TJMG 17/03/2021 - Folha 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

SRE de Araçuaí

SRE de Almenara

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP326860-4, Laurildeth
Mimosa Francisco, a partir de 16/03/2021, referente ao PEB1G/SEIV,
Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.

Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Sousa,
Masp 634.773-6, Edma Antunes Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEB1M, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº
104/2020, c/c art. 40º, §§ 1º ao 5º, inciso III, Alinea ´´a``, da CF/1988,
com redação dada pela ECF nº 41/2003, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 633.007-0,
Ilton Spósito, a partir da data de publicação, referente ao PEB1B, Adm.
04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/1989, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 40º, §§ 1º ao 5º, inciso
III, Alinea ´´a``, da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 635.124-1,
Cláudia Querubim Dias, a partir da data de publicação, referente ao
PEB1J, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art.
40º, §§ 1º ao 5º, inciso III, Alinea ´´a``, da CF/1988, com redação dada
pela ECF nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Joaíma – E. E. Professor Manoel do
Norte, Masp 365.259-1, Railca Quaresma da Silva Pinto, a partir da
data de publicação, referente ao PEB3N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº 104/2020, combinado co art. 6º da ECF nº 41/2003,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
139 h/a; Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 324.288-0, Mércia
Pereira de Morais, a partir da data de publicação, referente ao PEB2O,
Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 40º, §§ 1º
ao 5º, inciso III, Alinea ´´a``, da CF/1988, com redação dada pela ECF
nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Cachoeira
de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco, Masp 858.864-2, Erlice Gomes
da Rocha, a partir da data de publicação, referente ao ASB1E, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/1989, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 40º, § 1º , inciso III,
Alinea ´´b``, da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, com
direito à remuneração proporcional a 9.905 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2021
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, da servidora:
Palmópolis – E. E. Clóvis Salgado, Masp 1.136.312-4, Geziane Dias
dos Santos para Geziane Dias Ribeiro.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 06/2021
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 365.259-1, Railca Quaresma da Silva
Pinto, PEB3N, Adm. 01, na parte que retificou o 3º quinquenio, Ato
nº 115/2007, publicado em 23/10/2007, por incorreção na vigência;
Masp 365.259-1, Railca Quaresma da Silva Pinto, PEB3N, Adm. 01,
na parte que retificou o 1º e 3º bienio, Ato nº 127/2007, publicado em
11/12/2007, por incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da
CE/1989, à servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp
365.259-1, Railca Quaresma da Silva Pinto, PEB3N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Jequitinhonha – E. E. Epaminondas Ramos, Masp 365.248-4, Maria Ijônima Coelho Mendes Rodrigues, PEB2P (DIV), Adm. 01, referente ao 9º biênio, a partir de 12/02/2011; Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte,
Masp 365.259-1, Railca Quaresma da Silva Pinto, PEB3N, Adm. 01,
referente ao 7º biênio, a partir de 08/09/2011.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01 /2021.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Águas Vermelhas
– E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 1.348.607-1, Nádia Alves
Moreira do Prado, PEB1C, Adm. 01, a partir de 26/02/2021.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp
365.259-1, Railca Quaresma da Silva Pinto, PEB3N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio, a partir de 06/03/2011.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
16 1457661 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
13/2021
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) à servidora: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira,
Masp 635.124-1, Cláudia Querubim Dias, PEB1J, Adm. 02, Atos nºs
12/2016, 12/2016, publicados em 03/05/2016, 03/05/2016, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º qüinqüênio a contar de 12/06/2010, 4º
qüinqüênio a contar de 11/06/2015. Leia-se: 3º qüinqüênio a contar de
14/06/2010, 4º qüinqüênio a contar de 13/06/2015.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 14/2021
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel
do Norte, Masp 365.259-1, Railca Quaresma da Silva Pinto, PEB3N,
Adm. 01, Atos nºs 15/1998, 36/2000, 22/2002, 03/2005, publicados
em 08/04/1998, 28/07/2000, 10/07/2002, 15/07/2004, por incorreção
nas vigências. Onde se lê: 1º biênio a contar de 10/02/1998, 2º biênio a contar de 11/03/2000, 3º biênio a contar de 11/03/2002, 4º biênio a contar de 15/07/2004. Leia-se: 1º biênio a contar de 10/12/1997,
2º biênio a contar de 09/01/2000, 3º biênio a contar de 08/01/2002,
4º biênio a contar de 15/05/2004; Masp 365.259-1, Railca Quaresma
da Silva Pinto, PEB3N, Adm. 01, Atos nºs 52/2007, 09/2010, publicados em 11/12/2007, 15/06/2010, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 5º biênio a contar de 15/07/2006, 6º biênio a contar de
18/09/2009. Leia-se: biênio a contar de 16/05/2006, 6º biênio a contar
de 22/07/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2021
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente às servidoras: Joaíma
– E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 365.259-1, Railca Quaresma
da Silva Pinto, PEB3N, Adm. 01, Atos nºs 11/2002, 27/2007, publicados em 22/03/2002, 22/08/2007, por incorreção nas vigências. Onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 28/01/2001, 4º quinquênio a contar de
26/01/2006. Leia-se: 3º quinquênio a contar de 13/02/2001, 4º quinquênio a contar de 20/02/2006; Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes,
Masp 324.288-0, Mércia Pereira de Morais, PEB2O, Adm. 03, Ato nº
09/2009, publicado em 05/05/2009, por incorreção na vigência. Onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 05/11/2008. Leia-se: 3º quinquênio a
contar de 13/09/2007.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
16 1457665 - 1

Diretora: Maristane Oliveira Carvalho

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos
Fernandes, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, PEB1G/
SEIV, Admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/12/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
16 1457762 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº14/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente a
servidora: ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, PEB1G/SEIV, Admissão 02, Ato nº 133/2009,
publicado em 19/08/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 17/11/08, leia-se: a partir de 01/01/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº15/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente a
servidora: ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, PEB1G/SEIV, Admissão 02, Ato nº 80/2004,
publicado em 16/06/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 24/07/02, leia-se: a partir de 22/12/04.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
16 1457761 - 1

SRE de Curvelo

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): FELICIO DOS SANTOS, E.E. Felicio dos Santos, Masp 944375-5, Ananito Vicente Andrade, ATBIIIJ,
Adm. 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício
a partir de 05/04/2021; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira , Masp 1056791-5, Mizael Oliveira Lopes, ATBIVH, Adm. 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir
de 05/04/2021; E.E. Professora Edite Gomes, Masp 845595-8, Marli
Gomes de Castro, ATBIIIH, Adm. 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021; E.E. Lauro Machado,
Masp 802764-1, Zizelma Santana de Almeida Macedo, ATBIIIJ, Adm.
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 14/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Professora Geralda
Otoni Barbosa, Masp 435439-5 , Elaine Maria Pimenta da Silva,
PEBIB Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/01/2016; Masp 435439-5, Elaine Maria Pimenta da Silva, PEBIB
Adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2016;
Masp 435439-5, Elaine Maria Pimenta da Silva , PEBIB Adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2016; MINAS
NOVAS, EE José Bento Nogueira, Masp 879055-2, Soraia da Consolação Santos Souza, PEBIIIN Adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/2014; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
e art.9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Prof. Antonio Lago, Masp
440.802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho, a partir de data da publicação
referente ao PEBIIIP Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, combinado com artigo 40,§§ 1º e 5
º, inciso III, alínea “A”, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EC Nº41/03 (regra especial de professor(a)/cumprir os
requisitos até 15.09.2020/direito adquirido/cálculo dos proventos pela
média,sem paridade), com direito à média das remunerações de contribuição (integral) sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
15 1457239 - 1

Diretora: Elizete Alves Matoso
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 05/2021-CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36§ 20 da CE/89 e artigo
144, §2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, - Direito
Adquirido- combinado com Art. 3º da ECF nº 47, de 2005 ao servidor: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 928.130-4
Pedro José da Silva, ASBIIL, adm.01 a partir de 13/01/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 06/2021-CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36§ 20 da CE/89 e artigo
144, §2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, - Direito
Adquirido- combinado com Art. 6º da ECF nº 41, de 2003,( incluindo
aposentadoria especial de professor) ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 389.545-5 Mércia Mendes dos
Santos, PEBIP, adm.01 a partir de 26/02/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 07/2021-CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36§ 20 da CE 1989, redação
dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151 do ADCT da CE/89- Regras
de Transição- combinado com Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou ( incluindo aposentadoria
especial de professor) Regra de Transição/ Pedágio ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 878.627-9 Maria Betânia Matoso Avelino, PEBIIC, adm.04 a partir de 10/02/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 08/2021-CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36§ 20 da CE
1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89- Regras de Transição- combinado com Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou ( incluindo
aposentadoria especial de professor) Regra de Transição/ Pedágio ao
servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP
389.647-9 Elssye Marilac Pinto Alemão Silva, PEBIIIL, adm.01 a partir de 15/03/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 09/2021-CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36§ 20 da CE 1989, redação
dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151 do ADCT da CE/89- Regras
de Transição- combinado com Art.146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou ( incluindo a aposentadoria
especial de professor) Regra de Transição/Pontos ao servidor: CurveloSuperintendência Regional de Ensino- MaSP 964.325-5 Simone Batista
Alves, ANEIID, adm.01 a partir de 26/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 06/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art.201da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Lassance – Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 1.383.626-7 Stefane Bruno de Almeida, PEBIA,
adm.03 a partir de 19/02/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME= ATO Nº 03/2021- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Alencastro Guimarães” MaSP 1.067.027-1
Joana Darc Figueiredo Damásio para Joana Darc Figueiredo Damásio
Amorim.
16 1457630 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 149746-0, Maria do
Socorro Alves Pedrosa, PEBT1A / Adm 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 47/2011, publicado em 28/09/2011,
onde se lê: proporcional a 4413/10950 dias, leia-se: proporcional a
4366/10950 dias; ITAMARANDIBA, s/lotação, Masp 870831-5, Elizabeth Batista Alves, PEBIH Adm. 02, por motivo de erro na Admissão,
Ato nº 11/2021, publicado em 24/02/2021, onde se lê PEBIH, Adm.01,
leia-se: PEBIH, Adm. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 441605-3, Rosely
de Matos Costa Vaz, PEBIIP Adm. 01, por motivo de incorreção na
concessão, Ato nº 33/2019, publicado em 01/05/2019, onde se lê: 2
meses a partir de 13/05/2019 referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício leia-se: 2 meses a partir de 13/05/2019 referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO/ FÉRIAS PREMIO ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE .Santos Carvalhais MaSP 566488-3, Renata Lessa Carvalhais, ATBIV H, Adm 01 por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
46/2020, publicado em 26/10/2020, onde se lê: a contar de 05/07/2008
, leia-se: a contar de 30/07/2018.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
15 1457251 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2021- ANULA NO ATO Nº 95/2019 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 845865-5,
Vera Lucia de Fatima, PEBIII I Adm. 01, na parte em que concedeu
afastamento para gozo de ferias premio publicado em 30/12/2020, por
motivo de orientação da SEE para suspensão dos afastamentos de ferias
premio de servidores que geram substituto.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2021
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Serra Azul
de Minas, Masp 892830-1, Ilma Aparecida Ribeiro Gomes, PEBIA
EFETIVO, Adm. 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 06/03/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
15 1457245 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre
Sebastião Jorge, Masp 268254-0, Rosalia Maria de Sousa Morais Silva,
a partir da data da publicação referente ao ATBV P, Adm 01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da EC/89, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c com o art 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03 , c/c o art 6º da EC nº 41/03- PARIDADE.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
16 1457955 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 13/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1397.244-3, Ulisses Caetano Pereira, ocupante do cargo efetivo de
ANE2B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19.08.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1424.067-5, Simone Elias
Pereira, ocupante do cargo efetivo de TDE1B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14.03.2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP
1120.545-7, Aparecida Fonseca Sousa, ocupante do cargo efetivo de
PEB3G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30.11.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1063.543-1,
Angelita Marçal, TDE5H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.03.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e Art. 151 do ADTC
da CE/89, c/c Art. 147, § 2º, inciso I e §3º, inciso I, § 5º do ADCT
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor:
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 380.105-7, Cibele
Aparecida Alves Costa, ATB5J, Adm. 01, a partir de 25.01.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89, c/c Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I,
do ADCT acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020,
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor em Adjunção, MaSP 317.751-6,
Maria do Carmo Inácio de Araújo, PEB3M, Adm. 02, a partir de
28.12.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 380.105-7,
Cibele Aparecida Alves Costa, a partir 15.03.2021, referente ao ATB5J,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado EC 104/20, com
direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 1197.986-1, Danúbia
Rodrigues Teixeira da Silva para Danúbia Rodrigues Teixeira.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo
Viana Sobrinho”, MaSP 1437.508-3, Rosimere Teodósio de Souza,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 04.02.2021; EE. “Prof. Chico Dias”,
MaSP 833.481-5, Izabel Cristina Gontijo, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 26.01.2021; MaSP 1216.763-1, Rosimeire Maria Teodósio Teixeira,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 04.02.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 763.390-2, Claudete Alves Araújo Fernandes, PEB2I, Adm. 01, a partir de 15.01.2021;
DIVINÓPOLIS- EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP 848.844-7, Neide
Maria Teodósio, ATB4L, Adm. 01, a partir de 04.02.2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: ARCOS- EE.
“Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1108.662-6, Lílian da
Silva Veloso Couto, PEB3G, Adm. 01, a partir de 27.02.2021; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1397.305-2, Daniela de Fátima Moreira, TDE2B,
Adm. 01, a partir de 22.02.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 1382.798-5, Lorena Gontijo Ramos, ATB1B, Adm. 02, a
partir de 21.01.2021; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
1277.456-8, Líliam Rezende da Silveira Vieira, PEB2D, Adm. 03, a
partir de 25.12.2020.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 02/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1125.142-8, Vander Alves de Araújo, PEB1B, Adm.
02, por Pedro Antônio Ferreira Araújo, filho, a partir de 18.01.2021;
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1277.456-8, Líliam
Rezende da Silveira Vieira, PEB2D, Adm. 03, por Lucca Rezende da
Silveira Vieira, filho, a partir de 25.12.2020.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do servidor: DIVINÓPOLIS- Da EE. “Dona Antônia
Valadares”, MaSP 1285.838-7, Simone Soares Silva, PEB1B, Adm. 03,
para CESEC “Doutor Fábio Botelho Notini”, por ex ofício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 1230.040-6, Letícia Lúcia Santos, PEB1B, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
III, a partir de 13.03.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
16 1457787 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE 017/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Dores de Guanhães,
servidora Aposentada, TFS, Masp: 1101522-9, Cargo 01, ASB1C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE 018/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Santa Maria do Suaçuí,
servidora aposentada MLSL, Masp 0270278-5, Cargo 02, PEB1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE 019/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: São Pedro do Suaçuí,
servidora aposentada, MLRA, Masp 0246231-5, Cargo 02, EEB1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE 020/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, servidora
aposentada. MMS, Masp 0991293-2, Cargo 01, PEB 1P
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE 021/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Guanhães, servidora
aposentada, NMOD, Masp 0517886-8, Cargo 01, PEB2P
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE 022/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Guanhães, servidora
aposentada, RASL, Masp 0801531-5, Cargo 02, PEBIE
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE 023/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Água Boa, servidora
aposentada, TMR, Masp 0351051-8, Cargo 01, PEB2N
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE 24/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, servidora lotada na E E Nossa Senhora do Patrocínio, KAABRC, Masp
0366738-3, Cargo 02, PEB1N.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens,
MaSP 0297399-8,Adriana Costa Santana, PEB2P, Adm 03, a partir de
04/03/2021
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº /
2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP
0366738-3, Karla Andréa Azevedo Batista da Rocha Coelho a partir
de 12/03/2021, referente ao cargo 02, PEB1N - Voluntária/ Transição/
Pedágio/ Integral/ Paridade ( ingresso até 16/12/1998) conforme requerimento pelo art. 147, § 2º, inciso I, E § 3º, inciso I, § 5º do ADCT ,
acresc. EC 104 / 20, correspondente a carga horária de 111 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103170154320142.