TJMG 11/02/2021 - Folha 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO NOSSA SNORA DA CONCEIÇÃO, realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2021, às
17h00, na Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, localizada na
Av. Presidente Tancredo Neves nº 136, Bairro Senhora da Conceição
Cidade: Contagem/MG – CEP 32183-505 Telefone (31) 3354-4284,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALCINO VIEIRA, realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/03/2021, às 17h00, na Escola Estadual Professor Alcindo Vieira, localizada na Praça Bernardo da Veiga,
s/nº, Bairro Ermelinda Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 31250-340
Telefone (31) 3428-1611, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM DE BICAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2021,
às 09:30h, processo licitatório nº 07/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. Professora Geralda Eugênia da Silva, DIGITALMENTE Cidade:
São Joaquim de Bicas/MG, CEP 32920-000, telefone: (31) 3534-9491,
e-mail: [email protected], até o dia 22/02/2021, às
09:00h.
A Caixa Escolar CELSO MACHADO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2021, às 08:30h,
processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Celso
Machado, localizada na Rua Dona Luiza, nº 491, Bairro Milionários,
Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30620-090, telefone: (31) 33836466, e-mail: [email protected], até o dia 25/02/2021,
às 11:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A CAIXA ESCOLAR EMILIA CERDEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/03/2021,
às 08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Emília Cerdeira, localizada na Praça São Sebastião n° 13 – Betânia, Belo
Horizonte/MG – CEP 30580-390 – Telefone (31) 3383-4363, até o dia
01/03/2021, às 13h00.
A CAIXA ESCOLAR PARQUE DURVAL DE BARROS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/02/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Governador Israel Pinheiro, localizada na Rua Campos Sales,
n° 39 – Parque Durval de Barros - Contagem/MG – CEP 32242-410 –
Telefone (31) 3385-4374, até o dia 25/02/2021, às 14h00.
A CAIXA ESCOLAR MINISTRO MIGUEL MENDONÇA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/03/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Ministro Miguel Mendonça, localizada na Rua Benjamin Constant, S/n, – Nacional - Contagem/MG – CEP 32185-020 – Telefone (31)
3354-4870, até o dia 15/03/2021, às 14h00.
33 cm -10 1445284 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/03/2021, às 9:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Simeão Ribeiro dos Santos, localizada na Rua: Monte
Plano, n° 699 - Bairro: Santa Rita - Cidade: Montes Claros - CEP
39400.392 -Telefone (38) 32216750, e-mail: escola.81388@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/03/2021, às 8:00hs “
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA COLETIVA
A CAIXA ESCOLAR CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública Coletiva nº 001/2021, “Recurso Federal”, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/03/2021, às 15:00, na E.E. Professora Dôra Barbosa, localizada na
Av. Dr. Osório Adrião da Rocha, n° 438, Centro – São João do Paraíso - MG – CEP 39.540,000 – Telefone (0XX38) 3832-1180, e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA COLETIVA
A CAIXA ESCOLAR CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA, realiza Chamada Pública Coletiva nº 002/2021, “Recurso Estadual”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/03/2021, às 15:00, na E.E. Professora Dôra Barbosa, localizada na Av. Dr. Osório Adrião da Rocha, n° 438, Centro – São João
do Paraíso - MG – CEP 39.540,000 – Telefone (0XX38) 3832-1180,
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR RAMIRO LOPES SILQUEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2021
às 14 horas a Chamada Pública Unificada Brasília de Minas-MG e Luislândia - MG nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecível e não perecível) da Agricultura Familiar com o recurso do PNAE e
da Contra Partida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E Sant’Ana - Escola Pólo, localizada na Rua Icaraí n°285 Vale das Palmeiras–CEP: 39330-000 Telefone (38) 32311717, e-mail: [email protected] até o
dia 11/03/2021 às 18horas.
12 cm -10 1445217 - 1
SRE SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2021, às 17h00min,
processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito
Zico Paiva, localizada na Rua Apucarana n° 68 – CEP 35701-304 Telefone (031) 3773-7014, e-mail: [email protected] até
o dia 19/02/2021, às 14h:00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Domingos Diniz Couto realiza Chamada
Pública nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.141526@
educacao.mg.gov.br, até 05/03/2021, às 09:00 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -10 1445260 - 1
SRE PARÁ DE MINAS – EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02/03/2021,
às 15:00, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital exclusivamente no e-mail: [email protected] da
EE Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado – Pitangui - Tel. (37) 32714424 até o dia 02/03/2021 às 14:30. - TC 924359/2020
A Caixa Escolar Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02/03/2021,
às 16:00, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital exclusivamente no e-mail: [email protected] da
EE Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado – Pitangui - Tel. (37) 32714424 até o dia 02/03/2021 às 15:30. - TC 931488/2020
4 cm -10 1445234 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira realizará Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/03/2021 às 08:30 horas, por
e-mail, no endereço [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2021, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno
de Rezende n° 316 Jardim Santo Antônio II – Juruaia – MG - CEP
37805-000 – Telefone (035) 3553 1406, e-mail: [email protected] até o dia 22/02/2021, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Paraisense realizará Chamada Pública Unificada nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, exclusivamente por email, no endereço
[email protected] até o dia 08/03/2021, às 14 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Paula Frassinetti torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22 de fevereiro de 2021, às
15h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Paula Frassinetti, localizada na Avenida Alferes Manoel Caetano
do Nascimento n° 555 – Vila Helena – CEP 37.950-000 – Telefone
(0XX35) 3531-3945, e-mail: [email protected] até
o dia 19/02/2021, às 18hs.
10 cm -10 1444991 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/2020 – Processo SEI
nº 1260.01.0078965/2020-87. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/
SEE e Erika Junia Paulino. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato
administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020.
Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034Fonte 23.1. Vigência: Até 23/12/2021. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Erika Junia Paulino.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0077107/2020-07. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Analiene Tanilva Santos. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato
administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020.
Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034Fonte 23.1. Vigência: Até 15/12/2021. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Analiene Tanilva Santos.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0076779/2020-36. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Cíntia Almeida Fernandes de Paula. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº
23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até
14/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Cíntia Almeida Fernandes
de Paula.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2020 – Processo SEI
nº 1260.01.0075578/2020-65. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/
SEE e Silvia Batista Melo. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato
administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020.
Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034Fonte 23.1. Vigência: Até 10/12/2021. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Silvia Batista Melo.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0076376/2020-53. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Suellen Braga Pereira Nunes. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de
2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034Fonte 23.1. Vigência: Até 11/12/2021. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Suellen Braga Pereira Nunes.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0076816/2020-07. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Larissa Freire Botelho. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato
administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020.
Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034Fonte 23.1. Vigência: Até 15/12/2021. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Larissa Freire Botelho.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0078640/2020-35. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Mariana Resende do Nascimento. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI
Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência:
Até 28/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Mariana Resende do
Nascimento.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Termode Prorrogação COVID-19 Decreto 48.114/2020 –
Processo SEI nº 1260.01.0002259/2020-05. Assinatura: 10/02/2021.
Partes: EMG/SEE e o Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação da vigência
do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/DGCC
SETOR DE CONVÊNIOS nº. 1/2020, em razão da SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de Covid-19.
Tendo em vista o encerramento do ajuste em 24/01/2020, no período abarcado pelos arts. 1º e 7º do Decreto Estadual nº 47.890, de
19/03/2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 48.114/2020, fica prorrogada a vigência do referido Acordo de Cooperação até 31/03/2021.
Assinantes: Augusto Cesar Guimarães de Souza e Maria Angélica de
Andrade Vasconcelos.
EXTRATO DE TORNA SEM EFEITO
Extrato de Torna Sem Efeito
– Processo
SEI
nº
1260.01.0045077/2020-62. Assinatura: 10/02/2021. Assinantes: Bárbara Ozório Lacorte e Érika Xavier Antônio.
Considerando o encerramento e/ou vencimento dos contratos abaixo
especificados, o Termo de Suspensão publicado em 16/01/2021
(24148784) não se aplica aos mesmos, tornando-se sem efeito a publicação quanto a estes:
1. Contrato n.º 9219508/2019 de fornecimento, cujo objeto é aquisição de Gás GLP para atender a demanda da SRE Caratinga, conforme
Ofício n° 01/2021 - SEE/SRE CARATINGA DIVOFCOMPRAS
(24650084);
2. Contrato n.º 9219508/2019 de fornecimento, cujo objeto é aquisição de Gás GLP para atender a demanda da SRE Caratinga, conforme
Ofício n° 01/2021 - SEE/SRE CARATINGA DIVOFCOMPRAS
(24650084);
3. Contrato n.º 9233999/2019 de fornecimento, cujo objeto é aquisição
de café torrado e moído para atender a demanda da SRE Manhuaçu,
conforme e-mail encaminhado pela SRE Manhuaçu (24806808);
4. Contrato n.º 9222705/2019 de fornecimento, cujo objeto é aquisição de Gás GLP para atender a demanda da SRE Manhuaçu, conforme
e-mail encaminhado pela SRE Manhuaçu (24806808);
5. Contrato n.º 9219992/2019 de fornecimento, cujo objeto é aquisição
de Gás GLP para atender a demanda da SRE Patos de Minas, conforme
Ofício SEE/SRE PATOSDEMINAS / DAFI nº. 1/2021 (24684685);
6. Contrato n.º 9220520/2019 de fornecimento, cujo objeto é aquisição de Café torrado, moído e embalado, conforme Ofício SEE/SRE
PATOSDEMINAS / DAFI nº. 1/2021 (24684685);
7. Contrato n.º 9220559/2019 de fornecimento, cujo objeto é aquisição
de Gás GLP para atender a demanda da SRE Poços de Caldas, conforme Memorando.SEE/SRE POÇOSCALDASDIVOFCOMPRA.nº
1/2021 (24602800);
8. Contrato n.º 9217883/2019 de fornecimento, cujo objeto é aquisição
de Gás Combustível GLP - Apresentação: Botijão De 13kg, conforme
Memorando.SEE/SRE SSPARAÍSO - DAFI.nº 4/2021 (24780882);
9. Contrato n.º 9054192/2016 de prestação de serviços, cujo objeto é a
prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede estadual
de ensino, residentes na zona rural do município de Montes Claros;
conforme e-mail encaminhado pela SRE Montes Claros (25009862);
10. Contrato n.º 9054179/2016 de prestação de serviços, cujo objeto é a
prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede estadual
de ensino, residentes na zona rural do município de Montes Claros,
conforme e-mail encaminhado pela SRE Montes Claros (25009862);
11. Contrato n.º 9054259/2016 de prestação de serviços, cujo objeto é a
prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede estadual
de ensino, residentes na zona rural do município de Montes Claros,
conforme e-mail encaminhado pela SRE Montes Claros (25009862);
12. Contrato n.º 9054255/2016 de prestação de serviços, cujo objeto é a
prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede estadual
de ensino, residentes na zona rural do município de Montes Claros,
conforme e-mail encaminhado pela SRE Montes Claros (25009862).
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 449.022/2014, celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação, com Roberto Viana Rodrigues e Betty Lima
Rodrigues, representadospor Álvaro Gonçalves dos Santos, para o funcionamento daEscola Estadual Joseph Stalim Romano (Salas Anexas),
localizadano Município de Nanuque/MG, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, com início em17/02/2014 e término em16/02/2019, prorrogado por meio de termo aditivo até 16/02/2020, imóvel desocupado em
03/06/2019. Assinado em 09/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene.
– Processo SEI nº 1260.01.0000444/2019-28
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 461.679/2014, celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação, com a FUNDAMAR - Fundação 18 de Março,
representada por Stanley Martins Frasão, para o funcionamento da
Escola Estadual Fundamar, localizadano Município de Paraguaçu/MG,
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com início em01/07/2014 e término
em30/06/2019, prorrogado por meio de termo aditivo até 31/12/2019.
Assinado em 09/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo
SEI nº 1260.01.0024251/2019-58
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 452677/2014, celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação, com Nelson Marques, Maria de Lourdes Paula
Marques, Sônia Regina Sacramento Marques e Maria Ilídia de Paula
Marques, para o funcionamento do Arquivo da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, localizado no município de Caxambu/MG,
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com início em01/07/2014 e término
em30/06/2019. Assinado em 09/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0035227/2019-41
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9034329/2016,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Spacial Sistemas Ltda e OMS
Empreendimentos Imobiliários Ltda, para funcionamento da Sede
da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, localizada no município de Belo Horizonte/MG, pelo prazo de 12 (doze)
meses, com início em 01/10/2016e término em 30/09/2017. Assinado
em 09/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0035611/2019-52
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Georgina Bacha realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/03/2021, às 09h00, na EE Clóvis Salgado,
localizada na Alameda Lahmeyer n° 121 – Centro– CEP 37.420-000 –
Telefone (035) 3251-1247, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nilza Maria Dutra realiza chamada pública unificada
nº 01/2021 no dia 04/03/2021as 13 horas, para aquisição de Gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou suas
organizações para a alimentação escolar. Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de Venda até o dia
04/03/2021 às 12:30 horas, pelo da [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nilza Maria Dutra, realiza chamada pública unificada
nº 02/2021 no dia 04/03/2021 as 13 horas, para aquisição de Gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou suas
organizações para a alimentação escolar. Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de Venda até o dia
04/03/2021 às 12:30 horas, pelo da [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro Nolasco realiza Chamada Pública n° 001/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2021, às
09h00min, na E. E. João de Paula Caproni, localizada na Rua Marcolino Pereira de Carvalho, n° 315, Centro – Carvalhópolis/MG – CEP
37.760-000 – Telefone (35) 3282-1107 ou enviar para o e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro Nolasco realiza Chamada Pública n° 002/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2021, às
10h00min, na E. E. João de Paula Caproni, localizada na Rua Marcolino Pereira de Carvalho, n° 315, Centro – Carvalhópolis/MG – CEP
37.760-000 – Telefone (35) 3282-1107 ou enviar para o e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa EscolarMadre Maria Luíza Hartzertorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia19/02/2021,
às08h00, Processo licitatório nº01/2021, Modalidadeconvitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EEDirce Moura Leite, localizada naRua Treze de Maion°350–Alfenas–
CEP37130-135– Telefone (035)3291-1661, e-mail:escola.170828@
educacao.mg.gov.br. até o dia18/02/2021 ás 12:00.
16 cm -10 1445218 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
RETIFICAÇÃO N º2
EDITAL Nº. 11/2021
CADASTRO DE RESERVA - QUADRO ADMINISTRATIVO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto n. 47.906, de 2 de abril de
2020
RESOLVE:
I – Retificar o item 6.1, subitens 3, item 7.1 “a” e “b”, item 8.2, retificar
Anexo IV, do Edital nº11, de 3 de fevereiro de 2021;
II – Prorrogar as inscrições nos termos que se seguem: As inscrições
para o Processo serão realizadas pela Internet no site da FHA www.
fha.mg.gov.br e encontrar-se-ão abertas a até às 8 horas do dia 14 de
fevereiro de 2021;
III – Alterar o cronograma geral Anexo VIII.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Ibirité, 10 de fevereiro de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
4 cm -10 1445357 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9161351/2018,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, comSpacial Sistemas Ltda e OMS
Empreendimentos Imobiliários Ltda, para funcionamento da Sede
da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, localizada no município de Belo Horizonte/MG, pelo prazo de 12 (doze)
meses, com início em 01/10/2018e término em 30/09/2019. Assinado
em 09/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0035611/2019-52
EXTRATO RETIFICAÇÃO PSS 01,02,03
E 04/2021 - UEMG/GABREITOR
RETIFICAÇÃO 01 - EDITAIS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS 01, 02, 03 E 04/2021
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
(UEMG), no uso das atribuições legais, retifica o cronograma dos Processos Seletivos Simplificados 01, 02, 03 e 04 / 2021, dispostos no
Anexo II dos editais, conforme publicação no site da UEMG, nos links
dos respectivos processos seletivos.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
41 cm -10 1445403 - 1
3 cm -10 1445438 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102102219460124.
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