços públicos
de serviços da Jucemg, atualizada pela Resolução RP n. 01/2018,
datada de 30 agosto de 2018, para utilização de tais dados pela
Contratante exclusivamente como suporte ou insumo aos serviços
ofertados a seus clientes, visando auxiliar a avaliação/prospecção
do risco de crédito; III-Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais; IV-Foro: Belo Horizonte-MG. Firmado em 22 de janeiro
de 2021 por Henrique Peixoto Petrocchi da Costa, pela Jucemg e
por Thiago Dantas e Eduardo Sato Rastoldo, pela Serasa S/A.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico 1320043.0004/2020 - Processo SEI
2300.01.0102325/2020-15 - O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, no uso de suas atribuições, baseado nas informações
do processo em epígrafe, em face do provimento parcial ao direito
constitucional de petição apresentado, ADJUDICA e HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico supra,
cujo objeto é a Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança
Armada nas dependências do Hospital Regional do município
de Governador Valadares-MG, incluindo todos os equipamentos
necessários, conforme a seguir: Lote 01 - Empresa vencedora:
PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELLI,
CNPJ: 06.311.787/0001-99, no valor de R$254.208,00 (duzentos
e cinquenta e quatro mil, duzentos e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Federação Nacional de
Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. Instrumento: Termo
de Aditamento DO-07 ao Contrato PRC-29.022/16. Objetos: I - A
prestação de serviço constante do objeto contratual fica acrescida
de 07 digitadores, passando a ser de 37 digitadores e 01 intérprete.
II - O valor contratual estabelecido no Termo de Aditamento DO06 em R$ 1.171.716,35, fica acrescido de R$ 194.028,79, totalizando R$ 1.365.745,14, com preços referenciados de agosto/2016.
III - Dotação Orçamentária: 4381 26 129 705 2029 0001 339037
0, Fonte 83.1. Processo SEI nº 2300.01.0011823/2019-45.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE
MULTA – 113200 - DER/MG
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade
de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do
Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19,
do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das
respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do
DER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados
a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de
Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30
(trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG,
para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações
de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.
mg.gov.br. Editais números: 210121-1011, 220121-1012, 2301211013, 240121-1014, 250121-1015.
10 cm -25 1439518 - 1
Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
TREM METROPOLITANO DE BELO
HORIZONTE S/A – METROMINAS
COTAÇÃO DE PREÇO – DISPENSA
DE LICITAÇÃO 001/2021
A TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A
- METROMINAS, inscrita no CNPJ: 03.919.139/001-21, com
sede no 7º andar, do Edifício Minas, da Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, localizada na Rodovia Prefeito Américo Gianneti, s/n.º, Bairro Serra Verde, CEP: 31.630-900, neste
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101252158340126.