TJMG 27/01/2021 - Folha 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 5
XX – do saldo financeiro do convênio nº P328/2018, firmado em 30 de julho de 2018 entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$142.499,25
(cento e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos);
XXI – do saldo financeiro do convênio nº P331/2018, firmado em 30 de julho de 2018 entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$586,05 (quinhentos e oitenta e seis reais e cinco centavos);
XXII – do saldo financeiro do convênio nº 88/2019, firmado em 31 de janeiro de 2020 entre a
Universidade Estadual de Montes Claros e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no valor de R$20.903,26
(vinte mil novecentos e três reais e vinte e seis centavos);
XXIII – do saldo financeiro do convênio nº 446/2018, firmado em 30 de outubro de 2018 entre a
Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$64.791,04
(sessenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais e quatro centavos);
XXIV – do saldo financeiro do convênio nº 567/19, firmado em 12 de novembro de 2019 entre a
Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$1.322.527,24
(um milhão trezentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos);
XXV – do saldo financeiro do convênio nº P0236/2020-1, firmado em 29 de abril de 2020 entre a
Universidade Estadual de Montes Claros e o Município de Montes Claros, no valor de R$94.797,84 (noventa e
quatro mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos);
XXVI – do saldo financeiro de Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais, no valor de R$7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais);
XXVII – do saldo financeiro de Transferências de recursos da União vinculados à saúde - bloco
de investimento, do Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$955.316,71 (novecentos e cinquenta e cinco mil
trezentos e dezesseis reais e setenta e um centavos);
XXVIII – do saldo financeiro da receita de Taxa de Expediente – Administração Indireta do Instituto Mineiro de Agropecuária, no valor de R$56.771,43 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e um reais e
quarenta e três centavos).
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 21, de 26 de janeiro de 2021)
(registrado no Siafi/MG sob o número 007)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1° DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
R$
1271.13392056-4.322-0001-3390-0-95.7
102.366,00
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.10302026-1.007-0001-3190-0-10.1
1.000,00
2271.10302026-1.007-0001-3191-0-10.1
1.000,00
2271.10302026-1.007-0001-3390-0-10.7
1.000,00
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
2301.26782071-4.477-0001-4490-0-95.1
5.236.199,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.12302048-4.180-0001-3390-0-70.1
2.793.791,85
2311.12302048-4.180-0001-4490-0-70.1
1.578.418,39
2311.12364048-4.171-0001-3390-0-24.1
681.564,76
2311.12364048-4.171-0001-3390-0-60.3
1.915,88
2311.12364048-4.171-0001-4490-0-97.1
250.000,00
2311.12364048-4.173-0001-3390-0-24.1
456.031,94
2311.12364048-4.173-0001-3390-0-60.3
1.452,04
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
2321.10302026-1.022-0001-3390-0-95.1
7.500.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20609042-4.443-0001-3390-1-91.1
1.000,00
2371.20609042-4.444-0001-3391-1-91.1
1.000,00
2371.28846705-7.004-0001-3190-0-91.9
43.371,87
2371.28846705-7.004-0001-3191-0-91.9
6.137,71
2371.28846705-7.004-0001-3390-0-91.9
7.261,85
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302158-4.463-0001-4490-0-93.1
955.316,71
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
19.618.828,00
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
R$
1271.13392056-4.322-0001-3390-0-95.1
102.366,00
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.10302045-4.177-0001-3190-0-10.1
3.000,00
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
2301.26782081-4.227-0001-4490-0-95.1
5.236.199,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.04122705-2.500-0001-3190-0-91.1
2.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
5.343.565,00
26 1440033 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Advocacia-Geral do Estado à disposição
da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente mediante
reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 40/2020 - 1080.01.0038695/2020-56:
RENATA VIANA DE LIMA NETTO, MASP 1.080.812-9, PROCURADORA DO ESTADO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso de suas atribuições, designa ARIANA APARECIDA DE
SOUZA, MASP 1336632-3, titular do cargo de provimento em comissão DAI-22 FL1100079, para responder pela Controladoria Seccional do Instituto Estadual de Florestas, no período de 24/03/2020 a
18/11/2020, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte
S/A - BHTRANS, de 15/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o
cessionário:
FELIPE MELO ROCHA, MASP: 752.462-2, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
(EPPGG);
SAMIRA MARX PINHEIRO, MASP: 752.409-3, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
(EPPGG).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Divinópolis, para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Saúde, de 04/01/2021 a 31/12/2021, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ALAN RODRIGO DA SILVA; MASP 1184759-7; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Montes Claros
Itacambira
80527 - EE Edmilson Bicalho Noronha
- MASP 975359-1, ROSANA DOS REIS FERREIRA NEVES, PEBDIA - admissão 1, DVI, a contar de 01/01/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Teófilo Otoni
Carlos Chagas
146579 - EE Doutor João Beraldo
- MASP 366752-4, DEODATO GOMES COSTA, PEBIVP-adm 1 e
EEBIIIJ-adm 2, DIV, a contar de 08/01/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana A
Nova Lima
9601 - EE João Felipe da Rocha
- MASP 1253776-7, PEDRO HENRIQUE DORNAS DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, PEBIIC - adm 3 e PEBIA - adm 4, DII, a contar de
11/01/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Leopoldina
Recreio
99252 - EE Olavo Bilac
- MASP 1272133-8, RUAN FERREIRA BRITO, PEBDIA - admissão
2, DV, a contar de 04/01/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Teófilo Otoni
Ouro Verde de Minas
254487 - EE Elisa Leal
- MASP 637896-2, ELEUZA PIRES DE VASCONCELOS, PEBIIL adm 1 e EEB2I - adm 2, DIV, a contar de 05/01/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Diamantina
Santo Antônio do Itambé
24732 - EE Alcebíades Nunes
- MASP 1113648-8, ORESTES MAGNO DUARTE, PEBIA - adm 3
e PEBIA - adm 4, DIII.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Janaúba
Porteirinha
82023 - EE Neco Lopes
- MASP 597164-3, CLÁUDIA GOMES SILVA OLIVEIRA
RIBEIRO, PEBIIP - admissão 1, DV, a contar de 31/12/2020.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Patrocínio
Patrocínio
199010 - EE Dom Lustosa
- MASP 365913-3, ALVIMAR DE SOUZA COSTA, PEBIVM-adm 1
e PEBIVP-adm 2, DII, a contar de 05/01/2021.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Uberlândia, em prorrogação, de
1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
CLAUDIA SOARES DA SILVA, MASP 1238344-4, PEB - ADM 2;
HELAINE RUBIA GONCALVES DA SILVA, MASP 1252813-9, PEB
- ADM 2;
JANE CHAMONE AMARANTE, MASP 1405543-9, PEB - ADM 2;
LUCIANA DE SOUZA BARBOSA, MASP 1062702-4, PEB - ADM
1;
MARISTELA GOMES DE SOUZA, MASP 1345456-6, PEB - ADM
2;
REGINALDO JOSE PEREIRA, MASP 1118892-7, PEB - ADM 3.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Pescador, até 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
NATHALIA GAZEL JARDIM, MASP 639610-5, PEB - ADM 3, SRE
TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, até
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
RONAN CESAR DUARTE, MASP 940467-4, PEB - ADM 1, SRE
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Braúnas, em prorrogação, de
1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
SELENE MARIA DE MIRANDA, MASP 1057477-0, EEB - ADM 4,
SRE CORONEL FABRICIANO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
ELIZABETE ALVES FRANCA, MASP 1164930-8, PEB - ADM 3,
SRE TEÓFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Vitória, em prorrogação, de
1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 891737-9, PEB ADM 3, SRE ITUIUTABA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Extrema, em prorrogação, de
1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
RICARDO PEREIRA SIMOES, MASP 1010329-9, PEB - ADM 1,
SRE POUSO ALEGRE.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Itabirito, em prorrogação, de
1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
IRACEMA ANA D ARC PEDROSA MAPA, MASP 266209-6, EEB
ADM 2, SRE OURO PRETO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Poté, em prorrogação, de 1/1/2021
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
OTAVIO FERREIRA NETO, MASP 371557-0, ATB - ADM 1, SRE
TEOFILO OTONI.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GILMAR
DOS REIS MARTINS, MASP 1353484-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100444 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 13/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILMAR DOS REIS
MARTINS, MASP 1353484-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101096 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 13/01/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILLA BIJOS PINTO
ASSUNÇÃO, MASP 1059248-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 ED1100398 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ARTHUR COSTA DE SOUZA,
MASP 1426623-3, da função gratificada FGD-5 ED1100985 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GISELLE AMARAL ABREU,
MASP 556386-1, da função gratificada FGD-4 ED1101090 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MAIURA TARINA RERO FRAGA,
MASP 1320013-4, da função gratificada FGD-4 ED1100548 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 16/11/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MAISA DA SILVA BADARO, MASP
1427072-2, da função gratificada FGD-5 ED1101209 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 16/11/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ROSA APARECIDA DE QUEIRÓZ
SOUTO, MASP 1016482-0, da função gratificada FGD-4 ED1100980
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LUIZ FELIPE SILVA GONÇALVES, MASP 753233-6, da função gratificada FGD-8 ED1100136 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ROGERIO DE SOUZA FERNANDES, MASP 1136047-6, da função gratificada FGD-4 ED1100526 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa DELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, MASP 537132-3, da função gratificada FGD-5 ED1101156 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 04/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANGELO MARCIO NUNES DOS
SANTOS, MASP 1321687-4, da função gratificada FGD-4 ED1100525
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa DANIELLE RODRIGUES DA SILVA
TELES, MASP 1291792-8, da função gratificada FGD-5 ED1101078
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIANA MARTINS DE SOUZA,
MASP 1320250-2, da função gratificada FGD-1 ED1100211 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LUIZ FELIPE SILVA GONÇALVES, MASP 753233-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100398, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, NÚBIA VIEIRA DE SOUZA, MASP 1277734-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 ED1101227, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ELIANE PINHEIRO DE SOUZA, MASP 930861-0, para
a função gratificada FGD-4 ED1100525 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANA RITA FERREIRA, MASP 1251484-0, para a função gratificada FGD-4 ED1100526 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIANA MARTINS DE SOUZA, MASP 1320250-2,
para a função gratificada FGD-4 ED1101090 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCELO BAHIA CANTELLA, MASP 1352963-1, para
a função gratificada FGD-5 ED1100985 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PRISCILLA BIJOS PINTO ASSUNÇÃO, MASP 1059248-3,
para a função gratificada FGD-8 ED1100136 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RAYANE APARECIDA FERREIRA SILVA, MASP
1320338-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100548 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DANIEL NASCIMENTO TEIXEIRA, MASP 1320883-0,
para a função gratificada FGD-5 ED1101209 da Secretaria de Estado
de Educação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210127001208015.